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créditos presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministro do meio ambiente carlos minc secretária executiva do ministério do meio ambiente izabella monica teixeira diretor-geral do serviço florestal brasileiro tasso rezende de azevedo revisão claudia azevedo-ramos josé natalino macedo silva luiz carlos de miranda joels tasso rezende de azevedo equipe técnica de especialistas ana paula melo anna fanzeres fernando ludke josé ivan mayer de aquino jefferson amaro marilú milanez alves cadastro nacional de florestas públicas e figuras gustavo chaves machado luiz pacheco motta coordenação luiz carlos estraviz rodriguez pesquisa análise e redação luiz carlos estraviz rodriguez josé mauro magalhães Ávila paz moreira ewandro andrade moreira revisão gramatical grace elizabeth de o cruz fotos bento vianna e arquivo serviço florestal brasileiro projeto gráfico e diagramação raruti comunicação e design os estudos para elaboração do paof 2009 contaram com apoio da cooperação técnica alemã através da gtz serviço florestal brasileiro ministério do meio ambiente plano anual de outorga florestal 2009 brasília mma serviço florestal brasileiro 2008 111 f il 30 cm 1 florestas públicas 2 concessão 3 manejo florestal 4 licitação 5 outorga 6 florestas nacionais 7 Área de proteção ambiental 8 unidade de manejo florestal.

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plano anual de outorga florestal 2009

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serviço florestal brasileiro sumário resumo executivo 11 1 introduÇÃo 1.1 a concessão de florestas públicas 1.2 o paof no contexto da gestão de florestas públicas 1.3 o manejo florestal e as políticas nacionais 1.4 escopo e objetivos deste paof 1.5 base legal 1.5.1 lei nº 11.284 de 2 de março de 2006 1.5.2 decreto nº 6.063 de 20 de março de 2007 1.5.3 resoluções do serviço florestal brasileiro 1.5.4 instruções normativas do mma 19 19 20 20 22 22 23 24 25 25 2 as florestas pÚblicas brasileiras 2.1 distribuição das florestas públicas no brasil 2.2 as florestas públicas federais e sua destinação 2.3 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação 2.4 florestas públicas federais destinadas para uso comunitário 2.5 florestas públicas federais arrecadadas e não destinadas 2.6 florestas públicas federais com contrato de transição 2.7 florestas públicas com processos de concessão em curso 27 27 30 32 33 34 35 39 3 florestas pÚblicas federais para concessÃo 3.1 metodologia utilizada para seleção das áreas 3.2 florestas públicas federais passíveis de concessão 41 41 45 4

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plano anual de outorga florestal 2009 3.3 consistência com outras concessões e políticas 3.4 caracterização das macrorregiões com fpf passíveis de concessão florestal 3.4.1 macrorregião do distrito florestal sustentável da br163 3.4.2 macrorregião do purus-madeira 3.4.3 macrorregião da calha norte 3.4.4 macrorregião amazônia leste 3.4.5 macrorregião sul e sudeste 3.5 convergência com área de fronteira 3.6 potencial de produção esperada 3.7 mecanismos de acessibilidade 48 55 57 63 70 76 82 93 93 93 4 atividades previstas para 2009 97 5 recursos para implantaÇÃo das aÇÕes 2009 101 6 referÊncias bibliogrÁficas 103 7 anexos 7.1 adequação institucional das entidades federativas à lei de gestão de florestas públicas 7.2 cadastro nacional de florestas públicas cnfp 7.3 referência ao paof na lei nº 11.284 de 2 de março de 2006 7.4 referências ao paof no decreto nº 6.063 de 20 de março de 2007 7.5 lista dos contratos de transição 7.6 lista de fpf passíveis de concessão tipo a 7.7 lista de fpf passíveis de concessão tipo b 7.8 Área de fpf passíveis de concessão por município 103 103 105 108 109 110 110 112 114 5

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serviço florestal brasileiro lista de quadros 6 quadro 1 florestas públicas federais passíveis de concessões florestais no paof 2009 quadro 2 florestas públicas incluídas no paof 2009 quadro 3 classes de tamanho de unidades de manejo florestal a serem consideradas no paof 2009 quadro 4 fatores definidos pela lei nº 11.284 para consideração durante a elaboração do paof quadro 5 Área de florestas públicas por bioma e por região identificadas até junho de 2008 quadro 6 florestas públicas federais por estado e categoria de destinação quadro 7 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação ha quadro 8 florestas públicas federais destinadas às comunidades locais em hectares quadro 9 distribuição das áreas arrecadadas não destinadas com florestas públicas quadro 10 planos de manejo florestal sustentável com contratos com o serviço florestal brasileiro passíveis de exploração quadro 11 volume movimentado e valores arrecadados nos contratos de transição monitorados pelo serviço florestal brasileiro quadro 12 Área e produção potencial dos pmfs sob contratos de transição com exploração autorizada pelo ibama quadro 13 florestas públicas federais consideradas passíveis de concessão florestal no paof 2007-2008 e com processos de licitação para concessão florestal em curso quadro 14 florestas públicas federais passíveis de concessão em 2009 por estado da federação quadro 15 florestas públicas e potenciais concessões florestais em 2009 ha quadro 16 sobreposição das florestas públicas federais passíveis de concessão florestal com bacias sedimentares de interesse do setor de petróleo e gás quadro 17 sobreposição de áreas com florestas públicas com áreas de potencial interesse mineral quadro 18 sobreposição de área em unidades de conservação/uc com lavras concedidas quadro 19 Área das florestas públicas federais passíveis de concessão em 2009 por macrorregião quadro 20 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião do dfs da br163 quadro 21 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião da br163 que abrigam as florestas públicas passíveis de concessão em 2009 quadro 22 pólos de produção florestal na macrorregião da br163 quadro 23 movimentação de produtos florestais de janeiro a maio de 2008 quadro 24 distribuição das empresas na macrorregião da br163 de acordo com o porte.

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plano anual de outorga florestal 2009 quadro 25 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião purus-madeira quadro 26 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião purus-madeira que abrigam as florestas públicas passíveis de concessão em 2009 quadro 27 pólos de produção florestal na macrorregião do purus-madeira quadro 28 movimentação de produtos florestais de janeiro a maio de 2008 quadro 29 distribuição das empresas na macrorregião purus-madeira de acordo com o porte quadro 30 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião calha norte quadro 31 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião calha norte que abrigam as florestas públicas passíveis de concessão em 2009 quadro 32 pólos de produção florestal da macrorregião da calha norte quadro 33 movimentação de produtos florestais de janeiro a maio de 2008 quadro 34 distribuição das empresas na macrorregião calha norte de acordo com o porte quadro 35 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião amazônia leste quadro 36 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião amazônia leste que abrigam as florestas públicas passíveis de concessão em 2009 quadro 37 pólos de produção florestal do leste amazônico quadro 38 movimentação de produtos florestais de janeiro a maio de 2008 quadro 39 distribuição das empresas na macrorregião amazônia leste de acordo com o porte quadro 40 florestas públicas federais passíveis de concessão na macrorregião sul e sudeste quadro 41 dados demográficos básicos dos municípios da macrorregião sul e sudeste que abrigam as florestas públicas federais passíveis de concessão em 2009 quadro 42 movimentação de produtos florestais de janeiro a maio de 2008 quadro 43 distribuição das empresas na macrorregião sul e sudeste de acordo com o porte quadro 44 classes de tamanho de unidades de manejo florestal a serem consideradas no paof 2009 quadro 45 instituições públicas federais envolvidas nas atividades do paof 2009 em parceria com o serviço florestal brasileiro quadro 46 estimativa de recursos financeiros necessários para implementar as ações previstas no paof 2009 quadro 47 sistema integrado de gestão de florestas públicas ordenamento institucional quadro 48 florestas públicas federais passíveis de concessão tipo a quadro 49 florestas públicas federais passíveis de concessão tipo b quadro 50 Áreas por município incidente em florestas públicas federais passíveis de concessão inseridas no paof 2009 7

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serviço florestal brasileiro lista de figuras 8 figura 1 distribuição no território nacional das florestas públicas federais com destaque para as passíveis de concessão florestal figura 2 distribuição da área ha com florestas públicas inseridas no cnfp pertencentes aos estados e a união figura 3 florestas públicas em processo de identificação no cadastro geral de florestas públicas da união junho 2008 figura 4 distribuição da área ha com florestas públicas federais segundo sua classificação de destinação figura 5 localização dos planos de manejo florestal sustentável que pleitearam a celebração de contratos de transição figura 6 filtros de seleção das florestas aptas para concessão em 2009 figura 7 florestas públicas legalmente aptas para concessão em 2009 figura 8 filtros de seleção das florestas passíveis de concessão em 2009 figura 9 florestas públicas passíveis de concessão em 2009 figura 10 florestas públicas passíveis de concessão em 2009 por macrorregião figura 11 florestas públicas federais da macrorregião do dfs da br163 passíveis de concessão em 2009 figura 12 florestas públicas federais da macrorregião purus-madeira passíveis de concessão em 2009 figura 13 florestas públicas federais da macrorregião da calha norte passíveis de concessão em 2009 figura 14 florestas públicas federais da macrorregião da amazônia leste passíveis de concessão em 2009 figura 16 florestas públicas federais da macrorregião sul e sudeste passíveis de concessão em 2009 figura 17:ucs áreas especiais e distribuição de comunidades localizadas no entorno das florestas nacionais de ipanema e capão bonito figura 18 ucs áreas especiais e distribuição de comunidades localizadas no entorno da floresta nacional mario xavier figura 19 ucs áreas especiais e distribuição de comunidades localizadas no entorno das florestas nacionais caçador chapecó e três barras em santa catarina figura 20 ucs áreas especiais e distribuição de comunidades localizadas no entorno das florestas nacionais de passo fundo canela e são francisco de paula no rio grande do sul.

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plano anual de outorga florestal 2009 siglas e abreviatura alap ­ Área com limitação administrativa provisória apa ­ Área de proteção ambiental apl ­ arranjo produtivo local arie ­ Área de relevante interesse ecológico br-163 ­ rodovia br-163 de ligação entre cuiabá/mt e santarém/pa censipan ­ centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia cf ­ concessão florestal cgflop ­ comissão de gestão de florestas públicas cgfpu ­ cadastro-geral de florestas públicas da união cnfp ­ cadastro nacional de florestas públicas cnir ­ cadastro nacional de imóveis rurais conama ­ conselho nacional do meio ambiente dfs ­ distrito florestal sustentável dfs br163 ­ distrito florestal sustentável da br163 embrapa ­ empresa brasileira de pesquisa agropecuária flona ­ floresta nacional fndf ­ fundo nacional de desenvolvimento florestal fpf ­ floresta pública federal funai ­ fundação nacional do Índio ibama ­ instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibge ­ instituto brasileiro de geografia e estatística icmbio ­ instituto chico mendes de conservação da biodiversidade imazon ­ instituto do homem e meio ambiente da amazônia in ­ instrução normativa incra ­ instituto nacional de colonização e reforma agrária inmetro ­ instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial inpa ­ instituto nacional de pesquisas da amazônia inpe ­ instituto nacional de pesquisas espaciais mda ­ ministério de desenvolvimento agrário mma ­ ministério do meio ambiente mpeg ­ museu paraense emílio goeldi mpog ­ ministério do planejamento orçamento e gestão paf ­ projeto de assentamento florestal pae ­ projeto de assentamento agroextrativista paof ­ plano anual de outorga florestal pds ­ projeto de desenvolvimento sustentável pmfs ­ plano de manejo florestal sustentável rds ­ reserva de desenvolvimento sustentável resex ­ reserva extrativista rebio ­ reserva biológica rppn ­ reserva particular do patrimônio natural rvs ­ refúgio de vida silvestre sbf ­ secretaria de biodiversidade e florestas sedr ­ secretaria de extrativismo e desenvolvimento rural seppir ­ secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial sfb ­ serviço florestal brasileiro sipra ­ sistema de informações de projetos de reforma agrária spu ­ secretaria do patrimônio da união ti ­ terra indígena uc ­ unidade de conservação umf ­ unidade de manejo florestal upa ­ unidade de produção anual vaf ­ valor adicionado fiscal da secretaria de fazenda do estado do paraná zee ­ zoneamento ecológico-econômico 9

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a sflo re stasp ú blicasbrasileiraso cadastro nacional de florestas públicas versão jun/2008 registra a existência de 210.870.585 hectares de florestas públicas essas florestas estão distribuídas em terras indígenas 51,4 unidades de uso sustentável ou de uso comunitário 15,6 unidades de proteção integral 15,1 terras arrecadadas pela união ainda não destinadas 12,1 e florestas estaduais nos estado do acre amapá amazonas e pará 5,9 florestas públicas federais e estaduais fonte cadastro nacional de florestas públicas junho de 2008.

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plano anual de outorga florestal 2009 resumo executivo este é o segundo plano anual de outorga florestal documento instituído pela lei de gestão de florestas públicas para divulgar a descrição de todas as florestas públicas federais que podem ser submetidas ao processo de concessão para exploração de recursos madeireiros não-madeireiros e serviços o paof 2009 é dividido em seis sessões contendo i contextualização escopo e objetivos do paof ii atualização do universo de florestas públicas já inseridas no cadastro nacional de florestas públicas iii descrição da metodologia de seleção das florestas que estarão passíveis de concessão florestal em 2009 iv descrição das florestas que estarão passíveis de concessão florestal v condições de acesso e outras condições especiais para as concessões florestais em 2009 e vi atividades planejadas para gestão de florestas públicas em 2009 e estimativa de recursos para sua implementação escopodo pa o f 2 0 0 9 este paof apresenta o conjunto de florestas públicas federais passíveis de concessão seu mecanismo de seleção considerando os aspectos socioeconômicos locais e a gestão florestal dos estados universo de florestas públicas já inseridas no cadastro nacional de florestas públicas o cadastro nacional de florestas públicas/cnfp em junho de 2008 aponta 210.870.585 de hectares de florestas públicas cadastradas sendo 198.516.278 hectares de florestas públicas federais e 12.354.307 estaduais pertencentes aos estados do acre amapá pará e amazônia assim as florestas públicas representam quase 25 do território brasileiro o cnfp conta com registros de florestas públicas federais localizadas em todos os estados brasileiros com maior percentagem na amazônia legal 97,28 os estados do pará e amazonas contam com 68 desse total do total de florestas públicas 58,7 encontram-se destinadas ao uso comunitário incluídas as terras indígenas 15,1 são unidades de proteção integral 14,1 são áreas de uso sustentável e outros 12,1 são glebas de florestas públicas da união ainda não destinadas ou seja ainda sem um gestor específico definido as florestas públicas consideradas como de uso comunitário são as reservas de desenvolvimento sustentável/rds os projetos de desenvolvimento sustentável/pds os projetos de assentamento florestal/paf os projetos de assentamento extrativistas/pae as reservas extrativistas/resex e as terras indígenas/ti dos 123.780.449 ha cadastrados com florestas públicas federais destinadas para o uso comunitário 87,6 são terras indígenas 9,2 são resex e 2,3 representam as demais modalidades rds pds paf e pae 11

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serviço florestal brasileiro as florestas públicas identificadas no cnfp como unidades de conservação de proteção integral totalizam 31.812.353 ha e incluem estações ecológicas/esec parques nacionais/parna reservas biológicas/rebio ou refúgio de vida silvestre/rvs deduzidas as áreas destinadas como terra indígena e as unidades de conservação de proteção integral identifica-se no cnfp para uso sustentável uma área com florestas públicas federais de 32.850.178 ha esse território compreende Área de proteção ambiental/apa Área de relevante interesse ecológico/arie floresta nacional/flona resex rds pds paf e pae se somados a esse território os 12.354.307 ha de florestas estaduais cadastradas até junho de 2008 essa área aumenta para 45.204.485 ha existem atualmente 77,8 mil hectares de florestas públicas federais sob manejo florestal sustentável na modalidade contrato de transição previsto nos artigos 70 e 71 da lei de gestão de florestas públicas passíveis de exploração florestal as autorizações para exploração florestal dessas áreas resultam em uma oferta potencial de 110.713,76 m³ de madeira de origem legal atualmente cinco unidades de manejo florestal estão sendo licitadas nos processos de concessão florestal em curso em duas florestas nacionais essas umf totalizam 96.361 ha na flona de jamari no estado de rondônia e 215.354 ha na flona de saracá-taquera no estado do pará metodologia de seleção das florestas que estarão passíveis de concessão florestal no caso das florestas públicas da união figura 1 a metodologia para a seleção daquelas passíveis de concessão pode ser resumida à aplicação de duas baterias de filtros a primeira bateria exclui as áreas não aptas para o processo de concessão florestal por exemplo unidades de proteção integral e terras indígenas e inclui as restantes no grupo das florestas legalmente aptas em seguida as florestas legalmente aptas passam por uma nova bateria de filtros que seleciona as florestas passíveis de concessão e que podem ser objeto de licitação para concessão florestal em 2009 nessa bateria de filtros são selecionadas as florestas públicas federais que apresentam potencial para terem seus planos de manejo ou licenciamento aprovados durante o período de vigência deste paof e que não foram destinadas para uso especial ou comunitário após a aplicação de dois conjuntos de filtros de seleção identificaram-se neste paof aproximadamente 42,9 milhões de hectares de florestas federais legalmente aptas dos quais 12 milhões de hectares são passíveis de processos de concessão florestal o grupo de florestas federais passíveis de processos de concessão em 2009 representa aproximadamente 6,1 do total das florestas públicas brasileiras conforme ilustrado no quadro 1 além das florestas públicas federais os estados do amapá e pará também apresentaram por meio do seu paof estadual 2.371.165 hectares e 1.310.448 hectares de florestas públicas estaduais passíveis de concessão florestal em 2009 respectivamente 12

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plano anual de outorga florestal 2009 quadro 1 Área ha de florestas públicas federais legalmente aptas e passíveis de concessões florestais no paof 2009 previsão de área de legalmente passíveis concessões até final de 2009 aptas para de concessões concessões concessão concessão paof paof 2007-2008 2009 17.473.094 25.414.662 9.312.566 2.713.859 311.715 4.000.000 tipo total fpf em áreas destinadas fpf em áreas não destinadas total 173.101.615 25.414.662 198.516.277 100 42.887.756 12.026.425 21,60 6,06 0,16 2,02 Áreas arrecadadas pela união mas ainda não destinadas Área em unidades de manejo florestal nas flonas de jamari e saracá-taquera inclui as áreas concedidas nos anos anteriores fonte cnfp serviço florestal brasileiro julho 2008 figura 1 distribuição no território nacional das florestas públicas federais com destaque para as passíveis de concessão florestal fonte cnfp serviço florestal brasileiro 13

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serviço florestal brasileiro florestas públicas federais passíveis de concessão o conjunto de florestas públicas federais passíveis de concessão no paof 2009 é composto por 28 flonas uma Área de proteção ambiental e um grupo de áreas não destinadas totalizando 12,03 milhões de hectares a lista dessas áreas é apresentada no quadro 2 as florestas públicas federais com possibilidade de receber concessão florestal se distribuem em cinco macrorregiões definidas em função da atenção recebida atualmente das políticas públicas vigentes do mercado de produtos florestais e do potencial para a produção florestal uma descrição mais detalhada de cada uma das macrorregiões e das respectivas florestas públicas passíveis de concessão nessas localidades permite conhecer melhor o potencial para o uso comunitário e para produção madeireira e não madeireira nos municípios que abrigam essas florestas este documento faz uso de algumas macrorregiões já definidas no paof 2007-2008 quais sejam purus-madeira dfs br-163 calha norte leste da amazônia e sul-sudeste as macrorregiões na amazônia legal continuam representando a absoluta maioria das florestas públicas passíveis de concessão mais de 99 as florestas federais passíveis de concessão localizadas na macrorregião sul-sudeste envolvem nove florestas nacionais e representam apenas 0,17 da área total disponibilizada o manejo dessas florestas além das atividades de reflorestamento e manejo de florestas plantadas também permite por exemplo o manejo de nativas para a produção de erva-mate e sementes estima-se neste paof que no fim de 2009 quatro milhões de hectares constituirão unidades efetivas de manejo nas concessões voltadas para a exploração madeireira e aproveitamento energético de resíduos estima-se uma produção anual de aproximadamente 2,44 milhões de m3 de madeira em tora e 2,68 milhões de m3 de resíduos madeireiros incluídas as sobras do manejo florestal a renda bruta estimada como resultante desse processo de produção é de 480 milhões de reais por ano e a geração de mais de 34.400 postos de trabalho o serviço florestal brasileiro órgão responsável atualmente pela gestão das florestas públicas brasileiras tem como meta apoiar uma área com manejo florestal comunitário equivalente à área com florestas públicas licitadas para concessão florestal 14

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plano anual de outorga florestal 2009 quadro 2 Área de florestas públicas federais incluídas no paof 2009 passíveis de concessão uf ac flona do macauã am ap flona de humaitá flona do amapá apa do tapajós flona de altamira flona de carajás flona de caxiuana flona de itaituba flona de itaituba i pa flona de saracá-taquera flona do amana flona do crepori flona do jamanxim flona do tapirapé-aquiri flona do trairão terras não destinadas rj flona mário xavier flona de jacundá ro flona do bom futuro flona do jamari rr flona de anauá flona de canela rs flona de são francisco de paula flona passo fundo flona de caçador sc flona de chapecó flona de três barras flona capão bonito sp flona de ipanema total geral fpf com processos de licitação para concessão florestal em curso fonte cnfp serviço florestal brasileiro julho 2008 nome flona de são francisco Área ha 21.205 176.148 461.339 459.220 1.641.139 761.232 393.331 322.368 220.223 421.027 441.152 542.620 742.197 1.301.390 191.933 250.406 2.713.859 485 220.784 241.861 222.494 259.728 541 1.609 1.289 708 1.603 4.451 4.728 5.355 12.026.425 15

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