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rua presidente nereu ramos 19 sala 609 centro cep 88015-010 florianópolis sc fone 48 3223-6452

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apresentação esta cartilha é uma das ações do sintrafesc para mantê-lo informado sobre tudo o que podemos fazer por você e para que você possa nos ajudar a disseminar a importância de ser sindicalizado o sindicato será tanto mais forte quanto mais servidores se filiarem participarem e fortalecerem as lutas de todos o sindicato afinal é a força da ação e da união de todos os filiados e filiadas sindicalize-se participe e fortaleça seu sindicato você não estará sozinho nessa luta fortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 3

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diretoria executiva presidente maria das graças gomes albert incra florianópolis vice-presidente hercílio da silva spu florianópolis secretário geral sebastião ferreira nunes ms florianópolis 1º secretário lírio josé téo mapa florianópolis sec de finanças francisco carlos nolasco pereira mapa florianópolis sec de finanças adjunto vitoriano de souza mt florianópolis sec de organização sindical marlete conceição pinto de oliveira pfn florianópolis sec de organização sindical adjunto valdecir dal puppo mapa chapecó sec de políticas de comunicação elizabeth adorno araújo coimbra ibama fpolis sec de políticas de comunicação adjunto walterdes bento da silva ms jville sec de assuntos jurídicos valdocir noé zanardi incra chapecó sec de assuntos jurídicos adjunto júlio werner peres mte florianópolis sec de formação sindical ester bertoncini mapa florianópolis sec de formação sindical adjunto nereu gomes da silva ms bal camboriú sec de assuntos de aposentadorias e pensões dérmio antônio filippi incra florianópolis sec de assuntos de aposentadorias e pensões adjunto clair bez mte tubarão sec de saúde do trabalhador mário sérgio dos santos fundacentro florianópolis sec de saúde do trabalhador adjunta nádia maria elias mapa florianópolis sec de raça gênero e etnia flávio roberto pillar hospital de base florianópolis sec de raça gênero e etnia adjunta vera maiorka sassi mt são josé núcleo regional de base do planalto serrano pedro edegar foragato coordenador 10º bec lages valdomiro milesi de souza vice-coordenador ­ 10º bec lages geraldo iran da rosa secretário ­ mapa lages manoel gama de oliveira tesoureiro ­ 10º bec núcleo regional de base do oeste pedro vilmar padilha dos anjos coordenador ­ funai chapecó joão claudir marchioro vice-coordenador ­ mapa concórdia aberrioni dal piaz moreira secretário ­ mte chapecó valdecir cezar marcon tesoureiro ­ incra chapecó conselho fiscal osni francisco tavares funasa florianópolis tânia lindner funasa blumenau vlander luiz pacheco mt tubarão edson gonçalves mapa florianópolis plácido simas ms itajaí 4 sintrafesc

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sumário união de forças e conquistas 6 o sindicato somos todos nós 9 o sintrafesc fez 10 o sintrafesc faz 12 ações em curso 13 conheça nossos canais de comunicação 20 nosso plantão jurídico 21 honorários para demandas jurídicas 21 atendimento aos filiados 23 o sintrafesc continuará fazendo 24 o nosso papel 25 fortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 5

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união de forças e conquistas a organização do povo a pressão popular é responsável por grandes mudanças na história da humanidade unidos em torno de um objetivo a parte que aparentemente parece mais fraca se agiganta e consegue avançar É assim com as lutas políticas sociais e econômicas com os movimentos sociais e com os sindicatos a revolução francesa seria possível sem o povo nas ruas será que a independência da Índia teria ocorrido se gandhi não tivesse o apoio da população collor teria caído se não houvesse a pressão da sociedade se o povo egípcio não fosse acampar em ruas e praças seria possível derrubar o ditador hosni mubarak estes e outros exemplos podem parecer distantes e desproporcionais mas em menor escala grande parte dos direitos dos trabalhadores se deve a iniciativas coletivas e lutas populares o próprio 6 sintrafesc

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direito de organização dos servidores públicos ­ inicialmente proibido ­ foi conquistado coletivamente assim como muitos reajustes aumentos salariais e benefícios consolidados com muita pressão política ninguém vence sozinho juntar forças é a forma mais inteligente de obter o que se quer mas alguém sempre pergunta qual a vantagem de se sindicalizar são muitas mas uma se destaca por ser muito maior do que qualquer outra quem é sindicalizado não luta sozinho e ajuda a melhorar a sua situação e a de outros brasileiros tudo no sindicato é expressão da força coletiva não são apenas as greves e manifestações no dia a dia há as batalhas jurídicas as negociações fortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 7

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e a defesa constante da categoria as centenas de ações trabalhistas ­ individuais ou coletivas ­ impetradas a partir do sindicato expressam não um gesto burocrático mas a força de cada filiado e filiada quem é sindicalizado tem um representante legal mas também tem um parceiro de luta quem se sindicaliza batalha por seus direitos individuais mas também pelo coletivo defende o valor do seu trabalho e também o do serviço público sindicalize-se venha para a luta participe 8 sintrafesc

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o sindicato somos todos nós você já ouviu essa frase ou até mesmo a pronunciou num momento de maior desânimo o sindicato não faz nada o sintrafesc faz centenas de tarefas todos os dias todas as semanas atende e orienta os filiados em relação às suas demandas promove estudos informa aciona a justiça conscientiza organiza a luta dos servidores sozinhos somos sempre mais vulneráveis em qualquer lugar do mundo em qualquer época quando muitos abraçam uma mesma causa os avanços ocorrem por isso neste informativo queremos que você conheça algumas ações do sindicato que já repercutiram e continuarão a repercutir na sua vida em alguns casos trouxeram vantagens financeiras em outros evitaram retrocessos e perda de direitos fortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 9

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o sintrafesc fez o sintrafesc através da organização dos trabalhadores tem obtido conquistas efetivas que repercutem na qualidade de vida de cada servidor com muita luta inclusive greves e manifestações foi possível melhorar a situação econômica dos servidores públicos federais e resistir contra as tentativas de retirada de vários direitos nem sempre fomos vitoriosos mas a única luta que se perde é aquela que se abandona por isso continuamos lutando sempre basta fazer uma consulta aos contracheques do passado para verificar que houve avanços · houve a incorporação do anuênio do período celetista dos 28,86 e dos 3,17 tem gente que 10 sintrafesc

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ainda está na fila para receber mas o direito foi conquistado É só uma questão de tempo porque a justiça brasileira infelizmente é lenta · ganhamos a paridade da gratificação produtivista no stf a gdata · os aposentados e pensionistas também obtiveram ganhos nos últimos anos as lutas do sintrafesc permitiram aumentar a gratificação produtivista dos aposentados criada em 2001 de 10 para 30 pontos em 2004 de 30 para 40 pontos em 2008 e de 40 para 50 pontos em 2009 muitas outras ações resultaram em ganhos para uma parte ou para o conjunto dos servidores públicos federais fortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 11

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o sintrafesc faz nem tudo é dinheiro o sindicato atua com firmeza na defesa das condições de trabalho e da saúde da democracia nas relações de trabalho no debate sobre assédio moral tendo o governo como patrão os servidores sempre enfrentarão humores políticos e variações de prioridades o que não podemos admitir é que a natureza pública do serviço prestado seja comprometida ou que o interesse da população fique em segundo plano o sintrafesc sabe que defender o serviço público é lutar por mais qualidade de vida para todo o povo brasileiro 12 sintrafesc

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ações em curso conheça algumas das principais ações em curso ou a serem ajuizadas em breve pelo sintrafesc em favor dos seus associados abono de permanência ­ isenção de irpf e pss objetiva a restituição dos valores descontados do abono de permanência referentes à incidência de irpf e de pss interessados todos os servidores que tenham direito a abono de permanência abono de permanência ­ recebimento de atrasados objetiva assegurar o pagamento dos valores do abono de permanência desde quando devidos e não só a partir do requerimento do beneficiário com juros e correção monetária interessados todos os servidores que cumpram as condições para receber o abono e que não tenham tido acesfortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 13

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so a este direito desde que ele nasceu adicional noturno ­ pagamento à base de 200 horas objetiva assegurar o pagamento do adicionalnoturno à base de 200 horas e não mais à base de 240 horas interessados todos os servidores que percebem adicional noturno adicional noturno ­ revisão de valor objetiva rever o valor do adicional noturno para que acompanhe as alterações havidas no vencimento básico interessados todos os servidores que recebem adicional noturno anistia ­ contagem do tempo de serviço para fins de anuênio licença-prêmio progressão funcional e aposentadoria objetiva assegurar a contagem do tempo em que o servidor anistiado permaneceu afastado de suas funções para fins de aposentadoria anuênio licença-prêmio e progressão funcional interessados todos os servidores beneficiados pela anistia e que não tenham tido o respectivo tempo de serviço reconhecido para 14 sintrafesc

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os fins em questão aposentadoria por invalidez ocorrida a partir de fev/2004 ­ paridade e forma de cálculo objetiva assegurar às aposentadorias por invalidez concedidas a partir de fevereiro de 2004 o direito de definição dos proventos a partir da integralidade dos valores anteriormente recebidos bem como à paridade interessados todos os servidores que se encontrem nesta situação aposentadoria ­ reajuste do valor pelo inpc a partir de jan/2004 objetiva assegurar o reajuste anual pelo inpc das aposentadorias concedidas a partir de fevereiro de 2004 cujo fundamento para a concessão haja sido o art 2º da emenda constitucional nº 41/2003 ou no art 40 da cf interessados todos os servidores que se aposentaram com base no artigo 2º da ec nº 41/2003 artigo 184 e art 192 ­ redução do valor face alterações na carreira objetiva ver reconhecido o direito dos servidores à manutenção dos valofortaleça seu sindicato participe sindicalize-se 15

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