Jornal-Empresarios-Fevereiro-2016

 

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FOTO: ANTÔNIO MOREIRA Comércio tem bons lucros com o verão É nesta época que surgem oportunidades. Página 12 FOTO: ARQUIVO JE Imposto torna investimento em imóveis um mau negócio O governo federal quer tributar em 30% o lucro obtido pelo investidor por ocasião da venda do imóvel. Página 10 José Eugênio diz que 99% são microempresas R$ 6,22 milhões para os pequenos negócios. Página 13 ® do Espírito Santo ANO XVII - Nº 194 www.jornalempresarios.com.br FEVEREIRO DE 2016 - R$ 4,50 FOTO: DIVULGAÇÃO LELO LUTA PARA DAR FIM À COBRANÇA DA TAXA SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA. PAGS 8 E 9

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2 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO preocupação com as demandas e com o passivo trabalhista toma conta das empresas, quando a necessidade é enxugar a folha de pagamento. Na economia atual do país, para sobreviver à crise, muitas empresas estão enxugando o quadro de funcionários, alterando as funções e cargos dos funcionários ou até mesmo criando mais funções de gestão que abarcam atividades antes divididas em diferentes cargos. A dúvida se instala em saber se isso é legal ou se a suposta ilegalidade gera o conhecido adicional de “acúmulo de função” ou o adicional por “dupla função” . Caso polêmico na doutrina e jurisprudências trabalhistas, mas não muito controvertido, pois o entendimento majoritário segue uma única linha. Senão vejamos: A Convenção das Leis Trabalhistas (CLT) preceitua, no art. 461, o princípio da isonomia salarial, cujos trabalhos de igual valor merecem remunerações iguais, ou seja, os empregados que realizam a mesma função, com a igual capacidade técnica e produtiva dos outros trabalhadores, recebem o mesmo salário. Mas o que significa “mesma função”? É o nome dado no crachá? Ou a função descrita na carteira de trabalho? Ou o termo se refere às atividades do dia a dia? A Justiça do Trabalho preza pe- Ordem do dia: enxugar folha de pagamento A la primazia da realidade, ou seja, vale o que acontece na prática, na rotina de trabalho, independente do que está escrito formalmente, seja no crachá ou na carteira. Assim, o importante são as atividades que o funcionário realmente desempenha. Caso haja um aumento em suas atividades, ou troca das mesmas, dentro do contexto de seu trabalho e suas especialidades não há infringência às normas trabalhistas. O importante é saber se essas novas atividades estão dentro da abrangência que o cargo poderia ter e se serão incluídas como dever do funcionário com a ciência do mesmo. Vejamos: Se uma empresa tinha um estagiário só para realizar cópias e quis mandá-lo embora, a nova função de cópia acrescida ao trabalho da secretária que já atendia ao telefone, emitia nota fiscal etc. não lhe trará qualquer adicional de dupla função, assim como o motorista que para entrega de material passar a ter de também abastecer seu caminhão. Será necessária apenas a inclusão destas novas atividades no contrato de trabalho. O empregador tem o poder (ius variandi) de direcionar os seus funcionários naquilo que é preciso dentro das necessidades da empresa, desde que não haja prejuízo moral ou material para o empregado e desde que exista afinidade entre a nova função e a velha função, seria o caso de um aproveitamento do empregado, quando houve a extinção de seu cargo ou de seu setor. Para ser devido o acúmulo de função há a necessidade de cumulação de dois cargos completamente distintos e que haja realmente a majoração desse novo universo de atividades que não se assemelha às suas atividades, que inclusive seja remunerada com um salário maior. Entretanto, se os cargos tiverem suas atividades ampliadas, dentro daquele mesmo universo de atividades que estão à disposição ao seu desempenho, esse aumento de atividades será válido, sem que para isso seja adquirido o direito de ganhar adicional de acumulo de função ou adicional de “dupla função” . A única previsão legal para a incidência de adicional de acúmulo de função na legislação trabalhista encontra-se presente na Lei nº 6.615/78 (Lei do Radialista), que em seu artigo 13 prevê: “Na hipótese de exercício de funções acumuladas dentro de um mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no art. 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo de...” . A Lei autoriza a incidência de tal adicional apenas no caso de acu- EXPEDIENTE Nova Editora – Empresa Jornalística do Espírito Santo Ltda. CNPJ: 09.164.960/0001-61 Av. Nossa Senhora da Penha, 699/610 - Edifício Century Towers Torre A- Santa Lúcia CEP: 29.056-250 Praia do Canto – Vitória-ES Diretor Executivo: Marcelo Luiz Rossoni Faria E-mail: rossoni@vitorianews.com.br Jornal Empresários® Av. 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Assim, a configuração de eventual acúmulo de função deverá ser feito caso a caso, sabendo-se que não existe a previsão de tal adicional nas legislações, excetuando o caso supracitado. Para que o empregador faça uma alteração no trabalho do seu funcionário sem que depois arque com um passivo trabalhista, mister se faz: i) a avaliação do tipo de alteração e seus meandros; ii) da falta de prejuízo moral e material para o funcionário, iii) do consentimento, quando for uma alteração mais significativa e se possível iv) uma pretérita alteração no contrato de trabalho. Com essas precauções e análises a empresa conseguirá alterar o que lhe é de direito e o funcionário não será prejudicado e consentirá com tal feito, alcançando o objetivo comum do crescimento de todos. ■ Andrea Capistrano Camargo Ribeiro Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Advocacia Empresarial, Pós-graduada em Ciências Jurídicas, Advogada da Camargo & Camargo Advogados Associados EUSTÁQUIO PALHARES A verdadeira agiotagem está ameaçada II etomando a especulação do fim da agiotagem. Mais claramente, do desmantelamento do sistema bancário, pelo menos nos moldes em que ele funcionou nos últimos 400 anos. Por que a crise do mercado financeiro mundial, deflagrada 2008 com o baque do Lehman Brothers e suas subprimes, desencadeando uma convulsão no sistema que repassa riscos e créditos ao longo da cadeia financeira, não afetou o sistema bancário brasileiro? Porque, ao contrário do que o então presidente Lula arrotou bem ao seu estilo “nunca antes” , banco no Brasil opera predominantemente no financiamento ao Governo. Como Governo não quebra, seus ativos são ultragarantidos; Banco brasileiro não financia produção, exige draconianas reciprocidades para suprir capital de giro para empresas enforcadas deixando a missão do investimento reservada ao BNDES e suas recentes tenebrosas transações. Banco brasileiro compra título público e pronto! É o suficiente para estampar lucros normalmente na casa dos dez dígitos (bilhões). E R As opiniões em artigos assinados não refletem necessariamente o posicionamento do jornal. empresário que precisar que compre seus vários produtos – seguros, investimentos compulsórios, poupanças – ofereça reciprocidade que é a manutenção de saldos de depósitos expressivos e, principalmente, ofereça garantias reais traduzidas no patrimônio que o obstinado empreendedor logrou reunir ao longo de sua vida produtiva. Meu professor da disciplina “Moedas e Bancos” , do Curso de Administração da Ufes, em um tempo que se confunde com a chegada de Vasco Coutinho à capitania, afirmava convictamente que se alguém, em algum momento, tivesse feito qualquer transação com um banco e buscasse amparo jurídico com certeza constataria que fora lesado. O dramaturgo alemão Bertolt Brech foi ainda mais incisivo: “não há diferença entre fundar um banco e assaltar um banco!” . Os lucros biliardários dos bancos habitualmente contrastam com as vicissitudes da classe produtiva. Muito mais do que as agruras da população, porque povo, desde que preferiu Barrabás a Jesus, existe para ser manipulado mesmo, ao sabor das orquestrações das “zelites” . A classe empreendedora – a tal que comprava trabalho alheio alienando o dito dono do trabalho do fruto do seu esforço e, por isso, amaldiçoada por Karl Marx como proxeneta do trabalho alheio, na verdade reúne aquelas pessoas que, para além da riqueza natural de que todo ser humano é dotado, sua capacidade produtiva, sua força de trabalho, ainda alia o espírito de iniciativa. A automotivação, a inquietação que o leva além do trabalho, a reunir os fatores de produção, ousar, testar-se no mercado autofágico, pagar salários e impostos e realizar ganhos, quando consegue. Marx chamou a isso de mais valia. Esqueceu-se do elementar: porque alguns empreendem, arriscam-se, atiram-se ao mercado e outros não? Diferenças sociais de origem que estigmatizam e perenizam as diferenças de classe? Minha história pessoal, de filho de funcionário municipal semianalfabeto do interior não me autoriza a acreditar nessa tese; assim como a de filhos de motoristas de taxis, filhos de agricultores e pe- quenos comerciantes, os literais “pequenos burgueses” . Enfim, os que meramente pela via do estudo em escolas públicas lograram alcançar níveis sócios econômicos que os desvencilham do nível de precariedade dos pais ou da alienação política que os tornassem menos sujeitos dos seus próprios destinos. Não é meu propósito ater-me ao obsoletismo de uma tese de mais valia tão cara à uma esquerda que, à falta da própria mais valia, hoje, centra-se mais em um Estado máximo, que a tudo provê, negligenciando quem sustenta, de fato , esse Estado. Mais que isso, sufocandoo, porque quem gera emprego no Brasil é quem provê o Estado, embora a esquerdopatia o veja como o permanente conspirador do confisco do direito do trabalhador Que jamais teria um posto de trabalho não houvesse um empreendedor, a menos que fizesse um concursinho. Para ser pago com impostos recolhidos de...adivinha quem? ■ Eustáquio Palhares é jornalista eustaquio@iacomunicacao.com.br

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4 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS JANE MARY DE ABREU A verdadeira vida é doce... xiste um certo tipo de mente que os orientais identificam como “mente macaca” . É aquela pessoa que vive pulando de um pensamento para outro pensamento, de um desejo para outro desejo... Se está aqui, deseja estar lá... se chegou lá, quer voltar para onde estava. A pessoa é incapaz de ficar quieta com ela mesma, detesta a própria companhia, está sempre em busca de algo para fazer. Você conhece alguém assim? Se conhece, comece a reparar no comportamento dessa pessoa. Nada pode satisfazê-la, ela quer sempre algo que ainda não possui, vive no passado ou no futuro, desconhece completamente a preciosidade do instante presente. Por gravitar nos dois extremos – passado e futuro – não vive o presente, ape- E nas inferniza a própria existência e a de quem está por perto. Uma mente macaca não descansa nunca, não desfruta de nada da vida, está sempre pronta para o ataque, o mundo lhe parece um enorme perigo, do qual ela precisa se defender o tempo todo. Ela vive da ilusão de que sabe mais do que todo mundo, por isso tem que se expressar sem parar. A tagarelice é a característica mais marcante de uma mente macaca, ela tem necessidade de se exibir o tempo inteiro. Quase todos os apresentadores de televisão da atualidade são portadores de mente macaca. Pobres de seus entrevistados... mal esboçam uma fala e imediatamente são cortados, porque a mente macaca se acha espetacular, maravilhosa, ninguém pode bri- lhar mais do que ela, fala sem parar. Mas nada está perdido. Se você caminha para desenvolver uma mente macaca, saiba que existe um remédio para curar esse tipo de problema. E o melhor: ele não custa nada, é de graça!!! Chama-se SILÊNCIO, o mais poderoso demolidor de mente macaca que existe no planeta. Como todo remédio, no começo a gente rejeita mesmo, duvida da sua eficácia, acha que não vai conseguir, mas se você perseverar um pouquinho, vai ter um resultado espetacular. Quanto mais silêncio a gente faz, mais os pensamentos vão se enfraquecendo, mais a macaquice da mente vai se aquietando... e assim a paz começa a se restabelecer. A paz é o nosso natural... nós nascemos em paz, po- demos recuperar esse estado de espírito a qualquer momento, basta querer. A respiração consciente ajuda bastante. Quer saber como funciona? Coloque as duas mãos na região do coração... inspire pela boca e expire também pela boca... Feche os olhos e sinta o seu coração. Permaneça nessa posição de 3 a 5 minutos apenas. Eu faço esse exercício três vezes ao dia e posso assegurar a você que ele garante a qualidade do meu dia. Tão simples... tão natural... e tão eficaz... Experimente! Não deixe que a dúvida o impeça de redescobrir o simples, o natural... Dizem que o simples é o mais difícil de ser entendido e praticado. Desminta isso, faça diferente do que tem feito até hoje, torne-se comum, volte a ser criança, livre-se da mente ma- caca, ela é uma doença grave, gravíssima! Seja terapeuta de si mesmo... comece desacelerando os seus passos, concentre sua atenção nos detalhes, aquilo que os apressados não conseguem mais ver... cale a mente para ouvir a sua alma. Silêncio e depois mais silêncio... Depois disso, o grande segredo é seguir fielmente o que lhe aconselha o coração. E só então você conhecerá a verdadeira vida, que tem como ingrediente básico a simplicidade. Acredite: a verdadeira vida é doce... ■ Jane Mary é jornalista, consultora de Comunicação e Marketing, autora do livro Tudo é perfeito do jeito que é. www.janemary.combr janemaryconsultoria@gmail.com

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6 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS Ar condicionado sem manutenção dá multa Quem tem aparelho de ar condicionado de uso coletivo está sujeito às normas sanitárias da Anvisa, que prevê multa de até R$ 200 mil uzentos mil reais. Esse é o valor que pode atingir a multa em casos de falta de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas empresas. O valor é estabelecido com base na Resolução 176/2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige testes periódicos nos aparelhos de ar em locais públicos e coletivos, a serem feitos pela vigilância sanitária dos municípios para comprovar que o ar não está contaminado. Além dessa Resolução, a Portaria 3.523/1998, do Ministério da Saúde, estabelece uma rotina de procedimentos de limpeza em sistemas de refrigeração de grande porte, com orientação para que empresas e condomínios contratem técnicos ou um estabelecimento especializado para Manutenção barata e eficaz Quando se compara o valor da multa para a falta de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, que pode chegar a R$ 200 mil – aos custos da manutenção periódica, percebe-se que um grande prejuízo – não só pela multa, mas também pela reparação do aparelho – pode ser prevenido pelo custo mais barato da manutenção periódica. O proprietário da Refrigeração Espírito Santo, Elvi Elias Duailibi, estima que o valor da manutenção mensal do aparelho custe entre 3% e 7% do valor de compra dos aparelhos mais baratos. “Justamente pelo baixo custo, a manutenção periódica compensa muito. Caso o empresário não tome esses cuidados, uma manutenção maior pode custar a partir de 15% do valor total pago no aparelho” , estimou Duailibi. Além disso, a vida útil do aparelho de ar-condicionado atualmente, que varia entre cinco e sete anos com manutenção, também tem uma redução drástica se o aparelho não for corretamente limpo e higienizado. Dos sete anos, a durabilidade do ar-condicionado pode ser reduzida a apenas dois. Além disso, as regras de saúde pública estão mais rígidas com os locais públicos e de grande concentração de pessoas. “Hoje, muitos restaurantes, colégios e várias empresas nos procuram para fazer a manutenção do aparelho. Não porque os procuramos, mas porque a vigilância sanitária foi ao local e exigiu que tivesse um contrato, ou mostrasse algum comprovante de que o aparelho de ar condicionado tivesse manutenção mensal, o que só se consegue em uma empresa especializada” , contou o empresário, que atua há 45 anos no ramo e afirma que já viu muitos aparelhos quebrarem pela falta de manutenção periódica. “Hoje em dia, quando queima o compressor de um aparelho, não compensa trocar. O compressor é a peça mais cara do aparelho e queima justamente pelo esforço feito pela máquina para funcionar com a obstrução da sujeira. Nessa situação, o proprietário tem que comprar outro aparelho” , exemplificou. ■ FOTO: ARQUIVO JE D realizar limpezas periódicas. A limpeza dos aparelhos consiste, basicamente, de uma limpeza do filtro de ar e higienização do equipamento, que devem ser feitas mensalmente, como explicou o proprietário da Refrigeração Espírito Santo, Elvi Elias Duailibi. “O aparelho refrigera e purifica o ar, retirando impurezas. Por isso, mensalmente, se faz a limpeza do aparelho para evitar que ele jogue no ambiente a sujeira que foi presa. Se a limpeza não for feita, o ar-condicionado pode ter problemas e precisar de um gasto maior para reparação. Além disso, se torna um meio de propagação de sujeira e de micro-organismos prejudiciais à saúde” . Sobre esse assunto, o alergista e Presidente Nacional da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, José Carlos Perini, ponderou que o aparelho de ar condicionado não é sempre um vilão e que faz bem à saúde se utilizado da forma correta, pois ele filtra o ar, estabiliza a temperatura – que deve estar sempre entre 23 e 24 graus Celsius – e controla a umidade do ar. Porém, os problemas com o uso do aparelho costumam aparecer por falta de limpeza. “O primeiro risco de exposição à sujeira expelida pelo arcondicionado é o surgimento da síndrome do olho seco, da conjuntivite, da rinite alérgica e de outros sintomas nasais. O aparelho sujo também prolifera vírus de forma mais fácil. Se a pessoa tiver doenças pré-existentes, como asma e sinusite, as condições inadequadas podem agravar esse quadro” , apontou. Elvi Duailibi destaca o custo da manutenção LUIZ MARINS Mudar ou morrer! uma reunião de empresários e executivos discutíamos que o passo da mudança é tão grande que não sabemos mais o que fazer ou o que mudar. Mas uma coisa todos concordaram: Não dá mais para fazer como sempre fizemos. Simplesmente não funciona mais! A verdade é que os caminhos que nos trouxeram até aqui, até mesmo com sucesso, não são do mesmo tipo e espécie dos que nos poderão conduzir daqui para a frente. N Até mesmo a forma de engajar pessoas, comprometer times, enfim liderar, mudou completamente, afirmaram eles. Isso sem falar nas mudanças geradas por novas tecnologias que nos tornam obsoletos com a mesma rapidez do ciclo de vida curto dos produtos. Analisamos vários setores - varejo, energia, hotelaria, telecomunicações, bancos, alimentação, vestuário, veículos, indústria de transformação, saúde, educação e outros e em nenhum deles deixamos de enumerar mudanças radicais que ocorreram nos últimos anos e continuam a desafiar nossa capacidade de aprender e de mudar, de inovar e de buscar caminhos ainda não desbravados. Qualquer pessoa que fique sem se atualizar em seu campo de atividade se transformará num dinossauro em poucos meses, afirmaram. E essa verdade não é válida apenas para empresários ou dirigentes mas para qualquer pessoa. Além disso, o excesso de infor- mação disponível exige de nós uma grande capacidade para selecionar onde investir nosso tempo para que frequentemos ambientes e troquemos experiências relevantes com pessoas que agreguem valor ao nosso conhecimento e não percamos um tempo precioso em relacionamentos que nada agregarão ao nosso futuro. A gestão pessoal de nosso tempo e prioridades se tornaram ainda mais importante. Enfim, com tantos desafios; com perguntas tão complexas e com a total ausência de respostas prontas, só nos resta deixar qualquer zona de conforto e mergulhar nessa nova realidade em que a única certeza estável é a certeza de que tudo vai mudar e continuará mudando. E a conclusão óbvia a que chegamos é que a era do conhecimento e da incerteza realmente chegou! E chegou para todos! Pense nisso. Sucesso! Luiz Marins é antropólogo e escritor contato@marins.com.br

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FOTO: DIVULGAÇÃO 16 AN Lelo quer o fim erca de 50mil famílias só na ilha de Vitória e mais 20 mil em outros municípios do Espírito Santo serão beneficiadas com as alterações sugeridaspelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), relator da Medida Provisória (MP) 691/2015, do governo Federal, que disciplina os terrenos de marinha. Ele alertou que a medida necessita de alterações, a fim de que não cause mais prejuízos aos ocupantes de imóveis que já pagaram ao longo dos anos por sua posse. É que a MP autoriza a venda com desconto dos terrenos aos atuais ocupantes, mas, por outro lado, não apresenta soluções mais abrangentes e definitivas. O fim dessa taxa é uma das principais bandeiras de luta do deputado na Câmara Federal. Algumas modificações de autoria do relator foram aprovadas, entre elas a eliminação de cobrança das taxas a entidades sociais, como Apae Vitória, Instituto Braile, Promatre, Associação das Paneleiras (artesãs que produzem panelas de barro) e Obra Social Nossa Senhora das Graças (Salesiano), que desde o início deste ano estão isentas.Deputado federal e presidente estadual do PMDB no Espírito Santo, Lelo Coimbra tem o fim das taxas de marinha como uma de suas bandeiras de luta no Congresso. Esse tributo, criado em 22 de fevereiro de 1868, na época do Império, por Dom Pedro II, dois séculos depois ainda causa transtornos aos proprietários de imóveis no litoral brasileiro. Conhecedor do tema com profundidade, Lelo reconhece que a MP é uma chance de pelo menos 70 mil famílias no Espírito Santo passarem a donas efetivas de seus imóveis. Somente em Vitória, mais de 50 mil proprietário C Um dos grande empecilhos para o fim definitivo das taxas de marinha éo volume de arrecadação para a União. “Só para se ter uma ideia, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão da Receita Federal, arrecadou em todo o Brasil nos anos 2012, 2013, 2014 e 2015 uma média anual de R$ 1 bilhão nessas taxas e na taxa de laudêmio” , informa Lelo. Para ele, não há justificativa para a cobrança, considerando as condições em que a lei foi criada e o atual estágio do Estado Nacional. As cidades mudaram desde 1868, quando o imperador impôs a cobrança das taxas de marinha. “Técnicos especializados noassunto entendem que a linha da preamar de 1868 não existe mais, mas a SPU não aceita essa argumentação” .Essa linha, de 33 metros em profundidade horizontal a partir do mar ou rio que demarca a propriedade da União, não existe mais, em consequência do crescimento das áreas urbanas e alterações no perfil das cidades. Assim também são as denominações estabelecidas pelo poder público para os proprietários das áreas, para efeito de cobrança do imposto em diferentes níveis. “Ocupante é quem ocupa a área por algum tempo e depois vai avançando até a condição de foreiro” , explicou, mostrando-se contrário a esse tipo de entrave burocrático. Quando o dono de um imóvel em área tida como de marinha tem a condição de ocupante, legalmente ele é dono de 17% da área. Já quando passou por um processo de regularização e chegou à condição de ter a posse, passa a ser proprietário de 83% e a União de 17%. “Mas você continua sendo inquilino da parte que a União acha que é dela” , diz Lelo. Atuação de Lelo garante direitos O deputado afirmou que logo ao ser designado como relator da medida provisória encaminhada pelo Governo Federal teve como primeira preocupação traçar um objetivo de atuação em favor dos proprietários de imóveis. Ao analisar o texto original enviado pelo Governo, através do qual se propõe a venda de terrenos apontados como de marinha, deparousecom algumas dificuldades párea definir o que poderia ser comercializado e quem teria o direito de compra. “Fiz questão que ficasse claro que era a terra nua. A superfície do terreno” . “A União está vendendo aquilo que pela lei lhe pertence, que é o terreno. Ou seja, a superfície física. A segunda garantia é que o ocupante da área é o único comprador e ninguém compra em seu lugar. Lelo explicou que as novasnormas, em vigor desde o início deste ano, prevêem o repasse de 25% da área de propriedade da união para o comprador. Portanto, a compra efetiva é de 75% da área, cujo valor será ser avaliado pela Caixa Econômica. Ele disse que em seu relatório incluiu um parcelamento de até 120 vezes, vetado depois de a MP ter sido aprovada pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, garantiu que existe outra lei em vigor que permite o financiamento e os interessados na aquisição podem reivindicar esse direito na hora de fazer a compra. “É possível financiar sim, independente do veto presidencial” , completou.

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NOS VITÓRIA/ES FEVEREIRO DE 2016 9 m da taxa sobre terreno de marinha os de imóveis foram beneficiados pela ação do deputado que reduziu o valor da taxa de marinha para 2% FOTO: ARQUIVO JE Em Vitória, mais de 50 mil imóveis estão construídos sobre os terrenos de marinha Deputado vive o problema Criado entre a Ilha do Príncipe, onde nasceram os seus quatro irmãos, e a orla do bairro Santo Antônio, em Vitória (ES), o deputado federal Lelo Coimbra vivenciou junto com sua família o drama de morar em uma casa na qual o Governo Federal é o proprietário legal do terreno. Lelo disse que morou na sua infância e adolescência em Santo Antônio, na mesma casa onde sua família vive até hoje, mas o terreno é de marinha. Esse mesmo problema é enfrentando há décadas por outras famílias, inclusive dos bairros Bento Ferreira e Praia do Canto. Muitos moram nos imóveishá várias décadas, pagam as taxas de marinha juntamente com o IPTU, mas não possuem escrituras de suas propriedades, o que dificulta operações de compra e venda “As pessoas estão ali e legitimamente dizem, isso é meu. Isso não é do Governo. Só que pela lei, nós somos inquilinos do Governo e pagamos uma taxa anual, que é a taxa de terreno de marinha. E quando nós queremos vender para alguém, na verdade estamos transferindo os direitos. E paga-se uma outra taxa, o laudêmio” , explicou. O deputado lembrou que a taxa de marinha foi criada na época do Império como forma de proporcionar segurança ao Brasil, resguardando-o de saques promovidos por piratas e corsários, e como forma de arrecadação de impostos. Lelo disse que essa lei, atualmente, não se justifica e provoca uma série de distorções em sua interpretação. Ele cita prédios na Praia do Canto, onde existem imóveis que são considerados como de marinha ao lado de outro livre do tributo, embora estejam na mesma posição geográfica. Na avenida Nossa Senhora da Penha, a Reta da Penha, há cobrança dessa forma, sendo que se questiona se ali foi mar algum dia. “Um apartamento ou uma sala na Reta da Penha está muito distante do mar” , ressaltou. Outro bairro de Vitória que ele aponta é Bento Ferreira. “As pessoas acabam não compreendendo” , completou. Lei dá opção de compra A principal recomendação do deputado Lelo Coimbra para as 70 mil famílias do Espírito Santo registradas como ocupantes ou foreiras de terrenos de marinha, é a compra do terreno caso estejam na condição de foreiros. É a forma de se livrar definitivamente do pagamento das taxas anuais e da taxa de laudêmio por ocasião de futura venda. Lelo volta a defender o fim da taxa de marinha. “De tudo isso o ideal é quando conseguirmos extinguir o chamado instituto terreno de marinha. É minha bandeira. Vamos continuar brigando pela extinção” , afirmou. Mas, para quem tem um imóvel nessa situação e não pode ou não quer comprar agora, Lelo diz que conseguiu a aprovação de uma emenda garantindo a compra para quem já tem imóvel na área de terra, a fim de evitar a especulação imobiliária “Se não quer comprar, ninguém pode comprar. Foi dada a garantia jurídica de que a preferência será sempre de quem já ocupa a área.Foram dados dois benefícios: para quem paga 5%, que são aqueles cadastrados de 1988 em diante, passam a pagar igual aos que foram cadastrados antes, que pagam 2%. Todos pagam agora 2%. Então, quem ficar com o terreno e não quiser comprar, vai pagar 2% anual na taxa. ■ Atualização de valores gerou insatisfação As taxas de marinhanão chamavam tanta atenção até quando o Governo Federal resolveu fazer uma atualização nos valores cobrados. Para isso foi utilizado o valor venal do imóvel, ou seja, o valor real do bem no mercado imobiliário. As taxas foram formalizadas em 1948 e na década de 1990 foi feita uma atualização pelo valor de mercado. Em 2005 foi feita a Emenda Constitucional 47, estabelecendo que ilhas costeiras que sedes de municípios são isentas de taxas de marinha. A emenda atingiu apenas Vitória (ES), São Luis (MA), Florianópolis (SC) e Ilha de Marajó. No entanto, Lelo lembrou que na hora de aplicar a lei, o Governo considerou apenas a área da ilha original, sem os acréscimos.Foi entendido pelo órgão executivo que a lei se referia ao centro da ilha. Isso virou um processo judicial decisão. “Se for dado o parecer incluindo os acréscimos, os moradores de Vitória ficarão isentos. Lelo acrescentou que o Congresso Nacional, apesar de já ter recebido cerca de 50 iniciativas no sentido de acabar de uma vez por todas com as taxas de marinha, não pode tomar essa iniciativa porque a Constituição estabelece que essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. ENTENDA QUAIS SÃO AS MUDANÇAS EM VIGOR NA NOVA LEI ■ 1) 20% do que for arrecadado na cobrança de taxas de marinha será repassado para o município no mês de fevereiro do ano seguinte; ■ 2) As instituições culturais que produzem bens imateriais atestado pelo Iphan, estão anistiadas das suas dívidas e estarão isentas do pagamento de taxas seguintes. ■ 3) As instituições de caráter social que tenham o Certificado de Ação Social (Cebas) emitido pelo Ministério da Ação Social, também terão anistia sobre valores de taxas de marinha devidos e isenção daí para a frente. Ficam isentos no Estado o Instituto Braile, Associação Salesiana, entre outras. ■ 4) O laudêmio, que era a taxa de 5% que incidia sobre o imóvel na hora da compra, passa a ser de 5% sobre a fração ideal e não mais 100% da área do imóvel. ■ 5) Quem pagava 5%, (cadastrados de 1988 em diante), passa a pagar igual aos que foram cadastrados anteriormente. Todos vão pagar 2% de taxa anual. FONTE: Deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES)

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10 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS FOTO: ARQUIVO JE Governo mira no bolso do investidor em imóveis Ganhos com investimento em imóveis estarão sujeitos à tributação do Imposto de Renda que pode chegar aos 30% sobre os ganhos Governo Federal aumentou a tributação para pessoas físicas que lucram com imóveis. Com a Medida Provisória (MP) nº 692, de 22 de setembro de 2015, o Imposto de Renda sobre a alienação de bens e direitos deixou de ter um percentual único, de 15%, e passou a ter cotas progressivas, conforme o lucro obtido. Manteve-se o percentual de cobrança de 15% para os ganhos de até R$ 1 milhão. Porém, os lucros entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões serão tributados em 20%; aqueles entre R$ 5 e R$ 20 milhões terão alíquota de 25%; e os que ultrapassarem os R$ 20 milhões, terão que pagar 30% sobre a parcela dos ganhos. A situação é ainda pior para microempresários tributados com base no Simples, que também terão que cumprir com a mesma taxação progressiva. Em tese, eles deveriam ter estímulos e menos burocracia para fortalecer seus negócios, o que não aconteceu nesse caso. O aumento de tal Imposto de Renda é considerado pelos especialistas do mercado imobiliário O mais um duro golpe contra o setor, que já sofre graves consequências da crise econômica. Para o presidente do Conselho de Administração da Metron Engenharia, João Luiz de Menezes Tovar, o aumento da tributação para bens acima de R$ 1 milhão agrava ainda mais a situação preocupante do mercado imobiliário diante da crise financeira, já que afasta os compradores e investidores. “Essa medida inibe a ação de quem investe em imóveis, o que é um contrassenso. Em tempos de crise, o mercado imobiliário gera emprego. Quem vai dispender recursos para comprar um imóvel com esses tributos tão altos? É um equívoco do governo, que deveria desenvolver os negócios, não inibi-los em seu crescimento” , considerou Tovar. Além disso, ele apontou que a situação do desemprego, já preocupante no setor, pode se agravar ainda mais sem que novos investimentos sejam realizados. “O governo tem que criar mecanismos de desenvolvimento e geração de emprego, mas com a inibição e a falta de investimentos, o desemprego tende a aumentar” . A medida desestimula a criação de patrimônio e o investimento em imóveis decai se comparado a outras formas de gerar patrimônio, de acordo com o diretor comercial da Lorenge, Samir Ginaid. “Nós estimulamos as pessoas a terem um patrimônio em imóveis, inclusive para ser perpetuado entre seus filhos e próximas gerações. O que estimulamos uma família a fazer como segurança financeira está sendo tributado. O dinheiro, então, fica no banco e a família investe em outras formas de gerar um patrimônio” , apontou. Para Ginaid, a medida está penalizando quem lucra e quem colocou seu patrimônio em risco ao investir no ramo. “Consideramos que essa é uma forma errada de tributação, porque penaliza o consumidor final sobre um bem de consumo durável. É muito mais vantajoso tributar bebidas, cigarros e carros, que são bens que não viram patrimônio. Onerar o patrimônio imobiliário da população é negativo” , avaliou. Durante muito tempo investir em imóveis garantia bom resultado Apesar da crise, investimento em imóveis continua sendo seguro Embora o governo tenha aumentado a tributação para venda de imóveis acima de R$ 1 milhão, investir em apartamentos, salas comerciais e até em casas continua sendo uma opção segura para aqueles que querem gerar um patrimônio. “O imóvel continua sendo um bom negócio para quem quer investir, mesmo com essa tributação maior. Esse ramo é o mais seguro para se investir, mesmo em um momento de crise como o que vivemos”, destacou o diretor comercial da Lorenge, Samir Ginaid. Apesar da segurança em torno do patrimônio, o presidente do conselho da Metron, João Luiz Tovar, salienta que investir em imóveis no Brasil tem sido difícil. “Com o aumento de tributos e a crise econômica, os investidores pensam duas vezes antes de investir nos imóveis, o que vai representar um impacto muito grande para a construção civil”. ■ LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA Desestímulo aos imóveis e incentivo à ciranda financeira C omo já dizia o Barão de Itararé, pseudônimo do jornalista e precursor do humorismo na imprensa brasileira Aparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, “quando você menos espera que alguma coisa aconteça, é ai que não acontece nada mesmo” . O mercado imobiliário, já bastante abalado pela grave crise econômica nacional, esperando medidas estimuladoras para seu desenvolvimento, sofre um novo e duro golpe: o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os ganhos de capital, na alienação de imóveis e direitos, estabelecido pela Medida Provisória 692/2015, recém-editada pelo governo. A alíquota atual de 15% será mantida apenas para ganhos até um milhão de reais. Entre este valor e R$ 5 milhões, será de 20%; até R$ 20 milhões, 25%; e acima disto, 30%. A MP também atinge microempresários tribu- tados com base no Simples, que, em tese, deveriam ter estímulos e menos burocracia para fortalecer seu empreendedorismo. Eles ficam sujeitos à mesma taxação progressiva quando alienarem bens e direitos de seu ativo não-circulante. A medida inclui-se nas ações voltadas a reduzir o déficit de caixa da União, epicentro da crise brasileira. Entretanto, o seu resultado em termos de arrecadação será pífio, em especial se comparado às consequências negativas graves que acarretará ao mercado imobiliário. Isso porque a maior parte das unidades imobiliárias residenciais comercializadas no País tem ganhos de capital inferiores a R$ 1 milhão. É, portanto, mais uma iniciativa impensada e de discutível relação custo-benefício para a sociedade e o País, resultante da ansiedade de Brasília para tapar os rombos orçamentários causados pela incontinência fiscal. O setor imobiliário sofrerá com a queda da compra de imóveis como opção de investimento. Ao invés de se buscarem alternativas para seu estímulo, considerando que é um dos maiores geradores de empregos, salários e renda, adota-se algo que o sufoca ainda mais. Isso contraria totalmente a lógica do crescimento econômico. Os Estados Unidos, por exemplo, saíram da grave crise deflagrada em 2008 baixando juros e reduzindo tributos. Aqui, estamos fazendo o oposto, encarecendo o dinheiro e taxando mais os investimentos. A MP 692 é mais uma iniciativa que demonstra a falta de habilidade do governo, que segue adotando providências inócuas quanto ao desequilíbrio fiscal, mas nocivas e desestimuladoras aos setores produtivos. É uma ini- ciativa que contraria a cultura do brasileiro, que sempre viu nos imóveis uma alternativa segura e rentável para garantir uma aposentadoria um pouco mais digna, já que os proventos previdenciários sequer são suficientes para pagar um plano de saúde mediano. A MP desestimula isso, pois praticamente inviabiliza o lucro, somando seus ônus aos custos inerentes à transação de 6% de comissão, publicidade e outros agravos costumeiros da burocracia brasileira. Via de regra, o melhor imóvel para investimento é aquele que se compra na planta. Levandose em conta a média de quatro anos entre o lançamento e a entrega, as pessoas colocarão na ponta do lápis toda a equação dos juros, tributação dos ganhos de capital, custos inerentes à venda do imóvel e prazo de retorno, comparando com outras possi- bilidades. Aí, surge mais um fator negativo da MP, que é o estímulo à especulação financeira. Muita gente poderá deixar de comprar imóveis como investimento, preferindo aplicar no mercado financeiro. Assim, o dinheiro que estaria erguendo prédios, criando milhares de postos de trabalho na construção civil e na indústria de insumos e materiais, engrossando a massa salarial e aquecendo o mercado consumidor descansará placidamente num banco, locupletando-se da maior taxa de juro real do mundo. Esperemos que o Congresso, pensando no Brasil, barre mais essa mal planejada ação governamental. ■ Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

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16 ANOS VITÓRIA/ES FEVEREIRO DE 2016 11 Compra por impulso leva 41% para a inadimplência, diz SPC Pesquisa mostra que alimentos e bebidas são os produtos mais comprados e promoções com preços atrativos são os fatores que mais influenciam e endividam os consumidores que leva alguém a adquirir produtos desnecessários, chegando a comprometer o orçamento pessoal ou familiar? As compras por impulso estão presentes no dia a dia de todos os brasileiros, em diferentes graus de intensidade, mas quando a situação faz com que os consumidores se endividem e fiquem inadimplentes, algo deve ser feito para frear essa impulsividade. Uma pesquisa inédita do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) traçou um panorama das compras impulsivas no país. Os dados mostraram que 55,3% dos entrevistados garantem ter o hábito de planejar suas compras, porém quatro em cada dez (41,0%) consumidores têm contas atrasadas, sendo que 23,3% estão com o nome sujo em serviços de proteção ao crédito - percentual que chega a 40,1% entre as pessoas altamente impulsivas. De acordo com o levantamento, todos os consumidores entrevistados cedem às compras por impulso de pelo menos um dos 45 produtos investigados, sendo que muda a frequência destas compras: 46,6% dos consumidores possuem um grau médio de impulsividade. Em relação a como os consumidores se veem em relação às compras não planejadas, observa-se que nem sempre a autoimagem condiz com a realidade das atitudes: 26,5% daqueles que apresentam alto grau de impulsividade disseram que nunca compram produtos dos quais não precisam. Dois em cada dez consumidores ouvidos (21,8%) realizam compras por impulso frequentemente, sendo que os locais mais recorrentes para esse tipo de compra são as lojas de rua (34,6%), o shopping-center (21,5%), o supermercado (15,2%) e as lojas virtuais (11,6%). Para o educador financeiro do SPC Brasil e do Portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, pessoas com tendência a um alto grau de comportamento impulsivo devem evitar frequentar lojas e shoppings. "É justamente nessa hora que esses consumidores estão mais vulneráveis e cedem às compras por impulso, uma vez que são mais suscetíveis aos apelos do consumo", explica. Sair de casa sem o cartão de crédito pode ser boa estratégia Apesar dos diferentes graus de impulsividade, praticamente nove em cada dez pessoas ouvidas (86,7%) garantem possuir estratégias para evitar o consumo de produtos não muito necessários. A economista-chefe afirma que algumas das estratégias mais aconselháveis para evitar as compras por impulso foram identificadas na pesquisa: analisar a situação financeira (28,7%), pensar muito antes de comprar (22,2%) e sair de casa sem o cartão de crédito ou débito (19,8%). A maioria dos entrevistados (67,5%) acredita que os métodos funcionam, mas para 25,5% da amostra, algumas vezes as estratégias funcionam, outras não. De acordo com o educador financeiro do Meu Bolso Feliz, José Vignoli, é importante que o consumidor encare a compra como uma ação planejada. "O ideal é ter objetivos claros. Ir às compras sabendo o que se quer é um meio de evitar as aquisições desnecessárias", indica. "Além disso, o consumidor pode estabelecer metas significativas e de longo prazo, como adquirir um carro ou fazer uma viagem, já que são úteis para manter o foco e ter maior controle sobre a impulsividade nas despesas do dia a dia." Entretanto, só o planejamento não basta. A economista também alerta que o consumidor deve estar ciente de sua condição financeira: "Conhecendo os limites do próprio orçamento fica mais fácil resistir às tentações da compra por impulso, e quanto mais o consumidor se conscientiza da própria situação, mais ele consegue lidar com os apelos do marketing de consumo", diz Kawauti. "É necessário entender que nem sempre uma oferta significa uma boa oportunidade. Quando se adquire algo desnecessário e que compromete o orçamento, nenhum desconto realmente vale à pena." O Alimentos e bebidas são produtos mais comprados A pesquisa do SPC Brasil mostra também que os produtos mais frequentemente adquiridos por impulso são do setor de alimentação: pães (42,1%), leite (39,6%), cafés (36,4%), sucos (31,2%) e biscoitos (27,6%). O local mais usual para a compra de itens desse segmento é o supermercado (84,5%). Para o educador financeiro, não é surpresa que esses produtos liderem a lista de produtos comprados por impulso. "A compra de alimentos e bebidas, principalmente no supermercado, está quase sempre relacionada com valores financeiros menores e uma maior frequência de compras pelas necessidades do dia a dia. Isso impacta diretamente na hora da compra impulsiva", alerta. Segundo Vignoli, o impacto dessas compras sobre o orçamento mensal, no médio prazo, pode se tornar considerável. "Ainda que no dia a dia o gasto seja pouco significativo, os consumidores precisam lembrar-se que se trata de uma despesa realizada constantemente", afirma. "Assim, ao final de um mês, por exemplo, o percentual da renda comprometido com as compras desnecessárias pode vir a ser relevante, desequilibrar as finanças e extrapolar o orçamento." Após os alimentos e bebidas aparecem produtos do segmento de eletrônicos, como os celulares (24,8%) e os computadores e tablets (21,8%). Já entre o segmento de roupas, calçados e acessórios, os itens mais adquiridos são bolsas e mochilas (20,9%) e calçados (20,1%). O levantamento mostra ainda que os estabelecimentos de rua são os preferidos para as compras de produtos de cama, mesa e banho (54,7%), roupas, calçados e acessórios (50,3%), brinquedos (42,4%), e cosméticos e perfumaria (38,3%). Preço atrativo influencia na compra Os fatores externos que mais influenciam as compras por impulso são a promoção (25%) e o preço atrativo (21%), as facilidades para o pagamento (10%), a variedade de produtos disponíveis (7%) e poder experimentar, degustar e/ou testar o produto na loja (7%). O tempo disponível para realizar compras por impulso também é outro fator influenciador. Considerando as compras de menor valor do dia a dia, 43,4% dos consumidores compram menos quando têm mais tempo para refletir e adquirir somente o necessário. Por outro lado, parte dos entrevistados admite que ter tempo acaba gerando mais compras: 34,6% afirmam que acabam comprando mais devido à maior disponibilidade para ver produtos e ofertas interessantes que em uma compra apressada não perceberiam. Quando questionados sobre as compras de roupas e calçados, 29,1% dizem que ter mais tempo também acaba gerando mais compras, em função de poder passear prazerosamente pelas lojas, conversar com vendedores e analisar os produtos que em uma compra apressada não poderiam. Metodologia O SPC Brasil entrevistou 745 consumidores de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Cada entrevistado foi questionado quanto à frequência de compras não planejadas de 45 produtos distintos, pertencentes aos segmentos de alimentos e bebidas, eletroeletrônicos, vestuário, cosméticos e perfumaria, brinquedos e bares e restaurantes, considerando uma escala de seis pontos que variou entre "Nunca" a "Sempre". Aqueles entrevistados que apresentaram baixa frequência de compras foram classificados como "baixa impulsividade"; os que mostraram média frequência equivalem à "média impulsividade", e os entrevistados com alta frequência de compra por impulso correspondem aos de "alta impulsividade". ■ Classes A e B são mais propensas Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os resultados indicam que o consumo impulsivo muitas vezes está ligado à possibilidade de gratificação imediata. Quando avaliados sobre a tendência a atitudes impulsivas no momento da compra, quatro em cada dez (41,0%) concordaram com a expressão "às vezes compro coisas no calor do momento", aumentando para 50,1% entre aqueles com alto grau de impulsividade. Também merecem menção as frases "costumo comprar coisas espontaneamente" (38,1%) e "às vezes sou imprudente da forma como compro" (37,9%). A economista explica: "Quanto maior o grau de impulsividade dos entrevistados, maior a concordância com a maior parte das frases apresentadas. Quanto mais impulsivos são os consumidores, mais são sensíveis à busca de satisfação imediata e dificuldades de resistir às compras, que podem, inclusive, ser incompatíveis com a realidade financeira do consumidor". A pesquisa mostra que os entrevistados com renda maior, pertencentes às classes sociais A e B, se mostraram mais propensos a concordar com algumas atitudes relacionadas a compras por impulso, o que pode ser comprovado em frases como "costumo comprar coisas sem pensar" (31,6%, contra 21,6% nas classes C, D e E); "se vejo, compro - é uma expressão que me descreve" (22,2%, contra 15,0% nas classes C, D e E); "compro agora e penso nisso mais tarde" (31,5%, contra 27,1% nas C, D e E); e "ao ver colegas ou amigos com coisas novas fico com tanta vontade que também acabo comprando mesmo sem poder" (18,8%, contra 6,7%).

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12 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES FOTO: ANTÔNIO MOREIRA FOTO: ANTÔNIO MOREIRA 16 ANOS FOTO: ANTÔNIO MOREIRA Os restaurantes da orla tem boa margem de faturamento As praias registram a presença de turistas de outros estados A indústria de cofecção e lojas têm aumento nas vendas Negócios que florescem no verão É no verão que surgem muitas oportunidades na área de lazer como, por exemplo, esportes náuticos, hospedagem e gastronomia J aneiro é o mês escolhido por muitos empresários e trabalhadores para tirar férias, viajar e aproveitar o clima quente e o litoral do Estado. Por outro lado, para muitos empreendedores, é justamente nessa época de verão que surge uma nova oportunidade de inovar e abrir seu primeiro negócio ou mais um empreendimento de sucesso. Por conta da vocação litorânea do Espírito Santo, não é à toa que hotéis, pousadas e restaurantes das cidades praianas tenham destaque nessa época e um aumento na procura, como aponta a analista do Sebrae no Espírito Santo, Jéssika Tristão. “Nesse período de verão, é comum o aumento da demanda nas regiões litorâneas e há, em geral, uma redução da quantidade de turistas nas montanhas. Aumenta a procura por empreendimentos do ramo hoteleiro, como pousadas, hotéis e pensões; por restaurantes e pelo comércio de moda praia. A grande quantidade de turistas também propicia o aluguel de equipamentos para esportes náuticos, como canoas” , enumerou. No verão de 2016, os empreendedores vão enfrentar uma situação adversa, que é a crise econômica. Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, a época será de cautela no comércio. Entretanto, a grande aposta de crescimento nas vendas fica por conta do setor de cosméticos, que tem maior demanda pela vaidade e pelos cuidados exigidos pelo verão, como o uso de protetores solares. “Para o verão, apostamos principalmente na parte de cosméticos. Este é um segmento progressivo, que foi o único com um pequeno crescimento em relação ao ano de 2014. A vaidade ainda impera na população brasileira e o próprio clima exige a utilização de cosméticos” , explicou. Mas a grande vedete da temporada é mesmo a hotelaria. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH-ES), Renato Luiz Ojeda, comemorou que nem a crise econômica foi capaz de desanimar o crescimen- to do ramo no Estado. “Tenho certeza que é um negócio que continua em expansão, mesmo com a crise. O Brasil tem sido procurado por empresários internacionais que querem investir em hotelaria. No Estado, não é diferente” , apontou. Prova disso, de acordo com Ojeda é a ocupação do verão de 2016, na época entre o Natal passado e o Carnaval, gira em torno de 65%, com expectativas de crescimento para 75% nos próximos três anos, na mesma época. Além disso, o setor hoteleiro em geral cresceu cerca de 15% somente no verão deste ano. Por isso, a recomendação do presidente da ABIH para quem quer investir em hotelaria é, antes da execução do projeto, buscar um norte para o empreendimento por meio de um estudo de viabilidade e de um plano de negócios, que vão avaliar quando e onde os investimentos devem ser realizados. “Com o dólar superaquecido, junto com o euro, muitos brasileiros optam por opções mais econômicas dentro do país e o Espírito Santo, hoje, tem sido vendi- FOTO: ARQUIVO JE Canoa havaiana se tornou um meio de divulgação de empresas patrocinadoras do e comprado nas agências de viagens e nos portais de vendas eletrônicos” , considerou. Outro setor que tem um crescimento relevante no verão é o das agências de turismo. Edson Ruy, diretor da Intercontinental Turismo, afirmou que o faturamento das empresas do setor pode aumentar em até 20% no verão, com o período das férias escolares e das viagens das famílias. Entretanto, este foi um setor amplamente impactado pela crise econômica, principalmente com relação aos cruzeiros. “Houve uma redução de passageiros no país inteiro. Os cruzeiros que não estão no Brasil, estão em outros países. O problema não é no Estado, é no país. Alguns navios estão indo embora antes, antecipando em meses a partida para atender o mercado europeu” , apontou. ■

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16 ANOS VITÓRIA/ES FEVEREIRO DE 2016 13 R$ 6,22 bilhões para os pequenos negócios O valor foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador dia 16 de dezembro FOTO: ARQUIVO JE José Eugênio é diretor do Sebrae O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aprovou, nesta quarta-feira (16), a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais para o exercício de 2016 – PDE/2016. Ficou definido um montante de R$ 6,22 bilhões para investimento em programas e linhas de créditos voltados prioritariamente a micro e pequenas empresas. Desse total, R$ 3,7 bilhões terão como fonte de recursos: a) disponibilidades do FAT aplicados no mercado financeiro e b) remanejamento dos depósitos especiais; e R$ 2,52 bilhões terão origem na reaplicação de retornos de operações nos agentes financeiros. A deliberação aconteceu durante a 134ª Reunião do CODEFAT, realizada em Brasília com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do presidente deste Conselho, Virgílio Carvalho, e de representantes dos órgãos do governo federal e das entidades sindicais e empresariais que o integram. Em 2015, o total de recursos do FAT aprovado em depósitos especiais também foi de R$ 3,7 bilhões. Segundo Miguel Rossetto, é relevante o Fundo adotar uma posição conservadora diante da situação atual da economia brasileira. “Temos que zelar pelo equilíbrio e a saúde financeira do FAT de modo a garantir a liquidez e o superávit do seguro desemprego e de outras importantes medidas, como o Programa de Proteção ao Emprego, que são benefícios muito importantes para os trabalhadores brasileiros” , destacou. Estado tem mais de 120 mil micro e pequenas empresas As micro e pequenas empresas do Espírito Santo representam aproximadamente 99% do total de empresas do Estado e somam 126.257 empreendimentos, de acordo com dados da Regulação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2013. Outros 145.968 são microempreendedores individuais, de acordo com dados da Receita Federal, de novembro de 2015. Quase 60 mil delas estão no setor do comércio, relacionadas ao varejo de artigos do vestuário e acessórios; varejo de ferragens, madeira e materiais de construção e varejo de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Além disso, esses empreendimentos geram em torno de 375 mil empregos no Espírito Santo, o que representa 58% do total. A agricultura familiar deverá ser a principal área a receber os R$ 6,2 bilhões aprovados para empréstimos no BNDES no próximo ano, de acordo com o superintendente do Sebrae no Espírito Santo, José Eugênio Vieira. “A agricultura familiar deverá receber esse incentivo como uma forma estratégica para manter o equilíbrio no campo, manter o trabalhador no setor, gerando renda e evitando o caos social nas grandes cidades que já não possuem muita oportunidade de emprego” . Novo supersimples aguarda aprovação O projeto de lei que permite que mais empresas adiram ao regime especial de tributação do Simples Nacional, o Supersimples, aguarda a votação do plenário do Senado Federal. Com a nova medida, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil, e para as empresas de pequeno porte, o intervalo será de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Após a votação no Senado, embora já tenha sido aprovado na Câmara, o projeto deverá retornar aos deputados porque o texto original sofreu modificações. A data de início do sistema foi adiada, de 2016 para 2017. ■

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14 FEVEREIRO DE 2016 VITÓRIA/ES 16 ANOS FOTO: ARQUIVO JE Fernando Camargo fomenta negócios O empresário atua em diversos segmentos, com destaque para comércio exterior, construção civil, exploração de pedágio e geração de energia crise na economia, que tem provocado a redução na atividade de muitas empresas, não amedronta o empresário Fernando Aboudib Camargo, que atua em 20 setores da economia nacional e participa no comando de mais de 60 empresas, em nove Estados. Ele está ampliando suas atividades econômicas no Espírito Santo. O empreendedor, responsável pela geração de milhares de empregos, participa no Estado de empreendimentos imobiliários, hotelaria de alto luxo, empresas de transporte coletivo, coleta de lixo e empresas que exploram o pedágio na BR 101 e na Rodosol. Agora, em parceria com empresa costrutora, está lançando vários empreendimentos imobiliários. CONGLOMERADO - No Estado, o grupo Incospal, sob o seu controle, congrega um conglomerado de empresas, como a Incospal Construções Pré-Fabricadas, Cisa Trading Comércio Exterior, Unimar Transporte (que atua em linhas urbanas dentro de Vitória e em consórcios que administram o sistema Transcol), Tervap – Pitanga Mineração e Pavimentação, Shopping Vila Velha, Hotel Sheraton (na Praia do Canto), Unipetro Locações de Equipamentos, Rodosol, Enge Urb – Serviços de Limpeza Urbana e a Companhia Portuária Vila VeFernando Camargo é considerado hoje o maior empresário do Espírito Santo A lha (CPVV), além da geração de energia elétrica. A CPVV possui um cais com comprimento de 205 metros, e a largura do píer entre 23 e 40 metros. São quatro unidades de berços para atracação. Com a maré baixa o terminal permite receber embarcações com calado de até 9,15 metros. A área do terminal é de 55 mil metros quadrados. O Sheraton Vitória, antigo Hotel Radisson, é um dos mais imponentes da cidade. A Enge Urb é uma empresa que atua na área de serviços sanitários, fundada em 1993, com cerca de 500 empregados e tem atuação na limpeza pública da Serra. Sócio majoritário da InterTv Planície e dono da rede InterTv, a segunda maior rede de afiliadas Globo do país, o empresário Fernando Camargo se destaca com várias emissoras afiliadas à Rede Globo de Televisão, além de uma empresa de ônibus interligando o Rio de Janeiro aos interiores fluminense, paulista e mineiro. O mega empresário, que já residiu no interior do Rio, voltou a residir no Espírito Santo. Ainda há participação em empreendimentos na agricultura, pecuária, desenvolvimento imobiliário, entre outros. O destaque no mundo empresarial do Espírito Santo levou Fernando Camargo a receber em outubro do ano pas- sado uma homenagem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes), na comemoração dos 45 anos da entidade. O empreendedor recebeu a Ordem do Mérito Industrial, honraria concedida pela Confederação Nacional da Indústria, das mãos do presidente do Sistema Findes/Cindes, Marcos Guerra, do então governador do Estado, Renato Casagrande, e do diretor da CNI, Carlos Lyra de Andrade. A exploração do pedágio da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol é feita através de uma parceria com outros empresários locais. O empreendedor detém 38% do capital da Rodosol. A exploração de pedágio não fica restrita ao Brasil. O empresário também possui participação em empresas da área na Europa, como a Brisa Concessão Rodoviária, um negócio que envolve a administração de 11 concessões da Brisa, com 1.126 quilômetros de estradas em Portugal. O império de empresas sob o comando ou com a participação de Fernando Camargo faz com que as pessoas que compartilham de sua amizade o denominem carinhosamente de “Rei Midas” , pois dizem que tudo o que toca vira ouro. O empresário participa direta e ativamente de todas as importantes decisões de seu conglomerado. Não dispensa trabalho. Empresário é sócio de mais de 60 empresas No último dia 1º de julho a Brisa Concessão, que explora pedágio em rodovias de Portugal, emitiu um comunicado para tornar público que estava ampliando a composição do Conselho de Administração de 10 para 12 membros, elegendo dois novos vogais desse colegiado. Fernando Aboudib Camargo e Antônio José Louçã Pargana, sendo que este último já é sócio de Camargo em empreendimentos no Brasil e no Espírito Santo. Fernando Camargo, durante seu pronunciamento na Federação das Industrias do Espírito Santo (Findes), na ocasião em que recebeu a “Ordem do Mérito Industrial”, honraria concedida pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), pediu ao Governo federal para conceder maior atenção aos setores produtivos: “Nossa atual participação no Produto Interno Bruto é inferior àquela registrada nos anos 50. Não somos incompetentes, somos os industriais que sobreviveram a uma inflação de 200%. É preciso dar um basta a esta situação e exigir respeito e apoio a quem promove o desenvolvimento do país” , falou o empresário, que participa do comando de mais de 60 empresas de 20 setores produtivos brasileiros. Além de emissoras de TV que fazem a retransmissão da Rede Globo nos interiores fluminense e mineiro, e no Rio Grande do Norte, um dos destaques do império de Camargo na área de televisão é a InterTV dos Vales, com sede em Coronel Fabriciano (MG). A emissora alcança 123 cidades. A Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão, de Fernando Camargo, possui emissoras de TV afiliadas à Rede Globo em Minas Gerais, além de Coronel Fabriciano, nas seguintes cidades: Pirapora, Salinas, Rio Pardo de Minas, Almenara, Coração de Jesus, São João do Paraíso e Brasília de Minas. Já no interior do Rio de Janeiro, as afiliadas da Globo são aglutinadas através da Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio, com emissoras de TV em Macaé, Campos dos Goytacazes e São Pedro da Aldeia. ■

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