Jornal Outubro 2015

 

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Informativo Oficial do Sindicato dos Policiais Civis - Ano XXI - Outubro de 2.015 - nº 226 SINPOL COBRA RESPOSTAS Durante o mês de setembro, o presidente do sindicato, Eumauri Lúcio da Mata, e diversos diretores se revezaram em reuniões para buscar respostas às reivindicações da categoria. Foram encontros com deputados estaduais, com o DGP e até participação de audiências em Brasília para buscar avançar a tramitação da PL que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil. Veja como foram as ações do Sinpol à página 08. POLICIAIS Foto: Divulgação CIVIS DE LUIZ ANTONIO SÃO ELOGIADOS Graças a uma brilhante ação que resultou na prisão e desarticulação de uma grande quadrilha que atuava no tráfico de drogas, a equipe da Delegacia do Município recebeu um importante elogio da Delegacia Geral de Polícia, que resultou na Portaria 30/2015. Confira na página 07. DIG DE ARARAQUARA APREENDE MEIA TONELADA DE MACONHA Reprodução SSP/SP  DEJEC vira PL 50/2015 e segue para a ALESP: falta pouco;  Departamento jurídico do Sinpol obtém seis novas vitórias, uma das quais, de reversão da aposentadoria;  Policiais civis de Bebedouro esclarecem diversos casos de assalto;  Equipe da Delegacia de Buritizal esclarece homicídio;  Escrivã de Araraquara filia-se ao Sinpol. E MAIS: Impresso Especial 9912250402 - DR/SPI Outubro/2015 Droga estava acondicionada em dois freezers e enterrada no quintal de uma residência na periferia da cidade. Os policiais civis da especializada prenderam quatro pessoas e a droga, avaliada em mais de R$ 300 mil, já foi incinerada. Leia mais na página 15. Sinpol CORREIOS SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto Rua Goiás, 1.697 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - SP CEP: 14085-460 - Fone: (16) 3612-9008 Fone Jornal: (16) 3610-2886 - jornaldosinpol@uol.com.br

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ARARAQUARA Ação ocorreu durante encontro com diretores do sindicato no Setor Pessoal da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara A escrivã de Polícia Mirna Lílian Parra Braguini Orocini é uma das mais novas filiadas ao Sinpol. Ela decidiu associar-se ao sindicato durante uma visita do presidente da entidade, Eumauri Lúcio da Mata e do quarto vicepresidente Dorlei Morales à cidade de Araraquara. “Buscamos sempre percorrer todas as unidades nas diversas cidades da área de abrangência de nosso sindicato, levando aos colegas as novidades sobre nossas incansáveis lutas, sobretudo em relação à escassez de recursos humanos que vem sendo enfrentada pela Polícia Civil, mais acentuada na atual década”, avaliou o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Ele e o diretor Dorlei encontraram-se com Mirna, que optou em assinar sua ficha de filiação. Escrivã desde 09 de janeiro de 1991, ela desenvolveu suas funções junto ao 1º DP (Distrito Policial) de Araraquara, atuando também no Plantão Policial. Atualmente está atuando no Setor de Pessoal da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Araraquara, num trabalho que desenvolve desde 1994. Durante sua trajetória na Instituição, Mirna elenca como fato marcante a série de ataques e atentados praticados por integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. Foram ataques contra Delegacias de Polícia e policiais civis em todo o Estado. Isso ocorreu em 2006. Mas que não foram suficientes para mudar seu objetivo, que foi o de trilhar carreira na Polícia Civil. No âmbito das conquistas, Mirna considera uma das maiores a edição da LCF (Lei Complementar Federal) 144/2014, que atualizou a LCF 51/1985. “Essa nova Lei deu o direito as mulheres Policiais Civis à representativa dos policiais civis, na defesa atuante e totalmente voltada aos interesses aposentadoria especial aos 25 anos de de nossos direitos e reivindicações junto dos policiais civis”, conclui a nova filiada ao ao governo do Estado. Acho sua diretoria Sinpol. trabalho” acrescenta. Em relação aos problemas enfrentados Foto: Sinpol pela Instituição, na opinião da escrivã o maior deles é, sem dúvida, o escasso número de policiais civis nas unidades policiais e o reduzido número de contratações feitas pelo governo do Estado. “A Polícia Civil está agonizando”, pela falta de servidores, creio que esta seja uma das maiores reivindicações de nossos colegas que se encontram na ativa, mais grave do que a questão salarial, pois o número reduzido de policiais civis sobrecarrega a todos os colegas”, explica Mirna. Ela também acha importante manter a luta dos direitos dos policiais civis, inclusive com a instituição de uma gratificação por acúmulo de função, nos moldes do que já existe atualmente com o GAT, aplicado para os delegados de Polícia que acumulam funções em outras unidades. Ela cita que, atualmente, a maioria dos policiais civis acumula funções em outras unidades, principalmente os Escrivães e Investigadores de Polícia. Mesmo com todas as dificuldades e riscos inerentes à profissão, Mirna confessa que sempre pensou em seguir carreira na Polícia Civil. Ela comenta que, apesar de todos os sacrifícios que os policiais civis têm de fazer em detrimento de suas carreiras, é algo bastante instigante, vibrante e que não conta com a mesmice cotidiana em nenhuma das funções. Ela também destaca a importância do trabalho em estar sempre podendo auxiliar o próximo. Em relação à filiação, Mirna é convicta em evidenciar o trabalho do Sinpol. “Filiei-me Eumauri, Mirna e Dorlei, durante a filiação da escrivã de Araraquara porque gosto de seu trabalho como entidade ESCRIVÃ FILIA-SE AO SINPOL 02 Outubro/2015

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BURITIZAL POLICIAIS CIVIS ESCLARECEM HOMICÍDIO Foto: www.diariodafranca.com.br Equipe conseguiu ouvir testemunha que indicou autor do crime, motivado durante desentendimento ao consumirem drogas Os policiais civis de Buritizal conseguiram esclarecer o homicídio de D.Q., de 24 anos, registrado no dia 23 de janeiro de 2015, naquela cidade. Na ocasião, policiais civis foram chamados para atender uma ocorrência. A mãe e o padrasto da vítima encontraram o corpo caído na sala de sua residência, onde morava sozinho. No corpo havia sinais de perfurações, possivelmente feitas por arma branca, mais especificamente uma faca. D. tinha ferimento nas costas, pescoço e mão direita, demonstrando que ele foi inicialmente alvejado desprevenido e ainda tentou se defender, mas diante da intensidade dos golpes que levou, acabou morrendo em decorrência das facadas. Os policiais civis Evilson, Hellen e Sônia saíram a campo para levantar a autoria do crime. Eles receberam diversas informações, a maioria de forma anônima, pois os informantes preferiram o anonimato por temerem represálias. Os indícios levavam até um amigo da vítima, nascido em 1987. Os dois, vítima e suspeito, haviam sido vistos juntos na véspera do homicídio, em um bar de Buritizal e tudo indica que eram usuários de droga. O suspeito chegou a ser interrogado na Delegacia de Polícia de Buritizal, mas negou a autoria do crime e ainda não havia provas substanciais contra ele. Porém, as investigações prosseguiram. Pouco tempo depois, ao colherem depoimento de testemunhas que presenciaram os últimos passos da vítima, os policiais civis conseguiram localizar a faca utilizada no crime escondida em um bueiro próximo à casa do rapaz assassinado. Em agosto, o dr. Leopoldo Gomes Novais assumiu o caso ao responder pelo expediente da delegacia e, reunindo-se com os policiais civis, decidiu seguir a linha já levantada pela equipe, que indicavam a autoria justamente do rapaz que negou envolvimento durante depoimento. Com o aval do delegado, a equipe chegou até um amigo da vítima, que estava na vizinha cidade de Ituverava. Ele foi ouvido pelo titular daquela unidade, dr. João Paulo. Ao delegado, confirmou em detalhes o que ouviu a respeito do crime e, por questões de segurança pessoal, teve sua identidade preservada. De acordo com o depoimento, autor e vítima estavam juntos bebendo em um bar de Buritizal, quando resolveram sair do local e ir até a casa da vítima para consumir drogas ilícitas. Durante o consumo, ambos ficaram alterados. D.Q., segundo o amigo, teria ficado bastante nervoso e ameaçado o outro homem. Foi quando ele se apoderou de uma faca e partiu para cima de D., desferindo-lhe diversos golpes. Quando constatou que o outro estava morto, o suspeito teria imediatamente tentado ocultar a cena do crime, limpando o sangue que se espalhou na residência durante a briga. Em seguida, fugiu, levando a faca junto. Ele escondeu a faca em um bueiro e ficou longe da cidade por um bom período. Quando o caso deixou de ser tão comentado, regressou para Buritizal. Diante de todas as evidências e indícios obtidos pelos policiais civis, dr. Lepoldo decidiu representar junto ao Poder Judiciário, solicitando a prisão temporária do suspeito pelo período de 30 dias. No início de setembro, a equipe obteve mandado de prisão temporária, que foi imediatamente cumprido. O suspeito foi preso em sua residência, sem oferecer resistência durante a prisão. As investigações prosseguem para verificar se outras pessoas participaram do crime. Segundo o dr. Leopoldo, o homem seria interrogado e ficaria preso por 30 dias, quando então o inquérito estaria concluída e a prisão preventiva será pedida. Dr. Leopoldo Gomes Novais, que ao responder pelo expediente em Buritizal, decidiu seguir a linha já levantada pela equipe e o homicídio foi esclarecido Outubro/2015 03

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EDITORIAL Já vamos nos aproximando do final do ano e, ao que parece, o ano passará em branco em questão de reposição salarial. Apesar de ter acenado com a possibilidade, parece que o governo não deve conceder nenhum reajuste, nem para os servidores da Secretaria da Educação, nem para os servidores da Secretaria da Segurança Pública. A informação havia sido passada pelo próprio secretário da Segurança Pública, mas o governo recolheu o discurso. Em contrapartida, estamos avançando nas negociações das nossas reivindicações. Ao menos uma já é praticamente definida. A Dejec (Diária Extraordinária para Jornada Especial do policial Civil) já saiu da fase de elaboração e tornou-se o PL (Projeto de Lei) 50/2015. Publicado no Diário Oficial de 30 de setembro, o PL já encontra-se em tramitação na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e vamos acompanhá-lo muito de perto, fazendo ingerências junto aos senhores deputados, no sentido de agilizarem a votação do mesmo. Já estivemos no último mês percorrendo vários órgãos em São Paulo. Fomos à ALESP, fomos à DGP e participamos de diversas reuniões no sentido de salvaguardar nossos di- PRÓS EXPEDIENTE reitos e de conseguir fazer valer nossas lutas. Em relação à questão dos concursos, as notícias, por um lado, não são muito animadoras. O governo não deve mesmo promover a contratação de policiais civis tão cedo através dos concursos. Nossa luta agora é para que ele aproveite os remanescentes dos concursos públicos com prazo de validade em vigor, inclusive para que os atuais concursos já realizados permitam que a nomeação se dê o mais rápido possível, ainda em dezembro de 2015, sobretudo para os cargos de escrivães, investigadores e agentes. Tivemos uma conversa produtiva com os deputados Campos Machado e Leo Oliveira, sobretudo na questão de valorização das carreiras de NU, no caso escrivães e investigadores, e também das carreiras onde hoje a exigência passa a ser o Nível Médio para ingresso. Se houve a mudança de Ensino Fundamental para Nível Médio, entendemos que essas carreiras devem ser valorizadas, assim como as de NU. E os deputados também concordaram. Estamos na luta. Na conversa com o DGP, dr. Chahin, além da questão da DEJEC e dos recursos humanos, discutimos outros pontos importantes. Queremos que o governo reveja e pratique o E CONTRAS pagamento das diárias de alimentação aos policiais civis nos mesmos moldes do que é pago pela PM. Ele nos garantiu que isso deve ser regularizado em breve. Outro tema importante foi a questão da permanência na classe da aposentadoria sem ter necessidade de ficar cinco anos, para não ter retrocesso ao se aposentar. Dr. Chahin concorda conosco e diz que isso será uma questão de tempo. Estivemos ainda em Brasília para tratar do PL (Projeto Lei) 1949/2007, que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil e do projeto relacionado ao Ciclo Completo de Polícia Judiciária. Infelizmente nem tudo correu da forma como gostaríamos, sobretudo na questão do reajuste salarial. Mas continuamos na luta. Ainda temos esperança. De qualquer forma, houve contras, mas também houve prós e é nisso que estamos baseando nossa atuação. Não vamos descuidar de nenhum dos itens de nossa reivindicação, dentes os quais, os principais, sem dúvida, são o reajuste salarial e a contratação de efetivo. Nossa luta prossegue e convidamos a todos para se juntar ao Sinpol nessa batalha. EUMAURI LÚCIO DAMATA Presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) O Jornal do Sinpol é uma publicação oficial, de circulação mensal, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto. Rua Goiás, 1697 - Campos Elíseos CEP: 14085-460 - Ribeirão Preto - SP e-mail: sinpolrp@sinpolrp.com.br Diretoria: Presidente: Eumauri Lúcio da Mata Vice-Presidência: Célio Antonio Santiago, Darci Gonzales, João Gonçalo Palaretti, Dorlei Morales, Luís Henrique Maringolli de Lima e José Gonçalves Neto; Suplentes: Adilson Massei, Sérgio Ribeiro dos Santos, Luiz Henrique Batista, Carlos Henrique Carneiro Scarparo, Targino Donizete Osório, Adhemar Pereira da Costa e Cláudio Expedito Martins; Secretários: Fátima Aparecida Silva e Doracy Alves da Silva; Suplentes: José Álvaro Ament Júnior e Luís Henrique Zanoello. Diretores Financeiros: Júlio Cesar Machado e Carlos Henrique Pischiotini; Suplentes: José Angelo Marques e Josiane Kátia P. do Nascimento. Patrimônio: Arnaldo Vaz Ferreira; Suplente: Olavo Elias dos Santos. Conselho Fiscal: Prisclia Yoshi S. Hashimoto, Clévis Samuel Lors de Faria e Diva Rodrigues dos Santos; Suplentes: Robert Schmengler Guilhaume, Marisa Lelis Takata e Jefferson Pessoti; Delegados Sindicais: Antonio Carlos Schivo e Josiane K. P. de Souza; Suplentes: Décio Kury Marques e Hélio Augusto da Silva. O JORNAL DO SINPOL É UMA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DO LABORATÓRIO DE NOTÍCIAS R. Paschoal Bardaro, 633-A - Jd. Irajá Ribeirão Preto - SP Fone/fax: (16) 3610-2886 DIRETOR DE JORNALISMO: Adalberto Luque - MTb 19.218 EDITOR CHEFE: Júlio Castro O Jornal do Sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade AS COBRANÇAS SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE POR: Martha J. Araújo Luque DEPARTAMENTO COMERCIAL: CONTATOS EXCLUSIVOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS: Fernando Mendonça Antonio Pereira Alvin Aparecido Donizete Tremura Marco Aurélio Scridelli Marcos Antonio Fernandes Vanderlei Costa EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Laboratório de Notícias Fone: (16) 3610-2886 e-mail: jornaldosinpol@uol.com.br Os artigos assinados não refletem, necessariamente, o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. Novos Associados Associaram-se ao Sinpol em setembro os seguintes policiais civis: - Paulo Roberto Vieira Coan, escrivão; - Hebert Ignacio Carboni, agente; - Wilson Aparecido Leonelo, carcereiro; - Sílvia Maria Ferreira Novato, fotógrafa; - Luís Antonio Lopes da Silva, investigador; - Alfredo Gimenes da Ascenção, investigador; - Ana Cristina Gomes de Faria, investigadora; - Maria Aparecida David Bigotto, escrivã; - Mirna Lilian Parra Braguini Orocini, escrivã; - Mônica Aparecida Martins Castella, carcereira; - Mauro dos Santos, carcereiro. A diretoria do Sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato. Notas Cantina para o Associado A Cantina da Chácara do Sinpol, sob o comando de Paulo e Cristina, tem agradado bastante aos associados. Além de porções, aos sábados e domingos estão sendo servidos pratos feitos. A cerveja, o suco e o refrigerante estão sempre na temperatura ideal e constantemente há muitas novidades para os associados. Maiores informações e reservas nos telefones (16) 99398-6912, com Paulo ou (016) 99398-8820 com Cristina. Plano de Saúde 1 Atenção associados. Verifiquem a data de validade no cartão magnético do convênio São Francisco, especialmente dos dependentes que cursam faculdade. Para que não ocorra carência, a declaração escolar deverá ser enviada, impreterivelmente, 20 dias antes da data limite de validade. Na dúvida, confira o verso da carteira do plano de saúde, onde consta a data do término da validade. Não deixe para a última hora. Maiores informações na Central de Atendimento Sinpol, telefones (16) 3625-3890 / 3612-9008 / 3979-2627. Atenção policial civil A diretoria do Sinpol alerta a todos os policiais civis associados que, se receberem intimação para comparecer à Corregedoria ou a qualquer outro órgão, para depoimento, busquem antes orientação no Departamento Jurídico do sindicato. É direito constitucional que em todo e qualquer depoimento, o depoente esteja assistido por um advogado. Plano de Saúde 2 Devido a reclamações recebidas junto à Secretaria do Sinpol, a diretoria do Sindicato pede aos associados usuários do Plano de Saúde que confiram suas cobranças de coparticipação em consultas e exames relativos ao uso do convênio médico. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do Sinpol, pelos telefones (16) 3612-9008 / 3625-3890. Ação Judicial O departamento jurídico do Sinpol já entrou com Ação Civil Pública contra a Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 3, de 04/11/2014, publicado no DOE de 05/11/2014, que estabeleceu normas e diretrizes que muito prejudicam as aposentadorias dos policiais civis, por entender que não há amparo legal. O departamento entende que a referida instrução conjunta não está apenas instruindo os setores de pessoal de como se deve ser pautada a questão da aposentadoria, mas sim funcionando como legislação complementar, ao se basear em pareceres meramente consultivos da Procuradoria Geral do Estado e torná-los procedimento e normas a serem seguidas, dando status de Lei. A diretoria solicita aos associados que acompanhem a evolução deste tema pelo site do Sinpol. Aposentados Associados do Sinpol que ingressaram no quadro de aposentados em setembro: - Osmar Balmant, agente de telecomunicações Classe Especial; - Edimar Alberto Felix, investigador de 2ª Classe; - Leila Maria Martins Faccion, investigadora de 1ª Classe; - Sandra Valéria Coimbra Passeto, auxiliar de papiloscopista de 1ª Classe; - Carlos dos Reis Francisco, escrivão de 2ª Classe; - Inês Paplovskis Pinto, carcereira de Classe Especial. A diretoria do Sinpol felicita os policiais civis por suas brilhantes carreiras, desejando-lhes poderem usufruir seus merecidos descansos com muita saúde e alegria. Convênio indicativo Academia Via Form: Aeróbica, Fisioterapia, Musculação, Nutricionista, Pilates, tudo com 30% de desconto para associados do Sinpol. Fica perto da Delegacia Seccional e do Deinter-3. Rua Américo Brasiliense, 1377, Ribeirão Preto Telefones: (16) 3329-7720 / 3514-3990. 04 Outubro/2015

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DEJEC Projeto permite que policiais civis trabalhem em suas folgas para receber remuneração adicional; Alckmin também assina decreto para que o policial continue a ministrar aulas na Academia da Polícia Civil após a aposentadoria compulsória O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 28 de setembro projeto de lei para a criação da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil (Dejec). A medida permitirá aos policiais civis trabalharem voluntariamente em suas folgas, com direito a uma remuneração adicional. A escala remunerada de trabalho tem como objetivo aumentar a renda dos policiais civis, a exemplo do que acontece com os militares, e reforçar o efetivo nas ruas, nas delegacias, no trabalho de investigação e atendimento à população. “Com a criação da Dejec, todo mundo ganha. A Polícia Civil ganha, porque faz uma jornada extraordinária com um salário mais alto, e a sociedade ganha com maior presença policial agilizando os trabalhos, ganhando tempo e tendo melhores resultados,” explicou o governador. Cada policial poderá trabalhar até 8 horas diárias (fora da jornada normal), por até 10 dias no mês, ou seja, máximo de 80 horas, para que o serviço extraordinário não prejudique o descanso do policial civil. O valor pago aos delegados está estimado em R$ 204 por dia, contemplando 8 horas de trabalho. As demais carreiras receberão R$ 170 por dia. O valor é calculado com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). O governador aproveitou a ocasião para parabenizar os profissionais pela data em que se comemora o dia do policial civil. “O dia do policial civil é o dia da vida, porque o trabalho de vocês salva vidas. É o dia da lei, porque vocês são homens e mulheres da lei. E é o dia da inteligência, porque a investigação exige um conjunto de talentos”, ressaltou Alckmin. As atividades e critérios a que serão submetidos os policiais serão estabelecidos por portaria do delegado geral de polícia. Após a assinatura, o projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Sob o número PLC (Projeto de Lei Complementar) 50/2015, o texto que trata sobre o DEJEM foi publicado no DOESP (Diário Oficial do Estado de São Paulo) na edição do dia 30 de setembro de 2015, às páginas 15 e 16 e passa agora a tramitar pela ALESP. Segundo o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, nunca é demais fazer pressão sobre os deputados, para agilizar os trâmites. “Todos os policiais civis devem cobrar os deputados. Também estamos estudando reunirmos novamente com deputados, pedindo celeridade no assunto”, adiantou Eumauri. DEJEM da PM A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial (Militar) foi criada em dezembro de 2013 e conta hoje com 3.954 vagas para todo o Estado. Em junho do ano passado, a medida foi estendida para as escolas, com a criação da Dejem Escolar. Policiais militares são destacados exclusivamente para o patrulhamento de escolas estaduais. Acadepol O governador também assinou decreto que determina o limite máximo de 40 horas-aulas mensais ministradas pelos professores na formação de policiais civis na Academia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, que possui dois campi e dez unidades de Ensino e Pesquisa. “Se estabelecia 10 horas semanais e nós não mudamos a somatória das horas. Mas colocamos 40 horas mensais para que a própria Academia pudesse melhor estabelecer e dividir a carga horária”, explicou o secretário. O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado, possibilitará que, em casos excepcionais, esse limite possa ser excedido, contanto que haja pagamento dos honorários em meses subsequentes, observando o limite de 40 horas-aulas para pagamento em cada mês. A medida permitirá uma melhor formação dos policiais e retribuição ao empenho dos professores. Foto: SSP/SP GOVERNADOR ASSINA PROJETO DE LEI PARA CRIAR DIÁRIA ESPECIAL PARA A POLÍCIA CIVIL O decreto também permitirá ao policial civil continuar a ministrar aulas na Academia de Polícia Civil (Acadepol) até o limite de 70 anos, ou seja, após a aposentadoria compulsória, que é de 65 anos. “Nós realmente precisávamos e vamos precisar de um reforço na Academia. Esse reforço se deu exatamente pelas duas medidas importantes dentro do decreto,” finalizou Moraes. Por: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública, com modificações O governador Geraldo Alckmin assina projeto que enviou para a ALESP criando o DEJEM e é observado pelo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes Outubro/2015 05

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R ADAR DISE São Carlos Policiais civis da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de São Carlos, comandados pelo dr. Edmundo Ferreira Gomes, apreenderam no dia 16 de setembro uma grande quantidade de pedras de crack. Após investigações realizadas pela equipe e, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, os policiais civis prenderam em flagrante um jovem de 18 anos. Ele foi enquadrado por tráfico de drogas e corrupção de menores. Durante a ação, os policiais civis da DISE de São Carlos apreenderam 329 pedras de crack. Residência A comercialização das drogas funcionava na favela do Gonzaga, em São Carlos. Foi neste logal que os policiais civis encontraram a droga, já fracionada e pronta para a venda ao usuário final. Além disso, a equipe apreendeu material utilizado para embalar a droga. O homem foi preso em flagrante e os quatro adolescentes que estavam em sua companhia no local onde o tráfico era feito foram apreendidos. Ibaté Policiais civis de Ibaté, região de São carlos, esclareceram um crime ocorrido na cidade. Após investigação comandada pelo dr. Wilson Gonçalves Garcia Filho, o caso foi esclarecido, tratando-se de um crime forjado. Segundo a assessoria de comunicação da SSP (Secretaria da Segurança Pública), um homem prestou queixa de um assalto sofrido. Ele relatou que foi rendido dois homens em uma motocicleta. Um deles estaria armado e exigiu que entregasse um grande valor em dinheiro que carregava. Enquanto a ocorrência era registrada na Delegacia de Polícia de Ibaté, uma equipe iniciou as investigações e obteve imagens de câmeras existentes na reFoto: Arquivo Equipe da DISE de São Carlos, comandada pelo dr. Edmundo (na foto, à direita), realizou grande apreensão de pedras de crack gião onde nada de anormal ficou registrado. Com as imagens em mãos, os policiais civis voltaram para a delegacia e interrogaram novamente a suposta vítima, que acabou confessando ter forjado o assalto para ficar com o dinheiro que estava em seu poder. O homem, de 29 anos, foi indiciado por tentativa de furto e por falsa comunicação de crime. Ele tentava se apropriar de R$ 1.500. Porto Ferreira I Policiais civis que atuam na Delegacia de Polícia do Município de Porto Ferreira, região do Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), com sede em Ribeirão Preto, deram cumprimento a mandado de busca domiciliar, proveniente de um trabalho de investigação desenvolvido pela unidade. Ao abordar um adolescente em sua residência, na periferia da cidade, os policiais civis constataram o tráfico de drogas e fizeram uma significativa apreensão. Com o adolescente foram localizados 120 invólucros de maconha, 95 pinos de cocaína e 28 pedras de crack, tudo já devidamente fragmentado, pronto para a venda no varejo. Além disso, os policiais civis apreenderam um telefone celular e cerca de R$ 1.400 em dinheiro. O adolescente foi apreendido e apresentado à Vara da Infância e Juventude por tráfico de drogas, devendo receber medida sócio educativa. A ação foi realizada no dia 14 de setembro. Descalvado Policiais civis de Descalvado prenderam, na tarde de 21 de setembro, A.A.A., de 33 anos. Ele é suspeito de ter cometido por diversas vezes o crime de tráfico de drogas. De acordo com as informações levantadas pelo Descalvado Agora, A. reside na Rua Sebastião Lacerda, no bairro Santa Cruz, e faz uso da casa em que mora com a família para comercializar entorpecentes. A prisão dele se deu depois que a Polícia recebeu dezenas de denúncias relatando que ele praticava a venda da droga no local, e diante das denúncias, e com base nas informações colhidas durante a investigação feita pela polícia, subsídios foram apresentados à justiça, que determinou assim a sua prisão temporária por 30 dias. A.A.A. ficará preso por 30 dias, já que o crime de tráfico de drogas é considerado um crime hediondo e, portanto, inafiançável. Porto Ferreira II A Policia Civil do município de Porto Ferreira (Deinter 3 - Ribeirão Preto) desencadeou no dia 29 de setembro uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em diversos assaltos na cidade e também na região. A quadrilha tinha organização e demonstrava especialidade em jóias e dinheiro, entre outros objetos. Ela seria responsável também por um roubo na cidade de Casa Branca, sendo encontrado na casa de um dos suspeitos, vários objetos reconhecidos por uma das vítimas. Os agentes já haviam realizado no mês de setembro outras ações de combate a essa modalidade criminosa, após intenso trabalho de inteligência. Foram presas 12 pessoas. DIG São Carlos Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São Carlos (Deinter 3 - Ribeirão Preto), após investigações, prenderam na tarde de 16 de setembro, o pedreiro A.L.R., 31 anos, acusado de praticar diversos roubos em estabelecimentos comerciais na região central do município. O suspeito utilizava uma faca para ameaçar as vítimas e em seguida, subtraia dinheiro e celulares. Ele foi reconhecido por várias pessoas e teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Gavião Peixoto Policiais civis de Gavião Peixoto prenderam dois irmãos por tráfico de drogas. O flagrante foi registrado próximo ao horário do almoço, no dia 17 de setembro, na Alameda Azzolino, região central da cidade. De acordo com o delegado responsável pelo caso, dr. Elton Hugo Negrini, os dois foram flagrados vendendo drogas na companhia de uma adolescente de 16 anos. A jovem era responsável pela guarda das drogas para os dois irmãos, de 24 e 19 anos. Ambos são moradores da cidade e já tinham registros anteriores por outros delitos. A adolescente escondia as pequenas porções de drogas entre os seios. Com ela foram apreendidas 24 porções. A jovem foi ouvida e liberada com a presença de sua mãe, mas será encaminhada para a Vara da Infância e Juventude, que deve arbitrar medidas sócio educativas. Os dois irmãos, que foram flagrado traficando, acabaram autuados e levados para a Cadeia Pública de São Carlos, onde permanecerão presos à disposição da Justiça. 06 Outubro/2015

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Através de Portaria DGP 30, de 27 de agosto de 2015, equipe foi reconhecida por trabalho que resultou em dezenas de prisões e desmontou esquema de tráfico na cidade Madrugada de 12 de dezembro de 2015. Por volta de 4h30, na cidade de São Simão, se reuniram integrantes das Polícias Civil e Militar para deflagrar uma grande operação contra o crime organizado na vizinha cidade Luiz Antonio. Contando com um efetivo de 86 policiais civis e militares, a ação teve apoio efetivo do Grupamento Aéreo, com o helicóptero Águia da PM, além do Canil da PM, Rocam, equipes do GOE (Grupamento de Operações Especiais), DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e DIG (Delegacia de Investigações Gerais), estas três últimas da Polícia Civil. A ação foi coordenada pelo titular da Polícia Civil em Luiz Antonio, dr. Jorge Miguel Kouri Neto e o alvo era prender integrantes de uma facção que comandava o tráfico naquela cidade, a partir do Condomínio Vila Real. As investigações consumiram três meses de árduo trabalho onde, através de medidas cautelares de interceptações telefônicas, a equipe do dr. Jorge levantou toda a estrutura do grupo que movimentava milhares de reais com as vendas de drogas ilícitas. O grupo criminoso dificultava a ação dos policiais civis e militares na cidade pela forma como atuava. Eles recrutavam muitos menores, que atuavam como mulas. Também contavam com mulheres, que agiam como intermediárias. Aos poucos, o organograma dos criminosos foi sendo traçado pelos policiais civis e foi possível completar todos os patamares hierárquicos. Acima das intermediárias, estavam gerenciadores e contabilistas, os filhos de Barão, o chefão do tráfico, que na verdade trata-se de C.A.S.B., dono de seis residências em Ribeirão Preto, entre outros bens, adquiridos com o dinheiro do tráfico. A mega operação coordenada pelo dr. Jorge e equipe, resultou na prisão de 21 pessoas, dentre as quais, nove mulheres que trabalhavam para o tráfico. Além disso, foram apreendidos 10 adolescentes. Com o trabalho, o tráfico de drogas deste grupo foi totalmente desmantelado e todos foram tirados das ruas. Elogio da DGP “As considerações que venho expor levam-me reconhecer o orgulho de integrar essa Instituição de Polícia Judiciária, na qual a minuta refletiu um trabalho inédito, único no município pequeno, que a Polícia Civil realizou com inteligência e comprometimento profissional. A equipe se dedicou em trabalhos diuturnamente, finais de semana, para êxito desta operação inédita. A vitória é da sociedade luizantoniense. Fica a satisfação do dever cumprido, enquanto temporariamente, exercendo a titularidade da unidade policial. Parabéns aos nobres policiais civis pelo resultado”, avaliou o dr. Jorge. A repercussão do caso e a qualidade das investigações e da ação dos policiais civis e militares envolvidos, não passou despercebida da cúpula da Instituição. A DGP (Delegacia Geral de Polícia) baixou a Portaria DGP-30, de 27 de agosto de 2015, publicada pelo DOE de 02/09/2015, de Elogio em Assento Profissional. As considerações da Portaria foram bastante objetivas: “Considerando que é dever da Administração Pública, pelos poderes hierárquico e disciplinar, fiscalizar a execução dos serviços que lhe são afetos e, quando for o caso, também enaltecer os atos funcionais que, por sua relevância para a Instituição e para a coletividade, mereçam reconhecimento geral; considerando o eficiente trabalho de investigação desenvolvido por policiais civis da Delegacia de Polícia do Município de Luiz Antonio, subordinada à Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto (Deinter-3 - Ribeirão Preto), a fim de apurar a prática de crimes ocorridos em conjunto habitacional localizado naquele Município, que culminou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão, bem como na apreensão de drogas, munições, telefones celulares, dinheiro e material relacionado com o preparo de porções de drogas; considerando, finalmente a ampla divulgação da imprensa, o que elevou a credibilidade e enalteceu a imagem da Polícia Civil do Estado de São Paulo.”, foram termos utilizados pela DGP no elogio feito aos policiais civis. Nominalmente, foram citados, além do dr. Jorge Miguel Koury Neto, os escrivães Lucas Pereira Leite, Adalto da Silva Barros e Ricardo Damas Cecílio e os investigadores Bruno Ivan Longo e Virgílio Ferreira Fernandes. Em nome de toda a equipe da Polícia Civil em Luiz Antonio, eles receberam o elogio da DGP. Um trabalho digno de elogios e que serve para motivar ainda mais a equipe. Foto: Divulgação POLICIAIS RECONHECIMENTO CIVIS DE LUIZ ANTONIO RECEBEM ELOGIO Policiais civis de Luiz Antonio, que foram elogiados pela DGP: a partir da esquerda, o investigador Bruno Ivan Longo, o delegado Jorge Miguel Koury Neto, o escrivão Lucas Pereira Leite e o investigador Virgílio Ferreira Fernandes Outubro/2015 07

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SINDICALISMO Diretores estiveram reunidos na ALESP, na DGP e em Brasília tratando de diversos assuntos pertinentes aos policiais civis O Sinpol manteve intensa movimentação no mês de setembro. Em ocasiões distintas, diretores do sindicato estiveram reunidos na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) com deputados estaduais, buscando apoio para reivindicações. Também participaram de uma reunião com na sede da DGP (Delegacia Geral de Polícia) e de uma audiência em Brasília, para tratar do PL (Projeto Lei) 1949/2007, que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil e do projeto relacionado ao Ciclo Completo de Polícia Judiciária. No dia 14 de setembro, o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata; o diretor financeiro do sindicato, Júlio César Machado e a diretora secretária Fátima Aparecida da Silva, estiveram reunidos na ALESP com os deputados Campos Machado e Leo Oliveira. O objetivo foi o de cooptar apoio dos parlamentares em relação a algumas questões pertinentes à categoria. Uma delas é aperfeiçoar o nível superior de Investigadores e Escrivães e buscar melhor adequação do Ensino Médio para carcereiros e demais carreiras onde antes era exigido o Ensino Fundamental para ingresso. Outros temas tratados foram a questão da DEJEC (Diária Especial para Jornada Extraordinária do policial Civil) e em relação às diárias pagas aos policiais civis, buscando melhorias, nos moldes do que é feito no pagamento das mesmas aos policiais militares. Ambos os deputados manifestaram-se favoráveis às solicitações e garantiram já estarem cuidando do assunto. DGP No dia 21 de setembro, Eumauri, Fátima e o sos, a admissão ou contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor, inclusive para que os atuais concursos já realizados permitam que a nomeação se dê em dezembro de 2015, principalmente para os cargos de escrivães, investigadores e agentes”, revelou Eumauri. Outro tema importante foi a questão da permanência na classe da aposentadoria, mesmo sem ter transcorrido cinco anos. Como de outras vezes, segundo Eumauri, o DGP disse que está praticamente finalizada a questão, inclusive disse que o governo já percebeu que várias ações foram ganhas, daí ser uma questão de tempo para gerar súmula vinculante ou jurisprudência para sacramentar o assunto. Ao final, o DGP informou que a Corregedoria voltará a ser subordinada à DGP e que a Superintendência da Polícia Técnico Científica terá independência estrutural e financeira. Brasília Nos dia 26 e 27 de setembro, o diretor financeiro do Sinpol, Júlio César Machado, esteve em Brasília participando de audiências com deputados, com o objetivo de avançar na tramitação do PL 1949/2007, que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil. Também participou de abordagens do projeto relacionado ao Ciclo Completo de Polícia Judiciária. Júlio esteve acompanhado do presidente da Feipol-Sudeste, Aparecido Lima de Carvalho, o Kiko, além de outros sindicalistas. Durante a permanência do grupo em Brasília, vários deputados foram contatados, entre eles Arnaldo Faria de Sá e o relator do PL 1949/07, João Campos. Na avaliação de Júlio, seria importante haver uma maior participação de policiais civis em torno do assunto. Ele ressaltou que a Polícia Militar tem se empenhado muito para sua aprovação, pois, segundo o diretor financeiro, eles têm o interesse em exercer serviços de Polícia Judiciária. Ele relatou o que ocorreu em Brasília ao site do Sinpol, texto que transcrevemos a seguir. “Aos policiais que não estão acompanhando Continua na página 09 SINPOL INTENSIFICA AÇÕES A diretora secretária do Sinpol, Fátima, expõe as reivindicações dos policiais civis ao deputado Campos Machado, observada pelo presidente do sindicato, Eumauri vice-presidente do sindicato, Célio Antonio Santiago, estiveram na sede da DGP, onde reuniramse com o delegado geral, dr. Youssef Abou Chahin, buscando ouvir sobre o andamento das reivindicações. Durante o encontro, o DGP informou que a DEJEC deveria ser regulamentada em breve, o que de fato ocorreu (leia matéria nesta edição). Em relação às diárias de alimentação, dr. Chahin disse que já foram feitas correções e a questão foi reenviada ao secretário da Segurança Pública. Durante o encontro, Eumauri informou o DGP que esteve reunido com os deputados Campos Machado e Leo Oliveira para tratar da valorização do NU (Nível Universitário) e carreiras de Ensino Médio. Um dos temas mais esperados, abordados pelo DGP foi em relação aos recursos humanos, pois de acordo com o Decreto 61466/2015, foram suspensas as nomeações e concursos para investigadores e escrivães. Os diretores do Sinpol, ao lado de outros sindicalistas presentes à reunião, pediram o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor. “O DGP disse que, analisando o parágrafo único, fará esforços para que o governador, excepcionalmente, autorize a realização de concur- 08 Outubro/2015

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Continuação da página 08 Fotos: Sinpol a tramitação do projeto de ciclo completo, informamos que a Polícia Militar tem desenvolvido um trabalho intenso através de reuniões e seminários, buscando conscientizar a população que o ciclo completo de polícia judiciária melhoraria muito os serviços em segurança pública, hoje burocratizado pela necessidade de uma polícia realizar a diligência inicial, no caso a PM e outra a PC decidir que providências serão tomadas para posterior envio ao Juiz. Sabemos que a PM sempre contestou o fato de ter que levar qualquer ocorrência às delegacias, para a formalização dos atos de polícia judiciária, seja de Flagrantes ou apenas Boletins de ocorrência, e eles têm tentado de todas as formas, ter o direito de fazê-lo e encaminhar a notícia crime diretamente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Lembre-se que a PM adotou procedimentos de elaborar Termos Circunstanciados de ocorrência policial há algum tempo. Em alguns Estados como o Paraná, e Santa Catarina dentre outros, eles continuam elaborando os TCs, o que não se verifica em São Paulo, em virtude de ação judicial impetrada. Tivemos informações que com relação ao TC já há entendimento fortíssimo que realmente a PM tem competência de elaborá-los, e que é uma questão de pouco tempo para que os procedimentos sejam nacionalmente uniformizados e com a concordância do Ministério Público e Poder Judiciário. Ocorre, porém, que o ciclo completo de polícia judiciária, é muito mais abrangente, refere-se a todos os tipos de crime, ou seja, se a PM iniciar uma diligência, ela terá o direito de conduzi-la até o final, encaminhando a documentação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Verifique que a PM poderia ter entre suas funções o serviço de Polícia Judiciária, e para qualquer tipo de crime. Exemplo – Em um caso de homicídio, se forem colhidas a prova material, e houver a autoria definida, seria requisitado perícia e a PM elaboraria o Auto de Prisão em Flagrante e o encaminharia ao MP e ao Judiciário. O assunto é complexo e carece de muito interesse à Polícia Civil. Precisamos estudar o assunto, leva-lo ao conhecimento geral da base para que possamos tomar uma deJúlio (de camisa clara ao centro), diretor financeiro do Sinpol, ao lado do deputado cisão e nos posicionarmos com relação ao proArnaldo Faria de Sá e de outros sindicalistas em encontro na Capital Federal jeto. A título de esclarecimento, vários sindicatos e associações, de PM, Peritos, Polícia Fe- jeto, e nós da PC não estávamos participando. relator Deputado João Campos, e ele disse que deral dentre outros, já montaram um grupo de Decidimos então, participar ativamente do as mudanças que sugerimos seriam aceitas, mas estudos na Câmara Federal para tratar do pro- grupo de estudos, para que possamos defender pediu que fizéssemos contato no Ministério da nosso ponto de vista, e irmos até onde for pos- Justiça para que não haja resistências, pois o sível. Se formos voto vencido e não conseguir- projeto é de iniciativa do Governo. Já iniciamos defender nossos interesses, obviamente, mos contato com o Ministério da Justiça e em abandonaremos o grupo de estudos e tomare- breve faremos uma reunião, e pelo que convermos outro tipo de atitude. Vejam que o tema é samos informalmente não haverá muita difide muita importância para a Polícia Civil, que culdade para que consigamos nosso objetivo. As mudanças propostas referem-se à parte pode ter suas funções estendidas a Polícia Miliorganizacional, e ainda, e adequação aos cartar. Caso vocês queiram saber maiores deta- gos, com foco na escolaridade de nível superilhes do projeto, o Sinpol tem como atualizá-los or e desenvolvimento de atividades também de para que possamos acompanhar muito de per- nível superior. Recomendamos que os policiais também to os acontecimentos. PL 1949/07 acompanhem este projeto, pois interfere direCom relação ao PL 1949/07, contatamos o tamente em nossos cargos”. Observado por Célio e Fátima, respectivamente vice-presidente e diretora secretária do Sinpol, Eumauri argumenta com o dr. Chahin, titular da DGP Outubro/2015 09

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BEBEDOURO Equipes da DIG, 1º e 2º DP esclareceram diversos casos de roubos a mão armada, ocorridos na cidade entre julho e setembro de 2015 Policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Bebedouro, do 1º e 2º DPs (Distritos Policiais), esclareceram diversos casos de assaltos a mão armada registrados na cidade durante os meses de julho a setembro em Bebedouro. O primeiro caso foi registrado no dia 13 de julho e o último no dia 12 de setembro e os esclarecimentos foram determinantes para dar mais sensação de segurança à população, que chegou a ficar bastante preocupada com os vários assaltos ocorridos. No dia 13 de julho, no centro de Bebedouro, um supermercado foi assaltado por duas pessoas. Posteriormente, os policiais civis identificaram seus autores: um adolescente de 17 anos, e R.P.N., de 20 anos foram responsabilizados pelo assalto. No dia 22 de julho, uma residência no Jardim Casagrande foi algo de outro assalto a mão armada. Neste caso, o mesmo R.P.N. teve sua participação confirmada pelos policiais civis. No dia 15 de agosto, um automóvel foi levado de seu proprietário mediante grave ameaça de arma de fogo. Neste caso, a Polícia Civil apresentou denúncia contra R.H.C.C., de 21 anos, J.A.L.B.N., de 20 e A.A.C., de 19 anos. O quarto caso foi registrado no dia 17 de agosto, no Jardim Santaela. Novamente, um veículo foi roubado de seu proprietário, que foi ameaçado por assaltantes com uma arma de fogo. R.H.C.C., de 21 anos, J.A.L.B.N., de 20 foram também identificados neste assalto. Outro caso de roubo de automóvel foi registrado no Centro de Bebedouro, por um trio já conhecido das autoridades: R.H.C.C., de 21 anos, J.A.L.B.N., de 20 e A.A.C., de 19 anos. Eles foram acusados de mais esse roubo de veículo a mão armada. O sexto caso ocorreu no dia 20 de agosto, no Jardim Cláudia, quando um casal de colombianos acabou assaltado. Nesta ação, os policiais civis identificaram B.R.F., de 23 anos e A.O.M., também de 23 anos, como responsáveis pelo assalto. No dia 26 de agosto, foi registrado novo assalto, desta vez no distrito de Botafogo, zona rural de bebedouro. Os policiais civis já identificaram dois suspeitos, mas ainda estão investigando para identificar outros envolvidos. O último assalto registrado em Bebedouro foi praticado no dia 12 de setembro. Duas pessoas invadiram armadas uma padaria no Jardim Parati II. Posteriormente, eles foram identificados e acusados pelos policiais civis como sendo R.S., de 27 anos e R.G.O., de 19 anos. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Delegacia Seccional de Bebedouro, a maioria dos casos foi identificada pelos policiais civis da DIG, sob o comando do dr. Carlos A. L. Martins. Pelo 1º DP, as ações foram coordenadas pelo dr. Mário José Gonçalves. Já pelo 2º DP, as ações foram comandadas pelo dr. Paulo Roberto Montelli. Em nota, o delegado Seccional de Bebedouro, dr. José Eduardo Vasconcelos explicou que esse trabalho investigativo realizado pelos policiais civis foi possível graças ao apoio dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, que analisaram os pedidos de prisão e de busca e apreensão, deliberando rapidamente sobre diversos pleitos cautelares formulados pelos delegados envolvidos. “Paralelamente a esse trabalho, no último dia 16 [de setembro], a Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma megaoperação de combate à criminalidade no município, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, que resultaram na prisão em flagrante de quatro suspeitos e na apreensão de um adolescente”, complementou o Seccional na nota. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Delegacia Seccional de Bebedouro POLICIAIS CIVIS ESCLARECEM SÉRIE DE ASSALTOS Foto: Assessoria de Comunicação Social da Delegacia Seccional de Bebedouro O delegado Seccional de Bebedouro, dr. José Eduardo Vasconcelos 10 Outubro/2015

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LEGISLAÇÃO INSTRUÇÃO SOBRE PEDIDO DE APOSENTADORIA Instrução conjunta UCRH/SPPREV Nº 01, DE 11/04/2014 - D.O.E. 15/04/2014 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência - SPPREV, considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pública prevista no § 22 do artigo 126 da Constituição do Estado e, objetivando orientar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: I - O servidor que requerer a aposentadoria voluntária, desde que instruído com prova de ter completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade competente, independentemente de qualquer formalidade, após noventa dias decorridos da emissão do protocolo no Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV) da São Paulo Previdência; II - No cumprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito: 1) o primeiro protocolo de aposentadoria, emitido pelo SIGEPREV (Sistema de Gestão Previdenciária) da São Paulo Previdência, mesmo que tenha sido posteriormente cancelado para abertura de novo protocolo pelo SIGEPREV e, cumulativamente, 2) a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) utilizada para fins de concessão de abono de permanência/aposentadoria, expedida nos termos do item I, subitem “1”, da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 01/ 2012, devidamente ratificada/ publicada nos termos do Decreto 58.372/2012. III - Para fazer jus à cessação do exercício, além da certidão de tempo ratificada e do protocolo SIGEPREV descritos no inciso anterior, ambos os expedientes (CTC e fluxo de aposentadoria no SIGEPREV) devem conter, igualmente, o mesmo dispositivo legal pertinente à aposentação voluntária, devendo coincidir com fundamento legal constante do requerimento de aposentadoria subscrito pelo servidor. IV - Independente da formalidade dispensada pela Constituição do Estado, se faz importante à advertência ao servidor de que o exercício/gozo desse direito poderá ser revertido a critério da Administração, com a reassunção da função pública do cargo, caso indeferido o pedido de aposentadoria pela autarquia previdenciária. Deve ainda estar ciente das implicações financeiras na redução das vantagens que, por sua natureza, são pagas de acordo com o efetivo exercício do cargo, as quais deixam de ser creditadas com o referido afastamento. V - A presente instrução vigorará até que sobrevenha a implantação da Validação de Tempo de Contribuição a ser emitida pela SIGEPREV, a ser oportunamente comunicada pela São Paulo Previdência - SPPREV, permanecendo em vigor os atos normativos anteriores (instruções/comunicados) vinculados à matéria da presente instrução. VI - A presente instrução altera a Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 01/2013, entrando em vigor na data de sua publicação. DOE 15/04/2014 CONSTRUTORA LANÇA O RESIDENCIAL BARÃO DO BANANAL O diretor de vendas da Golden House, Daniel Falconi, que destaca a liquidez, qualidade e diferencial no empreendimento Após o grande sucesso de vendas do Residencial Mirante do Bosque de alto padrão de construção comercializados por um preço popular e com 100% das unidades vendidas, entrando na fase de financiamento e entrega dos apartamentos aos mutuários antes do prazo contratado, a Construtora A Costa que se destaca pela qualidade e pontualidade, acreditando na expansão imobiliária da Região, lança o Residencial Barão do Bananal, composto por dois edifícios de 15 andares com um total de 252 apartamentos, com lazer completo e ambiente totalmente familiar, com as obras já iniciadas. Segundo Daniel Falconi - diretor de vendas da Golden House Consultoria Imobiliária, responsável pela comercialização da Construtora, que atende no espaço de negócios localizado na Av. Barão do Bananal, 950, Ribeirão Preto -, as vendas estão acima das expectativas, mesmo com as dificuldades econômicas pela qual o País está atravessando. No espaço de negócios uma equipe de consultores imobiliários especializados recebem os clientes para conhecerem os apartamentos decorados. Segundo Falconi, este tipo de empreendimento sofre menos impacto, uma vez que é destinado a compradores que precisam adquirir suas moradias para deixar de pagar aluguel, ou investidores que querem poupar suas reservas de uma forma segura e com lucro garantido. Esclarece ainda que a segurança é um fator relevante na decisão dos compradores, uma vez que o Empreendimento é garantido pelo Banco do Brasil. Além da Construtora ser tradicionalmente conhecida pela Política de Qualidade, credenciada pelo ISO 9001, traz o alto padrão para estes empreendimentos que é um grande diferencial no mercado imobiliários e sempre entrega suas obras até mesmo antes do prazo previsto, possibilitando a seus clientes um melhor planejamento para receber seus apartamentos. Serviço: Residencial Barão do Bananal Espaço de Negócios à Rua Barão do Bananal, 950, Ribeirão Preto - SP Informe Publicitário Outubro/2015 11

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ANIVERSARIANTES A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário aos nascidos em novembro! 1 Adriano Roberto Marqui Luciana Carmargo Renesto Rosivaldo Fernandes Cunha Matilde Nori Tosta de Oliveira 2 Priscilla Yoshi Serapião Hashimoto Luiz Celso Hypólito João Fernando Baptista Francisco Lopes Neto 3 Célio Antonio Santiago Sílvia Helena da Silva Milani Guidalberto Marques de Mello José Carlos de Oliveira José Carlos da Silva João Batista Sérgio Neto Kennedy Santos Bittencourt Sílvia Helena A. de Souza Carlos César Bueno Antonio Carlos Sampaio Cloves Alves 4 Roberto Lazinho Danilo Ávila Luiz Henrique Rossi Jorge Ferreira Seridonio 5 Valmério Francisco da Silva 6 Sebastião Vicente Picinato Geraldo Augusto Mazaron Amir Pessoa Vicente Paulo Gonçalves Nilson Lopes da Silva 7 Benedito Grillo Chiyoko Matsui Minamisava Wander César Galante Orlando Posca João Santino Silvério Ana Paula Rodrigues Nucci Carmo Puliezi José Luiz de Lima 8 José Carlos Marcucci Lucimara Rocha Gomes Daura Rita Aparecida Macedo Candido Armando Nelcidio Gonçalves Ricardo Ruzzene Neto Isaura Lemos Cora Walter Moraes Braga Júnior Cândida Ribeiro da Silva Jiuliano Cesar Zafalon MEMÓRIA Adilson Roberto de Souza 9 Mariangela Faraldo Myr Santos Moysés José Cocito 19 Tania Maria Leite Ribeiro Lima Geraldo Souza Filho Marcos Aparecido Ferreira do Luís Henrique Zanoello Carmo Alexandre do Carmo Lopes Ferraz Maria Aparecida Donizete D. 20 Oliveira José Mário Zanoello Aparecido Donizeti Alexandre Afonso Bibanco Luciana Bezerra Fainask Basso Wagner Queiroz de Brito 10 21 Baltazar Padilha Francisco Renato Tortorelli Costa Iracema Aparecida da Silva Jorge Carlos Tacão Antonio Flávio Martins Mariangela Paiva de Araújo Orrico Marcelo Rodrigues Alves Caleiro 22 Andrea Alessandra Moretti Assis José Aparecido Tasca Claudemir Aparecido Pereira da Marcos Cesar Borges Silva Regina Neves Guerra 11 Glaucon Bonette Evandro Estadeu Rezende José Luiz de Almeida João Paulino 23 Veima Chelli Maria de Fátima de Luca Raimundo de Oliveira Reginaldo Guicardi Sílvio Carlos de Menezes Maria Aparecida Benta 12 Luiz Antonio Giora Celso Garcia Oliveira 24 Altair Lopes dos Santos Carlos Osvaldo Russo Saladino Daer El Khatib Érico Fabrício de Oliveira Seixas 13 Santos Maria Amália Viana Spinelli 25 Roberto de Souza P. Filho Valdir Delfino Alexandro Gomes Angulo Paulo Fernando do Nascimento Neusa Dalle Piagge Bittar Raquel Maria Ferreira Motta Ana Cláudia Augusto Ferreira 14 Até a década passada, Polícia Civil e Polícia Militar se alternavam, em Ribeirão Orneida Vicente Lopes Spolaor Sandro Luís Ruivo Preto, na celebração do Dia de Tiradentes, patrono das duas Polícias. Em abril de 26 Eliana Aparecida de Faria Diniz 2003, obedecendo ao critério de alternância, a solenidade foi realizada na sede do Sueli Aparecida Francisco 15 Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior). O então diretor do Deinter, Marco Antonio Maciel Antonio Fernando Garcia Ana Beatriz de Almeida Matos Nilva Sueli Lucindo Pistori dr. José Roberto Ramada Spadafora, entregou troféus a diversas autoridades. Na foto Dias Osvair José da Silva acima, o dr. Spadafora entregou um troféu de reconhecimento ao delegado 27 João Francisco Alves Filho divisionário da Assistência, dr. Alexandre Jorge Daur, já falecido. Ao fundo, também Sílvia Helena Polaqui Abílio Valdir Fioravante falecido, o eterno Delegado Regional de Ribeirão Preto, à época já aposentado, dr. Adalberto de Oliveira Gonçalves 16 Renato Ribeiro Soares, prestigia a solenidade. Paulo Rogério Marcussi Tereza Garcia Franco 28 Ricardo Contin Cláudio José Ottoboni Marco Antonio G. da Silva Fernando Luiz Rohrig 29 O Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto está mantendo um acervo Zaqueos Rodrigues da Silva Antonio Carlos Sampaio I de imagens relacionadas à Polícia Civil. Para tanto, a Diretoria está incentivando a 17 Joel Brondi Joel Dias da Mota Sirtes da Silva participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam Luís Augusto da Silva Casemiro de Castro Júnior ilustrar diferentes aspectos da história da Instituição. “Temos certeza que muitos Júlio César Falconi Ferreira José Luis de Meirelles Júnior colegas guardam várias fotos com lembranças de reuniões, eventos e de situações Eduardo de Oliveira Crestani Renata Cassiano cotidianas dentro da Instituição, com um valor inestimável pelas lembranças que 18 30 representam”, ressalta o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Os Telma Cristina do Carmo Adilson Massei interessados em colaborar com esse resgate da memória da Polícia Civil da região Débora Caldo Pinheiro Ademir Gomes TIRADENTES DO FUNDO DO BAÚ O Sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou, em caso de portabilidade, no banco em que o beneficiário optou. Quem não se recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos. podem entrar em contato com a Secretaria do Sinpol, através dos telefones (16) 36129008, 3625-3890 e 3979-2627, ou do e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br. “As fotografias serão digitalizadas e prontamente devolvidas aos seus proprietários”, garante Eumauri. O material reunido pelo Sinpol será publicado no Jornal do Sinpol e no site da entidade (www.sinpolrp.com.br). 12 Outubro/2015

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ARTIGO QUANDO ME TORNEI MORADOR DE RUA Por: Dr. Luiz Carlos Pires (*) apercebia, pela via cujo trânsito de veículos poder-se-ia dizer pequeno, em duas oportunidades muito próximas uma da outra, uma viatura da Guarda-Civil Municipal por ali passou, em reduzida marcha, e seguiu em direção a indefinido destino. Apercebi-me, então, que dos três homens que naquele local próximo a mim se achavam, dois se levantaram e puseram-se a andar um tanto quanto lépidos em sentido contrário ao que seguira a viatura dos guardas-civis. Eis que, então, passados uns momentos, o terceiro que ali permanecera se acerca de mim e pergunta com rouca voz: “Colega, vai dormir aqui hoje?” Eu, estupefato, sem nem bem pensar o que ocorria respondi-lhe, titubeando: “Não... não sei...!” Ao que redarguiu-me o intempestivo “colega”, ao tempo em que apanhava algumas coisas que dentro de um saco se encontravam e se punha celeremente a caminho em direção aos que o haviam precedido: “Melhor não... a coisa aqui tá meio embaçada...”. Deste episódio que ora lhes relato, a funda impressão que me restou, após conjecturar sobre o que se passara, foi o espírito de solidariedade a mim dispensado por um simples morador de rua, que me tinha como seu igual, dadas as circunstâncias em que nos encontrávamos – o local, praticamente despido de iluminação artificial, o passar dos “home da Lei” e eventual abordagem de que viéssemos a sofrer por parte dos zelosos guardiões da segurança pública, no seu legítimo propósito – vale dizer – de tirar das ruas os desocupados e outros afins que, compreensivelmente, não raro, causam, com suas presenças, constrangimentos aos cidadãos que se acham em patamar outro mais elevado na escala social. Certamente, hoje, meu olhar terá outro significado quando me deparar com essas infelizes almas, que em nossas grandes cidades estão tão presentes...! Setembro de 2015 (*) Dr. Luiz Carlos Pires é membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP e da dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; ex-Delegado Regional de Polícia de Ribeirão Preto; exProfessor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” 2015, início do mês de agosto. Minha mulher e eu, como sempre fazíamos nesse mês, buscando fugir do clima de deserto que fazia na região de Ribeirão Preto, com a umidade relativa do ar abaixo dos 20%, refugiamo-nos no Guarujá, atrás de melhores condições climáticas. Já lá nos encontrávamos há uns dias, fazendo, pela manhã, longas caminhadas pela praia e, após o almoço e ligeira sesta (porque ninguém é de ferro), saíamos, novamente, para, preguiçosamente, andar como se em um shopping center nos achássemos, pela orla entre Pitangueiras e Astúrias. No entanto, eis que, num desses aprazíveis entardeceres, minha mulher resolveu que devíamos ir às compras: supermercados, lojinhas, atrás de alguma bugiganga que minha cara-metade julgava imprescindível achar e comprar, hortifrutigranjeiros, padaria, e eu, exaurido pelo muito caminhar (e só o marido que se dispõe a acompanhar a esposa por esses périplos pode aquilatar o quão de inesgotável energia dispõem), quedei-me, até por sua sugestão, em uma espécie de mureta, próximo ao meio fio de esburacada calçada, e ali, assentado precariamente e sobraçando diversas sacolas com inimagináveis conteúdos, pus-me a esperar, estoicamente, pelo regresso de minha mulher que, àquela altura, enfurnara-se pelo interior do supermercado Joia, à procura de algo que não encontrara nos precedentes. Há pequena distância de onde me sentara, também sentados no piso da fria calçada, dois indivíduos, aos quais se juntara um terceiro e que, ao lusco-fusco da noite que já se prenunciava, me pareceram daquelas pessoas que os bem posicionados na vida os têm como molambos... Ao tempo em que daquelas presenças me NOVAS AÇÕES PATROCINADAS PELO SINPOL Os advogados Adauto Casanova e Reginaldo Carvalho são ex-policiais civis e isso muito contribui para que conheçam e entendam as dificuldades que os integrantes da Polícia Civil vêm enfrentando. É de conhecimento geral o desmantelamento gradual por que passa a Instituição, especialmente com relação ao número deficitário de pessoal e servidores, o que faz com que seja comum a ocorrência de desvios de função, acúmulo de funções ou danos existenciais por desrespeito ao lazer, folgas e tempo livre dos policiais. Neste mês de setembro de 2015, os advogados estiveram em São Vicente/SP, Jacareí/SP e São José do Rio Preto/SP, estendendo os benefícios em nome do Sinpol de Ribeirão Preto/SP Outubro/2015 Informe Publicitário 13

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JURÍDICO Em setembro, o departamento jurídico do Sinpol manteve seu ritmo e novos aposentados passam a ter direito a aposentadoria com paridade e integralidade O ano de 2015 está entrando em seus meses finais. E até o momento, dezenas de associados do Sinpol foram beneficiados pelo trabalho incansável desenvolvido pelo departamento jurídico do sindicato, que por determinação de sua diretoria, não deixa nenhum policial civil desassistido. Diversas conquistas computadas durante 2015 foram relativas a defesas de seus associados em Sindicâncias Administrativas junto à Corregedoria, boa parte delas, segundo o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, motivada por conta da falta de recursos humanos na Polícia Civil. “Muitas vezes o camarada tenta fazer o melhor que pode para realizar o seu trabalho. E acaba fazendo o trabalho que até três policiais civis deveriam fazer, mas não fazem porque a falta de funcionários é muito grande na Polícia Civil. Por conta disso, acabam tendo problemas com a Corregedoria. Infelizmente, por conta da falta de pessoal, muitas vezes é melhor deixar de fazer, do que não dar conta e ser punido por isso”, dispara Eumauri. A grande parte das ações, todavia, é relativa a mandados de segurança para garantir aos associados o direito de se aposentar com paridade e integralidade. “Temos muitos casos em andamento, que foram representados buscando a aposentadoria especial pela LCF (Lei Complementar Federal) 51/ 1985, que posteriormente foi atualizada pela Lei 144/2014. Outros são de associados que se aposentaram pela LCE (Lei Complementar Estadual) 1062/2008, portanto sem direito à paridade e integralidade. E estamos pleiteando a reversão, garantindo assim o direito à paridade e integralidade”, explicam os advogados que integram o departamento jurídico do Sinpol, Ricardo Ibelli e Viviane C. Ibelli Pinheiro. Vitórias Durante o mês de setembro, seis associados foram beneficiados graças ao trabalho realizado pelo departamento jurídico. Foram cinco casos de aposentadoria com direito a paridade e integralidade e um caso de reversão da Lei 1062/2008 para a 51/1985. A primeira vitória registrada foi do agente policial de Mococa, Abílio Valdir Fioravanti. O Jurídico ingressou com pedido de Mandado de Segurança da aposentadoria pela Lei 51/85. O jurídico venceu em primeira instância. A vitória também foi confirmada pelo Tribunal. A Fazenda entrou com recurso extraordinário, que foi julgado prejudicado. O investigador Durval de Souza Lima, de Guaíra, também pleiteou aposentadoria especial pela Lei 51/85, a atual LCF 144/2014. Ele perdeu em primeira instância, o jurídico recorreu e o Tribunal deu vitória ao policial civil. A Fazenda entrou com embargos, que acabaram rejeitados. O investigador de Ribeirão Preto, Geraldo de Paula da Silva, também ingressou com vistas a um Mandado de Segurança garantindo aposentadoria especial, nos moldes da Lei 144/2014. O jurídico do Sinpol perdeu em primeira instância, porém recorrendo ao Tribunal, ganhou o recurso de apelação. Já o auxiliar de papiloscopista de Batatais, Antonio Cabral, pleiteou mandado de segurança pela Lei 51/85. Ele obteve vitória em primeira instância. O governo entrou com embargos, que foram rejeitados. O agente policial de Ribeirão Preto, Sebastião Flauzino Ferreira Júnior, também ingressou com ação pleiteando mandado de segurança para se aposentar nos moldes da LCF 51/85. O jurídico do Sinpol perdeu em primeira instância, porém recorreu e ganhou no recurso de apelação junto ao Tribunal. O investigador aposentado de Barretos, Carlos César Costa, entrou com ação ordinária referente à reversão de aposentadoria da Lei 1062/2008 para a LCF 51/1985. O jurídico do Sinpol ganhou em primeira instância, obtendo sentença favorável. O governo entrou com embargos, que tiveram provimento negado. Em todos os casos, os policiais civis terão direito à paridade e integralidade. “Vários outros associados ainda vão obter suas vitórias, sejam buscando a reversão da famigerada Lei 1062 para a Lei 51/85 ou mesmo os mandados de segurança que garantam a aposentadoria pela Lei 144/2014, que complementa a 51/85. Essa é praticamente uma guerra perdida pelo governo. Ele apenas vem ganhando tempo e brigando nos tribunais. Mas o nosso departamento jurídico está sempre pronto para buscar os direitos de nossos associados”, concluiu Eumauri. SEIS VITÓRIAS RELATIVAS A APOSENTADORIA Eumauri e Ibelli ainda aguardam muitas outras vitórias de associados do Sinpol, principalmente em relação à questão da paridade e integralidade 14 Outubro/2015

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A ÇÃO Droga estava acondicionada em dois freezers enterrados no quintal de uma residência no bairro Selmi Dei; pesagem indicou 463 quilos da droga Os policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Araraquara realizaram uma das maiores apreensões de maconha dos últimos meses na região. Eles conseguiram localizar 463 quilos de maconha enterrados no terreno de uma residência na periferia da cidade. A apreensão foi resultado de um trabalho de investigação que vinha sendo realizado há cerca de dois meses pela equipe da especializada, comandada pelo dr. Elton Hugo Negrini. Durante o processo de investigação, os policiais civis descobriram que o morador de uma residência localizada no bairro Jardim Roberto Selmi Dei estava negociando com duas mulheres e outro homem para alugar o imóvel. O objetivo era conseguir um bom esconderijo para esconder grandes quantidades de droga que, posteriormente, seriam fracionadas e distribuídas com o objetivo de abastecer as biqueiras. Através de campanas e monitoramento, a equipe da DIG de Araraquara descobriu que um grande carregamento, comprado por R$ 300 mil, chegaria na noite do dia 20 de setembro. Toda a movimentação dos acusados de tráfico de entorpecente foi acompanhada minuciosamente pelos policiais civis. Diante das evidências, a equipe obteve mandado de busca e apreensão e, no dia 21, foram até a residência para realizar o flagrante. No local, estava o acusado do tráfico, de 43 anos, e duas mulheres, mãe e filha, com 53 e 31 anos, respectivamente. Contudo, após uma busca pelo imóvel, os policiais civis não encontraram a droga. A equipe da DIG sabia, todavia, que a maconha não havia saído do local e acabou intensificando as buscas. Os policiais civis encontraram enterrados no quintal dois freezers. Eles estavam armazenando os diversos tijolos de maconha. Sobre o local, para tentar disfarçar a terra revolvida, foram colocadas placas de madeira. As três pessoas que estavam na residência foram detidas em flagrante e encaminhadas à sede da DIG de Araraquara, onde prestaram depoimento. Os policiais civis também efetuaram a prisão de outro homem. Trata-se de um agente operacional da Prefeitura de Araraquara, que foi detido no local de trabalho. Ele é casado com uma das mulheres presas durante a ação e padrasto da outra detida. Durante os interrogatórios, o acusado de tráfico, que alugou o imóvel, disse ter pagado R$ 8 mil para esconder a droga. O dono da casa e funcionário da prefeitura negou que receberia os R$ 8 mil. Disse apenas que receberia cerca de R$ 500 por guardar a droga. Os policiais civis apuraram que a maconha seria distribuída nos pontos de venda de Araraquara e deveria render entre R$ 600 e R$ 650 mil, ou seja, diante do investimento de R$ 300 na compra da droga, a venda nas biqueiras garantira um lucro superior a 100%. Ele já tem passagem por tráfico e chegou a cumprir quatro anos de pena. Os quatro envolvidos foram indiciados em flagrante e vão responder por tráfico e associação para o tráfico. Os dois homens foram recolhidos à Cadeia Pública de São Carlos e as mulheres seguiram para a cadeia feminina de Santa Ernestina. Eles vão responder atrás das grades, pois o tráfico de drogas é considerado crime hediondo e, portanto, inafiançável. No dia 23 de setembro a DIG montou uma grande operação para incinerar a droga apreendida dois dias antes nos freezers enterrados no quintal da casa. A droga foi destruída no formo de uma grande metalúrgica, localizada na cidade de Américo Brasiliense, vizinha de Araraquara. A equipe da DIG de Araraquara, que participou desta operação, comandada pelo dr. Elton, contou com os seguintes policiais civis: o delegado Fernando Teixeira Bravo, o agente policial Kikuo Luís Osvaldo Morino, os carcereiros Amauri Zanardi e José Fernando Viveiro, es escrivães Lisandro Massao Kitamura e Paulo Sérgio Boldrin, os investigadores César Augusto Bassi Maio, Daniel Rodrigues Martins, Flávio Luís de Carvalho, Vander Luís Bulhões e o papiloscopista policial Marco Antonio Sgarbossa. DIG APREENDE QUASE MEIA TONELADA DE MACONHA Foto: DIG Araraquara Meia tonelada de maconha, acondicionada em dois freezers que estavam enterrados no quintal de uma casa, foi apreendida pela DIG de Araraquara Outubro/2015 15

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