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Informa online Informativo n° 62 | Outubro - 2015 Notícias Gerais Futuro previdenciário brasileiro preocupa. Especialistas criticam duramente os métodos atuais de corte e limitação de benefícios Educação Financeira e Previdenciária Você sabia? Aportes possibilitam deduzir até 12% da sua renda anual bruta. “Investir é possível, mesmo quando se é jovem”, diz especialista Acontecendo - JUSPREV participa do XXI Congresso Nacional do Ministério Público - 36° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão A melhor escolha para planejar seu futuro

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Notícias Gerais Futuro previdenciário brasileiro preocupa Especialistas criticam duramente os métodos atuais de corte e limitação de benefícios As recentes mudanças nas concessões de benefícios da Previdência Social, introduzidas por Medidas Provisórias desde o final de 2014, foram o pontapé inicial para uma ampla discussão sobre a necessidade de uma reforma previdenciária no Brasil. A Presidência da República, o Congresso Nacional, os ministérios do Planejamento e da Previdência e as centrais sindicais estão realizando amplos debates sobre as transformações, a diminuição do déficit e os cortes de despesas que envolvem o futuro previdenciário do País. Especialistas, porém, criticam duramente os métodos atuais de corte e limitação de benefícios. O debate mais importante no momento está sendo realizado por uma comissão mista no Congresso que está examinando a Medida Provisória 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria. A MP se estruturou através da regra 85/95, que determina que as aposentadorias serão integrais quando a soma da idade e do tempo de serviço resultar em “85” para as mulheres e em “95” para os homens A medida criou também o chamado “dispositivo progressivo”. Pela MP , as somas da idade e do tempo de contribuição deverão ser aumentadas em 1 ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2017; e depois em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Ou seja, um homem que completar 95 pontos em 2017 (por exemplo, 60 de idade e 35 de contribuição) vai precisar de mais um ponto para se aposentar, seja em idade ou em contribuição. Ocorrendo também acréscimos de mais um ponto nos outros anos citados (2019, 2020, 2021 e 2022). Em uma reunião da comissão mista na última quar ta-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que a transição demográfica é um desafio à previdência brasileira, pois a população brasileira está envelhecendo e vivendo mais. Segundo o ministro, a situação exige a construção de um sistema capaz de garantir a arrecadação e o pagamento das aposentadorias e benefícios sociais no futuro. Em 1980, a expectativa de vida no Brasil era de 62 anos e meio, a população se concentrava na faixa de 19 anos e 6,1% dos habitantes eram idosos. Em 2010, a expectativa de vida atingiu 73 anos e a de sobrevida, medida após os 50 anos de idade, era de 84 anos. A população já se concentra nos 29 anos de idade, e os idosos totalizam 10% da população. Em 2030, eles serão 18% e, em 2060, representarão um terço da população, de acordo como os dados apresentados pelo ministro. Gabas explicou que o modelo previdenciário brasileiro é de repartição e solidário, o que significa que a geração que trabalha contribui para pagar as aposentadorias e pensões de quem já se aposentou. “Para que isso funcione bem, precisa haver uma quantidade grande de pessoas contribuindo”. Hoje, segundo ele, essa relação é de 9,3 pessoas trabalhando para um aposentado. Em 2060, a proporção será de 2,3 para um. De acordo com o Governo Federal, o déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016. Preocupação - Os especialistas também demonstram grande preocupação com o futuro previdenciário brasileiro. Isso porque foi veiculado que a equipe do Ministério do Planejamento tem preparado uma série de projetos de leis que visam instituir idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e elevação do prazo de carência, de 12 para 24 meses, para concessão das aposentadorias por invalidez. Além de propostas para qualificar os beneficiários do auxílio-doença para voltarem ao mercado de trabalho e até uma análise detalhada par a mudanças na aposentadoria rural. - Danilo Pieri demonstra preocupação com a estratégia utilizada pelo governo. “A estratégia é de reduzir gastos; entretanto, o governo parece estar mais focado em fazer os cortes em áreas que acabarão, de alguma forma, impactando a vida do trabalhador e a das empresas, o que inexoravelmente resulta em aumento dos preços e das taxas de desemprego. Acontece que nenhum desses cortes será o bastante, sem uma densa revisão das despesas com verbas de gabinete e folhas de pagamento, principalmente de cargos de livre nomeação e comissionados”. - A presidente do IBDP defende que não há amparo científico para dizer que a Previdência vai trazer um prejuízo de R$ 125 bilhões. “O Governo Federal joga com números que não se sustentam. O correto seria apresentar as propostas à discussão da sociedade”, reforça. Segundo Jane Berwanger, algumas mudanças são bemvindas, como por exemplo, “um tempo máximo de três anos de pensão para uma viúva ou viúvo com 20 anos de idade. Mas, não pode ser de forma atropelada e com base em informações que não se demonstram verdadeiras. O governo deve Mateus Leme, nº 2018, Térreo, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP . 80530-010 Fone: (41) 3252-3400 CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE 0800 052 34 34 www.jusprev.org.br jusprev@jusprev.org.br

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ser desafiado a explicar de onde retira os números mirabolantes que apresenta quando quer fazer algo ser aprovado”. - O professor, ex-juiz do trabalho e exprocurador do trabalho do Ministério Público da União Gustavo Filipe Barbosa Garcia considera que o discurso da insuficiência de recursos para o custeio e a manutenção de direitos sociais e previdenciários precisa ser examinado. “É necessário examinar com maior rigor a questão orçamentária envolvida, com destaque à desvinculação de recursos das contribuições sociais, admitida pelo art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (com redação dada pela Emenda Constitucional 68/2011), o que certamente acaba gerando desequilíbrio financeiro da Seguridade Social e, portanto, da Previdência Social”. - A advogada Viviane Callegari sustenta que medidas que visam “apagar incêndios” ocorrem a partir de falhas de planejamento e má administração de recursos e que, nesses casos, a conta sempre vai parar nas mãos do contribuinte. “São mudanças que poderão afetar diretamente as condições de subsistência dos segurados, a pretexto de fazer frente aos gastos obrigatórios do governo. Se as contribuições previdenciárias forem voltadas à Previdência Social, não haverá déficit”. Discussão A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Ber wanger, acredita que mudanças previdenciárias são necessárias, mas não devem ser feitas por meio de Medida Provisória, sem uma ampla discussão com a sociedade. “Isso gera desconfiança dos segurados. E tanto é verdade que o governo não conseguiu emplacar a maior parte das mudanças que queria e algumas questões, como na fórmula 85/95, o governo acabou pagando mais caro”, avalia. Especialistas em Direito Previdenciário também criticam a MP 664/2014, que alterou as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, i m p o n d o c a rê n c i a s e t e m p o d e recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do Governo Federal que está em andamento. “Em primeiro plano, tais alterações não deveriam ter sido feitas por Medida Provisória, tendo em vista que, nos termos do artigo 62 da Constituição Federal. Este artigo estabelece que o presidente da República somente poderá lançar mão de Medida Provisória em caso de relevância e urgência. A desculpa sempre utilizada é o déficit previdenciário, o que implicaria em relevância e urgência”, afirma a advogada especialista em direito previdenciário Viviana Callegari, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores. Callegari complementa que, dentro do modelo ideal, o procedimento não deveria ser deficitário. “Se a contabilidade previdenciária fosse feita corretamente, ou seja, se os valores de contribuição fossem utilizados somente para fins previdenciários e não para outros fins, não haveria déficit e, na verdade, sobraria dinheiro”, justifica. Na opinião de Viviane Callegari, “antes de se falar em reforma previdenciária, deve-se analisar se os valores recebidos pelo governo a título de contribuições previdenciárias estão sendo corretamente aplicados para fins de Previdência Social”. Para o professor e autor de obras em Direito Previdenciário Marco Aurélio Serau Jr., mudanças previdenciárias são necessárias, sobretudo para dar conta das mudanças sociais que ocorrem desde as últimas décadas no Brasil como urbanização crescente, abandono do trabalho rural e o crescimento da expectativa de vida. “Entretanto, a mudança foi drástica e destoou do teor dos debates eleitorais de 2014, pois não se pautou, naquela época, uma reforma previdenciária. A população foi pega de surpresa, porque foram reduzidos benefícios sociais bastante sensíveis, como o auxílio-doença e a pensão por morte”, observa. Já na opinião do advogado Danilo Pieri Pereira, sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados, a redução de benefícios não bastará para conter a inflação e o déficit esperado para 2016. “O que se verifica do atual governo é uma falta de segurança nas medidas implantadas. Aparentemente não existe um estudo aprofundado das mudanças propostas e seus resultados práticos. Tem sido assim nos campos previdenciário, trabalhista e tributário”. fonte: www.atribuna.com.br A melhor escolha para planejar seu futuro

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Financeira e Previdenciária Informa online Informativo n° 62 | Outubro - 2015 Educação “Investir é possível, mesmo quando se é jovem”, diz especialista Autor americano mostra que os jovens precisam ter em mente quando começar a investir – o padrão é economizar de três a seis meses para emergências, mas, isso é uma tarefa difícil para maioria dos que estão começando. Um primeiro passo seria economizar até US$ 1 mil em uma conta poupança para quaisquer despesas imprevistas. – tenha um plano e pratique o ato de poupar e guardar dinheiro extra que você fizer. O ideal é seguir a regra do um terço. Um terço do dinheiro pode ser usado para ostentar agora, o outro terço deve ser aplicado em pagamentos de dívidas e manutenção da poupança de emergência e, por fim, o último terço vai para a poupança de longo prazo, no caso a aposentadoria. – Sempre tenha foco no “porquê” das suas metas. Não pense na aposentadoria, entenda como liberdade financeira para fazer qualquer tipo de trabalho que você quiser no futuro. Não pense em poupança de emergência, pense como uma reserva que vai evitar que você use o cartão de crédito quando algo der errado. Não pense em pagar-se em primeiro lugar, pense na possibilidade de viajar o mundo e não se preocupar porque você é capaz de manter seu padrão de vida relativamente constante. Por fim, Ben aconselha, “ninguém vai pegar no seu braço e te ensinar finanças pessoais, então cabe a você correr atrás e ver qual estratégia se adapta melhor ao seu estilo de vida”. fonte: www.infomoney.com.br Defrontado com a indagação de uma millenial, ou integrante da Geração Y, sobre onde seria aconselhável investir US$ 1 mil, levando em consideração que ela, assim como muitos dos seus contemporâneos, não entendem nada de investimentos, Ben Carlson, autor do livro “A Wealth of Common Sense”, decidiu aconselhar quem o procurou e outros jovens em artigo publicado no site Business Insider. “A maioria dos especialistas em finanças pessoais são rápidos em apontar que os jovens estão na posição perfeita para assumir risco no mercado de ações e permitir que os juros compostos façam a maior parte do trabalho pesado para eles durante as muitas décadas que têm para fazer o dinheiro crescer”, indica Ben. “Em teoria, isso é verdade, mas a teoria só não ajuda”, acrescenta. Ben, o primeiro passo antes de grandes riscos, é explicar os benefícios de uma poupança para aposentadoria para alguém que acabou de sair da faculdade. “Eles estão ganhando dinheiro pela primeira vez em suas vidas, mas também estão pagando o seu próprio aluguel, suas próprias contas e suas próprias dívidas. Adicione o fato de que os jovens querem se divertir e sair com seus amigos tanto quanto eles podem, é natural que a aposentadoria apareça como última prioridade financeira”, explica. Carlson classifica quatro principais áreas em que os jovens médios focam suas finanças quando não possuem um aconselhamento financeiro: Agora: gastar dinheiro Em um futuro próximo: viagens, diversão, casamento Na próxima década: dívidas No futuro distante: aposentadoria “Investir é possível, mesmo quando se é jovem”, diz o especialista “Dar os primeiros passos em qualquer meta financeira é muito difícil quado você é jovem, pois leva um tempo para se ver os resultados reais”, indica Ben. Para saciar essa fome de imediatismo dos millenials, o especialista lista alguns conselhos para investidores iniciantes: Mateus Leme, nº 2018, Térreo, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP . 80530-010 Fone: (41) 3252-3400 CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE 0800 052 34 34 www.jusprev.org.br jusprev@jusprev.org.br

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Acontecendo JUSPREV participa do XXI Congresso Nacional do Ministério Público O XXI Congresso Nacional do Ministério Público, ocorreu entre os dias 06 e 09 de outubro, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, no Rio de Janeiro. O evento, buscou lançar um olhar sobre o cenário contemporâneo de acesso democrático e dinâmico à informação, observando as oportunidades que esse cenário propicia ao cumprimento do dever do Ministério Público, em seus diversos âmbitos, atentando para os novos desafios que despontam como característica do novo arranjo cultural-tecnológico. Este ano, o evento foi organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). A Jessyca da Silva e Paola Machado, na entrega do tablet à vencedora Dra. Airles Kátia Borges Rameh de Souza (centro). programação substanciosa construída pelos organizadores, trouxe painéis e palestras relevantes. Entre os vários objetivos, estavam a troca de experiências entre os Membros do Parquet, os estudos de casos e os debates gerais. A JUSPREV esteve presente no evento, representada pela Consultora Previdenciária - Paola Machado e pela Assistente Institucional - Jessyca N. T. Da Silva. Na ocasião, foi possível apresentar as vantagens e os benefícios do PLANJUS, ressaltando a importância em adquirir um plano de previdência complementar. Para os visitantes do estande, foi realizado um sorteio de um tablet, a vencedora foi a Promotora de Justiça - Dra. Airles Kátia Borges Rameh de Souza - da Paraíba/RN. 36° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão O 36 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, aconteceu de 07 a 09 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O tema do evento foi - Maturidade, Desafios e Oportunidade - colocando em evidência que a reposição sistêmica é condição imperiosa e determinante para a conservação, no futuro, do ciclo virtuoso que a previdência complementar possibilita para o desenvolvimento e sustentabilidade de qualquer nação. Representando a JUSPREV, estiveram presentes no evento a Gerente Geral - Deborah Traldi Magio e a Coordenadora de Relacionamento - Glaucia Murça. O momento foi bastante oportuno para discutir soluções de investimento para os fundos de pensão no cenário atual, tratando-se ainda de uma oportunidade de aprendizado mútuo frente aos desafios de compor estratégias contemplando objetivos tanto de curto quanto de longo prazo das fundações. Relatório de Investimentos O Relatório de Investimentos completo que apresenta o desempenho do mês de setembro, já está atualizado no site www.jusprev.org.br/nossosnúmeros/rentabilidade. Abaixo, é possível visualizar o resumo dos resultados. Fundos de Investimento Bradesco FICFI Multi JUSPREV DLM JUSPREV FIC FIM Patrimônio Rentabilidade Set. 2015 Ano (2015) R$ 51.149.586,97 R$ 51.061.019,98 98.106.133,89 0,98% 1,06% 1,02% 10,12% 9,12% 9,62% Composição Renda Fixa - 97% Renda Variável - 3% Total JUSPREV Set. 2015 % CDI - JUSPREV Consolidado % Poupança - JUSPREV Consolidado 92,38% 147,83% A melhor escolha para planejar seu futuro

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Aportes - 2015 Você sabia ? Com a proximidade do fim do ano, uma boa opção de investimento é realizar um Aporte na sua conta individual. Aportes, também chamados de contribuições esporádicas, são valores adicionais ao que você já deposita periodicamente. Por exemplo, num determinado mês, sua condição financeira permite que, além das contribuições básicas você deposite mais R$ 1.000,00 (mas somente naquele mês). Essa contribuição extra é chamada de aporte e pode ser realizada sempre que desejar e é muito importante, pois aumenta o saldo de seu plano e, consequentemente, sua renda futura. O aporte é uma boa opção pois além de aumentar o saldo do seu plano, você ainda pode deduzir até 12% da sua renda anual bruta possibilitando a restituição do IR. Não perca tempo, realize agora um aporte no seu plano e usufrua das vantagens que o PLANJUS oferece. Sou Instituidora AMATRA IX - Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região Em junho de 1977, um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu fundar uma associação para a defesa das prerrogativas e dos interesses comuns dos juízes. A primeira Diretoria da Amatra IX assumiu a entidade no dia 5 de agosto do mesmo ano. Completavam a lista de representantes os juízes Leonardo Abagge, na vice-presidência, Indalécio Gomes Neto, no cargo de secretário, e Délvio José Machado Lopes, escolhido como tesoureiro. O Conselho Fiscal era formado pelos magistrados Pedro Ribeiro Tavares, Carmem Amin Ganem e José Luiz Moreira Cacciari. Ao longo de 35 anos, a Associação cresceu e se fortaleceu. Os objetivos daqueles juízes que idealizaram a entidade se concretizaram. Muitas foram as conquistas e muitos foram os protagonistas dessa história, que atuaram combativa e insistentemente na defesa das prerrogativas da classe, promovendo e executando programas que visavam à melhoria de condições de trabalho e de vida da categoria. Todos os associados da AMATRA IX podem se tornar participantes do PLANJUS, estendendo os benefícios e as vantagens aos seus familiares. Para garantir a tranquilidade do seu futuro e da sua família confie na JUSPREV, uma entidade sem fins lucrativos que possui como principal diferencial o seu Colégio de Instituidoras, que representa a maior união formal de Associações de Carreiras Jurídicas Públicas e de Auditoria Fiscal do Brasil, defendendo sempre o interesse comum de seus associados e familiares. A melhor escolha para planejar seu futuro

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