Jornal do Sintáxi

 
no ad

Embed or link this publication

Description

Edição 178 - Dezembro de 2015

Popular Pages


p. 1



[close]

p. 2

JS - Dezembro de 2015 - Página 2 O aplicativo Uber já está operando em Porto Alegre e o começo de tudo foi o pior possível, pois rendeu muita discussão e vias de fato quando dois taxistas resolveram agir como justiceiros e estão presos. Nós estamos acompanhando tudo e questionando o funcionamento do aplicativo em todo o território nacional. Através da Fecavergs, o Sintáxi encaminhou sugestão à CNT, visando a criação de um anteprojeto de lei para ser aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência da República proibindo este tipo de aplicativo ou regulamentando-o. Mas, se o caminho for o da regulamentação, então vamos lutar por direitos iguais. Ao contrário do que muitos dizem por aí, nós não somos justiceiros, assassinos ou carniceiros. Nem tão pouco estamos acomodados observando os acontecimentos. Nós só agimos dentro da lei, observando os princípios constitucionais e estamos prontos para qualquer debate amplo e democrático. Temos pena daqueles que se escondem no anonimato ou utilizam as redes sociais para propagar ideias sem fundamento jurídico. Estes são os verdadeiros fomentadores da violência gratuita. Assim como os diretores da empresa Uber que insistem em dizer que o serviço prestado por seus motoristas parceiros é legal. Estamos acompanhando o andamento desta questão e vamos exigir igualdade total no tratamento. Ao contrário do que se diz não existe mercado para ser dividido na capital gaúcha. A lei é a mesma para todos: taxistas, motoristas parceiros da Uber e população. Se a multinacional puder operar livremente em Porto Alegre, sem nenhuma exigência de âmbito legal, então os taxistas deverão ser isentos do cumprimento da lei que rege o sistema de táxi. E isto acontecerá com os outros modais de transporte de passageiros de Porto Alegre (ônibus, lotação e escolar), já que qualquer um poderá realizar este tipo de serviço. Feliz Ano-Novo Enfim chegou 2016! Momento em que se renovam as esperanças de melhora para todos, especialmente os brasileiros. Trabalho, aquecimento da economia e melhores condições de vida para todos. É isto que se deseja para o Ano-Novo. Da mesma forma, seriedade e responsabilidade por parte daqueles que governam os municípios e estados brasileiros, bem como o País. Respeito às leis e à etica por parte de quem ocupa cadeiras nos legislativos (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal). O Brasil tem como sair da crise econômica, política e institucional em que se encontra, basta que todos cumpram a Constituição e entendam que o Estado é de todos para todos. Mas, enquanto alguns entenderem que o Estado deve servir para seus interesses pessoais, será difícil organizar as instituições e exigir que o povo cumpra com suas obrigações. Ano-Novo, esperanças renovadas para que 2016 seja, realmente, o início de um período positivo e produtivo para todos. Educação, saúde e segurança. Estes são os três e únicos princípios que deveriam nortear o Estado. Justiça, seriedade, responsabilidade, moralidade, ética, respeito, bom senso, boas ideias, bons projetos e comprometimento. É isto que a população quer para 2016, 2017, 2018, 2019... Será que é tão difícil? Talvez, mas pelo menos é possível sonhar com um Ano-Novo feliz e repleto de esperanças para todos.

[close]

p. 3

JS - Dezembro de 2015 - Página 3 enhum acordo foi firmado entre os representantes da Uber e prefeitura de Porto Alegre. O primeiro encontro dos dirigentes da multinacional com o prefeito José Fortunati e o secretário municipal dos Transportes e presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, aconteceu no dia 30 do mês passado, no Paço Municipal. O transporte individual de passageiros realizado pelos motoristas parceiros empresa norte-americana é ilegal e o poder público vai continuar recolhendo os veículos e multando os condutores. O prefeito Fortunati determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a possível regulamentação do uso do aplicativo para o transporte individual de passageiros. O diretor-Geral da Uber no Brasil, Guilherme Telles e o diretor de Políticas Públicas, Daniel Mangabeira Dantas, estiveram no encontro mas informaram que não tomarão parte no GT, mas comprometeram-se a contribuir com informações sobre a regulamentação do serviço em outras partes do mundo. Participaram da reunião o vice-prefeito, Sebastião Melo, o secretário municipal de Governança Local, César Busatto, o presidente da Câmara Municipal, Mauro Pinheiro, e o líder do governo, Kevin Krieger, bem como representantes do Ministério Público e da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro). A reunião aconteceu quatro dias depois que o motorista da Uber, Bráulio Pelegrini Escobar, 40 anos, foi agredido de forma covarde por taxistas no Ponto Fixo do Carrefour da Av. Bento Gonçalves, bairro Partenon, zona Leste de Porto Alegre. Os taxistas Cauê Cavalheiro Varella, 29, e Alexandre dos Santos Scheffer, 34, foram reconhecidos pela vítima como os autores da agressão e estão detidos no Presídio Central por tentativa de homicídio. Bráulio Escobar foi agredido com socos e pontapés e teve seu carro danificado. Ele precisou ser socorrido por populares e levado ao Hospital Cristo Redentor. O motorista parceiro da Uber disse que o taxista se passou por passageiro e o fez circular por várias partes da cidade. “Tentaram me parar em blitz para meu carro ser apreendido. Tentaram me levar para o Campo da Tuca, mas desistiram N Serviço prestado pela Uber é ilegal e EPTC vai continuar recolhendo os veículos e multando os motoristas Primeiro encontro com os representantes da Uber na Prefeitura de Porto Alegre terminou sem nenhum acordo Luciano Lanes/Divulgação/PMPA porque comecei a não obedecer mais”, relatou Escobar. Os dois taxistas tiveram o direito de dirigir suspenso pela EPTC enquanto tramita o inquérito policial. A cassação dos “carteirões” só acontecerá se eles forem condenados pela Justiça. O caso é investigado pelo delegado Rodrigo Garcia, da 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. Além de vídeos produzidos com celulares, o titular da 1ª DHPP também busca imagens das câmeras de vigilância do Carrefour para identificar outros agressores. Varella e Scheffer têm diversas passagens pela polícia mas nenhuma condenação, por isso, as certidões extraídas das Justiças Estadual e Federal não apresentavam problemas e eles tiveram suas licenças de taxistas expedidas pela EPTC. Irregular O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, lamenta o ocorrido com o motorista parceiro da Uber e entende que os taxistas que participaram da agressão devem responder pelos seus atos. “Não somos justiceiros e cabe às autoridades públicas fiscalizar, apreender os veículos irregulares e aplicar multas e outras sanções conforme determina a lei”, comenta Nozari. O dirigente sindical acrescenta que o transporte individual de passageiros é prerrogativa exclusiva dos táxis licenciados pelo poder público municipal e a atividade desenvolvida pelos motoristas cadastros pela Uber é ilegal. “Bráulio estava realizando um serviço irregular à margem da lei e se os agentes de trânsito tivessem parado seu veículo, ele teria sido recolhido e o motorista parceiro da Uber teria que arcar com uma multa de R$ 5.800,00”, enfatiza Nozari. A empresa norte-americana apresenta uma posição unilateral e insiste com a tese de que o serviço de transporte individual de passageiros é particular e legal. Fomenta a discórdia e não quer participar da discussão jurídica da possível regulamentação proposta pela prefeitura. Mas enquanto não houver uma alteração na lei em vigor, somente os taxistas podem executar esta atividade em Porto Alegre. A Uber também está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Na capital federal há um projeto que regulamenta o funcionamento do aplicativo, mediante o pagamento de impostos por parte dos motoristas parceiros da multinacional, que deverão emitir notas fiscais ao final de cada serviço.

[close]

p. 4

JS - Dezembro de 2015 - Página 4 D Câmara aprova projeto do vereador Clàudio Janta que proíbe o uso de aplicativos para o transporte individual de passageiros contrários. De um lado cerca de 100 taxistas apresentavam faixas de repúdio ao aplicativo da Uber e do outro em torno de 20 estudantes defendiam a liberdade de escolha no transporte de passageiros. Contrário ao projeto o vereador Nereu D’Ávila (PDT) foi vaiado pelos taxistas enquanto discursava na tribuna. O clima ficou tenso quando ele passou perto da galeria onde os profissionais do volante se encontravam. Alguns taxistas mais exaltados gritaram contra o vereador e um princípio de confusão teve que ser controlado pelos servidores da casa com o apoio da Guarda Municipal, chamada para reforçar a segurança do plenário. O presidente e o diretor-Administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari e Adão Ferreira de Campos, acompanharam a votação do projeto. O prefeito José Fortunati tem 15 dias para sancionar ou rejeitar o projeto. Confirmação O projeto do vereador Clàudio Janta (SD), aprovado pela Câmara Municipal, confirma o que já está previsto na Nova Lei do Táxi (Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014). Desta forma, o transporte individual de passageiros por veículos não-autorizados pelo poder público é ilegal e irregular. A Uber propõe uma concorrência desleal e predatória. Só quer atender um segmento da sociedade, deixando de lado a população mais carente, que não tem cartão de crédito e smartphone com internet e portadores de necessidades especiais, pois não transporta cadeirantes. “Boa parte da população não tem cartão de crédito por não ter renda ou por estar com o nome sujo nos bancos de dados como SPC e Serasa. Este público não poderá utilizar o serviço do Uber. Ou seja, a empresa discrimina boa parte dos porto-alegrenses e o sistema de transporte precisa atender a todos”, relata Luiz Nozari. Justiça A Defensora Pública, Patricia Kettermann, protocolou uma ação na Justiça visando a liberação do uso do aplicativo Uber em Porto Alegre, mas seu pedido foi negado. No despacho o juiz explica que a Defensoria Pública não pode agir em favor da empresa norteamericana. iscursos inflamados, discussões, tumulto, vaias e aplausos foram registrados na sessão da Câmara Municipal do dia 25 do mês passado, quando foi aprovado por 22 votos favoráveis e nove contrários, o Projeto de Lei nº 145/15, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos ou plataformas semelhantes, a exemplo do oferecido pela empresa norte-americana Uber. A proibição valerá até 31 de julho de 2017 ou antes, desde que o serviço seja regulamentado pela prefeitura. O projeto de Janta também proíbe a associação de empresas administradoras de aplicativos, ou plataformas semelhantes, com estabelecimentos comerciais, para o fim de transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam às exigências da Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014. A não-observância ao disposto na lei sujeitará o condutor do veículo e as empresas solidárias às sanções previstas no artigo 22 da Lei Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998. As galerias do Plenário Otávio Rocha receberam apoiadores do projeto do vereador e Vereador Clàudio Janta defendeu seu projeto na tribuna e foi aplaudido pelos taxistas presentes na sessão Leonardo Contursi/Divulgação/CMPA

[close]

p. 5

JS - Dezembro de 2015 - Página 5 A favor e contra, ao mesmo tempo O Uber pode ser qualquer coisa, menos um aplicativo queridinho que luta contra os poderosos para fazer nossa vida melhor. É mais ou menos assim que ele se vende. Com grande eficiência. Mas não é isso. A estimativa é de que, neste ano, o Uber gere US$ 10 bilhões em negócios e fique com 20% disso nos seus cofres. Seu valor de mercado é estimado em US$ 40 bilhões e deve ter aumentado entre o momento em que escrevi este texto e a sua publicação. É bom deixar claro: isso não é motivo para espancar ninguém. Palmas para o Uber, fruto da criatividade, da liberdade de empreender e do talento de seus proprietários. Só acho estranho que os críticos dos camelôs em Porto Alegre defendam o Uber. Sim, o Uber é o camelô dos aplicativos. Um camelô bilionário, que concorre com os outros, mas não precisa obedecer às mesmas regras. Se o Uber pode, que todos possam. Operar sem fiscalização e sem prestar contas a ninguém. Um dos argumentos é de que ele apenas promove a intermediação entre motoristas independente e consumidores. Balela. O Uber seleciona os profissionais que trabalham para a sua marca, impõe a eles uniforme, modelos de carros a serem usados e obrigatoriedade de seguro. Do ponto de vista do consumo, os usuários se relacionam com a empresa e não com os motoristas. “Vou de Uber, vou chamar o Uber, cheguei de Uber”, é o que todo mundo diz. Nestes tempos de extremos, minha posição é difícil. Me perguntaram se sou contra ou a favor do Uber: “Os dois” é a resposta. Evoluí minha posição nos últimos dias, depois de falar com muita gente e de estudar o assunto. Sou a favor do Uber, um serviço eficiente e mais barato, desde que ele compartilhe os bônus e os ônus do meio em que opera. Que incentivo fiscal? Acho justo. Tantos já ganharam. Agora, chegar de paraquedas, fazendo-se de bonzinho, e só dançar conforme a sua própria música, isso não. E não é para defender os motoristas de táxi, que me posiciono assim. É para defender princípios de cidadania. Na hora em que optamos por viver em sociedade, assumimos um compromisso de interagir, de ceder e de compartilhar. O Uber não. Cria polêmicas, ocupa espaço na mídia, constrói uma imagem distorcida de si mesmo. Seja bem-vindo a Porto Alegre, Uber. Mas chegue de verdade. Apóie a Feira do Livro, o Asilo Padre Cacique, contribua com os nossos debates, faça jus ao seu CNPJ. O mundo digital é lindo. Mas a vida real é bem mais do que isso. Tulio Milman Informe Especial, Zero Hora, edição 28/11/2015, página 2

[close]

p. 6

JS - Dezembro de 2015 - Página 6 Troca de taxímetro inicia neste mês Desde o dia 1º deste mês está em vigor a Resolução nº 5/2015, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), determinando a instalação de taxímetros compatíveis com o sistema de rastreamento na frota de táxis de Porto Alegre. Todos os veículos que ingressarem na frota a partir deste mês já devem estar equipados com os novos taxímetros. A partir do dia 4 de janeiro será exigida a troca dos equipamentos dos demais veículos que já operam no sistema. Os novos taxímetros precisam ter duas entradas, uma para o acoplador do rastreador e outra para a instalação da impressora que substituirá o atual sistema de recibos. Os taxímetros precisam ser licenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e só existem duas marcas disponíveis no mercado gaúcho, o Mig x7 e o AT Evolution. A reportagem do JORNAL DO SINTÁXI entrou em contato com três lojas que comercializam taxímetros em Porto Alegre. O Mig x7 é vendido por R$ 730,00. Já o AT Evolution pode ser adquirido por R$ 968,00. Todos os equipamentos completos conforme determina a resolução da EPTC. Além dos taxímetros as lojas cobram taxas para instalação, cujos valores variam conforme o veículo, modelo e o serviço que será executado. Novas regras para o sistema de táxi em discussão A Na primeira fileira, Guilherme Fanganito, Adão Campos, Paulo Oliveira e Luiz Nozari Tomás Sá Pereira/SP Comunicação Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) quer alterar alguns artigos da Nova Lei do Táxi que está em vigor desde 21 de fevereiro de 2014. A ideia foi apresentada pelo secretário municipal dos Transportes, Vanderlei Luís Cappellari, durante encontro realizado no dia 1º deste mês, no auditório do órgão público. Dirigentes do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), supervisores de diversos pontos fixos e profissionais do volante participaram do evento. A proposta apresentada pela EPTC prevê a implantação de uniforme padrão para todos os mais de 10,5 mil taxistas licenciados para o exercício da atividade, redução do tempo de vida útil do carro para cinco anos e uso de Gás Natural Veicular (GNV) somente para veículos que possuam motor com cilindradas a partir de 1.6. Também serão implantadas outras exigências para confecção ou renovação da Identidade de Condutor de Transporte Público - Táxi (ICTP), o popular “carteirão”, além das que já estão em vigor, como a aplicação de exame psicotécnico. Uma questão polêmica é a possibilidade de suspender o “carteirão” dos taxistas com antecedentes pelos crimes consumados ou tentados, contra a vida, fé pública, administração, dignidade sexual, hediondos, roubo, furto, estelionato, receptação, formação de quadrilha ou bando, sequestro, extorsão, trânsito, tráfico de drogas, posse e comercialização de armas de fogo e munição ou violência contra a mulher. A lei brasileira define que todos “são inocentes até que se prove em contrário” e enquando não houver condenação as negativas das justiças Estadual e Federal não apontam nenhuma restrição. Para o poder público municipal negar a emissão ou renovação do “carteirão” de um taxista, que responde a qualquer inquérito em liberdade, antes da sentença, terá que contar com o apoio da justiça. O presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, entende que as alterações propostas pela EPTC não “resolverão os problemas do sistema de táxi da capital gaúcha”. É necessário que a própria EPTC fiscalize o serviço prestado por permissionários e condutores auxiliares e aplique as penalidades previstas na lei em vigor, quando os profissionais do volante não se comportarem de forma adequada no exercício da atividade. Só criar leis, resoluções e normas, sem fiscalização e aplicação de sanções não vai qualificar o serviço de táxi de Porto Alegre. A proposta da EPTC surgiu a partir da chegada do aplicativo Uber na capital gaúcha. O prefeito José Fortunati determinou a criação de um Grupo de Trabalho para propor alterações na legislação. Reajuste da tarifa do táxi em estudo pela EPTC Técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estudam a solicitação encaminhada pela diretoria do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) para o reajuste da tarifa do táxi da capital gaúcha. O pedido do Sintáxi foi feito com base na lei em vigor que determina o reajuste da tarifa quando o índice de reajuste dos combustíveis ultrapassar 8%. O cálculo feito pela equipe técnica da EPTC leva em consideração a média dos três combustíveis: gasolina, etanol e gás natural veicular (GNV). A conclusão do estudo deve ser submetida à apreciação dos membros do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). O último reajuste da tarifa ocorreu no dia 30 de abril deste ano. O valor do quilômetro rodado na Bandeira “1” é R$ 2,33. Na Bandeira “2”, R$ 3,03. Já a Bandeirada (largada do táximetro) é R$ 4,66.

[close]

p. 7

JS - Dezembro de 2015 - Página 7

[close]

p. 8

JS - Dezembro de 2015 - Página 8 30 anos de saudades Exposição na CMPA lembra Teixeirinha Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, morreu no dia 4 de dezembro de 1985, deixando os corações dos gaúchos em luto eterno. A exposição no Saguão da Câmara Municipal de Porto Alegre é uma oportunidade dos gaúchos lembrarem a trajetória de Teixeirinha, que “abriu a porteira” da música gaúcha para o mundo. Cartaz do filme “Coração de Luto” Tonico Alvares/Divulgação/CMPA

[close]

p. 9

JS - Dezembro de 2015 - Página 9 Está em cartaz no saguão térreo da Câmara Municipal de Porto Alegre a mostra Teixeirinha, 30 Anos de Saudade. Até o dia 23 do próximo mês, os visitantes poderão apreciar 14 painéis sobre a vida e a obra de um dos mais famosos cantores da música gaúcha no rádio, nos discos, no cinema e nos shows. Organizada pela Fundação Vitor Mateus Teixeira, a mostra foi proposta pelo vereador Nereu D’Ávila (PDT), com apoio do Memorial da Câmara. Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, nasceu em 3 de março de 1927, em Santo Antônio da Patrulha, em um lugar chamado Mascarada, hoje pertencente ao município de Rolante. “Tendo ficado órfão de pai e mãe aos 9 anos de idade, peregrinou pelo Rio Grande do Sul, crescendo e se fazendo homem com muito sofrimento, trabalho e honestidade”, afirmam os organizadores do evento. “Nesta caminhada, o canto e os versos de improviso sempre estiveram presentes em sua vida, um dom herdado de seu pai, até que, aos 33 anos, já cantando pelas rádios de Passo Fundo, aconteceu o convite de um forasteiro paulista para ir a São Paulo e gravar seu primeiro disco.” A partir daí surgiu para o mundo um nome que se imortalizou na cena cultural gaúcha, um recorde de vendagem na música brasileira. Com o sucesso da canção Coração de Luto, 754 composições foram gravadas por Teixeirinha em seus 27 anos de carreira, interrompida por sua morte aos 58 anos, em 4 de dezembro de 1985. A mostra pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, na Avenida Loureiro da Silva, 255, com entrada franca. O corpo de Teixeirinha está sepultado no Cemitério da Santa Casa, em Porto Alegre Divulgação

[close]

p. 10

JS - Dezembro de 2015 - Página 10 Concorrência pública é tema de audiência no Comtu Vereadores querem regulamentar o Uber A novela Uber tem mais um capítulo na Câmara Municipal de Porto Alegre, com o projeto de lei apresentado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através dos vereadores Fernanda Melchionna e Professor Alex Fraga, juntamente com o vereador Alberto Kopittke (PT), que autoriza o uso do aplicativo desenvolvido pela multinacional norteamericana na capital gaúcha. A iniciativa dos vereadores instituiu a possibilidade de transporte individual pago e intermediado pelo acesso às redes digitais - excluindo-se deste marco legal o serviço de táxis, que já possui seu regramento, e as caronas solidárias sem relações comerciais. O projeto estabelece os conceitos legais que norteiam os sistemas e define as obrigações e requisitos para os atores envolvidos no processo, como veículos, motoristas, redes digitais e provedores de transporte. Pela proposta a empresa deverá ser registrada e recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e os veículos deverão dispor de botão do pânico para motoristas e passageiros. Renato Oliveira, assessor jurídico da EPTC Tomás Sá Pereira/SP Comunicação A Concorrência nº 3/2015, para o ingresso de 89 prefixos na frota de táxis da capital gaúcha, foi objeto de discussão durante audiência no Conselho Municipal dos Transportes Urbanos, realizada no dia 18 do mês passado. O assessor jurídico da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Renato Pereira de Oliveira, apresentou um resumo do edital e respondeu as perguntas feitas pelos membros do Comtu e taxistas presentes ao evento. Renato explicou que os interessados em participar da concorrência deverão entregar os envelopes com a documentação exigida, bem como a proposta do lance observando o valor mínimo previsto de R$ 63.882,00 até o dia 18 de dezembro. As propostas serão abertas no dia 21, no Auditório Araújo Viana. O assessor jurídico da EPTC lembrou que, apesar de a Nova Lei do Táxi prever a transferência da permissão para o herdeiro legal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) ainda não aceitaram esta posição e os participantes da concorrência terão que assinar um documento comprovando o conhecimento desta discussão jurídica, que poderá resultar na alteração da Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014. Renato esclareceu que o modelo da concorrência foi elaborado a partir da lei das licitações que vigora no País, que apresenta as hipóteses: técnica, preço e valor de outorga e a EPTC escolheu a terceira opção. Com relação ao carro elétrico, Renato entende que no futuro a EPTC deverá realizar uma nova licitação prevendo a implantação deste tipo de veículo que deverá ser acompanhada de infraestrutura adequada com carregadores espalhados por diversos pontos da cidade. Embora a EPTC busque classificar as 150 melhores propostas, a concorrência terá sequência independente do número de participantes e os vencedores terão que cumprir as exigências da Nova Lei do Táxi. A audiência pública foi solicitada pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, que também é membro do Comtu. Taxistas do RS não querem o Uber Esta é a posição dos representantes dos sindicatos de taxistas de dez municípios gaúchos que participaram de reunião realizada no dia 25 do mês passado, promovida pela Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande do Sul (Fecavergs), numa galeteria localizada no bairro Menino Deus, zona Sul de Porto Alegre. O diretor Administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Adão Ferreira de Campos, participou da reunião, juntamente com colegas de Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, entre outros. O presidente da Fecavergs, Moacir da Silva, já havia levado à Confederação Nacional do Transporte, em Brasília, proposta para criação de um anteprojeto de lei visando proibir o uso de qualquer tipo de aplicativo para a contratação de transporte individual de passageiros. A proposta foi apresentada pela diretoria do Sintáxi e encaminhada em setembro último pela Fecavergs à assessoria parlamentar da CNT. “Somente uma legislação em âmbito federal colocará um ponto final nesta discussão sobre o transporte individual de passageiros, através de qualquer tipo de aplicativo”, comenta Adão Campos.

[close]

p. 11

JS - Dezembro de 2015 - Página11 O Novela sem fim: TJ-RS não aceita as transferências de permissões desse julgamento, para casos semelhantes. Segundo o MP, a natureza do serviço delegado não permite a transferência de permissões irregulares, que se perpetuem no tempo sem que o Poder Público possa exercer controle sobre quem vai assumir o serviço. Segundo o desembargador, as Constituições Estadual e Federal estabelecem que incumbe ao Estado a prestação de serviços públicos diretamente, ou sob regime de concessão ou permissão, mas sempre através de licitação. O magistrado também citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mesmo assunto, afirmando que não se pode delegar diretamente, sem licitação, a atividade de exploração de transporte por taxímetro. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos Desembargadores do Órgão Especial. A diretoria do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) aguarda o parecer da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para definir a linha de ação que será tomada. O presidente Luiz Nozari lembra que a Nova Lei do Táxi foi construída com a participação do poder público municipal, vereadores, taxistas e Ministério Público de Contas. “Parece que os taxistas são obrigados a sofrer todos os rigores da lei, enquanto que outros segmentos da sociedade, principalmente grandes empresários recebem os benefícios da mesma legislação”, desabafa Nozari. A transferência da permissão para o herdeiro legal do permissionário foi um dos principais pontos discutidos ao longo da elaboração da Nova Lei do Táxi. “Quando os taxistas ingressaram no sistema comprando permissões e empenhando o patrimônio familiar ninguém disse nada. Todos ficaram quietos: juristas, parlamentares, imprensa e sociedade. Agora querem destruir o que cada um construiu com o suor trabalhando todos os dias durante anos”. O dirigente sindical salienta que a entidade vai continuar firme lutando pelos taxistas para impedir que uma grande injustiça seja cometida contra a categoria. “Entendemos a posição dos juristas, mas não vamos ficar quietos e parados, olhando as pessoas destruírem nossas vidas como se não fôssemos dignos de nada”, completa. Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho declarou inconstitucionais artigos da Nova Lei do Táxi (Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014) que preveem a transferência da permissão do veículo sem licitação prévia. A legislação permite que a concessão, de 35 anos, valha também para um herdeiro do taxista, a partir da morte do condutor, e até completar o tempo restante do prazo. O Procurador-Geral de Justiça ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que os trechos da legislação ferem o princípio da obrigatoriedade de concorrência para a delegação de serviços de caráter público. Conforme o relator do processo, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade valem a partir TJ-RS não aceita as transferências das permissões para os herdeiros Tomás Sá Pereira/Arquivo SP Comunicação - 09.abr.2012

[close]

p. 12

JS Dezembro de 2015 - Página 12 O Noite de terror em Porto Alegre resulta na morte de bandido, cinco ônibus e um lotação queimados Nacional”. Jacini afirmou que a Polícia Civil está fazendo diligências na região. O secretário disse, ainda, que está em curso um conjunto de ações para garantir segurança aos trabalhadores e passageiros do transporte coletivo. Praça de Guerra Cinco ônibus e um lotação foram incendiados, na noite do dia 1º deste mês, na zona Sul da capital. Bombeiros foram acionados, por volta das 22h15min, após criminosos atearem fogo em um coletivo na Av. Monte Cristo, perto do cruzamento com a Eduardo Prado, no bairro Cavalhada. Na mesma região, dois coletivos foram queimados na Rua Ventos do Sul, junto ao fim do itinerário da linha Jardim Vila Nova, onde fica a garagem da Viação Belém Velho. Mais cedo, também na área do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um ônibus e um lotação foram incendiados na Av. Professor Oscar Pereira, junto ao Hospital Divina Providência. O quinto ônibus pegou fogo em frente ao Hospital da Restinga. Às 22h45min, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que todas as linhas de ônibus e lotação da zona Sul tiveram as operações canceladas por motivo de segurança. Pela manhã milhares de usuários ficaram sem transporte. Os ataques ocorreram em suposta represália pela morte de um suspeito em confronto com a Brigada Militar. O primeiro ônibus incendiado percorria a Oscar Pereira e, conforme o motorista, tinha cerca de 70 passageiros. Ele também contou que foram feitas barricadas por homens armados, que bloquearam a passagem do lotação, que seguia na frente. Ele tentou voltar, mas o veículo foi abordado pelos criminosos, que deram tiros para cima e exigiram que todos saíssem do coletivo. Confronto Por volta das 19h, um homem foi morto em confronto entre PMs e supostos traficantes na Rua Francisco Martins, no bairro Cascata. De acordo com a Brigada Militar, a guarnição do 1º BPM foi recebida a tiros, revidou e baleou um suspeito, identificado como Luciano Gustavo da Rosa. Ele foi socorrido em estado grave até o Hospital Divina Providência, onde faleceu em seguida. Com ele, a BM apreendeu um revólver calibre 38. Saldo Seis ataques, com sete ônibus queimados, já haviam sido registrados em 2015 em Porto Alegre: em 12 de março, na Restinga; 19 de abril, na Lomba do Pinheiro; 16 de julho, na vila Cruzeiro; 3 de setembro, no Morro Santa Tereza (dois coletivos incendiados); 25 de setembro, mais uma vez na Cruzeiro, e em 8 de outubro, na vila Jardim. Todos tiveram relação com crimes envolvendo tráfico de drogas. O gerente técnico da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, estima que cada ataque represente perdas que vão além do valor material dos carros: “cada coletivo custa R$ 400 mil, sem contar as perdas que a sociedade sofre”. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, continua defendendo a necessidade da presença da Força Nacional para auxiliar as polícias civil e militar no combate à criminalidade. Segundo as entidades representativas das categorias ligadas à área da segurança pública do RS: Polícia Civil, Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto-Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros, faltam mais de 16 mil policiais militares e 6 mil civis. Soma-se a isso o crescimento da criminalidade por conta do tráfico de drogas e o desarmamento da população que é refém dos criminosos. Eles agem a qualquer hora do dia, sem medo de morrer e na certeza de que a população não pode reagir. Sem uma ação de todos os segmentos da sociedade, juntamente com o governo e alteração da lei brasileira ficará difícil manter a ordem e a segurança da população enquanto o tráfico de drogas dominar as ruas das cidades. secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Francisco Brasil Jacini, afirmou que a Região Sul de Porto Alegre terá policiamento reforçado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE). A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa realizada no dia 3 deste mês, em seu gabinete. A estratégia faz parte do planejamento das forças de segurança, iniciada após a queima de cinco ônibus e um táxi lotação naquela área da cidade. De acordo com o secretário, os incêndios nos veículos de transporte coletivo foram represália, de uma facção que atua no tráfico de drogas, à morte de um integrante da quadrilha durante troca de tiros com a Brigada Militar. Jacini frisou que os três fatos ocorridos entre a noite do dia 1º e a manhã do dia 2 não estão relacionados. “Não há ligação entre os três fatos. Eu me refiro à rebelião que ocorreu no presídio de Charqueadas (Penitenciária Estadual do Jacuí - PEJ), à queima de coletivos pela reação da morte de um possível chefe do tráfico daquela região e um protesto de populares devido a uma reintegração de posse”, afirmou o secretário. Por isso, Jacini descartou o uso da Força Nacional. “A Força Nacional foi criada e treinada para agir em fatos específicos, pontuais e em perímetros determinados. Ao ter a certeza que os fatos ocorridos não estão relacionados, posso dizer que não há necessidade de trazer a Força

[close]

p. 13

JS - Dezembro de 2015 - Página 13

[close]

p. 14

JS - Dezembro de 2015 - Página 14 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Parte dos óculos Peça para cavar Desgaste da articulação Tece www.coquetel.com.br Polícia da Prefeitura Ciência que trata do planejamento de uma cidade © Revistas COQUETEL Sorte; des- Banda; tino (pl.) bloco Conjunção que indica condição www.coquetel.com.br Promessa solene Embalagem que está sendo substituída pelas ecobags Desnecessária © Revistas COQUETEL Medida básica do reflorestamento Fator associado ao espelho quebrado T R I O É dado na gravata, diante do espelho Grupo de três Alicerces (Constr.) Mara (?), cantora gospel O dia decisivo Amaury Jr., apresentador Fileira Letra muda, na língua portuguesa Documento que possibilita a troca do produto Formato da roda Dispositivo para fechar portas Substância que lubrifica o motor Clínicas de estética Instrumento dos anjos Ser possuidor de Abono salarial O parto com data marcada Brilhar Casa (?), sede da Presidência da República Argentina Aflição; angústia Amido de mingaus Lançado; jogado Limitada (abrev.) 401, em romanos Caminho; direção Mover-se na água Tipo de saia Retirou o lacre Sem um arranhão (?)2, o gás carbônico Índice de Desenvolvimento Humano (sigla) Reclama (gíria) Escreve recado (?) house: dá acesso à internet De + a As cinco vogais do alfabeto Angenor de Oliveira: o Cartola A tecla "apagar" das calculadoras Exclusivas Fábrica de açúcar de cana Fecho da garrafa de vinho Computador (pop.) Contente; satisfeito "Rico (?) à toa" (dito) Perceber pelo olfato C Faço silêncio Grande vontade Traje usado pelas indianas Que legal! Seguir Técnicas (de ensino) Consentem Formam o arquipélago Chapéu do carteiro Torneira (bras.) Elevado; grande Antônimo de "caro" Filtros do organismo humano (?) Barbosa, jurista brasileiro Nome de livros Utensílio para cavar Parte comprida na bolsa a tiracolo Sílaba de "balão" Amigo da Luluzinha (HQ) Divisões do tabuleiro de damas Peça onde se lavam louças (?) muito tempo: antigamente Precede a primeira comunhão (Catol.) Atrair irresistivelmente Rogério (?), goleiro (fut.) Terminação da 3ª conjugação (Gram.) Mato Grosso do Sul (sigla) Dígrafo de "tosse" 33 Dois amigos conversavam num bar e depois de várias rodadas um diz para o outro: - Cara me separei. Estou deprimido, mas agora vou organizar minha vida de forma diferente. - Cara, então agora vou te falar. Tua mulher andava saindo com todos do escritório. Até com o porteiro do prédio. Ela é uma devassa e dizia que queria sair com três homens ao mesmo tempo. - Espera aí, mas eu não me separei da Paula, me separei do meu sócio... Dois portugueses assaltam o banco e fogem levando dois malotes. Eles seguem em direções opostas e cada um leva um malote. Num deles tem uma grande quantidade de dinheiro e no outro muitas duplicatas. Após um ano eles se encontram e comentam: - E aí, Manoel? Aquele assalto valeu a pena. Fiquei rico. E tu? - Pô Joaquim, me ferrei. Vou acabar de pagar a última duplicata mês que vem. A loira queria vender o seu carro velho mas tinha muitas dificuldades porque já tinha mais de 250 mil quilômetros. Ela pede um conselho a uma amiga, que lhe segere: - Procuras o meu amigo que é mecânico. Ele vai colocar o teu contador em 50 mil quilômetros. A loira vai ao tal mecânico e este coloca o contador em 50 mil quilômetros. Alguns dias mais tarde, a amiga pergunta à loira: - Vendeste o carro? - Estás doida? Agora que ele só tem 50 mil quilômetros, fico com ele! No vagão do metrô, um anão começou a escorregar pelo banco e um outro passageiro, solidário, o recolocou na posição. Pouco depois, o anão escorregou novamente e o mesmo passageiro o recolocou no assento. Quando a situação se repetiu pela quinta vez, o homem, já irritado, esbravejou: - Será que tu não consegues ficar sentado sem escorregar? Ao que o anãozinho respondeu: - Meu amigo, já passamos por cinco estações, estou tentando desembarcar, mas tu não deixas! S G A C O O R L A P A L A U S O T I C F A J U R A I L H A S H C E L P E A N T O L E A C H A G R A P N A A C T E C IN A P R F L U T I A R A N C O T E S P A S E I R A S A R E R I R O V A B O N B A R A I E C I S M A R S T M E D O S A Z A R R I O G U R A R D A RU M U N M I C T I P A A L T R B I A O S E N S O C A D N I O T U A B Ç A M S A N I S R N E A D A V S A I A L L T D A H I A A R C A B R I D H L O R P I SE O L I N C A S C M O N A J G U A N T A O E I U O N U I C H A A S 3/lan. 4/alça — sagu. 8/conjunto. 9/urbanismo. BANCO Solução 5/lente — rolha. 7/métodos. 8/fascinar. 9/supérflua. BANCO 7 Solução

[close]

p. 15

JS - Dezembro de 2015 - Página 15 O Aberto processo contra a presidenta Dilma Rousseff Caso dois terços dos 513 deputados votarem a favor da abertura do processo (342 votos), o pedido de impeachment será encaminhado ao Senado onde tramitará. Quando o Senado Federal instaurar o processo de impeachment a presidenta deverá se afastar do cargo por até seis meses. A sessão de julgamento no Senado será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e se dois terços dos 81 senadores (54 votos) decidirem pela condenação, a presidenta Dilma perderá o cargo e ficará inelegível por oito anos acrescido do tempo restante para o término de seu atual mandato. presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O processo será conduzido por uma comissão especial, formada por deputados integrantes de todos os partidos, que vai analisar a documentação apresentada contendo mais de 2 mil páginas. Se a denúncia for aceita a presidenta Dilma será ouvida para apresentar sua defesa. Balcão de NEGÓCIOS Venda somente veículos e aluguel de placas (somente contratos homologados pela EPTC) * Quer arrendar sua permissão? Tenho interesse. Com o carro. João Carlos: 9353.6788 - 8543.5569. Procura-se táxi para trabalhar * Pedro Augusto - Procuro carro do Aeroporto, tenho os 3 cursos, moro em Alvorada. Fone: 8493.4644. * Filipe - Qualquer turno, moro no Jardim Porto Alegre, em Alvorada. Fones: 8319.7003 - 8452.4266. * Leandro - Qualquer turno, moro em Viamão. Fones: 9779.5889 - 9582.9798. * Cristiano - Procuro para finais de semana e feriados, 1º carteirão, moro em Viamão. Fones: 8179.8886 - 9420.2315 - 3314.6429. * Mirela - Turno dia, moro em Viamão. Fone: 8644.5282. * Paulo Roberto - Turno dia, moro na Lomba do Pinheiro. Fones: 9141.5988 - 3336.6060. * Luiz Otávio - Turno dia, moro na Lomba do Pinheiro. Fone: 9271.8457. * Joselito - Turno da noite, preferência c/ rádio, tenho exp., moro na Lomba do Pinheiro. Fone: 8639.6849. * Anderson - Turno dia, trabalho com rádio e aplicativos, moro na Agronomia. Fones: 9881.8968 - 2871.3520. * Vilson - Turno dia, moro na Agronomia. Fones: 9544.5051 - 3319.7680. * Fábio - Qualquer turno, moro no bairro São José, 1º carteirão. Fone: 9951.6866. * Jeferson - Qualquer turno, moro no bairro Coronel Aparício Borges. Fone: 9744.3977. * Fabrício - Turno dia, moro no bairro Coronel Aparício Borges. Fone: 9606.2113. * Luiz Fabiano - Turno da manhã, 1º carteirão, moro no Partenon. Fone: 9155.1842. * Rafael - Qualquer turno, moro no Partenon. Fones: 8308.4032 - 3334.7021. * Antônio - Qualquer turno, moro no Partenon. Fones: 8574.9790 - 8529.0874. * Leandro - Qualquer turno, 1º carteirão, moro no Petrópolis. Fones: 9924.6472 - 3028.2515. * Rafael - Qualquer turno, exp. 4 anos no Aeroporto e 1 ano s/ponto, moro no Morro Santana. Fones: 9152.0496 - 8462.9230. * Vinícius - Turno da noite, moro no bairro Santa Cecília. Fone: 9469.5492. * Hélio - Trabalho sozinho, cuido do carro, moro no Centro, habilitação há mais de 35 anos. Fones: 9219.1638 - 9101.4239. * Ralf - Qualquer turno, moro no Cristal. Fones: 8591.7048 - 3241.6754. * Rafael - Turno da noite, moro no Cristal. Fones: 8509.3014 - 9315.2333. * Leonardo - Turno da noite, moro no Belém Novo. Fones: 8655.7316 - 8638.3723. * Gustavo - Turno dia, moro na Vila Nova, 1º carteirão. Fones: 9409.1959 - 8254.8749. * Bruno - Qualquer turno, moro no bairro Glória Fone: 9752.7013. * Luiz Conceição - Qualquer turno, moro no bairro Nonoai. Fone: 9609.7275. * Tiago - Turno dia, moro no Teresópolis, 1º carteirão. Fone: 9365.6175. * Carlos Abel - Qualquer turno, 1º carteirão, moro na Azenha. Fones: 8417.5159 - 3012.2451. * Rolf - Turno dia, moro no bairro São João. Fones: 9602.4659 - 9285.5103 - 8277.3686. * Dácio - Turno dia, tenho todos os cursos, moro no Cristo Redentor. Fones: 9664.2281 - 8129.3260. * Luís Rodrigo - Qualquer turno, moro no Rubem Berta. Fones: 8570.5398 - 8416.1095. * Evandro - Qualquer turno, 1º carteirão, não fumante, moro no Rubem Berta. Fone: 9429.0277. Permissionário/arrendatário procura motorista para trabalhar * Josué - Procura com experiência para turno da noite. Fones: 9844.3308 - 8496.2801. Outros * Gabriel - Vendo Spin 2013/2014, completa c/GNV, ótimo estado, toda revisada. R$ 32 mil. Fones: 9749.5709 - 9292.4765. As informações contidas neste espaço são de inteira responsabilidade dos anunciantes. Este espaço é cedido, gratuitamente, para os taxistas associados ao Sintáxi, em dia com suas mensalidades. Para anunciar é necessário se dirigir à secretaria do Sintáxi e preencher o formulário específico.

[close]

Comments

no comments yet