Conselho de Educação

 

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REDACTA_54_2008_v2_digital

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ISSN 2176-9265

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Criado em 1842 Centro de Documentação – Biblioteca REDACTA Nº 54 2º Trimestre 2008 V.2 SALVADOR 2008 CEE-BA

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Conselho Estadual de Educação Rua Marquês de Monte Santo, 300 Edifício Empresarial 500 41.940.330 - Rio Vermelho Salvador - Bahia Equipe Técnica Coordenação Gilkéa Coeli Nunes Rocha Apoio Técnico Bibliotecária: Alba Lileana Rohrs da Silva Paim Revisão Maria Luíza Nora de Andrade Diagramação Alencar Júnior Redacta/ Conselho Estadual de Educação. V.2. (1965 –). Salvador: CEE, 2008. V.54. 2º trimestre. 495p. Periodicidade irregular. 1. Educação – Legislação – Bahia. 2. Educação – Pareceres e Resoluções. 3. Educação – Periódicos. I.T. CDD - 370.05 CDU - 37 (814.2) (05)

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Centro de Documentação - Biblioteca Governador Jaques Wagner Secretário da Educação Adeum Hilário Sauer Presidente do Conselho Estadual de Educação Astor de Castro Pessoa Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação Célia Christina Silva Carvalho Diretora Assistente/CEE Maria Raimunda Pereira Sant’Ana

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Conselheiros Titulares com mandato 2006 a 2010 Ana Helena Hiltner Almeida Astor de Castro Pessoa Célia Christina Silva Carvalho Eduardo Lessa Guimarães Ivete Alves Sacramento Jayme Costa Barros Juciara Mendes Paixão Melo Lia Viana Queiroz Luiz Otávio de Magalhães Maria Anália Costa Moura Norma Lúcia Vídero Vieira Santos Theresinha Guimarães Miranda Conselheiros Titulares com mandato 2008 a 2012 Alda Muniz Pepe Ana Maria Silva Teixeira Antônio Almerico Biondi Lima Aylana Alves Gazar Barbalho Eduardo Nagib Boery Ester Maria Figueredo Souza Iracy Silva Picanço João Henrique dos Coutinho Jorge Carneiro de Souza Pedro Sancho da Silva Renée Albagli Nogueira Salvador Dal Pozzo Trevisan

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PARECER CEE Nº 68/2008 Interessado: Universidade do Estado da Bahia - UNEB Município: Alagoinhas – Bahia Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas Relatora: Conselheira Norma Lúcia Vídero Vieira Santos Aprovado pelo Conselho Pleno em 8/4/2008 Câmara de Educação Superior Processo CEE Nº 0007525-1/2007 Publicado no DOE de 1º.05.2008 I. RELATÓRIO Histórico e Tramitação A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, por meio do Ofício nº 115, de 7 de fevereiro de 2007, subscrito pelo Magnífico Reitor Professor Lourisvaldo Valentim da Silva, encaminhou a este Conselho o pedido de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, integrante do Programa de Formação de Professores em Exercício na Rede Estadual de Ensino, vinculado ao Departamento de Ciências Exatas e da Terra / Campus II – Alagoinhas. O Processo compõe-se da Inicial, do Projeto de Reconhecimento do Curso, do Relatório da Comissão de Verificação e do Relatório de Avaliação do Corpo Docente resultante de consulta aos professores-alunos. A Comissão de Verificação, designada pela Portaria CEE nº 8, de 2007, foi constituída pelo Doutor em Ciências Professor Ronan Xavier Corrêa, que a presidiu, e pelo Doutor em Ciências Biológicas Renato Fontana, ambos da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, para procederem à verificação in loco das condições REDACTA n.º 54 - 2º Trimestre - V. 2 | página - 5 |

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de funcionamento do Curso. Resultado de análise documental, visitas às instalações e entrevistas, o Relatório da Comissão trouxe informações complementares àquelas contidas no Projeto original. Com base nas Resoluções CEE nº 57 de 2003 e CEE nº 017 de 2001, que dispõem sobre Programas de Formação em Serviço de Professores para a Educação Básica, em caráter temporário, e Reconhecimento de cursos superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino, esta Relatora procedeu à análise de mérito do Projeto, da qual resultou este Parecer. II. FUNDAMENTAÇÃO Da Instituição A Universidade do Estado da Bahia-UNEB, instituída pela Lei Delegada nº 66 de 1° de junho de 1983, teve sua implantação autorizada pelo Decreto Presidencial n° 92.937, de 17 de julho de 1986, em sistema multicampi, sendo reconhecida pela Portaria Ministerial n° 909, de 31 de julho de 1995, confirmando Parecer CEE n° 133, de 1995. Em 03 de janeiro de 2006, com base no Parecer CEE n° 326, de 19 de dezembro de 2005, o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 9.751, homologou seu Recredenciamento por um período de cinco anos. Vinculada à Secretaria de Estado da Educação, a UNEB integra o Sistema de Educação Superior do Estado da Bahia. Dotada de personalidade jurídica de Direito Público, é uma entidade autárquica, com sede administrativa e foro na cidade de Salvador e jurisdição em todo o Estado, gozando da autonomia prevista em lei. Constituída por 24 campi e 29 departamentos, a UNEB está presente em todas as Regiões Econômicas da Bahia. Sua natureza multicampi possibilitou a instalação de sedes em municípios baianos situados em regiões estratégicas, abrangendo uma área de influ- | página - 6 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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ência de 276.105 km2 e uma população correspondente a 50% do total do Estado. Situado no território de identidade Litoral Norte, o Campus II da UNEB é constituído pelo Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET e pelo Departamento de Educação - DEDC. Conforme expresso no Projeto de Reconhecimento do Curso, a UNEB, no desempenho de sua função primordial de integração com a sociedade, diante da exigência de formação superior para os professores da Educação Básica, não pode se furtar ao desafio de participar do Programa de Formação de Professores instituído pela Secretaria de Estado da Educação. Do Município Intitulada por Ruy Barbosa como Pórtico de Ouro do Sertão Baiano, a cidade de Alagoinhas teve seu primeiro povoamento nos fins do século XVIII, em torno da igreja de Santo Antônio, construída por um padre português. Caracterizando-se por propiciar o acesso às regiões do norte e do sertão da Bahia, atraiu imigrantes e, rapidamente, o povoado prosperou. Segundo registros do IBGE, tornou-se Distrito de Inhambupe em 15 de outubro de 1816, assim permanecendo até 16 de junho de 1852, quando foi elevado à categoria de Vila pela Resolução Provincial 442. A emancipação política de Alagoinhas foi oficializada há 154 anos, no dia 2 de julho de 1853. O nome de Alagoinhas originou-se pela presença de lagoas e córregos existentes na região, formados pelos rios Sauípe, Catu, Subaúma e Quiricó. Uma de suas maiores riquezas é a excelência da qualidade da água, constituindo parte do aqüífero que vai de Dias D'Ávila a Tucano. O Município participou ativamente de significativos acontecimentos do contexto histórico do país. Em 1889, com a Proclamação da República, foi o primeiro a manifestar-se solidário com o novo regime e, durante a Guerra de Canudos, serviu de retaguarda REDACTA n.º 54 - 2º Trimestre - V. 2 | página - 7 |

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às Forças Armadas em combate a Antônio Conselheiro, acolhendo, durante muito tempo, levas de soldados feridos. A descoberta de petróleo, em 1960, impulsionou a economia local. Os campos de produção são Buracica, Sauípe, Conceição e Estêvão. Também colaborou para seu crescimento a construção da via férrea em 1863. Com a implantação do Distrito Industrial de Sauípe (DISAI), vários empreendimentos se instalaram contribuindo para dinamizar e ampliar seus recursos econômicos. Configurando o painel de desenvolvimento municipal conta também com a COPENER – Reflorestamento, e ainda com siderúrgicas, serrarias, restaurantes, apicultura, serviços de construção civil e indústria de papel e celulose. O comércio local de móveis, lojas de departamentos, supermercados e farmácias atende às regiões circunvizinhas. Além dos órgãos públicos, os maiores empregadores do Município são a Petrobrás, a Rede Ferroviária Federal e indústrias de pequeno porte. O Município destaca-se no setor agropecuário e, na agricultura, afora a mandioca e o fumo, é produtor de laranjas de excelente qualidade. Na sede destaca-se o setor de serviços, tornando-se pólo para mais de 30 municípios vizinhos. Hoje, segundo dados do IBGE, o município possui uma população de, aproximadamente, 140.000 habitantes, ocupando uma área de 734 km². Fica a 123 km de Salvador e a 86 km de Feira de Santana. Na área cultural, o Projeto de Reconhecimento do Curso destaca Alagoinhas como celeiro de poetas, pesquisadores, historiadores e artistas de um modo geral, sobressaindo-se, nesse campo com a presença de um Centro e uma Casa de Cultura, cinema, grupos de dança e de teatro, e, ainda, por acolher uma Academia de Letras e Artes - ALADA. Com relação à Educação, segundo dados do IBGE, em 2005 Alagoinhas possuía 37.329 alunos matriculados na Educação Básica, assim distribuídos: 3.802 na Educação Infantil, 25.636 no Ensino Fundamental, 7.891 no Ensino Médio. Destes, 30.670 constituíam a | página - 8 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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rede pública e 6.659 a rede privada. Sob a responsabilidade do poder público municipal, contava com 2.206 alunos na Educação Infantil e 10.111 no Ensino Fundamental, totalizando 12.317 estudantes, distribuídos em 154 escolas. Para atender a esse contingente, o quadro docente era constituído por 448 professores. Cabe destacar que o Estado também assumia o Ensino Fundamental (5ª. a 8ª. série), responsabilizando-se pela manutenção de 36 escolas, apresentando uma matrícula de 11.608 estudantes e um total de 484 professores. O Ensino Médio era atendido pela rede estadual, que mantinha 6.745 alunos em seis escolas, atendidos por 248 docentes, e pela rede privada que atendia a 1.146 alunos, em oito escolas, sob a regência de 128 docentes. Quadro 1. Demonstrativo da situação educacional REDE Municipal Estadual Privada TOTAL N° DE ALUNOS Ens. Fund. 10.111 11.608 3.917 25.636 N° DE ESCOLAS Ensino Fund. 84 36 23 143 Educ. Infant. 2.206 1.596 3.802 Ens. Médio 6.745 1.146 7.891 Total 12.317 18.353 6.659 37.329 REDE Municipal Estadual Privada TOTAL Educ. Infant. 70 22 92 Ens. Médio 6 8 14 Total 154 42 53 249 REDE Municipal Estadual Privada TOTAL Fonte: IBGE (2005) N° DE PROFESSORES Educ. Infant. Ens. Fund. Ens. Médio 106 342 484 248 92 270 128 198 1.096 376 Total 448 732 490 1.670 REDACTA n.º 54 - 2º Trimestre - V. 2 | página - 9 |

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Do Curso Implantado no Campus II da UNEB, situado em Alagoinhas, o Curso de Ciências Biológicas integra o Programa de Formação de Professores da Rede Estadual de Ensino, modalidade presencial, instituído pela Secretaria de Estado da Educação. Aliado ao propósito da UNEB de ampliar sua atuação na formação docente, justificou-se a implantação do Curso ante a responsabilidade social da Universidade em comprometer-se com a política implantada pela SEC, de promover o aperfeiçoamento dos professores que atuavam na Educação Básica, sem a formação em nível superior. Da Base Legal O Curso resulta do Convênio nº. 50, de 2003, firmado entre a SEC/BA e a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, com vistas à operacionalização do Programa de Formação para professores, modalidade presencial, licenciatura plena, para professores da rede pública estadual, sob a coordenação da SEC/IAT, instituído pelo Governo do Estado da Bahia mediante Decreto n° 8.523, de 14 de maio de 2003. Está fundamentado nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 1996 -em especial no Art. 62 e nas Disposições Transitórias, quando estabelecem o nível superior, em curso de licenciatura, como formação mínima do docente para atuar na Educação Básica e no Art. 61, Inciso I, o qual defende “a associação entre teoria e prática, inclusive mediante a capacitação em serviço”. Fundamenta-se, também, nas Resoluções CNE/CP nº 009, de 2001, CNE/CP nº 1 e nº 2 de 2002, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais, assim como duração e carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, destinados à Formação | página - 10 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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de Professores da Educação Básica, em nível superior, e, ainda, na Resolução CNE/CES n° 07, de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas. A autorização para criação e funcionamento do Curso, após apreciação pelo Conselho Universitário, foi aprovada pela Resolução CONSU nº 242, publicada no Diário Oficial de 24 de julho de 2003. Concepção, finalidade e perfil profissional Como finalidade o Curso propunha-se a desenvolver uma adequada fundamentação teórico-prática, que permitisse ao graduado “conhecimento profundo do padrão de diversidade dos seres vivos, bem como sua organização em diferentes níveis, suas relações filogenéticas e evolutivas, suas respectivas distribuições e relações com o ambiente em que vivem”. Intentava, ainda, “propiciar o entendimento do processo histórico de construção do conhecimento na área biológica, no que diz respeito a conceitos, princípios e teorias, bem como a compreensão do significado das Ciências Biológicas para a sociedade”. Quanto à descrição do perfil profissional do licenciado, destacava a responsabilidade que tinha de assumir como educador nos vários contextos de sua atuação profissional, consciente de seu papel na formação de cidadãos: “o Biólogo deve ter comprometimento com os resultados de sua atuação, pautando a conduta profissional por critérios humanísticos e de rigor científico, bem como por referenciais éticos e legais”. Da Organização Curricular Iniciado em 2004, a integralização do Curso foi cumprida em três anos, com uma carga horária de 2.925 horas ou 2.895, totalizando 130 créditos desenvolvidos em 623 dias letivos. A matrícula era semestral e por disciplinas. O Curso foi ministrado no REDACTA n.º 54 - 2º Trimestre - V. 2 | página - 11 |

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turno noturno, em comum acordo com a DIREC, de forma a conciliar o tempo dedicado ao estudo com os horários de regência. O Curso foi estruturado em quatro núcleos integrados, assim constituído: Núcleo Científico Cultural [2.025h], contendo disciplinas de formação teórica básica (585h) e as específicas da área de Ciências Biológicas, (1.440h); Núcleo Temático [225h] desenvolvido por meio de Seminários Temáticos; Núcleo Ação-Reflexão [450h], oferecendo Fundamentos Teóricos da Ação Pedagógica e Oficinas Pedagógicas; e o Núcleo Articulador [225h], que envolveu a Prática Pedagógica e o Estágio Curricular, trabalhados de forma contínua, desenvolvendo projetos e propostas pedagógicas nas escolas da rede pública. Sob o amparo da Resolução CNE/CP n° 2, de 2002 (Art. 1°, Parágrafo Único), foram incorporadas à carga horária do Estágio Curricular Supervisionado 200 horas de atividade docente, considerando o fato deste Curso corresponder à modalidade de formação em serviço e, como tal, encontrarem-se os professoresalunos em pleno exercício da docência. A Comissão de Verificação destacou o entusiasmo revelado nas entrevistas com os professores-formadores. Por sua vez, os professores-alunos participaram de atividades enriquecedoras como visitas técnicas a campo e museus e oficinas pedagógicas. Foi destacado pela Comissão que embora não se tenha registrado atividades de pesquisa e extensão especificas, pode-se considerar que o Curso recebeu benefícios indiretos de outras pesquisas e atividades de extensão significativas como as de levantamento fitossociológico do litoral norte baiano (botânica), estudos de apicultura (bioquímicos e ecológicos), bem como trabalhos com os catadores de resíduos sólidos e realização de exames parasitológicos. A distribuição das disciplinas e da carga horária, por semestre, aconteceu segundo se pode observar no Quadro 2, apresentado a seguir: | página - 12 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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Quadro 2 - Matriz Curricular Disciplinas do Conhecimento Básico Oficina de Leitura e Produção Textual Psicologia I e II Antropologia Sociologia Filosofia História da Educação Informática Metodologia da Pesquisa Sub-Total Disciplinas do Conhecimento Específico Química Geral Biologia Geral Genética e Evolução Física Geral e Experimental Anatomia Humana Bioquímica Geociências Biologia Vegetal I II III Parasitologia Microbiologia Biologia Animal I e II Fisiologia Histologia e Embriologia Ecologia Imunologia Optativa Optativa Biologia dos Cordados Monografia Sub-Total SUB-TOTAL / Núcleo I Seminários Temáticos SUB-TOTAL / Núcleo II Fundamentos Teóricos da Ação Pedagógica Oficinas Pedagógicas SUB-TOTAL / Núcleo III Prática Pedagógica / Estágio Supervisionado SUB-TOTAL / Núcleo IV CARGA HORÁRIA CRÉDITOS 465 22 495 22 510 24 60 30 90 Semestres 3° 4° Carga Horária 75 60 120 60 60 60 60 75 75 585h CH 75 75 75 75 60 75 60 60 60 180 60 60 120 75 75 75 60 60 60 60 90 1.440 2.025h 225 225h 360 90 450h 225 225h 2.925 130 1° 75 60 60 60 60 60 375 2° 5° 6° 75 75 210 I - NÚCLEO CIENTÍFICO CULTURAL 60 75 60 60 60 60 60 60 60 60 75 60 60 75 75 60 150 45 45 60 30 90 375 45 45 60 30 90 315 45 45 60 60 75 75 495 25 330 45 45 60 60 75 75 510 23 60 60 60 90 270 45 45 60 60 75 75 450 17 II - NÚCLEO TEMÁTICO III - NÚCLEO AÇÃO-REFLEXÃO IV - NÚCLEO ARTICULADOR TOTAL Fonte: Projeto de Reconhecimento do Curso Elaboração pela Relatora. REDACTA n.º 54 - 2º Trimestre - V. 2 | página - 13 |

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Processo de Avaliação As formas de avaliação estavam previstas no Projeto Pedagógico e incluíam auto-avaliação do Curso, assim como indicavam critérios para avaliação da aprendizagem. Previam estudos complementares para os estudantes que não obtivessem desempenho satisfatório em qualquer disciplina ou atividade. A Comissão de Verificação observa que durante as entrevistas com os docentes, confirmado na reunião com os discentes, ficou sinalizado que o grupo esteve bastante envolvido com o Curso e o grau de motivação foi significativo. A avaliação dos professores e monitores, feita semestralmente pelos professores-alunos, foi considerada muito boa. A Comissão destaca que o Relatório apresenta-se bem elaborado, contendo avaliação do coordenador, dos monitores dos professores-formadores, bem como as médias das notas de todas as disciplinas do Curso. Observa que teve função importante para o desempenho do Curso, uma vez que foi mencionado, pelos professores, o retorno que tiveram acerca dos resultados dos trabalhos realizados, além de ajudar na criação de uma cultura de auto-avaliação visando à melhoria institucional. Cabe ressaltar o papel desempenhado pelas três monitoras do Curso, conforme registrado no Relatório da Comissão. Além de dar suporte na sala de aula, estavam disponíveis para tirar dúvidas e ajudar na realização de outras atividades. Realizavam encontros periódicos com os alunos-docentes, colaborando na organização e tabulação de dados, na preparação de gráficos, tabelas e slides para a elaboração das monografias, o que contribuía para uma adequada formação de ambos: monitoras e estudantes. Outros benefícios eram acrescentados para as monitoras como, por exemplo, o uso de programas computacionais; assistiam às apresentações e defesas dos trabalhos, o que as capacitava para futuramente elaborar suas monografias. Como afirmou a Comissão: trata-se de uma complementação na formação da licenciada em biologia, de grande importância para sua atuação futura. | página - 14 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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