Conselho de Educação

 

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REDACTA_54_2008_v1_digital

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ISSN 2176-9265

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ISSN 2176-9265 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Criado em 1842 Centro de Documentação – Biblioteca REDACTA Nº 54 1º Trimestre 2008 V.1 SALVADOR 2008 CEE-BA

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Conselho Estadual de Educação Rua Marquês de Monte Santo, 300 Edifício Empresarial 500 41.940.330 - Rio Vermelho Salvador - Bahia Equipe Técnica Coordenação Gilkéa Coeli Nunes Rocha Apoio Técnico Bibliotecária: Alba Lileana Rohrs da Silva Paim Revisão Dorival de Freitas Diagramação Alencar Júnior Redacta/ Conselho Estadual de Educação. V.1. (1965 –). Salvador: CEE, 2008. V.54. 1º trimestre. 500p. Periodicidade irregular. ISSN 2176-9265 1. Educação – Legislação – Bahia. 2. Educação – Pareceres e Resoluções. 3. Educação – Periódicos. I.T. CDD - 370.05 CDU - 37 (814.2) (05)

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Centro de Documentação - Biblioteca Governador Jaques Wagner Secretário da Educação Adeum Hilário Sauer Presidente do Conselho Estadual de Educação Renée Albagli Nogueira Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação Josué da Silva Mello Diretora Assistente/CEE Maria Raimunda Pereira Sant’Ana

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Conselheiros Titulares com mandato 2004 a 2008 Albertino Ferreira Nascimento Júnior Aylana Alves Gazar Barbalho Eliana Barreto Guimarães Eduardo Nagib Boery Joelice Ramos Braga Josué da Silva Mello Maria Raimunda Pereira Sant’Ana Marina Vianna Alves de Almeida Pedro Sancho da Silva Renée Albagli Nogueira Terezinha Maria Trócoli Abdon Dantas Suzana Helena Longo Sampaio Conselheiros Titulares com mandato 2006 a 2010 Ana Helena Hiltner Almeida Astor de Castro Pessoa Célia Christina Silva Carvalho Eduardo Lessa Guimarães Ivete Alves Sacramento Jayme Costa Barros Juciara Mendes Paixão Melo Lia Viana Queiroz Maria Anália Costa Moura Norma Lúcia Vídero Vieira Santos Theresinha Guimarães Miranda

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PARECER CEE Nº 01/2008 Interessado: Universidade do Estado da Bahia – UNEB Município: Cipó - Bahia Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Relator: Conselheira Célia Christina Silva Carvalho Aprovado em Conselho Pleno Em 21/01/2008 Câmara de Educação Superior Processo CEE nº 0039549-3/2007 Publicado no DOE. - 24.01.2008 I – RELATÓRIO A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, por Ofício n.º 534, datado de 28 de junho de 2007, subscrito por seu Reitor, Professor Lourisvaldo Valentim da Silva, encaminhou a este Conselho solicitação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado no município de Cipó – BA. O Processo compõe-se da Inicial, do Anexo Projeto de Reconhecimento do Curso, do Relatório da Comissão de Verificação, com dados e informações que atendem às exigências da Resolução CEE n.º 17, de 2001. A Comissão de Verificação, designada pela Portaria CEE n.º 44, de 24 de julho de 2007, publicada no DOE de 25 de julho de 2007, constituída pela Professora Doutora em Educação Natalia de Oliveira Furtado, da Universidade Estadual de Santa Cruz e a Professora mestre Ana Angélica Matos Rocha Gonçalves, da Universidade Estadual de Feira de Santana, sob a Coordenação da primeira, procedeu à verificação in loco no dia 03 de agosto de 2007, para REDACTA n.º 54 - 1º Trimestre - V. 1 | página - 5 |

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constatação das condições de Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia, no município de Cipó, vinculado ao Departamento de Educação, do Campus XI da UNEB, no município de Serrinha - BA, conforme o Processo CEE nº 0039549-3/2007. II – FUNDAMENTAÇÃO Da Instituição A Universidade do Estado da Bahia – UNEB foi criada pela Lei Delegada nº 66, de 01 de junho de 1983, teve sua implantação autorizada pelo Decreto Presidencial nº 92.937, de 17 de julho de 1986, como Universidade mantida pelo Estado da Bahia, em regime especial e em sistema multicampi, com sede na cidade de Salvador-Bahia, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia didático-científico, - administrativa, de gestão financeira e patrimonial. A Universidade foi reconhecida pela Portaria Ministerial nº 909, de 31 de julho de 1995, lastreada no Parecer CEE nº 133, de 1995, deste Conselho Estadual de Educação, e foi Recredenciada pelo Decreto nº 9.751, de 03 de janeiro de 2006, publicado no DOE de 04 de janeiro de 2006, com base no Parecer CEE nº 326 de 2005. Em razão de sua configuração estrutural e organizacional, é lhe atribuída a missão de favorecer a implantação de cursos e campi universitários nas diversas regiões do Estado. Segundo as informações contidas no Projeto apresentado, a UNEB conta atualmente com 24 campi e 29 departamentos, localizados em sedes de municípios baianos, abrangendo uma área geoeconômica de influência e | página - 6 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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uma densidade populacional correspondentes à metade do Estado da Bahia, tornando-se, assim, um importante agente de desenvolvimento regional. Bases Legais do Curso O Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental ministrado no município de Cipó-BA tem seus aspectos legais fundamentados na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) que, no inciso II, artigo 53, assegura a autonomia das Instituições de Ensino Superior em fixar os currículos de seus cursos, observadas as diretrizes curriculares gerais pertinentes. Essa flexibilidade oportunizou e deu liberdade à UNEB de articular a composição do currículo com as seguintes especificidades: • nucleação da estrutura curricular; • inserção de elementos de fundamentação essencial em cada área do conhecimento, visando a promover no alunado o desenvolvimento intelectual e profissional, através de uma sólida formação geral, necessária para que o graduado possa superar os desafios do exercício profissional e da produção de conhecimentos; e • articulação da teoria com a prática, valorizando o cotidiano da ação docente do alunado, demonstrada pela sua atuação na sala de aula a ser acompanhada através de uma constante supervisão, discussão e análise. Essa estrutura está também fundamentada nas Resoluções do CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, CNE/CP nº 2, de REDACTA n.º 54 - 1º Trimestre - V. 1 | página - 7 |

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19 de fevereiro de 2002, resultando em um currículo que atenda à formação de um profissional de educação capaz de lidar com as transformações sociais, principalmente as ocorridas no sistema educacional. Para efetivação do Curso, foi viabilizado o Convênio n.º 105 de 2003, firmado entre a UNEB e a Prefeitura de Cipó, publicado no DOE de 27 de julho de 2003. Da Contextualização e do Compromisso Social O município de Cipó localiza-se no Nordeste Brasileiro, mais precisamente no agreste do Semi-árido Baiano, região de Serrinha. A cidade fica às margens do rio Itapicuru, a cerca de 137 metros de altitude. O clima local apresenta-se ameno, nos meses de abril a setembro e quente, atingindo 37º de temperatura, no restante dos meses. Com aproximadamente 16.000 habitantes, Cipó destaca-se por peculiaridades como: o conjunto arquitetônico e organização urbana em quarteirões de ângulos retos , as fontes de águas termais com composição química distinta, similar apenas com as fontes dos Gêiseres de Vichy, na França. A área do município, com cerca de 168km2, está a 100 km de Serrinha, onde se localiza o Campus XI da UNEB que, através do Departamento de Educação, é responsável pela execução do curso no município. Na metade do século passado, Cipó entrou para o roteiro turístico do país com a utilização da água termal e a construção do Radium Hotel e do Grande Hotel. Além do turismo, atualmente em decadência, Cipó conta com outras fontes de renda para manutenção do município e das famílias: artesanato, com processo manual de fabricação das peças; a agricultura basicamente familiar com uma policultura de subsistência e as atividades do setor terciário com certa debilidade e atrofiamento. | página - 8 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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No que se refere aos serviços Educacionais, Cipó conta com 35 instituições de educação, sendo 5 (cinco) de Ensino Fundamental e Médio, e 30 específicas para as séries iniciais do Ensino Fundamental, de 1ª à 4ª série. Nessas escolas há, segundo a Secretaria de Educação, 248 docentes em exercício, sendo que 120 atuam especificamente nas séries iniciais (Quadro nº 1). QUADRO 1 – Distribuição de Escolas por localização, Municipais e Estaduais, no Município de Cipó ESCOLA/ALUNOS MATRICULADOS ZONA URBANA Educação Infantil 5 / 555 3 / 186 8/741 Ensino Fundamental 2 / 758 10 / 1859 3 / 289 15 / 2906 Ensino Médio 2 / 509 1 / 269 1 / 60 4 / 838 Educação Infantil 19 / 337 19 / 337 ZONA RURAL Ensino Fundamental 25 / 1582 25 / 1582 Ensino Médio 3 / 237 - VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA Estadual Municipal Particular TOTAL Fonte: Relatório do Processo de Reconhecimento. A realidade da qualificação dos professores do município de Cipó não difere da difícil realidade dos municípios de mesmo porte no Estado. Na tentativa de contribuir para a reversão de tal realidade, a partir de um esforço conjunto entre os municípios de Nova Soure, Cipó e Ribeira do Amparo, foi realizada a criação de um pólo (consórcio) entre os referidos municípios para viabilizar a participação de seus professores do Curso de Pedagogia, em convênio com o Programa UNEB 2000. Da infra-estrutura do Curso e dos Recursos Tecnológicos O Curso funciona em prédio anexo ao Colégio Estadual Edvaldo Boaventura, situado à rua Juracy Magalhães s/n, no centro da REDACTA n.º 54 - 1º Trimestre - V. 1 | página - 9 |

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cidade de Cipó, BA. O prédio anexo possui 3 (três) salas: 2 utilizadas para aula e 01 (uma) para secretaria-acadêmica e coordenação, com espaço para professores orientadores e professores formadores. Como as aulas ocorrem nos turnos vespertino e noturno, só uma sala é utilizada regularmente, ficando a outra para eventuais atividades com as 02 turmas no mesmo horário, ou para sala de leitura. Registram-se, na sala reservada à Secretaria Acadêmica e à Coordenação do Curso, os seguintes materiais: • • • • • • • • • • • • • • três computadores, com mesa-suporte uma impressora a jato de tinta dois ventiladores um bebedouro quatro armários de madeira dois arquivos de aço para pastas suspensas uma televisão 29' um retroprojetor dois aparelhos de som pequenos quatro mesas de escritório uma mesa grande de reunião um videocassete um aparelho de DVD nove cadeiras A Comissão de Verificação destaca que o ambiente possui iluminação e ventilação adequadas. Além dos espaços citados, há uma sala no prédio do colégio onde funciona a Biblioteca do Curso. A Biblioteca do Curso no município de Cipó foi implantada, a princípio, com a junção dos Municípios de Nova Soure e Ribeira do Amparo, por estes municípios constituírem um Pólo da rede UNEB, subordinado ao Cam- | página - 10 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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pus XI, município de Serrinha. Entretanto, cabe registrar que, com a dissolução do Pólo, por razões político-administrativas, o acervo existente até o 2º semestre foi dividido entre as três prefeituras. Essa situação causou a redução do acervo de cada município. A partir de então, a Prefeitura de Cipó tem investido no crescimento do seu acervo. Hoje a Biblioteca se constitui de 455 volumes e 271 títulos. O ambiente da Biblioteca dispõe de estantes em alvenaria em todo o contorno da sala, com livros expostos por área. Além disso, possui duas mesas de estudo com quatro cadeiras cada. A iluminação (artificial e natural) e ventilação se mostram suficientes, informa a Comissão de Verificação. A Biblioteca funciona nos turnos vespertino e noturno, de 13 a 17h30, e de 18h30 a 22h30, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados para atender a demandas específicas do curso. No que se refere ao Laboratório de Informática, verificou-se que o mesmo se localiza no prédio principal da Escola e serve às duas clientelas (UNEB e Escola Pública), contando com 10 (dez) computadores e uma impressora. Da Concepção Pedagógica Segundo o referido Projeto, o Curso pretende contribuir para a formação de profissional capaz de: • assimilar o incremento acelerado do conhecimento científico, na cultura e nas artes, elementos básicos do currículo escolar, assim como as novas tecnologias da educação; • interagir com as inevitáveis transformações das formas de pensar, sentir e atuar na nova geração de alunos, em função da evolução acelerada da sociedade; • intervir, experimentar e refletir sobre a própria prática, o REDACTA n.º 54 - 1º Trimestre - V. 1 | página - 11 |

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valor e a pertinência dos projetos pedagógicos que desenvolve; e • refletir sobre as suas crenças, valores, hábitos, atitudes e formas de se relacionar com a vida e, consequentemente, com a sua profissão, a partir do seu próprio processo de desenvolvimento pessoal. As intencionalidades formativas delineadas no Projeto de Curso, em termos do profissional que se deseja formar, apontam para o atendimento das demandas contemporâneas ao educador e ainda expressam uma preocupação ética, visto que contribuem para a formação de um ator social capaz de agir com autonomia, sendo capaz de avaliar situações concretas e tomar decisões que contemplem o bem-estar de um maior número de sujeitos possíveis. Nesse sentido, a capacidade de estabelecer relações e a impregnação permitida pelo contato diário com situações de ensino e de aprendizagem parece ser o eixo articulador fecundo dessa modalidade educativa. Pela apresentação do Projeto e análises expressas pela Comissão de Verificação conclui-se que o Curso desenvolve competências requeridas para o exercício da profissão a partir de atitudes investigativas e reflexivas, porquanto se destina a professores-estudantes. As ementas das disciplinas estavam adequadas aos propósitos do Curso envolvendo conhecimentos filosóficos, políticos, técnicocientífico-culturais, sendo dotado de uma estrutura curricular nucleada pelas áreas de conhecimento, explicitado em suas bases legais e representado pelo Quadro nº 2. | página - 12 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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QUADRO 2 – Matriz Curricular I II Disciplinas do Conhecimento Estruturante SubTotal 300 180 Disciplinas Instrumentais I – NÚCLEO DE SubTotal 135 NATUREZA ACADÊDisciplinas das Áreas de Ensino MICO CIENTÍFICO CULTURAL SubTotal Fund. Teóricos da Ação Pedagógica SubTotal 90 90 Monografia SubTotal SUBTOTAL / NÚCLEO I 390 405 II – NUCLEO AÇÃO-REFLEXÃO SUBTOTAL / NÚCLEO II 105 90 III – NÚCLEO TEMÁTICO SUBTOTAL / NÚCLEO III 45 IV – NÚCLEO ARTICULADOR SUBTOTAL / NÚCLEO IV 135 135 CARGA HORÁRIA 630 675 TOTAL CRÉDITOS 30 28 SEMESTRE III IV V VI Carga Horária 480h 135h 240 90 300 90 240 90 90 90 780h 450h 90h 1.935 480h 30 210h 675h 3.300h 134 330 90 45 135 600 23 390 105 45 135 675 27 330 90 45 135 600 23 120 3 FONTE: Projeto de Reconhecimento. Elaboração própria. A Comissão de Verificação analisou que a organização do currículo em torno de núcleos conferiu à proposta uma dinamicidade que, associada aos demais elementos curriculares, pode potencializar as práticas interdisciplinares e transversais preconizadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Do Funcionamento do Curso O Curso de Pedagogia, ora avaliado, foi concebido para ser integralizado com carga horária total de 3.300 horas e 134 créditos, duração de três anos, distribuído em seis semestres letivos, sendo REDACTA n.º 54 - 1º Trimestre - V. 1 | página - 13 |

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a matrícula semestral e por disciplina, na forma do que dispõe o Regimento da UNEB. O regime de ingresso apresentou uma oferta de 100 (cem) vagas destinadas ao município de Cipó. QUADRO 3 - Demonstrativo do Processo Seletivo INSCRITOS 231 AUSENTES 23 CONVOCADOS 100 VAGAS 100 Fonte: PROGRAD – Pró-Reitoria de Ensino – Rede UNEB 2000 O componente teórico-prático se fez presente durante todo o Curso, integrando toda a Matriz Curricular, mediante diversas atividades de orientação e de acompanhamento da prática docente. O Estágio Supervisionado neste Programa de Formação de Professores constituiu-se no eixo articulador desse Curso de Pedagogia. Considerando que os cursistas já exerciam a função da docência, os docentes, responsáveis pelo Estágio Supervisionado procuraram fazer com que os estudantes refletissem sobre a sua prática pedagógica, orientandoos para investigarem situações da sua própria sala de aula. Esse Estágio Supervisionado ocorreu de forma sistemática durante cinco semestres, perfazendo um total de 675 horas, tendo como elemento integrador um projeto interdisciplinar que envolveu os Fundamentos Teóricos da Ação Pedagógica. A Comissão de Verificação destaca que durante a realização da verificação dos documentos e registros, foi possível encontrar os registros de acompanhamento das práticas pedagógicas dos graduandos, mediante a existência de formulários próprios conforme o que prescreve o Regulamento Geral de Estágio (Resolução CONSEPE – UNEB nº 795, publicada no D.O.E de 13 de fevereiro de 2007). A Comissão de Verificação constatou a relevância dos temas das monografias elaboradas por grupos de até 04 (quatro) profes- | página - 14 | Conselho Estadual de Educação da Bahia

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