Trombeta N10 2011

 

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informativo da associaÇÃo sancaetanense emÍlia alfredo manganotti aseam ­ ano 3 nº 10 junho/2011 associação pela aseam itado nte trombeta ed e sua mais rece o jornal a anganotti tev guarda civil ilia alfredo m or agentes da caetanense em san da endida p bo santarelli riamente apre secretário bal edição arbitra do egação r determinação caetano sob al municipal po urbano de são ial de controle secretaria espec impa dade à lei cidade l e gestão da ci de infringência cia dos atos d reais em uma ra transparên seam que cob ultada em 5 mil aa foi m que censura também r movimentos independentes além de sofrer la e ca o da prefeitura d es da populaçã clara tentativa as e necessidad as administrativ apontem mazel dade de ura liber ura cens o do sul prefeit Ão caetan ssÃo em s expre ação já ente da associ a n vice-presid cação da mult aniel pastori o contra a apli acordo com d de onal inistrativ eito constituci o recurso adm garantido o dir foi apresentad ver judicial para bem como ação em e processo expressão dade conform a liberdade de d na ci b o nº é recorrente tano do sul so a situação el de são cae através do site 1ª vara cív ite perante a ser acessado trâm caso poderá e liminar para 16664-0 que er concessão d 565.01.2010.0 apesar de hav mprir a decisão .tj.sp.gov.br e siste em descu al in www retário municip melhante o sec se iário do poder judic aseam comemora mais seguranÇa para sÃo caetano projeto de iniciativa popular pode impedir que empresÁrios que visem lucro assumam o dae no último dia 24 a juíza milena dias da segunda vara criminal de são caetano concedeu liminar a um habeas corpus proposto pela associação desportiva dos guardas civis municipais de são caetano do sul a decisão garante aos guardas o direito de usarem armas de fogo mesmo fora do horário de trabalho considerada um avanço a medida já adotada em diversas outras cidades visa trazer segurança para o próprio guarda municipal e também para a população já que o guarda poderá contar não apenas com seu treinamento mas também com equipamento para agir em situações de flagrante mesmo estando de folga essa é uma vitória da população e também da aseam que abraçou a causa e mobilizou uma equipe técnica para ingressar com a ação judicial pág 02 um projeto de iniciativa popular encampado pela aseam pelo psol pelo pcdob e pela asascs associação dos amigos de são caetano do sul pode impedir que o projeto do prefeito josé auricchio júnior ptb possa ser levado a efeito o prefeito quer fazer a concessão para a iniciativa privada do dae pelo período de 30 anos a câmara aprovou o projeto de lei sem ampla consulta à população pág 04 hidrÔmetros www.aseam.org.br o leitor que estiver com problemas na medição do novo hidrômetro pode assim como vários cidadãos já fizeram entrar em contato com a aseam através do site:

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guarda municipal de sÃo caetano consegue habeas corpus para porte de arma apÓs expediente editorial o a aseam fundada em 2004 faz da luta pela transparência da gestão das verbas públicas a sua missão ao longo desses 7 anos com apoio e participação da população temos conquistado muitas vitórias para a cidade mas o caminho não tem sido fácil a equipe da aseam é regularmente vigiada ameaçada e por vezes perseguida dessa vez a prefeitura tentou calar uma das mais atuantes entidades fiscalizadoras do município através da repressão apreendeu exemplares do jornal a trombeta nº9 com o intuito de impedir sua distribuição e cassar o direito do cidadão de ter acesso integral a informação dos atos praticados pelos dirigentes em nome do povo não é possível imaginar que ainda haja censura materializada através da força do mando e do poder e não é possível aceitar medidas arbitrárias que ferem o direito constitucional da liberdade de expressão prefeitos e vereadores que ainda não entenderam a evolução da cidadania e ainda usam recursos públicos para esconder seus desmandos estão fadados a eliminação das atividades políticas partidárias mas uma coisa é certa caro leitor a trombeta não será calada a aseam levou um verdadeiro cruzado de direita da prefeitura municipal mas levantou e sacodiu a poeira e esta edição é prova disso estamos firmes e fortes para com a sua participação combater o bom combate eder xavier presidente da aseam x da questÃo gcm comemora habeas corpus a associação desportiva da guarda municipal de são caetano obteve um habeas corpus que assegura o porte de arma também após o expediente essa conquista reflete diretamente os esforços da aseam que abraçou o pedido da associação da guarda municipal e mobilizou uma equipe técnica para ingressar com a ação judicial a aseam recebeu inúmeras manifestações dos próprios guardas demonstrando preocupação com represálias dos criminosos que sabiam que estes agentes de segurança estariam desarmados após o horário de trabalho embora a aseam tenha consciência de que a questão do porte de arma de fogo seja delicada considera essa conquista jurídica como uma vitória da população sancaetanense entendo que através da dedicação seleção competência e mérito o profissional que atua como guarda municipal certamente está capacitado técnica e psicologicamente para exercer a função dentro do rigor da lei para proteger juntamente com o aparato da polícia civil e militar os cidadãos e se o mesmo tem condições psicológicas e pode portar arma em razão da sua atividade profissional saberá portarse também fora de sua atividade evidentemente não podemos associar ou contrapor esta questão com os movimentos nacionais a favor do desarmamento que também é motivada atualmente pela recente barbárie ocorrida no caso realengo até porque a campanha que também recebe o apoio de nossa associação visa o desarmamento da população em geral e não do profissional tecnicamente capacitado declara eder xavier presidente da aseam pesquisa mostra que populaÇÃo nÃo se sente segura e que sistema de seguranÇa precisa de mais agentes uma pesquisa realizada pelo inpes/uscs instituto de pesquisas da universidade de são caetano do sul e divulgada pelo jornal abc repórter no último dia 12 de maio relata que quase 70 da população de toda a região do abc não se sente segura a mesma pesquisa revela que quase o mesmo percentual relata que o número de policiais nas ruas não é suficiente uma das medidas de se aumentar o número de agentes policiais nas ruas é permitir que o guarda civil municipal possa utilizar o armamento mesmo fora do horário de trabalho com o salvoconduto como a própria secretária nacional de segurança regina miki revela é possível que com isso se aumente as prisões de criminosos e consequentemente os índices de violência caiam na reportagem os chefes de polícia defenderam a atuação de seus comandados e disseram que o policiamento integrado ente policia ver-nos-emos sempre em vitórias associaÇÃo sancaetanense emÍlia alfredo manganotti ­ aseam fundada em 16 de setembro de 2004 aseam rua amazonas 363 conj 43 centro são caetano do sul são paulo 09520-070 cnpj 07.786.915/0001-13 e-mail faleconosco@aseam.org.br jornalista responsável alessandra tapi mtb 36.550 · tiragem 5 mil exemplares distribuiÇÃo gratuita www.aseam.org.br 2 civil militar e a gcm são fatores determinantes para minimizar a atual sensação de insegurança da população que foi descrita na pesquisa importante destacar que tanto o coronel josé luis martins navarro comandante da polícia militar como o delegado jacques ejzenbaum fizeram menção às gcms como integrantes do sistema de segurança.

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secretÁria nacional de seguranÇa diz que armamento pode ser usado mas com o devido controle a secretária nacional de segurança pública do ministério da justiça regina miki concedeu entrevista exclusiva à trombeta para falar da iniciativa da aseam de encampar a luta dos guardas municipais de são caetano do sul pela permissão do uso de armas de fogo mesmo fora do horário de trabalho para ela a iniciativa de permitir aos guardas o uso de armamento pode contribuir para a segurança pública veja os guardas já usam a arma no trabalho em horário de folga essas medidas de salvo-conduto servem inicialmente para proteger a vida do próprio guarda civil que muitas vezes mora próximo do seu local de trabalho e pode sofrer algum tipo de represália por parte dos criminosos que perseguiu no serviço eu não vejo problema nenhum nesta permissão já que o guarda é treinado para usar armas a secretária vê a necessidade no entanto de um aparelhamento maior das guardas para o controle dos seus integrantes mesmo fora do trabalho no momento em que se permite que ele ande armado o tempo todo pressupõe-se que ele também é gcm 24 horas por dia e tem que responder por seus atos como gcm 24 horas por dia a secretária nacional de segurança regina miki disse que não há conflito entre a campanha nacional de desarmamento e com o salvo-conduto para os gcms o que queremos é desarmar a população as gcms do estado de são paulo trabalham muito em conjunto com as polícias civil e militar e com os guardas podendo atuar em flagrantes fora do horário de serviço a tendência é que ocorram mais prisões de criminosos portanto o salvo-conduto deve funcionar bem desde que aliado a um conjunto concluiu desarmamento secretária nacional de segurança pública regina mikki gcm É a polÍcia do futuro a polÍcia azul marinho municipais foram montadas por militares na reserva e portanto seus estatutos têm muito em comum com a disciplina militar principalmente na parte das punições administrativas mas quanto ao uso de armas ninguém se atentou que ela é antes de tudo uma proteção para o agente que está a serviço da comunidade esse salvo-conduto é uma conquista muito importante que resolve uma injustiça antiga por que quando o guarda está fardado e de serviço ele é considerado apto para usar arma e quando está de folga a aptidão não é considerada pergunta francisco mizael de figueiredo presidente da associação desportiva da guarda civil municipal de são caetano do sul o presidente procurou a aseam expôs a dificuldade dos guardas e a associação sancaetanense emília alfredo manganotti encampou mais esta luta por entender a sua importância na proteção dos guardas e dos cidadãos de são caetano o salvo-conduto vai trazer uma importante retaguarda para o guarda continua mizael o presidente da entidade representativa da gcm revelou qual a importância da corporação para o município se formos atrás de todas as ocorrências apresentadas nas delegacias da cidade vamos verificar que cerca de 80 dos mizael a guarda está em toda a cidade o tempo todo a conquista do salvo conduto para a guarda civil de são caetano é um sonho antigo tratase da conquista para uma categoria profissional que está diariamente fazendo frente à criminalidade e que tem um efetivo superior ao da polícia militar na cidade portanto muitas vezes é mais fácil ser atendido pela guarda do que pela pm por uma questão numérica os policiais militares para sua própria segurança e para atenderem a dispositivo constitucional podem usar armas fora do horário de trabalho a constituição diz que qualquer cidadão pode agir ao deparar-se com um flagrante mas o agente de segurança não só pode como deve mesmo estando de folga então porque será que a mesma medida não se aplica aos gcms a maioria das guardas boletins de ocorrência são apresentadas pela guarda o restante é feito pela polícia militar e a polícia civil ou seja a guarda está em toda a cidade o tempo todo fazemos o trabalho até de bombeiro eu mesmo já ajudei a apagar incêndio disse o guarda há correntes políticas e setores da sociedade civil organizada que defendem que as guardas obtenham o chamado poder de polícia podendo não apenas abordar cidadãos mas fazer policiamento como a pm e a civil fazem afinal acredita-se que as guardas têm tanto preparo para atuar nas ruas como as polícias estaduais além disso seguem estratégias locais definidas por um comando local e não há duvida de que ninguém conhece melhor a cidade do que o órgão municipal a guarda civil é a polícia do futuro apregoa mizael sem o salvo-conduto o agente de segurança que enquanto fardado estava investido do poder de agir em favor da sociedade e preparado para arriscar sua vida para ajudar quem não conhece ao sair do trabalho ficava sem a sua segurança e sem poder agir o guarda é um cidadão comum que faz compras passeia com a família enfim que circula pela cidade quando não está trabalhando mas que tem olhos e preparo para agir instantaneamente em situações de risco conclui mizael entre nesta luta pela transparÊncia www.aseam.org.br acesse o site e confira inúmeras outras ações praticadas pela aseam aseam associação sem fins lucrativos políticos ou religiosos que luta pela transparência dos atos de gestão da administração pública 3

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sÓ o povo pode impedir que dae caia nas mÃos da iniciativa privada chegando a esvaziar o local sob o grito de o povo unido jamais será vencido É a manifestação da sociedade na tentativa de preservar o patrimônio municipal a aseam garante que tomará providencias nem que sejam junto ao poder judiciário na tentativa de evitar uma das maiores barbaridades da história da cidade essas entidades também encamparam um abaixo-assinado que será apresentado junto com um projeto de iniciativa popular para revogar o projeto de lei que permite a privatização atualmente essa mobilização já conta com cerca de 5 mil assinaturas o ex-vereador horácio neto psol disse que a audiência só não foi mais representativa porque não houve divulgação não houve uma verdadeira consulta pública um projeto desta importância não poderia passar sem um debate aprofundado a privatização não atende aos interesses da cidade analisa quando da propositura do projeto de lei a prefeitura argumentou que o dinheiro arrecadado com a venda do dae seria investido em obras de combate às enchentes porém isso vem sendo feito pelo próprio dae e a prefeitura ainda pode buscar verbas junto aos governos estadual e federal esse é um argumento falacioso diz neto desde o ano passado a prefeitura iniciou a troca de cerca de 10 mil hidrômetros esse trabalho já causou impacto nas contas de água nas casas onde o equipamento já foi substituído para fernando turco presidente do psol de são caetano essa estratégia visa tornar a autarquia mais atraente para a iniciativa privada o dae é uma empresa pública que dá e sempre deu lucro por isso não há necessidade de privatizálo essa medida não tem legitimidade pois se fizermos uma pesquisa a população certamente não iria concordar até porque há histórico de outras cidades onde o serviço foi privatizado e as tarifas de água aumentaram alerta além disso essa troca de hidrômetros é uma forma de preparar o terreno para dizer que a empresa é um filé mignon mesmo sem a troca dos hidrômetros o dae já é uma empresa lucrativa já é a menina dos olhos da administração municipal avalia fernando turco com o projeto de iniciativa popular a aseam e o psol estão percorrendo a cidade com folhas de abaixo assinado buscando adesões já temos 5 mil assinaturas queremos reunir 8 mil com 6 mil já seria possível apresentar mas queremos 8 mil para ter folga conclui turco filÉ o projeto de lei de autoria do prefeito josé auricchio júnior ptb que cria a agência reguladora dos serviços de água e que possibilita também a venda do dae departamento de Água e esgoto para a iniciativa privada já foi aprovado pela câmara onde quase todos os parlamentares estão alinhados com o governo mas uma mobilização popular está acontecendo em toda a cidade no sentido de garantir que a empresa pública seja preservada a aseam entende que o dae é um dos órgãos mais importantes da cidade pois sua arrecadação é suficiente para manter sua condição e aprimoramento dos serviços inclusive com sobra de recursos que são destinados aos cofres públicos municipais avalia o diretor da aseam daniel pastorin uma das manifestações mais importantes relacionadas ao dae ocorreu no ano passado quando a aseam asascs associação dos amigos de são caetano do sul pcdob e psol se manifestaram em audiência pública troca de hidrômetros para dizer que é filé a voz de sÃo caetano em destaque participe www.aseam.org.br caro senhor numa edição passada da trombeta li uma matéria sobre o orçamento da câmara de vereadores de são caetano do sul confesso que fiquei muito interessado em vista do tanto de dinheiro que a cidade investe nos nossos vereadores do custo para se manter a democracia um esforço que recai sobre os ombros de todos os cidadãos do município 33 milhões anuais preservando a privacidade das pessoas funcionários que tem direito ao sigilo sobre seus salários gostaria muito de saber como esse dinheiro vai sendo distribuído 4 pela casa por exemplo quanto ganha um vereador quantos carros oficiais um vereador tem quantos assessores cada vereador pode ter quanto ele recebe para manter o gabinete se um vereador tem direito a franquias postais ou de outro tipo de ajuda de custo como vestuário alimentação gasolina qual o valor disso gostaria também de saber se os vereadores recebem a mais por sessão extraordinária a câmara municipal é a linha de frente da democracia elas são os seus pilares toda a estrutura política é erguida em cima destas casas e na nossa cidade ela está pertinho custa nada dar uma olhada no que eles estão fazendo com o nosso dinheiro por isso achei muito pertinente a matéria sobre a nossa câmara e quero dar os parabéns aos senhores um abraço e muito obrigado ao pessoal da trombeta um órgão informativo vital para a cidade e para o povo que vive por aqui ricardo simões integrante da ilha de são caetano comunidade no orkut criada para discutir questões relacionadas ao município.

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