"O Penitenciarista" Março/Abril 2016

 

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9 6 A NO S DA P E NI T E N CI ÁR I A D O E ST ADO Muitos de nós temos a tendência natural de pensar a história de forma linear, onde o que está no passado não era tão evoluído quanto os tempos de hoje. Muitos autores já escreveram sobre esse conceito de progresso que levaria a uma “evolução natural e inevitável”. No que diz respeito ao sistema penitenciário, muitos sistemas evoluíram, novas técnicas de contenção hoje são utilizadas, mas nenhuma unidade prisional contemporânea pode ser comparada à majestosa Penitenciária do Estado (PE). A escolha do bairro do Carandiru para a construção da PE atendia a dois requisitos técnicos: distava, relativamente do centro urbano da cidade e estava numa área de baixo valor imobiliário. No entanto, já naquele tempo existiram manifestações de repúdio popular. Ao mesmo tempo o governo se justificava defendendo a tese de que a tranquilidade ambiental favoreceria o processo de recuperação dos sentenciados. A promoção do projeto ficou a cargo do governo do Estado, ocorrendo em 1909 um concurso público do qual foi vencedor o engenheiro Samuel das Neves. Após a escolha do projeto, os planos e administração da construção foram executados pelo engenheiro-arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, a convite do governo. Encontramos na história do penitenciarismo paulista, diversas experiências dignas de citação, porém a unidade inaugurada em abril de 1920 pode ser considerada exemplar em diversas áreas técnicas da administração penitenciária. A antiga PE que estaria completando 96 anos foi considerada por muitos pensadores da época, um local onde era possível retribuir ao criminoso o mal causado, prevenir que o condenado e a sociedade procurassem o cometimento de novas condutas criminosas e, sobretudo, ressocializar quem cumpriu a pena. Em seu auge, desde os itens de hotelaria à área de segurança passando pela educação e o trabalho, tudo foi elaborado e executado com maestria. Segundo afirmava Accacio Nogueira, a PE tinha três finalidades: econômica, social e científica. A primeira de preparação técnica do preso para o trabalho procurava disciplinar a mão de obra induzindo-o a abandonar antigos hábitos e a trabalhar com regularidade. A segunda visava reeduca-lo para uma vida honesta através do trabalho, da educação e da religião. A terceira se destinava à observação e aos estudos criminológicos e psicológicos do preso. O cumprimento de pena passava pelos seguintes estágios: a reclusão absoluta, diurna e noturna; o isolamento noturno com trabalho coletivo durante o dia, mas em silêncio; o terceiro estágio seria cumprido em penitenciária agrícola, com trabalho extramuros e no quarto estágio seria concedida a liberdade condicional ao sentenciado. Em 1921 o número de presos recolhidos não passava de 280. Em 1940, havia entre 1200 e 1235, que correspondiam à capacidade máxima do presídio. Na final da década de 1980 foi realizada modificação na estrutura interna da PE e elevou-se para 1800, chegando a atingir a 2600 o número de presos, até sua desativação. Em 8 de dezembro de 2004 a penitenciária foi totalmente esvaziada de seu contingente masculino, data em que já estavam em andamento as obras de reforma e adaptação para transformar suas edificações em unidade feminina. Inaugurada um ano depois, essa unidade recebeu a denominação de “Penitenciária Feminina Sant’Ana”.

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FÁBRICA DE TRABALHO - PENITENCIARISTAS DA PE - Eram os presos que faziam o pão, preparavam os medicamentos, prestavam os serviços na clínica e no hospital, plantavam legumes, lavavam a roupa, faziam pinturas e desenhos e tinham às aulas. ” Em 1936, Stefan Zweig (amigo pessoal de Sigmund Freud) escreveu em seu livro “Encontros Com Homens, Livros e Países” que: “a limpeza e a higiene exemplares faziam com que o presídio se transformasse em uma fábrica de trabalho... Os diretores deste período áureo da PE eram todos oriundos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Empenhados em pensar o cárcere, seu papel e função na sociedade e as soluções para melhorar seu funcionamento. Neste período havia uma preocupação cada vez maior com a humanização da pena e com a constituição moral dos aprisionados em um cárcere salubre, disciplinado e organizado. Durante estas gestões, de 1920 a 1944, passaram 5,5 mil presos e retornaram apenas 110. O que aponta um índice de reincidência de 2%. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA Diretor Geral PE Junho de 1917 / Julho de 1932 ACCACIO NOGUEIRA Diretor Geral PE Outubro de 1932/ Abril 1943 FLAMÍNIO FÁVERO Diretor Geral PE Abril de 1943/abril de 1945 FRANCISCO FONTES DE REZENDE Chefe da Seção Penal Abril de 1917/ Junho de 1956

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CULTURA PRISIONAL - INSTITUTO DE REGENERAÇÃO No hall de entrada da PE encontra-se a frase de Herculano de Freitas: ALGUMAS ATIVIDADES LABORAIS DESENVOLVIDAS A Penitenciária do Estado foi inaugurada em 21/04/1920, para suprir o déficit dos estabelecimentos penais que não tinham condições de atender o “aprisionamento científico”. Na PE, o trabalho, a educação, as atividades físicas e o contato com as artes eram considerados importantes instrumentos para a ressocialização. Segundo Accacio Nogueira, o trabalho na PE poderia alcançar a “reintegração do preso” ao mercado de trabalho e diminuir suas despesas (finalidade econômica). Já em sua finalidade social, visava reeducar para uma vida honesta através do trabalho, da educação e da religião. Máquinas do SENAI na PE Durante o trabalho de documentar a “cultura prisional”, a “cultura do crime”, o Serviço de Biotipologia da Penitenciária do Estado documentou também as pichações que eram feitas nas celas daquele período. Pichação é uma forma única de grafite muito comum, muitas vezes podem ser consideradas um veículo usado para um grupo ou pessoas afirmarem a sua existência e autoestima. Como um protesto social, a pichação é brutal, eficaz e não faz rodeios. Na cidade de São Paulo a “escrita em parede” teve origem nas décadas de 1930 e 1940, com declarações políticas escritas em alcatrão, em resposta aos slogans pintados por partidos políticos em todas as ruas. As pichações das celas documentadas neste trabalho falam de religião, política e liberdade. Um fato interessante é que em várias imagens se repete a figura de algo saindo por uma torneira. E até hoje não temos respostas sobre o que elas significavam... Mas e você, o que acha que poderiam significar essas torneiras para os presos daquela época?

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COM: Em 1920 foi inaugurada a Penitenciária do Estado de São Paulo, da qual eu tive a honra de ser diretor geral. Mais de 1.200 celas, mais 85 celas hospitalares e mais 60 celas para atendimento de doentes crônicos. Luiz Carlos Berbare de Souza Inaugurada, a PenitenDiretor de Estabelecimento Penal ciária do Estado era um monumento. Em estilo, de radiação, tipo esquema “espinha de peixe”. A galeria central, cada uma com dois raios e três pavilhões. Cada um desses raios tinha cinco pavimentos. Ali hoje está em funcionamento a Penitenciária Feminina de Sant’ana. A Penitenciária do Estado deu atendimento durante muito tempo à necessidade. Havia também a Cadeia Pública, a grande Cadeia Pública de São Paulo que era Casa de Detenção na Av. Tiradentes. Posteriormente com a extinção do instituto de modelo de menor de Taubaté foi criada a secção agrícola da Penitenciária do Estado, e, num prolongamento, a Fazenda Modelo. A secção agrícola instalou-se onde era o instituto modelo de menores, onde é hoje a casa de Custódia. A Fazenda Modelo instalou-se onde é hoje o instituto de reeducação de Tremembé. Passado o tempo a grande reforma e a criação propriamente dita do departamento dos Institutos Penais do Estado em 1954, houve a criação dos Institutos Penais Agrícolas localizados e abrigados onde se instalavam as escolas agrícolas que não tinham mais alunos, em São José do Rio Preto, Bauru e Itapetininga (que teve efêmera vida e foi extinto). Certa ocasião houve um motim muito grande e a penitenciária teve suas condições de abrigo e de trabalho, destruída em dois terços; esse presídio tinha 1.100 presos, e fui convidado a reorganizar a casa. Logo entendi a dificuldade: onde, de repente, acomodar 1.100 presos? Como fazer para dar abrigo digno a 1.100 presos? Haviam poucas celas; eram celas individuais; eu tinha celas para abrigar 960 presos. Então eu estudei através da Secção Penal cada um; o comportamento de cada um; a situação de comando de cada preso e comecei a pôr quatro, três, quatro. Em cada cela, havia só uma cama; embaixo da cama todo dia põe os colchões, à noite estendia os colchões e cada um dormia. Não foi imposição da administração, não tinham alternativa. Eles quebram o presídio então eles vão sofrer as consequências do que eles fizeram. E assim enfrentamos essa crise... Título: MEMÓRIAS DE UM SOBREVIVENTE Autor: LUIZ ALBERTO MENDES Editora: COMPANHIA DAS LETRAS Categoria: DIÁRIOS, ME MORIAS & CORRESPONDÊNCIAS Publicado em 2001, quando seu autor ainda se encontrava preso é, sobretudo, a força de um depoimento. O retrato do sistema carcerário que Luiz nos apresenta a partir dos anos em que esteve recluso na Casa de Detenção e na Penitenciária do Estado, ainda na década de 1970. Com emoção e talento, ele oferece o testemunho de seu percurso e procura compreender a violência, o encarceramento e a dor. Não escreveu um livro de denúncia, nem exatamente uma autobiografia. No esforço de compreender os caminhos de sua vida, transforma a matéria bruta da memória e cria uma narrativa que vale cada minuto da atenção dos leitores. EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira, Edson Galdino, Josinete Barros de Lima. ESTAGIÁRIOS: Eduardo Sandes Fernanda Milani Guilherme Aguiar Hyan Yatsushi Luma Pereira Marcos Rabelo COLABORADORES: REVISÃO: Jorge de Souza APOIO: IMPRENSA SAP Filme: UMA PULGA NA BALANÇA Duração: 1h26min Gênero: Comédia Ano: 1953 Direção: Luciano Salce “Uma Pulga na Balança” é uma deliciosa comédia nacional. A partir de um roteiro inteligente, o diretor Luciano Salce apresenta uma história divertida e com bom ritmo através de um humor ágil. Com uma bela fotografia e um bom trabalho nos quesitos cenografia e edição, conta ainda com locações na Penitenciária do Estado. Enfim, “Uma Pulga na Balança” é um clássico indicado para quem gosta de cinema e está a fim de assistir a uma comédia leve e dar umas boas risadas. Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br

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