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1º congresso da anel caderno de resoluções 3

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índice 1 conjuntura internacional 5 2 conjuntura nacional 9 3 educação 14 4 reorganização do movimento estudantil 22 5 concepção de entidade funcionamento e 25 trabalho de base 6 opressões 35 7 violência e legalização das drogas 45 8 meio ambiente 47 9 transporte 49 10 terceirização 52 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 4

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conjuntura internacional resoluÇÃo resolução sobre conjuntura internacional proponente centro acadêmico de terapia ocupacional da universidade estadual do pará ­ cato uepa 1 o internacionalismo marca os 2 anos de desenvolvimento da anel com presença no ascenso estudantil argentino tendo uma carta lida na praça tahrir e participando na conferência do cairo egito a anel vem impulsionando o novo movimento estudantil também no que diz respeito à atuação e a solidariedade internacional 2 a anel saúda e se entusiasma com as revoluções no oriente médio que lutam contra as ditaduras e contra as condições sociais que o capitalismo impõe a mesma onda que derrubou ben ali tunísia e mubarak egito agora se volta contra kadhafi líbia e assad síria por isso estamos pela vitória do povo e pela queda desses governos entendendo que tais lutas devem se aprofundar e levar os trabalhadores ao poder e à construção do socialismo 3 a anel é contra qualquer tipo de intervenção militar na região com esta postura o imperialismo norte americano mostra ao mundo que apesar da nova cara segue lançando bombas em troca de petróleo foi com essa mesma aparência democrática que promoveu prisões políticas no brasil e no chile durante a visita de obama a esses países por isso não confiamos no governo obama e não concordamos que o assassinato de bin laden tornou o mundo mais seguro 4 ao mesmo tempo aprofunda-se a crise econômica européia a anel é contrária a qualquer plano de redução de salários e direitos como os de merkel sócrates e sarkozy estamos com os trabalhadores e jovens europeus e imigrantes na luta para que os efeitos da crise recaiam sobre os lucros das empresas e bancos não sobre os trabalhadores 5 precisamos fortalecer as lutas dos trabalhadores latino-americanos hugo chávez evo morales e rafael correa buscam se diferenciar do imperialismo mas seguem aplicando políticas neoliberais de acordo com os organismos internacionais a anel não confia nesses governos e aposta na mobilização direta dos trabalhadores para a defesa de seus recursos naturais de seus direitos e de uma vida digna 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 5

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conjuntura internacional 6 o haiti sofre há 7 anos com a intervenção militar liderada pelo exército brasileiro e há décadas com a pilhagem e saque de recursos e exploração da mão de obra negra do país lutamos incondicionalmente pela retirada imediata das tropas da onu da região com essa perspectiva a anel foi a única entidade estudantil nacional que organizou uma campanha de solidariedade ao povo haitiano diante do terremoto portanto o 1º congresso da anel resolve 1 que a anel aprofunde laços internacionais com organizações estudantis combativas e classistas 2 definir um responsável por relações internacionais na cen 3 garantir o envolvimento da anel nas iniciativas internacionais da csp conlutas 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 6

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conjuntura internacional resoluÇÃo propostas de resolução do bloco anel às ruas proponente bloco anel às ruas 1 que a anel impulsione uma ampla campanha contra a operação militar da otan na líbia pelo fim imediato da intervenção imperialista pela queda revolucionária de kadafi e dos demais regimes capitalistas e autoritários da região organizar amplas jornadas de debates sobre a primavera Árabe em todas as escolas e universidades 2 uma das principais tarefas que já se coloca para a juventude e os estudantes da américa latina é a de levantar uma decisiva campanha em defesa das conquistas da revolução cubana abaixo a burocracia castrista e o imperialismo que querem fazer voltar o capitalismo na ilha todo poder nas mãos das trabalhadoras e trabalhadores cubanos 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 7

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conjuntura internacional resoluÇÃo internacional proponente movimento revolucionário grêmio do colégio júlio de castilhos grêmio livre ­ carlos drumonnd de andrade grêmio estudantil cônego paulo de nadal coletivo quebrando barreiras ufrgs 1 todo apoio às revoluções do mundo árabe 2 todo apoio à revolução dos indignados ou revolução espanhola 3 que a anel organize junto com outras entidades classistas e populares a formação de uma delegação para ir até a europa e egito resgatando a tradição revolucionária de formação de brigadas de ativistas e combatentes internacionalistas que apóiam e ajudam as revoluções em curso 4 pelo fim do estado de israel em defesa do povo e da resistência palestina 5 fora obama do iraque paquistão e afeganistão 6 fora kadafi e o imperialismo da líbia armas e apoio aos rebeldes e ao povo líbio 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 8

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conjuntura nacional resoluÇÃo resolução sobre conjuntura nacional proponente construÇÃo socialista ­ cs 1 depois de praticamente meio ano a frente do governo federal dilma já demonstrou que pretende aprofundar os ataques aos direitos dos trabalhadores como a nova reforma da previdência além de promover drástica redução nos gastos sociais com o corte de mais de r 50 bi em saúde educação e outras áreas importantes para a vida da população 2 diante das projeções de alta da inflação com reflexos diretos nos preços dos alimentos e combustíveis além do ínfimo reajuste aplicado ao salário mínimo fica evidente que a população começa a sentir os efeitos da crise econômica os ataques à aposentadoria associados aos cortes no orçamento deixam cada vez mais clara a opção do governo de governar para os ricos 3 não é nenhuma surpresa pó que vem ocorrendo nos canteiros de obras do pac onde os operários têm organizado greves por melhores salários e também nas condições subumanas de vida a que estão submetidos também os servidores públicos especialmente professores tem realizado greves por todo o país protestando contra os baixos salários 4 estas políticas implementadas pelo governo de dilma indicam para a juventude brasileira um cenário de falta de perspectivas e muitas dificuldades para estudar e trabalhar as vagas nas universidades públicas continuam restritas à elite e as oportunidades de emprego limitadas aos estágios e terceirizações modelos que exploram e não respeitam nenhum direito trabalhista diante desta conjuntura deve a anel 5 priorizar a luta direta e unificada como instrumento de organização dos estudantes e da juventude apoiando as mobilizações dos trabalhadores 6 fortalecer a luta contra as reformas neoliberais que o governo está promovendo participando do espaço de unidade de ação nacional construído pela csp-conlutas e diversas outras entidades 7 realizar uma grande campanha em defesa da previdência pública a exemplo do que fizeram os estudantes franceses 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 9

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conjuntura nacional resoluÇÃo conjuntura nacional proponente dce ufrj 1 2011 começa com um governo que representa a continuidade do projeto implementado por lula com a aparência de um governo dos trabalhadores lula aprofundou as políticas neoliberais no país surfou uma onda de crescimento econômico e quem mais ganhou foram as grandes empresas e bancos e não os trabalhadores 2 o brasil mantém sua subordinação e cumpre papéis importantes para o imperialismo como a liderança das tropas da onu no haiti além disso mais da metade das empresas brasileiras estão nas mãos do capital estrangeiro ex petrobrás 49 e vale 65 o índice de desemprego é de 8 milhões e os novos postos de trabalho sofrem a terceirização e a informalidade como vimos nas greves das obras do pac políticas como o bolsa família não proporcionam uma melhoria qualitativa na vida do povo já que não se combinam com aumento no investimento das áreas sociais 3 o governo dilma já deixou claro que não será diferente cortou 50 bilhões do orçamento aumentou os juros e a inflação aumentou abusivamente o salário dos deputados contra os míseros r$30 no salário mínimo e gasta 36 do orçamento federal pagando a dívida pública o funcionalismo federal é ameaçado com o congelamento dos salários demissão por insuficiência e avanço da privatização como a mp 520 que desvincula os hospitais universitários das universidades 4 dilma mostrou também ter mão de ferro na visita de obama ao brasil foi responsável junto com sérgio cabral pela prisão de 13 ativistas além disso tem orquestrado uma reforma política antidemocrática com a aproximação da copa e das olimpíadas vão se ampliar as remoções de comunidades as fortes chuvas e enchentes não são prevenidas e nem há projeto de reforma urbana para evitar novas mortes 5 cut e a une seguem fiéis ao governo fizeram campanha pela sua eleição e já mostraram que não vão se enfrentar por isso aprofunda-se o processo de reorganização do movimento social brasileiro e fortalecem-se alternativas como a csp-conlutas e a anel 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 10

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conjuntura nacional por isso o 1º congresso da anel resolve 1 intensificar a atuação unitária entre a anel e a csp-conlutas fortalecendo um movimento estudantil que aliado aos trabalhadores denuncie os ataques do governo dilma e exija melhorias na condição de vida dos brasileiros fortalecendo um pólo de oposição de esquerda ao governo e à oposição de direita psdb/dem/pps 2 nesse sentido dar ênfase à luta por contra os cortes nas áreas sociais não ao pagamento das dívidas externa e interna não aos ataques ao funcionalismo federal contra a mp 520 contra o aumento do salário dos parlamentares por um salário mínimo digno o petróleo tem que ser nosso petrobrás 100 estatal contra a privatização dos aeroportos e pela reestatização das empresas privatizadas em defesa dos 13 presos do consulado pelo arquivamento do processo contra a criminalização dos movimentos sociais fora as tropas brasileiras e da onu do haiti não às remoções ocasionadas pelos grandes eventos por uma política de prevenção dos acidentes naturais reforma urbana e moradia de qualidade por uma reforma agrária sob controle dos trabalhadoresl 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 11

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conjuntura nacional resoluÇÃo conjuntura nacional proponente bloco anel às ruas 1 que a anel levante um programa contra o que se mantém da ditadura militar pela completa abertura dos arquivos históricos e formação de comissões dos que combateram a ditadura para julgar e punir os torturadores precisamos de uma entidade estudantil que denuncie a cumplicidade do pt na transição pactuada e na atual defesa dos torturadores 2pela imediata retirada dos processos aos 13 presos políticos no rj 3 contra a precarização da vida uma só classe uma só luta abaixo a militarização e as 6 mil demissões nas obras da construção civil 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 12

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conjuntura nacional resoluÇÃo conjuntura nacional proponente movimento revolucionário grêmio do colégio júlio de castilhos grêmio livre ­ carlos drumonnd de andrade grêmio estudantil cônego paulo de nadal coletivo quebrando barreiras ufrgs 1 campanha nacional contra o desmonte e privatização das estatais ­ correios cef bb petrobrás infraero 2 contra a retirada de direitos pelo direito a uma aposentadoria digna baseada no tempo de trabalho pelo fim do fator previdenciário 3 salário mínimo do dieese 4 contra os despejos ocupações dos morros e favelas e o ataque aos territórios e espaços quilombolas e de cultura negra pelo fim da violência e do genocídio à juventude negra 5 não pagar a dívida externa e interna dinheiro para saúde educação e moradia 6 apoio a todas as greves e mobilizações da classe trabalhadora 7 oposição de esquerda ao governo dilma que desmonta e privatiza a educação 8 as eleições não mudam nada só a luta muda a vida 9 em defesa do socialismo o brasil também precisa de uma revolução 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 13

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educação resoluÇÃo educação proponente bloco anel às ruas 1 a insurreição das vassouras abre o caminho por uma campanha nacional contra a terceirização nas universidades federais públicas e particulares pela efetivação sem a necessidade de concurso público que se materialize a partir de um ato nacional e um manifesto a ser aprovado com esses eixos 2 10 do pib para educação pública gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre que a anel participe de plebiscitos e da campanha nacional com um programa concreto de denúncia do governo dilma e do atual pne propondo incorporar à campanha a luta pelo fim do vestibular estatização das universidades particulares e defesa do ensino público gratuito e de qualidade como formas concretas de garantir a democratização radical da universidade e a defesa do ensino público 3 que a anel construa uma ampla campanha nacional contra a repressão de ontem e hoje nas universidades nenhuma punição democratização do regime universitário estatuinte já em todas as universidades para lutar por governo tripartite com maioria estudantil 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 14

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educação resoluÇÃo educação proponente dce uece 1 o investimento em educação nunca foi uma prioridade para os governos todo ano há corte de verbas e a lógica de que a educação deve ser uma mercadoria sempre se sobrepõe a da educação como um direito universal que deve ser pública gratuita e de qualidade para todos 2 o governo dilma começou já cortando r$3,1 bi da educação que agravou uma série de problemas nas universidades e escolas como falta de assistência estudantil professores estrutura etc além disso dilma apresentou o novo plano nacional de educação 2011-2020 muito diferente do antigo pne elaborado pela sociedade civil esse busca sistematizar todas as políticas educacionais do governo lula em um único documento configurando-se como um enorme ataque a educação 3 o antigo pne 2001-2010 implementado pelo governo lula tinha 295 metas das quais 2/3 não foram cumpridas a taxa do analfabetismo segue 10 a evasão escolar aumentou 3 há apenas 14,4 de jovens nas universidades e a maioria em particulares o ensino pago cresceu 2 vezes mais que o público etc a razão fundamental disso tem a ver com o baixo investimento que não passa dos 5 do pib para a educação 4 este novo pne de dilma defende 7 do pib pra educação sendo que o ministro fernando haddad já fez declarações afirmando ser muito difícil garantir isso além disso o novo pne incorpora as metas do reuni o novo enem o ensino à distância sinaes/enade entre outros projetos para todos os níveis da educação transformando essas medidas em uma política de estado 5 a anel deve se comprometer portanto em organizar uma ampla campanha nacional contra o pne do governo dilma e pelos 10 do pib pra educação já desde sua fundação a anel lutou com força em cada curso e escola pelas melhorias educacionais e em defesa da nossa concepção de educação só com muita luta unitária é possível garantir o nosso programa para educação com uma expansão com qualidade e o fortalecimento da educação pública e gratuita para todos não ao pne do governo dilma 10 do pib pra educação já expansão tem que ter qualidade não às metas do reuni não ao novo enem livre acesso já não ao aumento das mensalidades redução e congelamento já não ao cineb passe-livre já para estudantes e desempregados democracia e autonomia nas escolas e universidades não ao sinaes/enade por uma avaliação de verdade 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 15

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educação resoluÇÃo educação proponente construÇÃo socialista ­ cs considerando que · o brasil continua com um enorme déficit social e enriquecendo cada vez mais a burguesia através de altíssimas taxas de juros e pagamento de uma dívida estratosférica que ultrapassa 2trilhões de reais · atualmente 40 dos recursos da união são usados para o pagamento dos juros e serviço da dívida pública interna e externa · no início do ano o governo dilma assumiu cortando 50bilhões nos gastos públicos sendo que para a educação este corte foi de 3,1bilhões · somente 14 dos jovens entre 18 e 24 anos tem acesso ao ensino superior e 4 tem acesso ao ensino público · o investimento total do pib em educação não chega aos 5 diante da dura realidade educacional e da falta de perspectivas de melhoras nos próximos anos o congresso da anel resolve que 1º a luta pelos 10 do pib para a educação tem que ser nas ruas e não se resumir à pressão aos parlamentares no congresso nacional como querem as entidades governistas como cnte une e outras 2º denunciará a farsa que está sendo montada em torno do pne de dilma 3º participará e ajudará a construir encontros educacionais organizados pela oposição nacional da cnte com vistas à articulação entre estudantes e trabalhadores em educação na defesa de uma educação pública de qualidade para a classe trabalhadora 1º congresso da anel ­ caderno de resoluções 16

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