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issn 2176-6797 plano anual de outorga florestal ministério do meio ambiente brasília df 2009

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presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministro do meio ambiente carlos minc secretária-executiva do ministério do meio ambiente izabella mônica vieira teixeira diretor-geral do serviço florestal brasileiro antonio carlos hummel equipe técnica responsável anna fanzeres charles fernandes de queiroz daniela aparecida pacífico ewandro andrade moreira gustavo chaves machado marcus vinicius da silva alves tatiana mahalem do amaral thaís linhares juvenal revisão antonio carlos hummel claudia azevedo-ramos josé natalino macedo silva luiz carlos de miranda joels thaís linhares juvenal revisão de textos márcia gutierrez aben-athar bemerguy serviço florestal brasileiro brasília julho de 2009 brasil ministério do meio ambiente serviço florestal brasileiro plano anual de outorga florestal 2010 ministério do meio ambiente serviço florestal brasileiro brasília sfb 2009 96 f il 30cm issn 2176-6797 1 florestas públicas 2 concessão 3 manejo florestal 4 licitação 5 outorga 6 florestas nacionais 7 Área de proteção ambiental 8 unidade de manejo florestal.

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errata página 68 quadro referente ao tópico 5.2 prioridades para o ano de 2009 quadro 5 metas prioritárias estabelecidas para o ano de 2009 metas prioritárias para 2009 220 milhões de hectares de florestas públicas federais cadastradas primeiras florestas públicas do cnfp delimitadas todas umf com contrato de concessão florestal demarcadas 700 mil hectares de florestas em processo de concessão dois editais de licitação para concessão florestal publicados pelo menos 20 projetos de assentamentos apoiados para a implementação de manejo florestal comunitário pelo menos três paof estaduais na amazônia publicados sistemas de auditorias independentes cadeia de custódia e rastreamento de frota implementados fundo nacional de desenvolvimento florestal regulamentado e implementado página 71 as espécies por grupo de valor da flona saracá-taquera foram atualizadas a lista final encontra-se no anexo 5 do edital de concessão da flona disponível no sítio eletrônico do serviço floestal brasileiro www.florestal.gov.br no menu concessões florestais link 2º lote de concessão florestal 01/2008

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as florestas públicas brasileiras o cadastro nacional de florestas públicas registra em junho de 2009 a existência de 210.870.585 hectares de florestas públicas essas florestas estão distribuídas em terras indígenas 51,4 unidades de uso sustentável 15,6 unidades de proteção integral 15,1 terras arrecadadas pela união ainda não destinadas 12,1 e florestas estaduais nos estados do acre amapá amazonas e pará 5,9

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serviço florestal brasileiro resumo executivo o plano anual de outorga florestal paof foi instituído pela lei no 11.284/2006 lei de gestão de florestas públicas para fundamentalmente descrever as florestas públicas a serem submetidas a processos de concessão florestal no ano em que vigorar dessa forma o paof apresenta-se como um instrumento de planejamento das ações da união voltadas à produção florestal sustentável por meio da concessão onerosa de florestas públicas naturais ou plantadas para a exploração de recursos madeireiros não madeireiros e serviços no âmbito federal o paof deve ser elaborado e proposto pelo serviço florestal brasileiro e definido e aprovado pelo ministério do meio ambiente a elaboração do paof obedece aos dispositivos legais e formais de consultas a órgãos e entidades de governo mas também leva em consideração a participação direta da sociedade na construção do documento promovendo reuniões técnicas e submetendo a minuta do documento a consulta pública na internet o plano anual de outorga florestal da união para o ano de 2010 tem como objetivo geral identificar e descrever as florestas públicas federais passíveis de concessão florestal considerando a convergência e o alinhamento com outras políticas da união dos estados dos municípios e do distrito federal o paof 2010 foi elaborado com base no cadastro nacional de florestas públicas cnfp que em junho de 2009 registrava aproximadamente 211 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas ­ cerca de 197 milhões de florestas públicas federais e 14 milhões de florestas públicas estaduais dos 197 milhões de hectares de florestas federais 79 ou seja 155 milhões de hectares são compostos por terras indígenas unidades de conservação de proteção integral áreas ocupadas por comunidades locais e áreas militares os quais devem ser excluídos de qualquer processo de concessão florestal em razão das restrições de caráter legal a área restante aproximadamente 42 milhões de hectares está dividida em florestas nacionais 14,4 milhões de ha Área de proteção ambiental 1,6 milhão de ha e florestas não destinadas 26 milhões de ha esse conjunto de florestas é considerado legalmente apto para concessão florestal as florestas não destinadas são avaliadas com base i no potencial definido para destinação como áreas de produção sob regime de concessão florestal ii nas condições objetivas de licenciamento ambiental no período do paof 2010 e iii na relevância estratégica para o período de janeiro a dezembro de 2010 a totalidade das florestas públicas federais não destinadas 26 milhões de ha foi excluída da possibilidade de ser objeto de licitação para fins de concessão florestal.

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plano anual de outorga florestal 2010 as florestas nacionais e Áreas de proteção ambiental quando avaliadas quanto à possibilidade de aprovação dos planos de manejo das unidades no período de vigência do paof 2010 e quanto à indicação de uso exclusivamente comunitário no período em questão tiveram 8,9 milhões e cerca de 600 mil hectares respectivamente excluídos da concessão florestal em 2010 como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal no período de janeiro a dezembro de 2010 este paof torna elegível para concessão 6,5 milhões de hectares de florestas públicas federais distribuídos em 24 florestas nacionais localizadas em oito estados da federação o processo de elaboração do paof também considerou iniciativas de grande valor estratégico como o plano de aceleração do crescimento pac o plano amazônia sustentável pas o programa nacional de florestas pnf o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na amazônia legal ppcdam o plano nacional sobre mudança do clima pnmc os distritos florestais sustentáveis dfs e a operação arco verde além disso aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste plano o paof 2010 da união considerou as proposições apresentadas ainda em caráter preliminar pelos estados do acre amapá e pará nas minutas de paof desses estados além disso considerou as informações disponíveis no macrozoneamento ecológico-econômico da amazônia legal no zoneamento ecológico-econômico zee do acre no zee da região sul do amapá no zee de rondônia e no macrozoneamento ecológico-econômico do estado do pará este plano também apresenta as manifestações formais do conselho de defesa nacional cdn da secretaria do patrimônio da união spu e do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio em cumprimento aos dispositivos da lei no 11.284/2006 no que concerne à inclusão das flonas do macauã e de são francisco no estado do acre e à da flona do amapá no estado do amapá no paof de 2010 o cdn não manifestou restrição não obstante a localização integral ou parcial dessas unidades na faixa de fronteira a secretaria do patrimônio da união spu também não apresentou qualquer restrição ou ressalvas relativas às florestas públicas da união passíveis de concessão no ano de 2010 incluídas neste paof o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio manifestou-se formalmente pela não inclusão da Área de proteção ambiental tapajós e das flonas de humaitá e do itacaiúnas propostas inicialmente na minuta do paof 2010 submetida à consulta pública o plano anual de outorga florestal para o ano de 2010 estabelece os critérios de acessibilidade ao processo de concessão por pessoas jurídicas de micro pequeno e médio portes como forma de promover a equidade na política de gestão de

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serviço florestal brasileiro florestas públicas no brasil o estabelecimento de parâmetros para a definição de tamanhos das unidades de manejo considerou as peculiaridades regionais como a área necessária para completar um ciclo de produção da floresta e a estrutura o porte e a capacidade dos agentes envolvidos na cadeia produtiva dos produtos e serviços objetos da concessão parcela significativa das concessões a serem realizadas em 2010 ainda deverá ser voltada para o manejo de produtos madeireiros no bioma amazônico para essa região o serviço florestal brasileiro manteve o tamanho das unidades de manejo florestal para as três categorias de empresas até 20 mil ha para as pequenas empresas de 20 a 40 mil ha paras as médias e acima de 40 mil ha para as grandes especialmente na macrorregião sul e sudeste as concessões voltam-se prioritariamente para os plantios florestais produtos florestais não madeireiros e serviços nesses casos foi definida uma escala diferente para os empreendimentos compatível com as áreas das florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2010 com os seguintes tamanhos de unidades de manejo até 500 ha para as pequenas de 500 a 5 mil ha para as médias e acima de 5 mil ha para as grandes este paof 2010 como forma de ampliar a oportunidade de acesso às concessões estabelece a inclusão obrigatória de pelo menos duas das categorias de unidades de manejo em cada lote de concessão presente nos editais em 2010 sendo que uma dessas deve ser necessariamente pequena da mesma forma com o objetivo de promover a consolidação de empreendimentos com escalas que permitam a eventual instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital este paof estabelece que a cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2010 pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande.

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plano anual de outorga florestal 2010

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serviço florestal brasileiro ana ­ agência nacional de Águas anp ­ agência nacional de petróleo gás natural e biocombustíveis antt ­ agência nacional de transportes terrestres apa ­ Área de proteção ambiental arie ­ Área de relevante interesse ecológico br-163 ­ rodovia br-163 de ligação entre cuiabá mt e santarém pa cdn ­ conselho de defesa nacional censipam ­ centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia ceprof­ cadastro de exploradores e consumidores de produtos florestais cgflop ­ comissão de gestão de florestas públicas cgfpu ­ cadastro-geral de florestas públicas da união cnfp ­ cadastro nacional de florestas públicas conama ­ conselho nacional do meio ambiente deter ­ sistema de detecção de desmatamento em tempo real detex ­ detecção da exploração florestal seletiva dfs ­ distrito florestal sustentável dfs br-163 ­ distrito florestal sustentável da br-163 dnpm ­ departamento nacional de produção mineral dof ­ documento de origem florestal embrapa ­ empresa brasileira de pesquisa agropecuária esec ­ estação ecológica flona ­ floresta nacional fndf ­ fundo nacional de desenvolvimento florestal fpa ­ floresta pública federal do tipo a fpb ­ floresta pública federal do tipo b fpf ­ floresta pública federal funai ­ fundação nacional do Índio ibama ­ instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibge ­ instituto brasileiro de geografia e estatística icmbio ­ instituto chico mendes de conservação da biodiversidade ideflor ­ instituto de desenvolvimento florestal do estado do pará ief ­ instituto estadual de florestas imazon ­ instituto do homem e meio ambiente da amazônia in ­ instrução normativa incra ­ instituto nacional de colonização e reforma agrária inmetro ­ instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial inpe ­ instituto nacional de pesquisas espaciais mma ­ ministério do meio ambiente mp ­ ministério do planejamento orçamento e gestão mpeg ­ museu paraense emílio goeldi mrn ­ mineração rio do norte s.a pac ­ plano de aceleração do crescimento pae ­ projeto de assentamento agroextrativista paf ­ projeto de assentamento florestal paof ­ plano anual de outorga florestal parna ­ parque nacional pas ­ programa amazônia sustentável pds ­ projeto de desenvolvimento sustentável pfnm ­ produto florestal não madeireiro pmfs ­ plano de manejo florestal sustentável pnf ­ programa nacional de florestas pnmc ­ plano nacional sobre mudança do clima ppcdam ­ plano de ação para a preservação e controle do desmatamento na amazônia legal probio ­ projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira pronabio ­ programa nacional de diversidade biológica rds ­ reserva de desenvolvimento sustentável rebio ­ reserva biológica resex ­ reserva extrativista rppn ­ reserva particular do patrimônio natural rvs ­ refúgio de vida silvestre sbf ­ secretaria de biodiversidade e florestas sedr ­ secretaria de extrativismo e desenvolvimento rural sef ­ secretaria de estado de floresta seppir ­ secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial sfb ­ serviço florestal brasileiro sisnama ­ sistema nacional do meio ambiente snuc ­ sistema nacional de unidades de conservação spu ­ secretaria do patrimônio da união ti ­ terra indígena uc ­ unidade de conservação umf ­ unidade de manejo florestal upa ­ unidade de produção anual zee ­ zoneamento ecológico-econômico lista de siglas

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plano anual de outorga florestal 2010 lista de figuras figura 1 distribuição das florestas públicas pertencentes à união e aos estados inseridas no cnfp figura 2 florestas públicas identificadas no cadastro nacional de florestas públicas junho 2009 22 24 figura 3 distribuição das florestas públicas federais segundo sua classificação de destinação 26 figura 4 localização dos contratos de transição em vigor no estado do pará figura 5 seleção das florestas públicas federais aptas para concessão em 2010 figura 6 florestas públicas legalmente aptas para concessão em 2010 30 33 34 figura 7 seleção das florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 36 figura 8 florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 figura 9 florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 distribuídas em macrorregiões figura 10 florestas públicas federais da macrorregião do dfs da br-163 passíveis de concessão em 2010 38 50 52 figura 11 florestas públicas federais da macrorregião purus-madeira passíveis de concessão em 2010 57 figura 12 florestas públicas federais da macrorregião da calha norte passíveis de concessão em 2010 61 figura 13 florestas públicas federais da macrorregião da amazônia leste passíveis de concessão em 2010 65 figura 14 florestas públicas federais da macrorregião sul e sudeste passíveis de concessão em 2010 70

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serviço florestal brasileiro lista de quadros quadro 1 sobreposição de florestas públicas federais passíveis de concessão florestal a bacias sedimentares de interesse do setor de petróleo e gás quadro 2 classes de tamanho das unidades de manejo para fins de concessão florestal em 2010 47 75 lista de tabelas tabela 1 Área de florestas públicas por bioma e por região identificadas até junho de 2008 em ha tabela 2 florestas públicas federais por região estado e situação em ha tabela 3 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação em ha tabela 4 florestas públicas federais destinadas às comunidades locais por bioma em ha tabela 5 distribuição das florestas públicas federais arrecadadas e não destinadas por estado da federação tabela 6 florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2010 tabela 7 distribuição das florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 por estados da federação tabela 8 sobreposição de áreas de florestas públicas a áreas de potencial interesse mineral tabela 9 sobreposição de área em unidades de conservação uc com lavras concedidas 22 25 27 28 29 39 40 45 45 tabela 10 distribuição das florestas públicas federais passíveis de concessão em cada macrorregião em ha 51 tabela 11 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião do dfs da br-163 51

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plano anual de outorga florestal 2010 tabela 12 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião da br-163 que abrigam florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 53 tabela 13 polos de produção florestal na macrorregião do dfs da br-163 tabela 14 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião do purus-madeira tabela 15 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião do purus-madeira que abrigam florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 tabela 16 polos de produção florestal na macrorregião do purus-madeira tabela 17 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião da calha norte tabela 18 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião da calha norte que abrigam florestas públicas passíveis de concessão em 2010 tabela 19 polos de produção florestal na macrorregião da calha norte tabela 20 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião da amazônia leste tabela 21 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião da amazônia leste que abrigam as florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 tabela 22 polos de produção florestal da macrorregião do leste amazônico tabela 23 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião sul e sudeste tabela 24 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião sul e sudeste que abrigam florestas públicas federais passíveis de concessão em 2010 tabela 25 concessão florestal federal para produção sustentável de bens e serviços em curso tabela 26 ações e recursos financeiros previstos para 2010 55 56 58 59 60 62 63 64 66 68 69 72 74 80

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serviço florestal brasileiro sumário 1 introduÇÃo 1.1 a concessÃo de florestas pÚblicas 1.2 as concessÕes e o manejo florestal sustentÁvel 1.3 escopo e objetivos deste paof 2 as florestas pÚblicas brasileiras 2.1 distribuiÇÃo das florestas pÚblicas no brasil 2.2 as florestas pÚblicas federais 2.2.1 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação 2.2.2 florestas públicas federais destinadas para uso comunitário 2.2.3 florestas públicas federais arrecadadas e não destinadas 2.2.4 florestas públicas federais com contrato de transição 3 florestas pÚblicas federais para concessÃo 3.1 metodologia utilizada para seleÇÃo das Áreas 3.2 florestas pÚblicas federais passÍveis de concessÃo 3.3 consistÊncia com outras concessÕes e polÍticas 3.4 caracterizaÇÃo das macrorregiÕes com florestas pÚblicas federais passÍveis de concessÃo florestal 3.4.1 macrorregião do distrito florestal sustentável da br-163 3.4.1.1 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião do dfs da br-163 3.4.1.2 características demográficas dos municípios com florestas passíveis de concessão florestal na macrorregião do dfs da br-163 3.4.1.3 Áreas adjacentes às florestas passíveis de concessão na macrorregião do dfs da br-163 3.4.1.4 polos de produção florestal na macrorregião do dfs da br-163 3.4.2 macrorregião do purus-madeira 3.4.2.1 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião do purus-madeira florestal na macrorregião do purus-madeira 3.4.2.3 Áreas adjacentes às florestas passíveis de concessão na macrorregião do purus-madeira 3.4.2.4 polos de produção florestal na macrorregião do purus-madeira 3.4.3 macrorregião da calha norte 3.4.3.1 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião da calha norte 15 17 18 19 21 21 24 26 27 28 29 33 33 38 40 50 51 52 53 54 55 56 57 58 58 58 60 61 3.4.2.2 características demográficas dos municípios com florestas passíveis de concessão

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