Por mais conquistas e união em 2016

 

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Por mais conquistas e união em 2016

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Filiado à Filiado à SINDELETRO SINDELETRO Fio de Terra Fio de Terra FNU FNU Dieese Dieese Jornal do Sindicato dos Eletricitários do Ceará - Ano 26 Nº 234 - Dezembro de 2015 Rua Antonio Pompeu, 99 CEP 60040-000 Fortaleza (Ceará - Brasil) - Fone: (85) 3521-4200 / 3252-3188 - Fax: (85) 3521-4211 - www.sindeletro.org.br Por mais conquistas e união em 2016 Campanha salarial da Chesf em 2015 Paralisação dos trabalhadores da Coelce na capital Julgamento do dissídio coletivo da campanha salarial da Coelce Ato no Dia Internacional do Trabalho contra PL da Terceirização Este não foi um ano fácil. Vivenciamos momentos de grandes pressões no país. A democracia, conquistada com muito suor, por diversas vezes foi ameaçada. Muitos de nós, trabalhadores, ficamos tensos e ansiosos tentando entender o que o futuro nos reservava. Sabíamos que a única certeza da dificuldade é que, quando passa, saímos mais fortalecidos e obstinados. No início de 2015, intensificamos a luta da campanha salarial dos trabalhadores da Coelce, que foi a dissídio coletivo no final do ano anterior. Esse processo exigiu muita paciência e determinação da categoria durante todo o ano. Participamos de muitas reuniões e discussões e vimos que os trabalhadores não se renderam. É tanto que, após 25 anos sem nenhuma paralisação, os empregados da Coelce decidiram, em junho, cruzar os braços por 4 horas, o que gerou visibilidade às reivindicações. No Dia Internacional do Trabalho (1º de maio), participamos de caminhada pelas ruas do bairro Parangaba, em Fortaleza, juntamente com a CUT e outras entidades sindicais, contra as recentes ameaças aos trabalhadores brasileiros. O Projeto de Lei 4330, conhecido como PL da Terceirização, havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Atualmente, o texto ainda está tramitando no Congresso Nacional. Em junho, os trabalhadores da Chesf iniciaram greve, que durou 15 dias. Dentre outros pontos, nós reivindicávamos o pagamento da PLR de 2014, que não seria paga de maneira padronizada aos empregados, dividindo a categoria. A mobilização foi nacional e unificou os trabalhadores de todas as empresas do grupo Eletrobras. Em 2015, superamos problemas e alcançamos também conquistas. O Sindeletro atravessou este ano com luta e resistência, com a certeza de que os direitos da nossa categoria estão sendo, cada vez mais, aprofundados e consolidados. O Sindicato também não se ausentou da luta pela democracia, posicionando-se contra o golpe institucional e a favor do afastamento do deputado federal Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Iniciaremos 2016 fortalecendo a nossa missão de representar os eletricitários e de seguir lutando por melhorias nas condições de trabalho. Que possamos nos encontrar neste novo ano com mais disposição para defender nossos direitos e enfrentar quaisquer dificuldades que ameacem o que já alcançamos. Um Feliz Natal e um Feliz 2016 para todos os eletricitários! E vamos à luta!

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2 Campanha Trabalhadores das terceirizadas aprovam pauta de reivindicações da CCT 2016/2018 A pauta de reivindicações dos trabalhadores terceirizados (8ª CCT) foi aprovada em assembleias realizadas no dia 18, em Fortaleza, e no dia 14, nas cidades do interior. O texto trata sobre piso salarial, reajuste, ganho real, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação, auxílio creche, entre outros pontos. A pauta será entregue ao Sindicato Patronal no dia 28 de dezembro para que se iniciem as rodadas de negociação. A proposta é que, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o piso salarial mínimo da categoria seja de R$ 1.135,00. Se for aprovado em negociação com o Sindicato Patronal, nenhum trabalhador das Empresas Prestadoras de Serviço no Setor Elétrico do Ceará poderá receber salário inferior ao determinado pelo piso. Os pisos salariais reivindicados para outras atividades, como motoristas e técnicos de informática, variam entre R$ 1.745 e R$ 5.230 (ver tabela abaixo). 1.1 – 1.2 – 1.3 – 1.4 – 1.5 – 1.6 – 1.7 – 1.8 – 1.9 – Administrativos Eletricistas Montador Leituristas Motoristas Técnicos de Segurança Eletrotécnico Téc Info (Hard/Soft) Téc Info (Desenvolv) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.745,00 1.745,00 1.745,00 1.745,00 1.745,00 3.485,00 3.485,00 3.485,00 3.485,00 A categoria reivindica ainda reajuste salarial de 100% do INPC e ganho real de 4%. Em relação à participação nos lucros e resultados, a pauta defende que as empresas repassem para todos os empregados, até o mês de abril de cada ano, parcela do lucro do ano anterior, garantindo, no mínimo, o equivalente a uma folha de remuneração, que deve ser distribuída de forma linear entre todos os empregados. O ticket alimentação deve ser concedido pelas empresas através de 22 cartões refeição ou alimentação a todos os trabalhadores. A partir de 1º de fevereiro de 2016, a proposta aumenta o valor unitário do cartão para R$ 26,00. Os empregados que trabalham em regime de plantão devem receber a diferença do número de dias trabalhados sempre que excederem 22 dias mensais. Para fevereiro de 2017, a pauta prevê o reajuste do valor unitário do auxílio alimentação para R$ 30,00. O auxílio creche, que ainda não consta nas convenções anteriores, também vai entrar em negociação. A pauta prevê que as empresas devem garantir o auxílio através da sistemática de reembolso. Há duas formas de auxílio: creche e creche escola. Na modalidade creche, será considerado o período integral. A empresa deve reembolsar o valor de R$ 560,00 para filhos de empregados na faixa etária de 2 meses a 3 anos de idade. Já na modalidade creche escola, será considerado só um período. O reembolso deve ser no valor de R$ 280,00 para filhos de empregados na faixa etária de 3 a 7 anos. Salário TST adia julgamento de ação da Coelce contra decisão do pagamento do piso dos engenheiros Em novembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira cancelou o julgamento da ação rescisória da Coelce que suspende decisão anterior da justiça de implantar piso de 8,25 salários mínimos para os engenheiros da empresa. O julgamento estava previsto para ocorrer no dia 17 de novembro e foi cancelado sem justificativa pelo ministro relator da ação. A nova data de julgamento será divulgada pelo Sindeletro logo que for agendada. O Sindeletro reivindica o pagamento do piso dos engenheiros na justiça desde 2004. Em abril do ano anterior, com o reajuste do salário mínimo, a empresa deixou de reajustar o piso da categoria, provocando diminuição salarial dos trabalhadores. De lá para cá, os trabalhadores aguardam a correção de seus salários, enquanto a empresa sequer aceita discutir o piso no Acordo Coletivo de Trabalho da empresa. O pagamento do piso dos engenheiros está garantido na Lei Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1996. Cabe à Coelce apenas cumprir essa lei sem buscar estratégias para adiar a decisão da justiça que já foi favorável ao Sindeletro e aos trabalhadores. O Sindeletro já está adotando as medidas judiciais cabíveis para anular a ação da empresa.

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3 Vitórias Sindicato ganha na Justiça duas causas trabalhistas para empregados terceirizados Com assessoria jurídica do Sindeletro, trabalhadores da categoria conquistaram duas vitórias na Justiça. Em ambas as sentenças, trabalhadores terceirizados que prestavam serviço à Coelce obtiveram o reconhecimento de vínculo direto com a empresa e o pagamento de diferença salarial e de direitos trabalhistas. Numa ação, foi julgado o processo de uma empregada da empresa Eletrocariri Projetos e prestadora de serviço da Coelce. A empregada não possuía registro trabalhista e foi demitida sem justa causa e sem o pagamento das verbas rescisórias. O juiz do trabalho substituto Jammyr Maciel julgou que a terceirização da empregada havia sido ilícita e considerou que a trabalhadora era, sim, funcionária da Coelce, tendo inclusive o direito de receber o piso salarial dos funcionários da empresa. A Justiça determinou que as empresas Coelce e Eletrocariri Projetos devem realizar o pagamento das obrigações trabalhistas da funcionária e das diferenças salariais do período trabalhado, além de indenização compensatória. Na outra ação movida pelo sindicato, dois trabalhadores, da empresa Eletroprojetos e Construções, também conquistaram o reconheci- mento do vínculo direto com a Coelce, além do recebimento da diferença salarial e dos demais direitos trabalhistas. Eólica Sindeletro e categoria da Energimp conquistam primeiro acordo de trabalho Após muito esforço e diálogo, o Sindeletro fechou, em novembro, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016 com a Energimp, empresa de energia eólica que tem dois parques no Estado (Ceará 1 e Ceará 2). O Acordo encerra problema histórico dos trabalhadores da empresa ao eliminar cargo de Auxiliar de Operador de Subestação, promovendo ao cargo de Operador quem estava nessa função. Isso resultou num reajuste de salário de 106% para quem antes exercia o cargo de auxiliar. O Acordo também traz como conquista a implantação dos pisos salariais da categoria, como você pode conferir na tabela ao lado. Para os salários acima dos pisos, o reajuste conquistado foi de 11% com data-base em 1º de maio. Também merece destaque o reajuste de 35% no tíquete alimentação, que é resultado do aumento de 25% do auxílio e da exclusão do desconto de 10% sobre o benefício. O desconto agora é de apenas R$ 0,01. Na avaliação do Sindeletro, conseguimos construir um bom ACT, graças à confiança da categoria e do esforço feito pelo Sindeletro para melhorar diversos itens da pauta. A nossa luta continua para que mais benefícios sejam conquistados. E para isso dependemos da união dos trabalhadores. Item 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 Foto de Luciana Fonseca/Sindeletro Parque eólico de Parajuru Piso Salarial (R$) Cargo Serviços Gerais Assistente de Materiais (Almoxarife) Assistente Administrativo Auxiliar de O&M Eletricista de SE e LT Operador Subestação I (ex-AuxOp e Op1500,00) Operador Subestação II (Op 1673,85 e 1800,00) Técnico de O&M Técnico de O&M II (Pleno) Técnico de LT Inspetor da Qualidade I Inspetor da Qualidade II Analistas Junior(Fiscal / Financeiro / Tesouraria / Administrativo) 900,00 2.120,00 2.120,00 2.000,00 2.000,00 1.857,90 2.136,67 3.100,00 3.600,00 3.118,18 2.640,69 3.168,83 2.500,00

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4 Anticalote Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que garante pagamento de direitos dos terceirizados Elmano de Freitas discursando na Assembleia Legislativa. Foto: Blog do Elmano O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, no dia 10 de dezembro, Projeto de Lei (PL) 009/2015, do deputado estadual Elmano de Freitas (PT). Apelidado de “anticalote”, o PL garante o pagamento de direitos dos trabalhadores terceirizados do Estado do Ceará em caso de demissões. O texto do projeto foi construído com base em considerações de entidades de classe e sindicatos em audiências públicas realizadas na AL durante o ano. O Sindeletro participou de vários dos encontros, prestando depoimentos de trabalhadores que tiveram seus direitos lesados por “calotes” das empresas que não realizaram o pagamento das verbas indenizatórias. O PL dos Terceirizados, como também ficou conhecido, determina que parte do recurso pago pelo Estado e pelas empresas concessionárias às prestadoras de serviços seja depositado em uma conta bancária exclusiva para pagamento das rescisões contratuais. Os recursos só podem ser movimentados com este objetivo: pagar os trabalhadores. Conforme consta no artigo 4º do projeto, “o montante do depósito vinculado será igual ao somatório dos valores das seguintes provisões previstas para o período de contratação: 13º salário, férias e abono de férias, impacto sobre férias e 13º salário, e multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”. “Este é, sem dúvida, um grande presente de natal que os trabalhadores recebem neste ano. Com a aprovação, não teremos mais os casos de ‘calotes’ que algumas empresas ainda praticam, deixando a classe trabalhadora à espera e, muitas vezes, tendo que resolver estes casos judicialmente”, explicou Elmano de Freitas. Os diretores do Sindeletro Flávio Uchoa, Joelbia Maia e Geraldo Sales acompanharam a sessão e demonstraram apoio ao projeto. “É muito pertinente e celebramos essa vitória. Temos tido muitos problemas com as empresas terceirizadas e esse projeto vem em boa hora no sentido de que a gente possa assegurar o direito dos trabalhadores terceirizados”, afirmou Flávio Uchoa. Agora, o Projeto de Lei do deputado Elmano de Freitas segue para avaliação do governador Camilo Santana. Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Elmano de Freitas. EXPEDIENTE Diretoria Executiva: Francisca Zilnete de Lima (Presidente) | Cesário Macedo Melo Neto (Vice-Presidente) | Fernando Antº. de M. Avelino (Administrativo) | José Flávio Maia Uchoa (Financeiro) | José Everardo A. Viana (Comunicação) | Antonia Nunes Batista (Educ. Sindical) | José Neudo Cruz (Seg. no trabalho) | Luciana de Paula da Fonseca (Assuntos Intersindicais) | Glicelia Mendonça de Moura (Rel. Gênero Raça e Minoria) | Kennedy de Sousa Braga (Reg. Norte) | José Raimundo de F. Costa (Dir. Reg. Sul) | Joelbia Maia Bezerra Chaves (Reg. Centro-Sul) | Isabel Cristina dos Santos (Reg. Centro-Leste) | Carlos Sérgio de Brito (Reg. Centro-Norte). Suplentes da Diretoria: Marluce Pereira Mota | Valentin Cisne Guerra | Antonio José de Sousa | José Temóteo B. Freire | José de Almeida Severo | Fco. Das Chagas Pontes Ribeiro | Geraldo Alves de Sales | Antonio Aladim da Silva | Eduardo Madeira Magalhães | Raimundo Reginaldo B. Leitão | Jose Sandy Moreira Bezerra | Nailson de Souza Silva. Conselho Fiscal: Jose Getulio Ferreira | Ivanildo Alves Ferreira | Ferdinand Alves de Sousa. Suplentes do Conselho Fiscal: Servio Vieira de Oliveira | Mª Lucia de O. C. Bittencourt | Leonardo Neves de Araujo Jornalista Res: Cleisyane Quintino - Reg. Mtb 2885JP/CE |Camila Torres Reg. Mtb 3078/CE Impressão: Gráfica Encaixe - Tel.: (85) 3252.2431 SINDELETRO Tiragem: 3.300 exemplares | Ano 26 Nº 234 - Dezembro de 2015 Fio de Terra

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