BROCHURA CABO VERDE E A EDUCAÇÃO - 40 ANOS DE PERCURSO: GANHOS E DESAFIOS

 

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BROCHURA CABO VERDE E A EDUCAÇÃO - 40 ANOS DE PERCURSO: GANHOS E DESAFIOS

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Relações Exteriores das CHEFIA DO GOVERNO do CHEFIA DO GOVER Gabinete do Minis da Presidência do Conselh CHEFIA DO GOVERN Secretaria de Estad Gabinete do Ministro CHEFIA DO GOVERNO CHEFIA DO GOVERN dos Gabinete do Ministr Assuntos Parlamentare E A EDUCAÇÃO Cultura CABO VERDE 40 ANOS DE PERCURSO GANHOS E DESAFIOS dos Desenvolvimento Social e Família das da de Ministério Infra-estruturas e Economia MarÌtima da Juventude, Empre Desenvolvimento do Finanças e do Planeamento Turismo, Indústria e Energia Secretaria de Estado Desenvolvime Ensino Superior, Ciência e Inovação Educação e Desporto www.minedu.gov.cv

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Propriedade: Ministério da Educação e Desporto Textos: Adriano Monteiro Conceção: Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo Fotos: Núcleo de Imagem e Comunicação Estratégica do MED Impressão: Tipografia Santos Setembro de 2015

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NOTA DE ABERTURA Cabo Verde nasce Global neste nosso “lago atlântico” feito humanidade por africanos e europeus, a partir da sua primeira cidade, a Ribeira Grande de Santiago, o berço da Cabo-verdianidade, transformando-se num laboratório de miscigenação de homens e culturas, no sentido mais profundo da produção material e imaterial, dinâmica que mantem volvidos quase seis séculos. Considerando 1460 como o ano da identificação europeia destas “afortunadas” ilhas, Cabo Verde completou este ano 555 anos desse conhecimento. Desde o tempo do seu povoamento e durante todo o período colonial, foi um espaço de passagem e cultivo. Cultivo, de mulheres e homens, de plantas e animais para distribuição pelos trânsitos transatlânticos, das lógicas de gestão dessa época, de pensamentos, de filosofias… um espaço singular de construção de uma Nação Global. Até ao tempo da luta pela independência nacional, a educação mereceu sempre uma atenção particular. Cabo Verde completou a 5 de julho a sua quarta década de independência nacional, com orgulho pelo percurso feito, com ganhos que enaltecem o esforço dos cabo-verdianos e a solidariedade internacional. Nestes quarenta anos de Independência a Educação fez um percurso, que queremos partilhar, nesta publicação, um percurso abnegado feito de conquistas coletivas, conquistas de muitas mulheres e homens, professoras e professores, alfabetizadores, educadoras, animadores, técnicas e técnicos, dirigentes centrais, administrativos gerais, cozinheiras, pais, encarregados de educação e consecutivas gerações de crianças e jovens. A todos uma excelente leitura Fernanda Marques Ministra da Educação e Desporto

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ÍNDICE NOTA DE ABERTURA INTRODUÇÃO Ganhos e Desafios 1975 a 2010 A EDUCAÇÃO: DA INDEPENDÊNCIA AO ANO DE 1990 A EDUCAÇÃO NOS ANOS NOVENTA A EDUCAÇÃO – DE 2001 A 2010: GANHOS E DESAFIOS Investimentos no Sector das Infra-estruturas da Educação, de 2001 a 2010 A dignificação da Carreira Docente e os ganhos por ela conseguidos Integração dos Professores e Agentes Administrativos do MED no INPS Nomeação Definitiva na Carreira Promoções no âmbito da Lei Medida Reclassificações/Reenquadramento Progressões Subsidio Por Não Redução de Carga Horária No Ensino Básico Subsídio de Isolamento DESAFIOS E PERSPECTIVAS Ganhos e Desafios 2011 a 2015 A EDUCAÇÃO NO LIMIAR DA VIII LEGISLATURA: DESAFIOS E PERSPETIVAS A EDUCAÇÃO: DE 2011 A 2015: GANHOS E DESAFIOS Caracterização por Subsistema Educativo Educação Pré-Escolar Educação Básica O alargamento da Escolaridade Básica obrigatória Experiência de Ensino Bilingue Educação inclusiva: necessidades educativas especiais ENSINO SECUNDÁRIO GERAL E TÉCNICO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS AÇÃO SOCIAL E ESCOLAR: CONQUISTAS E DESAFIOS 3 7 9 10 12 15 24 25 26 27 27 28 28 28 29 30 33 34 36 36 37 38 38 40 40 41 42 44

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INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS – PARQUE ESCOLAR Infraestruturas educativas construídas de 2011 a 2015 O ENSINO E AS NOVAS TECNOLOGIAS (PROGRAMA MUNDU NOVU) GESTAO DA CAREIRA DOCENTE Realizações estratégicas do setor de gestão de recursos humanos, de 2011 a 2015 DESAFIOS PARA O PRESENTE E FUTURO (CABO VERDE 2030) OS NOVOS DESAFIOS FACE AOS GANHOS SOMADOS ANEXOS Matricula Acesso e Participação Recursos Eficiência 45 45 47 50 50 53 53 55 56 58 62 65

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INTRODUÇÃO Aquando do 35º aniversário da Independência Nacional em 2010 e em comemoração à data, o MED fez publicar uma brochura intitulada “A Educação em Cabo Verde: Ganhos e Desafios”. Decorridos cinco anos e no ano das comemorações dos Quarenta anos de país livre e independente, entende o MED seguir a experiência enriquecedora de 2010, fazendo publicar, igualmente em saudação ao evento nacional, uma nova brochura com o título “CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: QUARENTA ANOS DE PERCURSO - GANHOS E DESAFIOS”. Esta nova publicação retoma as informações e dados compilados e publicados em 2010, conforme brochura à data publicada, incorporando, desta feita, ganhos na Educação de 2011 a 2015 e os novos desafios que deles resultam, ou seja pretende-se dar a conhecer o percurso feito durante os últimos cinco anos que completam os quarenta anos da Educação em Cabo Verde - ganhos e desafios. Naturalmente que, à semelhança do percurso feito até 2010, os cinco últimos anos, em matéria de Educação, somam ganhos reconhecidos mas também desafios que resultaram do estádio de desenvolvimento irreversível do país em todos os setores e, sobretudo, graças à visão desenvolvimentista que os atuais governantes tiveram no passado e têm para o futuro, o Cabo Verde 2030.

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Ganhos e Desafios 1975 a 2010

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www.minedu.gov.cv A EDUCAÇÃO: DA INDEPENDÊNCIA AO ANO DE 1990 De entre muitos desafios assumidos, com a independência do país em 1975, a Educação, enquanto aposta estratégica, constituiu-se na prioridade das prioridades face a uma população (275.613, em 1979) na sua maioria analfabeta (63% de analfabetos), a um ensino básico elementar de quatro anos não acessível a todas as crianças, a um ensino secundário circunscrito apenas a um número muito reduzido de alunos e um corpo docente para os dois níveis na sua maioria sem formação adequada (apenas cerca de 19% com formação considerada de adequada). De 1975 a 1980 o país, ainda completamente virado para a luta de reconstrução nacional, reformula, de forma gradual, o seu sistema de ensino e lança as bases para o que mais tarde virá a ser a estruturação de um novo Sistema Educativo, consubstanciado numa nova Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 103/III/90 – de 29 de Dezembro) com objectivos de política claros e orientadores de toda a acção educativa. A Educação em Cabo Verde não teria conseguido somar progressivos ganhos ao longo dos seus 35 anos de independência se a aposta estratégica não tivesse como eixo prioritário a formação de professores. Com efeito, em 1975, Cabo Verde tinha 1274 professores. Desses, 13,1% tinham formação para a docência, sendo um total de noventa docentes diplomados pela Escola do Magistério Primário (7,2%) e setenta e três habilitados com o Curso de Habilitação de Professores de Posto Escolar, ou seja, 5,9%. Hoje, em Cabo Verde, sendo o quadro educativo bem diferente, os alunos do ensino básico beneficiam de um corpo docente com 86,4% de professores com formação específica e adequada para a docência, razão porque a taxa de transição aparente dos alunos do Ensino Básico para o Ensino Secundário passa de 70,7%, em 2001, para 82,9% em 2008/2009, situando-se a taxa de transição real, nesse último ano, numa média de 93,4%. Para este quadro altamente positivo e animador muito tem contribuído o Instituto Pedagógico de Cabo Verde (IPCV), actualmente com três escolas de formação de professores (a da Praia, a de Mindelo e a de Santa Catarina), com a sua visão e missão claramente assumida e traduzida em projectos pedagógicos inovadores. O Instituto Pedagógico, herdeiro da Escola do Magistério Primário (EMP), foi instituído a partir de 1988, para responder aos desafios, em termos de perfil 10 CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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www.minedu.gov.cv exigido para a docência, da primeira Reforma Educativa nacional que teve lugar ao longo da década de noventa do século passado. Hoje, o desafio do IPCV, fadado a ser uma Instituição de nível superior, é a promoção da equidade e da qualidade da educação básica, através de ofertas formativas de qualidade, capazes de assegurar aos cidadãos cabo-verdianos a igualdade de oportunidades de sucesso a um ensino de qualidade num mundo cada vez mais globalizado. Ainda nos alvores da independência, o país contava apenas com 33 escolas do Ensino Básico, dois Liceus sendo o de Adriano Moreira, na Praia e o de Gil Eanes em São Vicente e uma escola Industrial e Comercial do Mindelo (EICM). A ilha do Sal acolhia uma secção, dependente do Liceu da Praia e que ensinava até o quinto ano dos liceus. Situando o leitor no ano lectivo de 1984 -1985 e em termos de corpo discente, corpo docente e infra-estruturas de acolhimento, o quadro nº 1 coloca-nos perante a seguinte realidade: Quadro 1: Dados Relativos ao ano 1984/ 1985 Professores Nível EBE EBC ES Nº de alunos 47.744 8.932 4.644 Total 1588 261 170 % de Habilidades 14,9% 7,6% *37,6% Nº de estabelecimentos de ensino 436 15 3 (SV, Praia e Sal) Nº de salas de aula 759 140 -140 Regime de utilização de sala Dupla Tripla 291 * Formação específica Quadro 2: Evolução de número de jardins e escolas Subsistemas Educação Pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Médio Ensino Superior * Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário (Bacharelato) ** Dados provisórios 1975/1976 33 2 1990/1991 203 370 8 2 1* 2000/2001 384 420 29 3 4 2009/2010** 499 422 45 3 10 CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS 11

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www.minedu.gov.cv As conquistas e os ganhos em educação vão sendo cada vez mais expressivos, à medida que se caminha para os anos noventa, com impacto, mais tarde, na consolidação de um ensino que se quer ao serviço do desenvolvimento do país. Dessas inúmeras conquistas e ganhos expressivos da década de oitenta merecem registo, entre outros, pelo seu impacto nos anos seguintes: z A instituição da escolaridade básica obrigatória e gratuita de seis anos; z A criação e funcionamento do Curso de Formação de Professores para o exercício do ensino ao nível do secundário – considerado o primeiro núcleo de ensino universitário em Cabo Verde; z A criação e instalação do Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar – ICASE, com sede própria e tendo por missão a implementação de uma politica de apoios sócioeducativos; z A institucionalização do Programa de Cantinas Escolares, com apoio do PAM; z A institucionalização do Dia Nacional do professor cabo-verdiano; z A abertura do Liceu de Santa Catarina z A aprovação do Diploma que institui a redução da carga horária e a atribuição de subsídios remuneratórios pela não redução da carga horária; z A edificação de uma profunda reforma de ensino (Básico e Secundário) que veio a ser generalizada no ano lectivo de 1994/1995; z A aprovação de uma importante e moderna Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 103/III/90, de 29 Dezembro) que marca definitivamente a consolidação de um Sistema Educativo moderno e competitivo ao serviço do desenvolvimento de Cabo Verde. A EDUCAÇÃO NOS ANOS NOVENTA A década de noventa apresenta-se, necessariamente, como um marco importante para o sistema educativo em termos de mudanças que se operaram de forma abrangente e profunda e que advêm de novos paradigmas socio-políticos, mas também, e sobretudo, de um processo 12 CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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www.minedu.gov.cv de transformação contínua e dinâmica do Sistema Educativo e que teve toda a sua arquitectura, preparação e arranque ainda antes de 1991. Trata-se da conhecida Reforma do Sistema Educativo de 1990, consubstanciada, em termos normativos, na importante Lei de Bases do Sistema Educativo aprovada na Assembleia Nacional Popular, com data de 29 de Dezembro de 1990. Ganhos: z “Massificação” do ensino, tornando-se a educação básica um direito de todas as crianças em idade escolar; uma melhoria na carreira docente, com expressão para os professores do EBI que resulta da própria filosofia da Reforma de Ensino para esse nível, e também da aprovação do Estatuto de Pessoal Docente, um outro importante ganho da década de 1990; z A criação do quadro privativo da Inspecção Geral de Ensino; z A transformação da Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário em Instituto Superior de Educação; z A criação do Pólo do ISE, em São Vicente e a transformação do Centro de Formação Náutica em Instituto Superior de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR); z A generalização da reforma iniciada no ano de 1990; z O reforço do parque escolar com a construção de algumas escolas básicas e das escolas secundárias: a Escola Secundaria da Várzea, hoje E.S. Cónego Jacinto, a primeira escola concebida no âmbito da Reforma Educativa, as Escolas técnicas de Porto Novo, Cesaltina Ramos, na Praia, e de Santa Catarina (Grã Duque Henri), as escolas secundárias de Suzete Delgado, Augusto Pinto, Olavo Moniz, a Constantino Semedo, as escolas secundárias do Tarrafal e Teixeira de Sousa (São Filipe), são outros ganhos conseguidos em matéria de construção escolar. Já nas vésperas do término da década de noventa, o sistema educativo começa a ser confrontado com um conjunto de questões e problemas como por exemplo, o financiamento do sistema e a sua sustentabilidade, a fraqueza institucional crescente e a primazia da quantidade em detrimento da qualidade do ensino (resultante da “massificação” do ensino). Na verdade, registase um acentuado crescimento da população estudantil mas não há correspondência em termos de capacidade de resposta por parte do sistema, impondo-se como uma imperativa exigência CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS 13

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www.minedu.gov.cv a melhoria da qualidade do ensino ministrado nos diferentes níveis. A procura de um maior equilíbrio e equidade sustentável e as limitações orçamentais impostas pela situação económica desfavorável então vigente, constituíam constrangimentos bloqueadores, nas vésperas do chamado fim do ciclo político da então governação. Apesar de ganhos que se reconhecem à educação, o diagnóstico feito ao sector educativo em 2001/2002, visando a elaboração, pela primeira vez, de um Plano Estratégico para a Educação (aprovado em 2003) – uma exigência da nova governação estratégica e planificada, ditou o seguinte quadro de constatação: Um Sistema no qual persistem constrangimentos estruturais com efeitos negativos sobre a qualidade, a equidade e a pertinência da educação; z Uma Educação Pré-escolar reflectindo desigualdades sociais e geográficas notórias, com apenas 5% dos agentes com formação e com uma taxa de cobertura nacional de 51,7% (3 a 5 anos) e de 67% (4 a 5 anos) e com uma taxa de acolhimento de 54,3%; z Um Ensino Básico com elevadas taxas de repetência, sobretudo na primeira fase, com uma taxa de insucesso de cerca de 12%, uma ainda significativa percentagem de professores 14 CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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www.minedu.gov.cv sem qualificação para leccionar do 1º ao 6º anos e uma desigual distribuição de docentes qualificados, a nível nacional (por exemplo, 77% em São Vicente e 12% ou menos nos concelhos do Tarrafal, de São Miguel e dos Mosteiro); z Um sistema sócio-educativo com redução substancial do número de crianças em idade escolar beneficiadas com uma refeição quente; z O recurso ao uso de salas em regime de tresdobramento, sobretudo no concelho do Tarrafal; z Um ensino secundário em crescendo mas essencialmente teórico, enfrentando uma manifesta falta de professores formados e de salas especializadas e laboratórios, z Um ensino técnico ainda incipiente, despido do Ano Complementar Profissionalizante e desarticulado com a Formação Profissional; z Uma carreira docente estagnada em resultado da política de congelamento das progressões e promoções e uma classe docente desmotivada devido a uma má gestão da carreira. A EDUCAÇÃO – DE 2001 A 2010: GANHOS E DESAFIOS Cabo Verde apostou desde sempre na valorização do factor humano enquanto sua principal riqueza, investindo fortemente na Educação considerada sector chave de desenvolvimento. A Educação para o Desenvolvimento é tida, nestes últimos anos de governação como sendo um desígnio nacional, constituindo a capacitação Profissional uma prioridade e uma aposta que vai sendo gradualmente ganha. As construções e a reabilitação de escolas continuam, mas os maiores investimentos em infraestruturas estão praticamente feitos, pelo que a aposta agora é na qualidade, com investimento no chamado soft – isto é, a capacitação e a actualização do corpo docente, o (re) equipamento de laboratórios e de salas especializadas, a instalação de salas de recurso e de orientação escolar e profissional, a instalação de unidades formativas nas escolas secundárias, o recurso às novas tecnologias de comunicação e informação no ensino/aprendizagem, a gestão e comunicação electrónica das escolas do básico e do secundário, etc. CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS 15

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