Capacidades Governativas no Ambiente Federativo Nacional (Pernambuco, 2000-2012) - Aristides Monteiro Neto

 

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Apresentação de Aristides Monteiro Neto, coordenador de Estudos Regionais da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Dirur/Ipea e co-autor do livro "Capacidades Governativas no Ambiente Federativo Nacional (Pernambuco, 2000-2012

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* CAPACIDADES GOVERNATIVAS NO AMBIENTE FEDERATIVO NACIONAL PERNAMBUCO, 2000-2012 PERNAMBUCO – CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO CFCH, UFPE 01.dez.2015

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* Transformações observadas ao longo do período 2000-2012 são estruturais ou apenas mais um surto de crescimento episódico? * Como entender o que é “estrutural”? * Alteração no quadro de pobreza * Alteração no mercado de trabalho * Alteração na composição setorial da economia *

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*Capacidades Governativas: *Econômico-fiscais *Político-institucionais *

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*Capacidades Governativas: Pactuações políticas com orientações programáticas diferentes mobilizam capacidades governativas em sentido e intensidade também diferentes *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Anos 2000-2006: ajustamento e baixo crescimento * Pib (2,5% a.a) e Pib per capita (1,3% a.a) * Anos 2007-2012: ativismo fiscal e crescimento econômico * Pib (5,5% a.a) e Pib per capita (4,6% a.a) *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Estadual – Arrecadação de ICMS *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Estadual – Investimento como (%) do Pib *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal * Crédito para Investimento * Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), BNB * Desembolsos do BNDES * Programa Bolsa Família (PBF) * Benefícios de Prestação Continuada (BPC) * Política Social (tipos escolhidos) *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Crédito FNE/BNB e BNDES Pernambuco e Nordeste Contratações do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Desembolsos do BNDES Em R$ Milhões de 2012 2000 a 2012 Pernambuco 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2009 2010 2011 2012 Total FNE 244 68 32 167 737 667 843 760 1.237 1.697 1.844 1.473 2.837 12.607 BNDES 828 671 956 604 568 1.195 903 1.869 2.153 15.886 4.784 4.847 3.208 38.471 Total 1.072 738 988 771 1.305 1.862 1.745 2.629 3.390 17.583 6.628 6.320 6.045 51.078 FNE 1.871 894 658 2.121 6.055 7.170 7.261 6.237 10.563 11.224 12.194 11.684 11.970 89.902 Nordeste BNDES 7.390 8.078 8.270 5.737 4.670 6.052 7.250 7.537 9.970 26.913 19.394 19.771 21.048 152.081 Total 9.261 8.971 8.928 7.858 10.726 13.222 14.512 13.774 20.533 38.136 31.589 31.455 33.018 241.983 *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Crédito FNE/BNB e BNDES Contratações do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Desembolsos do BNDES Proporção (%) do Produto Interno Bruto 2000 a 2012 Pernambuco FNE 0,4% 0,1% 0,0% 0,2% 1,0% 0,8% 1,0% 0,9% 1,3% 1,8% 1,7% 1,3% 2,5% BNDES 1,2% 0,9% 1,3% 0,8% 0,7% 1,5% 1,1% 2,1% 2,3% 16,7% 4,5% 4,3% 2,8% Total 1,6% 1,0% 1,3% 1,1% 1,7% 2,3% 2,1% 3,0% 3,7% 18,5% 6,2% 5,6% 5,3% FNE 0,5% 0,2% 0,2% 0,5% 1,4% 1,6% 1,6% 1,3% 2,0% 2,1% 2,1% 2,0% 2,0% Nordeste BNDES 1,9% 2,0% 2,0% 1,4% 1,1% 1,4% 1,6% 1,5% 1,9% 5,0% 3,4% 3,4% 3,6% Total 2,4% 2,3% 2,1% 2,0% 2,5% 3,0% 3,1% 2,8% 3,8% 7,2% 5,5% 5,4% 5,6% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 2009 2010 2011 2012 *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Benefícios do PBF e BPC Pernambuco, Nordeste e Brasil Benefícios Pagos do PBF e do BPC - ( R$ Milhões constantes de 2012) 2004 a 2012 2004 PE NE BR 1.510,8 8.936,3 19.380,1 2005 1.711,2 9.940,6 22.765,0 2006 1.988,8 11.369,9 26.284,1 2007 2.223,2 12.591,5 29.106,1 2008 2.465,4 13.825,4 31.885,7 2009 2.724,1 15.331,2 35.750,9 2010 2.955,2 16.657,5 38.852,0 2011 3.290,9 18.131,8 42.364,1 2012 3.736,4 20.761,4 48.591,9 PE/NE PE/BR 16,9% 7,8% 17,2% 7,5% 17,5% 7,6% 17,7% 7,6% 17,8% 7,7% 17,8% 7,6% 17,7% 7,6% 18,1% 7,8% 18,0% 7,7% Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, MDS. *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Benefícios do PBF e BPC Pernambuco, Nordeste e Brasil Benefícios Pagos do PBF e do BPC - Proporção (%) do Produto Interno Bruto 2004 a 2012 2004 PE NE BR 2,0% 2,1% 0,6% 2005 2,1% 2,2% 0,7% 2006 2,4% 2,4% 0,7% 2007 2,5% 2,6% 0,8% 2008 2,7% 2,6% 0,8% 2009 2,9% 2,9% 0,9% 2010 2,8% 2,9% 0,9% 2011 3,0% 3,1% 1,0% 2012 3,3% 3,5% 1,1% Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, MDS. *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Investimentos e Benefícios Sociais Pernambuco Ações do Governo Federal no Incentivo à Atividade Econômica (FNE e BNDES) e na Política Social (PBF e BPC)) - Em R$ milhoes de 2012 Pernambuco FNE 244 68 32 167 737 667 843 760 1.237 1.697 1.844 1.473 2.837 12.607 Política de Crédito BNDES Sub-Total (A) 828 1.072 671 738 956 988 604 771 568 1.305 1.195 1.862 903 1.745 1.869 2.629 2.153 3.390 15.886 17.583 4.784 6.628 4.847 6.320 3.208 6.045 38.471 51.078 PBF --------748 825 932 1.056 1.186 1.291 1.373 1.544 1.757 10.713 Política Social BPC SubTotal (B) ----------------763 1.511 886 1.711 1.057 1.989 1.168 2.223 1.279 2.465 1.433 2.724 1.582 2.955 1.747 3.291 1.979 3.736 11.893 22.606 Total (A + B) 1.072 738 988 771 2.816 3.574 3.734 4.853 5.856 20.308 9.583 9.611 9.781 73.684 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governo Federal – Investimentos e Benefícios Sociais Ações do Governo Federal no Incentivo à Atividade Econômica (FNE e BNDES) e na Política Social (PBF e BPC)) - (%) do Pib Pernambuco FNE 0,4% 0,1% 0,0% 0,2% 1,0% 0,8% 1,0% 0,9% 1,3% 1,8% 1,7% 1,3% 2,5% Política de Crédito BNDES Sub-Total (A) 1,2% 1,6% 0,9% 1,0% 1,3% 1,3% 0,8% 1,1% 0,7% 1,7% 1,5% 2,3% 1,1% 2,1% 2,1% 3,0% 2,3% 3,7% 16,7% 18,5% 4,5% 6,2% 4,3% 5,6% 2,8% 5,3% PBF --------1,0% 1,0% 1,1% 1,2% 1,3% 1,4% 1,3% 1,4% 1,6% Política Social BPC SubTotal (B) ----------------1,0% 2,0% 1,1% 2,1% 1,3% 2,4% 1,3% 2,5% 1,4% 2,7% 1,5% 2,9% 1,5% 2,8% 1,6% 3,0% 1,8% 3,3% Total (A + B) 1,6% 1,0% 1,3% 1,1% 3,7% 4,5% 4,5% 5,5% 6,3% 21,3% 8,9% 8,6% 8,6% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 *

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Pactuações políticas e impactos sobre o crescimento * Governos Federal e Estadual – Recursos Capacidade de Ativação da Demanda Agregada (Estadual e Federal) Em R$ Milhões de 2012 2000 a 2012 Fontes Federais (A) Investimento (FNE+BNDES) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 1.072 738 988 771 1.305 1.862 1.745 2.629 3.390 Gasto Social (PBF+BPC) ----1.511 1.711 1.989 2.223 1.072 738 988 771 2.816 3.574 3.734 4.853 1.354 1.405 1.904 754 729 737 954 674 Fontes Estaduais (B) Total Total Investimento1 Gasto Corrente2 7.265 7.364 10.048 9.357 10.165 11.056 11.595 12.136 Total 8.619 8.769 11.952 10.112 10.894 11.793 12.549 12.811 (A + B) 9.691 9.508 12.940 10.882 13.710 15.367 16.283 17.663 2.465 2.724 2.955 3.291 3.736 22.606 5.211 17.395 5.856 20.308 9.583 9.611 9.781 73.684 13.692 59.992 973 1.359 2.055 2.123 2.293 17.313 7.837 9.476 13.622 14.315 15.510 17.124 17.622 157.181 66.850 90.330 14.595 15.675 17.565 19.247 19.915 174.494 74.687 99.807 20.450 35.982 27.148 28.858 29.696 248.178 88.379 159.799 2009 2010 2011 2012 Total Acumulado 2000-2006 2007-2012 17.583 6.628 6.320 6.045 51.078 8.481 42.597 *

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