Revista A Leitura Volume 3

 

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Terceiro volume da revista da Escola Superior da Magistratura: "A leitura"

Popular Pages


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A Leitura Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará ISSN 1984-1035 A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 1-124, nov. 2009 Belém/Pará 2009

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A imagem que ilustra a capa deste volume de A Leitura é o detalhe de uma das colunas pertencentes ao prédio que hoje abriga o Tribunal de Justiça do Estado do Pará – o antigo Instituto Lauro Sodré, datado do fim do século XIX, inteiramente restaurado e ampliado no ano de 2006, na gestão do então presidente do TJE, Des. Milton Augusto de Brito Nobre, com vistas a abrigar aquele poder. Abaixo, a foto da qual o detalhe foi retirado, autoria de Elza Lima. A Leitura/Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Vol. 1, n.1 (nov. 2008) – . Belém: ESM-PA, 2008 – . v. ; 28 cm. Semestral ISSN: 1984-1035 1. Direito – Periódico. I. Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. II. Pará. Tribunal de Justiça. CDD 21.ed. 340.05

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Sumário EDITORIAL...................................................................................... ..5 REPORTAGEM. .............................................................................. ..7 Homenagem especial pelos 80 anos do professor, filósofo e crítico literário paraense Benedito Nunes Adriana Klautau Leite Benedito Nunes Benedito Nunes, o iluminista dos trópicos ........................................8 A França Antártica dos professores..................................................11 ARTIGOS Lei no 11.441, de 04.01.2007 - Aspectos práticos da separação, divórcio, inventário e partilha consensuais. ...................................... 18 Zeno Veloso Planejamento estratégico do Poder Judiciário: o papel das escolas judiciais............................................................ 34 Suzy Cavalcante Koury Ativismo judicial e devido processo legal substantivo: uma leitura do caso Roe vs. Wade (1973)....................................... 42 Paulo Klautau Filho Ser ou não ser: outorga conjugal e solidariedade familiar......................................... 56 José Fernando Simão Provas ilícitas e ilegítimas: distinções fundamentais.................................................................. 68 Luiz Flávio Gomes O delito contra a ordem tributária de desobediência e a persecução criminal................................................................... 78 Francisco de Assis Santos Lauzid A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo.............................................................. 92 Luís Roberto Barroso RESENHAS Teoria geral dos direitos fundamentais ........................................120 por Jean Carlos Dias Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos .........................122 por Raimundo Wilson Gama Raiol

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Editorial Des. Milton Augusto de Brito Nobre

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Chegamos ao terceiro número. Começo, como no anterior, fazendo esse registro porque, embora pareça pouco, é um significativo sinal de que, através do primeiro ano vencido, o propósito inicial está fortalecido e pronto para assegurar um continuar duradouro, independentemente da vontade pessoal do eventual dirigente da ESM-PA e sim graças ao esforço da sua equipe funcional que impulsiona e transforma em realidade as suas metas, programas e projetos. Neste novo número, abrimos um capítulo especial para homenagear o Professor Doutor Benedito Nunes, sem dúvida alguma um dos maiores filósofos brasileiros, que completou em 2009 oitenta anos de idade, mantendo o mesmo entusiasmo de pensar na maior largueza da amplitude possível e na mais vertical profundidade que nos permite a inteligência, bem ainda a mesma alegria de continuar transmitindo conhecimentos numa doação de permanente simplicidade que só os verdadeiramente sábios conseguem alcançar. O Professor Benedito Nunes, além disso, sempre se dedicou ao estudo da literatura, focando-a não apenas pelo olhar estético, mas, sobretudo, como manifestação subjetiva do social e, portanto, necessariamente comprometida pelo tempo do seu autor, porém projetada para superar a historicidade do produto cultural dela resultante. Há, contudo, no perfil do nosso homenageado, um traço que, mesmo na longa distância com que sempre o observei, acredito ter percebido graças à admiração que solidifiquei na leitura de algumas das suas obras. Refiro-me ao seu refinado modo de levar os seus leitores a pensar, a refletir e, consequentemente, a também criar. Falando sobre sua experiência de homem de idade avançada, Norberto Bobbio, num dos seus mais belos e profundos escritos1, cita Améry para dizer que chega um momento que marca “o fim da possibilidade de ir além de si mesmo num sentido cultural”, porém, logo em seguida, com muita razão, alerta que “não se deve generalizar”. É verdade, penso eu. A história está cheia de muitos exemplos e, sem nenhum exagero, certamente Benedito Nunes é um deles. Creio, por isso tudo, que melhor reverência a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará não poderia fazer ao eminente mestre, sempre solícito no atender chamamentos para lecionar, do que lhe dedicar este Caderno, que, nesta terceira edição, conta com a presença de renomados juristas e professores dos mais diversos rincões do Brasil, todos com contribuições inéditas sobre variados temas de diversos ramos do direito. Editorial DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ Des.or MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE 1BOBBIO, Norberto. O final da longa estrada: considerações sobre a moral e as virtudes. Tradução de Lea Novaes. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005. 118 p., p. 85.

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Reportagem Homenagem especial pelos 80 anos do professor, filósofo e crítico literário paraense Benedito Nunes 

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Benedito Nunes, o iluminista dos trópicos Benedito Nunes, o iluminista dos trópicos* Paraense de Belém, ele é considerado um dos maiores pensadores brasileiros e não abre mão de sua cidade natal Adriana Klautau Leite Jornalista Em um de seus encontros com Benedito José Viana da Costa Nunes, em Belém do Pará, Clarice Lispector lhe disse: “Você não é um crítico, mas algo diferente, que não sei o que é”. A escritora tinha razão ao demonstrar a dificuldade em rotular a obra do paraense que, nas palavras do professor aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo, Antonio Candido, representa um tipo muito raro de intelectual, capaz de ser “um grande crítico literário e, ao mesmo tempo, um filósofo”. Nascido em 21 de novembro de 1929, o professor, filósofo, crítico e ensaísta Benedito Nunes define seu trabalho como “um tipo mestiço das duas espécies, a filosofia e a literatura”. “Tento, dessa forma, fazer a ligação entre os dois campos, porém sem nivelar ou diminuir um ou outro, mas mostrar as suas correlações, afinidades e oposições”, diz Nu-  *A presente reportagem foi publicada originalmente pela Brasileiros, revista mensal de reportagens, número 25, agosto de 2009, e teve sua reprodução em A Leitura devidamente autorizada pela autora e editores, sem custo para a Escola Superior da Magistratura do Pará. nes, que está bem perto de comemorar 80 anos de vida, mas de preferência em silêncio, no lugar em que mais gosta de ficar, sua biblioteca, sentindo o perfume dos livros. “Não gosto de parabéns, acho horrível, cafona.” Considerado um dos maiores pensadores do Brasil, Nunes se classifica como “um autodidata e eterno aprendiz, sempre em busca de novos olhares”. Durante sua carreira, especializou-se em analisar obras de grandes escritores, como Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa, Fernando Pessoa, Jean-Paul Sartre e Martin Heidegger. Por seu trabalho intelectual, recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 1987 (na categoria Estudos Literários, com Passagem para o Poético - Filosofia e Poesia em Heidegger), pela Câmara Brasileira do Livro, e o título de Professor Emérito da Universidade do Pará, em 1998. Apesar de ter sua obra reconhecida e elogiada por muitos, Nunes sempre foi avesso a grandes badalações, preferindo ficar recluso em sua terra natal, o que talvez explique o fato de seu nome não ser tão conhecido nacionalmente. “Belém é meu canto. Sou um pouco animal, gosto da minha toca. Belém é minha concha existencial, sempre foi.” A maneira que o paraense escolheu para viver o diferencia da maioria dos intelectuais. “O mais notável é que Benedito Nunes pertence a um tipo muito característico de intelectual brasileiro: o que não renuncia à sua província. Ele é um pioneiro ao acreditar que os núcleos de conhecimento devem ser desenvolvidos em vários pontos do Brasil, em várias universidades, em vez de se concentrar apenas nas faculdades famosas”, afirma o crítico Antonio Cândido. De família de intelectuais, Nunes nasceu um mês depois da morte de seu pai, o bancário Benedito da Costa Nunes. O filósofo aprendeu o abecedário no Colégio Sagrado Coração de Jesus, que funcionava dentro da sua própria casa, onde tinha aulas com a professora Theodora da Cruz Vianna, a Dodô, uma de suas cinco tias. “Era um ‘coleginho’ muito bem frequentado, pessoas ilustres passaram por lá”, relembra. Ainda menino, Nunes ganhou seu primeiro livro das mãos de um mendigo, A Caçada da Onça, de Monteiro Lobato (editado pela primeira vez em A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 8-10, nov. 2009

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Adriana Klautau Leite 1924). “O livro foi-me presenteado fundador da Academia dos Novos aos Colégio Moderno. “Minha formação por um mendigo já idoso, barba bran13 anos”, brinca, para concluir: “Já sou filosófica deu-se por um autodidatismo ca, que às quartas-feiras pela manhã viimortal. A imortalidade, como se sabe, sistemático e metódico”, diz. “Na éponha buscar a sua esmola certa dada por é indivisível”. ca, lia Hegel durante meses, toda a Feminhas tias, que o achavam parecido Ainda muito jovem, Nunes escreveu nomenologia do Espírito, a Filosofia da História, com a tradicional imagem de São José suas primeiras críticas e poesias como etc. Passava em seguida para Husserl, carpinteiro, reverenciado no oratório colaborador do suplemento literário lia as Idéias para uma Filosofia Fenomenológide nossa família”. ca, as Investigações Foi também em Lógicas... Eu ia sua própria casa anotando tudo que Nunes, além em cadernos. de aprender o ABC Também li siscom as tias, teve tematicamente contato com os Heidegger”, primeiros e fiéis conta. amigos, todos bem No períoempilhados numa do em que ainestante em madeira da dava aula amarela envernide filosofia em zada: Machado de Belém, Nunes Assis, José de Alendeixou sua tercar, Eça de Queiroz, ra natal para Shakespeare, Monacompanhar sua teiro Lobato, Joamulher em uma quim Nabuco, Oliromântica viaveira Viana, Lima gem de navio Barreto, Taunay, a Paris, na priBenedito Nunes entre seus livros, na biblioteca de sua casa, em Belém. Afrânio Peixoto, meira classe, um Dante, Assis Cintra, Oliveira Lima, “Arte e Literatura”, do jornal Folha do prêmio dado à Maria Sylvia pela montaAntônio Torres, Mario Pinto Serva e Norte, fundado e dirigido por Haroldo gem de uma peça de teatro (Édipo Rei), Alberto Torres. “Lia Monteiro LobaMaranhão, que vigorou até 1951. “Era vencedora de um festival universitário to e Mogli, o Menino Lobo, entre outros um suplemento local, porém de amplirealizado em Santos (SP). O casal acaamigos da estante amarela, que vez ou tude nacional. Carlos Drummond de bou vivendo por seis meses na França outra eram preteridos por amigos mais Andrade, Raquel de Queiroz, Manuel e Nunes aproveitou esse período para visuais, os gibis. O Fantasma Voador era Bandeira e Cecília Meireles, por exemaperfeiçoar o conhecimento em filosomeu grande herói”, conta. plo, escreviam especialmente para ele”, fia, fazendo cursos na Sorbonne, com Em 1942, Nunes, então estudante recorda. Paul Ricoeur, e no Collège de France, do Colégio Moderno em Belém, partiDesde cedo, Nunes já pensava em com Merleau-Ponty, um dos maiores cipou, ao lado de Haroldo Maranhão, estudar filosofia, de preferência em filósofos do século XX. colega de escola, da criação da “AcadeSão Paulo, mas acabou ingressando De volta ao Brasil, o professor pamia dos Novos” – sociedade inspirada na Faculdade de Direito do Pará. Boa raense encontrou na filosofia – e nas na Academia Brasileira de Letras –, que lembrança do curso, porém, ele só tem teorias de Heidegger, Kierkegaard, reunia os apóstolos do parnasianismo e uma – os alegres bate-papos nos correJean-Paul Sartre, entre outros – supordos clássicos portugueses. A sede da dores da faculdade com Maria Sylvia, te teórico para lançar o seu primeiro academia era a mesma “casa das tias”, com quem se casou e convive até hoje. livro, O Mundo de Clarice Lispector, em sua residência. Fiel à sociedade, nunca No mesmo ano de sua formação em 1966, editado pelo governo de Maaceitou o convite para ingressar em alDireito, em 1952, recebeu um convite naus, com prefácio de Arthur Cézar guma outra academia. “Trata-se de uma irrecusável da amiga e professora AnunFerreira Reis. Foram ensaios seus puquestão de fidelidade, afinal fui sóciociada Chaves para lecionar Filosofia no blicados no Suplemento Literário de A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 8-10, nov. 2009 

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Benedito Nunes, o iluminista dos trópicos 10 O Estado de S. Paulo sobre quatro obras é literatura, o outro, filosofia. Se você onde o crítico se aposentou como proda grande escritora: Perto do Coração Selvaescorrega para um lado, cai para literafessor titular. “Não havia curso de filogem, Laços de Família, A Maçã no Escuro e A tura, se escorrega para o outro, cai para sofia, mas sim matérias filosóficas que Paixão Segundo G.H. Esses mesmos textos filosofia. Você tem de ficar no equilífaziam parte do curso de pedagogia”, foram editados, mais tarde, sob o título brio, sem cair pra lado nenhum”, afirdiz. “O mundo imaginário de Clarice Lisma o crítico. Benedito, um baixinho de apenas pector” na obra O Dorso do Tigre (1969). Contudo, Nunes diz que o livro que 1,60 m de altura, é um homem de hábiDona Clarice, como gosta de chamá-la, mais lhe deu prazer em escrever foi O tos simples. Só come quatro frutas – baaliás, passa a ser a prinnana, morango, abacate e cipal fonte de inspiraabacaxi –, adora soverte ção do crítico. “Eu me de açaí, queijo com goia‘claricizei’ lendo os bada, pirarucu de casaca, e livros de Clarice, pornão dispensa a caminhada que me impressionei matinal pelo Bosque Ropor uma singularidade drigues Alves. Ao entrar que há nos livros dela, em sua residência, rodeada a partir do primeiro, se de verde, árvores frutífeacentuando no último, ras, jasmineiros e bonsais, A Paixão Segundo G.H., tem-se a impressão de esque é uma estranheza tar em uma casa de campo, diante da vida, até se um ambiente que mistura tornar uma coisa oro cheiro de mato com o gânica, impossível”, de livros antigos. Com sua afirma. fala mansa, o professor conAinda na década de ta suas histórias enquanto 1970, o crítico foi conanda pela casa, muitas das vidado pelo professor vezes assoviando. Por todos Antonio Candido para os lugares, há muitas fotos contribuir para uma – dele com Maria Sylvia, coleção de livros, chados amigos, de ex-alunos, mada Buriti. Surgem, dos cachorros e dos gatos. assim, dois livros: InPróximo dos seus 80 trodução à Filosofia da anos, o crítico diz que preSuplemento do jornal Folha do Norte, onde Benedito e outros foram colaboradores. Arte (1966) e A Filosofia tende continuar escrevenContemporânea (1967). do e lendo, “lendo muito”, Porém, Nunes considera o livro O Dorso Tempo na Narrativa. “Fui descobrindo sempre ao lado de sua “torre de livros, do Tigre sua primeira obra propriamente coisas enquanto eu escrevia o livro....” que já passam dos 5 mil”. dita. “Introdução à Filosofia da Arte e A FiloOs meus melhores, entretanto, são os Embora não goste muito de bajulasofia Contemporânea são livros de ensaios, mais difíceis, os mais chatos, isto é, os ção, Benedito será homenageado em noforam livros encomendados, mais didáde filosofia, que sempre são elogiados vembro pela Universidade da Amazônia ticos. Por sua vez, O Dorso do Tigre foi por serem bonitos, mas difíceis”, diz o (Unama), em Belém do Pará, que promoo primeiro livro que organizei sozinho, professor, referindo-se a obras como verá diversos eventos literários e filosófique inventei o título, que fiz da minha Heidegger e Ser e Tempo. Para Nunes, pocos em comemoração do seu aniversário. cabeça, ninguém me encomendou”, rém, a transferência dos seus conheciAntes disso, em setembro, deixa sua terra diz. Nesse livro, analisa a simbiose que mentos filosóficos por meio dos livros natal, em companhia da mulher Maria ocorre entre literatura e filosofia pronão bastava. Por isso, em 1975, criou Sylvia, para uma viagem a Istambul, onde movida por Clarice Lispector, Guimaum projeto para a criação do curso pretende descansar por um mês, sem, porães Rosa, João Cabral de Melo Neto e de filosofia, mais tarde incorporado à rém, nunca parar de pensar. Fernando Pessoa. “Um flanco do Dorso Universidade Federal do Pará (UFPA), A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 8-10, nov. 2009

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Benedito Nunes OBRAS INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DA ARTE Editora Dominus S.A. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1966. Mostra como se deu a construção da ideia de Arte em Aristóteles e Platão para analisar os principais filósofos de arte contemporâneos. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA Editora Dominus S.A. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1967. Trata das correntes e tendências que não só prefiguram um estilo de pensamento diferente da tradição filosófica moderna, mas manifestam a crise da filosofia enquanto discurso teórico. PASSAGEM PARA O POÉTICO (FILOSOFIA E POESIA EM HEIDEGGER). Editora Ática, São Paulo, 1986. Trajetória do pensamento filosófico para o poético na obra do pensador alemão Martin Heidegger. O TEMPO DA NARRATIVA Editora Ática, São Paulo, 1988. O livro analisa a pluralidade do tempo na obra literária, estudada a partir das noções de ordem, duração e direção. O DORSO DO TIGRE Editora Perspectiva, São Paulo, 1969. Livro dedicado ao amigo Haroldo Maranhão e um dos dez mais importantes trabalhos de crítica literária do Brasil. Neste livro de ensaios filosóficos e literários, o autor mescla literatura com filosofia. O NIETZSCHE E HEIDEGGER Editora Pazulin, Rio de Janeiro, 2000. Em que medida a “identidade filosófica” que Heidegger atribui a Nietzsche constitui um ponto decisivo e fundamental da constituição da própria identidade filosófica de Heidegger? É em torno deste círculo que a argumentação do autor transita. JOÃO CABRAL, A MÁQUINA DO POEMA Editora Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Neste livro, com organização e prefácio de Adalberto Muller, o autor ensaísta faz uma releitura da obra do poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto. O DRAMA DA LINGUAGEM UMA LEITURA DE CLARICE LISPECTOR. Editora Ática, São Paulo, 1989. Na fronteira entre a literatura e a filosofia, o autor faz uma leitura já clássica da obra da autora. A França Antártica dos professores Benedito Nunes Escrito entre 2002 e 2003, o presente artigo é o registro de apresentação oral feita em evento que reuniu profissionais do ensino da língua francesa em Belém. Nele, Benedito Nunes fala de professores e para professores, sendo ele também um professor, cujas aulas a ESM-PA já teve a honra de abrigar. O texto em questão não poderia ser mais oportuno quando também é comemorado, em 2009, o ano da França no Brasil. Embora sapateiro de profissão, o genebrino Jean de Léry, que o reformador Jean Calvin despachou, como missionário, para a França Antártica – colônia protestante fundada em 1555, por Villegaignon, no Rio de Janeiro –, terá sido o primeiro francês que escreveu sobre o Brasil como se etnógrafo fosse. Sua vívida descrição em Voyage au Brésil (1578) dos costumes tupinambás teria abastecido as informações do ensaio XXX de Montaigne, Des Cannibales, que focaliza a antropofagia ritual desse grupo, com o qual Villegaignon deparou na ilha hoje levando o seu nome, na baía de Guanabara, mas já naquela época espalhado no litoral brasileiro. Foi Jean de Léry o precursor dos cronistas católicos Claude d’ Abbeville e Yves d’Évreux, que acompanharam Daniel de la Touche, senhor de La Ravardière, na fundação de São Luís do Maranhão no século XVII e que foram, por sua vez, precursores de La Condamine, que veio à Amazônia descendo o grande Rio até o Oceano, no século XVIII, para efetuar medidas geodésicas. No século XIX e no começo do seguinte, visitamnos principalmente exploradores e naturalistas ou etnógrafos e linguistas, como, para me ater somente àqueles a quem pessoalmente conheci, segundo o princípio memorialístico deste meu trabalho, Marx Henri Boudin, nos anos 50, que sobe ou desce o Gurupi, à busca dos urubus, entre os quais permanece quase um ano e, avançado o século XX, os aviões trazem a Belém escritores e pensadores como Sartre e Simone de Beauvoir, no final da década de 60, e Michel Foucault, por volta de 77. Conheci esses e outros franceses, homens de pensamento e também professores, como MerleauPonty e Paul Ricoeur, a cujas aulas tive a ventura de assistir no início dos 11 A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 11-16, nov. 2009

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A França Antártica dos professores 12 anos 60 em Paris, e que nunca vieram mesma Universidade, Christophe Max Boudin, por direito histórico o à Amazônia. No entanto, todos juntos, Golder. primeiro de minha lista da França Antármais o antropólogo Lévi-Strauss e o Entretanto, não posso deixar tica, não se adaptaria à primitiva Aliança, poeta Michel Deguy, formariam, com de registrar os ancestrais da facção em confronto com os primeiros diretoos historiadores Serge Gruzinski e brasileira: Emiliana Sarmento Ferreira, res dessa instituição, arrogantes uns, inNathan Wachtel, também professores, Maria Valmont, Yolanda de Carvalho telectualmente medíocres outros. uma outra França Antártica, da qual vou e Chaves, Américo Guerra, Aurélio Ele, Max, provinha do primeiro falar, ora seguindo o indeciso curso da Barroso Rebelo, Fernanda Braga e grupo, pacifista e anti-colonialista da minha recordação, ora a marcha firme Machado Coelho, o primeiro e o mais revista Espirit, antes de 1939, sob a das ideias deles expostas direção de Emmanuel em livro. Mounier. Nascido em Chamemo-la a França Perpignan, de avós basAntártica dos professores cos, aprendera o árabe, o e pensadores franceses, persa e o turco na École ou, simplesmente, a França des Langues Orientales. Antárticadalínguafrancesa, Max, que já dominava imaginariamente colocada o catalão, o italiano, o no meio do rio Guamá, inglês, o alemão, o urdu confronte a Belém, como e o provençal, aqui se aquela jangada de pedra, familiarizou com o tupi aquela ilha desprendida do tenetehar, lado a lado com continente europeu, que o português, que falava José Saramago inventou sem sotaque, salvo na num de seus romances. palavra tubarão, sempre Essa nossa segunda ilha pronunciada com o “r” de Villegaignon começou rascante. Para ganhar a crescer muito cedo, e a vida, esse linguista e por isso tem uma facção antropólogo passou a brasileira, com os seus lecionar, como ele dizia, professores de língua o le-la-les em colégios na UFPA (do antigo particulares. Os urubus Departamento de Línguas haviam-no incorporado à e Literaturas Estrangeiras, tribo. Trazia o sinal dessa hoje Faculdade de Línguas incorporação em suas Estrangeiras Modernas orelhas furadas. Foi então – FALEM), como Lilia que começou a abrir as Silvestre Chaves, Izabel fichas, cinco mil ao todo Cristina Rodrigues Soares, no final, da língua tupi, Benedito Nunes, Maria Sylvia e Paulo Chaves Fernandes em visita a Paris. Maria da Graça Leal, base de seu Dicionário de tupi Sonia Celia de Oliveira Alves, Myriam constante interlocutor da intelligentsia moderno (1966) e de sua análise estrutural e José Carlos Cunha, aos quais estou francesa em Belém, que, por direito, dessa língua, O Simbolismo verbal primitivo ligado por amizade ou por reconhecido deveria agora falar-vos, e a quem (1963). Já era professor da Faculdade apreço. Na Villegaignon que imaginamos, saudosamente rememoro. Àquela época, de Filosofia de Presidente Prudente, encontram-se habitantes que não conheci – já avançada a década de 50, Machado em São Paulo, que publicou esses livros, os exploradores Coudreau, os botânicos fundara as Amitiés Franco-brésiliennes, matriz quando morreu em 1992. Paul Lecointe e Ledoux –, ou porque pré-histórica da atual Aliança. Basta isso Teria ele, como eu, na Belém ainda não tinha nascido ou porque era para que os hoje professores de francês dos anos 50, frequentado a melhor ainda muito criança –, e dela faz parte, lhe creditem, como faço agora a esse livraria da cidade, a Dom Quixote, de também, o professor de Literatura da amigo, merecida homenagem. propriedade de Haroldo Maranhão, A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 11-16, nov. 2009

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Benedito Nunes sita no final da galeria por onde hoje se complementado por uma “simbólica Lévi-Strauss, então tratando dos abre a porta lateral da Igreja Universal, do mal”, da autoria desse independente mitos relativos aos modos de comer outrora Cine Palácio. Eu havia chegado discípulo de Jaspers, que elaboraria (Les manières de table), lecionava na de minha primeira estada na França, a primeira crítica consequente do mesma sala do Collège de France que no segundo semestre de 1960. Sartre estruturalismo linguístico. Seu exame ocuparam H. Bergson e M. Merleaupassava por Belém, a caminho de Cuba, dos grandes mitos ocidentais, como o Ponty, este último talvez o único depois de ter publicado no Rio o seu mito adâmico da queda, que atravessa pensador francês sob a influên-cia da livro reunindo os artigos que escrevera da religião para a filosofia enquanto fenomenologia husserliana, a tentar, sobre a tomada do poder estudando a vida, os por Fidel Castro, Furacão organismos, o comporsobre Cuba. Procurei-o no tamento animal, uma Grande Hotel onde estava Filosofia da Natureza. Sua hospedado em companhia morte prematura em de Simone de Beauvoir, 1961 interrompeu esse a pedido de Haroldo, notável trabalho que para saber se estavam procurava conciliar as dispostos a conceder tradições divergentes uma tarde de autógrafos de Henri Bergson na Dom Quixote. e Edmund Husserl. Formou-se imensa fila na Depois a mesma sala proximidade da livraria. seria ocupada por Os dois autografaram Michel Foucault, que todos os seus livros conheceria em Belém, disponíveis ali. Eu ainda na casa de Machado estava às voltas com o Coelho, de passagem original do calhamaço de para a ilha do Marajó Sartre recém-publicado, em uma de suas férias. por mim trazido na Nessa ocasião, ao bagagem, A Crítica da perguntar-lhe se estaria Razão Dialética, tentativa disposto a prelecionar para juntar marxismo e na Universidade Federal existencialismo, sobre do Pará, acenou-me com a qual ainda chegara a possibilidade de voltar a conversar com Paul no ano seguinte só para Ricoeur, em Fontenayesse fim. A promessa aux-Roses onde ele foi cumprida em 1977, morava, naquele recuado seu ano sabático. início da década de Eu e os demais Michel Foucault, autor de Histoire de la Sexualité, e Benedito Nunes, nos anos 1970. 60. “Ainda é cedo para professores de Filosofia se comentar esse livro”, dizia-me narrativa dramática, fez-se quase ao decidimos preparar-nos para as aulas Ricoeur, hoje autor de volumosa mesmo tempo que a análise dos mitos de Foucault, estudando-lhe a obra em obra, mas que até então só publicara primitivos por Claude Lévi-Strauss, crescimento. Restava, entretanto, o a importante coletânea Histoire et Vérité. enquanto reconstrução sintética da problema a resolver da obtenção de No momento, preparava, ao longo de Natureza por meio de imagens sensíveis, uma plateia relativamente numerosa, um de seus cursos, O problema do Mal, o graças, como explica esse antropólogo estável e seleta. Conseguimos o comque seria mais tarde o díptico Finitude et em La Pensée Sauvage, a um trabalho promisso de 60 pessoas, aptas para Culpabilité (L’Homme faillible, La symbolique mental semelhante à francesíssima acompanhar as exposições em francês du Mal), uma original interpretação prática do bricolage, intraduzível, para de Michel Foucault. Esse avantajado da finitude humana como falibilidade, outras línguas e culturas. grupo, do qual participaram, além de A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 11-16, nov. 2009 13

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A França Antártica dos professores 14 estudantes mais adiantados, professores de diferentes Centros ou Faculdades, só pôde ser constituído devido aos bons resultados do antigo, tradicional e pré-universitário ensino desse idioma em nosso meio, desde o período da belle époque, quando Belém começou a mirarse em Paris pelo espelho cosmopolita através do qual o inteligente e sensível maire Antonio Lemos, deposto em 1912, avis rara em nosso meio, enxergava nossa cidade. Quero dizer que o êxito daquele agrupamento pode ser creditado à facção brasileira da França Antártica, ou seja, a nossos mestres de língua francesa, os meus, da minha geração e da que a precedeu. Pois bem: aqueles mestres nacionais haviam estudado na Europa, fosse em Portugal, na França ou na Suíça. Alguns deles lecionavam em suas próprias casas, como a senhora que me ensinou de graça, pelo simples prazer de ensiná-lo, o idioma francês, seguindo o método Berlitz, Dona Emília Alice Cardoso do Amaral, para os familiares e conhecidos Dona Velha; outros trabalhavam nos colégios particulares e públicos da época, como Lucy Araújo, Elisa Silva, a Lili, e Licio Solheiro. Dona Velha, já idosa, transbordava de energia intelectual; de sua majestosa casa, há muito demolida, a um quarteirão de distância da minha ressoava-lhe a voz tonitruante. Com ardor cotidiano, sem esmorecimento, dedicava-se aos seus poucos alunos e ao estudo das línguas estrangeiras. Em benefício deles organizava cadernos de sinônimos e antônimos em francês. Estudara em Portugal, como Lili. Já quase no fim da vida, arranjei-lhe, a seu pedido, um dicionário de alemão para que pudesse, por conta própria, aperfeiçoar o conhecimento dessa língua, que começara a aprender quando estudara em Portugal. O método direto também Cenário típico do tradicional mercado do Ver-O-Peso, em Belém, sob o olhar de Benedito Nunes. era adotado por Mlle. Lucy, que, no meu primeiro dia de aula no Moderno, isso nos anos 40 do século passado, entrou em sala esmurrando exemplificativamente le mur, le tableau noir, le pupitre... Ela tinha belas pernas, diziam meus colegas. Não assim Dona Lili, baixinha, atarracada, usando no rosto uma máscara de creme branco, e que não tive como professora. Mas as duas, Lucy e Lili, eram colegas e amigas, sempre as via juntas no cinema, onde só conversavam em francês antes e durante as sessões. Já no final da década de 40, um só professor, Licio Solheiro, lecionava tanto francês quanto inglês para as turmas mais adiantadas do Moderno. De vez em quando se referia a “meu mestre Felicien de Saussure”, nada mais nada menos, como muito mais tarde atinamos, do que o az do estruturalismo, tão citado nos anos 70, o Saussure, autor do Cours de Linguistique générale (1911), com quem estudara na Suíça. Licio não tinha método, nem direto nem indireto. Daí as aulas de francês antigo que nos dava: escrevia no quadro-negro o Serment de Strasbourg e trechos da Cantilena de Santa Eulália. E, como ainda não havia cópia xerox, grafava a giz no mesmo quadro-negro extensos trechos da Chanson de Rolland, cuja tradução pedia nos trabalhos de classe do período, as chamadas provas parciais. Eu podia ter sido um especialista de francês medieval. Mas é hora de encerramos este escólio para voltarmos à visita de Foucault na Universidade Federal do Pará. Mobilizamos, pois, como dizía-mos antes, sessenta pessoas para o curso a ser dado pelo autor de Surveiller et Punir. E no intuito de afiançar o comparecimento desse grupo, numericamente considerável, organizamos uma lista de A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 11-16, nov. 2009

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Benedito Nunes controle ou de honra, com os nomes dessas pessoas. O curso, versando sobre assunto novo, logo depois divulgado em livro sob o título Histoire de la Sexualité (História da Sexualidade), diariamente, às 7 da noite, sustentado por fiel e atenta plateia de professores, advogados e médicos, durou uma semana. Mas estávamos em 1975, no auge do regime de exceção, militar e militarista, que nos foi imposto em 1964. Mal Foucault saiu de Belém, o SNI, Serviço Nacional de Informação, agência secreta pré-inquisitorial, requisitou ao Diretor do Centro de Filosofia, onde as conferências se realizavam, a relação dos frequentadores daquelas aulas de subversão. E a lista teria ido parar na mão dos agentes governamentais, ou seja, dos agentes policiais, não fosse a coragem e a honradez do então Reitor Clovis Malcher, que, assumindo o lugar e responsabilidade do mencionado Diretor, se negou a fornecê-la. Palavras, ó palavras, que grande potência é a vossa, como diz no Cancioneiro da Inconfidência, o verso de Cecília Meireles, aplicável a esse episódio da petite histoire e à poesia de Michel Deguy, aparecida entre nós, como o seu autor, em 1999. Lendo-se os poemas de seu livro Gisants (1985), reeditado, que combinam a reflexão e a expressão, o verso e a prosa, compreendemos melhor o dito de Aristóteles a respeito da superioridade filosófica da poesia sobre a história. L’imagination est l’hôte de l’inconnaissable / Ayant plongé au fonds de l’inconnu, escreve Deguy em seu L’iconoclaste. Aristóteles terá querido afirmar que é a imaginação, suporte dessa superioridade, a guia do conhecimento empírico, factual. Mas faltou ao autor da Poética a ideia de reunir o poeta e o historiador. Pois o primeiro ajudaria o segundo a projetar sobre a história já feita a história que está por fazer, como o reverso imaginável de uma realidade a conquistar pela escrita, pela historiografia. A poesia é filosoficamente superior à história, porque suplementa o acontecido com o que pode acontecer, o real empírico com o possível imaginado. E o que é o filósofo senão o poeta do possível ou, então, como disse Michel Foucault de si mesmo, num momento de sua visita, un historien d’un type particulier? Serge Gruzinski, do Centre National de la Recherche Scientifique, e Nathan Wachtel, do Collège de France, ambos à frente de novas vertentes da história, principalmente das Américas, encarnam esse historiador de uma espécie particular, porque tentam revirar o acontecido. Para eles, o possível imaginado é o real dos vencidos encoberto pelos vencedores, ponto de vista inverso ao das histórias oficiais da América Central, com os aztecas, e da América do Sul, com os maias, os quichuas, os indígenas brasileiros e os negros escravos africanos. São histórias da Conquista, a portuguesa e a espanhola, que silenciaram a voz dos conquistados, uma ampla categoria, inclusiva de duas outras, a dos idólatras – como os negros e os indígenas para os padres catequistas – e a dos desviantes, sejam judeus cristãos-novos, sejam feiticeiros ou sodomitas, para o olhar sadomasoquista da Inquisição. Nathan Wachtel recorre a fontes autênticas, que permitem reconstituir os acontecimentos anteriores à chegada dos espanhóis e que podem remeternos ao “contexto global das diversas sociedades indígenas”. O que a elas sucedeu destruiu-lhes a cultura: o que significa, em primeiro lugar, a morte de seus deuses. Os acontecimentos da conquista são traumáticos, subsistindo, transformados, no folclore, como nos mostra Nathan Wachtel em La vision 15 A Leitura: cad. ESM-PA, Belém, v.2, n.3, p. 11-16, nov. 2009

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