Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog

 

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O livro registra o trabalho do comitê que funcionou na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de apurar crimes políticos e violações aos direitos humanos ocorridos em nossa cidade no período da ditadura militar (1964-1985).

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MESA DIRETORA 2013 Presidente: José Américo - PT 1º Vice: Marco Aurélio Cunha - PSD 2º Vice: Aurélio Miguel - PR 1º Secretário: Claudinho de Souza - PSDB 2º Secretário: Adilson Amadeu - PTB 1º Suplente: Gilson Barreto - PSDB 2º Suplente: Dalton Silvano - PV VEREADORES 2013 Abou Anni - PV Adilson Amadeu - PTB Alessandro Guedes - PT Alfredinho - PT Andréa Matarazzo - PSDB Antonio Carlos Rodrigues - PR Antonio Donato - PT Ari Friedenbach - PPS Arselino Tatto - PT Atílio Francisco - PRB Aurélio Miguel - PR Aurélio Nomura - PSDB Celso Jatene - PTB Claudinho de Souza - PSDB Conte Lopes - PTB Coronel Camilo - PSD Coronel Telhada - PSDB Dalton Silvano - PV David Soares - PSD Edir Sales - PSD Eduardo Tuma - PSDB Eliseu Gabriel - PSB Floriano Pesaro - PSDB George Hato - PMDB Gilson Barreto - PSDB Goulart - PSD Jair Tatto - PT Jean Madeira - PRB

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José Américo - PT José Police Neto - PSD Juliana Cardoso - PT Laércio Benko - PHS Marco Aurélio Cunha - PSD Mário Covas Neto - PSDB Marquito - PTB Marta Costa - PSD Milton Leite - DEMOCRATAS Nabil Bonduki - PT Natalini - PV Nelo Rodolvo - PMDB Netinho de Paula - PC do B Noemi Nonato - PSB Orlando Silva - PC do B Ota - PSB Patrícia Bezerra - PSDB Paulo Fiorilo - PT Paulo Frange - PTB Pr. Edemilson Chaves - PP Reis - PT Ricardo Nunes - PMDB Ricardo Teixeira - PV Ricardo Young - PPS Roberto Tripoli - PV Rubens Calvo - PMDB Sandra Tadeu - DEMOCRATAS Senival Moura - PT Souza Santos - PSD Toninho Paiva - PR Toninho Vespoli - PSOL Vavá - PT Wadih Mutran - PP MESA DIRETORA 2014 Presidente: José Américo - PT 1º Vice: Marta Costa - PSD 2º Vice: George Hato - PMDB

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1º Secretário: Claudinho de Souza - PSDB 2º Secretário: Conte Lopes - PTB 1º Suplente: Gilson Barreto - PSDB 2º Suplente: Dalton Silvano - PV VEREADORES 2014 Abou Anni - PV Adilson Amadeu - PTB Alfredinho - PT Andréa Matarazzo - PSDB Antonio Carlos Rodrigues - PR Antonio Donato - PT Aparecido Sidney de Oliveira - PV Ari Friedenbach - PPS Arselino Tatto - PT Atílio Francisco - PRB Aurélio Miguel - PR Aurélio Nomura - PSDB Claudinho de Souza - PSDB Conte Lopes - PTB Coronel Camilo - PSD Coronel Telhada - PSDB Dalton Silvano - PV David Soares - PSD Edir Sales - PSD Eduardo Tuma - PSDB Eliseu Gabriel - PSB Floriano Pesaro - PSDB George Hato - PMDB Gilson Barreto - PSDB Goulart - PSD Jair Tatto - PT Jean Madeira - PRB José Américo - PT José Police Neto - PSD Juliana Cardoso - PT Laércio Benko - PHS Marco Aurélio Cunha - PSD

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Marcos Belizário - PV Mário Covas Neto - PSDB Marquito - PTB Marta Costa - PSD Milton Leite - DEMOCRATAS Nabil Bonduki - PT Natalini - PV Nelo Rodolvo - PMDB Netinho de Paula - PC do B Noemi Nonato - PSB Orlando Silva - PC do B Ota - PSB Patrícia Bezerra - PSDB Paulo Fiorilo - PT Paulo Frange - PTB Pr. Edemilson Chaves - PP Reis - PT Ricardo Nunes - PMDB Ricardo Teixeira - PV Ricardo Young - PPS Roberto Tripoli - PV Rubens Calvo - PMDB Sandra Tadeu - DEMOCRATAS Senival Moura - PT Souza Santos - PSD Toninho Paiva - PR Toninho Vespoli - PSOL Vavá - PT Wadih Mutran - PP MESA DIRETORA 2015 Presidente: Antonio Donato - PT 1º Vice: Edir Sales - PSD 2º Vice: Toninho Paiva - PR 1º Secretário: Aurélio Nomura - PSDB 2º Secretário: Paulo Frange - PTB 1º Suplente: Eduardo Tuma - PSDB

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2º Suplente: Noemi Nonato - PSB VEREADORES 2015 Abou Anni - PV Adilson Amadeu - PTB Adolfo Quintas - PSDB Alessandro Guedes - PT Alfredinho - PT Andréa Matarazzo - PSDB Anibal de Freitas Filho - PSDB Antonio Donato - PT Aparecido Sidney de Oliveira - PV Ari Friedenbach - PPS Arselino Tatto - PT Atílio Francisco - PRB Aurélio Miguel - PR Aurélio Nomura - PSDB Claudinho de Souza - PSDB Claúdio Fonseca - PPS Conte Lopes - PTB Coronel Camilo - PSD Coronel Telhada - PSDB Dalton Silvano - PV David Soares - PSD Edir Sales - PSD Eduardo Tuma - PSDB Eliseu Gabriel - PSB George Hato - PMDB Gilson Barreto - PSDB Goulart - PSD Jair Tatto - PT Jonas Camisa Nova - DEMOCRATAS José Américo - PT José Police Neto - PSD Juliana Cardoso - PT Laércio Benko - PHS Marco Aurélio Cunha - PSD Marcos Belizário - PV

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Mário Covas Neto - PSDB Marquito - PTB Marta Costa - PSD Milton Leite - DEMOCRATAS Nabil Bonduki - PT Natalini - PV Nelo Rodolvo - PMDB Netinho de Paula - PC do B Noemi Nonato - PSB Ota - PSB Patrícia Bezerra - PSDB Paulo Fiorilo - PT Paulo Frange - PTB Pr. Edemilson Chaves - PP Quito Formiga - PR Reis - PT Ricardo Nunes - PMDB Ricardo Teixeira - PV Ricardo Young - PPS Roberto Tripoli - PV Rodolfo Despachante - PHS Rubens Calvo - PMDB Salomão Pereira - PSDB Sandra Tadeu - DEMOCRATAS Senival Moura - PT Souza Santos - PSD Toninho Paiva - PR Toninho Vespoli - PSOL Ushitaro Kamia - PSD Valdecir Cabrabom - PTB Vavá - PT Wadih Mutran - PP RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE VLADIMIR HERZOG 2013/2014 COMISSÃO

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GILBERTO NATALINI PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL VLADIMIR HERZOG JULIANA CARDOSO VICE-PRESIDENTE MARIO COVAS NETO RELATOR RICARDO YOUNG RUBENS CALVO LAERCIO BENKO JOSÉ POLICE NETO TONINHO VESPOLI VEREADORES Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog 2013-2014 Autor Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog 2013-2014 Planejamento, projeto e produção gráfica Diretoria de Comunicação Externa – Câmara Municipal de São Paulo Assessor-chefe Ivo Patarra Coordenação Editorial Judith Patarra Assessores - Ruth Marulli, Leonardo Oliveira Castelo Branco, Letícia Naliagaca Stolochi, Roberta Rosa, Marcelino Atanes

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Neto, Maria Aparecida Alves da Silva, João Santo e Nilson Alves dos Santos Procuradoria da Câmara Municipal Procuradora-Chefe [2015]: Dra. Andrea Rascovski Ickowicz [2014] Paulo Augusto Baccarin | Andreia Ieda Maria Ferreira Pires | Luciana de Fátima da Silva Consultoria Técnica Legislativa - Allan Rodrigues Dias | Juliana Trufino Secretaria (SGP 13) - Alfredo de Campos Adorno | Helena Grotkowsky Revisão final Ivo Patarra Luzes no passado É com satisfação que apresentamos o relatório final da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, documento que registra o trabalho do comitê que funcionou na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de apurar crimes políticos e violações aos direitos humanos ocorridos em nossa cidade no período da ditadura militar (1964-1985). O grupo de vereadores da atual legislatura dedicou-se a ouvir relatos de vítimas e agentes da ditadura, pesquisar documentos e participar de audiências externas com o propósito de esclarecer fatos, dolorosos e marcantes, da história recente do Brasil e que ressoam ainda hoje. Um trabalho minucioso e sem qualquer viés partidário. O compromisso que norteou a ação dos sete vereadores foi o de esclarecer os fatos. Mesmo tendo foco no que aconteceu na capital paulista na época do regime de exceção, a comissão se debruçou sobre questões nacionais, caso da apuração sobre fatos ainda nebulosos envolvendo a morte do ex-presidente Juscelino Kubistchek em acidente de automóvel em agosto de 1976, no Rio de Janeiro. Com este trabalho, a Câmara de Vereadores paulistana deu grande contribuição para clarear fatos de um período em que a vontade popular, democraticamente expressa nas urnas na eleição presidencial de 1960, foi arbitrariamente suprimida através de um golpe militar que deu início a um regime autoritário. Regime este que tinha como método de governo a intimidação, a repressão e a violência contra todos aqueles que ousassem levantar suas vozes para questionar os rumos impostos à nação brasileira. Parabéns aos membros da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. Com seu trabalho engrandeceram o papel desta legislatura, ao jogar luz sobre as sombras do passado. Contribuíram assim para que essas sombras não se sobreponham, jamais, sobre o brilho que o povo brasileiro, na sua trajetória democrática, constrói a cada dia. Vereador Antonio Donato Presidente

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Liberdade e Democracia Estado de Direito, justiça social, direitos humanos, liberdade e democracia são valores fundamentais da sociedade. Procuramos praticá-los. A Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog tratou de jogar luz no passado recente, para jamais voltarmos a repeti-lo. Ao conhecermos a História e cultuarmos a memória, ajudamos a forjar um futuro melhor. Durante quase dois anos, tomamos na Câmara Municipal de São Paulo dezenas de depoimentos e nos debruçamos sobre episódios que marcaram um dos períodos mais conturbados da vida nacional, o da ditadura militar que bloqueou a democracia e impôs um regime de exceção por mais de 20 anos – com ausência de liberdade de manifestação, eleições livres e respeito à cidadania. Ouvimos agentes e colaboradores da repressão – arrependidos ou não. Demos voz àqueles que foram perseguidos e torturados nas prisões – sem quaisquer direitos. Iluminamos acontecimentos sensíveis – como o suborno ao general que ajudou a desferir o golpe militar. Investigamos a morte de Juscelino Kubitschek e trouxemos evidências de que o expresidente foi vítima de um atentado político. Aqui, apresentamos um relatório com 114 itens questionando a versão oficial de que JK morreu em acidente de trânsito. Em depoimentos, testemunhas relataram detalhes do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Fomos à periferia homenagear a memória do metalúrgico Santo Dias da Silva, outro brasileiro digno morto durante o regime dos generais. Nossos trabalhos não poderiam deixar de desagravar representantes do povo paulistano cassados por práticas ditatoriais. Devolvemos simbolicamente os mandatos de todos os vereadores que perderam os direitos políticos em São Paulo. Concluímos nossa missão conscientes dos imensos desafios que estão diante da população brasileira. Temos a certeza, contudo, de que os enfrentaremos em melhores condições – pois somos livres, respiramos democracia e não abrimos mão da liberdade. Vereador Gilberto Natalini Presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog Reescrevendo a história Com grande satisfação assumi a responsabilidade de ser relator da 2ª fase da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo. Em quase dois anos de atividades, nós, membros do colegiado, ouvimos uma série de depoimentos.

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De pessoas favoráveis e contrárias ao regime imposto ao Brasil por quase 20 anos, e de torturados vítimas de uma época que não desejamos jamais retornar, a torturadores, todos tiveram espaço para se manifestar. Das investigações surgidas a partir desses testemunhos, destaco a que reuniu 114 indícios e atestou não como um acidente, mas sim um atentado bem sucedido a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Com isso, a Comissão da Verdade Vladimir Herzog permitiu que uma passagem da história brasileira fosse reescrita, e esta, a meu ver, foi sua maior contribuição. Acho importante sublinhar que durante toda a condução dos trabalhos da Comissão da Verdade, o colegiado não adotou um viés ideológico com a intenção de apontar mocinhos ou bandidos. Houve sim um objetivo de clarear os acontecimentos do país em uma época marcada pela censura à imprensa, falta de liberdade de expressão e cerceamento dos cidadãos no acesso a informações. Vivi a ditadura de perto. Meu pai, Mario Covas, então líder de oposição, foi cassado pelo AI-5 e teve seus direitos políticos cassados por 10 anos. Voltar os olhos ao passado não foi uma tarefa fácil, mas imprescindível para esclarecer um período que por tantos anos permaneceu obscuro. Finalmente, parabenizo meus colegas Gilberto Natalini, José Police Neto, Juliana Cardoso, Laércio Benko, Ricardo Young e Rubens Calvo, demais membros da comissão, por todo empenho em fazer desta um marco na história desta casa. Vereador Mario Covas Neto Relator da Comissão da Verdade Vladimir Herzog Índice Geral I - Abertura Um sumário do que se tratou na Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog II - Acidentes Forjados Várias modalidades de assassinatos, segundo Cláudio Antonio Guerra

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III - O Irresistível Poder da Corrupção O coronel Erimá Moreira flagrou as seis maletas de dólares que compraram Amaury Kruel IV - Sargento Darcy Rodrigues O amigo Carlos Lamarca, o roubo do cofre do Adhemar e as estacas no Vale do Ribeira V - Atendado à Esperança 114 indícios que mostram claramente a armação contra a vida de Juscelino Kubitschek VI - Somos Todos Vlado Depoimento do fotógrafo Silvaldo Leung Vieira que registrou a cena montada de suicídio. O papel dos religiosos. A sordidez dos caçadores de bruxas: José Maria Marin, Cláudio Marques et caterva VII - A Teia do Monstro Cadeias de comando e financiamento. A 4ª força armada. Depoimento de Emílio Ivo Ulrich. Estranhos prazeres VIII - Prisioneiras da Sombra Depoimentos de Rita Sipahi, Lenira Machado, Sarita D’Ávila Mello. Dirceu Gravina, torturador, foge depois de chegar à calçada do prédio da Câmara IX - O Rosto do Imponderável Depoimento de Laerte Aparecido Calandra à Comissão Nacional da Verdade. Resumo dos crimes do torturador X - Intimidar, um Poder Especial Depoimento de Antônio Delfim Netto. Os princípios da Constituição de 1988 XI - Tempos de Intriga Depoimento de Paulo Egydio Martins. Relato da procuradora Luiza Nagib Eluf que viveu a invasão da Pontifícia Universidade Católica pelo coronel Erasmo Dias XII - Maria Antônia, Violentada Depoimento do coronel Vicente Sylvestre, que se recusou a invadir a Faculdade de Filosofia e sofreu as consequências XIII - O Dia da Mentira O golpe vivido por dois dirigentes da UNE, Duarte Pereira e José Serra. A Canção do Subdesenvolvimento XIV - Cavaleiros Trabalhistas Memórias dos advogados José Carlos Arouca e Henrique Buzzoni. Carta aos Brasileiros, do professor doutor Gofreddo Telles Júnior XV - O Despejo dos Corpos Nus As valas de indigentes. O encontro de desaparecidos. Depoimentos de Carlos Eduardo Giosa e de Rui Barbosa Alencar. Tereza Lajolo sobre o crematório de Perus XVI - O Peso dos Olhares Depoimento do sobrevivente Carlos Eugênio Coêlho Paz XVII - As Bombas da Covardia A destruição da imprensa alternativa por atentados terroristas. A explosão frustrada no Riocentro XVIII - Resistência em M’Boi Mirim O assassinato de Santo Dias da Silva. A força da igreja. Falam testemunhas e amigos XIX - Jango, a Quem a Névoa Encobre Depoimento de João Vicente Goulart sobre a morte do pai e o esforço da família para seguir os últimos passos do presidente João

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Goulart XX - Dia de Festa A Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog devolve simbolicamente os mandatos de 42 vereadores aos vivos e aos familiares dos já falecidos. Um dia de festa XXI - A Verdade Exige Mais Recomendações da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog Anexos

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