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freguesia de miragaia porto relatório de actividades e conta de gerência ano 2010

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relatório actividades 2010 introduÇÃo nos termos da lei a junta de freguesia de miragaia vem apresentar à assembleia de freguesia e submeter à sua apreciação o relatório de atividades e conta de gerência respeitantes ao ano de 2010 o documento que a seguir se apresenta traduz em linhas gerais o trabalho desenvolvido por este executivo ao longo do ano transato no âmbito da organização/realização de eventos habitualmente levados a cabo por este executivo verifica-se que os mesmos foram concretizados pese embora os constrangimentos orçamentais sentidos tem sido objetivo primeiro da junta contribuir para proporcionar à população melhores condições de vida momentos de entretenimento/lazer contribuindo assim para minorar o isolamento da população mais envelhecida proporcionar aos mais jovens o aprofundamento de temáticas e a vivência de experiências novas há contudo aspectos que apesar da intervenção constante do executivo na procura da concretização dos mesmos não têm merecido a devida atenção por parte das entidades competentes como sejam a recuperação do edificado a criação de melhores acessos a implementação de equipamentos sociais certo é que não abdicaremos do poder reivindicativo inerente para sempre e em qualquer situação requerermos para a freguesia mais e melhor página 1

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relatório actividades 2010 habitaÇÃo o edificado degradado constitui sem dúvida o problema central desta freguesia e do centro histórico em geral a falta de condições para além de inibir a vivência harmoniosa dos indivíduos contribui também para a propagação de problemas sociais que duma ou doutra forma marcam negativamente o ser humano assim ao longo de 2010 todas as situações habitacionais que chegaram ao nosso conhecimento foram devidamente sinalizadas e encaminhadas para posterior resolução nesta área foram abertos 21 processo sendo 4 direcionados para a domus social como prioritários destes 4 apenas 1 teve resposta de habitação social encontrando-se os outros em estudo por parte daquela empresa ainda no sentido de contornar alguns obstáculos foram realizadas duas reuniões com a senhora vereadora da habitação nas quais se atualizou informação já na posse da referida vereadora os 21 processos de habitação foram alvo de deslocação domiciliária e de informação sistemática para a domus social e para a delegação de saúde ainda nesta área o executivo interveio junto de moradores senhorios particulares e cmp para encontrar soluções para problemas variados caleiras em mau estado danificando prédios vizinhos casas devolutas ameaçando ruína infiltrações de águas pluviais originadas por fraca impermeabilização de telhados aÇÃo social o serviço social desta autarquia direcionou as suas intervenções para as áreas diagnosticadas como prioritárias podendo sintetizar-se as seguintes página 2

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relatório actividades 2010 habitação idosos isolados dependentes intervenção social precoce junto das crianças que frequentam o atl da junta de freguesia de modo a analisar e na tentativa de anular situações habitacionais problemáticas de idosos isolados o serviço social da junta realizou várias deslocações domiciliárias fazendo o encaminhamento das situações ­ problema para as instituições adequadas saliente-se o realojamento de uma idosa de 90 anos residente na rua de tomás gonzaga e o início de apoio domiciliário de situação social de risco a um idoso morador na rua francisco da rocha soares para além destes outros problemas sociais foram identificados encontrando-se em acompanhamento em parceria com o centro social de miragaia o serviço social desta autarquia na sua intervenção junto da valência educativa da atl implementou algumas modificações motivadas pela alteração da lei no que respeita ao horário de funcionamento 7h 30m ­ 9h.00m cobrindo assim o período de término das actividades extracurriculares o chamado atl de pontas funciona com o objetivo primordial de prestar um apoio efetivo às famílias e às suas crianças no período letivo e nas férias escolares no ano de 2010 o serviço social desta autarquia recebeu através de protocolo com o iscet uma estagiária da licenciatura de serviço social o estágio académico desenrolou-se de janeiro a maio de 2010 tendo sido desenvolvido um trabalho de prevenção de violência doméstica e no namoro no atl da junta de freguesia o serviço social teve também 4 estagiários da escola secundária alexandre herculano na área de secretariado pelo período de 4 meses página 3

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relatório actividades 2010 iniciou-se neste mesmo ano protocolo com o ministério da justiça ­ instituto de reinserção social irs ­ no sentido de realização de trabalho comunitário sinalizado pelo tribunal foram realizados 4 processos de trabalho comunitário um deles em serviços de limpeza atl jardim de infância e os restantes 3 em serviços de tarefeiros na junta de freguesia salienta-se a realização da reunião de comissão alargada da comissão de proteção de crianças e jovens ­porto oriental da qual esta junta é membro nas instalações desta autarquia em novembro de 2010 o serviço social desta autarquia participou ainda em reuniões mensais da comissão inter-freguesias na participação da elaboração de diagnóstico social na zona ocidental da cidade do porto · reuniões convocadas pelo clasp da câmara municipal do porto · participação no plano de desenvolvimento social do porto em colaboração com a faculdade de psicologia da universidade do porto · pedido de apoio em géneros alimentares do banco alimentar contra a fome e grupo sonae ­ continente aguardando resposta ainda na área social a junta levou a cabo iniciativas a que se tinha proposto nomeadamente a realização dos bailes da primavera e do outono comemorando-se a propósito deste o dia de s martinho no período da páscoa após levantamento da situação de idosos acamados fez visitas domiciliárias com oferta de pão­de-ló como habitualmente realizaram-se em agosto as colónias balneares para seniores e crianças que decorreram na praia de valadares reservandose o último dia para um lanche/convívio em santa maria adelaide em setembro a junta organizou o passeio para os idosos com destino a guimarães e almoço/lanche na quinta das laranjeiras página 4

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relatório actividades 2010 finalmente no mês de dezembro organizou o almoço de natal dos seniores com oferta de uma prenda apoiou financeiramente a ceia de natal do centro social e colaborou na festa de natal das crianças da escola eb1 da bandeirinha do jardim infantil e do atl distribuindo lembranças educaÇÃo sempre atentos a esta questão e convencidos de que sem educação o indivíduo é mais facilmente manietado este executivo no âmbito das suas competências e possibilidades têm colaborado com diversas instituições da freguesia assim em consonância com o agrupamento de escolas rodrigues de freitas cedeu o auditório da sede da junta entre 2ª e 5ª feira para que fosse lecionado o curso de alfabetização de adultos 2010/2011 efetuou reuniões com a mesma entidade no sentido de partilharem informação sobre a gestão do mega agrupamento na vertente do ensino pré-escolar e básico realizou reuniões com pais e encarregados de educação das crianças que frequentam o jardim infantil e atl no sentido de prestar um serviço ainda de melhor qualidade as atividades pedagógicas do atl têm vindo a desenvolver-se com o projeto um mundo à escolha fazendo-se assim um alargamento das áreas a abordar ao longo do ano o executivo foi sempre colaborando com as iniciativas levadas a cabo pelo ji e atl nomeadamente na realização da rusga infantil ao s pedro na festa do final de ano e no magusto festas da freguesia e outras comemoraÇÕes tendo sido sem dúvida o momento mais alto das festividades a festa ao s pedro incluída nas festas da cidade com a realização dos já tradicionais bailes evocativos dos santos populares devemos contudo referir outras festividades que de alguma forma contaram com a presença e/ou apoio do executivo página 5

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relatório actividades 2010 a saber comemoração do 25 de abril homenagem a figuras carismáticas da freguesia desta feita ao sr deolindo ramos da cunha diretor da associação recreativa e desportiva s pedro de miragaia espetáculo realizado pelo rancho do douro litoral na casa de serralves espetáculo realizado pelo grupo musical de miragaia espetáculo realizado pelo projeto um mundo à escolha quadra natalícia realização da noite da poesia na igreja de miragaia festa/jantar de natal com os funcionários da junta ambiente-higiene arruamentos iluminaÇÃo durante o ano transato estabeleceram-se frequentemente contactos com a edp com o objetivo de dotar algumas das ruas da freguesia com o novo sistema de iluminação nomeadamente a rua da bandeirinha parte da rua de miragaia e as ruas cidral de cima e cidral de baixo insistiu-se junto desta entidade na necessidade de substituição de candeeiros/lâmpadas noutras áreas da freguesia constatamos que apesar de satisfeitos alguns dos pedidos efetuados outros se têm revelado de difícil execução na sequência de reuniões com o pelouro do ambiente vimos concretizados os pedidos de análise do funcionamento do coletor instalado na rua de miragaia a limpeza do terreno circundante ao horto das virtudes e do terreno adjacente ao palácio da justiça a colocação de mais floreiras nas escadas do caminho novo assistimos finalmente à colocação da estrutura metálica há já algum tempo reivindicada no muro da rua de bandeirinha continuando contudo a aguardar resposta à colocação de lombas nas ruas francisco da rocha página 6

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relatório actividades 2010 soares e tomás gonzaga ao arranjo do empedrado das ruas da bandeirinha e s pedro de miragaia outras pequenas reparações foram consideradas recuperação de grelhas e muro na rua de tomás gonzaga reparação do piso na rua ancira derrube de uma palmeira na parte baixa da rua de bandeirinha arranjo de gradeamento no campo dos mártires da pátria limpeza de terreno no nº 159 da rua de miragaia verificação de funcionamento e arranjo de caixas de saneamento a sugestão por parte da junta para colocação de varões nas escadas do caminho novo e na viela da baleia foi considerada encontrando-se em fase de análise sede da associaÇÃo recreativa e deportiva s.pedro de miragaia rancho do douro litoral grupo musical de miragaia como sempre o executivo manteve ao longo de 2010 contacto permanente com a direção das coletividades sedeadas na freguesia colaborando sempre que possível assim em reunião com o senhor vereador do pelouro do desporto a direção da associação recreativa e desportiva s pedro de miragaia teve oportunidade de expor a situação precária em que se encontra a mesma devido à falta de sede própria posteriormente no encontro com a senhora presidente da comissão liquidatária da fdzhp a associação e a junta insistiram na necessidade do cumprimento do protocolo assinado há mais de 10 anos para tratar de assuntos relacionados com o rancho douro litoral o executivo agendou reunião com o pelouro da cultura para sensibilizar a cmp na colaboração da realização do festival de folclore informou ao mesmo tempo sobre a necessidade de recuperar janelas e caleiras da casa da cultura página 7

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relatório actividades 2010 já no final do ano a junta solicitou uma reunião com sr vicegovernador civil e a direção do rancho para tratar de assuntos relacionados com o ruído também com o grupo musical de miragaia foi agendada uma reunião na qual se discutiu a situação problemática com que se debate a associação posteriormente o executivo recebeu na sede da junta um membro da direção do grupo musical de miragaia e um representante de uma companhia de investigação teatral sedeada na coletividade que apresentou os projetos que a norteiam na sequência de infiltrações de águas pluviais na sede da coletividade o executivo endereçou ofício ao departamento de higiene e salubridade solicitando a sua intervenção transportes nunca perdendo de vista o interesse dos miragaienses no que a transportes públicos diz respeito o executivo sempre em contacto com a administração da stcp,s.a esteve presente em reuniões onde se discutiu a provável alteração do percurso da linha zm tendo a junta apresentado uma proposta que visava o serviço de transporte ao fim de semana e um reforço na zona da alfândega em hora de ponta a administração foi sensível a esta sugestão informando-nos posteriormente da intenção da stcp em apresentar à cmp um projeto de alteração de algumas linhas incluindo-se naturalmente miragaia desporto no cumprimento do respectivo plano e orçamento aprovados para o ano de 2010 constatamos a não celebração de qualquer contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a autarquia vimo-nos forçados desta forma a privilegiar fundamentalmente o relacionamento e o envolvimento com as página 8

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relatório actividades 2010 instituições da freguesia e a valorizar o empenhamento de quantos voluntariamente se entregam ao exercício dos mais diversos projetos neste particular merece realce meritório o esforço das instituições/coletividades na dinamização dos festejos ao s pedro de miragaia perpetuando este evento e garantindo grande visibilidade na cidade e na região na vertente do lazer e da recreação realizamos as férias desportivas de verão agosto 2010 uma ação dirigida às crianças e idosos da freguesia com a ambição em satisfazer com qualidade e diversidade o fomento e a prática de atividades físicas e desportivas de uma forma integrada coerente e sustentada só assim entendemos a dimensão moderna do desporto assente numa visão de serviço público que reconheça o direito de todos os cidadãos à cultura física e ao desporto asseguramos ainda a regularidade das atividades físicas e o enquadramento técnico ao longo de todo o ano e iniciamos no último trimestre do ano um projeto dirigido à população adulta e que conta com aulas de fitness no mini-ginásio um mundo À escolha durante o ano de 2010 as atividades semanais foram desenvolvidas de forma satisfatória uma vez que globalmente os números inicialmente previstos corresponderam aos resultados que conseguimos obter durante o primeiro ano de implementação do projeto no entanto através do trabalho desenvolvido com a comunidade a equipa técnica verificou que alguns dos números previstos em candidatura estavam desadequados da realidade com o objetivo de ajustar a intervenção à realidade a equipa técnica pedirá uma alteração à candidatura para a redução do número de beneficiários e de destinatários de algumas atividades do projeto para uma melhor perceção das alterações que serão solicitadas seguidamente será apresentado um breve resumo dos resultados obtidos em cada atividade durante o ano de 2010 página 9

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relatório actividades 2010 em busca da nossa história desde o início do ano de 2010 o total de destinatários 47 e de beneficiários 11 que participou nas atividades ultrapassou o número inicialmente previsto 40 destinatários e 10 beneficiários foram realizadas 72 sessões com presenças ao longo do ano número que excedeu as primeiras expectativas 59 este acréscimo de sessões está relacionado com o alargamento dos conteúdos e com o interesse demonstrado pelos jovens em relação à atividade o trabalho com os restantes destinatários focalizou-se na motivação através de diferentes instrumentos internet visita a bibliotecas visita a museus etc para a realização dos trabalhos propostos para a disciplina de história os beneficiários participaram pontualmente na atividade principalmente com o intuito de a conhecerem e esclarecerem dúvidas relacionadas com os conteúdos da mesma É de salientar que o grupo de participantes se manteve constante durante o ano existindo apenas a inclusão de dois destinatários e de um beneficiário no segundo semestre de implementação do projeto clube de inglês perante os dados quantitativos verificámos que a atividade decorreu conforme o esperado durante o ano de 2010 o total de sessões com presenças 29 ultrapassou as sessões previstas 25 uma vez que existiu a necessidade de realizar 3 sessões extra para concluir os trabalhos que estavam a ser desenvolvidos o número de destinatários 41 correspondeu ao que estava inicialmente previsto 40 o mesmo não aconteceu com os beneficiários 15 participantes para um total de 30 inicialmente previstos este défice deveu-se ao facto do desenvolvimento da atividade ser sequencial não sendo benéfico para o grupo página 10

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relatório actividades 2010 a entrada e saída constante de novos elementos os destinatários da atividade participaram essencialmente nas sessões de visionamento de filmes e de realização de jogos durante o primeiro semestre de implementação do projeto a atividade clube de inglês esteve direcionada para a iniciação da aprendizagem da língua inglesa sendo o público-alvo constituído preferencialmente por alunos do primeiro ano de escolaridade no entanto com o decorrer do tempo fomos verificando que existiam muitas dificuldades de assimilação de uma segunda língua por parte dos destinatários pertencentes aos restantes anos do ensino básico após a identificação do problema criámos novas turmas que funcionam em paralelo com a actividade extra curricular de inglês e possibilitam a aquisição de novos conhecimentos e o reforço das matérias lecionadas na escola o melhor da matemática decorrido um ano de implementação do projeto o número de sessões realizadas com presenças 8 e o número de beneficiários 40 corresponde aos valores que estavam inicialmente previstos 7 sessões e 40 beneficiários a sessão extra realizou-se devido ao facto de uma das etapas se ter prolongado mais tempo do que o que estava previsto o melhor da matemática consistiu na realização de dois jogos distintos constituídos por três etapas cada um e com participantes fixos o segundo jogo começou apenas no segundo semestre de implementação do projeto com novos jogadores o que justifica o aumento significativo do número de destinatários neste período a actividade destinou-se aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico incluídos na faixa etária dos 6 aos 10 anos os destinatários pertencentes a outras faixas etárias auxiliaram na organização do jogo e controle dos beneficiários página 11

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relatório actividades 2010 oficina de música ao longo do primeiro ano de implementação do projeto o número de sessões realizadas 52 excedeu ligeiramente o que seria esperado para este ano 46 este desvio positivo está diretamente relacionado com o número acrescido de destinatários que participaram na actividade 44 indivíduos para um total previsto de 30 participantes esta afluência não prevista deveu-se ao facto da população alvo ter demostrado um forte interesse nos conteúdos programáticos da atividade e na execução dos mesmos a atividade destinou-se preferencialmente aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico faixa etária entre os 6 e os 10 anos foram também incluídos nas turmas 3 destinatários da faixa etária dos 11 aos 13 anos uma vez que tinham disponibilidade de horário para participar na atividade e interesse pela mesma relativamente aos beneficiários o número inicialmente previsto foi cumprido e fixou-se nos 31 indivíduos expressão plástica/dramática na expressão plástica o número de destinatários 54 superou as expectativas 50 para o final do primeiro ano de implementação do projeto a atividade decorreu dentro da normalidade durante todo o ano facto que contribuiu para a ocupação do tempo livre das crianças e jovens de forma positiva e instrutiva É importante referir que o número de sessões realizadas com presenças 85 ultrapassou o previsto 65 ficando este facto a dever-se ao reforço da atividade durante o período de férias escolares educação para a saúde o total de sessões previsto para o primeiro ano de implementação do projeto foi cumprido 79 sessões realizadas para o mesmo total de previstas página 12

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relatório actividades 2010 o número de destinatários que participaram nas sessões fixou-se nos 47 indivíduos durante o ano de 2010 a faixa etária mais representada na atividade foi a dos 6 aos 10 anos esta situação deveu-se ao facto dos conteúdos programáticos da mesma estarem direcionados para estas idades numa próxima etapa do projeto pretendemos criar turmas de jovens entre os 11 e os 18 anos de idade por termos constatado uma transversal falta de conhecimentos ao nível da saúde um pouco por toda a população-alvo apoio pedagógico numa avaliação global o apoio pedagógico decorreu dentro dos parâmetros normais tanto o número de destinatários que participaram na actividade 60 como o número de sessões realizadas 164 coincidiram com o valor inicialmente previsto a faixa etária mais beneficiada com esta atividade foi a dos 6 aos 10 anos no entanto com o início de novas turmas temos verificado que o número de destinatários na faixa etária entre os 11 e os 18 anos tem vindo a aumentar gradualmente a presença de um destinatário na faixa etária dos 25 aos 99 anos corresponde a um aluno que está a tirar um curso de equivalência ao nono ano e que procurou a atividade para esclarecer algumas dúvidas curriculares página 13

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freguesia miragaia porto relatório de gestão 2010 1 relatório de gestão introdução o relatório de gestão obedece à resolução 4/2001 e instruções nº1/2001 2ª secção do tribunal de contas sobre a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo plano oficial de contabilidade das autarquias locais pocal enquadra-se no âmbito da prestação de contas relativa ao exercício de 2010 e foi elaborado de acordo com os procedimentos estabelecidos no plano oficial de contabilidade das autarquias locais pocal aprovado pelo decreto-lei n.º 54-a/99 de 22 de fevereiro contemplando a análise da evolução da situação económica e financeira da autarquia.

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