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presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministra do meio ambiente isabela mônica vieira teixeira secretário-executivo do ministério do meio ambiente josé machado diretor-geral do serviço florestal brasileiro antônio carlos hummel conselho diretor do serviço florestal brasileiro claudia de barros e azevedo ramos josé natalino macedo silva luiz carlos de miranda joels marcus vinicius da silva alves gerente executivo de monitoramento e auditorias florestais anna fanzeres gerente executivo de concessões florestais marcelo arguelles de souza organizadores ana paula gomes de melo chirle colpini erica yoshida de freitas leiliane saraiva oliveira marta aparecida de souza pereira sidney aurelio valeriano ramos tobias baruc moreira pinon colaboradores henriette maria santana pereira da silva maurício ferreira do sacramento vicente de paula simões de melo revisão de texto márcia gutierrez aben-athar bemerguy

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lista de siglas ar ­ aviso de recebimento acc ­ atende à cláusula contratual apt ­ atende à proposta técnica autex ­ autorização para exploração cerflor ­ programa brasileiro de certificação florestal cofin ­ coordenação de finanças conama ­ conselho nacional do meio ambiente ctps ­ carteira de trabalho e previdência social dof ­ documento de origem florestal eir ­ exploração de impacto reduzido epi ­ equipamento de proteção individual fav ­ fator de agregação de valor flona ­ floresta nacional fsc ­ forest stewardship council gecof ­ gerência executiva de concessões florestais gemaf ­ gerência executiva de monitoramento e auditorias florestais gf ­ guia florestal gps ­ global positioning system ­ sistema de posicionamento global gru ­ guia de recolhimento de receitas da união ibama ­ instituto brasileiro de meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibge ­ intituto brasileiro de geografia e estatística icmbio ­ instituto chico mendes de conservação da biodiversidade iel ­ Índice de empregos locais if ­ inventário florestal ifc ­ inventário florestal contínuo iig ­ Índice de inclusão de gênero inmetro ­ instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial ipca ­ Índice nacional de preços ao consumidor amplo iso ­ international standarization organization ldo ­ lei de diretrizes orçamentárias lpf ­ laboratório de produtos florestais mf ­ ministério da fazenda mma ­ ministério do meio ambiente na ­ não se aplica pmfs ­ plano de manejo florestal sustentável poa ­ plano operacional anual re ­ recomendação rt ­ responsável técnico sb ­ sujeito à bonificação sfb ­ serviço florestal brasileiro siafi ­ sistema integrado de administração financeira do governo federal sigad ­ sistema de gestão arquivística de documentos sisnama ­ sistema nacional de meio ambiente

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smr ­ sistema de monitoramento e rastreamento do transporte de produtos florestais snuc ­ sistema nacional de unidades de conservação ssa ­ sujeito à sanção administrativa stn ­ secretaria do tesouro nacional uc ­ unidade de conservação umf ­ unidade de manejo florestal upa ­ unidade de produção anual ut ­ unidade de trabalho 4

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sumÁrio apresentaÇÃo 9 1 metodologia de avaliaÇÃo 11 2 planejamento 12 2.1 ações anteriores às visitas técnicas 12 3 execuÇÃo do monitoramento 14 3.1 cláusulas contratuais 18 a manejo florestal 18 b arrecadação 22 c monitoramento 27 3.2 indicadores de classificação e/ou bonificação 31 a menor impacto ambiental 31 b maior benefício social 34 c maior eficiência 37 d maior agregação de valor na região 39 4 sanÇÕes contratuais 40 anexos 41 glossÁrio 57 5

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apresentaÇÃo a lei nº 11.284 de 2 de março de 2006 estabelece três modelos de gestão de florestas públicas para a produção sustentável criação de unidades de conservação florestas nacionais estaduais e municipais destinação não onerosa para uso comunitário e concessão florestal a concessão florestal permite à pessoa jurídica por meio de processo licitatório praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo florestal umf É vedada a titularidade imobiliária o acesso ao patrimônio genético o uso significativo dos recursos hídricos a exploração mineral da fauna e a comercialização de crédito de carbono para a gestão eficiente dos contratos de concessão florestal é necessário que haja o monitoramento das atividades propostas e obrigações contratuais assumidas pelo concessionário e pelo serviço florestal brasileiro sfb de forma a garantir a sustentabilidade das florestas e gerar benefícios sociais econômicos e ambientais o monitoramento dos contratos de concessão das florestas públicas federais considera dentre outros aspectos a implementação do plano de manejo florestal sustentável pmfs a proteção de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção a proteção dos corpos d água a proteção da floresta contra incêndios o desmatamento e as explorações ilegais a dinâmica de desenvolvimento da floresta as condições de trabalho a existência de conflitos socioambientais e a qualidade da indústria de beneficiamento como previsto no decreto nº 6.063 de 20 de março de 2007 o monitoramento abrange o acompanhamento da execução das cláusulas do contrato de concessão como as referentes às obrigações do concessionário à aferição da produção e à manutenção das condições de habilitação estabelecidas no edital de licitação e a avaliação do alcance das propostas técnicas para realizar a gestão das florestas públicas federais o serviço florestal brasileiro articula com outros órgãos e entidades responsáveis pelo licenciamento controle e fiscalização das atividades florestais as atividades de controle e fiscalização ambiental estão a cargo dos órgãos do sistema nacional de meio ambiente sisnama entre eles o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibama em âmbito federal o ibama fiscaliza expede licença aplica sanções aprova e monitora os pmfs das unidades de manejo florestal umfs das florestas públicas cabe ao ibama ainda estruturar formas de atuação conjunta com os órgãos seccionais e locais do sisnama para fiscalização e proteção das florestas e firmar convênios ou acordos de cooperação os órgãos seccionais e locais por meio dos mesmos instrumentos podem delegar ao ibama a aprovação e o monitoramento do pmfs das umfs das florestas públicas estaduais e municipais os resultados do monitoramento dos contratos de concessão são apresentados no relatório anual de gestão de florestas da união como previsto no parágrafo 2º do art 53 da lei nº 11.284/2006 os sistemas utilizados deverão conter dispositivos de consulta por meio da internet 9

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esta primeira edição do manual destina-se ao público em geral e aos técnicos do serviço florestal brasileiro encarregados de monitorar os contratos de concessão florestal do edital de concessão florestal nº 01/2008 localizados na floresta nacional do jamari por meio da sistematização de procedimentos operacionais e de gestão contratual posteriormente serão editados manuais que irão agregar aspectos específicos de cada edital de concessão com base nos procedimentos estabelecidos nesta primeira edição antonio carlos hummel diretor-geral do serviço florestal brasileiro 10

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1 metodologia de avaliaÇÃo o monitoramento do cumprimento do contrato de concessão e outras regulamentações pertinentes será conduzido por meio da análise de documentação e visitas técnicas às umfs realizadas periodicamente por técnicos das equipes do sfb da gerência de monitoramento e auditorias florestais da gerência de concessões florestais da unidade regional e de funcionários terceirizados contratados para esse fim para auxiliar a coleta de dados adotar-se-á o uso de itens de avaliação divididos em dois módulos que facilitarão e orientarão os trabalhos da equipe de monitoramento o módulo 1 contempla as cláusulas contratuais e está subdividido nos seguintes submódulos manejo florestal arrecadação e monitoramento o módulo 2 aborda os indicadores de classificação e/ou bonificação e subdivide-se em menor impacto ambiental maior benefício social maior eficiência e maior agregação de valor na região cada submódulo contém as seguintes especificações para cada item de avaliação método material necessário período de verificação e parâmetro de avaliação o módulo de indicadores de classificação e/ou bonificação contém ainda as especificações obrigação contratual e bonificador os itens de avaliação são organizados em formulários próprios e avaliados em períodos distintos conforme determinado pela cláusula contratual ou pelo indicador de forma regular mensal e anual esporádica ou pontual conforme descrito no anexo iii o quadro 1 apresenta as categorias de avaliação dos itens a serem utilizadas no preenchimento dos formulários quadro 1 categorias para análise dos itens de avaliação categoria de avaliação atende às cláusulas contratuais atende à proposta técnica bonificação sigla acc apt b descrição o item atende às cláusulas contratuais o item atende à proposta técnica o concessionário após avaliação de desempenho atingiu índice satisfatório para receber bônus orientação técnica que não implica sanções recomendação re administrativas sujeito às sanções descumprimento de qualquer uma das obrigações ssa administrativas estabelecidas no contrato não se aplica na no momento da análise o item não se aplica nota referente ao módulo indicadores 11

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2 planejamento 2.1 ações anteriores às visitas técnicas no período que antecede a realização de uma visita técnica algumas providências devem ser tomadas pela gerência de monitoramento e auditorias florestais ou delegada aos técnicos da unidade regional para garantir a eficiência das atividades no campo tais como contato prévio com responsável técnico rt e com o concessionário logística ­ solicitação de passagens diárias veículos e condutor consulta prévia à documentação pertinente documentação elaborada pela parte concedente e preparação do material de campo a contato prévio com o rt e o concessionário o gerente executivo ou servidor por ele designado deverá estabelecer contato por telefone e correio eletrônico com o rt e o concessionário com antecedência mínima de 15 quinze dias da visita técnica na ocasião devem ser informados a data o horário a duração e os motivos da visita e a obrigatoriedade da presença do rt durante a atividade e ou de funcionário designado pelo concessionário para prestar apoio técnico e fornecer informações pertinentes ao objetivo da visita b logística ­ solicitação de passagens diárias veículos e condutor o gerente executivo ou servidor por ele designado deverá solicitar providências aos setores responsáveis quanto à emissão de passagens aéreas diárias e veículo com condutor para locomoção da equipe com antecedência mínima de 10 dez dias da data prevista da visita técnica c consulta prévia à documentação pertinente para realização da visita técnica faz-se necessária consulta prévia aos documentos relativos ao processo em questão e outros relativos à execução das operações de campo constantes do plano de manejo florestal sustentável pmfs e do plano operacional anual poa para comparação com as informações que serão obtidas na visita documentos necessários autorização para exploração autex contrato de concessão inventário florestal if 100 mapas logístico da unidade de produção anual ­ upa da umf e vias de acesso internas e externas relatórios documentos de origem florestal dofs ou guias florestais notas fiscais planilhas de produção mensal e documentação elaborada pelo sfb 12

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d preparação do material de campo o técnico responsável pela visita deve solicitar à gerência os seguintes materiais de campo máquina fotográfica digital com cartão de memória cabo usb carregador bateria ou pilha recarregável gps material de primeiros socorros prancheta lápis borracha trena formulários de campo e mapas equipamentos de segurança como perneiras protetor auricular e capacete serão fornecidos pelo sfb e ficarão sob responsabilidade do técnico durante sua participação nos quadros da gerência o sfb deve fornecer ainda uniformes e equipamentos de proteção individual epis 13

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