Agenda Ambiental para Professores

 

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Sugestões de atividades e propostas para reflexão sobre o meio ambiente

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Agenda Ambiental Para S A N S SOCIEDADE AMAPAENSE PARA A NATUREZA E SOLIDARIEDADE Professores de Laranjal do Jari

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Copyright Copyright 2002 by Christianne Rothier e Claudia Tebyriçá Todos os direitos em língua portuguesa reservados à SANS - Sociedade Amapaense para a Natureza e Solidariedade. É permitida a livre transcrição de qualquer parte da obra desde que citada a fonte. Texto, Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Christianne Rothier e Claudia Tebyriçá Fotografias: Christianne Rothier Agenda Ambiental para professores de Laranjal do Jari foi elaborada como atividade do Projeto Cidadão Ambiental (Convênio 2001CV00038/SCA) São parceiros do Projeto Cidadão Ambiental: Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Coordenação da Amazônia Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari S A N S SOCIEDADE AMAPAENSE PARA A NATUREZA E SOLIDARIEDADE “Contribuindo para a sustentabilidade e solidariedade planetária” SOCIEDADE AMAPAENSE PARA A NATUREZA E SOLIDARIEDADE - SANS Endereço: Av. Mendonça Júnior, 12 (altos) Centro – Macapá - AP Cep: 68.900-120 E-mail: sans.ap@uol.com.br www.sans.org.br

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Índice Introdução Vamos fazer nossa agenda? Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Livros 7 9 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 37 38

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Introdução Agenda Ambiental é uma proposta de ações e compromissos firmados por pessoas iinteressadas na solução de questões e problemas ligados à preservação da vida. A Agenda Ambiental para professores do Laranjal do Jari é um material que se propõe a apontar alguns caminhos para ajudar o professor em sala de aula. Contribuindo para despertar a consciência de seus alunos e da sua comunidade sugerimos atividades que estimulam a reflexão e a mudança de atitudes cotidianas concernentes às questões do meio ambiente. Partindo da própria sala de aula para a comunidade escolar como um todo: dali para o bairro, o município, a Amazônia, o Brasil e o mundo. Acreditamos que pequenas ações locais podem interferir em todo o conjunto. O que acontece em Laranjal do Jari se reflete no país e no mundo, como uma pequena pedra, que atirada no centro de um lago descreve círculos concêntricos cada vez maiores, chegando a atingir as margens distantes. Agenda Ambiental d e Laranjal para professores do Jari 7

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Em 1992 houve uma grande reunião no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual participaram representantes de 179 países preocupados com o futuro do planeta Terra e de seus habitantes. Esta reunião foi chamada de ECO 92. Foi firmado um compromisso comum entre esses paises, chamado AGENDA 21, levando em conta aspectos como desenvolvimento econômico, sustentabilidade e preservação ambiental. Dez anos depois, uma nova reunião é marcada, a RIO + 10, a ser realizada em Johannesburg, África do Sul, em agosto de 2002, onde serão ratificados esses compromissos. Desde a ECO 92 muitas leis ambientais foram criadas em todo o mundo e, se os ideais ainda não puderam ser alcançados, muitos passos vêm sendo dados na direção de possibilitar o desenvolvimento sustentável. No Brasil, foram criados mecanismos de defesa e proteção ao meio ambiente. Hoje há o Ministério do Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Ambientais Renovados), secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, códigos de regulamentação e leis de proteção ambiental, além de ONGs (organizações não governamentais) e outras instituições da sociedade civil com o mesmo objetivo. O Estado do Amapá vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Desde 1995 vem sendo instituído um modelo de desenvolvimento com base na Agenda 21. O Governo do Estado recebe apoio técnico e financeiro do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), através do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN). Há um programa Estadual de Meio Ambiente (PEGA), e Sistemas, Núcleos e Programas Municipais de Gestão Ambiental estão sendo implantados. A descentralização está sendo fortalecida. Todos os municípios do Amapá contam com uma unidade responsável pela gestão municipal. Três escritórios regionais estão sendo implantados para apoiar essas unidades. Um deles está estrategicamente localizado no Laranjal do Jari. Entre outros, há o Programa de Capacitação Ambiental – PCA, apoiado pelo DFID, contribuindo para a formação de técnicos em gestão ambiental e treinamento em educação ambiental para agentes ambientais e multiplicadores. Laranjal do Jari é um município relativamente recente, criado em 1987. É o maior município do Estado. Predomina em seu território florestas de terra firme ainda em excelente estado de conservação, com extensas áreas de concentração de castanheiras. Abriga importantes Unidades de Conservação e Áreas Indígenas. Tem uma população estimada em 30 mil pessoas (a terceira maior do Estado), sendo 90% urbana. Considerada a maior favela fluvial do Brasil, agrega uma significativa quantidade de pessoas vivendo em palafitas, apresentando condições de vida críticas quando se avalia os indicadores de abastecimento de água, destino do esgotamento sanitário, coleta de lixo, saúde, emprego e situação social de crianças e adolescentes. A cidade vem se expandindo, com a ocupação de novas áreas de terra firme. Percebe-se alguma transformação social no município. Muito está se fazendo e ainda precisa ser feito. Segundo dados do IBGE de 1991, 65% da população de Laranjal do Jari possui menos de 24 anos, a maioria crianças e adolescentes, submetidos a condições de alto risco social e pessoal. O Plano de Gestão Ambiental Municipalizada do SPRN/PPG7, que está sendo negociado com o MMA, fortalecerá as Prefeituras da Região do Jari na redução das taxas de desmatamento, na melhoria do meio ambiente urbano, integrando as ações entre SEMA, Fórum para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (FDLIS) e BNDES/PNUD. 8

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A SANS (Sociedade Amapaense para a Natureza e Solidariedade) é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, criada para desenvolver e apoiar programas, projetos e ações destinados prioritariamente a beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, através de instrumentos de gestão ambiental inovadores, buscando mudança de atitudes e de paradigmas, com parcerias com instituições governamentais nacionais e internacionais. No Município de Laranjal do Jari a SANS vem executando o Projeto Cidadão Ambiental. Entre as ações do projeto, destacam-se: Oficinas de práticas ambientais através da arte e da dança para crianças e adolescentes carentes. Implantação de hortas comunitárias em áreas degradadas em assentamentos rurais. Elaboração de material de educação ambiental inovadores para professores e lideranças comunitárias. A Agenda Ambiental da SANS para Laranjal do Jari é um material pedagógico elaborado a partir da Agenda Ambiental na Escola do Ministério do Meio Ambiente e da Agenda Ambiental do Governo do Estado do Amapá/SEMA/PPG7, com propostas específicas para este município. Para elaborar esta Agenda, identificamos algumas questões ambientais e desenvolvemos um programa de atividades que podem ser adotadas pelas escolas e comunidade. Diferente de um modelo ou cartilha, as propostas podem servir como sugestão para a elaboração de outras atividades. Não pretendemos esgotar o assunto, mas contribuir com um ponto de partida para novas reflexões que possibilitem mudanças de atitudes visando o bem estar deste nosso planeta Terra. 9 Vamos construir nossa agenda?

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aneiro Dia Mundial da Paz O que é a PAZ? Tanto se fala sobre a paz. Segundo Katherine Scholes e Robert Ingpen, no livro Tempos de Paz, a paz começa com você, no seu próprio quintal. Que tipos de atitudes a gente pode tomar: quando um vizinho discute conosco, Que tal conversar sobre isso? quando nos sentimos injustiçados, quando estamos diante de um conflito? O que fazer quando temos um problema? Sugestão de atividade: Converse com seus alunos propondo listar os principais conflitos que incomodam a turma. Divida a turma em grupos de três a cinco participantes. Cada grupo receberá tiras de papel (o próprio grupo pode dividir duas folhas de papel ofício em quatro partes). Dê um tempo de 2’ para que os participantes pensem individualmente sobre o que consideram “conflito” a ser resolvido. Dê 5’ para que eles conversem e registrem em cada tira um conflito, com letras bem grandes, cada um com uma cor diferente. Nem todas as tiras precisam ser utilizadas. Em seguida, em um tempo de 20’, proponha que eles arrumem em uma coluna, por ordem de importância, de baixo para cima, os conflitos identificados. (É natural que ocorram discussões durante este processo. Deverá ser planejado um tempo para conversar sobre isso. É importante que todos possam dar sua opinião e respeitar a do outro. Circule pelos grupos, estimulando a troca e a busca pelo consenso). Cada grupo terá então 5’ para colar seus papéis com fita adesiva na parede, justificando sua escolha. Um elemento do grupo será o relator. Administre bem o tempo. Após a apresentação de todos os grupos, compare as escolhas, a fim de construir uma coluna única para a turma. Deixe claro que as colunas de cada grupo têm sua importância e mostram as diferenças. A idéia é eleger um problema ou questão para que todos possam opinar, pensando em possíveis soluções. Feito isso, é preciso abrir novo debate, pensando nas soluções para este primeiro conflito a ser resolvido. As soluções encontradas podem implicar mudanças de atitudes e comportamentos. Devem ser escritas e afixadas em local visível na sala de aula, para que todos se responsabilizem pelo que foi combinado em comum acordo. Dia Mundial da Paz Início do período de Inundação das Ressacas 1 2 3 4 5 Lei Federal nº 5197/67 6 7 8 Lei Federal nº 8974/95 9 10 11 12 13 14 15 16 Dia do Combate à Poluição por Agrotóxico Lei Federal nº 9433/97 Institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e define a estrutura jurídica administrativa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos Dispõe sobre a Proteção à Fauna Silvestre Estabelece normas para o uso de Técnicas de Engenharia Genética 10

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O que é um conflito? Quem pode ajudar? Todos temos direitos e também deveres. Você conhece a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Sabia que existe a Convenção sobre os Direitos das Crianças? É importante conhecer as leis. Mas, por que as leis são feitas? Vale a pena se perguntar. Pensar no assunto é importante para formar sua opinião. Desde que o mundo é mundo as relações humanas são uma preocupação. Que tal pesquisar este assunto? Não deixe de perguntar a opinião dos seus colegas, de seus vizinhos, de outras pessoas da comunidade. Conversando a gente se entende! Poluição Poluição: Ato ou efeito de poluir (se). Poluir: Sujar, corromper, tornando prejudicial à saúde. Novo Dicionário Aurélio Indústrias, fábricas, veículos, produtos químicos, entre outros, são poluentes. E nós? Ajudamos a poluir o meio ambiente? O que podemos fazer? Lei Federal nº 8171/91 Dispõe sobre a Política Agrícola Aniversário de Mazagão Resolução 237 CONAMA trata a obriga toriedade dos EIA/RIMA 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Lei Municipal nº 948/98 de Proteção, Controle, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente de Macapá Lei Federal nº 6938/81 Constitui a criação da Política Nacional do Meio Ambiente 11

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Lei Federal nº 9605/98 Lei de Crimes Ambientais Essa lei protege rios, matas, ar, montanhas, aves, animais e peixes, ou seja, protege o meio ambiente. Ela vale também para as empresas, que serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente pelos crimes ambientais que vierem a cometer. No seu município há um Batalhão Ambiental. Procure conhecer seu trabalho Sugestão de atividade Identifique com seu grupo de alunos o que poderia ser considerado um “crime” ambiental dentro da escola (esquecer a torneira aberta, jogar lixo no chão, por exemplo), conversando sobre os critérios para identificação desses “crimes”. O objetivo é informar sobre o assunto e despertar a consciência visando a melhoria da qualidade de vida. Podem ser criados pequenos “batalhões ambientais”, responsáveis pela manutenção do bem estar da comunidade. Por exemplo, o grupo responsável em evitar o desperdício da água, sempre que encontrar uma torneira aberta, deve fechá-la e pode pensar em campanhas informativas usando cartazes, slogans ou pequenas palestras sobre a sua causa. A proposta não é encontrar culpados nem castigar quem errou, mas resolver o problema, criando a noção de responsabilidade, fundamental no exercício da cidadania. Fundação da Vila de São José de Macapá Lei Federal no2419/55 Criação da Patrulha Costeira Dia do Agente de Defesa Ambiental 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Criação do Sistema Integrado de Fiscalização Ambiental SIFAM, Cooperação Técnica 001/02, SEMA/ Batalhão Ambiental, PMM e PMS Lei Federal nº 9605/98 Lei de Crimes Ambientais 12

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Poluir o meio ambiente de modo a prejudicar a saúde humana ou provocar a morte de ou a destruição significativa da vegetação Punição: reclusão de um a quatro anos e multa. Pescar utilizando explosivos ou substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente. Punição: reclusão de um a cinco anos. Comercializar moto serra ou utiliza-la em florestas e demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente. Punição: detenção de três meses a um ano e multa Pichar ou grafitar propriedade pública ou privada. Punição: detenção de três meses a um ano e multa. O que são crimes ambientais? Vamos conhecer alguns artigos da lei e a penalidade aplicada. Pescar em período ou local proibidos. Pescar quantidades maiores que as permitidas, espécies que devam ser preservadas ou menores que o tamanho permitido; ou ainda usar, na pesca, aparelhos e técnicas não permitidos; transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes capturadas ilegalmente. Punição: detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Provocar incêndio em mata ou flores Punição: reclusão de dois a quatro anos e multa. Causar dano às áreas naturais protegidas. Punição: reclusão de um a cinco anos Fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Punição: detenção de um a três anos, ou multa, ou ambasas penas cumulativamente. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam danificar a agricultura, a pecuária, a fauna, a flora ou os ecossistemas. Punição: reclusão de um a quatro anos e multa. Destruir, danificar ou maltratar plantas em logradouros públicos ou propriedade privada alheia. Punição: detenção de três meses a um ano ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Punição: detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Decreto Estadual nº 0024/90 Regulamentação do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente – Ferma Lei Federal nº 7735/89 Criação do IBAMA 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Criação da ARIEC (*) do Curiaú Área Relevante Interesse Ecológico e Cultural. Decreto nº 0024/90 13

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Dia do Turismo Ecológico O ecoturismo pode ser uma estratégia de geração de renda para as comunidades das unidades de conservação de uso direto. Está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Amapá (DETUR) um Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (Proecotur). Fonte: Resultados do PPG7/SPRN no Amapá - SEMA, AP O que é o Turismo Ecológico? Qual a sua importância? O que é necessário para ele acontecer? Sugestão de atividade Conhecemos muitos lugares por causa dos relatos dos viajantes. Vale a pena ler alguns desses diários. Veja na bibliografia. Faça uma simulação com seus alunos. “Brincar” de ser turista na sua própria cidade pode ser um interessante exercício de olhar. Colocar-se no lugar do outro provoca um olhar diferente sobre seu cotidiano. O que é comum e banal pra uns, pode ser exótico e curioso para outros. Divida a turma em grupos, escolhendo locais de fácil acesso, (que pode ser até mesmo dentro da própria escola ou nas proximidades). Em sistema de rodízio, cada grupo conduzirá o restante para a visita ao local escolhido. É importante conscientizar sobre o passo a passo necessário para um programa bem sucedido. Você pode estimular que o grupo de “turistas” faça por escrito um registro sobre a visita, que pode ainda conter fotos ou desenhos: um diário de campo. Dia Internacional da Mulher Dia do Turismo Ecológico Dia Panamericano do Turismo Resolução CONAMA nº 002/90 Institui o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora 1 2 3 4 5 6 7 8 Dia Nacional do Turismo 9 10 11 12 13 14 15 Lei Estadual nº 8001/90 Criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos AP 14

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Dia Mundial da Água A preocupação com a escassez de água no planeta vem mobilizando governos e sociedade civil em todo o mundo. Água e vida são indissociáveis. Constitui de 40% a 98% da estrutura dos seres vivos. Ela é protagonista de um ciclo interminável... É um bem preciosíssimo, um tesouro encontrado apenas no nosso planeta. Nenhum outro planeta do sistema solar possui água! Isso dá o que pensar. A quantidade de água no planeta é a mesma desde tempos imemoriais. Nem mais, nem menos. Em contrapartida a população não é mais a mesma. As cidades cresceram e deverão continuar a crescer. O que fazer para preservá-la? Visite a estação de tratamento de água da sua cidade. Conheça as etapas e saiba o custo deste serviço. Vamos evitar o desperdício! Cuidar da água é tarefa de todos. Sugestão de atividade Como se limpa a água suja? Você vai precisar de : Água Terra Peneira Coador de café (de pano ou de papel) Garrafa plástica incolor transparente Dois recipientes maiores, incolores e transparentes de boca larga É recomendado o uso de luvas Lembre-se: Não beber a água da experiência! Coloque água limpa e um pouco de terra na garrafa. Misture bem, sacudindo-a. Em média, somente 25% da população urbana de Laranjal do Jari é atendida com água tratada; 80% dos domicílios depositam seus dejetos sanitários diretamente em vala negra ou no rio; 79% da população não é atendida com coleta de lixo, descartando-o a céu aberto ou no rio. Em termos de saúde da população, as condições precárias de saneamento básico são responsáveis pelos elevados índices de parasitoses, doenças infecto-contagiosas e gastrointestinais. Registra-se ainda a grande incidência de crianças portadoras de deficiência mental. Converse com seus alunos sobre a importância da água em nossa vida. De onde vem a água da torneira? Para onde vai depois de usada e suja? Ela é sempre líquida? Experiência 1: Passe parte do conteúdo da garrafa em uma peneira para dentro de um dos recipientes. Como ficou esta água? Experiência 2: Passe o restante do conteúdo da garrafa pelo coador de café para dentro do segundo recipiente. Observe e compare o resultado. Será que só isso é suficiente para limpar a água para que possamos bebê-la? 1782 Inauguração da Fortaleza de São José de Macapá Dia do Artesão Semana do Pequeno Lavrador Dia Mundial da Água Início da Semana Anual da Árvore Fim do Defeso Final da Semana Anual da Árvore 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dia Mundial da Meteorologia Dia Mundial Florestal Equinócio da Primavera Hemisfério Norte Estação do Verão 15

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As áreas indígenas representam 9% da área total do Estado do Amapá. Esta área será ampliada com a criação do Parque Nacional do Tumucumaque. São elas: Área Indígena dos Waiãpi Áreas Indígenas Uaçá, Galibi, Juminá Parque Indígena do Tumucumaque (a ser criado na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa) Dia do Índio Você conhece os Waiãpi? Quem é o Índio? Quem é o “branco” ? Quem sou eu? Quem é o outro? O que índios e não índios têm em comum? O que os torna diferentes? Quem é o povo brasileiro? E a população do Laranjal do Jari? Vivendo em plena floresta amazônica, qual a sua relação com os povos indígenas? Converse com seus alunos sobre isso. A maior parte dos Waiãpi vive no estado do Amapá. Procure saber mais sobre eles, entrando em contato com a APINA (Conselho das Aldeias Waiãpi). Como os outros povos, os Waiãpi têm uma cultura riquíssima. Destacamos o conhecimento dos recursos e o manejo da floresta, como uma das grandes contribuições que os Waiãpi têm a nos oferecer. O Livro do Artesanato Waiãpi, organizado pelos professores Waiãpi em um curso promovido pelo CTI (Centro de Trabalho Indigenista), apresenta um panorama da produção e do modo de viver e pensar deste povo. Costumamos imaginar o índio com características únicas, como se todos falassem a mesma língua, usassem os mesmos adereços, tivessem os mesmos costumes e crenças. No entanto, sabemos que apesar de muitas semelhanças, os povos indígenas têm características próprias, que os diferencia entre si. Assim como os não índios. Quem e como são os povos indígenas do Amapá? Que desafios eles enfrentam no seu dia a dia, em contato com o restante da sociedade? O que podemos aprender com esses povos? Existem agentes de saúde e professores bilíngües indígenas. Agentes agroflorestais indígenas atuam como gestores ambientais em parceria com o governo brasileiro. O rio Jari é conhecido pelos Waiãpi como NHÁ-RIM, ou Rio das Castanhas. Você sabia? Criação da Floresta Nacional do Amapá Dia Mundial do Combate ao Câncer Decreto Estadual nº 97630 Dia Nacional da Conservação do Solo Inauguração do Museu de Desenvolvimento Sustentável 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Dia Mundial da Saúde Lei Estadual nº 0267/96 Decreto Estadual nº 87092/82 Criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Criação da Estação Ecológica do Jarí Criação do Ministério do Meio Ambiente MMA 16

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