Jornal Empresários - Março 2016

 

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FOTO: DIVULGAÇÃO FOTO: ARQUIVO JE ArcelorMittal Tubarão terá tecnologia de controle ambiental inédita no país A empresa investe R$ 100 milhões em equipamentos de última geração . Página 6 Norma da Aeronáutica trava a construção de prédios nas imediações do aeroporto de Vitória Os projetos arquitetônicos deverão ser submetidos à análise dos militares . Página 8 ® do Espírito Santo ANO XVII - Nº 195 www.jornalempresarios.com.br MARÇO DE 2016 - R$ 4,50 FOTO: DIVULGAÇÃO Vitória sem maquiagem É grande a diferença entre a Vitória real e a Vitória apresentada por Luciano Rezende em publicidades da prefeitura . Página 10 Cariacica vai ter minicidade planejada Empreendimento da VTO Polos Empresariais ficará na rodovia Leste-Oeste. Página 9

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2 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO o dicionário o conceito de “ética” engloba a ideia de princípio moral que deve ser seguido por todos; ou valor moralideal da conduta humana e social. É proceder dentro do padrão, sem prejudicar terceiros. É com base nesta ideia que as normas são elaboradas e coercivamente exigidas em todas as relações dentro de uma sociedade. Essa delimitação de abrangência pode ser, entretanto, em um universo bem mais restrito que a sociedade em sua totalidade, qual seja, dentro de uma empresa, seja ela pública ou privada. À empresa, assim como à sociedade é exigido a pratica correta dos atos por ela encampados. A ética social passou a ser uma obrigação empresarial, assim como a responsabilidade social e a responsabilidade socioambiental. A ética empresarial permeará as relações com seus colaboradores, seus clientes, seus fornecedores, com a sociedade na qual está inserida e até mesmo com o governo. Mas esses atos pautados em ética não são apenas aqueles capazes de trazer grandes mudanças ou vultosos ganhos. Eles estão inseridos desde os mais singelos atos. Um caso típico de sopesamento da ética empresarial está na decisão de aceitar ou não um acordo para demissão do empregado. Isso porque, o pedido de demis- Ética empresarial, um valor em alta N são, feito por um colaborador, faz com que ele perca o direito de receber a multa por dispensa sem justa causa no valor de 40% do FGTS, o levantamento do FGTS e o seguro desemprego. Por tal limitação de direitos, dentro da rotina de uma empresa, não é raro ouvirmos casos de funcionários que querem pedir demissão, mas se recusam arcar com as consequências de tal escolha. Isso ocorre quando,ao invés de fazerem tal requerimento de próprio punho, pedem para que a empresa os mande embora, prometendo devolver a multa de 40 % sobre o FGTS paga pela empresa, haja vista visarem à percepção de seguro desemprego ou outra vantagem semelhante. Essa práticaé antiética e criminosa. O empregado pode ser processado criminalmente por tal tentativa de acordo ilegal e, ainda, ter que devolver todas as parcelas do seguro desemprego recebidas indevidamente. E o empregador, por seu turno, poderá responder por processo criminal e sofrerá imposição de multas. Além da configuração da ilicitude com o ato de ludibriar o Fisco, o Direito do Trabalho é regido pelo princípio da primazia da realidade, no qual preponderará a verdade real, ou seja, o que realmente importará é o que aconteceu no mundo dos fatos, no dia-a-dia, no cotidiano e nos atos dos empregados e do empregador. A Consolidação das Leis trabalhistas traz o preceito, em seu artigo 9º que: “Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação” . Assim, ainda que tal acordo seja feito e que o dinheiro pago na indenização de rescisão sem justa causa seja devolvido, o empregador, de acordo com o princípio da primazia da realidade e do artigo 9º supracitados, poderá ter que devolver tal quantia na justiça, quando da configuração da fraude. Não por essa razão, mas pela ética e moralidade dos atos da empresa o empregador em hipótese nenhuma poderá ceder à prática de tal ato, achando que em se tratando de um “acordo” tal atitude é aceitável. Se for a intenção do empregado não continuar mais no quadro da empresa há de ser respeitada a regra que dá direitos à empresa de não ter que arcar com o pagamento de multa por demissão, justamente pelo fato de que quem está dando motivo à rescisão contratual é o empregado e não a empresa. Há uma justificativa empresarial, afirmando que se a empresa não aceitar mandar o empregado embora com a consequente devolução da multa, esse funcionário EXPEDIENTE Nova Editora – Empresa Jornalística do Espírito Santo Ltda. CNPJ: 09.164.960/0001-61 Av. Nossa Senhora da Penha, 699/610 - Edifício Century Towers Torre A- Santa Lúcia CEP: 29.056-250 Praia do Canto – Vitória-ES Diretor Executivo: Marcelo Luiz Rossoni Faria E-mail: rossoni@vitorianews.com.br Jornal Empresários® Av. Nossa Senhora da Penha, 699/610 - Edifício Century Towers Torre A, Santa Lúcia CEP: 29.056-250 Praia do Canto – Vitória-ES Telefone: PABX (27) 3224=5198 E-mail: jornalempresarios@jornalempresarios.com.br Diretor Responsável Marcelo Luiz Rossoni Faria Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 15 Reportagem Walter Conde Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 14 e 17 Fotos Antonio Moreira Diagramação Liliane Bragatto Colunistas Antônio Delfim Netto Jane Mary de Abreu Eustáquio Palhares Luiz de Almeida Marins Angela Capistrano Camargo Cabral Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 11 Circulação Fabrício Costa Telefone: (27) 3224-5198 Ramal: 18 Venda avulsa R$4,50 o exemplar Edições anteriores R$ 9,00 o exemplar Assinatura anual R$ 108,00 Contabilidade Jeanne Martins Site www.jornalempresarios.com.br E-mail jornalempresarios@jornalempresarios.com.br Impressão Gráfica JEP - 3198-1900 poderá começar a ser desestimulado ao trabalho, ficando insubordinando e agindo com indisciplina. Caso isso ocorra, o empregador ao invés de aceitar o acordo ilegal deverá aplicar as sanções disciplinares que estão à disposição da empresa, como advertência e suspensão, podendo até mesmo chegar à sanção mais grave que é a demissão por justa causa. É mister que a empresa seja a primeira a dar o exemplo de cumprimento de normas trabalhistas gerais e normas internas da empresa e jamais se sinta coagida a qualquer ato contra a lei, por qualquer razão que seja, mesmo que àprimeira vista seja para beneficiar o empregado, pois quem sairá perdendo é a sociedade como um todo. E como haveria de ser diferente? Se hoje é tempo de exigir mudanças no governo, na política ou na economia, também é tempo de arrumar a nossa casa, pois as grandes mudanças começam com pequenos atos. ■ Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Advocacia Empresarial, Pós-graduada em Ciências Jurídicas, Advogada da Camargo & Camargo Advogados Associados EUSTÁQUIO PALHARES A verdadeira agiotagem III em, voltando aos agiotas oficiais, os banqueiros, que vamos denominar daqui pra frente, para efeito de citação, Sistema Bancário. O Sistema Bancário detém o poder de gerir a moeda porque é um dealer, um distribuidor. Quando o Governo quer injetar dinheiro na economia, o faz através dos bancos, o que os torna instrumentos estratégicos da política monetária. Mas o que os vulnerabilizaé a questão que aflora em relação à natureza do dinheiro. O que é dinheiro? Ou na sua equivalência, a moeda? É um meio de troca. Originalmente seria um meio de reserva de valor. De certo modo ainda o é, mas é essencialmente um meio de troca. Tem que ter dois atributos fundamentais: o reconhecimento do seu valor, ou o valor fiduciário, de fé, e o seu curso, ser aceito, ter o seu valor aceito, logo reconhecido e por isso servindo como meio de pagamento ou troca. Se eu recebo um pedaço de papel pintado com a estampa de R$ 100 presumo que eu posso guarda-lo – e em tempos de inflação relativamente domada, por períodos em queele se desvaloriza a 10% ao ano – ou usa-lo para pagar contas ou adquirir coisas no valor respec- B As opiniões em artigos assinados não refletem necessariamente o posicionamento do jornal. tivo. Temos aí o fiduciarismo e o curso.Havia um terceiro atributo: a convertibilidade. O valor expresso no papel ou em moeda poderia ser convertido ou trocado pelo equivalente em ouro nos cofres do Governo emissor do dinheiro. Onde o fato absolutamente novo e revolucionário? Há muitos anos, particularmente para aseconomias do mundo ocidental, há 69 anos, desde um acordo celebrado na cidade de Bretton Woods, nos Estados Unidos, logo depois do fim da II Guerra Mundial, as grandes potências acordaram em acabar com o padrão ouro. Significou que o ouro não era mais o lastro da moeda, extinguiu-se a convertibilidade, com o que não se podia maistrocar um dólar pelo seu equivalente peso em ouro. Desde então, dinheiro passou a ser somente papel pintado e funcionar desde que houvesse confiança no valor de face e curso, fosse aceito. No Brasil, não foi diferente. O câmbio, o preço da moeda, era determinado pelo confronto das inflações de cada país e refletia a diferença inflacionária entre os países. Logo, logo, abandonou-se o critérioda relativização inflacionária para a taxa cambial tornar-se me- ro objeto do jogo especulativo do mercado. Os Estados Unidos continuam a pintar papel de verde e colocar no mercado americano por critérios esotéricosde emissões Mas, de novo, onde o fato novo? O dinheiro depositado nos bancos não existe fisicamente. A teoria da moeda prevê um efeito multiplicador em que um real pode se tornar ou gerar efeito monetário de 10 reais pela transição e pelas transações que a mesma moeda permite. Assim, o dinheiro que você tem no banco, dependendo do volume é meramente escritural. Está registrado que você detém um valor do qual você pode fazer uso em termos relativos. Se necessitar pegar o dinheiro em cash, fisicamente, o banco deve fazer uma provisão. Senão, o que o banco faz é operar uma transação de débito e crédito. Debita ao sacado e credita ao sacador. Ora, a questão atual é quem é então o depositário desse registro de conta. Um cartão de banco, por exemplo, é um pequeno pedaço de plástico que sustenta uma banda magnética que permite o registro dessas operações, agora potencializadas pela tecnologia da informação. Se o dinheiro não existe fisica- mente e cada vez mais se usa o dinheiro virtual, qual a necessidade de um banco? Por este conceito começa-se a grande revolução. É de fato necessário um banco para guardar esse registro, esse dado virtual? O mundo hoje transita na direção da construção de instâncias de governanças que assegurem a integridade dos registros, a segurança das informações a partir de intransponíveis barreiras criptográficas que assegurem que o dado do portador do valor seja preservado, garantido e, quando transmitido, efetuado fidedignamente. Uma moeda é antes de tudo uma convenção desde que não porta valor intrínseco, mas valor fiduciário.Logo, o seu mobile, devidamente conectado, o torna depositante e depositário do seu próprio dinheiro. Você se torna o seu banco. Nesse contexto surgiu a Bitcoin. Acostume-se com esse termo. Ele embute uma ruptura de paradigma tão avassaladora que, no seu curso, pode fazer o sistema bancário tornar-se o World Trade Center de 11 de setembro de 2001. ■ Eustáquio Palhares é jornalista eustaquio@iacomunicacao.com.br

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4 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS JANE MARY DE ABREU A polícia ou o psicólogo? i outro dia na internet a seguinte notícia: Cerca de R$ 100,00 foram roubados do caixa do Pet Shop de um condomínio de apartamentos, no Rio. Desconfiou-se do filho de uma das empregadas domésticas, um adolescente de 13 , segundo anos (“tinha o perfil” condôminos mais exaltados). Moradores revoltados clamavam pela polícia no local para interrogar o adolescente. Era um ladrão que colocava em risco a segurança do condomínio. No meio da confusão, o vídeo da segurança mostrou que o furto fora praticado, na verdade, pelos filhos de três moradores... decepção geral. Já não eram mais bandidos. A polícia não era mais necessária. Foi apenas uma “brincadeira” de adolescentes que apostaram entre si para ver quem iria fazer a coisa mais perigosa... Quer dizer, os filhos dos outros são bandidos... os nossos, adolescentes brincan- L do... Quando é o pobre que infringe a lei, chamem a polícia. Quando é o filho do rico, basta o psicólogo. Avançamos muito na Ciência e na Tecnologia, não resta a menor dúvida, mas na questão espiritual continuamos jurássicos, sem compreender ainda o elementar da vida: somos uma só energia, pequeninas partes do Todo. Estamos interligados por fios invisíveis que nos conectam à Inteligência Maior. É impossível ferir uma pessoa sem se ferir também. A paz só é possível no amor ao próximo. E quem é esse próximo tão falado nos templos religiosos e tão desconhecido no nosso cotidiano? Esse próximo sou eu, você e todos os nossos irmãos. Na nossa cidade, no Estado, no país, no planeta, na galáxia, tudo está interligado! Somos uma teia, um único corpo, um imenso tecido de vida! Então, não existe essa história de meu filho e seu filho, somos todos uma só energia, dignos de respeito e amor! A transformação que desejamos que aconteça no mundo, precisa acontecer primeiro dentro do coração de cada ser humano, e essa transformação só é possível através do exercício diário das virtudes humanas – amor, verdade, conduta correta, não-violência e paz. São coisas que fazemos quando um ente querido se envolve com energias de baixa vibração e contraria as leis vigentes. Quem comete uma falta grave precisa é de acolhimento, porque toda agressividade é um pedido desesperado de amor. Quanto mais faminta de amor uma pessoa estiver, mais violenta ela se apresentará na sociedade. O problema é que os nossos governantes não entendem ainda o amor como uma poderosa energia transformadora, acham que ele é apenas uma palavra bonita que enfeita a vida dos poetas e dos místicos. Não existe política de desenvolvimento humano dirigida à alma das pessoas. O ensino tradicional não contempla a ciência da Espiritualidade. Por aqui ainda se confunde espiritualidade com religião. Toda atenção é dada ao cérebro, ao conhecimento científico, nenhuma atenção ao autoconhecimento e à sabedoria do coração. A nossa educação está preocupada em formar profissionais em série para o mercado de trabalho, não seres humanos éticos e amorosos. O amor é energia vital, a única força capaz de fazer a verdadeira transformação humana e social, aquela que vem de dentro para fora, aquela que nasce do despertar da consciência de que somos um só corpo energético, verdadeiramente irmãos. A bondade é a natureza do ser humano, mas ela precisa ser exercitada para se tornar um ato cotidiano. Quem conhece o bem, faz o bem. Da mesma forma que os atletas treinam suas habilidades para se tornarem campeões, as pessoas também precisam treinar as virtudes para se tornarem humanas de fato. Tudo precisa ser ensinado e praticado. É aquilo que Nelson Mandela falou a vida toda: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar também... Você não é amado porque você é bom, você só é bom porque é amado” .■ Jane Mary é jornalista, consultora de Comunicação e Marketing, autora do livro Tudo é perfeito do jeito que é. www.janemary.combr janemaryconsultoria@gmail.com

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6 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS ArcelorMittal Tubarão terá tecnologia de controle ambiental inédita no país FOTO: DIVULGAÇÃO O GasCleaning Bag Filter é um investimento de R$ 101 milhões e deverá destacar a ArcelorMittal Tubarão como benchmarking para as demais empresas do setor. ma das mais avançadas tecnologias existentes hoje no mundo na área de controle ambiental está prestes a ser instalada no Espírito Santo, mais precisamente na ArcelorMittal Tubarão, no município de Serra. O equipamento, denominadoGasCleaning Bag Filter, será implantado no processo de sinterização da empresa. Considerada pela Comunidade Europeia como a melhor solução disponível na atualidade para redução de emissões de material particulado em processos de sinterização, o sistema representa um investimento de 101 milhões de reais. Sua instalação faz parte de um robusto plano de investimentos da ordem de 400 milhões de reais que a empresa está executando desde 2014 e que visa aprimorar seu sistema de controle ambiental. O novo equipamento consiste em um sistema de filtros de mangas (equipamentos de controle ambiental que promove a limpeza do gás por meio da retenção física das partículas). Com cerca de 1.500 toneladas e ocupando uma área de 4.500 metros quadrados, ele será adicionado aos precipitadores eletrostáticos já existentes na unidade para potencializar ainda mais a filtragem do material particulado contido nos gases do processo de Sinterização. A meta é que ele reduza 90% das emissões de material particulado total da chaminé da Sinterização e minimizeconsideravelmente o problema da visibilidade da pluma gerada naquela área. “Essa é principal fonte de emissões de poluentes da empresa” , explicou o Gerente de Meio Ambiente, João Bosco da Sil- U va, acrescentando que a inovação também poderá ajudar a reduzir ainda mais a emissão de dióxido de enxofre, que atualmente já atende aos limites estabelecidos pelo órgão licenciador. Para chegar a essa tecnologia, desde 2007 a ArcelorMittal Tubarão vem desenvolvendo criteriosos estudos técnicos com o objetivo de descobrir as causas da visibilidade das emissões naquela área. Em 2011, contratou uma consultoria americana especializada em questões ambientais que, após análises, estabeleceu a tecnologia de filtro de mangas como a mais adequada para solução. Também realizou benchmarkings com diversas plantas siderúrgicas na Europa e EUA, que são referências mundiais em legislação ambiental e tecnologia de equipamentos. Na busca por experiências semelhantes e soluções encontradas por outras empresas pelo mundo, a ArcelorMittal Tubarão identificou os bons resultados obtidos pelo equipamento instalado na unidade do Grupo ArcelorMittal na República Theca. As conversações com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para aprovar o projeto duraram cerca de cinco anos e incluíram a ida dos representantes do órgão ao país europeupara conhecer o sistema. Ao confirmarem sua boa perfomance, o projeto foi aprovado. A implantação, a ser feita até janeiro de 2018,deverá reduzir em até 18% as emissões da companhia como um todo. O investimento fará da ArcelorMittal Tubarão pioneira no Brasil a contar com uma sinterização dotada deste moderno equipamento. Plano de investimentos A implantação do GasCleaning Bag Filter faz parte de um amplo plano de investimentos na área ambiental da ArcelorMittal Tubarão, orçado em 400 milhões de reais e que vem sendo executado desde março de 2014. Dentre as etapas já concluídas do plano está a entrega da modernização tecnológica e reforma de seus três precipitadores eletrostáticos da unidade de Sinterização (filtros de ar responsáveis por controlar emissões), em compromisso assumido com o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente). Também executou obras que ampliaram em 50% a capacidade de filtragem do seu sistema de despoeiramento do desenfornamento de coque. Executado com o objetivo de contribuir ainda mais para a redução das suas emissões e aprimoramento dos seus equipamentos de controle ambiental, o plano de investimentos da ArcelorMittal Tubarão prevê, ainda, a implantação de novos equipamentos e a modernização tecnológica dos existentes. Os detalhes do Plano foram comunicados para 39 associações comunitárias de Vitória, Serra e Vila Velha e está disponível para consulta no endereço: tubarao.arcelormittal.com/meioambiente. Também objetivando o controle de suas emissões, todos os anos, desde 1994, a ArcelorMittal Tubarão realiza seu Plano Verão. A iniciativa é implementada em virtude das condições climáticas típicas da estação e visa intensificar seus controles ambientais. Dentre as atividades realizadas nesse período estão a aplicação sistematizada de polímero nas pilhas de matérias-primas e redução da altura de empilhamento, e a limpeza e umectação de vias, com aplicação de produto à base de melaço de cana, de forma a evitar a ressuspensão de poeira, entre outras. Todas as medidas adotadas pela empresa são monitoradas diariamente por inspeções em campo, sistemas informatizados e monitores contínuos instalados em suas chaminés.As informações são reportadas aos órgãos ambientais por intermédio das condicionantes estabelecidas na Licença de Operação da Usina.Além disso, a empresa realiza auditorias sistemáticas para avaliar a eficiência dessas medidas, estando os resultados disponíveis para consulta pelos órgãos de controle. Ainda na área ambiental, vale destacar que 97,4% da água utilizada na ArcelorMittal Tubarão é recirculada em seus processos produtivos. A empresa é referência também por sua eficiência energética: atualmente, empresa atualmente produz mais energia que consome em seus processos. A geração da energia é realizada em seis termelétricas e outros sistemas de reaproveitamento de gases, como turbinas de topo, possuindo a capacidade total de geração na ordem de 500 MW, o equivalente a quantidade de energia elétrica necessária para o consumo de 1,7 milhão de residências. Esse modelo energético sustentável permite que a empresa obtenha uma autossuficiência energética. Desde sua instalação, a empresa já acumula investimentos de quase 800 milhões de dólares na área ambiental. Somente na área atmosférica, em 2015, foram investidos 17,2 milhões de dólares. Para este ano, a previsão é de16,8milhões de dólares. FOTO: DIVULGAÇÃO João Bosco é Gerente de Meio Ambiente Fornecedora é referência mundial A responsável pela instalação do equipamento na ArcelorMittal Tubarão será a Hamon, empresa multinacional que mais atua no setor de produção de aço brasileiro. Com sede na Bélgica, está presente em 23 países nos cinco continentes, conta com uma rede industrial com aproximadamente 40 subsidiárias espalhadas pelo mundo com mais de 50.000 referências de fornecimentos realizados em mais de 90 países. Dentre outros destaques de sua longa trajetória de serviços está o desenvolvimento do precipitador eletrostático, tecnologia utilizada hoje na ArcelorMittal Tubarão. Posicionada entre as cinco maiores empresas desenvolvedores de sistemas de despoeiramento do mundo, a Hamon fornece uma linha completa de equipamentos para controle de emissões, tais como precipitadoreseletrostáticos, filtros de mangas e lavadores de gases, além de torres de resfriamento de água e aircoolers.Tem sede em São Paulo e atua no mercado brasileiro desde 1988, com uma equipe altamente qualificada e treinada. Com investimento de R$ 100 milhões, a empresa será modelo para o setor Tecnologia é utilizada na Europa e USA Com a instalação do GasCleaning, a ArcelorMittal Tubarão irá muito além das exigências legais permitidas para emissões, estabelecidas pelos órgãos ambientais. “A ArcelorMittal Tubarão já atende aos padrões exigidos pela lei e agora vai baixar ainda mais esses índices”, explicou o Gerente de Meio Ambiente. De acordo com ele, a redução gerada pelo novo equipamento será perceptível tão logo esteja instalado.“Os moradores da região poderão perceber essa diminuição claramente”, disse, explicando que a pluma visível saindo da chaminé tem sido uma das principais queixas da comunidade de entorno da empresa. O Gerente de Meio Ambiente acrescenta que o grande diferencial do novo sistema na unidade de Sinterização está no seu desempenho. “Todas as plantas industriais do país utilizam precipitadores eletrostáticos para fazer o controle ambiental, como também é o nosso caso. Entretanto conjugado com o filtro de mangas reduziremos significativamente a visibilidade da pluma da Chaminé da Sinterização, que é nosso compromisso com o Governo Estadual, além de uma redução expressiva na redução do Material Particulado Total da Usina, da ordem de 18%. O novo equipamento representa uma evolução na área e vai destacar a ArcelorMittal Tubarão no cenário de produção de aço nacional e latino-americano. O Grupo ArcelorMittal está adquirindo mais 3 unidades junto a Hamon, além da que será instalada aqui em nossa unidade em Serra, ES. As outras três unidades serão instaladas em plantas na Bélgica(2) e Polônia(1). Isso demostra que o compartilhamento de tecnologias ocorre em todo o grupo, nesse caso especial entre unidades da Europa e das Américas”, explica. A utilização de filtros de manga não chega a ser uma novidade na empresa, que tem 87 deles implantados na unidade, mas usados para outras aplicações. Entretanto, no caso específico da sinterização, que tem suas peculiaridades, incluindo altíssimas temperaturas, granulometria, composição química e umidade, ainda não havia alternativa disponível no mercado para atender à eficiência desejada. Com os avanços da tecnologia, a nova solução desenvolvida passou a ser instalada com sucesso em parques industriais por todo o mundo.“A ArcelorMittal Tubarão tem um plano contínuo de redução de emissões visíveis e o do Sinterização é o principal deles”, disse. Com extensa vida útil, a meta é que o equipamento opere de forma estável e eficiente por muitos anos. Para garantir sua efetividade, estão sendo elaborados detalhados planos de contingência de médio e longo prazo. De acordo com o Gerente, os órgãos ambientais serão sempre avisados, previamente, sobre eventuais trabalhos de manutenção a serem executados. Por se tratar de um projeto inédito no país, sua instalação representará uma importante oportunidade de aprendizado para a equipe da ArcelorMittal Tubarão. “Fizemos uma missão técnica nas unidades do Grupo para aprender um pouco mais sobre a tecnologia”, disse. Durante 16 dias, profissionais da área visitaram plantas nos Estados Unidos, França, Bélgica e República Theca para conhecer a tecnologia aplicada à sinterização. Foram analisados vários tipos de equipamentos, com suas vantagens e desvantagens, problemas gerados e soluções encontradas. “De forma geral, todas essas unidades têm alcançado seus objetivos de reduzir emissões”, contou. Após instalado, o monitoramento de resultados do GasCleaning será contínuo. “Será possível acompanhar online a perfomance do equipamento por meio de um sistema instalado na chaminé e alinhar esses resultados, mensalmente, com os órgãos competentes”, disse. A montagem e a supervisão da tecnologia envolverão aproximadamente 400 profissionais diretos e indiretosem toda cadeia produtiva. A expectativa é, assim, envolver uma grande cadeia de prestadores de serviços, com geração de empregos. “Atualmente a ArcelorMittal Tubarão está numa posição de destaque no setor não só pelas tecnologias implantadas no seu parque industrial, mas também pela gestão realizada que visa o melhoramento contínuo. Considerando a grandiosidade do projeto e pioneirismo na implantação desta tecnologia aplicada à sinterização, a empresa vê este investimento como marco que trará benefícios na redução de material particulado e ganhos na qualidade do ar, podendo ser utilizado como benchmarking para as demais empresas do setor. Esta tecnologia é referencia na comunidade europeia como melhor prática de controle existente para emissões em chaminés de Sinterização”, conclui Emílio Zanotti, gerente geral de Projetos e Engenharia. ■

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8 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS FOTO: ARQUIVO JE Norma da aeronáutica trava construção civil Para as empresas construírem nas proximidades do aeroporto há necessidade de aprovação da aeronáutica Aristóteles é presidente do Sinduscon omo se já não bastasse a crise econômica, a consequente redução no volume de unidades imobiliárias construídas e adquiridas, além da escassez de investidores no ramo, a indústria da construção civil enfrenta, desde o último trimestre do ano passado, mais uma ameaça ao seu crescimento. Entraram em vigor ainda em 2015 as novas regras do Comando da Aeronáutica, publicadas na Portaria 957/GC3, de 9 de julho de 2015, para a construção civil no entorno das Zonas de Proteção de Aeródromos públicos, privados e militares no Brasil Sobre esse assunto,o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES) organizou, no mês de fevereiro, uma palestra para explicar as mudanças nos trâmites da aprovação das obras a partir da entrada em vigor da nova legislação. Em evidência na ocasião, o descontentamento dos empresários e dos colaboradores do ramo imobiliário com a burocracia excessiva, com a demora na aprovação dos projetos e com a C falta de esclarecimento sobre o procedimento a ser adotado para o pedido de autorização. Não à toa, os palestrantes, o coronel da Aeronáutica, Jefferson Pessoa, e o consultor aeronáutico Benival Silva, eram constantemente interrompidos por um burburinho em tom negativo e contrário às afirmações, quando pediam calma aos presentes e diziam que as novas regras poderiam até mesmo facilitar o processo de aprovação das obras. A repercussão das novas regras entre os empresários é ruim, como destacou o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo (Ademi-ES), Sandro Carlesso. “Ainda não sabemos quantos nem quais prejuízos os projetos planejados para a região impactada vão ter. Hoje, temos 15 projetos protocolados na Prefeitura, em bairros como Jardim Camburi e Bento Ferreira. A expansão na Capital, que já é prejudicada pela falta de área de crescimento, fica ainda mais restrita” , apontou. FOTO: ANTÔNIO MOREIRA Empresários da construção civil se reuniram com técnicos da aeronáutica para ouvir as explicações Demora e burocracia excessiva Com as novas regras da Aeronáutica, a construção de prédios nos arredores de qualquer aeroporto do país deve ter a aprovação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). O fato de a documentação precisar ir até Brasília para ser aprovada é um dos fatores que os empresários apontam como culpados pelo atraso nas obras da Grande Vitória. Além disso, a nova lei determina que todas as construções em um raio de quatro quilômetros da pista dos aeroportos não podem ter mais de 45 metros de altura, medida que equivale a 15 andares. Mas um dos maiores problemas é que a nova legislação reduz em até cem metros a altura das novas edificações em torno de 32 aeródromos do país - incluindo o de Vitória - e impactando quase 200 municípios em seu total. Para se ter ideia, no Estado, também entram na lista Serra, Vila Velha, Guarapari e até mesmo Linhares. Na Capital, bairros como Mata da Praia e Bento Ferreira sofrem os reflexos. A aeronáutica garante que os prédios já construídos não serão afetados e que os projetos de interesse público serão priorizados. Porém, os empresários estão longe de ficarem satisfeitos com a notícia. O diretor do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Espírito Santo (Inocoopes), Luciano Buaiz de Lima, afirmou que o tempo de espera por uma resposta da aeronáutica para um empreendimento na área de influência da lei já chega a 60 dias, período que atrasa, e muito, o desenvolvimento da construção no Estado. “Antes mesmo de iniciar as construções, os empreendedores já buscam, de forma preventiva, consultar a viabilidade das obras junto à aeronáutica. O número de projetos em análise aumentou com a mudança e, por isso, o tempo de aprovação se estendeu” , explicou. Soma-se a isso o fato de que quem avalia os projetos na Capital Federal não ter noção do funcionamento da dinâmica da cidade e, talvez por não conhecêla, avalie os projetos de maneira equivocada. A Aeronáutica declara que a nova portaria prevê a flexibilização de alguns critérios, como o chamado “efeito sombra” . Isso acontece quando uma nova construção pode ser autorizada caso já haja outra, mais alta, na mesma área. Diz, ainda, que houve mudanças no processo de autorização, para se tornar mais rápido. A Aeronáutica também afirma que todas as obras de governos estaduais e prefeituras em zona de proteção de aeródromo serão declaradas, obrigatoriamente, de interesse público, e que isso tornará o trâmite processual mais rápido, permitindo, já no pedido inicial, que seja apontado o impacto na regularidade e segurança das operações aéreas. De acordo com o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo (Ademi-ES), Sandro Carlesso, um outro fator que prejudica a expansão da construção civil é o fato d os equipamentos de auxílio à navegação do Aeroporto de Vitória não estarem funcionando. Sem eles, não é possível definir alguns parâmetros que precisam ser respeitados pelas construções. “Essa situação, que deveria ser transitória, está sendo colocada como definitiva” , denunciou. Demandada sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Aeroporto de Vitória não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. ■ Prefeitura promete buscar soluções As novas regras do Comando da Aeronáutica para a construção civil no entorno dos aeroportos de todo o país proporcionam diferenças significativas em relação à legislação anterior, principalmente porque retiram a autonomia do município em relação à aprovação dos projetos, como explicou a secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Ana Cláudia Buffon. Além disso, o município agora depende da aprovação do órgão de controle aeronáutico para dar o parecer sobre os projetos na região de influência do aeroporto. São mais parâmetros de um órgão de controle para que as empresas da construção civil se adaptem. “A normativa anterior era um plano específico para a área de entorno do aeroporto de Vitória. Nesse plano, se conseguíssemos comprovar que o imóvel respeitava os parâmetros determinados em lei, a prefeitura aprovava. A partir de outubro de 2015, isso mudou muito. Perdemos a autonomia de aprovação em áreas de influência de alguns aparelhos de navegação, como os bairros República, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Goiabeiras e Maria Ortiz – mesmo que a construção nesses locais seja de apenas um pavimento” , salientou a secretária. Ela garante, no entanto, que a prefeitura está se aproximando dos órgãos responsáveis para entender melhor a norma e as possibilidades de atuação nesse processo. “Ainda é cedo para dizermos se a construção civil foi ou não impactada por essa medida.A grande diferença não está na altura, mas sim nos procedimentos. A autonomia municipal foi reduzida, e ainda não temos a medição do quanto isso vai impactar na redução de aprovação de projetos no município, no sentido de diminuir a quantidade ou demorar a aprovação de novos empreendimentos” , concluiu.

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16 ANOS VITÓRIA/ES MARÇO DE 2016 9 FOTO: DIVULGAÇÃO Parque Leste-Oeste vai criar “minicidade” planejada em Cariacica Empreendimento da VTO Polos Empresariais ficará na rodovia Leste-Oeste, ligando a Região Metropolitana, e será entregue com infraestrutura completa ma “minicidade” totalmente planejada será criada em Cariacica no Parque Leste-Oeste, investimento de R$ 90 milhões da VTO Polos Empresariais, em parceria com a CBL Desenvolvimento Urbano. Os lotes estão em uma área de 455.393 mil metros quadrados, que irá abrigar residências, negócios e comércio. A expectativa é gerar 10 mil novos empregos quando o empreendimento estiver totalmente em operação. O novo bairro fica na rodovia Leste-Oeste, via que ligará as BRs 101 e 262, em Cariacica, e a Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. Terá 197 terrenos destinados a construção de casas, 12 terrenos para a construção de prédios e 59 para atividades comerciais, além de 76 lotes para empresas e negócios. No empreendimento será construído o Hospital Estadual Geral Leste-Oeste, projeto do Governo do Estado previsto para julho de 2019. O diretor da VTO, Alexandre Schubert, lembra que as zonas empresarial, residencial e comercial serão beneficiadas sem que haja os conflitos comuns nos grandes núcleos urbanos. "Teremos residências próximas ao novo eixo comercial, facilitando a vida das famílias. As empresas serão instaladas sem interferir nas O parque Leste-Oeste terá infraestrutura para empresas e residências FOTO: CLOVES LOUZADA U moradias e ainda se beneficiarão da mão de obra local. O comércio se renovará com lojas modernas e consumidores residindo ao lado. Não há dúvidas de que representa um novo padrão de desenvolvimento urbano no Espírito Santo” , destaca. Segundo o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, o Juninho, já estão previstas obras no entorno do Parque Leste Oeste para beneficiar a região, como a construção de uma creche com dez salas, pavimentação dos bairros vizinhos e capacitação dos moradores do local para atuar no novo polo. “É uma revolução silenciosa que estamos começando, tentando trazer e manter em Cariacica o público de classes mais altas, aumentando o poder de arrecadação, o consumo no mercado local e, consequentemente, o desenvolvimento dos outros bairros. Somos o município com a menor arrecadação per capita do Espírito Santo. Queremos mudar essa realidade” , conta o prefeito. Diante desses investimentos, Alexandre Schubert se encontra otimista: "Existe a demanda e a necessidade de habitação e espaço urbano para empresas. Por isso, acredito que 2016 será um ano de muito trabalho, mas também de oportunidades para investido- res na região", ressalta. A VTO possui outros três projetos em andamento no Espírito Santo, sendo dois na Serra e um em Linhares. INFRAESTRUTURA - O Parque Leste-Oeste será entregue, com obras totalmente concluídas de pavimentação, drenagem, rede de água e esgoto, rede elétrica e iluminação. A pavimentação será em toda a extensão do loteamento, que contará com ciclovia e via principal dupla com 26 metros de largura – as demais vias terão largura de acordo com o uso. “Os terrenos serão entregues completamente regularizados, apresentando escrituras e licenciamento ambiental. Isso agiliza, por exemplo, o trabalho do empresário quanto a questões burocráticas para que esteja em conformidade com as exigências legais, o que é importante para financiamentos” , ressalta Alexandre Schubert. Cabe lembrar que os benefícios desses loteamentos não estão apenas nas facilidades de instalação. Em muitas situações, pode haver também vantagens financeiras. O executivo recorda que muitas empresas ocupam atualmente espaços de alto valor comercial nas regiões mais centrais dos municípios e a mudança para um polo representa possibilidade de gera- Leonardo de Castro e Alexandre Schubert estão à frente do empreeendimento SAIBA MAIS SOBRE O PARQUE LESTE-OESTE Áreas: ■ LOTES EMPRESARIAIS: de 520 a 3 mil metros quadrados. ■ LOTES COMERCIAIS: de 500 a 3 mil metros quadrados. ■ LOTES PARA RESIDÊNCIA HORIZONTAL: entre 250 e 600 metros quadrados. ■ LOTES PARA EDIFÍCIOS: de 2 mil a 3 mil metros quadrados. Valores: ■ LOTES RESIDENCIAIS: a partir de R$ 85.970,50. Parcelas a partir de R$ 801,73 (120 parcelas). Entradas com início em R$ 8.597,50. ■ LOTES EMPRESARIAIS: A partir de R$ 226.764,30. Parcelas iniciando em R$ 1.799,65 (108 parcelas) e entrada a partir de R$ 34.014,64. ção de capital de giro. “Indo para um local com todo contexto resolvido, o proprietário do negócio pode trocar um terreno de alto valor comercial por um de valor adequado ao uso empresarial, possibilitando oportunidade de fazer um caixa considerável nessa troca” , enfatiza. EXPANSÃO - A capixaba VTO Polos Empresariais está expandindo suas atividades no País. Lançou ano passado loteamento na cidade catarinense de Araquari e vai criar pelo menos mais quatro outros fora do Espírito Santo entre 2016 e 2017: em Igaraçu (PE), Uberaba (MG), Camaçari (BA) e Pindamonhangaba (SP). Todos esses investimentos somarão R$ 170 milhões. A VTO já tem outros dois pólos de desenvolvimento no Espírito Santo, um na Serra e outro em Linhares. ■ O Parque Leste Oeste possui áreas com características, tamanhos variados e completa infraestrutura. Lotes urbanizados, licenciados e escriturados.

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10 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS FOTOS: ANTÔNIO MOREIRA O mato cresce junto ao meio fio por falta de limpeza A escola Paulo Reglus continua com telhas de amianto, mas tem ventilador Sem teto desassistido perambula pelas ruas de Vitória Vitória sem maquiagem é bem diferente Há uma distância abissal entre a Vitória apresentada nas propagandas da prefeitura e a Vitória real escritora Phoebe Baker Hyde, autora de um livro sobre maquiagem, afirma que essa prática funciona como uma máscara. Além de esconder as imperfeições naturais do corpo, ela reduz a autoestima das mulheres quando a aparência real é descoberta. Com as cidades é a mesma coisa. Em Vitória, por exemplo, os habitantes se sentem frustrados ao comparar as peças publicitárias veiculadas em jornais, rádios e tvs e a dura realidade do dia-a-dia. As belas paisagens mostradas ao público não conseguem mudar o estado precário em que avenidas, ruas e praças, além de vários serviços, se encontram. Apesar de ocupar lugar de destaque em algumas ferramentas de avaliação de gestões públicas e ter recebido prêmios no Brasil e no exterior, Vitória sofre o resultado de uma administração cuja característica principal é o uso excessivo de propaganda e marketing. Supre, desse modo, a ausência de programas de desenvolvimento, geração de emprego e renda e manutenção de uma rede de serviços de alto nível deixada pelo prefeito anterior, João Coser, alguns deles motivo de prêmios recebidos pelo atual prefeito, Luciano Rezende, usufrui louros de seu antecessor. Do seu programa de mudanças, anunciado pelo atual prefeito e principal foco de sua campanha eleitoral, em 2013, documentado em seu plano de governo, quase nada vingou. Tanto é assim, que o texto introdutório da Secretaria de Gestão Estratégica veiculado no portal Transparência Vitória, neste ano, afirma ser “necessário sensibilidade para mudarmos, estimulando o diálogo, a interação permanente para governar em rede, assim, como, reorientarmos as políticas públicas, levando-as à discussão de cada cidadão por meio de ações compartilhadas” . Ou seja, as mudanças, segundo o texto, não ocorreram e será preciso A FOTO: ARQUIVO JE Prefeito Luciano Santos Rezende fazer uma nova tentativa, isso se Luciano for reeleito, o que não parece fácil, de acordo com as últimas pesquisas, que o colocam em terceira posição, superado pelo ex-prefeito Luiz Paulo Veloso Lucas e o apresentador de TV Amaro Neto. Isso porque o cidadão sente em suas atividades cotidianas essa realidade: na TV, ele vê uma coisa, quando vive a cidade, sente a ausência de uma boa administração. Pode, sem dificuldade, observar a falta de abrigos de ônibus em bairros da periferia, como na região de São Pedro, mas igualmente em Jardim Camburi, Bento Ferreira e Santa Lúcia, regiões de classe média. Mato tomando calçadas, como na rua Major Clarindo Fundão, na Praia do Canto, na avenida Arthur Moreira Lima, proximidades da Prefeitura, espaço dominado por flanelinhas, que têm seu ponto de apoio exatamente ao lado da sede da administração municipal. Há problemas com a merenda escolar e até falta de comida, como em uma creche de Camburi, como saiu até no noticiário. O prefeito prossegue com seus gabinetes itinerantes, uma forma de dialogar com as comunidades. Pelos resultados apresentados até agora, no entanto, a iniciativa não conseguiu mudar muita coisa. Um dos bairros mais agraciados é Jardim Camburi, por conta de ser a zona de influência do seu fiel escudeiro, o vereador Fabrício Gandini, que ali tem residência. O bairro ganhou um posto da Polícia Militar, parceria com o então governador Renato Casagrande, mas, em contrapartida, apresenta mato nas calçadas, sujeira e insegurança todo dia, que a maquiagem midiática não pode esconder. A maquiagem se aplica, ainda, a serviços de capina em ruas e avenidas da Praia do Canto, na avenida Beira Mar e outros pontos de grande circulação de pessoas. Geralmente em fins de semana, um mutirão é feito na avenida Rio Branco, “para mostrar serviço” , como dizem os moradores. Nesses locais, a guarda municipal pode ser vista frequentemente, o que não ocorre em bairros mais afastados, como Santo Antônio, Maria Ortiz e Jabour, por exemplo. A ausência de lixeiras, o lixo e o mato nas calçadas, somados à insegurança deixam esses locais com um aspecto deprimente. Da mesma forma estão as praias, um dos grandes atrativos da cidade: com suas águas poluídas, não recebem equipamentos necessários ao bem estar dos freqüentadores, os chuveiros não funcionam e há falta de policiamento. Aquele banho refrescante para retirar o sal e outras substâncias do corpo nem pensar, pois os chuveiros estão sem manutenção e os poços artesianos, ao que tudo indica, secaram com a prolongada estiagem. Nas praias é muito reduzido o número de opções de bares e restaurantes. O prefeito Luciano Rezende culpa a crise econômica pelos furos em seu plano de governo, principalmente o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Ocorre que a extinção desse incentivo financeiro já era esperada há pelo menos uma década e o próprio prefeito criou um grupo de trabalho na Assembléia Legislativa, quando era deputado estadual, que não vingou por falta de interesse dele e de seus pares. Na área de mobilidade urbana, faltam intervenções de peso. Os planos do prefeito, sempre associados aos do governo do Estado. Até programas e projetos da administração anterior, alguns concluídos por Luciano, passam por dificuldades. O Restaurante Popular, por exemplo, reduziu o horário de atendimento e introduziu alterações que geram reclamações dos usuários. Assim também é a Fábrica de Idéias, um espaço enorme, cujo aproveitamento se resume em uma agência de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Do plano de governo, é bom lembrar, pouca coisa foi concretizada e até uma das meninas dos olhos do prefeito, o programa “Onde anda você?” , para dar assistência a pessoas em situação de rua gorou: as avenidas Leitão da Silva, em Santa Lúcia, Rio Branco, na Praia do Canto, e o Centro, são exemplos claros de que o programa não funcionou. Restam ainda, entre os planos não concretizados, o parque Zé da Bola, parte do projeto de urbanização de Camburi, o Pólo Tecnológico, e uma política de combate à poluição, intensificada somente agora depois de uma movimentação popular. Muita coisa foi prometida, era a mudança, que até agora não chegou para a população. Luciano ignora a crise Apesar da crise, anunciada pelo prefeito Luciano Rezende como principal fator para a redução de ações administrativas, a Prefeitura de Vitória gastou, em 2015, R$ 10.124.033,60 em propaganda e marketing. Neste ano, já foram empregados somente em janeiro R$ 26.283,61. A Secretaria de Gestão Estratégica afirma que o objetivo é “fortalecer o diálogo e a participação da sociedade no debate da gestão da cidade e desenvolver políticas públicas integradas”. Apesar de estar no final do mandato, a justificativa dá a entender que os planos são para o futuro. Na justificativa, o documento veiculado no portal Transparência Vitória diz: “Considerando todas as grandes manifestações ocorridas no mundo: fórum de Davos, Ocupe Wall Street, primavera árabe, as recentes manifestações da Espanha, Turquia e Brasil, onde sempre há um elemento detonador de insatisfação popular, que é rapidamente massificada via internet, é necessário sensibilidade para mudarmos, estimulando o diálogo, interação permanente para governar em rede, assim como, reorientarmos as políticas públicas, levando-as à discussão de cada cidadão por meio de ações de gestão compartilhada, considerando que as intervenções nos diversos setores passem pelo debate nas comunidades antes de serem concretizadas. Com essa demanda crescente de fortalecimento da gestão pública gerou a necessidade de uma gestão compartilhada e cidadã, nos âmbitos de participação popular mais forte na gestão da prefeitura com a criação de novos canais de comunicação, fortalecimento e reestruturação dos canais existentes e a formação dos agentes sócio-políticos da cidade”. ■ DESPESAS COM PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING SAIBA QUANTO LUCIANO REZENDE GASTOU NO SALÃO PARA EMBELEZAR VITÓRIA 2013 Empenhado Liquidado Pago 17.626.237,00 13.462.256,31 12.851.279,00 2014 21.481.060,16 18.801.638,75 18.011.375,60 2015 18.999.362,02 15.986.892,26 10.124.033,60 2016 2.827.792,31 251.007,95 26.283,61 FONTE: Portal Tranparência da Prefeitura de Vitória

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16 ANOS VITÓRIA/ES MARÇO DE 2016 11 Déficit de R$ 83.206.979,80 Prefeitura de Vitória encerrou o exercício de 2015 com déficit de R$ 83.206.979,80 com recursos não vinculados. O Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, no que se refere aos “Orçamentos fiscal e da Seguridade Social” do ano passado, apresentam um déficit de exatos R$ 41.163.707,10, das disponibilidades de caixa de recursos oriundos do tesouro municipal, conforme balanço publicado reproduzido a cima. A Adicionados a esse déficit, foi inscrito em Restos a Pagar não liquidados o valor de R$ 42.043.272,78, que aumenta o déficit para R$ 83.206.979,80. Os números são oficiais e constam em documentos da própria Prefeitura, no Portal de Transparência. Em época de crise aguda como passa o Brasil e em especial o Espírito Santo com a perda do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), a dificuldade para eliminar esse déficit em ano eleito- ral será enorme. Ressalta-se que o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 101/2000 – LRF, veda ao titular de poder ou órgão público contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que se encerra no final de 2016, prazo final para eliminar o referido déficit e possíveis despesas contraídas no exercício corrente, podendo aumentar ainda mais. Já a lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, estabelece punições severas, que podem levar o governante a reclusão de até quatro anos. Essa segunda lei define em seu artigo 359B que “ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda o limite estabelecido em lei” , pode levar o gestor a detenção. A pena é de seis meses a dois anos. No artigo 359C, é definido que “ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos qua- drimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa” ,a punição é mais severa. A pena é de reclusão de um a quatro anos. Resta saber se o prefeito Luciano irá eliminar todo esse déficit e ainda cumprir o artigo 42, que proíbe contrair despesa no final do mandato. ■

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12 MARÇO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS

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