Ebook - OBSCOM - 2015

 

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XIII Seminário OBSCOM/CEPOS

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XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e I Fórum Regional ALAIC Cone Sul: compilação de trabalhos apresentados AUTORES Anderson David Gomes dos Santos Bruna Távora Débora Damasceno Demétrio Rodrigues Varjão Diego Araújo Reis Fernando Oliveira Paulino Irlan Simões da Cruz Santos Joanne Santos Mota José Cristian Góes Juliana Soares Mendes Paulo Victor Melo Silvia Lago Martínez Thais Ellen Rodrigues OBSCOM/CEPOS/ALAIC São Cristóvão, 2015

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Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe O conteúdo deste livro é de inteira responsabilidade dos autores. Revisão Dos Autores Capa Joanne Mota Editoração Eletrônica Samuel Cruz de Azevedo FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE S471c Seminário OBSCOM/CEPOS (13 : 2014, : São Cristóvão, SE) Compilação de trabalhos apresentados [recurso eletrônico] : XIII Seminário OBSCOM/ CEPOS e I Forum Regional ALAIC Cone Sul : 10 e 11 de dezembro de 2014, São Cristóvão, SE / Verlane Aragão Santos, Joanne Santos Mota, Bruna Távora de Sousa Martins (Organizadoras). – São Cristóvão, SE : Universidade Federal de Sergipe, Observatório de Economia e Comunicação ; São Paulo, SP : Asociación Latinoamericana de Investigadores en Comunicación, 2014. 110 p. : il. – (Coleção OBSCOM/CEPOS ; v. 1) Disponível em: ISBN 978-85-69881-00-1 1. Economia. 2. Ciência política. 3. Comunicação. I. Santos, Verlane Aragão. II. Mota, Joanne Santos. III. Martins, Bruna Távora de Sousa. IV. Título. V. Titulo: Fórum Regional ALAIC Cone Sul. CDU 338.47

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Sumário Prefácio ....................................................................................................................................... 06 Apresentação ............................................................................................................................07 Bienes culturales digitales y bienes públicos. Democracia y acceso en América Latina Silvia Lago Martínez...................................................................................................................8 Políticas de comunicação, comunicação comunitária e redes sociais Fernando Oliveira Paulino Juliana Soares Mendes Débora Damasceno Thais Ellen Rodrigues...............................................................................................................21 Histórico do espectador dos jogos de futebol no Brasil: da elitização amadora às novas formas de exclusão das Arenas Multiusos Anderson David Gomes dos Santos Irlan Simões da Cruz Santos..................................................................................................28 Hegemonia e Trabalho Cultural: um estudo sobre as funções da Indústria Cultural no Capitalismo Monopolista Bruna Távora................................................................................................................................41 Economia Política da Comunicação no Brasil: apontamentos sobre sua história Joanne Santos Mota.................................................................................................................53 Das Tensões entre Memória e Esquecimento: considerações sobre os processos de construção das identidades sociais José Cristian Góes.....................................................................................................................65 Reestruturação Capitalista e Indústria Cultural: os sentidos da expansão do mercado de shows no estado de Sergipe Demétrio Rodrigues Varjão....................................................................................................76 TVs Legislativas estaduais no Brasil: panorama histórico e tecnologias de acesso da população Paulo Victor Melo......................................................................................................................85 Banda Larga Fixa e Expansão do Acesso no Brasil Diego Araujo Reis......................................................................................................................99

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6 Prefácio O Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM) da Universidade Federal de Sergipe é nada mais nada menos que o primeiro laboratório acadêmico do campo da Economia Política da Comunicação (EPC) latino-americana. Aqui estava a coordenação dos grupos de trabalho da área da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM) e da Associação Latino-americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC), a partir dos quais se constituiu a Rede EPTIC (Economia Política das Tecnologias da Informação e da Comunicação), nó originário dessa maravilhosa rede, matriz de todos os spilovers que acabaram por constituir o campo da EPC no Brasil e na América Latina. Aqui foram convocados os encontros de Buenos Aires e de Brasília, de 2001 e de Sevilha, de 2002, que acabaram por criar a ULEPICC e aqui foi constituído também o nobre capítulo brasileiro dessa entidade, entre inúmeras outras iniciativas. Mais, aqui foi criada e segue albergada a revista EPTIC Online, que completa já 17 anos de existência ininterrupta, sem maiores apoios financeiros ou institucionais, obra de abnegados colaboradores, como o Dr. Ruy Sardinha Lopes (USP), editor, ou Anita Simis (UNESP), editora adjunta, que levaram ao patamar em que se situa hoje, a primeira revista eletrônica acadêmica do campo da EPC em nível mundial. Outros núcleos surgiram posteriormente. Lamentavelmente, o principal deles, o grupo Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS), fundado por Valério Brittos, teve de trasladar-se, ele também, para Aracaju, após o falecimento do seu criador. Com isso, tivemos que iniciar, a Dra. Verlane Aragão Santos, coordenadora deste volume, e eu, um processo de migração do grupo CEPOS para o OBSCOM. A solução encontrada num primeiro momento foi a manutenção de dois grupos, o CEPOS e o de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento (CT&D), título oficial do grupo de pesquisa original do OBSCOM, tal como registrado no diretório de grupos do CNPq. O objetivo agora é unificar de fato os dois, sob o título OBSCOM-CEPOS. No que se refere às publicações, duas séries de livros, em especial, foram produzidas anteriormente: a “Biblioteca EPTIC” e a coleção de livros que passamos a chamar “série CEPOS”. Ambas as coleções deverão migrar agora para o ambiente on line, de acordo com o projeto de expansão do Portal EPTIC, que deverá privilegiar neste momento a atualização da sua página de publicações e especialmente a digitalização de conteúdos importantes do campo da EPC brasileira e latino-americana. Mas conteúdos novos também seguirão sendo oferecidos ao público. Este volume inaugura uma nova série, unificada, que visa consolidar a nova estrutura do grupo. Na verdade, essa unificação já havia ocorrido em dezembro de 2014, no concernente aos seminários periódicos realizados anteriormente de forma separada pelos dois grupos, com a realização do XIII Seminário Internacional OBSCOM-CEPOS. Pretende-se a cada edição do evento fazer o lançamento do livro correspondente ao evento anterior. O formato agora é o de e-book, o que nos permite difundir rapidamente e de forma quase gratuita o conhecimento que produzimos. Trata-se por certo de uma inovação de ordem técnica e econômica que se pretende desenvolver, mas a nossa prática social não mudou. O OBSCOM-CEPOS permanece o que sempre foi: uma força construtiva do pensamento marxista, apto a enfrentar a luta epistemológica, de acordo com o projeto original de constituição de um subcampo crítico no interior do campo maior da Comunicação na América Latina. César Bolaño Aracaju, setembro de 2015. voltar ao sumário

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7 Apresentação A presente compilação reúne textos referentes a trabalhos apresentados por estudantes de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, vinculados aos grupos de pesquisa “Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento” e “Comunicação, Economia Política e Sociedade”, inscritos no CNPq e albergados atualmente no Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS), e/ou aos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOOM) e em Economia (NUPEC) da UFS, durante o XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e do I Fórum Regional da Asociación Latinoamericana de Investigadores en Comunicación (ALAIC)/Cone Sul, ocorridos nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014, em Sergipe. O primeiro texto, da pesquisadora argentina Silvia Lagos, e o segundo, de Fernando Paulino e colaboradores, são execções em relação aos demais, pois se tratam de refelexões apresentadas durante as palestras nas mesas temáticas “Políticas culturais e desenvolvimento na América Latina” e “Políticas do audiovisual e as comunicações no âmbito do MERCOSUL”, respectivamente, quando na ocasião compartilharam discussões enriquecedoras com demais pensadores sul-americanos e a audiência presentes. No caso dos textos subsequentes, são correspondências dos resumos expandidos apresentados nos GTs do evento, divididos nas seguintes temáticas: Teoria e Temas Emergentes; Economia Política da Cultura e Indústrias Culturais; Políticas de Comunicação e Economia Política da Internet. Acompanhando a ideia de publicizar todos os esforços, sejam eles dados de forma em se-parado, como foram os Seminários CEPOS, quando ainda estes estavam vinculados a UNISINOS/ RS e coordenados por Valério Brittos, a quem rendemos homenagens também com esta coletânea, em face de sua grande contribuição ao desenvolvimento dos estudos da Economia Política da Comunicação e da Cultura, e os Colóquios Internacionais promovidos pelo OBSCOM/UFS, ou como agora de for¬ma conjunta, no sentido de ampliar e aprofundar o diálogo sobre questões tão caras ao campo da Comunicação, como da Economia e áreas afins, sob o viés da boa tradição do pensamento crítico. Ao mesmo tempo, o evento celebrou os 20 anos do OBSCOM/UFS, espaço que tem avançado de forte interlocução dentro do campo acadêmico e social. voltar ao sumário

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8 Bienes culturales digitales y bienes públicos. Democracia y acceso en América Latina. Silvia Lago Martínez1 Introducción El propósito de este artículo es contribuir al debate sobre la producción, circulación y acceso a los bienes culturales digitales como bienes de dominio jurídico público, en oposición a la legislación vigente sobre propiedad intelectual y al desarrollo de las empresas de servicios de telecomunicaciones, que limitan y controlan el flujo libre de información y circulación de los mismos. Esta controversia está muy presente en toda Latinoamérica, incluyendo a actores gubernamentales, intelectuales, científicos, educadores, estudiantes, y a la comunidad en su conjunto. Existe un fuerte reclamo en la región por la aplicación de políticas que permitan el acceso abierto a los bienes culturales y la producción académica y una mayor democratización de éstas políticas. Sin embargo, paradojalmente, nos encontramos ante un aumento de las tensiones jurídicas y políticas entre la apropiación y la liberación de los bienes y obras culturales y académicas y las regulaciones de derecho de autor y derecho de copia y las tecnologías digitales orientadas a la gestión de estos derechos. Al mismo tiempo que aumenta aún más en Latinoamérica la estructura concentrada, conglomeral y centralizada de la propiedad de las industrias de producción y circulación masiva de bienes y servicios de la cultura y la comunicación (Becerra, 2012) Internet permite la expansión de los contenidos culturales incrementando la posibilidad del consumo y producción de bienes culturales digitales. La posesión de un bien digital deja de ser privativo en la medida de que el mismo archivo puede ser escuchado, leído u observado por una infinidad de personas, en consecuencia los límites a la apropiación de los bienes culturales dejan de estar vinculados con la posesión física, (Cafassi, 2013) Si embargo los medios físicos de distribución (hardware, medios de transmisión y conectividad) son privados y altamente concentrados. Esto implica formas de control y discriminación de los contenidos y de las prácticas de navegación de los usuarios en Internet, invocando la legislación vinculada con la propiedad intelectual y los derechos autor, así como las restricciones de los servicios de Internet en manos de las empresas proveedoras de los servicios de telecomunicaciones. Son ejemplos de esto las leyes “Sinde” de España, “Hadopi” de Francia, el ACTA (Acuerdo Comercial Anti-Falsificación), los proyectos PIPA (Protect IP Act) Sopa (Stop Online Piracy Act) y Cispa (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act). Los gobiernos de América Latina y El Caribe se han visto sensibilizados por la problemática a raíz de la creciente demanda social llevando a cabo algunas acciones para permitir el acceso abierto a la cultura en entornos digitales y a la producción científica y tecnológica nacional creada a partir de fondos gubernamentales. Este trabajo se enfoca principalmente en Argentina, pero también brevemente en el Mercosur observando, por un lado las diversas iniciativas gubernamentales llevadas a cabo en torno 1 Es profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires e investigadora del Instituto Gino Germani, donde co-dirige el Programa de Investigaciones sobre la Sociedad de la Información.  voltar ao sumário

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9 al acceso a los bienes culturales, educativos y científicos y a la utilización del software libre en la economía social, en la administración pública, en los centros educativos, etc. Por el otro, observamos a diversos actores no gubernamentales que promueven el acceso abierto a la cultura digital y las formas colaborativas de trabajo para la producción de conocimiento, propiciando una nueva noción de bien común o bien público. La cultura en la Argentina Como se señala arriba la digitalización y las practicas cotidianas de comunicación y acceso a la información han modificado los modos de producir, almacenar y consumir cine, música, fotografía e información en general. En la Argentina el PBI cultural alcanza al 3,8% del PBI argentino y viene creciendo sostenidamente en los últimos 9 años, según la información de la Dirección Nacional de Industrias Culturales, aunque esta información no discrimina entre consumos culturales en general y consumos en entornos digitales. Sin embargo, debido a la creciente incidencia de los consumos en entorno digitales dentro del PBI, los organismos estatales del sector comienzan a sentir la necesidad de relevar esta información. Con esta finalidad se realiza en el año 2013, la Encuesta Nacional de Consumos Culturales y Entorno Digital (ENCCyED) por el Sistema de Información Cultural de la Argentina (SInCA). Allí se evidencia que el 71% de los argentinos tiene PC, el 65% se conecta a Internet, y el 60% tiene conexión en su casa. Al mismo tiempo se resalta el protagonismo del teléfono celular en los consumos digitales, el 24% de la población se conecta a Internet a través de los smartphones, y el 10% los usa para jugar videojuegos. Según la misma fuente la penetración de la cultura digital alcanza al 69% de los argentinos. Las industrias culturales consideradas nucleares son la audiovisual, la fonográfica y la editorial. En la música se encuentran un 58% de usuarios digitales, en Cine y TV 22% y en los videojuegos el 78% de los usuarios utilizan el formato digital. Hay que señalar que en la industria fonográfica la mayor parte de los ingresos generados por el sector ya no pasan por la venta de discos, sino por el negocio de la música online (descargas o streaming) y las presentaciones en vivo. La industria editorial es más dispar, crece el consumo de material escrito para información cotidiana (diarios, revistas, etc.) pero respecto de los libros, el formato digital parece avanzar lentamente. De acuerdo a la información del Boletín Coyuntura Cultural (2015) del SInCA, durante el año 2014 la cantidad de libros impresos se incrementó un 46,3% respecto al año anterior, rozando casi los 129 millones de unidades. El 39% de la población lee sólo en formato papel, menos del 1% lee únicamente libros electrónicos y un 7% lee en ambos soportes. Además se informa que estos datos se verifican en los registros de ISBN, donde los e-books no aparecen todavía con una representación muy significativa. Por otra parte, según la ENCCyED (2013), tres de cada cuatro personas leen el diario, en papel o en otro soporte (mujeres y varones por igual) y la mayor proporción de lectores se verifica entre los adultos de entre 30 y 49 años (80%) y las personas de nivel socioeconómico alto (88%). Con respecto a los soportes en que se lee el diario, se encontró que el 42% de la población lee el diario en papel, el 7,6% lo lee solamente por Internet y el 17,6% emplea ambos formatos. voltar ao sumário

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10 La información gubernamental expuesta precedentemente no da cuenta del tipo de dominio (público o privado) de los bienes culturales digitales mencionados. En pos de una mayor democratización del acceso a los bienes culturales se diseña en Argentina el Plan Nacional Igualdad Cultural, que “ Se concibe el acceso a las Tecnologías de Información y Comunicación y a la cultura como un derecho fundamental” 2, que se articula a través de cuatro áreas principales, entre las que vale destacar la Red Federal de Cultura Digital que “Busca la igualdad en el acceso a la producción, la documentación y la visualización de iniciativas culturales a través de la conexión de Estaciones Culturales de Producción (teatros y espacios culturales) y su transmisión por la Televisión Digital Abierta y en la web”. Estas políticas culturales nacionales aspiran contribuir a “la inclusión social, la integración regional y la democratización del acceso a la producción y el disfrute de bienes culturales”. El Plan ofrece una alternativa interesante, no obstante se puede observar que los contenidos culturales a los que se puede acceder de manera gratuita están determinados por estas mismas políticas. Es decir se promueve la democratización del acceso a la música, a la producción audiovisual, a contenidos dirigidos al público infantil, etc. pero predeterminada por las decisiones de los hacedores de los planes. El acceso (conectividad y equipamiento) continúa siendo privado y muy costoso y el ciudadano debe decidir entre una producción estatal y privada en los mismos formatos. Por último, cabe señalar que en el año 2009 en la ciudad de Quito se lanza el Sistema de Información Cultural del Mercosur (SICSUR), que refleja iniciativas similares en la región, su objetivo es generar datos sobre el quehacer cultural de los países miembros3, fundamentalmente se divulgan estadísticas y publicaciones. Acceso Abierto y la noción de bien común Una de las demandas sociales más significativas de los últimos tiempos está relacionada con la generación de políticas y acciones para el Acceso Abierto (AA) global no comercial, entendido como el acceso libre y gratuito vía Internet a los resultados de investigaciones en revistas científicas y académicas, informes, tesis, ponencias, datos primarios, registros en audio/video de investigación, al uso de repositorios digitales multidisciplinarios y temáticos y bibliotecas digitales que reflejan la producción de una institución (Babini, 2011: p. 3). La comunidad científica y académica latinoamericana reconoce la necesidad de desarrollar las políticas de Acceso Abierto, de tal forma que los resultados de la investigación desarrollada con fondos públicos se incorpore a repositorios digitales accesibles de forma abierta. Este movimiento surge como reacción de los académicos y de la sociedad en su conjunto, ante el aumento del control de los derechos de autor sobre los trabajos publicados, así como a las excesivas imposiciones en políticas de acceso y distribución (Aguado López, 2013: p. 1-2). Entre otras limitaciones, como señala Babini, las revistas científicas internacionales del circuito comercial cobran por el acceso a sus contenidos y, en el caso que los autores soliciten que sus artículos se ofrezcan en acceso abierto, entonces cambian el modelo de negocio y las editoriales cobran al autor – o a su institución – por publicar en ellas (2013: p.3-4). Otra de las razones del origen del movimiento del acceso abierto en 2 http://www.igualdadcultural.gob.ar 3 Países miembros: Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Chile, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela. http://www.sicsur.org/ voltar ao sumário

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11 América Latina y el Caribe (ALC) se relaciona con la invisibilidad de la ciencia producida en la región en los índices internacionales, y el aprovechamiento de Internet y la web para desarrollar opciones para publicar en acceso abierto. Por otra parte, más del 75% de los recursos para la investigación y programas de desarrollo en ALC provienen del sector público (UNESCO, 2010), y la mayoría de quienes se dedican a la investigación trabajan en universidades públicas. En Argentina, esto se puede constatar en la información que provee el Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva (MINCyT) cuyos indicadores señalan, para el año 2011, que el 49% de los cargos ocupados por personas dedicadas a I+D (investigadores, becarios, personal técnico y de apoyo) corresponden a universidades públicas y el 35% a organismos públicos (MINCyT, 2013: p.59). Sin embargo, paradojalmente, la propiedad de la información, aún en la contradicción evidente con el contexto tecnológico, es legítimamente monopolista dentro del marco jurídico vigente. Aunque las investigaciones sean financiadas directa e indirectamente por la sociedad, el control de la obra pasa a ser privado en la mayoría de los casos. Siendo que es el Estado el mayor productor de contenidos educativos, científicos y culturales, esta producción de relevante interés público puede no estar disponible. Por ésta razón, y debido a la creciente demanda social, los gobiernos se han visto sensibilizados por la problemática llevando a cabo algunas acciones para permitir el Acceso Abierto a la producción científica y tecnológica nacional creada a partir de fondos gubernamentales. Movilización social por el Acceso Abierto La comunidad latinoamericana se inspira en el movimiento internacional por el Acceso Abierto que ha promovido diversas declaraciones (Budapest 2002, Berlín 2003, Bethesda 2003), al mismo tiempo que en la región se reconoce como la más significativa a la Declaración de Salvador del año 2005. En la misma se insta a los gobiernos a que hagan del Acceso Abierto una alta prioridad en las políticas de desarrollo científico, incluyendo: la exigencia de que la investigación financiada con fondos públicos esté disponible de manera abierta; que se considere el costo de la publicación como parte del costo de la investigación; que se fortalezcan las revistas locales de AA, los repositorios y otras iniciativas pertinentes; que se promueva la integración de la información científica de los países en desarrollo en el acervo del conocimiento mundial (Declaración de Acceso Abierto, Bahía, Brasil, 2005). A nivel internacional, si bien la Comisión Europea promueve el acceso abierto con iniciativas aisladas, diversos organismos de naciones de estados miembros de la Unión Europea y diversas instituciones académicas de Noruega, Islandia, India, Australia, Indonesia, Japón y Estados Unidos cuentan con políticas de Acceso Abierto. En relación con las revistas científicas, los datos para ALC, indican un aumento creciente de las publicaciones de libre disponibilidad. El directorio regional de revistas Latindex cataloga 6964 revistas, de las cuales 3002 son de acceso abierto, en tanto el Directory of Open Acces Journals (DOAJ) para el año 2013 registra 9982 revistas de acceso abierto, de las cuales el 17% provienen de la región. En cuanto a repositorios digitales, hay 223 registrados en el directorio mundial de repositorios OpenDOAR (Babini, 2013: p. 3-4). voltar ao sumário

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12 Diversas iniciativas han hecho posible la expansión mencionada, como los portales para revistas en acceso abierto regionales Scielo, Redalyc y los portales universitarios, los nacionales especialmente en Brasil, Argentina y México, y los universitarios entre los cuales destacan la UNAM, la USP y la Uchile y los repositorios temáticos como el que lleva adelante CLACSO en ciencias sociales y otras iniciativas como Cybertesis, que reúne a las tesis digitales de Chile y países de América del Norte y Europa. Entre las acciones de la comunidad académica y científica se cuenta la Semana Internacional del Acceso Abierto que se realiza desde hace siete años, mientras que en la región se impulsa la Jornada Virtual Acceso Abierto Latinoamérica. Esta iniciativa se viene realizando en los últimos cuatro años y en Argentina la organizan conjuntamente la representación Argentina de OPS-OMS, el Centro Argentino de Información Científica Tecnológica del CONICET y la Biblioteca del MINCyT, sumando a la Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas en el año 2013. Si bien son instituciones con financiamiento estatal las que proveen de recursos para la realización de la jornada (como la plataforma virtual Blackboard), el éxito de la misma proviene de la amplia participación de la comunidad académica y científica local. También se destaca el rol que cumple el movimiento de bibliotecarios que promocionan el acceso abierto en una Lista Latinoamericana de Acceso Abierto y Repositorios con más de 600 miembros en su grupo LLAAR en Facebook, cumpliendo un rol de difusión y promoción.   Miembros de estas comunidades vienen organizando y participando en eventos regionales para mostrar y compartir resultados de iniciativas que se desarrollan en países de la región. Con todo, pese a los importantes avances realizados, gran parte de la producción científica de la región todavía no está disponible en los repositorios de Acceso Abierto. Sobre todo la publicada en revistas internacionales del circuito comercial, la oferta de contenidos de AA es mínima en relación con éstas. Hasta ahora, el foco de las intervenciones del Acceso Abierto ha sido principalmente la creación de repositorios de investigación para el depósito de artículos de revistas y la utilización de plataformas en línea para publicarlas. Fischman, distingue varios obstáculos que limitan la expansión en AA de la producción de investigación en los países de la región. Por un lado una parte importante de la producción científica latinoamericana se publica fuera de la región, en revistas que no son de Acceso Abierto sino comercial. Y por otro, los sistemas de promoción de la investigación suelen dar mayores ‘incentivos’ para publicar en revistas internacionales con mayor Factor de Impacto. La tendencia es que a mayor Factor de Impacto, más difícil es el acceso a esa publicación en términos de costos (muchas bibliotecas no pueden pagar la subscripción), e idioma (mayoritariamente en inglés). Esto implica que gran parte de la producción sobre temáticas relevantes para la región, y que ha sido pagada con fondos públicos, no es accesible incluso dentro de la propia región. (Fischman, 2013: p.3,4). Por éstas y otras razones es que la intervención estatal es fundamental en ésta materia y la presión de la comunidad ha sensibilizado a los legisladores de los respectivos países, de tal forma que se vienen presentando diversos proyectos, con resultados heterogéneos, que se revisan el siguiente apartado. voltar ao sumário

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13 Acciones gubernamentales por el Acceso Abierto El 13 de noviembre de 2013, el poder legislativo argentino sanciona la Ley N° 26899 que obliga a las instituciones del Sistema Nacional de CyT, que reciben financiamiento del Estado Nacional, a crear repositorios digitales institucionales de acceso abierto y gratuito en los que se depositará la producción científica y tecnológica nacional. Abarca trabajos técnico-científicos, tesis académicas, artículos de revistas, entre otros, que sean el resultado de la realización de actividades de investigación financiadas con fondos públicos ya sea, a través de sus investigadores, tecnólogos, docentes, becarios postdoctorales y estudiantes de maestría y doctorado. La ley además establece la obligatoriedad de publicar los datos de investigación primarios luego de cinco años de su recolección, para que puedan ser utilizados por otros investigadores. Según los fundamentos del proyecto, el modelo de acceso abierto a la producción científico – tecnológica implica que los usuarios de este tipo de material pueden: …en forma gratuita, leer, descargar, copiar, distribuir, imprimir, buscar o enlazar los textos completos de los artículos científicos, y usarlos con propósitos legítimos ligados a la investigación científica, a la educación o a la gestión de políticas públicas, sin otras barreras económicas, legales o técnicas que las que suponga Internet en sí misma. (MINCyT , 2013). El Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva será la autoridad de aplicación de la citada ley. En la región, además de Argentina, solo Perú posee una ley de Acceso Abierto sancionada en el año 2012. Dicha Ley (Nº 30035) regula el Repositorio Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación de Acceso Abierto. El CONCYTEC, es el responsable de la gestión del Repositorio Nacional Digital. Mientras tanto en Brasil continúa en debate en el congreso nacional (desde el año 2007) una ley similar y en México se pone en estado legislativo en el año 2013.   Al mismo tiempo emergen iniciativas regionales como la creación de “LAReferencia”, un proyecto para el desarrollo de una red federada de repositorios institucionales de publicaciones científicas destinado a almacenar, compartir y dar visibilidad a la producción científica de América Latina. El 29 de noviembre de 2012, las máximas autoridades científicas del continente acordaron en Buenos Aires la creación del proyecto con la participación de Argentina, Brasil, Colombia, México, Chile, Ecuador, Perú, Venezuela y El Salvador. El principal propósito es la creación de una estrategia consensuada y un marco de acuerdos para la construcción y mantenimiento de la Red. Este proyecto es financiado por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y surge en el marco de la Cooperación Latino Americana de Redes Avanzadas, (RedCLARA), que reúne a las redes de educación e investigación de América Latina y a través de ellas a universidades y centros de investigación. Por su parte la UNESCO, también apoya y promueve el libre acceso a la información científica (artículos de publicaciones periódicas, ponencias de conferencias y conjuntos de datos de varios tipos) proveniente de la investigación financiada con fondos públicos. voltar ao sumário

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14 Entre las acciones que lleva a cabo se destaca la publicación Directrices para Políticas de Desarrollo y Promoción del Acceso Abierto. Se trata de una Guía para la comprensión de los aspectos más relevantes del acceso abierto. Asimismo, señala la crisis por el costo de las suscripciones a revistas científicas como el origen del movimiento del acceso abierto y se detallan los aspectos legales respecto a copyright y licencias para publicar en acceso abierto. (Swan, 2013). No obstante las acciones gubernamentales no alcanzan para dar respuesta al fenómeno en su conjunto. Al mismo tiempo que se expande la movilización por el Acceso Abierto y el debate por nueva noción de bien común, aumentan las tensiones jurídicas y políticas por la apropiación del valor cultural e intelectual, que comenzaron desde hace unos años a tener una nueva dinámica a escala global. El Bien Común La promoción del Acceso Abierto como norma académica y científica no se agota en un conjunto de iniciativas, por el contrario esta noción viene acompañada de otros principios como la inclusión, la solidaridad, la cooperación entre amplio sectores de la comunidad educativa, científica, académica y cultural que parte de considerar y recuperar el conocimiento y la producción cultural como bien común. La noción de bien común es un concepto complejo, hay dos concepciones generales acerca de bienes: la de la tradición jurídica -Bien jurídico- que hace referencia a las cosas, materiales o no, sobre las cuales las personas tienen un derecho de uso reconocido por la ley y la económica -Bien económico- cosas que son útiles a quienes las usan o poseen. Según Vercelli y Thomas: Los bienes comunes son bienes que se producen, se heredan o se transmiten en una situación de comunidad, que tiene un carácter ‘común’. […] el concepto de ‘bien / bienes’ indica aquello que tiene [o puede tener] un valor, un interés, una utilidad, un mérito y que, a su vez, recibe [o puede recibir] protección jurídica. Así, los bienes son todas aquellas ‘cosas materiales’ o ‘entidades intelectuales’ en cuanto objetos de derecho. (Vercelli, Thomas, 2009: p. 24). Esta resignificación del bien común apela a la naturaleza de los bienes culturales, éstos se producen en un tiempo, espacio y cultura determinados, tienen incorporados valores y producen a través de usos y costumbres, conocimientos, técnicas o códigos que los preexisten y que caracterizan tiempo, de manera que constantemente utilizados y reutilizados en la producción intelectual. Estos bienes pueden estar almacenados, registrados o codificados de diversas formas pero por sus características tienen un carácter común, circulan libremente, son compartidos, están incorporados y viven en cada persona de forma distribuida. (Vercelli, Thomas, 2009: p. 78). De allí que Internet comienza a concebirse como un bien común dado que las tecnologías digitales en general e Internet en particular son plataformas para la creación colectiva y colaborativa de conocimiento, que están soportadas por estándares e infraestructuras abiertos. El cambio tecnológico redefine muchas de las relaciones que los diferentes grupos sociales mantienen sobre los bienes comunes. Internet como creación tecnológica y cultural es la resultante de procesos autoorganizados, de luchas, tensiones y negociaciones de los diferentes grupos sociales que la construyeron, su crecimiento y estado actual no fue diseñado por ninguna persona, corpora- voltar ao sumário

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15 ción comercial o Estado en particular. De manera que regular el acceso a Internet, de modo abierto, supone la aplicación del principio de bien público a la regulación de Internet. El debate en torno al software libre o privativo se encuentra en estrecha relación con la noción de bien común. El software libre es uno de los elementos esenciales de la naturaleza común y abierta de la tecnología digital para la innovación colaborativa. El proyecto GNU creó una nueva manera de utilizar y distribuir los programas a la que Stallman llamó licencias copyleft.4 El software construido en colaboración no podía estar librado al dominio público ya que las empresas solían apropiarse de los programas realizados sin copyright. De esta manera el copyleft surgió como una estrategia para licenciar programas en sintonía con el tipo de distribución que se buscaba de ellos. El copyleft remite entonces a un tipo de licencias creadas para el software libre que permiten la redistribución del software sólo si se garantiza a quien lo recibe libertades iguales a las que otorgó el productor o la comunidad que creó el programa. Poco tiempo después la Creative Commons (CC) -una organización sin fines de lucro creada en Estados Unidos en el 2001 por Lawrence Lessig- genera un modelo legal ofreciendo una serie de aplicaciones informáticas que facilitan la distribución de bienes culturales, es posible seleccionar una serie de licencias con diferentes configuraciones: el derecho del autor para otorgar la libertad en la cita de su obra, reproducirla, crear obras derivadas, ofrecerla públicamente y no permitir el uso comercial. Las licencias abiertas (o libres) son necesarias para la distribución por Internet y en consecuencia para acceder en forma gratuita, leer, descargar, copiar, distribuir, imprimir, buscar o enlazar textos, tal como señala la Ley 26899. Acciones por el software libre Los gobiernos de la región comienzan a intervenir en materia de software tanto desde la gestión gubernamental como en políticas y marcos legales. Todos los países de ALC se encuentran en pleno proceso de regularización de estos marcos legales con fuerte demanda y presiones de la sociedad civil. El ejemplo más reciente proviene de Uruguay, país pionero a nivel mundial en desarrollar y aprobar la ley del software libre y formatos abiertos (diciembre de 2013) que contempla, entre otros, tres puntos importantes y vinculados: formatos abiertos y estándar en todos los ámbitos de la administración pública; la preferencia al licenciamiento de Software Libre frente al privativo; la formación de educandos en la utilización de Software Libre a través de las entidades educativas del Estado. También en Bolivia, el estado plurinacional sancionó en el año 2012, la Ley de Telecomunicaciones y TICs. La misma contiene un capítulo dedicado íntegramente a Gobierno Electrónico y Software Libre adjudicando a los órganos de gobierno la promoción y priorización de la utilización del software libre y estándares abiertos en el nivel central del Estado. En Argentina se discute una ley nacional de uso obligatorio de Software Libre. En el año 2011 se crea el Programa Unidad de Software Público Argentino, con la intención de que el software de 4 El término copyleft fue acuñado por Richard Stallman, en inglés se genera un juego de palabras entre copy (copia) y la sustitución del right (derecho, derecha) por left (izquierdo, izquierda). voltar ao sumário

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