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presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministro do meio ambiente carlos minc secretária executiva izabella teixeira diretor-geral do serviço florestal brasileiro antonio carlos hummel conselho diretor do serviço florestal brasileiro antonio carlos hummel claudia de barros e azevedo-ramos josé natalino m silva luiz carlos de miranda joels thais linhares juvenal produção assessoria de comunicação do serviço florestal brasileiro projeto gráfico e diagramação editora ser fotos arquivo do serviço florestal brasileiro edição serviço florestal brasileiro

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sumÁrio 1 introdução 4 2 objetivos do fundo amazônia 5 3 governança do fundo 6 3.1 comitê orientador 6 3.2 comitê técnico 6 3.3 gestor do fundo ­ banco nacional de desenvolvimento econômico e social 7 3.4 auditoria independente 8 4 gestão operacional 8 4.1 apoio a projetos 8 4.2 relatórios e demonstrativos de resultados 9 5 captação de recursos 10 5.1 mecanismo de captação de recursos 10 5.1.1 estimativas e perspectivas de captação de recursos 10 5.1.2 doadores 11 6 estimativa da redução das emissões oriundas do desmatamento 12 6.1 dados do desmatamento na amazônia legal brasileira 13 6.2 método de cálculo da redução de emissões a partir do desmatamento 17 fundo amazônia

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introdução o fundo amazônia é uma iniciativa brasileira de contribuição para a redução de emissões resultantes do desmatamento e da degradação das florestas cuja filosofia é baseada em proposta brasileira apresentada na 12ª conferência das partes cop da convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima unfccc realizada em nairóbi no quênia em 2006 É um fundo privado gerido pelo banco nacional de desenvolvimento econômico e social bndes de acordo com diretrizes e critérios estabelecidos por um comitê orientador composto por representantes dos governos federal e estaduais ongs movimentos sociais povos indígenas cientistas e empresas o principal objetivo do fundo amazônia é captar recursos para projetos de combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico adicionalmente até 20 do fundo pode apoiar o desenvolvimento de sistemas de controle e monitoramento de florestas em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais o mecanismo de captação de recursos desse fundo é baseado nos resultados obtidos na redução das emissões oriundas do desmatamento na amazônia brasileira os dados e métodos de 4

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cálculo das reduções nas taxas de desmatamento e das emissões evitadas são atestados por um comitê científico o fundo amazônia é um instrumento fundamental para apoiar as metas do plano nacional de mudança do clima em especial a redução sustentada das taxas de desmatamento e a interrupção da perda de cobertura florestal até 2015 1 objetivos do fundo amazônia o principal objetivo do fundo amazônia é reduzir as emissões brasileiras provenientes de desmatamento por meio da promoção da conservação e do uso sustentável no bioma amazônico além disso o fundo fortalece as ações de comando e controle pela implementação de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais o fundo contribui para o alcance das metas do plano nacional sobre mudanças do clima em especial a meta 4 redução de 40 da taxa de desmatamento no período 2006 ­ 2009 em comparação com a taxa média de desmatamento no período 1996 ­ 2005 e de 30 nos dois quadriênios seguintes fundo amazônia 5

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2 governança do fundo a gestão do fundo amazônia envolve basicamente a integração entre procedimentos e decisões de seus três órgãos principais o comitê orientador o comitê técnico e o gestor do fundo 2.1 comitê orientador o comitê orientador do fundo amazônia é responsável pela definição das diretrizes estratégicas e dos critérios para a aplicação dos recursos É constituído por representantes do governo e da sociedade incluindo nove agências do governo federal nove estados da amazônia legal brasileira e seis representantes da sociedade civil além de propor diretrizes e de monitorar os resultados alcançados pelo fundo amazônia o comitê poderá propor modificações às linhas de apoio do fundo para ajustá-las às diretrizes do plano amazônia sustentável pas e do plano de ação para prevenção e combate ao desmatamento na amazônia legal ppcdam 2.2 comitê técnico o comitê técnico do fundo amazônia é composto por seis especialistas de ilibada reputação e notório saber técnico-cientí 6

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fico designados pelo ministério do meio ambiente a partir de indicações do fórum brasileiro de mudanças climáticas o comitê reúne-se anualmente para ·verificar e atestar que a metodologia de quantificação da área desmatada prodes assegura nível de acurácia consistente ao longo do tempo e ·revisar e atestar que o valor da biomassa de carbono por área em toneladas por hectare considerado para fins de cálculo das emissões evitadas é consistente e realmente representa um valor médio mínimo inquestionável os pareceres do comitê técnico determinam os valores da redução das emissões para cada ano de referência e autorizam o bndes na qualidade de gestor do fundo amazônia a realizar a correspondente captação de recursos e emissão dos diplomas a totalidade dos valores sobre área desmatada e correspondências em carbono fornecidas ao comitê técnico e o parecer resultante são disponibilizados na internet 2.3 gestor do fundo a gestão do fundo amazônia é responsabilidade do banco nacional de desenvolvimento econômico e social bndes fundo amazônia 7

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o banco adota modernas práticas ambientais e de sustentabilidade com a assinatura em 1994 da declaração internacional das instituições financeiras sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável passou a integrar o programa das nações unidas para o meio ambiente ­ iniciativa financeira unep-fi o bndes é também signatário do protocolo dos bancos pela responsabilidade socioambiental esforço comum entre os bancos públicos controlados pelo governo federal para garantir a responsabilidade socioambiental nos empreendimentos financiados 2.4 auditoria independente com vistas a garantir a transparência e confirmar a efetiva aplicação dos recursos do fundo uma auditoria externa será contratada uma vez por ano junto à instituição de competência internacionalmente reconhecida de modo a verificar a propriedade da aplicação dos fundos e da implementação do fundo amazônia 3 gestão operacional 3.1 apoio a projetos os recursos do fundo são aplicados em projetos orientados para a obtenção de resultados relacionados às áreas do fundo amazônia descritos no decreto presidencial nº 6.257/2008 os projetos podem ser apresentados por órgãos da administração 8

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pública direta e indireta federal estadual e municipal fundações de apoio à pesquisa organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público empresas privadas cooperativas centros de pesquisa governamentais e de universidades institutos científico tecnológicos entidades de meio ambiente fundiárias e de apoio federais estaduais e municipais entidades de controle ambiental e combate a crimes ambientais os recursos para a implementação dos projetos são repassados às instituições proponentes de acordo com as normas operacionais do fundo amazônia apresentação de projetos para acesso aos recursos do fundo amazônia as instituições proponentes devem formalizar uma carta consulta ao bndes na qual são especificadas as características básicas da instituição proponente e do projeto esse documento pode ser encontrado no endereço eletrônico www.fundoamazonia.gov.br 3.2 relatórios e demonstrativos de resultados semestralmente são apresentadas ao comitê orientador do fundo informações sobre a aplicação dos recursos o que permite o acompanhamento sobre o desempenho do fundo as demandas das diversas linhas de apoio e o desempenho da captação entre outras informações fundo amazônia 9

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anualmente também é publicado o relatório anual do fundo amazônia com a finalidade de dar publicidade às doações recebidas e aos respectivos doadores e comunicar as diretrizes e prioridades do fundo para o período os resultados alcançados pelos projetos apoiados e o desempenho financeiro e operacional do fundo 4 captação de recursos a captação de recursos para o fundo amazônia será realizada pelo banco nacional de desenvolvimento econômico e social bndes em conjunto com o serviço florestal brasileiro sfb o bndes é o gestor operacional do fundo e conta com o apoio técnico do ministério do meio ambiente mma e do serviço florestal brasileiro para as ações de acompanhamento dos resultados e para o relacionamento com os doadores e potenciais beneficiários os limites anuais de captação são determinados pelas reduções de emissões atestadas anualmente pelo comitê técnico 4.1 mecanismo de captação de recursos 4.1.1 estimativas e perspectivas de captação de recursos o primeiro período de captações de contribuições para as emissões evitadas no ano-calendário de 2006 foi iniciado em 10

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agosto de 2008 e se estendeu até julho de 2009 utilizando o preço padrão de us 5,00 /tco2 cinco dólares norte-americanos por tonelada de dióxido de carbono a captação já integralizada referente a esse período é de aproximadamente us$110 milhões e de acordo com a metodologia proposta esses recursos devem ser aplicados até julho de 2011 a perspectiva do fundo amazônia é promover a captação de aproximadamente us 20 bilhões até o ano de 2020 preços futuros podem variar de acordo com a dinâmica do fundo especialmente no que concerne à demanda por projetos de modo a assegurar um fluxo adequado de recursos para apoiar iniciativas de redução do desmatamento 4.1.2 doadores podem realizar doações1 ao fundo amazônia todo e qualquer indivíduo empresa ou instituição interessada em contribuir em base voluntária para a redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento incluindo os governos estrangeiros 1 os recursos doados ao fundo amazônia serão depositados em conta dedicada mantida pelo bndes e todas as movimentações financeiras serão realizadas em conformidade com as legislações financeiras e de movimentação de capitais nacionais e internacionais sendo portanto condicionadas a padrões e regulamentos que evitem fraudes e lavagem de dinheiro estando garantido o acesso por auditoria externa a todas as suas operações fundo amazônia 11

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os doadores têm o direito de receber um diploma correspondente a sua contribuição para a redução de emissões de carbono por desmatamento na amazônia em dado período de referência e podem caso o autorizem ser mencionados na mídia de divulgação do fundo amazônia os diplomas emitidos aos doadores são nominais e intransferíveis não gerando direitos patrimoniais ou créditos de qualquer natureza os valores de correspondência às emissões evitadas não podem ser transacionados em mercados de carbono os diplomas emitidos e seus valores estão disponíveis para consulta na internet 5 estimativa da redução das emissões oriundas do desmatamento a estimativa da redução do desmatamento utiliza um método de cálculo simples de fácil compreensão e verificação a estimativa da redução das emissões de carbono é função de i taxa de desmatamento aferida anualmente pelo instituto nacional de pesquisas espaciais inpe ii taxa média histórica de desmatamento e iii estimativas de carbono contido na biomassa florestal obtidas pelo serviço florestal brasileiro para facilitar sua compreensão o método preza pela simplicidade e precaução nesse sentido as estimativas são conservado 12

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ras a fim de assegurar que os valores de redução das emissões nunca sejam sobre-estimados 5.1 dados do desmatamento na amazônia legal brasileira um sistema de monitoramento da cobertura florestal da amazônia brasileira altamente eficiente tem sido implementado pelo instituto nacional de pesquisas espaciais inpe desde 2002 essas estimativas passaram a ser obtidas por sistema de classificação digital de imagens seguindo a metodologia2 prodes3 característica que as tornou mais confiáveis e reconhecidos a principal vantagem dessa metodologia está na precisão do georreferenciamento dos polígonos de desmatamento que produz um banco de dados geográfico multitemporal a metodologia de cálculo do prodes é feita a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem as taxas são calculadas anualmente para os períodos que vão de 1º de agosto a 31 de julho dessa forma as taxas de referência de 2007 por exemplo envolvem os desmatamentos identificados de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2007 câmara g d.m valeriano j.v soares 2006 metodologia para o cálculo da taxa anual de desmatamento na amazônia legal inpe national institute for space research 24 p disponível no site http www.obt.inpe.br prodes/metodologia.pdf 3 projeto de monitoramento por satélite da floresta amazônica brasileira 2 fundo amazônia 13

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por sua confiabilidade em apresentar os dados de desmatamento anuais o prodes é o sistema adotado para fornecer a estimativa do desmatamento para o fundo amazônia taxa de desmatamento as taxas de desmatamento anuais td empregadas no cálculo das reduções de emissões são confrontadas anualmente com a média das taxas de desmatamento de períodos de dez anos esses decênios são atualizados a cada cinco anos de forma que nos períodos de 2006 a 2011 as taxas de desmatamento anuais sejam confrontadas com a média dos desmatamentos de 1996 a 2005 taxa de desmatamento médio ­ tdm 1996-2005 no período subsequente de 2011 a 2015 as taxas de desmatamento anuais serão confrontadas com a taxa de desmatamento média de 2001 a 2010 a tabela a seguir apresenta as taxas de desmatamento em km2/ano obtidas pelo sistema prodes no período de 1995 a 2007 e o intervalo de valores utilizados para a primeira taxa de desmatamento médio tdm 1996-2005 empregada para os cálculos de emissões evitadas anualmente para o período de 2006 a 2010 14

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tabela 1 períodos e valores empregados para o cálculo da primeira taxa de desmatamento médio tdm 1996-2005 do fundo amazônia ano de referência 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 taxa de desmatamento td km2 29.059 18.161 13.227 7.383 17.259 18.226 18.165 21.204 25.151 27.429 18.793 14.030 11.224 taxa de desmatamento médio tdn 1996-2005 19.508 km2 ou 1,95 milhões de hectares as taxas de desmatamento correspondem aos períodos de agosto do ano anterior a julho do ano de referência fundo amazônia 15

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