p. 1

gestão florestal para a produção sustentável de bens e serviços no brasil

[close]

p. 2

presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministro do meio ambiente carlos minc secretária executiva izabella teixeira diretor-geral do serviço florestal brasileiro antonio carlos hummel conselho diretor do serviço florestal brasileiro antonio carlos hummel claudia de barros e azevedo-ramos josé natalino m silva luiz carlos de miranda joels thais linhares juvenal produção assessoria de comunicação do serviço florestal brasileiro projeto gráfico e diagramação editora ser fotos arquivo do serviço florestal brasileiro edição serviço florestal brasileiro

[close]

p. 3

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas manejo em florestas comunitárias concessão florestal cadastro nacional de florestas públicas resumo sumÁrio resumo 5 cadastro nacional de florestas públicas 7 concessão florestal 9 manejo em florestas comunitárias 11 monitoramento de florestas públicas 13 sistema nacional de informações florestais 15 fomento florestal 17 participação e controle social 19 floresta nacional de jamari 21

[close]

p. 4

[close]

p. 5

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas manejo em florestas comunitárias concessão florestal cadastro nacional de florestas públicas resumo o brasil detém a segunda maior área de florestas do mundo incluindo a região amazônica que ocupa a metade de seu território e é a maior área contínua de florestas tropicais do globo estima-se que 75 das florestas da região estejam em terras públicas apesar da importância econômica ambiental e social dos recursos florestais o país não dispunha até 2006 de um marco legal para promover o manejo em florestas públicas a lei 11.284 de 2 de março de 2006 implantou no país uma nova forma de gestão das florestas públicas para a produção de bens e serviços sem perder de vista a conservação dessas florestas e os benefícios sociais decorrentes do adequado uso dos recursos florestais a gestão florestal para a produção sustentável em florestas públicas no brasil está baseada em mecanismos de promoção do manejo florestal por meio da criação e gestão direta de florestas nacionais estaduais e municipais por meio da destinação não onerosa do direito de manejo florestal por comunidades locais e por meio de concessões florestais onerosas em que o direito de manejar a floresta é definido em um processo de licitação para a gestão de florestas públicas para a produção de bens e serviços no brasil foi criado o serviço florestal 5

[close]

p. 6

brasileiro que estabeleceu um modelo inovador de promover o manejo florestal em terras públicas baseado na produção sustentável em consonância com a conservação dessas florestas os macroprocessos da gestão de florestas públicas no brasil são cadastro de florestas públicas concessão florestal manejo em florestas comunitárias monitoramento de florestas públicas informações florestais e fomento florestal um dos pontos fortes do modelo é a participação social 6

[close]

p. 7

cadastro nacional de florestas públicas floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas manejo em florestas comunitárias concessão florestal cadastro nacional de florestas públicas o cadastro nacional de florestas públicas cnfp é um instrumento essencial na estratégia de planejamento e gestão florestal já que identifica as florestas públicas e reúne dados georreferenciados sobre elas o cnfp oferece aos gestores públicos e à sociedade uma base de dados confiável e atualizada da qual se pode obter mapas imagens e informações relevantes contribuindo para a transparência da gestão florestal e para a participação social nesse processo a partir do cadastramento das florestas públicas é possível identificar o seu estado de conservação e definir seus status de destinação para as possíveis finalidades previstas em lei a destinação de áreas públicas é uma estratégia efetiva de conservação da floresta amazônica funcionando como uma barreira ao desmatamento o desmatamento em áreas já destinadas tais como as unidades de conservação e as terras indígenas é cerca de dez vezes menor do que aquele em florestas públicas não destinadas · as florestas públicas brasileiras inseridas no cnfp até julho de 2009 compreendem uma área de 211 milhões de hectares 7

[close]

p. 8

· destes 93 197 milhões de hectares são florestas públicas federais e 7 14 milhões de hectares são florestas públicas estaduais · 93 das florestas públicas cadastradas encontram-se na amazônia · 59,3 milhões de hectares 26 são unidades de conservação · as terras indígenas ocupam 108,4 milhões de hectares 51,4 das florestas cadastradas · 12,1 das florestas públicas cadastradas ainda não tem destinação definida · 58 das florestas públicas são florestas comunitárias 8

[close]

p. 9

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas manejo em florestas comunitárias concessão florestal concessão florestal a concessão florestal onerosa isto é com o pagamento pelo uso sustentável de produtos e serviços da floresta é uma das possíveis modalidades de gestão de florestas públicas no brasil esta forma de gestão pode ser aplicada às florestas nacionais e a outras florestas públicas que não tenham sido destinadas para outras finalidades apenas florestas públicas selecionadas no planejamento anual de outorga florestal paof são passíveis de concessão florestal a seleção dessas florestas para inclusão no paof é feita com base em critérios técnicos e objetivos de identificação e de priorização para a concessão florestal no ano subseqüente a concessão de florestas públicas para a produção florestal resulta de um processo licitatório baseado em informações confiáveis consulta pública extensiva e seleção de propostas que consideram a melhor técnica e não apenas o melhor preço ofertado dentre os critérios técnicos considerados estão a melhor eficiência do manejo o menor impacto ambiental o maior benefício social e a maior agregação de valor ao produto florestal a ser concedido as principais características do modelo de concessão florestal no brasil são 9

[close]

p. 10

· apenas pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital de licitação e demonstrem capacidade técnica para o seu desempenho podem participar · o objeto de concessão florestal é o direito à exploração de produtos e serviços contratualmente especificados em unidade de manejo florestal e exclusivamente por meio de manejo florestal sustentável ou práticas sustentáveis de oferta de serviços · a concessão florestal não dá direitos à titularidade imobiliária o acesso ao patrimônio genético o uso dos recursos hídricos a exploração mineral da fauna e da pesca assim como a comercialização de créditos de carbono · a duração dos contratos pode ser de 5 a 40 anos dependendo do ciclo de produção do produto ou do serviço · em cada lote de concessão deve haver pelo menos duas categorias de tamanho de unidade de manejo florestal entre grandes 40 mil ha médias 20 a 40 mil ha e pequenas 20 mil ha · cada concessionário pode ter no máximo 2 contratos de concessão a fim de evitar a concentração econômica 10

[close]

p. 11

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas manejo em florestas comunitárias manejo em florestas comunitárias a importância das florestas comunitárias pode ser avaliada por sua magnitude territorial e populacional são cerca de 123 milhões de hectares ou seja 58 das florestas públicas atualmente incluídas no cadastro nacional de florestas públicas e uma população superior a 2,2 milhões de habitantes que nelas vivem e delas tiram o seus sustento esses números demonstram o esforço do estado brasileiro para o reconhecimento do direito ao território dos povos e comunidades tradicionais as formas de gestão desses territórios florestais têm relação com a organização social específica de cada um desses grupos indígenas ribeirinhos colonos quilombolas quebradeiras de côco etc o que contribui para a definição das modalidades de destinação dessas florestas a responsabilidade institucional pelo acompanhamento e gestão das florestas comunitárias depende da designação da floresta ou dos grupos que as habitam as reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável federais por exemplo são administradas pelo instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio por que são unidades de conservação as terras indígenas são de responsabilidade da fundação nacional do Índio funai enquanto as diferentes categorias de projetos de assentamento inclusive os projetos especiais quilombolas são geridos pelo instituto nacional de colonização e 11

[close]

p. 12

reforma agrária a destinação não-onerosa de florestas públicas para o uso comunitário é uma das três possíveis modalidades de gestão para a produção sustentável de bens e serviços previstos na lei 11.284 de 2006 os principais avanços recentes sobre a gestão de florestas comunitárias são · a comissão nacional de florestas conaflor criou um grupo de trabalho gt permanente que tem por objetivo principal discutir e propor estratégias e políticas adequadas para o manejo florestal comunitário · um programa nacional de manejo florestal comunitário foi criado pelo decreto 6.874 de 5 de junho de 2009 que dentre outras coisas introduziu o conceito de manejo florestal comunitário e familiar no ordenamento jurídico do país especificando inclusive os beneficiários desta política · além do estabelecimento de uma política específica para o manejo florestal comunitário um outro importante avanço foi a inclusão de dez produtos florestais não madeireiros na política geral de preços mínimos do governo federal que poderão ser subvencionados diretamente aos extrativistas através do pagamento da diferença entre o valor de mercado e o preço mínimo · o serviço florestal tem apoiado o manejo florestal por meio de treinamentos apoio à organização social e assistência técnica em projetos de assentamento 12

[close]

p. 13

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais monitoramento de florestas públicas monitoramento de florestas públicas a s florestas públicas devem ser fiscalizadas e monitoradas sob diversos aspectos e por várias instituições brasileiras os principais temas de monitoramento são a proteção da integridade das florestas a dinâmica do desenvolvimento da floresta sob manejo e aspectos socioambientais tais como os conflitos os impactos ambientais da política de gestão de florestas e as condições no entorno dessas florestas a fiscalização ambiental das florestas públicas no brasil é de responsabilidade do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveisibama e estaduais de meio ambiente incluindo todas as atividades relacionadas ao manejo florestal nessas áreas o serviço florestal brasileiro é responsável pelo monitoramento e fiscalização dos contratos de concessão florestal e pela ordenação dos processos de auditoria florestal independente e obrigatória nas concessões os principais sistemas de monitoramento desenvolvidos pelo serviço florestal são · sistema de rastreamento de veículos de transporte de produtos florestais ­ o rastreamento de veículos que transportam produtos florestais dentro das áreas de concessão florestal nas concessões florestais · sistema de rastreamento da cadeia de custódia ­ a informação sobre cada árvore inventariada pode ser acompanhada desde o seu corte arraste e transporte até o local 13

[close]

p. 14

de desdobro garantindo assim que a origem do produto florestal possa ser rastreada dentro da unidade de manejo florestal · sistema de auditorias florestais independentes ­ o sistema garantirá que cada concessão florestal seja auditada em intervalos não superiores a 3 anos por instituições acreditadas pelo instituto nacional de metrologia normalização e qualidade industrial · o serviço florestal trabalha em cooperação com o ibama e o icmbio para garantir o controle o licenciamento e a fiscalização nas florestas públicas sob concessão florestal 14

[close]

p. 15

floresta nacional de jamari participação e controle social fomento florestal sistema nacional de informações florestais sistema nacional de informações florestais o serviço florestal brasileiro tem como uma de suas competências pela lei 11.284 de 2006 criar e manter o sistema nacional de informações florestais snif o sistema terá como objetivos colecionar e produzir organizar armazenar processar e disseminar dados informações e conhecimentos sobre as florestas e o setor florestal de modo a subsidiar projetos e políticas que conciliem o uso e a conservação das florestas do brasil os principais temas a terem informações disponibilizadas serão a gestão dos recursos florestais pelo governo por meio do portal nacional da gestão florestal as florestas brasileiras por meio do inventário florestal nacional ifn e o setor florestal por meio da disponibilização de informações socioeconômicas sobre as principais cadeias produtivas do setor florestal brasileiro assim como sobre programas e políticas florestais ensino pesquisa e desenvolvimento além da disponibilização regular de informações o serviço florestal produz informações sobre a sua atuação por meio de relatórios anuais de gestão e de informações sobre o país por meio de relatórios vinculados à acordos internacionais tais como fra forest resource assessment da fao e o questionário itto international tropical timber organization o inventário florestal nacional está em fase final de concepção metodológica e dos arranjos institucionais necessários à sua implementação em escala nacional as principais características do ifn são 15

[close]