Revista-Construir-Mais-n-10-Maio-de-2011

 

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cub março 1,008 revista mensal do sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go ano 1 nº 10 maio/2011 mulheres no comando a participação na política é cada vez mais frequente na indústria da construção elas ganham destaque pág 18 entrevista com o advogado e mestre em direito do estado marcelo guaritÁ sobre parceria pÚblico-privada pág 6

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e ditorial a hora e a vez delas tradicionalmente as mulheres ocupam ao mesmo tempo várias funções e na maioria das vezes com sucesso É filha é esposa é mãe é profissional na indústria da construção as mulheres vêm exercendo tarefas profissionais antes somente desempenhadas pelos homens com maestria cuidadosas organizadas e dedicadas sua presença nos canteiros de obras está se tornando algo frequente o número de mulheres atuando na indústria da construção no brasil cresceu 74 em quatro anos 2007 a 2010 conforme dados do ministério do trabalho no ano de 2010 foram contadas 189,3 mil mulheres que representam apenas 7,67 do total de trabalhadores do setor estimado em 2,4 milhões a pesquisa revela ainda que em 2010 goiás registrava 5.102 do total de mulheres na atividade 11º lugar no ranking dos estados os primeiros lugares ficaram com são paulo minas gerais e rio de janeiro em goiânia a revista construir mais foi verificar a atuação das mulheres no canteiro de obras do edifício zeus park house da terral participações e empreendimentos lá encontrase várias delas com cargos e histórias diferentes também entrevistamos maria teresa cristina pereira de castilho magalhães diretora-presidente da construtora trianon na visão da empresária o equilíbrio dos gêneros no trabalho já tem sido vivenciado a cada dia com a auto-valorização feminina resultando na sua profissionalização esta edição também apresenta outros importantes assuntos o advogado marcelo guaritá de são paulo em entrevista especial presta relevantes esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas ppps e as vantagens de um instrumento que pode ser a saída para alavancar importantes e urgentes obras de infraestrutura no país a sondagem da construção civil pesquisa mensal iniciada em dezembro de 2009 realizada pela confederação nacional da indústria cni e pela câmara brasileira da indústria o nÚmero de mulheres atuando na indÚstria da construção no brasil cresceu 74 em quatro anos 2007 a 2010 conforme dados do ministério do trabalho da construção cbic é o tema do artigo de danilo césar cascaldi garcia analista da cni o companheiro sérgio watanabe presidente do sinduscon-sp também em artigo enaltece a programação do 83º encontro nacional da indústria da construção que ocorrerá no próximo mês de agosto na capital paulista dando sequência ao trabalho de sempre divulgar as ações da indústria da construção mais uma vez você pode verificar que a leitura da construir mais vem se tornando imprescindível para aqueles que desejam se manter atualizados sobre as novidades do setor sendo assim renovamos o convite para ler a publicação e enviar ao sinduscon-go sugestões de pauta justo oliveira d abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 3

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s umário 5 artigo construção terá encontro nacional para debater gargalos e apresentar propostas ao governo é o tema do artigo do presidente do sinduscon-sp sérgio watanabe 6/7 entrevista o advogado marcelo guaritá da peluso stüpp e guaritá advogados presta relevantes esclarecimentos sobre as parcerias público-privadas ppps 18 matéria de capa evolução da participação da mulher no mercado de trabalho e nos cargos públicos anuncia uma nova era leia na matéria principal 11 comunidade da construção confira matéria sobre o programa obras monitoradas que foca a capacitação das empresas na área de alvenaria estrutural 26 registro de eventos 30 eu recomendo cbic apresenta propostas e demandas do setor aos parlamentares durante café da manhã 12 espaço jurídico informações sobre a convenção coletiva de trabalho e as consequências legais para o empregado que se recusa a cumprir o aviso prévio são os enfoques da seção adoção sem mito e sem preconceito é o tema abordado pela psicóloga elza aparecida alvarenga ferreira 16 passado presente engel cultiva valores tradicionais com olhos no futuro 34 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de março revista construir mais revista mensal do sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120-110 telefone 62 30955155 fax 62 3095-5177 portal www.sinduscongoias.com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz@sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma@sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go e sílvio simões projeto gráfico© e diagramação robson duarte e edson de melo publicidade edson vicente eduardo filho edson@sinduscongoias.com.br telefones 62 3095-5168 62 9113-0062 9687-6938 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a grafica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais informe-se 62 3095-5168

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a rt i g o encontro nacional para debater gargalos e apresentar propostas ao governo sergio watanabe neste ano o sinduscon-sp sindicato da indústria da construção civil do estado de são paulo realizará nos dias 10 11 e 12 de agosto a 83ª edição do encontro nacional da indústria da construção enic o evento itinerante promovido pela câmara brasileira da indústria da construção cbic acontecerá em uma área de nove mil metros quadrados no world trade center em são paulo após 30 anos sem ocorrer na capital paulista o enic voltará à maior metrópole da américa latina com debates e apresentação de propostas sobre os temas que contribuem para o desenvolvimento do país e do setor nos três dias do evento é esperada a participação de 1.500 empresários gestores profissionais e especialistas de todo o país além de autoridades a presidente da república ministros e outros representantes dos governos federal estadual e municipal também são presenças tradicionais no encontro o enic acontecerá dentro de um cenário econômico de pleno emprego vivido pelo setor para atender a demanda crescente por obras sem gerar inflação a cadeia produtiva da construção precisará aumentar a produtividade isso somente poderá ser feito com investimentos em tecnologia a desoneração dos investimentos e os correspondentes financiamentos para viabilizá-los tornaram-se prementes para toda a cadeia produtiva da construção os projetos e as propostas do setor sobre essas questões farão parte do encontro vamos discutir como superar obstáculos que se colocam à agilização de programas de grande relevância para o setor como o de aceleração do crescimento pac e o minha casa minha vida pmcmv os atrasos no planejamento e na execução das obras esportivas e de infraestrutura urbana para a copa de 2014 e as olimpíadas de 2016 também serão tema de debates organizados nas comissões e fóruns da cbic outros temas como habitação infraestrutura práticas de sustentabilidade inovações tecnológicas produtividade competitividade e capacitação de profissionais também estão na agenda do evento deste ano também serão apresentadas as ações de importantes projetos da cbic com destaque para o programa de inovação tecnológica pit que busca a melhoria contínua da qualidade e da produtividade no setor e o programa de construção sustentável pcs que visa o desenvolvimento da construção moderna com preservação ambiental e combate às mudanças climáticas um grande diferencial do evento neste ano será ter todo o seu funcionamento apoiado por ações sustentáveis serão utilizados apenas papéis reciclados e as impressões dos materiais serão feitas com tintas menos tóxicas as flores da decoração serão plantadas e não cortadas haverá coleta seletiva e destinação de materiais à reciclagem além disso o consumo de energia geração de resíduos e a emissão de gases pelo transporte serão calculadas e compensadas pela equipe organizadora do enic os atrasos no planejamento e na execução das obras esportivas e de infraestrutura urbana para a copa de 2014 e as olimpíadas de 2016 também serão tema de debates organizados nas comissões e fóruns da cbic os participantes poderão colaborar com essas iniciativas devolvendo materiais e outros produtos que não lhes serão úteis para reutilização ou reciclagem banners por exemplo serão encaminhados a entidades que utilizam o material para confecção de artesanatos e bolsas um percentual das inscrições será destinado a entidades de responsabilidade social do setor da construção o evento contará com o apoio institucional de associação paulista dos empresários de obras públicas apeop associação das construtoras do vale do paraíba aconvap associação das empresas de loteamento e desenvolvimento urbano aelo sindicato das empresas de compra e venda locação e administração de imóveis residenciais e comerciais de são paulo secovi-sp serviço social da construção de são paulo seconci-sp e demais entidades da cadeia produtiva do setor com a participação de toda a construção brasileira certamente este será o evento mais importante do setor em 2011 sergio watanabe é presidente do sindicato da indústria da construção civil do estado de são paulo sinduscon-sp e vice-presidente da câmara brasileira da indústria da construção cbic maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 5

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e ntrevis ta marcelo guaritá b bento parceria pÚblico-privada alternativa para agilizar as obras de infraestrutura marcelo guaritá b bento é bacharel em direito pela pontifícia universidade católica de são paulo puc/sp e mestre em direito do estado pela mesma instituição cursou educação continuada em contabilidade aplicada ao direito e também em estratégias societárias sucessórias e tributação ambos pela escola de direito da fundação getúlio vargas fgv-gvlaw É membro da academia brasileira de direito tributário abdt da ordem dos advogados do brasil de são paulo oab-sp e da associação dos advogados em são paulo aasp sócio responsável pelas áreas tributária societária e administrativa do escritório peluso stüpp e guaritá advogados localizado em são paulo sp ele concedeu à revista construir mais entrevista especial abordando as vantagens da instituição das parcerias público-privadas ppps tos desde 2004 envolvendo mais de us 5,5 bilhões outro exemplo é o modelo americano que sempre teve o capital privado como principal aliado no desenvolvimento de serviços públicos e infraestrutura em vários países do mundo as ppps representam soluções bem sucedidas também nos setores de educação escolas e saúde hospitais quando as ppps foram regulamentadas e por quais instrumentos jurídicos a ppp do governo federal ocorreu com a edição da lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e sua regulamentação se deu por meio do decreto 5.385 de 04 de março de 2005 que criou o comitê gestor da parceria público-privada em goiás a ppp é regulada pela lei 14.910 de 11 de agosto de 2004 em linhas gerais o que são e como funcionam as parcerias público-privadas ppps quais são os principais tipos/modalidades de ppps mais utilizadas no país a parceria público-privada é um potente instrumento viabilizador de projetos fundamentais ao desenvolvimento do país pode-se dizer são a lei federal 11.079/04 estabeleceu duas modalidades de ppps são contratos de concessão firmados entre o estado e a iniciativa privada elas concessão administrativa serviço público prestado à adminisde médio a longo prazo 5 a 35 anos de valor não inferior a r tração pública de forma direta ou indireta em que não há cobrança 20.000.000,00 vinte milhões de reais celebrados para a realização adicional de tarifa dos usuários concessão patrocinada serviços de de obras vedada a execução ou o fornecimento de equipamentos utilidade pública aos usuários que pagam tarifa adicional isolados ou prestação de serviços públicos exceto fornecimento de mão-de-obra as chamadas ppps possuem como diretrizes a eficiêncite um exemplo de ppp na indústria da construção cia na gestão e no emprego dos recursos da sociedade respeito aos cujo resultado seja considerado modelo interesses públicos responsabilidade fiscal o estado de são paulo o segundo no na celebração e execução do contrato país a editar lei para criação das ppps um dos principais transparência nos procedimentos e deciatualmente possui três parcerias em anobjetivos da lei das sões repartição dos riscos com o setor damento sendo elas a linha 4 do metrô ppps é impulsionar privado bem como sustentabilidade fida capital paulista a estação de tratananceira e vantagens sócio-econômicas mento de Água de taiaçupeba e os trens compromissos dos projetos de parceria a implementadedicados à linha 8 da cptm a linha 4 financeiros estÁveis ção está condicionada à realização de do metrô iniciou parcialmente suas de longo prazo processo licitatório na modalidade de operações em 2010 com a abertura de concorrência devendo-se observar os reduas estações para utilização dos usuáentre a iniciativa quisitos impostos pela legislação pertirios outra foi entregue no fim de março privada e os entes nente as parcerias público-privadas aqui este projeto é pioneiro no país pois conestatais tomado o conceito na sua acepção mais ta com moderna infraestrutura investiampla têm um sentido comum que é mentos de grande monta bem como a permitir a administração dos interesses públicos também por quem utilização de trens de última geração essa experiência traduz bem as não é instituição estatal vantagens que a parceria pode trazer para o cotidiano da população É um exemplo da teoria na prática quando e onde ocorreu a primeira experiência de ppp no brasil qual foi sua Área de abrangência e os governo de quais estados brasileiros modelos e experiências internacionais onde têm utilizado as ppps que resultados econômicos ocorreram e em que Áreas eles alcançaram cite os casos de sucesso no brasil a primeira grande experiência de ppp ocorreu em são paulo minas gerais primeiro estado brasileiro a editar lei instituindo as com obras de infraestrutura na área de transportes que culminou com ppps promoveu em 2006 o projeto pioneiro na área de infraestrutura a assinatura do contrato de parceria para a construção da linha 4 do rodoviária do país com a publicação do edital para licitação prevendo metrô da capital do estado no âmbito internacional a primeira ppp que a recuperação ampliação e manutenção da rodovia mg-050 duranse tem notícia ocorreu na inglaterra na década de 90 o chile por exemte os próximos 25 anos que conta com uma extensão de 372 km inplo conseguiu atualizar boa parte da sua infraestrutura em atraso meterligando a região metropolitana de belo horizonte à divisa com o diante parceria com a iniciativa privada há notícias de mais de 36 projeestado de são paulo os investimentos previstos no projeto são da or 6 sinduscon-go construir mais maio 2011 l l

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o senhor acredita que as ppps sejam a saída mais viÁvel para governos e empresas impulsionarem as obras de infraestrutura certamente deve-se ter em mente que as ppps são eficientes aceleradores de obras e serviços públicos se o governo banca a obra com orçamento exclusivo a velocidade das benfeitorias depende unicamente do caixa estatal por outro lado se usa o mesmo montante para firmar as ppps com o auxílio da iniciativa privada pode realizar mais obras ao mesmo tempo É perceptível que a lei buscou criar um modelo financeiro atenuando as amarras do endividamento estatal desse modo as parcerias podem proporcionar à administração pública a otimização dos investimentos na área de infraestrutura especialmente pela escassez de recursos públicos para fazer frente a tais investimentos o tema ppp vem sendo estudado hÁ algum tempo por que os governos ainda são reticentes em utilizÁ-la com frequência e eficiência em se tratando de legislação o marco regulatório das parcerias ainda é recente no brasil ­ pouco mais de seis anos de vigência da lei federal ainda falta conhecimento sobre o tema mas não tenho dúvidas marcelo guaritÁ b bento sócio do escritório de que a utilização do instituto será cada vez maior ao longo dos peluso stüpp e guaritÁ advogados anos além disso as frequentes notícias de corrupção e mau uso do dinheiro público no país causam certa resistência à ideia de se juntar dem de r 650 milhões sendo r 320 milhões já para os primeiros 5 o público e o privado ainda mais com a transferência de gestão toanos na bahia por sua vez foi implementado via ppp o primeiro prodavia esse raciocínio é inadequado uma vez que se o estado como jeto na área da saúde com a construção do hospital do subúrbio esinstituição pública cumprir sua função fiscalizadora a contento esse ta construção exigiu o investimento de cerca de r 54 milhões sendo risco fica mitigado não se deve privilegiar a exceção que é o desvio que os investimentos iniciais pelo parceiro privado para equipar e inida finalidade das parcerias mas sim a regra que é sua boa utilização ciar os atendimentos foram de aproximadamente r 36 milhões o as distorções por óbvio devem ser corrigidas e os desvios punidos hospital beneficiou cerca de 1 milhão de habitantes da região metromas insisto que não se deve enterrar uma boa ideia só porque alguns politana de salvador outros estados pospodem utilizá-la de forma errônea além suem projetos para ppps na área de indisso as ppps são projetos de longo praas desvantagens fraestrutura com especial destaque para zo com orçamentos vultosos e por exigimaterializam-se se o setor de transporte rem estudos prévios licenças previsão orçamentária compromisso e oferecimenhouver a vinculação quais são as principais to de garantias demandam mais tempo de recursos pÚblicos vantagens e desvantagens para terem seus resultados visualizados a projetos mal das ppps planejados mal um dos principais objetivos da lei das por que os governos dos ppps é impulsionar compromissos finanestados e dos municípios administrados ou mal ceiros estáveis de longo prazo entre a iniainda não regulamentaram executados desviando as leis que implementam as ppps ciativa privada e os entes estatais sem o objetivo primordial a máquina estatal é mais lenta que a iniabrir mão da responsabilidade fiscal e do interesse público incentivar investimenciativa privada mas é questão de tempo tos privados em obras públicas necessárias e prioritárias assegurando hoje temos legislações em vigor na bahia ceará distrito federal ao particular um retorno justo esse é o rumo a ser perseguido pelo goiás minas gerais pernambuco piauí rio de janeiro rio grande modelo em questão a principal vantagem é sem dúvida a possibilido norte rio grande do sul são paulo santa catarina e sergipe dade do estado entregar mais obras à população em menor espaço não se pode negar que em um país de dimensões continentais como de tempo pode-se citar também o aproveitamento da expertise próo nosso a realidade é muito variada a depender do lugar em que se pria do setor privado revertida para o interesse público sob a ótica do vive quando as notícias sobre os primeiros projetos de sucesso tiveconcessionário é de ressalvar a existência de garantias inclusive de rem maior repercussão bem como quando a legislação de determium fundo garantidor fgp dotado de personalidade jurídica as desnado estado se tornar mais conhecida em outro as assembleias estavantagens materializam-se se houver a vinculação de recursos públiduais que ainda não fizeram a regulamentação vão cumprir sua parcos a projetos mal planejados mal administrados ou mal executados te tenho que as parcerias são irreversíveis e sua utilização crescerá exdesviando o objetivo primordial das ppps ademais como o particular ponencialmente com o tempo encaixa-se com perfeição ao brasil deve investir inclusive financiando o empreendimento o projeto pohaja vista que faltam obras e sobra urgência na necessidade de mede ficar mais oneroso do que a modalidade de contratação ou conlhores serviços e na atualização da infraestrutura sob pena de perdercessão comum mos o bonde da história maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 7

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n ot í ciasdos pa rcei ro s sicoob engecred-go em crescimento constante o sicoob engecred-go apresentou recentemente aos seus cooperados o relatório anual com os balanços da cooperativa do ano de 2010 os resultados foram positivos e possibilitaram a entrada da cooperativa no seleto clube das 50 maiores do brasil em 2010 o sicoob engecred-go atingiu a marca histórica de r 14,6 milhões em sobras que equivalem ao que instituições financeiras privadas chamam de lucro tal resultado corresponde a um crescimento de 22 em relação ao ano de 2009 as sobras serão distribuídas aos cooperados em um rateio de acordo com a movimentação neste período também foi registrado o crescimento no quadro social o sicoob engecred-go atingiu o número de 1.799 cooperados perfazendo um crescimento de 32 em relação a 2009 o patrimônio líquido ajustado que é a soma do capital social dos fundos estatutários e das sobras atingiu r 72 milhões em 31/12/2010 apresentando crescimento de 51 em relação a dezembro de 2009 as aplicações no sicoob goiás central atingiram r 70 milhões em 2010 o que representa um incremento de 16 em relação a 2009 os depósitos totalizaram r 98 milhões representando um crescimento na ordem de 18 do total dos depósitos comparando-se a 2009 pontal e biapó recebem prêmio sesi qualidade no trabalho a pontal engenharia construções e incorporações está entre as 90 melhores indústrias classificadas na 14ª edição do prêmio sesi qualidade no trabalho psqt do país a empresa foi classificada em 1º lugar em duas categorias da modalidade micro e pequena empresa ambiente seguro/saudável e inovação a solenidade que premiou as melhores práticas foi realizada no dia 16 de março no teatro do sesi em goiânia estão entre as vencedoras da etapa estadual as seguintes empresas futura caminhões e máquinas scitech produtos médicos belcar caminhões e máquinas john deere brasil jalles machado sama eternit e a construtora biapó que na modalidade média empresa categoria inovação ficou em 2º lugar com o projeto canteiro aberto que abre os seus canteiros de obras para visitação pública o psqt foi criado pelo sesi-departamento nacional para reconhecer empresas que adotam políticas voltadas à criação de ambiente de trabalho saudável e produtivo valorizando e beneficiando seus colaboradores iel estágio ­atendimento presencial a área coordenadora do programa de estágio do iel goiás além do atendimento on line chat no www.sitedoestagio.com.br continua a atender empresas e estudantes interessados ou em campo de estágio de forma presencial de segunda a sexta-feira em horário comercial o público pode tirar dúvidas sobre o termo de contrato de estágio tce e de toda a documentação referente ao assunto no atendimento on line os clientes de estágio recebem orientações sobre renovação aditivos de contratos tira-dúvidas acerca de pontos legais e como disponibilizar vagas no site que hoje rege todo o processo de estágio entre estudantes empresas e instituições de ensino ano de ouro da construção segundo a revista varejo oportunidades edição de fevereiro/2011 2010 foi o melhor ano de todos os tempos na área da construção apurou a itcnet ­ informações técnicas da construção que há mais de três décadas acompanha a evolução do setor da construção por meio de pesquisas sobre novos empreendimentos nos segmentos residencial comercial e industrial os investimentos somaram 250 bilhões de dólares em 2009 mas subiram 33 no ano passado foram 324,5 bilhões de dólares distribuídos por todo o território nacional nos segmentos industrial 1.882 obras comercial 3.311 obras e residencial 5.981 obras a itcnet prevê grandes investimentos também em 2011 somente nos estágios iniciais de construção da sondagem às fundações serão mais de 4.700 obras 1.000 no segmento industrial 1.600 no comercial e 2.100 no residencial sinduscon-go oferece assessoria especializada em seguro de vida em grupo contratado por pessoa jurídica denominada estipulante o seguro de vida tem por objetivo garantir o pagamento de indenização aos beneficiários do segurado ou a ele próprio no caso de ocorrência de evento coberto conforme algumas garantias como morte natural morte acidental invalidez por acidente invalidez por doença dentre outras por ser pactuada em grupo se consegue um menor valor do seguro É importante destacar que sua contratação garante tranquilidade ao empresário do setor da construção ou de outros segmentos onde existe a obrigatoriedade do mesmo já que cumpre a obrigação legal decorrente de convenção ou acordo coletivo a adesão ao seguro de vida em grupo é rápida e fácil o sinduscon-go possui uma assessoria especializada apta a prestar as informações necessárias sobre o referido produto para tanto entre em contato com juliana vieira no sinduscon-go telefone 62 3095-5179 8 sinduscon-go construir mais maio 2011 l l

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borges landeiro é destaque nacional no ranking itcnet a borges landeiro foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a maior construtora da região centro-oeste na categoria residencial em 2010 foram mais de 600 mil metros quadrados construídos em empreendimentos localizados em goiás e distrito federal a empresa também manteve colocação expressiva entre as 100 maiores construtoras do país alcançando a 32ª posição na 7ª edição do ranking itcnet informações técnicas da construção que há mais de 30 anos acompanha a evolução do setor realizando pesquisas sobre novos empreendimentos nos segmentos residencial comercial e industrial a equipe do itc avalia o desempenho anual das construtoras brasileiras e aponta quais ergueram mais empreendimentos por metros quadrados a partir da concentração de dados de diferentes players do mercado numa única pesquisa a organização mapeia o setor de construção do país a solenidade de premiação ocorreu no dia 30 de março no secovi em são paulo com mais de 25 anos de atuação a borges landeiro é uma empresa pioneira na construção de empreendimentos de alto padrão autossuficiente na gestão de seus processos incluindo incorporação construção e comercialização os empreendimentos agregam completa área de lazer qualidade de vida e concepções temáticas que reforçam a filosofia da empresa de lançar produtos para morar bem outro diferencial é a certificação nbr is0 9001:2000 que atesta a qualidade dos processos que a organização emprega a borges landeiro foi fundada pelo empresário dejair borges atual presidente da empresa agetop quer definir nova tabela de preços o presidente da agetop jayme rincon se reuniu no dia 1º de março com a diretoria da age para apresentar sua filosofia de trabalho frente ao órgão na ocasião ressaltou a importância de tornar o processo licitatório das obras ligadas à agência mais claro e transparente para que mais empresas do estado possam apresentar propostas que atendam às exigências dos editais falou sobre a redução do ritmo das obras em decorrência do caixa desfavorável deixou claro que nenhuma obra será iniciada em sua gestão sem que haja a segurança com relação aos pagamentos por isso está buscando recursos para retomar os projetos já iniciados além de oferecer oportunidade com garantias às empresas que queiram retomá-los se mostrou aberto ao diálogo com a age inclusive para definir uma nova tabela de preços mais condizente com a realidade da indústria da construção casa cor goiás 2011 desenvolve trabalho sócio-ambiental com resíduos pela primeira vez em goiás o setor de eventos busca agregar maior racionalidade na gestão dos resíduos sólidos ­ aquilo que genericamente se chama lixo ­ de forma econômica e ambientalmente viável empenhada em difundir as práticas de sustentabilidade no mercado de arquitetura decoração e paisagismo a casa cor goiás 2011 está apostando em um projeto para a gestão dos resíduos produzidos antes durante e após o evento para isso a organização da mostra estabeleceu uma parceria com a empresa goiana renove que desenvolveu um programa de gestão sustentável dos resíduos sólidos para a casa cor goiás o programa tem por objetivo evitar que os resíduos de construção e demolição oriundos da edificação erguida para abrigar a casa cor goiás causem prejuízos à população e ao meio ambiente combatendo desperdícios e amenizando impactos ambientais além da questão ambiental o projeto também desenvolve um trabalho social com cooperativas que fazem parte do programa goiânia coleta seletiva todos os resíduos que tem valor econômico agregado como metais plásticos papelão sacos de cimento argamassa e isopor serão doados para a cooperativa a ambiental formada por 20 cooperados que vivem exclusivamente de material reciclado já as tintas serão doadas para a pastoral da moradia vinculada a igreja santa edwiges que mantém um projeto de construção de casas populares para pessoas carentes a casa cor goiás 2011 será realizada no espaço merzian esquina da av t-2 com a rua t-55 no setor bueno em goiânia de 13 de maio a 21 de junho mais informações www.casacor.com.br senai-go registra 1.069 matrículas em cursos para construção civil segundo o diretor financeiro e patrimonial do sinduscon-go josé rodrigues peixoto neto que representa o setor industrial no conselho regional do senai-go foram matriculados nos cursos da instituição destinados à construção civil somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano 1.069 pessoas 250 nos cursos de iniciação profissional 160 em aprendizagem industrial 502 em qualificação profissional 141 em cursos diversos de aperfeiçoamento profissional e 16 pessoas se matricularam na pós-graduação em gestão da construção de edificações para saber mais sobre os cursos oferecidos pelo senai-go acesse www.senaigo.com.br maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 9

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construção sustentável selo incentiva empresas ao uso racional dos recursos naturais conforme informa a presidência da caixa econômica federal ao se criar o selo casa azul caixa pretendese incentivar o uso racional de recursos naturais na construção de empreendimentos habitacionais reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus usuários bem como promover a conscientização de empreendedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis a iniciativa se soma a outras medidas da caixa indutoras da produção habitacional com sustentabilidade ambiental tais como o uso de madeira com origem legal na construção o incentivo financeiro para sistemas de aquecimento solar de água e a necessária medição individualizada de água e gás nos prédios com o selo casa azul caixa busca-se reconhecer os projetos de empreendimentos que demonstrem suas contribuições para a redução de impactos ambientais avaliados a partir de critérios vinculados aos seguintes temas qualidade urbana projeto e conforto eficiência energética conservação de recursos materiais gestão da água e práticas sociais ao se projetar uma habitação é necessário aproveitar ao máximo as condições bioclimáticas e geográficas locais estimular o uso de construções de baixo impacto ambiental garantir a existência de áreas permeáveis e arborizadas adotar técnicas e sistemas que propiciem o uso eficiente de água e energia bem como realizar a adequada gestão de resíduos a habitação tamgradação bronze prata ouro tipos de selos são três os níveis de gradação dos selos ouro prata e bronze para livre opção do proponente do empreendimento habitacional conforme quadro a seguir atendimento mínimo critérios obrigatórios critérios obrigatórios e mais 6 critérios de livre escolha critérios obrigatórios e mais 12 critérios de livre escolha o manual do selo casa azul caixa pode ser obtido no site da caixa econômica federal www.caixa.gov.br na opção downloads pesquisa rápida digitando guia_selo_casa_azul_caixa bém deve ser duradoura e adaptar-se às necessidades atuais e futuras dos usuários criando um ambiente interior saudável e proporcionando saúde e bem-estar aos moradores o selo casa azul caixa é um incentivo à construção sustentável de moradias e também um desafio para as construtoras e entidades que produzem habitação e que pretendem oferecer um produto qualificado e com responsabilidade sócio-ambiental com o emprego das mais modernas e eficientes técnicas e materiais disponíveis 10 sinduscon-go construir mais maio 2011 l l

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comunidade da construção capacitação das empresas na área de alvenaria estrutural a comunidade da construção de goiânia lançou no início do 5º ciclo o programa obras monitoradas cujo enfoque principal está na capacitação das construtoras a desenvolver o correto controle de produção da alvenaria estrutural com blocos de concreto a gmo engenharia empresa que elaborou a metodologia do projeto enfatiza que o mesmo será composto por uma série de indicadores de desempenho que de maneira geral engloba as principais etapas do sistema construtivo em questão os indicadores de desempenho podem ser divididos em dois grupos os que envolvem alteração nos custos e os que envolvem apenas a produção no primeiro grupo estão os indicadores de produtividade blocos de concreto argamassa e groute onde serão efetuados o acompanhamento de consumo monitoramento de perdas e de ensaios tecnológicos bem como a rastreabilidade dos materiais utilizados no segundo grupo estão os indicadores que não envolvem questões financeiras havendo portanto o controle apenas dos indicadores de paredes e lajes onde são controlados o nivelamento e o prumo no indicador de juntas o controle está apenas nas juntas horizontais e verticais segundo a metodologia do projeto os dados coletados devem ser tabulados em planilhas que ao todo somam 17 documentos que contribuem para a melhoria do desempenho das edificações em alvenaria estrutural o objetivo principal deste trabalho é que as empresas participantes criem a cultura de monitoramento periódico dos indicadores em questão para que seja gerado um banco de dados a partir daí é possível que se avalie as condições de produção para que as empresas obtenham melhorias contínuas em seus processos executivos além de promover a difusão de melhores práticas tanto no mercado goiano quanto em outras localidades do país o programa conta com a participação de seis construtoras brookfield incorporações carvalho construtora vega construtora sim engenharia bilenge construtora e construtora emisa como conselheiros participam a precon consciente construtora e a universidade federal de goiás mais informações sobre o programa com a arquiteta carolina chendes telefone 62 3095-5178 e-mail comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br programa obras monitoradas foca foco no controle de produção da alvenaria estrutural com blocos de concreto indicadores de desempenho itens que devem ser monitorados periodicamente lprodutividade acompanhamento de indicadores de mão de obra direta envolvendo equipes de produção e de apoio lblocos de concreto acompanhamento de indicadores de consumo perdas rastreabilidade do material e acompanhamento de ensaios tecnológicos largamassa acompanhamento de indicadores de consumo perdas rastreabilidade do material e acompanhamento de ensaios tecnológicos lgroute acompanhamento de indicadores de consumo perdas rastreabilidade do material e acompanhamento de ensaios tecnológicos lparedes acompanhamento de indicadores de pumo e nível das paredes ljuntas acompanhamento de indicadores de juntas horizontais e verticais das paredes llajes acompanhamento de indicadores de prumo e nível das lajes fonte encarte abcp ­ associação brasileira de cimento portland/comunidade da construção o objetivo principal deste trabalho é que as empresas participantes criem a cultura de monitoramento periódico dos indicadores em questão para que seja gerado um banco de dados maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 11

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e s pa ç ojur í dico lorena beatriz de paula reis a assessoria jurídica do sinduscon-go responde quais são as consequências legais para o empregado que se recusa a cumprir o aviso prévio lorena beatriz de paula reis chefe do departamento de pessoal da construtora romano barbosa relativos às faltas injustificadas a rescisão será feita no 30º dia do aviso prévio trabalhado b empregado concede aviso prévio e cumpre somente 10 dias deixando de comparecer à empresa nos 20 dias restantes neste caso tem direito apenas ao valor correspondente ao período trabalhado os 20 dias restantes de faltas injustificadas poderão ser abatidos do saldo de salário a que o empregado teria direito a receber a rescisão será feita no 30º dia do aviso prévio trabalhado c empregado concede aviso prévio porém cumpre somente 10 dias ou não cumpre os 30 dias e comunica à empresa que não irá comparecer nos dias restantes ou que não irá cumprir o aviso de 30 dias autorizando-a a descontar o período respectivo das verbas rescisórias neste caso a empresa procederá à rescisão contratual de imediato e ao desconto dos dias restantes ou conforme o caso dos 30 dias do aviso prévio não só do saldo de salário que o empregado irá receber mas também do 13º salário a que fizer jus na rescisão vale ressaltar que há divergência jurisprudencial quanto aos descontos sobre todas as verbas rescisórias a qual será dirimida pelo poder judiciário quando acionado 3 dispensa sem justa causa ­ aviso prévio trabalhado ­ redução da jornada ­ desconto de dias/horas não trabalhadas a redução de 2 horas quando o empregado faltar o dia todo a empresa poderá descontar a jornada de trabalho integral no caso de atraso a empresa deverá remunerar as horas efetivamente trabalhadas além das 2 horas de redução portanto não há previsão de proporcionalidade dessas horas b redução de 7 dias quando o empregado injustificadamente faltar um ou alguns dias ou atrasar não haverá alteração nos 7 dias que continuam sendo devidos entretanto caso o empregado falte todos os 23 dias em que deveria trabalhar entende-se que a empresa poderá descontar os 7 dias de redução por fim ressaltamos que a parte que se sentir prejudicada poderá provocar a manifestação do poder judiciário a quem caberá a decisão final sobre o assunto fonte boletim iob manual de procedimentos legislação trabalhista e previdenciária fascículo nº 22/2010 adaptado a constituição federal de 1988 em seu artigo 7º xxi prevê que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sendo de no mínimo 30 dias nos termos da lei concedido pelo empregador o aviso prévio possibilita ao empregado a procura de novo emprego por outro lado se o empregado pede demissão a finalidade é dar ao empregador a oportunidade de contratar outro empregado para o cargo assim temos as seguintes hipóteses de não cumprimento de aviso 1 dispensa sem justa causa empregado dispensado sem justa causa com aviso prévio trabalhado comunica ao empregador que não vai cumprir o aviso prévio porém não autoriza o desconto do valor respectivo das verbas rescisórias neste caso a empresa aguarda o transcurso dos 30 dias do aviso prévio para então proceder à rescisão contratual ressalte-se que a o período trabalhado é considerado como faltas injustificadas as quais serão computadas para a apuração das férias e do 13º salário devidos b o mesmo procedimento é observado quando o empregado pede ao empregador a dispensa do cumprimento do aviso prévio e este não concorda com o pedido c lembra-se que nesta situação não há o desconto do aviso prévio não cumprido das verbas rescisórias posto que o aviso neste caso é direito do empregado no termo de rescisão o empregador lançará o aviso prévio trabalhado saldo de salário como crédito e descontará as faltas injustificadas ocorridas no período d se o empregado comprovar durante o período do aviso prévio que conseguiu novo emprego deve apresentar ao seu antigo emprego declaração do atual onde este confirme o interesse na contratação nessa hipótese não é devida a indenização do período restante do aviso prévio ao empregado 2 pedido de demissão a empregado concede aviso prévio e deixa de comparecer à empresa durante os 30 dias do aviso neste caso a empresa deverá lançar os 30 dias como saldo de salário e descontar os 30 dias 12 sinduscon-go construir mais maio 2011 l l

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convenção coletiva de trabalho cct amanda miotto nesta edição discorreremos sobre a convenção coletiva de trabalho cct do setor da indústria da construção o objetivo é fazer com que os empregadores conheçam a cct viabilizando assim o seu cumprimento bem como uma maior participação das empresas nas negociações dos próximos anos o conceito de convenção coletiva de trabalho está descrito no artigo 611 da consolidação das leis do trabalho clt e diz o seguinte convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações às relações individuais de trabalho sendo assim o sinduscon-go juntamente com os sindicatos dos trabalhadores se reúnem anualmente com o objetivo de redigirem uma cct que possa melhorar a relação de emprego entre empregados e empregadores com a aplicação de normas específicas para os empregados desses setores a nossa cct a partir de maio de 2006 passou a ter validade de dois anos exceto quanto ao reajuste salarial e demais cláusulas de natureza econômica que poderão ser revistas anualmente assim considerando que a cct foi renovada em sua totalidade no ano de 2010 em 2011 haverá somente o termo aditivo com os valores dos novos pisos salariais resumidamente a cct do setor da construção civil estipula aos trabalhadores jornada de trabalho de 44 horas semanais distribuídas de segunda-feira a sexta-feira garante aos empregados um adicional de 20 devido somente no período em que o trabalhador operar guinchos betoneiras balancinhos e montagem de torres de elevadores de serviços os empregados possuem direito a alimentação nos intervalos intrajornada com o desconto no valor simbólico de r 1,00 por mês bem como o café da manhã gratuito composto de pão manteiga e café possuem direito ao seguro de vida em grupo e prestação de assistência social complementar médica ambulatorial pelo seconci-go a partir de 1º de maio de 2010 o banco de horas foi extinto sendo que as horas extras laboradas serão pagas com o adicional legal 100 domingos e feriados 50 nos demais dias para o setor da construção pesada a jornada poderá ser estendida de segunda-feira a sábado mediante assinatura de acordo coletivo entre empresa e sindicato dos trabalhadores existe ainda a possibilidade de caso a empresa se encontrar em condições que recomende transitoriamente a redução da jornada normal e eventual redução salarial poderá fazer me empresários conheçam a sua a nossa cct a partir de maio de 2006 passou a ter validade de dois anos exceto quanto ao reajuste salarial e demais clÁusulas de natureza econômica que poderão ser revistas anualmente diante prévio acordo coletivo de trabalho nesse período a empresa deverá qualificar os seus empregados os trabalhadores desse setor possuem direito a alimentação seguro de vida e assistência pelo seconci-go nos mesmos moldes dos trabalhadores da construção civil o banco de horas permanece vigente neste subsegmento em 2012 rediscutiremos toda a cct e o objetivo do sinduscon-go é congregar cada vez mais os empregadores a fim de auxiliar a entidade na defesa contínua dos interesses do setor da indústria da construção em nosso estado as ccts poderão ser obtidas na íntegra no portal www.sinduscongoias.com.br e as eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones 62 3095-5171/3095-5180 amanda miotto é assessora jurídica do sinduscon-go maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 13

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agenda de eventos evento maio data 10/05 horÁrio 14h30 local sintracon informações objetivo estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção mais informações 62 3095-5180 instrutor consultor mário sérgio guedes informações e inscrições na qualisegma 62 3941-4414 contatogyn@qualisegma.com.br inscrição r 30,00 isenção de taxa para empresas participantes da comunidade da construção mais informações 62 3095-5178 comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br mais informações 62 3095-5178 comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br mais informações 62 3095-5180 reunião ordinária do cpr goiás curso de gestão de sst ­ ohsas ­ 18001 seminário sobre revestimentos da comunidade da construção de goiânia 11/05 8h30 às 18h sinduscon-go 12/05 16h sinduscon-go 4ª reunião técnica da comunidade da construção de goiânia xii encontro dos engenheiros e empreendedores sobre saúde e segurança no trabalho da indústria da construção encontro empresarial sobre parceria público-privada ppp junho 19/05 26/05 16h 19h sinduscon-go sinduscon-go 31/05 09/06 16/06 14h 19h 8h às 18h sinduscon-go sinduscon-go sinduscon-go mais informações 62 3095-5155 mais informações 62 3095-5155/5171 tema gestão de segurança em ti conforme iso 27.001 mais informações 62 3251-2990/9324-3332 palestra direito dos empregadores na justiça do trabalho iv seminário em tecnologia da informação realização terravista consultoria endereços sinduscon-go rua joão de abreu nº 427 setor oeste goiânia-go sintracon rua 5 nº 287 centro goiânia-go 14 sinduscon-go construir mais maio 2011 l l

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a rt i g o da construção civil traz diagnóstico do setor danilo césar cascaldi garcia a sondagem da construção civil é uma pesquisa mensal iniciada em dezembro de 2009 realizada pela confederação nacional da indústria cni e pela câmara brasileira da indústria da construção cbic em goiás conta com o apoio da fieg e do sinduscon-go seu intuito é monitorar a opinião e o sentimento do empresário do setor acerca da evolução da atividade da construção civil e a expectativa para os próximos seis meses os resultados são traçados para a construção civil como um todo por porte de empresas pequenas médias e grandes e por setores da construção construção de edifícios obras de infraestrutura e serviços especializados a pesquisa permite fazer um diagnóstico geral do cenário atual do setor verificando se o nível de atividade aumentou ou diminuiu no mês em comparação ao mês anterior e se esse nível está acima ou abaixo do usual para o mês em questão quanto ao número de empregados é possível avaliar se houve contratação ou diminuição de quadro com relação ao mês anterior a sondagem da construção civil é de abrangência nacional e a participação ativa dos empresários é fundamental para a pesquisa conhecer a tendência do setor é importante tanto para a elaboração de políticas públicas como para a definição de estratégias de atuação das empresas na edição de fevereiro de 2011 lançada no dia 25 de março participaram da pesquisa 349 empresas sendo 26 do estado de goiás no mês o nível de atividade da indústria da construção civil registrou uma leve queda na comparação com janeiro o indicador que varia de 0 a 100 pontos situou-se em 49 pontos valores acima dos 50 pontos indicam aumento na atividade e abaixo de 50 indicam retração no estado de goiás o desempenho foi ligeiramente superior ao agregado do setor o indicador estadual ficou em 50,2 pontos o que aponta estabilidade no nível de atividade em fevereiro em comparação a janeiro após passar todo o ano de 2010 aquecida a atividade do setor voltou ao nível usual em fevereiro de 2011 o indicador de nível de atividade efetivo em relação ao usual situou-se sobre a linha divisória dos 50 pontos fevereiro foi o primeiro mês da série iniciada em dezembro de 2009 que a atividade não se situou acima do usual já o estado de goiás apresentou atividade aquecida com indicador em 53,5 pontos superior à linha divisória dos 50 pontos em março o clima entre os empresários da construção civil continua otimista mas de maneira menos disseminada que no mês anterior para os próximos seis meses as expecta sondagem conhecer a tendência do setor é importante tanto para a elaboração de políticas pÚblicas como para a definição de estratégias de atuação das empresas tivas com relação ao nível de atividade e novos empreendimentos ou serviços são positivas os empresários pretendem contratar trabalhadores e comprar mais insumos e matériasprimas note-se que os indicadores caíram na comparação com fevereiro mas permanecem mais de 10 pontos acima da linha divisória de 50 pontos para mais detalhes sobre a pesquisa consulte o endereço www.cni.org.br/sondagemconstrucaocivil danilo césar cascaldi garcia é analista da confederação nacional da indústria cni maio 2011 construir mais sinduscon-go l l 15

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