Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros

 

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A proposta do Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros: um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da Amazônia é contribuir em um processo contínuo de aprendizagem, no qual povos, comunidades, técnicos e pesquisadores estejam

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manejo de produtos florestais nÃo madeireiros um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da amazônia

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manejo de produtos florestais nÃo madeireiros um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da amazônia frederico soares machado ilustrações josé francisco gama da silva realização colaboração apoio ministério do meio ambiente consórcio alfa usaid organizações parceiras cluster comunidades e mercados usaid organizações parceiras:

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manejo de produtos florestais não madeireiros um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da amazônia primeira edição 2008 tiragem acumulada 5.000 exemplares revisores mary stockdale christiane ehringhaus murilo serra revisão lingüística nazaré guedes projeto gráfico e diagramação ana delfina roldan giraldo e frederico soares machado impressão nt -graf ilustrações da capa e interior josé francisco gama da silva realização grupo de pesquisa e extensão em sistemas agroflorestais do acre ­ pesacre colaboração centro para pesquisa florestal internacional ­ cifor apoio governo do acre através da secretaria de estado de florestas ­ sef e agência norte americana para o desenvolvimento internacional ­ usaid através do consórcio alfa e do cluster comunidades e mercados esta publicação foi possível parcialmente por meio do apoio promovido pelo escritório do administrador geral através do departamento para a américa latina e caribe da agência norte americana para o desenvolvimento internacional ­ usaid sob os termos do acordo de cooperação internacional nº 512-a-00-03-00026-00 as opiniões aqui expressas são aquelas do autor e não necessariamente refletem a visão da usaid machado frederico soares manejo de produtos florestais não madeireiros um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da amazônia frederico soares machado rio branco acre pesacre e cifor 2008 105p il 22x25cm isbn 978­85­908217­0­0 1.extrativismo sustentável 2 neoextrativismo 3 manejo florestal 4 floresta amazônica 5 pfnm 6 ntfp 7 engenharia florestal 8 desenvolvimento sustentável i machado frederico soares ii título copyright © 2008 by frederico soares machado este livro pode ser livremente copiado para fins educativos não comerciais.

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agradecimentos agradeço ao governo do acre e à secretaria de estado de florestas ­ sef através do governador arnóbio marques de almeida júnior binho marques e do secretário de florestas carlos ovídio duarte rocha mais conhecido regionalmente como resende pelo reconhecimento do valor deste manual e pelo apoio com o financiamento de serviços de publicação o governo do acre tem entre suas marcas a preocupação com a conservação de sua expressiva biodioversidade a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades da floresta e a garantia da manutenção dos ricos padrões histórico-culturais de sua população agradeço à agência norte americana para o desenvolvimento internacional ­ usaid pelo apoio dado ao pesacre nos trabalhos com produtos florestais não madeiros ­ pfnms e pelo financiamento de serviços relacionados com este livro através do consórcio aliança para a floresta amazônica e mata atlântica ­ alfa e do cluster comunidades e mercados constituído em 2003 o consórcio alfa busca aperfeiçoar as políticas o manejo e a governança tendo entre seus objetivos a prestação de auxílio a pessoas que dependem diretamente dos recursos da floresta para a sua subsistência ao pesacre agradeço pela liberdade e apoio integral na condução do programa de desenvolvimento a partir de pfnms do projeto de desenvolvimento sustentável ­ pds são salvador no acre uma das principais fontes de inspiração e geração de conhecimentos para a construção deste livro agradeço especialmente a eduardo amaral borges o cazuza coordenador da instituição e grande estimulador de todo o processo de concepção agradeço à rocío chacchi ruiz considerando que boa parte das idéias apresentadas neste manual são frutos de reflexões em comum e sem suas colaborações os fundamentos do manual possivelmente seriam mais restritos agradeço à christiane ehringhaus e à instituição que regionalmente coordena o centro para pesquisa florestal internacional ­ cifor escritório do brasil pela revisão do conteúdo e pelo acompanhamento do projeto de publicação desde sua concepção do cifor também agradeço a murilo serra pela revisão agradeço à mary stockdale que revisou o livro e o enriqueceu com sua larga e intensa experiência internacional de trabalhos e publicações sobre pfnms À professora nazaré guedes agradeço pela revisão lingüística e pelas boas horas de conversa sobre o idioma português pelo apoio e sugestões em estatística agradeço a elder morato da universidade federal do acre ­ ufac pelas ilustrações e capa deste manual agradeço ao jovem josé francisco gama da silva nosso regilson artista e morador da comunidade rio azul no pds são salvador e a fernando de oliveira por seus auxílios À ana delfina roldan giraldo pela produção e acabamento de figuras e pelo apoio na condução do projeto gráfico À cristiana almeida benevides emilson silva de souza e lívia da silva costa técnicos florestais pela escola da floresta do acre além de josé francisco pinheiro da costa liderança comunitária no vale do juruá acreano que fizeram a leitura deste manual e indicaram que a linguagem estava acessível para pessoas com sua formação agradeço ainda à minha esposa e família meu santuário de vida e inspiração e principalmente a deus por darme saúde e iluminação.

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sumÁrio 1 introduÇÃo o que são os pfnms de onde vem a idéia de fazer o manual para quem é feito este manual por que fazer o manejo de pfnms 2 fases do manejo comunitÁrio de pfnms fase prÉ-coleta etapa 1 ­ participação organização e fortalecimento do grupo de trabalho a inserção da comunidade no trabalho a.1 verificação da existência de demanda real da comunidade a.2 avaliação da situação fundiária da área a.3 diagnóstico inicial do mercado a.4 debate e tomada de decisões pela própria comunidade a.5 definição do grupo de trabalho a.6 avaliação da relação entre o potencial local e o tamanho do grupo de trabalho b ordenamento e planejamento das atividades c construção de parcerias d realização de capacitações e formulação de um sistema de gestão f dicas para a concepção de um possível plano de manejo 11 13 14 14 15 17 18 18 18 18 19 19 20 21 21 22 23 24 25 26

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etapa 2 levantando o potencial local a levantamento etnobotânico b mapa mental c inventário amostral c.1 inventário em populações com distribuição aleatória c.2 inventário em populações com distribuição agregada d estudos de estrutura da população etapa 3 ­ mapeamento dos indivíduos produtivos métodos de mapeamento a elaboração de croquis da área b mapeamento com imagens de satélite c definição do perímetro da área d método da bússola e passos calibrados e método do gps considerações sobre o mapeamento etapa 4 licenciamento do manejo fase de coleta i idéias importantes para o manejo princípio da precaução Áreas de proteção integral períodos de exclusão indivíduos não manejados manejo adaptativo manejo experimental manejo de uso múltiplo 28 28 29 30 31 32 33 35 36 37 37 38 38 39 39 40 43 44 44 45 46 46 47 48 48

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ii procedimentos de coleta conservação da espécie segurança das pessoas seleção do material vegetal otimização da produtividade iii equipamentos de coleta iv estimativas de produção v ciclo de coleta vi controles de coleta vii medidas mitigadoras de impactos fase pÓs-coleta i beneficiamento ii transporte ii armazenamento iv monitoramento participativo do manejo e seus impactos ferramentas para o monitoramento participativo a monitoramento ambiental b monitoramento sociocultural e econômico 3 comercializaÇÃo a produtos a serem comercializados b custos de produção c preço de venda d inserção no mercado e organização da comercialização dicas para ordenar e facilitar a comercialização f considerações sobre a comercialização 49 49 50 51 51 52 53 54 55 56 58 58 62 63 64 64 65 67 71 71 73 74 74 78 80 82

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4 cadeias produtivas produção comercialização 5 polÍticas pÚblicas 6 consideraÇÕes finais 7 bibliografia 83 84 89 93 97 99

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introdução 1 introduÇÃo a importância da maior floresta tropical do mundo a floresta amazônica vem sendo citada por diversos pesquisadores ao longo de anos com destaque para a necessidade da conservação de sua megabiodiversidade e mais recentemente pelo papel que desempenha e pelos riscos assumidos com o quadro de mudanças globais considerando sua importância e a pressão sofrida a amazônia necessita de modelos de desenvolvimento com atividades econômicas que não presumam o desmatamento exagerado o manejo de recursos florestais dadas as características e potencialidades da região se coloca como um dos principais caminhos para se alcançar um desenvolvimento com bases realmente sustentáveis nesse contexto o manejo de produtos florestais não madeireiros pfnms conhecido também como neoextrativismo ou extrativismo sustentável merece atenção especial considerando-se que se conduzido de maneira racional além de tornar as florestas rentáveis em muitos casos mantém sua estrutura e biodiversidade praticamente inalteradas os pfnms envolvem uma grande variedade de produtos de boa qualidade provenientes de centenas de espécies podendo trazer benefícios a povos e comunidades da amazônia e a consumidores em todas as partes do planeta 11

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manejo de produtos florestais não madeireiros apesar do grande potencial da floresta amazônica para o manejo de pfnms ainda são escassas informações que dêem base à condução de trabalhos sustentáveis considera-se que de forma geral os povos e comunidades envolvidos em iniciativas de manejo de pfnms normalmente têm mais conhecimentos sobre os recursos florestais suas formas de coleta beneficiamento e uso do que os técnicos que acompanham os trabalhos avalia-se ainda não existir um caminho ou conjunto de etapas que indique como realizar de maneira adequada o manejo comunitário propõe-se aqui a abordagem de aspectos relevantes ao manejo comunitário de pfnms tratando a questão a partir de uma ótica holística e fazendo o esforço de dividir o trabalho em distintas etapas dentro do caminho proposto neste manual avalia-se inicialmente aspectos anteriores ao manejo dentro da fase pré-coleta envolvendo características relacionadas com a organização comunitária e seu fortalecimento e com o levantamento do potencial local para o manejo na fase pré-coleta indica-se ainda alguns métodos para o mapeamento de áreas e apresenta-se o contexto legal da atividade posteriormente apresenta-se conceitos critérios e passos para as fases de coleta e póscoleta e por fim dá-se indicações sobre algumas características da comercialização faz-se um apanhado geral dos gargalos e desafios na cadeia produtiva de pfnms e conduz-se uma análise sucinta da conjuntura de políticas públicas em essência a proposta é contribuir em um processo contínuo de aprendizagem no qual povos comunidades técnicos e pesquisadores estejam preferencialmente trabalhando juntos e construindo de forma cada vez mais sólida os saberes sobre o manejo de pfnms não havendo entretanto o intuito ou pretensão de tratar de indicações definitivas ou de determinar um caminho único para se alcançar bons resultados 12

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introdução o que são os pfnms os produtos florestais não madeireiros como o próprio nome indica são todos os produtos advindos da floresta que não sejam madeira como folhas frutos flores sementes castanhas palmitos raízes bulbos ramos cascas fibras óleos essenciais óleos fixos látex resinas gomas cipós ervas bambus plantas ornamentais fungos e produtos de origem animal considerando-se os pfnms de origem vegetal sob os quais está o foco deste manual propõe-se aqui sua divisão em dois macrogrupos o grupo dos pfnms que para sua obtenção não há a supressão morte das matrizes indivíduos produtivos e o grupo daqueles que presumem essa supressão esses grupos também podem ser conhecidos como de coleta não destrutiva e de coleta destrutiva respectivamente no primeiro grupo podem estar incluídos por exemplo folhas frutos castanhas sementes alguns óleos entre outros já no segundo cipós óleos extraídos a partir da madeira ervas raízes alguns palmitos e cascas pensando-se na importância desses produtos observa-se que os pfnms são fundamentais para a subsistência de muitas pessoas em todo o mundo especialmente para aquelas que vivem no interior de florestas ou em suas cercanias os pfnms são utilizados na alimentação produção de medicamentos usos cosméticos construção de moradias tecnologias tradicionais produção de utensílios e tantos outros usos de acordo com a fao organização das nações unidas para agricultura e alimentação cerca de 80 da população de países em desenvolvimento usam os pfnms para suprir algumas de suas necessidades de vida 13

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manejo de produtos florestais não madeireiros de onde vem a idéia de fazer o manual o estímulo inicial para a produção deste manual veio a partir dos trabalhos conduzidos com o pesacre em comunidades amazônicas e das demandas sugestões e dúvidas apontadas por analistas ambientais do ibama durante a disciplina de manejo de pfnms ministrada por este autor em um curso de pós-graduação da universidade federal de lavras ­ ufla em 2005 na ocasião técnicos e diretores do ibama e alguns professores dessa universidade enalteceram o conteúdo da disciplina e estimularam a organização das idéias em forma de um manual que pudesse ajudar na orientação do manejo de pfnms com povos e comunidades da amazônia posteriormente além de outras atividades com pfnms na amazônia participei na condição de expositor/palestrante de um conjunto de eventos sobre o tema podendo discutir idéias e conceitos com os demais participantes e conhecer algumas experiências mais a fundo nesse sentido e de forma destacada um encontro internacional promovido em 2007 em xalapa no méxico no qual conduzi apresentações e participei da comissão organizadora o público desse evento reforçou a importância de publicações nacionais que pudessem abordar o tema a partir de uma visão do processo como um todo e com linguagem acessível a técnicos que desenvolvem atividades com povos e comunidades florestais para quem é feito este manual É destinado principalmente a instituições governamentais ou não e a técnicos de níveis médio e superior que atuam junto a organizações comunitárias de grupos ou povos que vivem na floresta amazônica sejam eles indígenas quilombolas seringueiros ou ex-seringueiros extrativistas ribeirinhos colonos assentados etc pode ser útil também para que as lideranças comunitárias que almejam conduzir o manejo de pfnms tenham uma visão um pouco mais ampla sobre as etapas pelas quais o trabalho provavelmente poderá passar considerando-se contudo que há conteúdos no manual que lhes possam ser de difícil assimilação pode ser utilizado também como um dos materiais de referência para cursos técnicos e acadêmicos que tratem do manejo comunitário de pfnms eventualmente pode ser utilizado por empresas que adquirem pfnms de povos e comunidades e desejem auxiliá-los tecnicamente a partir do conhecimento das características relacionadas com o manejo comunitário de pfnms 14

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