Fiequimetal Informa

 

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Boletim «A Fiequimetal Informa» (distribuído pelos sindicatos filiados sob a denominação «O Sindicato Informa»)

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fiequimetal Informa! SET.2015 É tempo de unidade e acção Recuperar os rendimentos e os direitos roubados Aplicar os direitos adquiridos Conquistar melhores salários e melhores condições de trabalho Praticamente no final do período de férias, derrota dos responsáveis por estas políticas é tempo de prosseguirmos a luta permae o reforço daqueles que sempre estiveram nente que temos de travar, pela defesa dos ao lado de quem trabalha. direitos e por melhores condições de vida e Mas, se a defesa dos direitos é fundamental de trabalho. para garantir condições dignas de trabalho A experiência que ade para proteger os traquirimos nos últimos balhadores da arbitrarieTemos de recuperar, anos, na luta contra a dade e da prepotência o mais rapidamente política de exploração patronal, a melhoria dos possível, tudo o que os e empobrecimento, salários é indispensável que se intensificou a Governos da política de para se alcançar a melhopartir de 2008, pridireita nos roubaram ao ria das condições de vida. meiro com os cortes As lutas vitoriosas que se longo destes anos. nos direitos sociais e traduziram em aumentos laborais iniciados pelo salariais significativos governo PS e depois com o programa de para milhares de trabalhadores, no primeiro agressão da “troika”, aplicado pelo PSD/ semestre deste ano, mostram que vale a CDS, mostra-nos que não podemos despena lutar e que é possível à generalidade cansar à sombra dos direitos adquiridos. do patronato pagar melhor. É preciso lutar com todas as nossas forças O caminho a seguir é avançar com a aprepara os defender e para os fazer aplicar nas sentação de propostas reivindicativas e empresas, sem esquecer que temos de relutar por elas com unidade, determinação e cuperar, o mais rapidamente possível, tudo confiança. o que os Governos da política de direita nos Para levar a bom termo esta justa luta, os roubaram ao longo destes anos. trabalhadores sabem que podem contar Recuperação que poderá ser facilitada se com a organização do nosso sindicato e das próximas eleições legislativas resultar a com o apoio da Fiequimetal e da CGTP-IN.

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É PRECISO TER MEMÓRIA No momento em que temos nas mãos a possibilidade de pôr fim à política de direita, compete-nos relembrar o mal que causaram aos trabalhadores e ao país e alertar para a importância da utilização do voto como forma de luta, contribuindo para a construção de uma verdadeira alternativa de esquerda, que sirva os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Na hora de votar É preciso não esquecer quem foram os responsáveis pelo agravamento das injustiças e desigualdades; pelo ataque aos direitos sociais e laborais e pelo empobrecimento generalizado dos trabalhadores e do País. É preciso não esquecer ! A brutal redução do poder de compra dos salários; - Congelamento do Salário Mínimo Nacional durante 4 anos; - O congelamento dos salários na maioria das empresas; - Os cortes de salários e direitos nas empresas do Sector Empresarial do Estado; - Redução do pagamento das horas extra e, em muitos casos, do trabalho nocturno; - O aumento brutal dos impostos, em particular do IRS e do IVA, penalizando os trabalhadores; - Bloqueio da contratação colectiva, dificultando ou mesmo impedindo a revisão dos contratos colectivos de trabalho. Um milhão e duzentos mil trabalhadores recebem menos de 600,00 Euros; 750 mil recebem apenas o Salário Mínimo Nacional; Os trabalhadores a receber o salário mínimo passaram de 11,7% em 2009 para mais de 20% em 2014. É preciso não esquecer! A imposição de trabalho gratuito - O roubo de 4 feriados; - Eliminação o descanso compensatório; - Redução de 3 dias de férias (majoração); - Introdução dos banco de horas no código do trabalho (na prática significa horas extra à borla); - A desregulação dos horários de trabalho, pondo em causa a vida pessoal e familiar de milhares de trabalhadores; Cerca de 3,8 mil milhões de Euros correspondentes ao trabalho não pago passaram para as mãos dos patrões. É preciso não esquecer Os despedimentos mais fáceis e baratos - Alargamento dos critérios para despedimento; - Redução da indemnização por despedimento, passando de 1 mês para 12 dias por cada ano de trabalho; - Aumento da precariedade, com o alargamento do número de renovações dos contratos a prazo, estágios profissionais, contratos de inserção, etc. Mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estão no desemprego ou no subemprego e mais de 500 mil - na maioria jovens - foram forçados a emigrar.

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Um dos objectivos do sindicato, consagrado nos Estatutos, é “defender as liberdades democráticas, os direitos e conquistas dos trabalhadores e das suas organizações, combatendo a subversão do regime democrático e reafirmando a sua fidelidade ao projecto de justiça social iniciado com a Revolução de Abril”. É dever da direcção do sindicato alertar os trabalhadores, para as situações em que os direitos estejam ameaçados, e promover as lutas que se revelem necessárias para os defender. É preciso não esquecer As desigualdades sociais - Corte ou redução drástica do abono de família, atingindo mais de 500 mil crianças; - Diminuição do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego; - Aumento da idade de reforma e redução do valor das reformas; - Aumento das taxas moderadoras e introdução do pagamento na maioria dos serviços; - Degradação do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, da Escola Pública e da generalidade dos serviços do Estado. A parte da riqueza produzida que vai para os ordenados baixou de 36,1% para 34,5%; A parte dos lucros subiu de 41,6% para 43,3%. É preciso não esquecer As privatizações ao desbarato - Entrega de empresas e serviços públicos essenciais para as populações e estratégicos para o país ao capital privado e ao domínio do estrangeiro. - São casos escandalosos, mais recentes, a EGF (detentora de empresas de resíduos sólidos, entre as quais a Valorsul e Amarsul), EDP e REN, TAP, CP Carga e outras, entre as quais se inclui a água. Nos últimos dois anos, o número de milionários cresceu perto de 30%. Os 10% mais ricos detêm 60% de toda a riqueza nacional. É preciso não esquecer Que a política de direita foi partilhada pelo PS, PSD e CDS, nos últimos 39 anos. Que a política de austeridade e empobrecimento foi brutalmente agravada pelo PSD/ CDS nos últimos 4 anos. Que a divida do Estado que em 2006 era de 67,2% do PIB, passou para 130,2% em 2014. Vamos votar em quem defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Este é o momento de acabar com a política de direita.

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7 Reivindicações urgentes para melhorar as condições de vida e de trabalho e dinamizar o sector produtivo. 1 – Aumento geral dos salarios O valor do aumento a apresentar em cada empresa deve ter como referência os seguintes critérios: - Reposição do poder de compra perdido nos últimos anos; - Melhoria efectiva do valor real do salário; - Garantia de que nenhum trabalhador tenha um aumento inferior a 40,00 euros. - Contrato de trabalho efectivo para os trabalhadores com vínculo precário que ocupam postos de trabalho permanentes. - Para todos os trabalhadores que permaneçam com trabalho a prazo ou temporário; - Aplicação do direito à categoria profissional de acordo com as funções, assim como, salário, direitos e condições de trabalho iguais aos que se aplicam aos demais trabalhadores da empresa. 2 – Fim da precariedade 3 - Eliminação de todas as discriminações - Cumprimento do princípio de salário igual para trabalho igual ou de igual valor; - Integração no salário de todos os prémios discriminatórios; - Regulamento dos prémios que se mantenham, de forma a não colidirem com os direitos e a garantir um efectivo controlo pelos trabalhadores; - Igualdade de direitos, independentemente do vínculo laboral. 4 – Redução progressiva do horário de trabalho, com vista a atingir as 35 horas semanais - Implementação de horários que respeitem os limites diário e semanal; - Os dois dias de descanso semanal e o princípio da conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar. 5 – Melhoria do regime de trabalho por turnos - Minorar os riscos para a saúde e os prejuízos causados aos trabalhadores por esta forma de organização do horário. 6 - Melhoria das condições de trabalho - Eliminação dos riscos detectados; - Cumprimento das normas sobre saúde e segurança no trabalho, constantes da legislação em vigor. 7 – Cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores - Os que emergem da contratação colectiva; - Os constantes da Constituição da República, do Código do Trabalho e demais legislação em vigor; - Os direitos adquiridos decorrentes dos usos e costumes nas empresas. Pelo salário, pelo emprego, pelos direitos, por melhores condições de vida e trabalho. Vamos levar a luta ao voto Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - CGTP-IN

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