Relatório de Atividades

 

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Atividades do IBAM em 2010

Popular Pages


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relatório de atividades 2010 ibam ­ instituto brasileiro de administração municipal 2011 2

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instituto brasileiro de administração municipal ­ ibam largo ibam nº 1 ­ humaitá ­ 22271-070 ­ rio de janeiro ­ rj tel 21 2536-9797 ­ fax 21 2537-1262 e-mail ibam@ibam.org.br web www.ibam.org.br ficha catalográfica catalogação na fonte pela biblioteca do ibam instituto brasileiro de administração municipal relatório de atividades 2010 rio de janeiro 2011 59p 28cm 1 instituto brasileiro de administração municipal ­ relatório 2011 cdd 352.06 3

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superintendente geral paulo timm conselho de administração joão pessoa de albuquerque presidente edson de oliveira nunes edvaldo pereira de brito henrique brandão cavalcanti luiz antonio santini rodrigues da silva maria terezinha tourinho saraiva mayr godoy raymundo tarcísio delgado conselho fiscal aguinaldo helcio guimarães paulo reis vieira roberto guimarães boclin suplente assembleia geral do ibam amilcar figueira ferrari aguinaldo helcio guimarães aluizio loureiro pinto Álvaro almerio de azevedo pessôa dos santos anna maria medeiros peliano carlos alberto serpa de oliveira célio de oliveira borja cesar de paiva leite claudio de paiva leite edgar flexa ribeiro edson de oliveira nunes eduardo sales novaes edvaldo pereira de brito euro feliciano alves heitor cordeiro chagas de oliveira henrique brandão cavalcanti ives gandra da silva martins joão pessoa de albuquerque joaquim caetano gentil netto jorge khoury josé maria almeida martins dias josé teixeira machado jr luiz antonio santini rodrigues da silva maria terezinha tourinho saraiva mário alves de melo mayr godoy moacyr barros bastos nelson manoel de mello e souza paulo rabello de castro paulo reis vieira pedro wilson leitão filho raymundo tarcísio delgado roberto guimarães boclin roberto saturnino braga stélio emanuel de alencar roxo teresa costa d amaral tito bruno bandeira ryff willian alberto de aquino pereira 4

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apresentação em 2010 as atividades do ibam foram mais uma vez realizadas de forma alinhada às principais inovações disponíveis e adequando-as aos diferentes contextos e escalas de aplicação merecem destaque os modelos de articulação e de cooperação entre agentes sociais ­ sejam públicos ou não ­ e os novos temas e formatos de capacitação que foram integrados aos diferentes estudos e projetos desenvolvidos que valorizam a gestão como questão nodal para o aperfeiçoamento do setor público o uso de suporte tecnológico e as abordagens interativas confirmaram-se como práticas irreversíveis em todas as áreas de especialização do instituto importante lembrar que sua atuação no ano passado se deu em ambiente caracterizado por movimentação intensa dos agentes políticos e sociais face à realização das eleições para presidente da república senadores deputados ­ federais e estaduais ­ e governadores foi período portanto de grande efervescência nos debates sobre questões nacionais de interesse público envolvendo não somente os diferentes segmentos sociais e econômicos da população mas igualmente as autoridades locais em todo o território nacional as eleições federais e estaduais possibilitaram ao ibam fazer sugestões e prestar esclarecimentos relacionados com a administração pública em geral notadamente a municipal a candidatos de diversos níveis convidado que foi para fazê-lo em várias oportunidades por outro lado os prefeitos no segundo ano de seus mandatos buscavam o cumprimento dos compromissos assumidos com seus munícipes gerando demandas e consultas nos assuntos de sua competência os municípios associados maximizaram o uso dos serviços a que têm acesso como contrapartida do vínculo permanente que mantém com o ibam nesse panorama entre os projetos realizados destacam-se aqueles em campos de políticas públicas que vão ganhando terreno à medida que se consolida nova visão do que seja o papel esperado do setor público gestão dos resíduos sólidos empreendedorismo social turismo parcerias público-privadas habitação de interesse social e gestão ambiental o governo federal ao dar base legal ao plano nacional de habitação de interesse social e ao plano nacional de saneamento por exemplo com a participação do município na implementação dos mesmos ensejou que se desenvolvessem projetos a eles relacionados nessas oportunidades foram capacitados servidores e preparados roteiros e subsídios para que os municípios se integrassem aos referidos planos ambos de reconhecida importância para reduzir as desigualdades sociais outro trabalho inovador e de alcance semelhante ­ o de possibilitar acesso aos frutos do desenvolvimento ­ refere-se à implementação de sistema de avaliação da educação municipal parceria com a prefeitura de porto real/rj neste caso o projeto teve desdobramentos altamente positivos para permitir que se avaliasse o cumprimento da competência do município na área educacional ao trazer ao conhecimento geral detalhes sobre a eficiência do funcionamento da atividade que permita inclusive vir a premiar o desempenho do servidor que se destaca no cumprimento das metas da administração 5

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olhando portanto para as políticas públicas substantivas sem descuidar-se das condições de seu funcionamento eficiência e eficácia os historicamente demandados trabalhos sobre gestão organização e finanças públicas proporcionaram ao ibam oportunidades de reafirmar a criatividade e a atualidade de suas propostas sob esta perspectiva merece destaque o expressivo número de concursos públicos realizados em especial nos estados de são paulo e em santa catarina convém lembrar que tais projetos materializam o objetivo do ibam gravado em seu estatuto de dedicação ao desenvolvimento institucional da administração a seleção pública é determinada constitucionalmente e integra a política de recursos humanos que recomenda a observância da meritocracia ao tempo em que representa manifestação da prática democrática e da cidadania do mesmo modo salientam-se também os projetos dirigidos à área de finanças como os que respeitam à dívida ativa à legislação tributária e à adoção da nota fiscal eletrônica para contribuintes do imposto sobre serviços de competência municipal mostrando como pouco a pouco o tema da sustentabilidade ganha contornos operacionais a página do ibam na internet ­ www.ibam.org.br ­ foi amplamente reformulada para oferecer melhor e mais fácil acesso aos seus conteúdos proporcionar a rápida informação e abrigar notícias sobre nossas atividades e outras de interesse dos municípios a leitura do relatório mostrará o que se fez e permitirá conhecer a amplitude da atuação do instituto paulo timm superintendente geral 6

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sumário ações pelo desenvolvimento do município 8 ensino 18 assessoria técnica 26 ação cultural e responsabilidade social 49 informação de natureza social e ambiental 55 balanço patrimonial e demonstração do resultado 57 7

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ações pelo desenvolvimento do município promover o desenvolvimento institucional do município como esfera autônoma de governo fortalecer sua capacidade de formular políticas prestar serviços e fomentar o desenvolvimento local tendo como foco uma sociedade democrática e a valorização da cidadania este o propósito do ibam e das ações que realiza a prestação de serviços de assistência técnica a distância via associação de entidades ao instituto é a manifestação mais ampla e democrática de tal propósito nos últimos cinco anos o ibam atendeu 4.350 municípios número que é resultado do comprometimento do instituto com a identificação e operacionalização de soluções para os problemas da administração pública a principal atividade desenvolvida pela equipe da consultoria jurídica é o atendimento às entidades associadas ao instituto por meio telefônico de elaboração de pareceres escritos atendimento presencial e elaboração de estudos artigos minutas e modelos que são disponibilizados pelo laboratório de administração municipal pela via telefônica a consultoria jurídica do ibam é diariamente acionada para prestar orientações sobre as mais diversas dúvidas que demandam solução quase sempre imediata em decorrência deste atendimento a dúvida é prontamente esclarecida e quando se revela necessário é recomendada a leitura de pareceres estudos e artigos já elaborados pela equipe da consultoria jurídica sem prejuízo da indicação da legislação pertinente e da jurisprudência dos tribunais superiores além de responder às solicitações feitas por telefone nossos consultores realizam atendimento presencial às entidades associadas ao instituto para elucidação de dúvidas e construção conjunta de soluções para os problemas enfrentados o atendimento presencial na sede do instituto não só é uma boa oportunidade para os gestores municipais conhecerem de perto a nossa equipe de consultores como também a própria sede e um pouco mais sobre os demais trabalhos que o instituto realiza as respostas por escrito como não poderia deixar de ser são elaboradas com base na melhor doutrina e jurisprudência pátria a linguagem é sempre a mais clara e objetiva possível de modo a esclarecer definitivamente a dúvida que nos é submetida para se ter uma ideia do volume da demanda das entidades associadas vale destacar que nos últimos cinco anos 8

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a consultoria jurídica do ibam elaborou mais de oito mil pareceres escritos sobre os mais diversos temas do direito público a interlocução com os associados do instituto não só se tornou mais ágil como também mais segura a troca de mensagens é gerenciada por sistema próprio e isso possibilita ainda solucionar pendências que antes dependiam de contato telefônico com muito mais celeridade e efetividade enfim o novo sistema eliminou vários gargalos no fluxo do atendimento e muitas consultas são respondidas em menos de 24 horas hoje o nosso tempo médio de resposta é de três dias corridos e o aumento contínuo de atendimentos realizados a cada mês é reflexo direto da satisfação das entidades associadas com a excelência do atendimento rede ibam de municípios e entidades associadas ao ibam · 2.121 pareceres foram emitidos para as entidades associadas em 2010 atendendo a solicitações por meio eletrônico em média 153 pareceres por mês cinquenta e cinco por cento dos pareceres foram elaborados a pedido de câmaras municipais 44 por solicitação de prefeituras e 1 por demanda de outras entidades já o atendimento telefônico que a partir de outubro passou a funcionar em horário integral orientou 876 consulentes foram enviados noticiários exclusivos mensais informando benefícios e atividades a que os associados tinham direito com o papel principal de fomentar o relacionamento entre a entidade associada e o ibam exemplares dos quatro trimestres de 2010 da revista de administração municipal também foram enviados às entidades associadas o lam ­ laboratório de administração municipal registrou 47.447 acessos e 28.816 visualizações ou downloads de arquivo sendo 26.737 pareceres 613 estudos 1.601 modelos e 382 artigos da revista de administração municipal · · · o banco de dados de pareceres do ibam é uma poderosa ferramenta posta à disposição do gestor público para auxiliálo no processo de tomada de decisões urgentes eis que a solução de um problema enfrentado por um associado é compartilhada com todos os demais possibilitando assim rápido acesso à orientação necessária para solução de questões muitas das vezes complexas que demandam decisões imediatas novos 9

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documentos foram acrescentados ao banco de dados que totalizavam em dezembro de 2010 mais de 17.700 entre os quais destacam-se · tributação contribuição sindical exigência de recolhimento para a concessão de licenças municipais art 608 da clt inconstitucionalidade ofensa à autonomia municipal e limitação ao livre exercício profissional patrimônio municipal fiscalização do estacionamento em vias públicas cobrança pelo uso de bens públicos regulamentação por lei de inciativa privativa do executivo a concessão do uso de bem público para estacionamento rotativo é ato privativo do executivo que deve ser precedido de licitação finanças municipais entrega das faturas de água aos consumidores monopólio da ect salvo em se tratando de serviço integrado de leitura emissão da fatura e entrega ao consumidor processo legislativo projeto de lei alteradora do regulamento de estacionamento em vias públicas iniciativa de vereador inconstitucionalidade matéria reservada ao executivo jurisprudência tributação projeto de lei doação de imóvel empresa pública itd isenção heterônoma imunidade recíproca comentários servidor público desvio de função pagamento de diferenças salariais considerações convênios contratos ­ servidor público convênio com instituição financeira oferecimento de linhas de crédito aos servidores públicos fornecimento da base de dados da prefeitura possibilidade desde que com a anuência dos servidores sob pena de ofensa ao direito à privacidade art 5º x da constituição impossibilidade de confecção de material de divulgação às expensas da prefeitura comentários agente político vereador condenação criminal transitada em julgado direitos políticos suspensos.perda do mandato eletivo serviços públicos atendimento médico impossibilidade de se fixar tempo máximo ou mínimo para as consultas comentários a respeito poder legislativo câmara municipal prerrogativas processuais fazenda pública art 188 cpc aplicabilidade política urbana desapropriação litígio entre particulares pela titularidade do bem a ser desapropriado situação que não inviabiliza a desapropriação mas impede o acordo entre um dos particulares e a administração patrimônio municipal transferência de veículo do acervo patrimonial de uma secretaria para outra desnecessidade de desafetação anotação no serviço de patrimônio municipal situação especial de bens adquiridos com recursos do fundeb agente político cf ­ constituição e emendas constitucionais nepotismo súmula vinculante nº 13 inaplicabilidade aos agentes políticos.jurisprudência do stf pl ­ poder legislativo presidente da câmara municipal e vereadores candidatos a deputado federal possibilidade compatibilidade desnecessidade de afastamento do cargo 10 · · · · · · · · · · · · ·

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· agente político ­ servidor público estágio probatório.contagem do prazo que se suspende quando o servidor deixa seu cargo em razão de nomeação como agente político poder legislativo comissão de inquérito instalação características poderes sigilo condução de depoentes e outras questões relativas aos procedimentos limites do poder de fiscalização do legislativo servidor público normas sobre regime jurídico competência privativa do chefe do executivo competência do legislativo limitada a regras relacionadas com a organização administrativa da câmara gratificação por dedicação em tempo integral concessão a ocupantes de funções de direção chefia e assessoramento.impropriedade servidor público regime trabalhista adi nº 2135/df do stf comentários extensão de vantagem estatutária aos empregados públicos ilegalidade incompatibilidade entre os regimes unicidade normativa ação municipal política nacional de meio ambiente licenciamento ambiental que se insere na competência municipal para atividades de impacto local competência para emissão de pareceres sobre impacto local de atividades licenciadas pelo estado ou união licenciamento de madeireiras que segue disciplina própria servidor público servidor municipal inativo nomeação para cargo em comissão licença-prêmio e adicional por tempo de serviço incompatibilidade com a natureza transitória do cargo servidor efetivo nomeado para o exercício de cargo comissionado afastamento automático sem prejuízo do vínculo de permanência com a administração tributação imunidade e isenção distinção associação de municípios entidade sem fins lucrativos isenção de tributos possibilidade limites impostos pela cr/88 e lrf servidor público projeto de lei municipal que dispõe sobre carga horária banco de horas e sobreaviso de empregados públicos municipais inconstitucionalidade por usurpação de competência da união federal art 22 i da constituição poder executivo guarda municipal pretensão de delegar a empresa privada às atividades de vigilância e proteção indistinta dos bens serviços e estabelecimentos municipais previsão pela lei orgânica de criação de guarda municipal com o propósito de proteger o patrimônio público contornos da chamada delegação do poder de polícia e seus limites licitação a administração pode contratar a prestação de serviços não o fornecimento de mão de obra o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos só pode se dar diante de fatos imprevisíveis a ocorrência de dissídio coletivo não justifica o reajuste processo legislativo câmara municipal votação maioria simples e absoluta regra de contagem agente político secretário municipal cargo político cuja complexidade inviabiliza o seu exercício cumulativamente a qualquer outro público ou privado parecer ibam nº 0329/2010 impedimento legal à destinação de recursos públicos a entidade cujo dirigente seja integrante do sistema Único de saúde lei nº 8.080/90 considerações 11 · · · · · · · · · · ·

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· agente político vereador servidor público municipal incompatibilidade de horários opção pela remuneração do cargo efetivo verba indenizatória do cargo da presidência da câmara cumulação possibilidade licitação compra de materiais para obras semelhantes realização de um único certame comentários servidor público criação de cargo comissionado de advogado do município possibilidade comentários a respeito servidor público cargo em comissão contribuição sindical obrigatoriedade do recolhimento ao sindicato dos servidores públicos mesmo que já tenha contribuído ao sindicato de outra categoria poder legislativo projetos de lei que criam atribuições para o executivo não podem ser de iniciativa dos vereadores leis ordinárias e lei complementares competências privativas do prefeito tributação imposto de renda não incide sobre as verbas indenizatórias como são as licenças-prêmio pagas em moeda tributação projeto de lei dívida ativa transferência da cobrança à instituição bancária resolução nº 33 do senado comentários política urbana uso e ocupação do solo competência municipal para determinar a distância entre postos de combustíveis e escolas hospitais e outros locais inexistência de normas a respeito considerações sobre os parâmetros a utilizar poder legislativo funções do poder legislativo oferecimento de cursos técnicos à população termo de cooperação técnica atribuição típica do poder executivo impossibilidade processo legislativo projeto de lei nº 054/2010 pintura de propaganda políticoeleitoral em muros e paredes do município proibição posturas municipais competência iniciativa concorrente licitação contrato de serviços de publicidade lei 12.232 de 29 de abril de 2010 aplicação subsidiária aos contratos em fase de execução ação municipal patrimônio municipal parque de exposições permissão de uso de bem público a associações comerciais para realização de feira agropecuária possibilidade comentários servidor público nepotismo súmula vinculante nº 13 decreto federal nº 7.203/2010 comentários · · · · · · · · · · · · representações do ibam a representação do instituto no estado de são paulo manteve o perfil de resultados dos anos anteriores incluída a sua participação expressiva no assessoramento aos governos municipais para realização de concursos públicos 12

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a representação no estado de santa catarina ampliou sua presença junto aos municípios e obteve resultados significativos em assessoramento técnico em organização e gestão bem como na de concursos públicos algumas entidades mantiveram contatos com o instituto com o objetivo de vir a representálo em outras unidades da federação brasileira o ibam mantém a sua política de ampliar representações e parcerias sob a ótica da otimização de capacidades e de garantir a sua presença efetiva no desenvolvimento da capacidade institucional dos governos municipais relações institucionais v fórum urbano mundial em março de 2010 foi realizado na cidade do rio de janeiro o v fórum urbano mundial promovido pela onu-habitat em parceria com o ministério das cidades e apoio da prefeitura da cidade por ocasião desse evento internacional o ibam participou de uma série de atividades relativas ao fórum e atividades paralelas a saber · · participação no v fórum urbano mundial promovido pela onu-habitat realizado na cidade do rio de janeiro em março de 2010 participação da assessora internacional do ibam marlene fernandes como palestrante na sessão do best practices and local leadership programme apresentando o caso do observatório regional de inovação pública local na américa latina participação em duas sessões promovidas pela campanha urbana mundial do onuhabitat · antecedendo ao fórum urbano mundial o ibam como parceiro das respectivas instituições e programas acolheu em sua sede e participou das seguintes reuniões internacionais · · · · reunião anual do comitê de parceiros do programa best practices and local leadership ­ blp reunião anual do fórum iberoamericano e do caribe melhores práticas reunião do global urban development reunião do comitê diretor da campanha urbana mundial promovida pela onuhabitat campanha urbana global em 2009 a onu-habitat lançou a campanha urbana global e convidou o ibam para integrar o respectivo comitê de parceiros representado pela sua assessora internacional 13

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· · participação em reunião da campanha urbana mundial realizada em nairobi em janeiro de 2010 participação na iniciativa das 100 cidades no âmbito da campanha urbana mundial responsável pela seleção do município de são joão barra rj como uma das 20 cidades participantes da fase piloto do projeto visita à são joão da barra e introdução à equipe dirigente e técnica da prefeitura municipal da iniciativa das 100 cidades objetivos diretrizes e compromissos das cidades selecionadas para a fase piloto acompanhamento técnico à são joão da barra acompanhamento a distância dos desdobramentos da campanha e do seu plano estratégico de atividades em 2011 · · · fórum iberoamericano e do caribe melhores práticas como nó sub-regional do fórum responsável pelo brasil o ibam desenvolveu/participou das seguintes atividades · elaboração de estudo de caso organização socioprodutiva de lideranças jovens em Áreas rurais e estuarinas do território do baixo sul da bahia uma experiência do instituto terraguá publicado pelo fórum em 2010 subsídios para o primeiro catálogo iberoamericano de melhores práticas iniciativa organizada e publicada pelo ministério de vivienda da espanha levantamento de premiações de boas práticas ­ regionais e nacionais ­ de interesse dos governos locais e organizações da sociedade civil brasileiras participação no segundo seminário de melhores práticas promovido pelo fórum iberoamericano e do caribe em parceria com o governo de san salvador e com a fundasal realizado na cidade de san salvador em setembro de 2010 discussão sobre os termos do convênio de cooperação a ser celebrado pela onuhabitat com os nós sub-regionais e pontos focais associados ao fórum em 2011 · · · · 14

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observatório regional inovação pública local na américa latina como organização associada ao observatório desde a sua fundação em 2006 o ibam elaborou o estudo inovações públicas locais em projetos de urbanização de assentamentos informais localizados nas cidades do rio de janeiro e medellín/colômbia publicado pelo observatório além de promover a divulgação do observatório no brasil e no v fórum urbano mundial programa best practices and local leadership como membro do comitê de parceiros do blp ­ programa da onu-habitat criado em 1997 o ibam participou da reunião anual do comitê realizada em dubai em janeiro de 2010 bem como apoiou o prêmio de melhores práticas dubai 2010 no brasil concorreram 35 práticas das quais 16 foram classificadas entre as 100 melhores entre as 40 finalistas foram encaminhadas ao júri internacional cinco práticas brasileiras sendo premiada a iniciativa cidades sem fome ­ hortas comunitárias de são paulo seminário sobre finanças subnacionais e sustentabilidade fiscal o superintendente geral do ibam paulo timm participou como membro do diálogo técnico do seminário sobre finanças subnacionais e sustentabilidade fiscal realizado pela divisão de gestão fiscal do banco interamericano de desenvolvimento ­ bid o evento reuniu especialistas e diretores de órgãos e governos da américa latina nos dias 21 e 22 de janeiro em washington d.c presidente do conselho de administração do ibam recebe medalha tiradentes o prof joão pessoa de albuquerque presidente do conselho de administração do ibam e exfuncionário do instituto recebeu homenagem da assembléia legislativa do rio de janeiro por iniciativa do deputado comte bittencourt que lhe entregou a medalha tiradentes pelos relevantes serviços prestados ao estado especialmente na área da educação a medalha tiradentes é uma condecoração concedida pela assembléia legislativa do estado do rio de janeiro ­ alerj a homens e mulheres que se destacam em seu ramo de atividade e que através de suas ações obtêm o reconhecimento da sociedade a cerimônia de entrega foi realizada no ibam 15

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