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issn 2176-6797 plano anual de outorga florestal 2011

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luiz inácio lula da silva josé alencar gomes da silva izabella mônica vieira teixeira josé machado antônio carlos hummel anna fanzeres antônio dantas alencar carolina fernanda de souza mendes dulce vidigal do amaral ewandro andrade moreira gustavo chaves machado ilza maria pereira santana josé humberto chaves ludmila araújo de sá teles rodrigues marcus vinícius da silva alves rafhael laurindo bonini estagiário tatiana mahalem do amaral vanessa xavier ferreira vera lúcia fausto linhares de almeida cláudia azevedo-ramos josé natalino macedo silva marcus vinícius da silva alves márcia gutierrez aben-athar bemerguy presidente da república vice-presidente da república ministro do meio ambiente secretário-executivo do ministério do meio ambiente diretor-geral do serviço florestal brasileiro equipe técnica responsável revisão revisão de textos serviço florestal brasileiro brasília df julho 2010 brasil ministério do meio ambiente serviço florestal brasileiro plano anual de outorga florestal 2011 ministério do meio ambiente serviço florestal brasileiro ­ brasília sfb 2010 122 p il 30 cm issn 2176-6797 1 floresta públicas 2 concessão florestal 3 manejo florestal 4 licitação 5 outorga florestal 6 florestas nacionais 7 Área de proteção ambiental 8 unidade de manejo florestal.

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resumo executivo o plano anual de outorga florestal paof foi instituído pela lei nº 11.284/2006 lei de gestão de florestas públicas para fundamentalmente descrever as florestas públicas a serem submetidas a processos de concessão florestal no ano em que vigorar dessa forma o paof apresenta-se como um instrumento de planejamento das ações da união voltadas à produção florestal sustentável por meio da concessão onerosa de florestas públicas naturais ou plantadas para a exploração de recursos madeireiros não madeireiros e serviços no âmbito federal o paof deve ser elaborado e proposto pelo serviço florestal brasileiro e definido e aprovado pelo ministério do meio ambiente a elaboração do paof obedece aos dispositivos legais e formais de consultas a órgãos e entidades de governo mas também leva em consideração a participação direta da sociedade na construção do documento promovendo reuniões técnicas e submetendo a minuta do documento a consulta pública na internet o plano anual de outorga florestal da união para o ano de 2011 tem como objetivo selecionar e descrever as florestas públicas federais passíveis de concessão florestal no período de janeiro a dezembro de 2011 considerando a convergência e o alinhamento com outras políticas públicas da união dos estados dos municípios e do distrito federal o paof 2011 foi elaborado com base no cadastro nacional de florestas públicas cnfp que em março de 2010 registrava aproximadamente 241 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas ­ cerca de 213 milhões de florestas públicas federais e 28 milhões de florestas públicas estaduais.

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as florestas públicas do brasil estão localizadas nos diferentes biomas e regiões do país no entanto a maior parte 93 encontra-se no bioma amazônico essas florestas estão distribuídas em terras indígenas 41 unidades de conservação de uso sustentável 20 unidades de conservação de proteção integral 16 terras arrecadadas pela união e ainda não destinadas 15 e áreas de uso comunitário 8 a destinação das florestas públicas federais arrecadadas inclui o processo de regularização fundiária de posses com processos anteriores a 2004 dessa forma muitas áreas incluídas no cnfp poderão se tornar inativas à medida que essas posses venham a ser reconhecidas definitivamente como propriedades privadas as florestas públicas federais 213 milhões de ha quando avaliadas quanto a seus impedimentos e restrições legais para o processo de concessão florestal em 2011 tiveram 97,6 de suas áreas excluídas e como resultado final do processo de seleção de áreas passíveis de concessão florestal em 2011 este paof torna elegível para concessão 5,1 milhões de hectares de florestas públicas federais distribuídos em onze florestas nacionais localizadas em três estados da federação acre pará e rondônia o processo de elaboração do paof também considerou iniciativas de grande valor estratégico como o plano nacional de reforma agrária pnra a política de assistência técnica e extenção rural ater o programa nacional de apoio a agricultura familiar pronaf o plano agrícola e pecuário o plano amazônia sustentável pas o programa nacional de florestas pnf o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na amazônia legal ppcdam o plano nacional sobre mudança do clima pnmc a operação arco verde o macrozoneamento ecológico-econômico da amazônia legal entre outros além disso aspectos importantes relativos a outras concessões e políticas setoriais foram considerados neste plano tais como mineração petróleo e gás infraestrutura energia e água neste plano nenhum paof estadual municipal ou distrital foi incorporado aos procedimentos de análise técnica como preceitua o decreto nº 6.063 de 20 de março de 2007 em seu parágrafo 1º do artigo nº 23 em razão do não recebimento de qualquer plano pelo serviço florestal brasileiro este plano também apresenta as manifestações formais do conselho de defesa nacional cdn do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio e da secretaria do patrimônio da união spu em cumprimento aos dispositivos da lei nº 11.284/2006 no que concerne à inclusão das flonas do macauã e de são francisco no estado do acre no paof de 2011 o cdn não manifestou restrição não obstante a localização integral ou parcial dessas unidades na faixa de fronteira o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio manifestou-se formalmente pela inclusão das flonas do macauã são francisco altamira crepori,

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itaituba i itaituba ii amana jamanxim trairão saracá­taquera e jacundá a secretaria do patrimônio da união spu também não apresentou qualquer restrição ou ressalvas relativas às florestas públicas da união passíveis de concessão no ano de 2011 incluídas neste paof o plano anual de outorga florestal para o ano de 2011 estabelece os critérios de acessibilidade ao processo de concessão por pessoas jurídicas de micro pequeno e médio portes como forma de promover a equidade na política de gestão de florestas públicas no brasil o estabelecimento de parâmetros para a definição de tamanhos das unidades de manejo considerou as peculiaridades regionais como a área necessária para completar um ciclo de produção da floresta e a estrutura o porte e a capacidade dos agentes envolvidos na cadeia produtiva dos produtos e serviços objetos da concessão para o ano de 2011 o serviço florestal brasileiro alterou o tamanho das unidades de manejo florestal até 30 mil ha para as unidades pequenas de 30 a 60 mil ha para as médias e acima de 60 mil ha para as grandes essa modificação foi fundamentada em parâmetros técnicos para permitir o acesso a pequenos médios e grandes empreendimentos compatível com as áreas totais das florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2011 este paof como forma de ampliar a oportunidade de acesso às concessões estabelece a inclusão obrigatória de pelo menos duas das categorias de unidades de manejo em cada lote de concessão presente nos editais em 2011 e uma dessas deve ser necessariamente pequena da mesma forma com o objetivo de promover a consolidação de empreendimentos com escalas que permitam a eventual instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital este paof estabelece que a cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2011 pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande o paof de 2011 apresenta algumas modificações em relação aos paofs dos anos anteriores dentre as quais destacam-se i a metodologia de seleção de florestas passíveis de concessão foi aprimorada conforme as exigências da lei nº 11.284/2006 ii as florestas públicas federais passíveis de concessão estão descritas separadamente e com maior detalhe em fichas e iii as informações de polos de produção florestal na região norte do brasil foram atualizadas.

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lista de siglas abraf ­ associação brasileira de produtores de florestas plantadas abimci ­ associação brasileira da indústria de madeira processada mecanicamente ana ­ agência nacional de Águas anp ­ agência nacional de petróleo gás natural e biocombustíveis antaq ­ agência nacional de transportes aquaviários antt ­ agência nacional de transportes terrestres ater ­ assistência técnica e extensão rural apa ­ Área de proteção ambiental arie ­ Área de relevante interesse ecológico autex ­ autorização de exploração br-163 ­ rodovia br-163 de ligação entre cuiabá mt e santarém pa cdn ­ conselho de defesa nacional censipam ­ centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia ceprof­ cadastro de exploradores e consumidores de produtos florestais cgflop ­ comissão de gestão de florestas públicas cgfpu ­ cadastro-geral de florestas públicas da união cnfp ­ cadastro nacional de florestas públicas cnir ­ cadastro nacional de imóveis rurais conab ­ companhia nacional de abastecimento conama ­ conselho nacional do meio ambiente cras ­ centros de referência de assistência social deter ­ sistema de detecção de desmatamento em tempo real detex ­ detecção da exploração florestal seletiva dfs ­ distrito florestal sustentável dfs br-163 ­ distrito florestal sustentável da br-163 dnpm ­ departamento nacional de produção mineral dof ­ documento de origem florestal embrapa ­ empresa brasileira de pesquisa agropecuária esec ­ estação ecológica flona ­ floresta nacional fndf ­ fundo nacional de desenvolvimento florestal fpa ­ floresta pública federal do tipo a fpb ­ floresta pública federal do tipo b fpf ­ floresta pública federal funai ­ fundação nacional do Índio ibama ­ instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibge ­ instituto brasileiro de geografia e estatística icmbio ­ instituto chico mendes de conservação da biodiversidade ideflor ­ instituto de desenvolvimento florestal do estado do pará idh ­ Índice de desenvolvimento humano ief ­ instituto estadual de florestas inmetro ­ instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial imazon ­ instituto do homem e meio ambiente da amazônia in ­ instrução normativa incra ­ instituto nacional de colonização e reforma agrária inpe ­ instituto nacional de pesquisas espaciais lgpf ­ lei de gestão de florestas públicas macrozee ­ macrozoneamento ecológico-econômico da amazônia legal mapa ­ ministério da agricultura pecuária e abastecimento

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mda ­ ministério do desenvolvimento agrário mma ­ ministério do meio ambiente mct ­ ministério da ciência e tecnologia mona ­ monumento natural mp ­ ministério do planejamento orçamento e gestão mpeg ­ museu paraense emílio goeldi mrn ­ mineração rio do norte s.a oema ­ Órgão estadual do meio ambiente pac ­ plano de aceleração do crescimento pae ­ projeto de assentamento agroextrativista paf ­ projeto de assentamento florestal paof ­ plano anual de outorga florestal parna ­ parque nacional pas ­ programa amazônia sustentável pch ­ pequenas centrais hidrelétricas pds ­ projeto de desenvolvimento sustentável pd&i ­ pesquisa desenvolvimento e inovação pensaf ­ plano nacional de silvicultura com espécies nativas e sistemas agroflorestais pfnm ­ produto florestal não madeireiro pgpm ­ política de garantia de preços mínimos pmfs ­ plano de manejo florestal sustentável pndr ­ política nacional de desenvolvimento regional pnater ­ política nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária pnf ­ programa nacional de florestas pnma ­ programa nacional do meio ambiente pnmc ­ plano nacional sobre mudança do clima pngc ­ plano nacional de gerenciamento costeiro pnra ­ plano nacional de reforma agrária pnrh ­ política nacional de recursos hídricos ppa ­ plano plurianual ppcdam ­ plano de ação para a preservação e controle do desmatamento na amazônia legal ppg 7 ­ programa piloto para a proteção das florestas tropicais do brasil probio ­ projeto de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira pronabio ­ programa nacional de diversidade biológica pronaf ­ programa nacional de apoio a agricultura familiar rds ­ reserva de desenvolvimento sustentável rebio ­ reserva biológica resex ­ reserva extrativista revizee ­ programa de avaliação do potencial sustentável dos recursos vivos da zona econômica exclusiva rf ­ reserva de fauna rppn ­ reserva particular do patrimônio natural rvs ­ refúgio de vida silvestre sbf ­ secretaria de biodiversidade e florestas sedr ­ secretaria de extrativismo e desenvolvimento rural sef ­ secretaria de estado de floresta seppir ­ secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial sfb ­ serviço florestal brasileiro sisnama ­ sistema nacional do meio ambiente sngrh ­ sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos snuc ­ sistema nacional de unidades de conservação spu ­ secretaria do patrimônio da união

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ti ­ terra indígena uc ­ unidade de conservação umf ­ unidade de manejo florestal upa ­ unidade de produção anual zee ­ zoneamento ecológico-econômico

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lista de figuras 20 21 26 27 27 28 29 30 32 32 figura 1 florestas públicas do brasil figura 2 distribuição das florestas públicas no brasil figura 3 proporção de florestas públicas federais e estaduais no território brasileiro em milhões de ha figura 4 distribuição das florestas públicas pertencentes à união e aos estados inseridas no cnfp figura 5 distribuição das florestas públicas federais e estaduais identificadas no cnfp março/2010 figura 6 os cinco estados com maior área de florestas públicas em milhões de ha figura 7 distribuição das florestas públicas federais segundo sua classificação de destinação figura 8 Área total de fpf divulgadas nos paofs em milhões de ha figura 9 proporção das unidades de conservação no total de florestas públicas federais em milhões de ha figura 10 proporção das unidades de conservação de proteção integral e unidades de conservação de uso sustentável federais figura 11 localização dos contratos de transição firmados pelo serviço florestal brasileiro no estado do pará figura 12 florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2011 figura 13 florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2011 e localizadas na faixa de fronteira figura 14 polos e zonas madeireiras da amazônia legal e as flonas passíveis de concessão em 2011 figura 15 produção extrativista de produtos florestais não madeireiros em milhões de reais figura 16 florestas públicas federais passíveis de concessão e os territórios da cidadania figura 17 florestas públicas federais passíveis de concessão e o macrozoneamento da amazônia legal 37 49 50 53 63 75 77

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lista de quadros 66 quadro 1 sobreposição de florestas públicas federais passíveis de concessão florestal nas bacias sedimentares de interesse do setor de petróleo e gás quadro 2 distância entre o centro das flonas e a infraestrutura de transporte quadro 3 classes de tamanho das unidades de manejo para fins de concessão florestal em 2011 quadro 4 ações e recursos financeiros previstos para 2011 quadro 5 previsão de recursos humanos e financeiros para fiscalização e monitoramento ambiental 68 88 92 94

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lista de tabelas 28 29 31 33 33 34 36 40 42 48 51 54 tabela 1 distribuição das florestas públicas identificadas no cnfp nos biomas e regiões do país em ha tabela 2 Área de fpf divulgada nos paofs de 2007-2008 2009 2010 e 2011 em milhões de ha tabela 3 florestas públicas federais por região estado e situação em ha tabela 4 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação de proteção integral tabela 5 florestas públicas federais destinadas a unidades de conservação de uso sustentável tabela 6 Área estimada de florestas comunitárias federais em 2010 tabela 7 florestas públicas federais em concessão e em processo de concessão florestal tabela 8 total de áreas de ucs de uso sustentável que foram excluídas do paof tabela 9 total de áreas ocupadas por comunidades locais que foram excluídas do paof tabela 10 lista de florestas públicas federais passíveis de concessão florestal em 2011 tabela 11 florestas públicas federais passíveis de concessão na região norte tabela 12 número de empresas empregos gerados consumo e produção de madeira nos estados da amazônia legal tabela 13 origem da madeira nos estados da amazônia legal tabela 14 custos médios de exploração nos estados da amazônia legal tabela 15 custos médios de processamento de madeira nos estados da amazônia legal tabela 16 preço médio da madeira em tora posta no pátio nos estados da amazônia legal tabela 17 preços médios da madeira processada nos estados da amazônia legal 54 55 55 56 56

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