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guia de financiamento florestal 2010 foto fernando tatagiba

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coordenação marco giovanni clemente conde elaboração maria alice corrêa tocantins revisão joão paulo sotero marcelo de macedo reis diagramação jan riella fotos arquivo do serviço florestal brasileiro serviço florestal brasileiro guia de financiamento florestal ­2010 ­ brasília 2010 sfb 37 páginas.

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sumário apresentação 6 linhas de financiamento pronaf floresta 8 pronaf eco 10 propflora 12 produsa 14 bndes florestal 16 bndes compensação florestal 18 bndes ­ apoio a investimentos em meio ambiente 20 fco pronatureza 22 fne verde 24 fne pró-recuperação ambiental 26 fno biodiversidade ­ apoio às atividades sustentáveis 28 fno biodiversidade ­ apoio a áreas degradadas rl e app 30 fno amazônia sustentável 32 notas 34

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lista de siglas app ­ Área de preservação permanente bb ­ banco do brasil bnb ­ banco do nordeste do brasil bndes ­ banco nacional de desenvolvimento econômico e social cef ­ caixa econômica federal cmn ­ conselho monetário nacional fco ­ fundo constitucional de financiamento do centro-oeste finem ­ financiamento a empreendimentos fndf fundo nacional de desenvolvimento florestal fne ­ fundo constitucional de financiamento do nordeste fno ­ fundo constitucional de financiamento do norte ibge ­ instituto brasileiro de geografia e estatística ipca ­ Índice nacional de preços ao consumidor amplo mcr ­ manual de crédito rural mma ministério do meio ambiente pncf ­ programa nacional de crédito fundiário pndr ­ política nacional de desenvolvimento regional pnra ­ programa nacional de reforma agrária pronaf ­ programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar rl ­ reserva legal sfb serviço florestal brasileiro sncr ­ sistema nacional de crédito rural sudene ­ superintendência de desenvolvimento do nordeste tjlp ­ taxa de juros de longo prazo 5

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apresentação a importância das florestas para a geração de riquezas e a manutenção da vida no planeta é notória seja como abrigo de biodiversidade manutenção de recursos hídricos contribuição para os regimes de chuva entre outros nos últimos anos as florestas também passaram a ter grande destaque nas discussões relativas às mudanças do clima considerando sua relevância enquanto estoques naturais de carbono neste contexto ações que contribuam para a manutenção recuperação e uso sustentável das florestas são absolutamente estratégicas e necessárias há que se ressaltar que mesmo com os esforços empreendidos nos últimos anos o setor florestal no brasil ainda tem uma série de desafios sobretudo relacionados ao crédito para o desenvolvimento florestal em relação ao crédito florestal especificamente este guia de financiamento florestal gff buscou atender a uma grande demanda de informações sobre como financiar as diversas atividades florestais desde o reflorestamento de áreas de reservas legais e Áreas de preservação permanente o plantio de essências nativas e de sistemas agroflorestais silvipastoris e o plantio de florestas industriais visando ao abastecimento principalmente das demandas por carvão energia e celulose sob este aspecto o gff/2010 disponibiliza de forma rápida as principais informações sobre as linhas de crédito seus beneficiários limites de valores taxas de juros prazos de reembolso e carência as garantias estipuladas e os agentes financeiros que as operam 6

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as informações sobre as finalidades e modalidades também ampliam o conhecimento do público sobre o funcionamento e características específicas das diversas linhas de crédito de forma a darlhe mais autonomia frente às instituições financeiras e incentivar a concorrência entre os agentes operadores do crédito financeiro informações detalhadas serão mantidas disponíveis na página do serviço florestal brasileiro na internet www.florestal.gov.br e poderão ser solicitadas junto à gerencia executiva de fomento florestal pelo telefone 61 2028-7113 e pelo correio eletrônico fomento@florestal.gov.br 7

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pronaf floresta beneficiÁrios grupo agricultores familiares 1 grupos a a/c e b 1 mediante algumas condições específicas mcr 10.1.31 e mcr 10.1.39 2 finalidade · financiar investimento em sistemas agroflorestais enriquecimento de áreas florestais com o plantio de uma ou mais espécies florestais nativas do bioma exploração extrativista ecologicamente sustentável plano de manejo e manejo florestal recomposição e manutenção de Área de preservação permanente e área de reserva legal e recuperação de áreas degradadas · financiar custeio ou capital de giro associado ao investimento não excedente a 35 do valor do projeto mcr 10.1.34 teto por beneficiÁrio até r 10 mil até r 20 mil no caso de financiamento com recursos oriundos dos fundos constitucionais fno fne fco destinados exclusivamente a projetos de sistemas agroflorestais exceto para beneficiários enquadrados nos grupos a a/c e b 8

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taxa de juros taxa de juros 1 a.a prazo de reembolso e carÊncia projetos de sistemas agroflorestais com recursos oriundos do fno fne e do fco reembolso em até 20 anos com carência de 12 anos exceto para beneficiários dos grupos a a/c e b nos demais projetos reembolso em até 12 anos com carência limitada a 8 anos garantias 3 livre convenção entre o financiado e o financiador quando a operação é realizada com risco do fno fco e do fne exige-se somente a garantia pessoal do proponente sendo admitido o uso de contratos coletivos para os agricultores que manifestarem essa intenção mcr 10.1.10 mcr 10.1.11 abrangÊncia todo o território nacional agente financeiro banco do brasil bb banco da amazônia basa banco do nordeste do brasil bnb e demais órgãos vinculados ao sistema nacional de crédito rural4 9

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pronaf eco beneficiÁrios grupo agricultores familiares grupo agricultores familiares e também grupos a e a/c no caso de financiamento à cultura do dendê mediante condições específicas mcr 10-16-2 e mcr 10-1-41 finalidade · financiar investimento em silvicultura produtos madeireiros e não madeireiros práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo tecnologias ambientais estação de tratamento de efluentes compostagem e reciclagem e energia renovável biomassa energia solar etc cultura do dendê teto por beneficiÁrio r 50 mil r 65 mil no caso da implantação da cultura do dendê taxa de juros uma ou mais operações que somadas ao saldo devedor dos financiamentos em ser não excedam r$10.000,00 por mutuário taxa juros 1 a.a uma ou mais operações que somadas ao saldo devedor superem r$10.000,00 e não excedam r$20.000,00 taxa juros 2%a.a uma ou mais operações que somadas ao saldo devedor superem r$20.000,00 e não excedam r$50.000,00 taxa juros 4 a.a 10

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operações coletivas taxa juros 4 a.a cultura do dendê taxa juros 2 a.a prazo de reembolso e carÊncia projetos de silvicultura reembolso em até 12 anos com até 8 anos de carência projetos de silvicultura financiados com recursos oriundos do fno fne e do fco reembolso de até 16 anos e carência de até 8 anos mini usinas de biocombustíveis reembolso em até 12 anos e carência em até 3 anos cultura do dendê até 14 anos com 6 anos de carência práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo reembolso em até 5 anos carência em até 2 anos demais projetos até 8 anos incluídos até 3 anos de carência garantias 3 livre convenção entre o financiado e o financiador que devem ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito mcr 10.1.10 abrangÊncia todo o território nacional agente financeiro banco do brasil bb banco da amazônia basa banco do nordeste bnb e demais órgãos vinculados ao sistema nacional de crédito rural 11

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propflora beneficiÁrios produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas e suas associações e cooperativas finalidade · financiar investimento em implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial e à produção de carvão vegetal recomposição e manutenção de app e de rl projetos agroflorestais implantação de viveiros de mudas florestais manejo florestal implantação e manutenção de plantios de dendezeiro destinadas à produção de biocombustível · · financiar custeio associado a projeto de investimento limitado a 35 do seu valor financiar despesas relacionadas ao uso de mão-de-obra própria teto por beneficiÁrio r 300 mil 12

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taxa de juros taxa de juros 6,75 a.a prazo de reembolso e carÊncia implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial e à produção de carvão vegetal reembolso em até 12 anos com carência de 6 meses a partir da data do primeiro corte limitada a 8 anos recomposição e manutenção de app e área de rl reembolso em até 12 anos com carência de 1 ano implantação de viveiros de mudas florestais reembolso em até 4 anos com até 18 meses de carência implantação e manutenção de florestas de dendezeiro até 12 anos com carência de até 6 anos obs nos casos acima citados uso industrial carvão vegetal app e rl quando a espécie madeireira assim o justificar o prazo de reembolso poderá ser extendido para até 15 anos garantias 3 hipoteca aval ou fiança alienação fiduciária penhor florestal penhor agrícola pecuário mercantil e cedular abrangÊncia todo o território nacional agente financeiro banco do brasil e demais instituições financeiras credenciadas pelo bndes5 13

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produsa beneficiÁrios produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas e suas cooperativas finalidade · financiar investimento em implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária e silvicultura adequação do solo para implantação de florestas e pastagens construção de instalações assistência técnica recuperação de áreas degradadas e adequação ambiental de propriedades rurais notadamente a recomposição das áreas de rl e app inclusive mediante o manejo florestal sustentável em rl sistemas orgânicos de produção agropecuária · financiar custeio associado ao investimento até 30 do valor financiado teto por beneficiÁrio até r 300 mil até r 400 mil para projetos produtivos de recuperação de áreas degradadas obs esses valores podem ser elevados em 15 quando o beneficiário comprovar a existência de área de rl averbada e de app e quando o beneficiário apresentar plano de recuperação dessas áreas com anuência do órgão ambiental 14

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taxa de juros projeto destinado à recuperação de áreas degradadas 5,75 a.a demais projetos 6,75 a.a prazo de reembolso e carÊncia sistemas produtivos de integração agricultura pecuária e silvicultura o componente silvicultura deve estar presente até 12 anos incluída a carência de até 3 anos projetos para implantação e manutenção de plantios de dendezeiro até 12 anos com carência de até 6 anos correção de solos até 5 anos incluída a carência de até 2 anos demais casos reembolso em até 8 anos incluída a carência de até 3 anos garantias 3 hipoteca aval ou fiança alienação fiduciária de bens móveis ou imóveis penhor florestal agrícola pecuário mercantil e cedular mcr2.3 abrangÊncia todo o território nacional agente financeiro operações indiretas6 instituições financeiras credenciadas ao bndes5 15

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