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Ano 19 - Número 401 - 15 de Abril de 2016 - Diretor: Cláudio da Cruz - Regional - Email: claudiojornal@gmail.com Chuvas isoladas aumentaram trabalho da Defesa Civil de Barueri na Operação Verão No último verão em Barueri, encerrado há cerca de um mês, choveu quase a mesma quantidade da estação no ano anterior, mas as fortes chuvas concentradas em poucos dias deram trabalho para a Defesa Civil (órgão da Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança) que, apenas entre 10 e 12 de março, registrou 161 ocorrências. Página 5 Fotos: Marcio Kock Fotos: SeCom Barueri Página 5 Tarde da Alegria encanta moradores do Vila Esperança em Santana de Parnaíba Ação para negar a paternidade Com o Dr. Gustavo Nicolau, advogado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP- Professor de Direito Civil da Universidade Mackenzie. Página 2 Vacinação contra H1N1 acontece em Itapevi Página 2 Suport EPI Consultoria e Treinamentos reinaugura hipermercado da Segurança do Trabalho na Fazendinha A Suport EPI Consultoria e Treinamentos, está em novo endereço Est. Marica Marques, 319, bairro da Fazendinha. A nova instalação da SUPORTE EPI mais parece um hipermercado no segmento da Segurança do Trabalho, no qual moradores da região e outras localidades, representantes de pequenas, médias e grandes empresas podem ficar à vontade para comprar Equipamentos de Proteções individuais e coletivas tais como: luvas, botinas, sinalização, máscaras, uniformes, cordas, óculos, escadas e diversos outros itens tão necessários para o dia a dia do trabalho. Página 3 Fotos: Cláudio Cruz o t i u m m o c ó r r Fo e l l i v a h p l A m e estilo Página 6 Leia na

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Página 2 15 de Abril de 2016 Direito/Saúde Ação para negar a paternidade nidade está prevista no art. 1.601 do Código Civil e não tem prazo. Isso mesmo! Tr a t a - s e d e uma das poucas ações do Direito Civil brasileiro que simplesmente não tem prazo. Nas palavras do art. 1.601 do Código Civil: “Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível”. Nem é preciso dizer as inimagináveis e traumáticas consequências que uma ação dessas pode causar na cabeça de uma criança que, durante anos tratou aquela pessoa exatamente como se fosse o pai, e agora se vê diante de uma ação judicial cujo objetivo é dizer exatamente o contrário. Coloque-se na situação deste filho: imagine que o homem que você chamou de pai, o homem que você despejou imensa parte de suas reservas afetivas e amorosas ao longo da vida, a pessoa que leu livros com você na cama, que te ensinou a andar de bicicleta, que pagou seus estudos, viagens, livros e discos, agora é autor de uma ação judicial pedindo para que tudo isso seja apagado de suas memórias e do seu coração e dizendo que – daqui para frente – ele não mais é seu pai. Diante das óbvias conseqüências sociais, afetivas e práticas que tal situação pode gerar numa pessoa (em geral a única inocente de toda a história), é que a ciência do Direito começou a dar mais valor para a chamada “sócio afetividade”. O termo refere-se ao vínculo que dia após dia vai se estabelecendo entre duas pessoas que – independentemente do sangue – se tratam como pai e filho. É um dos maiores vínculos afetivos que normalmente formamos na vida (o vínculo materno é hors concours) e, portanto, merecedor de atenção pelo ordenamento jurídico. O Direito então criou a idéia de que, passado certo tempo no qual se desenvolveu esta relação intensa e afetuosa entre duas pessoas, a sócio afetividade prevaleceria sobre o sangue. Ou seja, ainda que uma pessoa não seja biologicamente pai de determinado filho, ele passará a ser caso tenha transcorrido lapso suficiente para se formar uma relação típica de pai e filho. Assim, por exemplo, aquele namorado que registrou como seu o filho menor de sua namorada, não poderá mais pretender negar a paternidade baseado apenas na alegação de que não é o pai biológico. Segundo pronunciou o próprio STJ, “a atual jurisprudência e doutrina pátrias reconhecem a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica [...] Ao longo de todos esses anos o autor atuou como pai de seus filhos, havendo uma relação familiar já estabilizada ao longo do tempo. Tal relação não se desconstitui por mera dúvida acerca da paternidade biológica”. (Agravo em Recurso Especial n.° 392.362 - RJ (2013/ 0299255-0) É evidente que tudo dependerá do caso concreto, pois haverá casos nos quais a prevalência da sócio-afetividade sobre a biológica poderá consagrar uma imensa injustiça, punindo não só a criança, como também o pai biológico. Fatores como o lapso transcorrido, relação da criança com o pai afetivo, completo desconhecimento do adultério deverão ser levados em conta para a formulação de uma decisão equilibrada e justa. Como grande regra geral, contudo, podemos concluir que: 1) a prioridade absoluta do Juiz será o bem estar da criança; 2) pai é o marido da mãe; 3) pai é quem reconheceu a criança como sua; 4) ainda o marido ou aquele que reconheceu não sejam pais biológicos, eles passarão a ser, se transcorrido lapso suficiente para formação da sócio afetividade. Dr. Gustavo Nicolau Advogado. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP- Professor de Direito Civil da Universidade Mackenzie “A maternidade é um que se refere ao pai, confato. A paternidade, uma tudo, nosso vínculo jurídipresunção”. Há milênios co baseia-se na presunos romanos utilizavam ção de que – como ele era esta frase para demons- casado com nossa mãe trar que – no que diz res- na época de nossa conpeito à identidade com a cepção – somente ele prole – a biologia clara- pode ser o pai. mente favorece as mulheMas nem sempre é res e a atribuição do vín- isso o que acontece. É culo de maternidade é perfeitamente possível muito simples e de fácil que – apesar de casada constatação. na época da concepção Contudo, a atribuição – uma infidelidade conjuda paternidade não é tão gal materna possa ter óbvia e tão segura e – de sido a responsável pela Roma até hoje – é basea- concepção da criança. da numa presunção. Ou Nesse caso, a presunção seja, presume-se que “o da lei continua vigorando, pai é o marido da mãe”. mas caberá ao marido o Essa exata presunção direito de ajuizar a ação encontra-se até hoje pre- negatória de paternidade, vista em nosso Código cujo objetivo é demonsCivil, no art. 1.597. trar ao juiz que – apesar Poucos devem se de casado com a mãe na atentar para isso, mas época da concepção – o temos a certeza quase marido não foi o responabsoluta e inafastável de sável pela gravidez. Esta quem é nossa mãe. No ação negatória de pater- Vacinação contra H1N1 acontece em Itapevi Itapevi - A Prefeitura de Itapevi iniciou na última segunda-fera (11) o processo de vacinação contra a Influenza A H1N1 e gripe comum. Milhares de moradores que fazem parte do grupo de risco determinado inicialmente já se deslocaram até as unidades de saúde para imunização durante a semana. Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a partir da próxima segunda-feira (18), o grupo de risco que poderá receber a dose da vacina é composto por indígenas, puérperas (mulheres que deram à luz no período de 45 dias) e pessoas que possuam algum tipo de comorbidade como doenças cardiovasculares, imunodeficiência/imunodepressão, obesidade, pneumonia crônica ou diabetes, serão imunizadas. Este público deverá se direcionar à unidade de saúde mais próxima de suas residências nos dias indicados, das 7h às 16h. No ‘Dia D’ de combate à Influenza A H1N1 e gripe comum, 30 de abril, os grupos de risco também poderão ser vacinados. A ação ocorrerá nas unidades de saúde e em dois postos de atendimento localizados no Itapevi Center (rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, 200) e no Itashopping (rua Leopoldina Camargo, 260), que oferecerão as doses das 8h às 17h. Os compostos das vacinas são fabricados com substâncias que não possuem risco de ocasionar a manifestação da doença (frações não patogênicas), a única contraindicação é voltada para aqueles que possuem alergia a ovo ou reações alérgicas graves em doses anteriores. Expediente - Website: www.jornalcomunicacao.com.br - E-mail: claudiojornal@gmail.com Rua Japão, 505 - Jardim São Luís - Santana de Parnaíba - São Paulo - Tiragem: 5 mil exemplares - SP - Editora: Fátima Morina - MTB 52.749 -SP Telefone: 4154-6025 - Jornalista Responsável: Cláudio da Cruz - MTB 51.059 51.05952.749-

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15 de Abril de 2016 Página 3 Fátima Morina Santana de Parnaíba – A Suport EPI Consultoria e Treinamentos, está em novo endereço Est. Marica Marques, 319, bairro da Fazendinha. A nova instalação da SUPORTE EPI mais parece um hipermercado no segmento da Segurança do Trabalho, no qual moradores da região e outras localidades, representantes de pequenas, médias e grandes empresas podem ficar à vontade para comprar Equipamentos de Proteções individuais e coletivas tais como: luvas, botinas, sinalização, máscaras, uniformes, cordas, óculos, escadas e diversos outros itens tão necessários para o dia a dia do trabalho. Hipermercado da Segurança Itamar Roberto dos Santos é o homem por trás desse hipermercado. Jovem e empreendedor, ele afirma que a mudança de endereço aconteceu para atender melhor aos clientes. ”Um espaço melhor, com amplo estacionamento e dar uma atenção melhor aos clientes, também buscando organização e conforto para seus colaboradores e parceiros, esses foram os objetivos desta mudança”, justifica. 500 m2 de Atendimento O hipermercado da segurança, com mais 500 metros quadrados, possui milhares de itens úteis para construção civil, comércios, indústrias e também residências, tais como sinalização e todo segmento de equipamento de proteção individual (EPI). Itamar Roberto nos disse que há muito mais, “Uniformes, macas, atendimento pré-hospitalar, botas, cintos, treinamentos. Tudo voltado para a Segurança do Trabalho”. São mais de 10 mil itens de segurança O galpão é imenso, são mais de 10 mil itens. Trabalhamos com todo material para incêndio, extintores, mangueiras, capacetes, hidrantes, suportes para hidrantes. O controle do estoque é feito por código de barras e pelo nome do produto. A logística do hipermercado da segurança é profissional. “Temos KIT MOPP – para transportes de produtos perigosos, KIT Mitigação e sinalizações – temos a facilidade de montagem dos KITs na hora conforme a necessidade do cliente adequando os produto químicos a transportar”, disse Itamar. Consultoria Técnica O atendimento da Suport EPI Consultoria e Treinamentos conta com profissionais especializados que são Técnicos e Tecnólogos. “Procuramos ver a especificação da empresa, saber com o que a empresa trabalha para podermos oferecer os EPIs adequados da melhor forma para que eles possam tirar pro- Novo endereço: Estrada Marica Marques, 319 - Fazendinha veito, evitando acidentes”, reforça Itamar Roberto. Ele afirma ainda que, quando há algo que a equipe técnica não sabe, prontamente, pesquisa-se junto aos fornecedores e ao próprio Ministério do Trabalho. “Temos também profissionais qualificados que executam visitas técnicas nas empresas para melhor adequação dos equipamentos de proteção individual, necessidade de treinamentos, mapa de riscos, rota de fuga, sinalizações, proteções de maquinas e outros. Executamos também consultoria de fiscalização de documentação a fim de evitar multas para empresa, visando dar SUPORTE ao empregador e empregado em uma linguagem clara e transparente dentro das leis e normas de segurança do trabalho”, afirma Itamar. Centro de Treinamento O Centro de Treinamento é um dos pontos fortes da Suport EPI Consultoria e Treinamentos em seu novo endereço, perto do PAM Fazendinha, um amplo espaço para a capacitação de profissionais (empresários, operários, pedreiros, pintores,) e todo tipo de atividade atendendo as normas de Segurança do Trabalho e no uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, inclusive com o uso de simuladores. “Montamos um centro de treinamento, com simuladores. Ministramos treinamentos teóricos e práticos, então, quando o aluno chega e é treinado, ele aprende mesmo!”, garante. Há treinamentos como: trabalho em altura, espaço confinado, CIPA, formação de brigadistas, socorrista e outros Normas Regulamentadoras Itamar explica que nas novas instalações da Suport EPI Consultoria e Treinamentos ministra treinamentos, por exemplo, em normas regulamentadoras e comissão interna de prevenção de acidentes. Ele explica, “NR 35- Trabalho em Altura, NR 33- Espaço Confinado, APH que é atendimento Pré-Hospitalar, Fotos: Cláudio Cruz Itamar Roberto, diretor proprietário da Suport EPI Brigada de Incêndio, NR 6 - EPIs, Curso de Conscientização de Uso e Aplicação, NR 5 - CIPA. Todos os treinamentos, conseguimos fazer aqui [...]. Além disso, temos todos os equipamentos e materiais que os alunos precisarem. “Treinou, ele já sabe qual equipamento irá usar”. Simulador de espaço confinado e trabalho em altura Itamar Roberto é um empreendedor e está investindo na região, “Tudo que temos aqui, até hoje, é investimento. Futuramente o simulador de espaço confinado, que já está em construção, estará disponível. Mas já temos aqui toda a condição necessária para aplicar o treinamento teórico de brigada de incêndio, já que a parte prática tem que se fazer na própria Fotos: Cláudio Cruz empresa. Lembrando que fazemos muito treinamento ‘in company’. Comunicação visual Um desses itens é a fábrica de placas de sinalização. Há as tradicionais placas de alerta e de sinalização para os obras da construção civil, empresas e trânsito – exemplos: ‘Cuidado’, ‘Estacionamento’, ‘Perigo’, ‘Proibido’ e muito mais. “Conseguimos fabricar qualquer tipo de placa. Fazemos também a adesivação de carros, em vinil ou em ímã. Se a pessoa não quiser o adesivo em vinil colante, conseguimos adesivar em ímã, ou seja, coloca e tira”. Personalização Brindes Além disso, a Suport EPI Consultoria e Treinamentos também faz o design e a impressão colorida de brindes, canecas, bonés cami- setas, estampas. Enfim, tudo que se refere à parte de comunicação visual. Atendimento das 7:00 as 18:00 hrs e aos sábados das 08:00 as 12:00 hrs A Suport EPI Consultoria e Treinamentos , além de seu novíssimo hipermercado que localiza-se na Est Marica Marques, 319 também está disponível no site on-line’ www.suportepi.com.br. Itamar explica como funciona esse atendimento , “Temos a Loja Virtual, www.suportepi.com.br, sempre com pessoas online para atendimento”. WhatsApp e Site A equipe de vendas do hipermercado da segurança também está disponível pelo WhatsApp 9 60775361 e pelos telefones 4705-0129 . E o email é vendas@suportepicom.br. Destaque Suport EPI Consultoria e Treinamentos reinaugura hipermercado da Segurança do Trabalho na Fazendinha Fotos: Cláudio Cruz

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Página 4 15 de Abril de 2016 Cidade Prefeito Jaci Tadeu assina convênio para ampliar combater violência contra mulheres em Itapevi Itapevi - Durante o encerramento das celebrações do Mês da Mulher em Itapevi, dezenas de pessoas se reuniram na última quinta-feira (31) no Centro de Formação de Professores Anísio Espínola Teixeira para participar do lançamento do Projeto Vita. A iniciativa é realizada a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Itapevi, por meio da Secretaria da Mulher, e o Rotary Club. O convênio trata de uma iniciativa que visa quebrar o ciclo de violência nas famílias e por meio dele todas as partes receberão atenção. O agressor passará por uma terapia em grupo com psicólogos especializados em homens agressores para descobrir a causa e assim tratar o desvio. Com as mulheres será realizado um trabalho de empoderamento, aumento da auto-estima e incentivo à independência financeira com oficinas profissionalizantes. Durante o evento que contou com a presença de diversas mulheres e representantes de ONG’s que lidam com esta questão, a secretária da Mulher, Laila Chaluppe, afirmou que a iniciativa auxiliará no combate à violência. “A questão da violência contra o público feminino está em toda a sociedade. Com a união entre a Secretaria da Mulher e o Rotary Club, Itapevi sairá na dianteira nesta luta”, afirmou a secretária. O prefeito Jaci Tadeu Fotos: SeCom Itapevi destacou a influência do projeto na cidade de Ita- pevi. “Hoje é um dia muito importante para mim como prefeito. Assinar um convênio desse nível é um passo muito importante para o futuro de nossos meninos que aprenderão a respeitar e de nossas meninas que serão protegidas. Este é um projeto inovador e diferenciado desenvolvido em diversos lugares do mundo. Itapevi está na vanguarda desenvolvendo este projeto”, acrescentou Jaci. As mulheres vêm recebendo uma atenção especial nas políticas públicas de Itapevi. O Município já conta com os serviços da Secretaria da Mu- lher, criada no atual governo, sucedida da inauguração da Delegacia da Mulher e a construção do Centro de Referência da Mulher, que se encontra em fase de conclusão e oferecerá serviços de assistência social, psicológico, jurídico e de saúde para o público feminino. O evento contou com a presença de do presidente do Rotary Club Itapevi, Peu Cosme, do governador do Rotary Club, Osmar Azevedo, da secretária de Educação, Lilian Braga, da coordenadora do Projeto Vita, Rosie Anzuorce e do vereador Claudio Lopes (Tico). 4154 6025

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15 de Abril de 2016 Página 5 Colchões, cobertores e cestas básicas foram fornecidos a famílias atingidas Barueri - No último verão em Barueri, encerrado há cerca de um mês, choveu quase a mesma quantidade da estação no ano anterior, mas as fortes chuvas concentradas em poucos dias deram trabalho para a Defesa Civil (órgão da Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança) que, apenas entre 10 e 12 de março, registrou 161 ocorrências. A constatação vem do relatório apresentado pela Defesa Civil sobre o encerramento do plano de contingência Operação Verão 2015-2016, que compreendeu o período de 1º de dezembro de 2015 a 31 de março de 2016. Baseado em dados registrados pelos pluviômetros instalados em Barueri pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), o balanço mostra que, durante a vigência do plano, houve ligeira diminuição (de aproximadamente 2,5%) no volume das chuvas em relação ao mesmo período no ano passado. Neste ciclo o órgão de proteção social atendeu 356 ocorrências, sendo a maioria inundações e deslizamentos de terra. Evento climático excepcional De acordo com Moisés Rocha, supervisor Fotos: SeCom Barueri operacional da Defesa Civil, o número de incidentes foi inflacionado por evento climático excepcional. “No dia 10 de março a região metropolitana de São Paulo foi atingida por fortes chuvas que se mantiveram persistentes até a madrugada do dia 11. Em 24 horas, o pluviômetro instalado no Bairro dos Altos registrou acúmulo de chuva de 141 milímetros, ou seja, 55% do vo- lume total assinalado em março”, informou. Em Barueri, o Jardim Maria Helena foi o bairro mais atingido pelo evento, em função do transbordamento do rio Cotia. Para auxiliar a população local, 79 servidores de secretarias que compõem a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil de Barueri) atuaram em ação conjunta até o dia 12. A Secretaria dos Assuntos de Segurança colaborou empregando o efetivo da Guarda Civil Municipal, agentes de trânsito da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana trabalharam no controle do tráfego e a Secretaria de Serviços Municipais efetuou a limpeza das vias. Além de disponibilizar seus assistentes sociais, a Secretaria de Promoção Social também forneceu 24 colchões de casal, 32 de solteiro, 33 cestas básicas e oito cobertores. Equipes técnicas das secretarias de Obras, de Planejamento e Urbanismo e de Recursos Naturais e Meio Ambiente vistoriaram e seguem monitorando as situações de residências que foram impactadas por deslizamento de terra, queda de muro ou queda de árvore. Tarde da Alegria encanta moradores do bairro Vila Esperança em Santana de Parnaíba O evento contou com apresentações teatrais e de dança das crianças que emocionaram o público presente Santana de Parnaíba - No último sábado, 09/04, a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com voluntários da Igreja Apostólica Casa Firme, promoveu uma tarde da alegria com as crianças do bairro Vila Esperança. O evento foi realizado nas dependências do CCCA – Centro de Convivência da Criança e Adolescente do bairro e contou com a presença da presidente do Fundo Social de Solidariedade Selma Cezar, da secretária de Assistência Social Sônia Rodrigues, além dos pais das crianças que prestigiaram o evento. A equipe da igreja Casa Firme realizou gincanas, apresentações teatrais e de dança, com o intuito de mostrar às crianças o verdadeiro sentido da páscoa. Em seguida, foi a vez dos pequeninos subirem ao palco e realizarem apresentações referentes a páscoa, que emocionaram o público presente. “Ficamos emocionados ao ver as apresentações e entender porque eles gostam tanto de ficar aqui, além de serem bem tratados, realizam diversas atividades que ocupam o tempo em vez de ficar nas ruas sem ter o que fazer, só tenho a agradecer e parabenizar pelo belo trabalho”, comentou Paulo Sérgio, que veio assistir a apresentação de seus dois filhos. Foto: Marcio Kock Cidade Chuvas isoladas aumentaram trabalho da Defesa Civil de Barueri na Operação Verão

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Página 6 15 de Abril de 2016 Geral Agentes das Forças Armadas atuarão com atletas nas Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro Fotos: SeCom Itapevi Fotos: José Vagner Agentes do SAMU 192 e Exército são capacitados pelo Núcleo de Educação Permanente de Itapevi Forró com muito estilo em Alphaville Itapevi - Agentes do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Regional Oeste Itapevi estão recebendo curso de capacitação, realizado pela Prefeitura de Itapevi, nas dependências da base de atendimento. Organizado pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Núcleo de Educação Permanente e Humanização em Saúde (NEPHS), a capacitação acontece junto a equipe de profissionais do Exército Brasileiro, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuarão junto aos atletas nas Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. Os militares foram recebidos na base do SAMU 192 pelo Secretário da Saúde, dr. Sidney Sepulcre, pelo coordenador da SAMU 192 Regional Oeste, Alberto Junior, que agradece- ram a presença da corporação e o trabalho conjunto, que já foi realizado anteriormente. “Fico muito feliz de ver este trabalho coletivo, pois, há 40 anos, eu também estava atuando na área da saúde pelo Exército Brasileiro. É grande orgulho recebê-los aqui e tenho certeza de que aulas serão muito proveitosas”, disse dr. Sidney. Durante dois meses, os encontros acontecerão às quartas e quintasfeiras, das 8h às 16h, e contarão com aulas teóricas e práticas, como ‘Atendimento à Múltiplas Vitimas’, ‘Emergência Pediátrica’, Biossegurança, Transporte Médico Aéreo, Aquático e Terrestre’ entre outras, onde os militares também poderão vivenciar o atendimento prestado nas saídas de ocorrências, acompanhados pela equipe de Suporte Avançado de Vida do SAMU 192. Santana de Parnaíba - Vem aí o Alfa Fest! Alfa Fest é a festa do forró, muita dança e música nordestina com gente bonita e divertida. A primeira etapa será realizada no próximo dia 30 de abril das 15 às 23 horas no espaço de Eventos ‘A Pimenteira’, na Avenida Val- ville, 109, bairro de Alphaville, um local lindo e aconchegante, com estacionamento gratuito. Trio Virgolino, Felipe Dantas e DJ Gabriel Peres As principais atrações nessa primeira etapa do Alfa Fest, que contará com três ambi- entes integrados, serão Trio Virgolino, Felipe Dantas e DJ Gabriel Peres. Segundo José Vagner Souza, a promoção do evento é de Laiza produção é do Projeto Equilíbrio, juntamente com Laiza Almeida, que arquitetou toda a estrutura do evento.

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Cidades Manchete

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