Jornal do Sintufes - Setembro - 2015 - nº 164

 

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Jornal do Sintufes - Setembro - 2015 - nº 164

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L A RN JO DO SINTUFES Filiado à FASUBRA INFORMATIVO MENSAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES – Nº 164 – SETEMBRO DE 2015 Quem tem compromisso com a Ufes? Pesquisa para reitor é momento de contribuirmos para construção da universidade que sempre defendemos À s vésperas de mais um processo eleitoral na Ufes é tarefa de cada um de nós fazermos uma análise sociopolítica da universidade pública pela qual sempre lutamos. Do ponto de vista dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação (TAE’s), a posição não e confortável. Há quase 30 anos, a universidade passa por um processo de concentração do peso político e eleitoral nas mãos de uma categoria: a dos docentes. Isso faz com que a nossa inserção no cotidiano político e administrativo da instituição ainda seja secundária e de mero suporte às atividades fins. No conjunto das discussões feitas, tivemos a oportunidade de contribuir para a construção da universidade pública, gratuita e de qualidade. É evidente, no entanto, que este e um processo em curso e as discussões ocorridas no Conselho Universitário, sobre a metodologia da pesquisa para reitor, nos levam a constatação que ainda temos um árduo caminho pela frente para nos firmarmos como atores centrais e indispensáveis da instituição, sem nenhum demérito aos demais segmentos, os quais, também são partes indissociáveis desse mesmo caminho. Com essa compreensão, o Sintufes entende que a participação qualitativa e quantitativa dos técnico-administrativos em Educação nas urnas para participarmos da pesquisa para reitor será uma demonstração coletiva de valorização de nosso papel e de nossa indispensável capacidade de inter- venção no cotidiano da Ufes. E de que devemos ser levados sempre em conta no momento de definição do futuro da nossa universidade. Diante disso, convocamos toda a nossa categoria profissional para ir às urnas no dia 22 de setembro! SINTUFES, sindicato de luta! A pesquisa para escolha do reitor e vice-reitor da Ufes, quadriênio 2016/2020, terá três chapas na disputa. De acordo com o sorteio realizado, pela Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP), as chapas e seus respectivos números são: Chapa 1 - Gláucia Abreu e Sávio Queiroz; Chapa 2 - Marcel Olivier e Aloísio Falqueto; Chapa 3 - Reinaldo Centoducatte e Ethel Maciel. Quem disputa? Quem pode votar? O voto não e obrigatório. Além dos trabalhadores dos quadros permanentes de pessoal (em exercício), exceto os que estiverem com seus contratos de trabalho suspensos e os aposentados, também são considerados votantes: os estudantes do ensino presencial e do ensino à distância. O resultado da consulta oferecerá subsídio ao Colégio Eleitoral para elaboração de lista tríplice para escolha do reitor e vice-reitor. O vencedor da pesquisa encabeçará a lista a ser encaminhada ao MEC, que, em última instância, define o nome do reitor. CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA PARA REITOR NESTA EDIÇÃO ESPECIAL DO JORNAL DO SINTUFES!

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2 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br Pesquisa para reitor será no dia 22 de setembro O Três chapas se inscreveram s Conselhos Superiores da Ufes (Universitário; Ensino Pesquisa e Extensão; e Curadores) aprovaram, no dia 11 de agosto, as normas e o calendário da pesquisa para escolha de reitor e vice-reitor da universidade, quadriênio 2016/2020. Pelo calendário aprovado, a votação será realizada no dia 22 de setembro. A data definida para a realização do segundo turno, caso haja necessidade, é o dia 06 de outubro. O processo eleitoral começou oficialmente no dia 17 de agosto, com o início de inscrição de chapas. Confira o calendário abaixo. A disputa será entre três chapas que se inscreveram e tiveram suas inscrições deferi- das pela Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP). Após o sorteio da numeração, as chapas que disputam a pesquisa ficaram assim: Chapa 1 - Gláucia Abreu e Sávio Queiroz ; Chapa 2 - Marcel Olivier e Aloísio Falqueto; Chapa 3 - Reinaldo Centoducatte e Ethel Maciel. Para a direção do Sintufes, a pesquisa é um momento importante para os trabalhadores técnico-administrativos e também para a sociedade capixaba. E por isso é fundamental pautar o debate nas questões centrais da universidade. “Precisamos cobrar o compromisso dos candidatos com a nossa instituição, que preci- Além dos campi sa ser pensada do ponto de vista dos trabalhadores, da democracia interna e do papel social que a universidade cumpre na sociedade brasileira”, defendeu o coordenador Geral do Sintufes, José Magesk. Magesk também fez um alerta aos trabalhadores técnico-administrativos. “Muitas vezes somos lembrados apenas nestes períodos, onde alguns aproveitam para garantir seus cargos sem pensar de fato a universidade. Não temos muita ilusão com candidatos a reitor, depois que o processo acaba, o compromisso fica com o Ministério da Educação (MEC) e não com a gente. Existe discriminação com os trabalhadores”, afirmou Magesk. Calendário de atividades do processo de pesquisa para a escolha do reitor PROCEDIMENTOS (A partir de setembro) Divulgação dos locais e dos números das seções receptoras de votos, dos membros de sua composição e das listas dos participantes da pesquisa Prazo para inclusão de nomes na lista de participantes da pesquisa Credenciamento de fiscais Debates dos candidatos para o 1º turno Dia do 1° turno da pesquisa Divulgação do resultado parcial do 1º turno Prazo para pedido de impugnação do 1º turno da pesquisa Reunião da Comissão para julgar os pedidos de impugnação e informação Período para divulgação da proposta pelos candidatos participantes do 2º turno da pesquisa Debates dos candidatos para o 2º turno Dia do 2° turno da pesquisa Divulgação do resultado parcial do 2º turno Prazo para que as chapas recolham, das dependências da UFES, todo o material de divulgação utilizado nas campanhas Prazo para pedido de impugnação do 2º turno da pesquisa Reunião da Comissão para julgar os pedidos de impugnação e informação Prestação de contas final Reunião da Comissão que apreciará as contas finais Prazo para pedido de impugnação da pesquisa Prazo para julgamento da impugnação da pesquisa pelo Colégio Eleitoral Relatório final Reunião do Colégio Eleitoral EXPEDIENTE: PERÍODO 2 de setembro de 2015 Do dia 3 a 9 de setembro de 2015 3 de setembro de 2015 9 de setembro – CEUNES, às 15 horas 11 de setembro – CCS, às 9 horas 14 de setembro – Teatro Universitário, às 18 horas 17 de setembro – CCA, às 15 horas 22 de setembro de 2015 23 de setembro de 2015 Das 8 horas do dia 24 de setembro de 2015 até as 17 horas do dia 28 de setembro de 2015 29 de setembro de 2015 Da 0 hora do dia 30 de setembro de 2015 até as 23 horas do dia 5 de outubro de 2015 1º de outubro de 2015, online 6 de outubro de 2015 7 de outubro de 2015 Do dia 7/10/2015 até o dia 13 /10/ 2015 Das 8 horas do dia 8 /10/ 2015 até as 17 horas do dia 13/10/ 2015 14 de outubro de 2015 15 de outubro de 2015, das 8h às 17h 16 de outubro de 2015 19 de outubro de 2015, das 8 às 17 horas 20 de outubro de 2015 21 de outubro de 2015 22 de outubro de 2015 INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES SINTUFES Avenida Fernando Ferrari, s/nº, Campus Universitário, Vitória, ES Tel: (27) 33256450. Fax: (27) 32274000. Subsede Avenida Marechal Campos, s/nº , Campus de Maruípe, Vitória, ES Tel: (27) 33357262, Fax(27) 33153444. Diagramação: Nova Pauta Comunicação. Os textos publicados neste jornal são de inteira responsabilidade da Diretoria Colegiada do Sintufes.

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JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br 3 Sintufes vai entregar pauta de reivindicações às chapas O Assembleia aprova que o sindicato não apoie ninguém, mas cobre compromisso dos candidatos Exemplo: um diretor do Sintufes apoia o candidato X. Ele até pode aparecer na assembleia da greve com um adesivo, mas não deve pedir voto e fazer campanha durante a realização da reunião e, sobretudo, no momento em que fizer alguma fala ao microfone. Para que cada candidato assuma o seu compromisso com a categoria, o Sintufes produziu uma carta de reivindicações. O documento será entregue a todos os candidatos. Para o coordenador do Sintufes, Wellington Pereira, é fundamental para a categoria e para a sociedade o compromisso dos candidatos com as reivindicações dos trabalhadores. “Elas visam não apenas as questões coorporativas, mas a discussão da universidade e seu papel na transformação da nossa sociedade. E não vêm de hoje. Além disso, a Sintufes não vai apoiar NENHUM candidato que disputa a pesquisa para escolha do reitor. A decisão foi tomada pela assembleia geral unificada (Goiabeiras, Hucam/CCS, Ceunes e CCA), realizada no dia 26 de agosto, na Tenda da Greve, no Hucam, em Vitória. A assembleia também decidiu divulgar a pauta das reivindicações dos trabalhadores (confira box abaixo) a ser entregue a cada uma das três chapas que disputam a pesquisa para escolha do reitor. Outra decisão da categoria foi a de que os diretores do Sintufes poderão apoiar ou fazer campanha para determinado candidato. Porém, eles não poderão fazer uso dos espaços de discussão da greve e tampouco do sindicato em defesa de algum candidato. “O diretor também é um cidadão livre e um trabalhador como outro qualquer da universi- Compromisso Assembleia toma decisões acerca da pesquisa do reitor dade. Porém, ele não poderá pedir voto para determinado candidato, quando for fazer uma fala, em nenhuma assembleia do Sintufes ou em momentos da greve da categoria, que completou três meses no dia 28 de agosto”, explica a coordenadora do Sintufes Joanicy Pereira. Confira as reivindicações dos trabalhadores para os candidatos a reitor: • Implementação de um processo Estatuinte, de forma democrática, paritária que possa garantir o debate na Ufes, que a comunidade universitária e a sociedade capixaba necessitam; • Garantia da jornada ininterrupta de trabalho (30 horas semanais) para que a universidade esteja aberta a todos os cursos (diurnos e noturnos), conforme deliberado pelo IX Contufes; • Revogação da resolução nº 60 que regulamenta a jornada de trabalho dos TAEs, com instalação de ponto eletrônico; • Revogação do contrato celebrado entre UFES e EBSERH; • Enquanto durar o contrato entre a UFES e a EBSERH, garantir a manutenção do Acordo de Greve do Hucam, de 2013; • Defender junto à Andifes o reconhecimento dos trabalhadores técnico-administrativos no Plano Nacional de Educação PNE; • Criar portaria para disponibilizar, em tempo integral, os representantes dos técnico-administrativos com finalidade de relatar processos nos conselhos superiores, quando convocados; • Eleição direta para escolha da ouvidoria da Ufes conforme resolução já aprovada no Consuni; • Compromisso com o dimensionamento da força de trabalho e abertura de concurso público pelo RJU e contrário a substituição dos trabalhadores técnico-administrativos por bolsistas e terceirizados; • Representação paritária nos conselhos superiores da UFES, com participação dos aposentados, inclusive; • Liberação de vagas nos cursos lato sensu e strictu sensu para os trabalhadores técnico-administrativos nos diversos cursos da universidade; • Organização e condução pelo SINTUFES dos processos de escolha das representações dos técnico-administrativos para os Conselhos Superiores e todas as demais representações; • Defender o direito de greve e atuar contra as tentativas de coação ao legítimo direito de greve do funcionalismo público federal, de acordo com o art. 151 da OIT; • Defender e implantar a elaboração do orçamento participativo com toda a comunidade universitária; • Lutar contra a privatização em curso das Universidades Federais que atende apenas à política do Banco Mundial implementada nos campi pelo Ministério da Educação; • Reafirmar, de forma insistente, a autonomia universitária que tem respaldo na Constituição Federal de 1988 e que constitui tradição no sistema público de educação superior; • Defender e exigir financiamento público da educação superior enquanto direito do cidadão e dever do Estado, reajustado sempre e de acordo com as necessidades de cada instituição; • Trabalhar pela redução da ação cartorial e burocrática no interior da UFES; • Defender e propor uma política de avaliação, com padrão unitário de qualidade, com representação indicada pelos técnico-administrativos; • Implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento Institucional dos Integrantes do PCCTAE sem prejuízo ao plano de capacitação institucional (UFES); • Exigir a elaboração de uma resolução estabelecendo normas e rotinas para inibir prática de assédio moral na UFES; • Adequação aos números previstos de TAEs nos projetos: Expansão e REUNI; • Organograma que comtemple a realidade do CCA, na proposta de Reestruturação Administrativa.

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4 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br Comissão paritária não torna o processo democrático Pesquisa é um termo aquém se comparado com eleições A atual pesquisa para escolha do reitor, pela segunda vez, terá uma Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP) paritária. Os três segmentos da comunidade acadêmica – trabalhadores técnico-administrativos, estudantes e professores – têm representatividade igual no processo de condução da consulta para reitor. Isso não deixa de ser um avanço. Mas é pouco. Pois, até o próprio termo escolhido: “pesquisa para escolha do reitor” não tem o peso democrático do termo “eleições”. Veja o primeiro artigo da Resolução 02/2015, que estabelece as regras do processo: “A comunidade universitária fica convida- da para participar de uma pesquisa visando à indicação de nomes que comporão a lista tríplice para escolha de reitor e de vice-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o quadriênio 2016/2020, a ser realizada em conformidade com o disposto nesta Resolução”. O sindicato é contra a formação da ‘lista tríplice’ para que a definição do novo reitor seja do MEC. Para a diretoria da entidade, o processo deveria se iniciar e terminar no interior da universidade. Portanto, a lista agride a autonomia universitária e reforça o caráter antidemocrático da instituição, que deveria passar por um processo de demo- A Reitoria não deveria manter sua porta fechada à democratização da instituição cratização, promovendo a paridade entre os três segmentos no Conselho Universitário e nos conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores. Por que o Colégio Eleitoral também não é paritário? A Comissão Coordenadora da Pesquisa é pari­tária, porém o Colégio Eleitoral não é. A Resolução 02/2015, que institui as regras do processo de pesquisa, estabelece no artigo 30: “...ao Presidente do Colégio Eleitoral, composto pelos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores”. Nesses conselhos a presença dos três seg­ mentos que compõem a comunidade universitá­ ria (alunos, professores e técnico-administrativos) não é igual. Os docentes são ampla maioria. E o Colégio Eleitoral tem poderes. Como o de receber recursos contra a Comissão e ainda deliberar sobre os eventuais recursos interpostos contra o resul­ tado da eleição. Sem falar que o Colégio também pode julgar, em segunda instância: as de­ núncias de abuso na propaganda eleitoral, po­ dendo, “inclusive, conforme a gravidade, decidir pelo cancelamento da inscrição da chapa, bem como tomar as demais medidas administrativas e legais cabíveis”. “A democratização das Ifes passa por paridade nos conselhos superiores, o que garantiria um Colégio Eleitoral paritário também”, argumenta o diretor do Sintufes José Magesk. Democratizar é aplicar o voto universal A administração da Ufes e a Comissão Coordenadora da Pesquisa se gabam pela escolha do voto paritário absoluto, que será calculado pelo número de eleitores que votarem. E não pelo número total de cada um dos segmentos. Lembrando que cada segmento – docentes, técnicos e estudantes têm peso 1/3. Mas essa forma de votação contribui mesmo para quem está no poder continuar no poder. Além de manter o peso maior no voto do professor, que é o menor segmento em números gerais. O Sintufes e a categoria dos técnicos defendem o voto universal, como ocorre nas eleições gerais. Mas essa democratização não é bem vista por quem estar no poder. Afinal, eles têm muito medo de largar o osso. Operário contra trabalhador A Lei Federal 9.192/1996 definia que os professores é que escolhiam o reitor. Veio o ex-operário, o presidente Lula, que jogou no lixo o seu passado por muitas vezes. Uma delas foi quando sancionou a Lei 11.892/2008, que determina que os candidatos a reitor devam ser docentes com doutorado.

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