Jornal Pressão - Ano 23 - Nº 223 - outubro/novembro de 2015

 

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Jornal Pressão - Ano 23 - Nº 223 - outubro/novembro de 2015

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JORNAL DO FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS OUTUBRO ROSA O SINDPREV APOIA A LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA Nº 223 Outubro/Novembro de 2015 Órgão Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória/ES – CEP: 29010-390 – Tel: 2121-2609 - 2121-2618 Após mais de 80 dias de greve categoria arranca conquistas! Com movimento forte, trabalhadores e trabalhadoras pressionam governo a negociar e conquistam melhorias na proposta de reajuste salarial, nos benefícios, nas gratificações e muito mais! 3 Assembleia após a greve avalia movimento como positivo 45 e Saiba mais sobre a greve e suas conquistas 67 e Cenas da greve: confira mais imagens da luta!

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Sempre prontos para a luta! V ocê recebe em suas mãos a primeira edição do Jornal do Sindprev-ES após uma greve histórica. Foram mais de 70 dias de greve aqui no ES e mais de 80 dias em nível federal, de julho a setembro de 2015! É impossível colocar no papel toda a importância e conquistas desse movimento grevista. Mas, como gostamos de desafios, tentamos pelo menos expor um pouco disso para ficar registrado na história do Sindprev e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras federais. Afinal, às vezes a memória falha e esse exemplo de força e união não pode ser esquecido e deve servir de lição para a nossa luta cotidiana. São oito páginas com matérias e imagens para informar a categoria, mas também para alimentar a nossa força, as nossas lutas que ainda virão e para cravar bem forte que quem é de luta está sempre pronto para lutar! Boa leitura! Diretoria colegiada do Sindprev-ES. Quem é de luta, luta sempre! Comissão do Senado aprova regulamentação do direito de greve dos servidores públicos Após uma greve de mais de 80 dias, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou no dia 7 de outubro projeto que regulamenta o direito de greve de servidores públicos. O PLS 287/2013 prevê que a participação em greve não desabona o servidor em avaliações de desempenho que envolvem a produtividade. Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve de servidores públicos ainda não tem regulamentação, o que leva a decisões diversas da Justiça sobre o tema. Já as faltas poderão ser negociadas a qualquer tempo, sob pena de os dias parados serem descontados, com cobrança de até 10% da remuneração mensal do servidor. O texto ainda assegura a participação de trabalhadores no movimento grevista sem ônus e define que durante a greve as unidades administrativas devem continuar prestando serviços com no mínimo 30% dos servidores. A proposta segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). *Com informações da Agência Senado 20 de novembro é Dia da Consciência Negra, é dia de luta! Em março de 2015, em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre assassinato de jovens negros no Brasil, representantes do governo brasileiro admitiram o cenário de extermínio no país. O Brasil registra 30 mil homicídios de jovens por ano, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Dessas mortes quase 80% das vítimas eram negras. Diante desse quadro de extermínio da juventude negra e do racismo existente, o Sindprev-ES reforça a importância do Dia da Consciência Negra como uma data de luta, para que a sociedade, movimentos sociais e autoridades discutam e executem políticas públicas eficazes para acabar com esse derramamento de sangue e com o racismo em nosso país. Isso só será possível debatendo a origem e combatendo as causas da exploração e opressão, baseadas na divisão racial do trabalho, essência do sistema capitalista. Outubro Rosa: é tempo de prevenção! Faça o autoexame e previna-se contra o câncer de mama! FILIADO À FENASPS E À CSP-CONLUTAS Informativo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo (Sindprev-ES) | Edição: Diretoria do Sindprev-ES| Diagramação: Nova Pauta | Fotos: Nova Pauta e Sindprev-ES |Edição Nº 223 ENDEREÇO: Rua Barão de Monjardim, 190, Centro – Vitória - ES. CEP: 29.010-390 - Tels: (27) 2121-2609 - 2121-2618| www.sindprev-es.org.br | organizacao@sindprev-es.org.br O conteúdo dos textos publicados neste informativo é de inteira responsabilidade da diretoria executiva do Sindprev-ES. E os artigos assinados, responsabilidade dos seus autores. 2

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Categoria avalia greve como positiva na primeira assembleia após o término do movimento Foram relatados como pontos positivos os ganhos na carreira e nos benefícios, além da mobilização política das novas trabalhadoras e trabalhadores F oi realizada no dia 15 de outubro de 2015 a primeira assembleia após o término da greve, no auditório da APS da Avenida Beira-mar, em Vitória. Na pauta estava, entre outros assuntos, a avaliação do movimento que durou mais de 80 dias em nível nacional. A categoria considerou a greve positiva. Houve consenso quanto à vitória das trabalhadoras e dos trabalhadores diante de um cenário de crise política e econômica em que as entidades sindicais encontraram grandes dificuldades para negociar com o Governo Federal. Apesar de o reajuste não ter sido do tamanho desejado, a categoria conseguiu reduzir o prazo do acordo para dois anos, abrindo a possibilidade de retorno às negociações em breve. O governo queria acordo para quatro anos. Além disso, foram conquistados ganhos como a suspensão por um ano dos critérios do REAT e a suspensão por um período do IMA-GDASS, e também reajustes em benefícios. Confira mais sobre as conquistas da greve nas páginas 4 e 5 desta edição. O ganho político também foi apontado como positivo pela categoria. “Surgiram novas lideranças sindicais e trabalhadoras e trabalhadores novatos se envolveram no movimento com uma atuação fundamental para que a greve fosse levada à frente”, apontou o coordenador da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindprev-ES, Francisco dos Santos Filho. A assembleia elegeu, ainda, as/os representantes da categoria para o Encontro Nacional do Seguro e Seguridade Social, que será no dia 24 de outubro, e os delegados para a Plenária Nacional da Fenasps, no dia 25 de outubro. São eles (na foto acima da esq. para a direita): Willian Aguiar que será delegado na condição de integrante da direção da Fenasps, Marli Brigida dos Reis (INSS), Domingos Lyrio Filho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria Alice Nunes dos Santos (INSS), Dnery Maria Ribeiro, aposentada do Ministério da Saúde (MS) e Adilson Serafim de Souza (MS). Os dois eventos acontecerão em Brasília. Delegadas e delegados Assembleia aprova Fundo de Greve A assembleia do dia 15 de outubro também aprovou o desconto do fundo de greve em folha dos associados e associadas ao Sindprev-ES na proporção de 1% para cada mês de movimento. Como foram 72 dias de greve no Estado e um mês já foi descontado, ficou acertado que o 1% que resta será pago na folha de janeiro de 2016. Confira ao lado mais informações sobre os descontos. As deliberações da assembleia valem para todos os associados. E é obrigação da direção encaminhá-las, mas não obrigam a quem não se associou ao sindicato! O fundo de greve é legítimo e corresponde à contribuição de todos/todas para com o sindicato e para com toda a categoria. É, portanto, uma forma de “solidariedade” do não associado para com o associado e de ambos para com o próprio sindicato, pois a greve é desgastante e custa muito caro. É a solidariedade com quem prestou serviços e produziu resultados que lhe beneficiam. ASSOCIADO/A, ENTENDA OS DESCONTOS EM SEU CONTRACHEQUE: • CONTRACHEQUE REFERENTE A AGOSTO/15 Não teve desconto para o sindicato devido à suspensão da consignação feita pelo governo federal para enfraquecer a luta.   • CONTRACHEQUE REFERENTE A SETEMBRO/15 Além do desconto normal da mensalidade de 1%, foi efetuado o desconto de 1% referente ao Fundo de Greve, definido em assembleia geral realizada no dia 15/07/2015, quando foi deflagrada a greve no Estado.    • CONTRACHEQUE REFERENTE A OUTUBRO/15 Teve o desconto normal da mensalidade de 1%.    • CONTRACHEQUE REFERENTE A NOVEMBRO/15 Além do desconto normal da mensalidade de 1%, será efetuado o desconto de 1% referente à mensalidade sindical que não foi descontada em agosto de 2015, durante a greve, devido à suspensão da consignação feita pelo governo para enfraquecer o movimento grevista. • CONTRACHEQUE REFERENTE A JANEIRO/16 Conforme definição da assembleia geral do dia 15/10/2016 haverá desconto de 2%: 1% referente à mensalidade normal e outro 1%  referente ao segundo desconto para o fundo de greve. 3 Greve e solidariedade

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Greve histórica arr N o dia 25 de setembro, a categoria no Estado do Espírito Santo, reunida em assembleia, suspendeu uma greve histórica dos trabalhadores e das trabalhadoras do Seguro e da Seguridade Social. Em nível nacional, foram 85 dias de greve. O movimento começou no dia 7 de julho e foi até o dia 29 de setembro. Já no ES, o movimento começou no dia 16 de julho. Durante a greve, a Fenasps e os sindicatos filiados lutaram muito: foram muitas assembleias, reuniões, mobilizações, manifestações, ocupações e caravanas. E o movimento foi vitorioso. “A categoria deu um belo exemplo de força e coragem. Fomos à luta mesmo diante de uma crise econômica e política. Mas tivemos consciência de que essa crise não é nossa, não é dos trabalhadores e não poderíamos pagar por ela. Não poderíamos ficar sem reajuste salarial ainda mais com a inflação perto dos 10% em 12 meses. A categoria está de parabéns, mas é sempre bom lembrar que a luta tem que continuar”, destacou a diretora do Sindprev-ES Marli Brigida. Ela reforça que só com a firmeza da luta o governo abriu negociações de questões importantes para o trabalho e a vida dos trabalhadores. “No Espírito Santo a greve chegou a ter mais de 20 agências do INSS com os atendimentos impactados pelo movimento, tanto na Grande Vitória como no interior, enfrentamos a truculência do governo, o corte de ponto e vencemos”, comemorou Marli. Intenção inicial do patrão era não dar nada. Com a luta, categoria conquistou No início da campanha salarial, o governo não queria nem negociar. Depois de muita luta, a proposta inicial do governo era um reajuste dividido em quatro anos, com os seguintes percentuais: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. A categoria rejeitou. Após mais de 80 dias de greve o governo recuou. O acordo fechado prevê 10,8% de reajuste, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5,0% em janeiro de 2017, para o Seguro e a Seguridade Social. Conquistas As assembleias realizadas no auditório do INSS, em Vitória, foram uma marca da greve “Saímos de um reajuste zero, que era a intenção inicial do governo, para um reajuste de 10,8%, parcelado em 02 anos. Evitamos um compromisso de quatro anos com o governo, como previa a proposta anterior, o que prejudicaria futuras negociações e movimentos. Garantimos, também, outros direitos, especialmente os relativos à incorporação das gratificações e melhoria em benefícios”, destacou o diretor do Sindprev-ES Willian Aguiar. Na luta! “O principal ganho com a greve foi o fortalecimento da categoria em todos os aspectos. Para além da incorporação da GDASS, que foi importante, para além dos ganhos que a greve teve, conseguir fazer e bancar essa greve e, principalmente com a participação das agências do interior que seguraram essa greve. Ecoporanga, Pinheiros, Montanha pararam totalmente. O interior teve uma contribuição muito grande. Depois dessa greve o INSS vai repensar as mudanças que ele sempre faz e empurra de cima pra baixo”, Silvana da Silva Tibúrcio, assistente social na APS de Montanha. As ocupações realizadas pela categoria reforçaram a luta “É importante a participação de todos os trabalhadores, independente de ser diretores do sindicato ou não, quem faz a greve não é o sindicato sozinho, é a categoria. Quando nos unimos e nos assumimos enquanto categoria conseguimos enfrentar com mais força o patrão”, José Ramos de Souza – assistente social na APS Viana. “Essa greve é histórica. Foi a greve mais importante, mais forte, mais vitoriosa e mais coesa diante da conjuntura econômica, social e política que enfrentamos”, Clecinéia Cadorini da Silva, funcionária APS Serra. 4

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ranca conquistas! Confira as conquistas para o Seguro e a Seguridade Social • Reajuste salarial de 10,8% - 5,5% em agosto de 2016; - 5,0% em janeiro de 2017. • Reajuste nos benefícios para o Seguro e a Seguridade Social Auxílio alimentação Atual R$ 373,00 – vai para R$ 458 em janeiro de 2016 • Auxílio pré-escolar Atual R$ 73,07 – vai para R$ 321,00 em janeiro de 2016 • Valor per capita médio do plano de saúde Valor médio atual R$ 117,78 - vai para R$ 145,00 em janeiro de 2016. u reajuste no salário, incorporações de gratificações e avanços em benefícios Conquista de melhorias nas gratificações para o Seguro Social (GDASS) e Seguridade Social (GDPST) Houve melhorias, ainda, nas Gratificações de Desempenho (GD). Foi estabelecida a média dos pontos da GD para efeito de aposentadoria dos servidores que atenderem os requisitos dos artigos 3º, 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, e que exerceram a referida gratificação por período igual ou superior a 60 (sessenta) meses antes do ato de concessão da aposentadoria. Conquistas para os trabalhadores da Funasa e também aqueles da Fundação que estão cedidos ao Estado e municípios Para efeito de incorporação da Gacen e da Geace nos proventos de aposentadoria dos servidores que a exercerem por período igual a 60 meses anteriores ao ato da concessão da aposentadoria será implementada da seguinte forma: um terço da diferença em janeiro de 2017, um terço da diferença em janeiro de 2018 e um terço da diferença em janeiro de 2019. Os valores da Gacen, Gecen e da Geace serão revistos em agosto de 2016 e janeiro de 2017, todos eles com os mesmos valores e da seguinte forma: Gacen/Gecen/Geace – valor atual R$ 835,00 – Valor agosto de 2016 – R$ 885,00 e valor janeiro/2017 – R$ 932,00. Acesse www.sindprev-es.org.br e confira os acordos completos assinados para o Seguro e a Seguridade Social. Governo discrimina quem se aposentou antes de 2003, mas haverá luta! Mesmo com toda a luta da categoria, o governo discriminou os aposentados e aposentadas que se aposentaram antes de 2003, deixando eles de fora das incorporações das gratificações de desempenho GDASS (INSS), GDPST (Saúde, Trabalho e Previdência). A Fenasps e o Sindprev-ES não aceitam isso e vão continuar a luta, inclusive na Justiça, contra esta injustiça. “Durante toda a greve, os sindicatos e a Fenasps lutaram fortemente em defesa de todos os aposentados, aposentadas e pensionistas. Essa discriminação do governo é inaceitável e vamos buscar meios políticos e jurídicos para solucionar esse problema criado pelo governo”, assegurou a diretora da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas, Dnery Maria Ribeiro. “A grande conquista desse movimento foi a união dos servidores e a retomada do movimento sindical. E essa greve trouxe essa importância, e é importante que a categoria continue esse movimento, que ele permaneça para termos mais força e mais vitórias no futuro”, Rosemberg Campelo Sodré – Tec. seg. social, APS Cariacica. “O mais importante foi a união da categoria, a nossa união. Fomos fortalecidos. Eu nunca me senti tão realizado com uma greve porque eu me envolvi, fui à Brasília, fiz mobilização. Nos aproximamos mais e saímos fortalecidos para os próximos embates que virão pela frente. Vamos continuar na luta”, João Folha – funcionário da APS São Mateus. “A história da construção de direitos no nosso país esta diretamente relacionada aos movimentos sociais. O movimento grevista, que culminou em mais de 80 dias de paralisação de grande parte das atividades do INSS, nos revela quão grande é a nossa força, e nos impulsionou positivamente para a luta por dignidade e respeito enquanto trabalhadores”, Laura Maria Nunes Pretti, analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na APS de Vila Velha. 5

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D Cenas d fizeram barulho, ocuparam espaços, participaram de inúmeras assembleias. Também foram a Brasília, pressionaram políticos, enfim, lutaram muito para arrancar de um governo em crise melhorias salariais e nas condições de trabalho. Confira algumas dessas cenas da greve! urante a greve, a luta se deu de várias formas e em diversos locais. Trabalhadores e trabalhadoras com mais ou menos “tempo de casa”, aposentados, aposentadas e pensionistas se uniram. Na capital e no interior do Estado eles colaram cartazes, Grevistas unidos fizeram protesto em São Mateus No dia 11 de agosto, os grevistas do Seguro e da Seguridade Social se uniram aos trabalhadores técnico administrativos do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) da Ufes, também em greve, e realizaram um ato conjunto em São Mateus, na região norte do Estado. No protesto, os trabalhadores apresentaram as reivindicações das categorias à população. Foram usados cavaletes e uma grande faixa. Os trabalhadores também distribuíram panfletos e fizeram barulho nas ruas. Previdência na praça No dia 19 de agosto, o Sindprev-ES realizou mais um ato para chamar a atenção da sociedade para a greve: foi o “Previdência na Praça”. A atividade aconteceu na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e trabalhadores do INSS em greve montaram barracas para receber e informar as pessoas sobre direitos previdenciários, sobre a concessão de benefícios, de aposentadorias e tirar dúvidas. Os grevistas também apresentaram à população as reivindicações e os motivos da greve. “Quando a gente conversava com a população e falava que o governo queria dar um reajuste salarial que é quase metade da inflação acumulada dos últimos 12 meses, ela nos apoia- Dando o sangue na greve va. Quando falamos que perdemos metade do nosso salário ao nos aposentarmos porque as gratificações são retiradas, as pessoas diziam que a greve é necessária”, revelou a diretora do Sindprev-ES Marli Brigida. Na atividade também foram exibidos vídeos sobre a dívida pública de países como Brasil, Islândia e Grécia, como elas surgiram e suas consequências para a população. Atos para mobilizar a categoria O Sindprev-ES buscou mobilizar toda a categoria para fortalecer a greve. Foi o caso dos atos realizados na sede da Funasa, na Praia do Canto, em Vitória. Veículos de imprensa estiveram no local para cobrir as atividades. 6 Outra ação importante desta greve foi realizada no dia 12 de agosto. Diversos grevistas se uniram e foram ao Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, para doar sangue e ajudar a quem precisa.

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da Luta Caravanas foram fundamentais Durante os mais de 80 dias de greve, foram realizadas várias caravanas a Brasília. Foi o caso da caravana do dia 11 de agosto, quando a luta foi intensa em Brasília. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil participaram da Caravana Nacional convocada pela Fenasps e que tomou a Esplanada dos Ministérios, na capital federal. A categoria mostrou que estava forte e mobilizada para reivindicar do governo reajuste salarial melhor e melhores condições de trabalho. A base do Sindprev-ES marcou presença na luta! No mesmo dia, a diretora do Sindprev-ES Marli Brigida participou de audiência com o secretário do Planejamento, Sérgio Mendonça, em Brasília. Plenárias da Fenasps fortaleceram a greve A luta incansável da Fenasps foi fundamental na greve! As Plenárias na capital federal reuniam centenas de trabalhadores e trabalhadoras de várias partes do país e serviam como momentos para a categoria buscar forças para voltar às bases e manter a greve. No dia 12 de agosto, houve uma plenária da Fenasps e a base do Sindprev-ES marcou presença na luta! Atos na APS Vitória mantiveram a greve em evidência Grevistas pressionam parlamentares Os trabalhadores e trabalhadoras federais em greve estiveram bem cedo, no dia 4 de agosto, no aeroporto de Vitória. Eles foram conversar com deputados federais e senadores da bancada capixaba que embarcavam nos primeiros voos do dia para Brasília. Com carro de som, apitaço e fogos, a categoria realizou diversos atos na APS Vitória. O objetivo era chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados no serviço público e pedir o apoio da população à greve. O ato realizado no dia 6 de agosto fez parte do calendário nacional de lutas e aconteceu, simultaneamente, em diversos Estados e em Brasília para continuar dando visibilidade ao movimento. A imprensa capixaba cobriu a atividade. Apitaço para chamar a atenção Os trabalhadores e as trabalhadoras em greve realizaram vários apitaços. Um deles foi no dia 27 de julho, na APS da Beira-Mar, em Vitória. Eles começaram a concentração por volta das 9 horas e realizaram o café da manhã da greve. À tarde houve uma assembleia para avaliação do movimento e para definir encaminhamentos. 7

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Somos guerreiros, somos lutadoras: somos servidores e servidoras! Neste 28 de outubro – Dia da Servidora e do Servidor Público o Sindprev-ES parabeniza a categoria pelo seu dia, por toda a luta diária para atender bem a população e pelo compromisso com um serviço público de qualidade. E como não poderia deixar de ser, parabeniza também pela luta vitoriosa na greve! Parabéns, guerreiros e guerreiras! 8

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