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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal

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ficha técnica presidente da república luiz inácio lula da silva ministro do meio ambiente carlos minc diretor geral do serviço florestal brasileiro tasso resende de azevedo texto paulo amaral manuel amaral neto francy rosy nava katiuiscia fernandez revisão maria alice monteiro fotos bento vianna e arquivo serviço florestal brasileiro foto da capa bento vianna projeto gráfico e diagramação raruti comunicação e design julho de 2007

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Índice contex toat iv idade florestal na amazônia brasileira marcos legal e instit ucionais para o mfc na a maz ônia brasileira a ex pansão do manejo florestal comunitário e em pequena escala na amazônia brasileira a geograf ia do mfc na amazônia brasileira o por t unidades de escala e mercados para o mfc mercados e certificação florestal para o mfc empresas e comunidades pr incipais resultados e lições aprendidas os processos da amazônia implicações para políticas públicas para o mfc ref er ências bibliográf icas 5 6 7 9 10 12 13 16 17 18 19

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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal contexto na amazônia brasileira o termo manejo florestal comunitário mfc tem sido usado de forma genérica para uma diversidade de modalidades e escalas de manejo florestal praticado por pequenos produtores de forma coletiva ou individual as atividades de manejo em geral estão relacionadas ao uso dos recursos florestais para a produção de madeira produtos não madeireiros para consumo local ou como fonte de matéria prima para as indústrias os fatores comuns que determinam as práticas de mfc na região são o controle sobre os recursos florestais e o uso de mão de obra familiar ou local em geral as iniciativas de mfc na amazônia são recentes datam do inicio da década dos anos de 1990 quando os primeiros planos de mfc foram operacionalizados a partir de 1998 quando foi editada a primeira regra oficial para reger os planos instrução normativa 04 o mfc teve uma expansão exponencial passando de uma dúzia de projetos em meados dos 90 para aproximadamente 1500 planos protocolados no instituto brasileiro de meio ambiente e recursos naturais renováveis ibama no final de 2006 outro fator importante para impulsionar o mfc foi o apoio de políticas públicas e incentivos locais de governos dos estados um destaque importante se faz ao projeto de apoio ao manejo florestal sustentável na amazônia ­ promanejo1 este projeto através do componente iniciativas promissoras e apoio a gestão da flona do tapajós tem apoiado a implementação de projetos comunitários gerado experiências e lições que estão sendo adotadas e replicadas amplamente na amazônia neste mesmo período várias outras iniciativas espontâneas que estão fora do apoio oficial ou de projetos de cooperação de mfc têm sido desenvolvidas por comunidades locais por outro lado as empresas e madeireiros a identificarem as comunidades locais e pequenos produtores com fonte privilegiada de matéria prima legal para as indústrias nesse contexto o mfc tem boas oportunidades de continuar a ser expandir e tornar-se uma das principais fontes legais de produtos florestais apesar do cenário favorável o mfc ainda enfrenta grandes desafios a falta de regularização fundiária a dificuldade de acesso a linhas específicas de crédito a fragilidade de programas de assistência técnica florestal e a escala de produção são identificados como os principais desafios a serem vencidos neste documento são apresentados os avanços do mfc na amazônia brasileira os desafios e as perspectivas e oportunidades para a consolidação dessa modalidade de manejo florestal 1 projeto do programa piloto para a proteção das florestas tropicais do brasil que se tornou um dos principais financiadores do mfc o promanejo desenvolvido pelo ibama procurou apoiar prinicipalmente o manejo de produtos madeireiros e por isso o processo de expansão aqui mencionado refere-se principalmente a esta modalidade de manejo 5

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atividade florestal na amazônia brasileira no brasil a florestal amazônica ocupa uma extensão aproximada de 5 milhões de quilômetros quadrados 59 do brasil sendo que cerca de 70 são cobertos por florestas com grande potencial para a produção florestal verissimo 1996 essa imensa floresta abriga um terço das florestas tropicais do mundo e constitui-se como maior reserva remanescente continua de floresta tropical do planeta apesar da grande importância para a conservação a exploração dessa floresta em grande parte é feita de forma predatória a conversão de cobertura florestal para outros usos do solo já consumiu cerca de 17 da amazônia representando uma grande ameaça para o futuro dessa floresta É importante ressaltar que nos últimos 3 anos em função de medidas de comando e controle houve uma importante redução da taxa de desmatamento anual a atividade madeireira em 2004 extraiu cerca de 24,5 milhões de metros cúbicos de madeira em tora da amazônia esse volume representou aproximadamente 10,4 milhões de metros cúbicos de madeira processada madeira serrada laminados compensados e produtos beneficiados para a madeira em tora estima-se uma renda bruta de aproximadamente us 2,3 milhões lentini et al 2005 para o mfc estima-se uma produção de 2,6 milhões de metros cúbicos de madeira em tora representado 0,8 milhão de metros cúbicos de madeira processada a produção manejada tem tido um crescimento vigoroso em 2002 eram apenas 300 mil hectares manejos em 2003 eram 3 milhões de hectares sendo que destes 50 são áreas manejadas por comunidades a atividade florestal na região também é marcada pela produção de inúmeros produtos florestais não madeireiros pfnm tais como castanha frutas óleos resinas cipós e tec a produção de pfnm tem tido cada vez mais importância para o mercado e conservação das florestas empresas do ramo de fitocosméticos e farmacêuticas têm demandado volumes cada vez maiores de óleos sementes e resinas por exemplo em 2006 uma única empresa estimou sua demandas de óleo de andiroba carapa guianensis aublet em 3 toneladas embora exista um grande potencial de expansão a produção de pfnm e em grande escala informal ou ilegal os registros de planos de manejo são quase inexistentes restringindo a projetos com apoio do promanejo na flona do tapajós e de três iniciativas apoiadas por ong´s no pará e acre e amazonas as estáticas de produção e comercio são inexistentes dos dados oficiais ou são subestimados 6

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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal marcos legal e institucionais para o mfc na amazônia brasileira nos últimos dez anos a política de gestão ambiental no âmbito do governo federal tem passado por uma transformação profunda durante esse período o instituto brasileiro de meio ambiente e recursos naturais ibama introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar a participação de grupos de usuários locais dos recursos florestais uma medida importante adotada foi a normatização do manejo florestal comunitário através da instrução normativa 04 de 28 de dezembro de 1998 essa instrução normativa possibilitou que produtores e comunidades locais pudessem formalizar suas atividades florestais por meio de práticas e procedimentos mais simples quando comparados à atividade empresarial por essa norma são considerados projetos de manejo florestal comunitário aqueles que tenham como detentor do plano uma associação ou representação comunitária associação de produtores cooperativas sindicato de trabalhadores rurais o plano de manejo florestal sustentável de pequena escala está voltado para produtores rurais detentores de terras com até 500 hectares com a admissão apenas de um único plano de manejo por pessoa outras formas de especificar a modalidade comunitária é o controle de volume que é permitido de 10m3/ha a seguir apresenta-se uma cronologia das normas para o mfc a participação das comunidades e populações locais no manejo e conservação da amazônia tem ampliado seu espaço nos programas e políticas para o desenvolvimento sustentável da região e merecem destaque no bojo das reformas institucionais do setor florestal ocorridas nos últimos quatro anos quadro 1 base legal do manejo florestal retrospecto lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 código florestal no seu art 15 determina fica proibida a exploração sob forma empírica das florestas primitivas da bacia amazônica que só poderão ser utilizadas em observância a planos técnicos de condução e manejo a serem estabelecidos por ato do poder público a ser baixado dentro do prazo de um ano estabeleceu as regras para o manejo florestal comunitário instrução normativa nº 04 de 28 de dezembro de 1998 instrução normativa n°05 de 11 de dezembro de 2006 estabeleceu os procedimentos técnicos para elaboração apresentação execução e avaliação técnica de planos de manejo florestal sustentável pmfss nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na amazônia legal 7

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serviço florestal brasileiro um marco legal de grande importância é a lei 11 284 de gestão de florestas públicas aprovada em 2006 lgfp esta lei define as condições de uso dos recursos florestais sob domínio público nos quais estão inseridas as unidades de conservação de uso sustentável assentamentos e outros em seus princípios básicos a lei garante o respeito ao direito da população em especial das comunidades locais de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação ela também estipula que processos de concessão florestal só poderão ocorrer após a identificação de comunidades locais existentes e encaminhamento para destinação seja por meio de criação de reservas extrativistas assentamentos florestais ou de desenvolvimento sustentável ou outras formas previstas por lei a lgfp também assegura à comunidades a possibilidade de participar de concessões de outras áreas públicas ela também cria o serviço florestal brasileiro órgão responsável pela gestão de flores tas públicas que conta com uma gerência executiva específica para as florestas comunitárias as reformas nos marcos institucionais para a gestão florestal incluem mecanismos de participação da sociedade civil no processo de definição de políticas públicas e representantes dos grupos comunitários têm assento tanto no conselho nacional de florestas criado em 2005 quanto na comissão de gestão de florestas públicas também criado pelo lgfp finalmente a lgfp prevê que o parte dos recursos arrecadados no processo de concessão serão destinados ao fundo nacional de desenvolvimento florestal criado para fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no brasil e promover a inovação tecnológica do setor É esperado que este fundo apóie prioritariamente ações que beneficiem comunidades e produtores florestais de pequena escala 8

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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal a expansão do manejo florestal comunitário e em pequena escala na amazônia brasileira no final da década de 1990 haviam apenas 17 planos de mfc operando ou em fase de planejamento na região nesta época inexistiam protocolos para planos de manejo florestal de pequena escala pmpe nos órgãos ambientais entretanto essas modalidades de manejo se multiplicaram na região em função de regulamentações específicas apoio financeiro de programa bilaterais promanejo doadores internacionais e organizações usaid e itto e ações de fomento de governos estaduais como acre e amazonas em 2006 são contabilizados 1.566 planos mfc n=176 e em pequena escala n=1389 beneficiando 5.459 famílias com aproximadamente 851.103 hectares figura 1 o acre é o estado que apresenta o maior número de planos de mfc com 47 planos seguido pelo pará n=44 amapá n=34 e amazonas n=33 em relação ao mfpe o pará contabiliza o maior número de planos de manejo com 522 planos seguido pelo amazonas n=422 que representam 68 dos planos tabela 1 os planos de manejo mapeados beneficiam diretamente 5.459 famílias e totalizam 851.103 hectares de floresta figura 1 iniciativas de manejo florestal comunitário e de pequena escala na amazônia legal fonte amaral neto et al 2007 9

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serviço florestal brasileiro tabela 1 planos de mfc e mfpe na amazônia em 2006.2 estado no de planos de manejo mfc mfpe 23 422 8 22 214 522 171 7 1.389 total 70 455 42 22 214 566 190 7 1.566 n0 de famílias Área total de beneficiadas manejo ha 1.869 1.572 74 22 214 1.016 685 7 5.459 128.929 217.870 16.968 4.024 58.863 212.948 209.465 2.036 851.103 ac am ap ma mt pa ro to total 47 33 34 44 18 176 2 o diagnóstico completo e mapas podem ser acessados nos site do imazon www.imazonorg.br e do ieb www.iieb.org.br a geografia do mfc na amazônia brasileira a expansão das iniciativas de manejo nessas modalidades está diretamente relacionada ao apoio dos programas de promoção e de políticas dos governos estaduais no caso do mfc o estado do acre implementou nos últimos anos ações de fomento incluindo assistência técnica isenção de impostos e incentivo a organização social outro fator importante a ser considerado para o elevado número de planos de mfc é o ordenamento territorial pois cerca de 60 dos planos do manejo estão dentro ou no entorno de unidades de conservação principalmente reservas extrativistas resex s por outro lado o mfpe tem sido promovido nos estados do pará e amazonas como uma forma de combater a atividade ilegal por exemplo no amazonas o governo tem apoiado na elaboração e licenciamento dos planos de manejo de pequenos produtores para que esses produtores possam legalizar suas atividades estas iniciativas concentram-se na região do alto solimões no amazonas e na região do estuário do marajó no pará 10

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box 1 a experiência de regularização fundiária e manejo de recursos naturais em comunidades na região de gurupá-pa o município de gurupá situa-se no estuário do rio amazonas a maioria da população reside no meio rural cujas relações sociais foram historicamente marcadas pelo chamado sistema de aviamento no qual agentes privados os patrões controlavam grandes extensões de terras públicas que eram exploradas com base no trabalho semi-servil de famílias de posseiros os chamados fregueses para mudar os padrões destas relações a fase federação dos Órgãos para assistência social e educacional em parceria com organizações dos movimentos sociais de gurupá estruturou o projeto demonstrativo gurupá focando a construção participativa de planos de uso dos recursos naturais por parte de comunidades ribeirinhas e o apoio técnico para a obtenção da documentação ou regularização fundiária a fim de que estas comunidades possam viver em segurança e manejar seus recursos de forma sustentável para isso o projeto realizou em 1997 um levantamento detalhado da situação documental dos imóveis registrados no cartório de registros de imóveis do município de gurupá com base neste levantamento foi prevista no projeto uma linha de ação estratégica relacionada à regularização fundiária das áreas ocupadas pelas comunidades ribeirinhas desde então o projeto tem concentrado as suas ações no setor rural atuando junto a aproximadamente 1.200 famílias em 20 comunidades das 64 do município determinadas áreas já estão com o processo de regularização fundiária concluído e outras estão em andamento algumas das áreas que já estão regularizadas passaram a ter acesso a recursos e investimentos para a criação de escolas postos de saúde entre outras vantagens melhorando assim não só as condições de ensino no meio rural mas a qualidade de vida das comunidades que ali residem além do acesso a recursos a regularização fundiária propiciou o acesso mais fácil dos trabalhadores rurais ao sistema previdenciário com o título da terra conseguem assegurar aposentadoria e outros benefícios o que era praticamente impossível antes da regularização das terras em favor das famílias agroextrativistas o processo vivido em gurupá aponta para um caminho diferente da lógica estatal de criação de unidades de conservação ucs na amazônia a conservação ambiental estaria assegurada pela definição de planos de uso dos recursos por parte das comunidades e principalmente pela regularização fundiária com essa estratégia a criação de ucs não seria um fim mas um meio para se promover a segurança das comunidades em relação ao manejo florestal madeireiro a principal dificuldade enfrentada é a burocracia do ibama para a legalização da atividade madeireira das famílias apesar das dificuldades apenas gurupá tem aprovado planos de manejo florestal na categoria classificada como baixa escala um exemplo disso foi a aprovação de 60 planos de manejo madeireiros em 2005 uma exceção em todo o território em que abrange o arquipélago do marajó em ambos os casos de utilização dos produtos florestais as técnicas precisam ser aprimoradas e as lideranças comunitárias continuam necessitando de capacitação para a realização de inventários elaboração de planos de uso gestão de associações e práticas de manejo em geral essas necessidades já vêm sendo debatidas em outras regiões do marajó direcionando as discussões para o fórum manejo florestal comunitário do estuário do rio amazonas fae a experiência de gurupá traz como grande lição a importância dos mecanismos locais de discussão sobre regras de utilização de recursos florestais bem como sua influência sobre os mecanismos de regularização fundiária e sobre a formalização de planos de manejo por este caminho tem-se conseguido avançar nos esforços de manejar os recursos naturais sustentavelmente e ao mesmo tempo dentro da lei fonte adaptado de ramos et al 2007 11

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serviço florestal brasileiro oportunidades de escala e mercados para o mfc figura 2 florestas com potencial para manejo florestal comunitário e em pequena escala na amazônia brasileira fonte amaral veríssimo 2007 aproximadamente 24 das terras amazônia são áreas privadas ibge 1996 outros 42 são áreas legalmente protegidas das quais 20,5 se constituem em terras indígenas 21 são unidades de conservação e 10 é Área militar o restante cerca de 24 são consideradas terras devolutas ou pendentes de regularização considerando que a segurança fundiária é um fator crucial para garantir que as comunidades e pequenos produtores florestais tenham garantia para investir em atividades florestais de longo prazo as uc´s são áreas privilegiadas para a expansão e consolidação do mfc na região para isso simulamos o potencial das áreas florestadas legalmente protegidas em unidades de conservação que poderiam ser utilizadas para o mfc desta forma consideraram-se as resex reserva de de senvolvimento sustentável Áreas de quilombolas como áreas prioritárias para a promoção do mfc desta forma estimou-se que 80 179.767 km2 de florestas das áreas seriam destinadas às práticas de manejo os 20 restante seriam para outros usos para as apas e assentamentos agrícolas considerou-se que 50 780.231 km2 seriam destinadas para o manejo florestal enquanto que os outros 50 seriam para outras atividades ou já estariam desmatados amintas 2006 finalmente para as florestas nacionais e florestas estaduais estimou-se que 30 78.848 km2 seriam preferencialmente destinados ao mfc o restante seriam usadas para atividades empresariais ou de forma mista em parceria com empresas e comunidades o conjunto dessas áreas soma 465.359 km2 de florestas que poderiam ser utilizadas para o mfc tabela 2 e figura 2 segundo os dados do ibama em 12

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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal 2006 foram protocolados 1566 planos de manejo florestal comunitário ou em pequena escala representando uma área de 8.511 km2 de floresta sob manejo isso representa somente 1,8 se considerarmos o potencial de áreas a serem manejadas pelas comunidades que estão legalmente protegidas através das unidades de conservação 465.359 km2 tabela 2 É importante destacar que não foram consideradas como potencial para mfc as terras indígenas devido a restrições apresentadas pela legislação florestal tabela 2 Áreas preferenciais para o mfc e em pequena escala na amazônia categoria flonas e flotas rds resex apa4 Área de floresta total1 km² 262.825 100.903 118.212 160.621 Áreas com potencial para mfc e mfpe2 km2 e 78848 80722 94570 80310 4475 126434 465359 30 80 80 50 80 50 terras de quilombo 5.594 assentamento total 252.868 901.023 mercados e certificação florestal para o mfc a principal dificuldade para que os produtores florestais comunitários acessem o mercado tem sido a escala para conseguir superar essa barreira as iniciativas de mfc têm promovido alianças estratégicas entre associações de produtores com intuito de organizar a produção aumentando escala e qualidade dos produtos oferecidos no mercado além disso as organizações de apoio têm fomentado a certificação florestal e alianças com empresas para realizar negócios sob a perspectiva de comércio justo caballero et al 2002 as principais motivações para o estabelecimento destes mecanismos para acesso a mercado têm sido i aumento da demanda e crescente escassez do recurso madeira ocasionando maior valorização dos recursos florestais ii abertura de mercados fruto do fenômeno da globalização iii democratização do acesso aos recursos florestais i.e concessões comunitárias na guatemala martini 2005 13

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serviço florestal brasileiro tabela 3 unidades certificadas para a produção de madeira e não madeireiros fonte adaptado de amaral neto et al 2007 empresarial categorias unidades madeireiro não madeireiro ambos total 55 2 1 58 áreas ha 3.179.853,37 138 236.873,00 93 0,1 6,9 unidades 4 5 2 11 comunitário áreas ha 7.300,00 1.567.472,00 11.413,90 0,6 99 0,6 3.416.864,37 100 1.586.185,90 100 a certificação florestal na amazônia brasileira destaca-se no ranking de área certificada na américa latina pelo selo fsc com aproximadamente 5,2 milhões de hectares certificados para o mfc 99 1,6 milhões de ha são unidades para a produção de são de pfnm enquanto que 0,6 7,3 mil de ha são para a produção de madeira tabela 3 esses números são o inverso para a atividade empresarial onde 93 das unidades certificadas são para a produção de madeira no caso da certificação comunitária o processo é recente e a primeira unidade certificada aconteceu no acre em 2002 entretanto as unidades certificadas para pfnm têm se expandido rapidamente demonstrado um grande potencial de expansão especialmente pela demanda das indústrias de fitocosmeticos recentemente uma empresa líder desse segmento inaugurou uma fabrica na região o que deve aumentar a demanda para o mercado desses produtos de forma manejada e certificada a tendência de crescimento de unidades comunitárias certificadas deve continuar especialmente devido ao fortalecimento do processo de manejo florestal comunitário amaral neto carneiro 2004 e à simplificação dos mecanismos de certificação por meio do slimf outros ingredientes im portantes a serem considerados no aumento da certificação comunitária estão relacionados às condições de competição de mercados oferta de recursos destinados exclusivamente para os projetos de mfc alcançarem a certificação e a demanda crescente por produtos certificados especialmente da indústria de fito-cosméticos no entanto os impactos da certificação para o manejo comunitário ainda precisam ser analisados principalmente considerando que esta só cumprirá seus objetivos à medida que seus benefícios superem os custos a ela relacionados atualmente é possível dizer que os benefícios da certificação estão mais relacionados ao acesso a novos mercados amaral e amaral neto 2005 dessa forma torna-se importante considerar a estratégia do projeto a dinâmica interna da comunidade e a capacidade para ofertar produtos de acordo com as exigências de mercado para relacionar estes aspectos com a perspectiva de certificação na amazônia o estabelecimento de relações entre empresas e comunidades além de ter o incentivo de algumas instituições de pesquisa e assessoria a projetos de mfc tem sido impulsionada por estratégias estabelecidas pelo banco mundial que visam fomentar a construção de parcerias e cooperações que tragam novas perspectivas para o pp-g7 becker 2004 3 sigla em inglês para florestas manejadas em pequena escala e baixa intensidade do fsc tem o objetivo de facilitar o acesso à certificação para operações florestais comunitárias ou de pequenos proprietários de florestas fsc 2004 14

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manejo florestal comunitário na amazônia brasileira avanços e perspectivas para a conservação florestal box 2 a organização para produção e venda da madeira o caso do grupo de produtores comunitários do acre a comercialização de madeira oriunda de projetos comunitários tem sido foco de discussão entre representantes de projetos e compradores uma experiência bem sucedida de articulação de diferentes grupos envolvidos em projetos de manejo florestal comunitário visando uma estratégia coletiva de comercialização tem sido implementada no acre por intermédio do grupo de produtores de manejo florestal comunitário gpfc a criação do gpfc é uma proposta regionalizada para a superação de problemas relacionados a mercado recebe apoio do governo do estado de ongs e centros de pesquisa que juntos vêm dando suporte técnico para a consolidação da proposta o grupo se propõe a organizar a produção e também a tratar de alguns outros aspectos que envolvem a comercialização e redução da carga tributária até o momento além de consolidar o envolvimento de projetos comunitários em um processo conjunto de comercialização os principais resultados dessa articulação são i organização da produção de madeira oferecida pelos projetos e implementação de uma estratégia coletiva de comercialização ii aumento de poder de barganha na transação comercial de madeira e outros produtos florestais comunitários mediante a oferta de maior número de espécies e volume iii articulação com o estado e o setor privado para criação de um entreposto de comercialização iv obtenção de quadros técnicos para prestarem assistência técnica aos projetos por intermédio do estado v apresentação de uma proposta de redução de icms para projetos comunitários e vi maior visibilidade das experiências de mfc outro aspecto relevante tem sido a busca e inserção dos produtos antigos e dos novos em segmentos de mercado mais atrativos i.e mercado de móveis rústicos certificados a experiência do gpfc tem sofrido adaptações para melhor se inserir nas mudanças conjunturais do mfc um aspecto importante a ser destacado é o arranjo interinstitucional organizações comunitárias ong s e órgãos governamentais que tem gerado lições para o fortalecimento de estratégias coletivas de comercialização e ajuda na identificação de mecanismos inovadores para a consolidação do processo de mfc em andamento na região fonte adaptado de amaral neto et al 2007 15

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