O Penitenciarista Novembro/Dezembro 2015

 

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O PRESO MAIS FAMOSO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE Existe muita curiosidade sobre famosos que enfrentaram a execução penal. Muitos sentenciados ficaram famosos por seus crimes cometidos, mas existem também aqueles que já eram pessoas famosas e chamam a atenção por terem sido presas. Fatos interessantes sobre a prisão de Jesus: Jesus nomeou 12 homens para serem seus apóstolos, porém era seguido diuturnamente por 72 discípulos conforme vemos na Bíblia Sagrada, livro de Lucas, capítulo 10, versículo 1. Vários desses discípulos laboravam no Getsêmani e estavam com Jesus no momento da prisão, desta forma, os sacerdotes e policiais do Templo violaram “domicílio” e à noite. O respeito ao domicílio remonta à Grécia antiga e é costumeiramente mostrado nas obras de Demóstenes. Jesus foi preso em Jerusalém no jardim do Getsêmani, situado no Monte das Oliveiras que ficava a cerca de 100 metros da muralha leste da cidade. Não foi preso em flagrante delito. Então onde está a ordem de prisão? A prisão foi efetuada em dia festivo, durante a noite, no momento da realização do Sefer. Essa cerimônia era o grande banquete doméstico, um dia antes da festa do Pessach (Páscoa). Foi preso à noite, mais ou menos às 23 horas, de acordo com alguns estudiosos. Preso à noite e às escondidas. Jesus não foi preso provisoriamente nem preventivamente, pois além de não existir tais modalidades de prisão no Direito Hebreu, ele sequer foi indiciado ou investigado judicialmente. Como afirmou Ruy Barbosa: “No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, por volta de uma hora antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até o primeiro alvorecer da sexta-feira subsequente, foi tumultuário, extrajudicial e atentaria aos preceitos legais”. Mas fica a pergunta: qual é o preso mais famoso da história? Muitos citam o maníaco tal ou o assassino ciclano; contudo por toda a revolução que fez na história do ocidente, sem dúvida, a figura pública mais famosa por enfrentar a execução penal foi Jesus de Nazaré. (Jesus aguardou em uma cela pelos castigos corporais e a crucificação) O Penitenciarista • 1

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CULTURA PRISIONAL - SAÍDA TEMPORÁRIA - M Nos últimos dias do ano é época de se pensar em festividades do fim de ano, nas comemorações sobre o nascimento de Jesus, com ceia e no almoço de Natal; nos presépios e na entrada de um novo ano. Mas junto com esses temas, a saída temporária e o “Indulto de Natal” chamam a atenção na execução penal brasileira. Vale aqui a distinção de cada um desses procedimentos: Saída temporária Previsão jurídica Regulamento Duração Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) Regulado por Portaria da Vara de Execuções Penais. O sentenciado deve retornar ao estabelecimento prisional no prazo estabelecido na Portaria. Reinserção e ressocialização do apenado. Cumprir pena em regime semiaberto, com autorização para saídas temporárias; aos que realizam trabalho externo, sendo necessário que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos 12 meses antecedentes. Custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar. Indulto Constituição Federal, artigo 84, XII Regulado por Decreto Presidencial, editado anualmente. A pena é extinta. Objetivos Perdão e extinção da pena. Condenado ser paraplégico, tetraplégico ou portador de cegueira total (desde que não anteriores à prática do delito); Ser acometido, cumulativamente, de doença grave e permanente, apresentando incapacidade severa, com grave limitação de atividade e restrição de participação, passando a exigir cuidados contínuos. Condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo (após a edição da Lei nº 8.072/90). Requisitos Título da Obra: s/ título Artista: Luis Alves Carreto Exceções Data: 12/12/1935 O ser humano quando está preso “se vira” para sanar algumas necessidades básicas, reinventando objetos de uso cotidiano. Esses são itens da cultura prisional. 1. Acendedor de cigarros Usando uma pilha, fita adesiva e um pedaço de fio é possível fazer um acendedor de cigarros elétrico. 2. Pistola de tatuar As tatuagens de cadeia são famosas. Geralmente usando lâminas e tinta de caneta esferográfica, os prisioneiros improvisam para marcar na pele alguma mensagem. Esta pistola é um pouco mais elaborada e permite desenhos mais complexos e bem feitos. 3. Cachimbo Na primeira figura, feito com um pedaço de cano e uma haste de metal e o segundo é de osso de galinha. Todos eles permitem o uso de tabaco ou outras drogas de maneira bem simplificada. 4. Xadrez da escapatória Poderia ser apenas uma maneira de passar o tempo e exercitar a mente, mas este jogo improvisado é na verdade uma escada de corda desmontada; as peças são os degraus. 5. Soco inglês Com uma régua cheia de arestas é possível aumentar muito o dano causado por um soco. As saliências podem ser conseguidas com um prego ou algo do tipo. Uma arma dessa pode conferir muito poder a um preso, com alguma habilidade na luta. 6. Chicote Este chicote improvisado com certeza causará sérios ferimentos em quem for golpeado. Um peso na ponta da corda e algumas lâminas tornam esta arma bastante agressiva. 7. Arma falsa Com caixas de molho ou leite e tinta, os presos mais habilidosos criaram simulacros com aspecto bastante real. O Penitenciarista • 2

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MOSTRA DE EDUCAÇÃO - INDULTO DE NATAL Entre os dias 9 e 11 de novembro o Museu Penitenciário Paulista (MPP), em parceria com a Secretaria de Educação de São Paulo participou da 1° Mostra de Educação da região DRE Jaçanã-Tremembé. O evento intitulado “Diálogos culturais nos Territórios: refletindo sobre a história do sistema penitenciário na perspectiva interdisciplinar”, contou com seminários, visitas monitoradas ao museu, apresentação de filmes e debates, tendo como público alvo todos os profissionais da educação básica da DRE-JT. A proposta desta formação visou potencializar o diálogo entre educação e cultura, a fim de desenvolver e aprofundar as reflexões sobre as conjunturas A noção de instituições totais, ordem e disciplina sócio-históricas e culturais, relativas à constituição foi o tema central das palestras que desenvolveram do sistema penitenciário ampliando as possibilidagrande interesse na programação. des de leitura e interlocução com e no contexto da sociedade moderna onde encontram-se as unidades educacionais, na perspectiva da ampliação das possibilidades de construção da cidade educadora. O corpo docente contou com Guilherme Silveira Rodrigues, pedagogo, negociador de rebeliões e atual diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros e com o professor da Escola de Administração Penitenciária (EAP) e diretor do MPP, Sidney Soares. 8. Arma de verdade Para fugir de uma penitenciária alemã, dois presos criaram uma escopeta com madeira e pedaços de ferro tirados das camas da cela. 9. Maria Louca Lâminas na ponta desta extensão elétrica modificada criam uma maneira de destilar álcool a partir de arroz ou outros alimentos. Com isso, o “drinque na prisão” está garantido. 10. Saleiro e Pimenteiro Tempero para a comida pode ser algo extremamente luxuoso numa cadeia. Por isso a preocupação em armazenar o sal e a pimenta de uma maneira tão complexa. 11. Churrasqueira elétrica Uma churrasqueira elétrica pode ser criada a partir de fios e um transformador. 12. Manequim Para extravasar desejos sexuais alguns presos fizeram esta “almofada” que se assemelha a uma boneca inflável. Com óleo lubrificante, o atrito com o plástico pode provocar prazer. 13. Dados de papel higiênico Jogos na cadeia são para passar o tempo e fazer apostas. Os dados, itens básicos dos jogos de azar, podem ser produzidos com papel higiênico molhado. Depois basta pintar os números em cada uma das superfícies. 14. Carregador de celular Há tempos que os celulares são utilizados irregularmente por presidiários. No entanto, além de conseguir infiltrar o equipamento nas cadeias, é preciso possuir um carregador de baterias, o que deixa a contravenção mais complicada. A solução é improvisar. http://somentecoisaslegais.com.br/curiosidades/12-invencoes-incriveis-de-presos O Penitenciarista • 3

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COM: Flávio Benassi França Meu nome é Flávio Benassi França e trabalho no sistema penitenciário há 32 anos. Ingressei e permaneci por um bom tempo, quase 18 anos, na Penitenciária do Estado, de lá segui para outras unidades já na estrutura mais nova: primeiro no Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém e hoje me encontro no CDP de Pinheiros. Nesse tempo todo aprendi muito; têm algumas passagens marcantes na vida que mostram que o sistema prisional é uma caixinha de surpresa, a cada dia nos apresentando coisas diferentes, mostrando para nós situações totalmente atípicas a uma realidade do “lado de fora”. Ingressei no sistema influenciado pelo meu pai, que também trabalhou por 28 anos. Ele entrou numa época em que o sistema era pequeno, a gente contava nos dedos das mãos as unidades [prisionais] que existiam em São Paulo. Primeiro ele foi cabo da Polícia Militar e trabalhou na Ilha Anchieta, até o levante da ilha, quando houve a desativação após as diversas mortes de policiais, detentos e familiares de policias que também residiam na ilha. Na época meu pai era responsável pelas embarcações, que tinham a incumbência de transportar os mantimentos entre o continente e a ilha. Ele sempre dizia que naquele lugar existam pessoas de grande periculosidade, mas havia uma harmonia entre policiais e familiares daquelas pessoas que estavam ali na ilha para fazer aquilo funcionar, e ninguém imaginava que um dia pudesse acontecer da forma que aconteceu.... No dia do levante na ilha, meu pai estava voltando de Ubatuba com uma barcaça carregada de mantimentos e no meio do trajeto, ele percebeu que algo estava errado na ilha. A movimentação, fumaça, alguma coisa chamou a atenção dele. Fez meia volta, chegou em Ubatuba alertou o comando da PM, mas aí já foi muito tarde, muita gente havia morrido. Ele permaneceu por mais um período na ilha e depois pediu baixa da PM, passou a ser guarda de presídio, ingressou na Penitenciária do Estado numa época em que a PE não ultrapassava uma população de 1.000 detentos, 1.100 apenados. Convivi, conheci a PE quando criança porque às vezes eu ia com ele lá para dentro. Algo que ficou marcado em minha memória, e de muitos que visitam a unidade nesse período, é que no final do ano os detentos criavam um presépio. Um presépio de natal dentro de uma unidade prisional era uma coisa que encantava; todo final do ano existia um concurso para ver os detentos que se empenhavam mais na criação do presépio. Na minha cabeça de criança ficava a pergunta: como é que podia um cara preso fazer um trabalho daquele que era tão bonito e complexo, pois ele possuía movimentos, não era estático. Aquilo despertou interesse, nesse período existia também o Senai lá dentro, com diversos cursos. Então você via o detento trabalhando e aprendendo muito. A minha primeira farda, vamos assim dizendo, o meu primeiro uniforme foi feito por detentos, então existia aquela vontade de o camarada aprender uma profissão quando caia ali dentro, então você via a fabricação de móveis, roupas e outros cursos profissionais. Então era muito interessante esse trabalho. Flávio Benassi França Agente Penitenciário, CDP II Pinheiros. O texto desta coluna é uma compilação, extraída das gravações para o projeto de Memória Oral do MPP. Titulo: O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A LUZ DO DIREITO Autor: ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO Editora: PILLARES Categoria: DRAMA Filme: Ben Hur O Julgamento de Jesus Cristo - sob a luz do Direito Na obra, o autor se debruça sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo. Fruto de aprofundado estudo, sua contribuição ultrapassa os aspectos jurídicos para atingir uma melhor compreensão das relações humanas da época em que viveu Jesus. Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevante para os estudiosos do Direito, interessados em conhecer as questões acerca do julgamento mais importante da história. Na Jerusalém da época de Cristo, um influente mercador e príncipe judeu, Judah Ben-Hur (Charlton Heston) é traído por seu amigo de infância, agora chefe das legiões romanas na região, por divergências políticas. Ele recusa a dar os nomes de judeus contrários a Roma e é tornado exemplo. Enviado para ser escravo nas galés, ele passa por provações, mas sobrevive e retorna para se vingar. Ganhador de 11 Oscars, é um dos grandes épicos de Hollywood. Duração: 3h32min Gênero: Aventura/Drama Ano: 1960 Direção: William Wyler EQUIPE SAP/MPP: Sidney Soares de Oliveira, Edson Galdino, Josinete Barros de Lima. ESTAGIÁRIOS: Ademir Martins, Joselma Mourão Gomes Luma Pereira Hyan Yatsushi COLABORADORES: Flávio Benassi França REVISÃO: Jorge de Souza APOIO: IMPRENSA SAP Envie sua opinião, fotos ou histórias relacionadas ao sistema penitenciário para a próxima edição do informativo “O Penitenciarista” Agende sua visita por e-mail ou telefone E-mail: comunicampp@gmail.com Telefone: (11) 2221-0275 Endereço: Av Zaki Narchi, 1207. Visite nossos Blogs: www.museupenitenciario.blogspot.com.br www.penitenciariapraqueblogspot.com.br PROGRAMA DE DIFUSÃO CULTURAL “O PENITENCIARISTA” Acompanhe-nos: O Penitenciarista • 4

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