Revista Atuação - Julho/2013

 

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Revista Atuação - Julho/2013

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UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL EDIÇÃO 07 | JULHO 2013 Pág 26 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 1

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2 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 3

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EXPEDIENTE DESTAQUES WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br Diretoria Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar Vice-Presidente: Elaine Aparecida Sá Costa Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Secretária-Adjunta: Maria Ildonei de Lima Pedra Secretário de Finanças: Jaime Teixeira Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin Sec. de Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos Sec. de Assuntos Educacionais: Edevagno P. da Silva Sec. dos Funcionários Administrativos: Idalina da Silva Sec. de Comunicação Social: Ademir Cerri Sec. de Administração e Patrimônio: Wilds Ovando Pereira Sec. de Políticas Municipais: Ademar Plácido da Rosa Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho Sec. de Políticas Sociais: Iara G. Cuellar Sec. dos Especialistas em Educação e Coord. Pedagógica: Sueli Veiga Melo Dep. dos Trabalhadores em Educação em Assent. Rurais: Rodney C. da Silva Ferreira Dep. dos Trabalhadores em Educação Antirracismo: Edson Granato Dep. da Mulher Trabalhadora: Leuslania C. de Matos Vice-presidentes regionais: Amambai: Humberto Vilhalva; Aquidauana: Francisco Tavares da Câmara; Campo Grande: Paulo César Lima; Corumbá: Raul Nunes Delgado; Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro; Dourados: Admir Candido da Silva; Fátima do Sul: Manoel Messias Viveiros; Jardim: André Luiz M. de Mattos; Naviraí: Nelfitali Ferreira de Assis; Nova Andradina: Maurício dos Santos; Paranaíba: Sebastião Serafim Garcia; Ponta Porã: Vitória Elfrida Antunes; Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo Delegados de base à CNTE: Jardim: Sandra Luiza da Silva; São Gabriel do Oeste: Marcos Antonio Paz da Silveira; Costa Rica: Rosely Cruz Machado Conselho Fiscal da FETEMS: Fátima do Sul: Adair Luis Antoniete; Naviraí: José Luis dos Santos; Dourados: Nilson Francisco da Silva; Miranda: Robelsi Pereira Assessoria de Imprensa da FETEMS: Karina Vilas Boas e Azael Júnior Recursos públicos ............................................................................................................................07 Livro lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul detalha a aplicação dos recursos da Educação nos municípios do estado Educação Infantil ..............................................................................................................................16 Estados e municípios terão que se adequar à Emenda Constitucional Nº 59/2009, que torna obrigatória a matrícula de alunos com quatro anos, a partir de 2016 Redação e Produção Íris Comunicação Integrada Rua Chafica Fatuche Abusafi, 200 Parque dos Poderes - 79036-112 Campo Grande/MS + 55 67 3025.6466 Diretora de criação: Nanci Silva Diretor de arte: Ivan Cardeal Nunes Jornalista responsável e editora: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) Revisão: Vanda Escalante (DRT-MS 159), Henrique Pimenta Colaboraram nesta edição Vanda Escalante Karina Vilas Boas Fotos Wilson Jr. Bosco Martins Entrevista ...........................................................................................................................................22 O filósofo e teólogo Leonardo Boff fala sobre a importância de a humanidade zelar pelo meio ambiente Capa .....................................................................................................................................................26 De forma invisível, o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 32 milhões e faz incontáveis vítimas pelo mundo CUT ........................................................................................................................................................40 Vagner Freitas de Moraes, atual presidente da CUT Nacional, fala sobre os 30 anos da entidade e comenta os novos desafios do sindicalismo brasileiro Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista. 4 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 5

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EDITORIAL RECURSOS PÚBLICOS País que prima pela Educação tem armas para lutar Nesta edição da Revista Atuação, direcionamos o olhar para um tema que há pouco ganhou, por meio da ficção televisiva, a atenção do Brasil – o tráfico de seres humanos. Um crime que passa despercebido para muitos de nós e, silenciosamente, movimenta milhões a cada ano, fazendo incontáveis vítimas. Digo incontáveis, pois devemos considerar que cada ser humano traficado deixa para trás outras vítimas – mãe, pai, irmãos, filhos, amigos – e uma história de vida que poderia ter um final feliz. Lamentavelmente, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros considerados como origem, rota e destino do tráfico de seres humanos. Daqui saem, por aqui passam e para cá são trazidos mulheres, jovens, indígenas, meninos e meninas, que, ultrapassando fronteiras e delimitações territoriais, se tornam vítimas do trabalho escravo e da exploração sexual. A vulnerabilidade social em que vivem muitas famílias é a principal fonte de alimentação dessa rede criminosa. O tráfico de pessoas é um atentado aos direitos humanos. Por ser um crime com proporção internacional e que envolve uma rede difícil de desmantelar, as ações de enfrentamento acabam sendo limitadas, parecendo quase nulas diante da dimensão criminosa do tráfico de seres humanos. Sendo assim, cabe a nós, educadores, debater o tema e alertar a sociedade a respeito deste crime, que, discretamente, se propaga diante de nossos olhos. Mais uma vez, a Educação tem papel fundamental no combate às diferenças sociais, à desinformação e ao preconceito. País que prima pela Educação tem mais armas para lutar por uma vida melhor para todos. Também nesta edição, registramos algumas histórias que nos motivam a persistir em defesa de uma Educação digna e de qualidade. Histórias emocionantes, como a do Lar Mãe Mariana, um recanto de amor e oportunidades, onde crianças e jovens são encaminhados para a vida. Iniciativas como a do professor de Matemática, Roberto Luís Dambros, que a partir de um projeto, que virou livro, ajudou a melhorar o desempenho escolar de centenas de alunos. E assim nasce cada edição da Revista Atuação: uma infinidade de temas que envolvem debate, reflexão, histórias, lutas, conquistas, sonhos, Educação... Uma revista feita com dedicação e carinho para todos os leitores. Boa leitura! Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul 6 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 7

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reocupado em medir a boa ou má aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), criou um núcleo estratégico da Educação, visando à coleta e sistematização de dados que servem como base para julgar as contas públicas na área educacional. O trabalho do núcleo resultou na recente publicação do livro Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e Gastos em Educação: Contribuição para Análise das Contas Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul. A publicação traz uma visão geral dos 78 municípios do estado em relação à aprendizagem, seus indicadores de qualidade da Educação Básica do Ensino Fundamental, e apresenta o gasto anual por aluno. O município de Paraíso das Águas é o 79º município do Estado e concluiu sua emancipação política em 2012, por isso não foi incluído no estudo. O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), Roberto Magno Botareli Cesar, e demais membros da entidade estiveram reunidos no mês de abril com a conselheira do TCE/MS, Marisa Serrano, e debateram aspectos do livro que servirão para implementar as ações da FETEMS junto aos SIMTEDs. Conselhos Para otimizar o trabalho dos Conselhos Municipais de Educação, Roberto Botareli sugeriu que os professores que compõem os conselhos sejam substituídos em suas aulas por outros professores, nos dias de reunião dos conselheiros. Segundo ele, essa seria uma forma de estimular a participação e garantir mais transparência da gestão pública. A conselheira do TCE se dis8 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 P pôs a levar a sugestão aos prefeitos, informando que, no ano passado, ela já havia sugerido aos gestores da sua área de atuação que indicassem membros independentes para compor os conselhos, garantindo, assim, maior segurança nas prestações de contas. Livro A proposta para elaboração do trabalho é uma iniciativa da conselheira Marisa Serrano. A publicação foi elaborada por Fernanda Olegário dos Santos Ferreira e Maria Cecilia Amendola da Motta, da Diretoria Geral de Gestão e Modernização (DGGM), que tem como chefe da Assessoria de Sistematização das Informações e Procedimentos de Controle Externo, Etsuo Hirakava, e direção superior de Elza Keiko Oikawa, da Divisão de Estudos e Padronização dos Procedimentos de Controle Externo, do TCE/MS. O livro está disponível no site do TCE/MS (http:// www.tce.ms.gov.br). Ranking Entre os dados levantados pelo estudo, consta o ranking do IDEB 2011 Anos Iniciais. O município de Costa Rica apresenta a maior classificação no IDEB, e o município de Juti, a menor. A classificação dos 78 municípios varia de 1º a 23º, visto que os municípios com o mesmo IDEB permanecem na mesma posição. Também estão discriminados IDEB Anos Finais, gasto aluno/ano, número de alunos matriculados na rede municipal no ano de 2011 e a região a qual o município pertence. Para a organização dos dados, o TCE/MS dividiu o Estado em seis regiões. Veja tabela ao lado. Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 9

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CAMINHO DE LUZ Nos caminhos da oportunidade Há mais de dez anos, a entidade filantrópica Lar Mãe Mariana vem mudando a realidade de centenas de crianças e jovens da região norte de Campo Grande 10 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 11

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m meio aos entraves da Educação Pública brasileira, iniciativas da sociedade civil ajudam a mudar a “cara” do país. Em Campo Grande, entre tantos exemplos, uma história de dedicação e persistência faz a diferença na vida de mais de cem crianças e adolescentes. É o Lar Mãe Mariana, instalado numa chácara, na Região Norte da capital de Mato Grosso do Sul – a Chácara Estrela do Sul –, onde funciona, há mais de 40 anos, o Centro Espírita Caminheiros de Jesus. A bela vegetação da propriedade, com árvores frondosas e centenárias, rodeia o lugar, repleto de cores e vida. Uma energia positiva paira sobre o ambiente. Trabalhadores se movimentam de um lado para outro e organizam as atividades no local. São 110 estudantes sob os cuidados do Lar Mãe Mariana, entidade filantrópica que oferece aos moradores dos bairros do entorno, nos períodos matutino e vespertino, aulas de reforço escolar, leitura, informática, oficinas de artes, aulas de música, modalidades esportivas, alimentação e transporte. O Lar Mãe Mariana atua como complemento do ensino regular. Crian- E “O aluno que está aqui, não fica na rua e aprende muitas coisas” Erick Roberto de Oliveira, 19 anos, ex-aluno do Lar ças e jovens, entre 5 e 15 anos, que antes ficavam sem nenhuma ocupação no contraturno escolar, agora passam suas manhãs ou tardes concentrados em uma série de afazeres. A instituição foi fundada em 6 de maio de 2002, com o objetivo de atender à comunidade carente da região. A entidade funciona nas instalações do Centro Espírita Caminheiros de Jesus. Sua fundação só foi possível graças ao empenho e à dedicação dos frequentadores do Centro, que, unidos, pouco a pouco, arrecadaram fundos para a construção do prédio. “Além do reforço escolar e das oficinas, procuramos trabalhar, em sala de aula, a questão da disciplina e do respeito ao próximo. Quando essas crianças chegam aqui, geralmente, têm o comportamento difícil, são indisciplinadas. Aos poucos, vão progredindo, se adequando às nossas normas”, conta a professora Irene Provate, que há oito anos dá aulas de reforço escolar no local. Para o presidente da entidade, Milton Ferreira dos Santos, os trabalhos no Lar têm caráter social e são de extrema importância para muitas famílias. “É muito gratificante ver esses alunos, todos vindos de comuni- dades carentes, recebendo novas oportunidades para a vida. O Erick é a prova de que, com oportunidade, podemos chegar aonde quisermos”, diz Milton, referindo-se a um dos ex-alunos. Erick Roberto de Oliveira é morador do bairro Nascente do Segredo, tem 19 anos, e frequentou o Lar dos 7 aos 15 anos de idade. “Foi aqui que fiz minhas primeiras aulas de informática. A biblioteca, também, sempre me chamou a atenção. Gosto de ler e aqui tinha uma quantidade de livros maior do que na biblioteca da escola onde eu estudava”, conta. Atualmente, Erick está no 3º ano do curso de Sistemas para a Internet, no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e já está inserido no mercado de trabalho. Para o jovem, frequentar a entidade mudou os rumos de sua história. “O aluno que está aqui não fica na rua e aprende muitas coisas”, completa. Da mesma opinião, compartilha Elvis Goirez, 20 anos, também ex-aluno da instituição. “Eu poderia ter ficado em casa, na rua, e sem fazer nada. Mas preferi vir para cá, seguir um caminho melhor”, afirma. Segundo Elvis, no Lar existem algumas “Eu poderia ter ficado em casa, na rua e sem fazer nada. Mas preferi vir para cá, seguir um caminho melhor” Elvis Goirez, 20 anos, ex-aluno do Lar regras que devem ser cumpridas. “Tem gente que não gosta de regras, e aí se perde no meio do caminho. A vida é assim, em todos os lugares vamos ter que viver com regras”, comenta Elvis. “Nós trabalhamos algumas regras básicas de comportamento, de respeito com as atividades e com os horários. Nós entendemos que sem limites e sem disciplina não é possível aprender”, explica o vice-presidente e coordenador do Lar, Mário Guido de Paulo. Antônio de Oliveira Panhoti, professor de informática que lecionou na casa durante 12 anos, faz um comparativo com outras entidades filantrópicas por onde já passou: “Aqui, o envolvimento com o aluno é diferente: toda a equipe pedagógica conhece as crianças, sabe das suas dificuldades e da capacidade de cada uma delas. O Lar é um caminho de luz para esses estudantes”. A procura por vagas na instituição é grande, especialmente para o período vespertino. Uma das exigências para ingressar no Lar é que os alunos estejam matriculados nas escolas regulares. Vários nomes ficam aguardando na fila de espera, e, assim que surge uma vaga, os responsáveis são comunicados. “Na quinta-feira tem uma aula que a gente aprende a respeitar os colegas. É a aula que eu mais gosto. Também gosto de matemática. E, quando eu crescer, quero ser médica” Maria Luiza Delpilar Benites, 7 anos, moradora do bairro Nascente do Segredo 12 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 “Aqui a gente canta e, na hora da chegada e da saída, tem o lanche” Gabriel Soares Franco, 8 anos, morador do bairro Morada Verde Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 13

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Doações e ações ajudam a manter a entidade funcionando Para manter toda essa estrutura, a instituição tem uma despesa mensal de aproximadamente R$ 15 mil. São nove funcionários registrados, oito prestadores de serviços, e uma série de gastos com manutenção e melhorias na infraestrutura. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) repassa, mensalmente, para a entidade o valor de R$ 50,00 por aluno. O Mãe Mariana Mariana Ribeiro de Souza foi a segunda esposa de Joaquim Inácio de Souza, que perdeu a primeira companheira para a gripe espanhola no início do século 20. Viúvo, com quatro filhos, Joaquim conheceu Mariana, logo casaram e tiveram mais nove filhos. Joaquim era fazendeiro e plantava café no interior de São Paulo. Além de ser bom administrador de suas terras, era um homem generoso e se preocupava com a educação daqueles que estavam ao seu redor. Em sua fazenda havia escola e dentista para seus filhos e para as crianças da região. Além desses serviços prestados à população, funcionava na fazenda de Joaquim Joaquim Inácio de Souza restante das despesas são pagas com recursos vindos de doações, realização de bazar e churrascos beneficentes. “Nos últimos anos, a Receita Federal tem sido uma grande parceira, com a doação de mercadorias. Os produtos são comercializados no nosso bazar e o valor arrecadado é direcionado para completar o pagamento das despesas. Além disso, com a ajuda das lojas maçônicas Estrela do Sul e Ordem e Progresso, realizamos, duas vezes ao ano, um churrasco beneficente em prol do Lar”, explica o presidente Milton. um centro espírita, onde várias pessoas buscavam ajuda e conforto. Em determinada ocasião, Joaquim Inácio não estava muito bem de saúde e resolveu consultar um médico. O médico disse que o fazendeiro teria mais quatro anos de vida. Preocupado com a família, Joaquim resolveu se mudar para um lugar menor, onde a esposa e os filhos pudessem ficar em segurança. Ouviu falar, num noticiário de rádio, de terras prósperas no então estado de Mato Grosso. A notícia falava da cidade de Campo Grande. Então, no dia 21 de agosto de 1943, a família Souza pisou nas terras vermelhas da futura capital sul-mato-grossense. Instalaram-se na sede de uma chácara que recebeu o nome de Estrela do Sul. No mesmo local, se estabeleceu, posteriormente, o Centro Espírita Caminheiros de Jesus. Vários filhos do casal trabalhavam na casa espírita. O médico não estava errado e, em setembro 1947, Joaquim Inácio de Souza faleceu, deixando seu legado de trabalho para a esposa Mariana – apelidada carinhosamente de Mãe Mariana, em virtude de seu carisma e dedicação ao próximo. Ao lado dos filhos, Mariana continuou seus trabalhos na casa espírita. O Centro Espírita Caminheiros de Jesus foi oficialmente fundado em 15 de outubro de 1969 e, desde então, suas atividades não param de beneficiar aqueles que ali procuram amparo. Benefícios da música A música é o coração da escola. Afinado, o Coral do Lar Mãe Mariana canta e emociona os ouvintes. “No início, foi bem difícil trabalhar, os alunos não obedeciam. Com o passar do tempo, eles começaram a ficar mais calmos. Os projetos musicais ajudaram a melhorar o comportamento de todos, resgatando a autoestima e a disciplina em sala de aula”, diz a professora de música, Patrícia Cassimiro. Além do Coral, a entidade está formando uma orquestra. Os alunos têm aulas de violão, violoncelo, contrabaixo, violino, flauta e teoria musical. O Coral do Lar Mãe Mariana se apresenta constantemente em atividades culturais pela cidade. Mariana Ribeiro de Souza 14 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 15

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EDUCAÇÃO INFANTIL Os desafios de cuidar e educar na primeira infância “Não moramos na Suíça”, alerta a doutora em Educação, preocupada com a proteção às crianças pequenas, que também não podem sofrer uma escolarização precoce 16 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 17

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partir de 2016, a matrícula na Educação Infantil será obrigatória para as crianças de quatro anos de idade. A nova regra, prevista pela Emenda Constitucional Nº 59/2009 e posteriormente regulamentada em resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), traz avanços, obriga a mudanças e adequações nas estruturas das redes públicas de ensino e, acima de tudo, suscita um debate fundamental não apenas sobre Educação, mas também sobre a realidade da primeira infância no Brasil. Agora, a Educação Infantil inclui também o período chamado de creche, que é para crianças de zero a três anos. Nessa fase, a matrícula não é obrigatória, mas o atendimento é “direito da criança, opção da família e obrigação do Estado”, conforme indica a Constituição Federal. A primeira questão que surge é sempre a da falta de vagas, historicamente insuficientes, mesmo antes da mudança. E Campo Grande, ainda que seja a capital do estado, não apresenta um cenário diferente. A Rede Municipal de Ensino, incluindo Escolas e Centros de Educação Infantil (Ceinfs), atende pouco mais de 23 mil crianças, com idade entre quatro meses e cinco anos. “Realizamos matrículas todos os dias”, comenta Daniela Richter Kanitz, coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, embora admita que a demanda real é desconhecida. “Os alunos atendidos nos Ceinfs têm idade entre quatro meses e cinco anos. Nos Ceinfs, o atendimento é integral. São 96 Ceinfs e 80 Escolas Municipais que prestam atendimento infantil. Nas escolas Públicas Municipais são matriculados apenas alunos de pré-escola I e II. 18 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 A Nas escolas, os alunos ficam apenas um período. As turmas de berçário são divididas de acordo com a estrutura física do Ceinf. Em algumas unidades, temos o berçário que atende crianças de quatro meses a dois anos. E, em outras, temos o berçário I (de 4 a 18 meses) e o berçário II (de 18 meses a 2 anos)”, descreve a coordenadora. De acordo com informações do Fórum Estadual de Educação Infantil, a insuficiência de vagas é um problema recorrente e generalizado. “Basta ver a relação entre número de crianças matriculadas e o total da população nessa faixa etária”, aponta a presidente do Fórum, Mariete Félix Rosa. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – IBGE/2011) revela que, no Brasil, apenas 30,84% das crianças de zero a quatro anos estão matriculadas em creche ou pré-escola. Em Mato Grosso do Sul, o índice é ainda mais baixo, ficando em 27,86%. Cuidar, alimentar e proteger “Esse problema da falta de vagas é seríssimo, e sequer deveríamos mais ter essa demanda, porque se trata de um direito constitucional. Mas os municípios, os prefeitos, estão deixando isso em segundo plano. A primeira providência necessária é realizar um levantamento sério, para que cada município conheça sua realidade e saiba exatamente qual é a demanda relativa a crianças de zero a três anos”, aponta a professora Ângela Maria Costa, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), doutora em Educação e coordenadora da Aliança pela Infância em Campo Grande. De acordo com Ângela, a realidade social brasileira ainda exige que se adote um modelo com viés assistencial, para atender a Educação na primeira in- fância. “Não moramos na Suíça; vivemos num país em que muitas pessoas passam fome e, entre essas pessoas, as crianças são as maiores vítimas. Elas precisam de um espaço educativo, mas também precisam ser cuidadas, alimentadas e protegidas”, observa, em referência a situações como a negligência e a violência sexual a que as crianças acabam expostas e vulneráveis quando são deixadas sob a tutela de irmãos mais velhos, parentes ou vizinhos. Na contramão Justamente por causa dessa estreita relação tradicionalmente estabelecida entre o assistencial e o educativo, em Campo Grande os Ceinfs têm um regime de gestão compartilhada entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social (SAS), uma cuidando da parte pedagógica e outra de todo o restante, inclusive a estrutura administrativa e burocrática das unidades. No entanto, a atual administração tem como meta a modificação dessa estrutura. De acordo com a coordenadora de Educação Infantil da Semed, Daniela Kanitz, a proposta é desvincular totalmente a Educação Infantil da SAS, ficando toda a gestão sob responsabilidade da Semed. “Será um marco trazer a administração dos Ceinfs para a Secretaria de Educação”, considera. A coordenadora argumenta que “são Secretarias com visões diferentes”. E completa: “Não existe porque ter essa divisão. A nova gestão pública municipal entende que a Educação Infantil deve estar sob a administração apenas da Secretaria de Educação, porque desde 1996, com a LDB, a Educação Infantil passou a fazer parte da Educação Básica”. Para isso, o prefeito precisa revogar o Decreto nº 10.000, de 27 de junho de 2007, que “dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Educação Infantil municipalizados e obrigações dos órgãos de gestão compartilhada, e dá outras providências”. Para Daniela Kanitz, o fim da gestão compartilhada será benéfico. “Vamos falar uma língua só. Por exemplo, quando vamos discutir a questão das férias escolares, do ponto de vista da Educação, nós entendemos que as crianças precisam ter férias e um convívio familiar. Do ponto de vista da Assistência Social, o período de férias é um problema para os pais que precisam trabalhar. A Educação Infantil em Campo Grande vai estar sob o olhar da Educação”, comemora. Mas essa medida pode estar na contramão das reais necessidades da primeira infância, como aponta a professora Ângela Costa: “Eu sou uma das poucas pessoas, desde o início, favorável ao funcionamento dos Ceinfs durante as férias. Quando discuti isso com o promotor da Vara da Infância, ele me relatou que, no período das férias, aumenta em 80% o índice de violência sexual contra crianças pequenas. Só isso, para mim, já é um dado que não precisa nem discutir. É necessário, sim, e é papel da sociedade e do Estado dar essa oportunidade para as crianças. Não precisa ser em todos os Ceinfs, mas que haja alguns espaços que façam esse atendimento nas férias, sim, para dar comida e proteção”. Não à escolarização precoce Ainda de acordo com a professora Ângela, um levantamento recente, realizado em todo o país, demonstrou que poucas escolas ou instituições fazem uma Educação Infantil de qualidade. “A maioria só cuida (que seria dar comida, dar banho, essas coisas) ou escolariza. E as duas coisas estão erradas”, afirma, apontando a escolarização precoce como outro grave problema a ser enfrentado. “Não se pode querer enfiar na cabeça de crianças de três, de quatro, de cinco anos, letras do alfabeto para que aprendam a ler e a escrever. É isso que muitos acreditam que seja a Educação. Quanto mais as pessoas fazem isso com as crianças menores, mais demonstram a ignorância que têm na questão da infância”, afirma Ângela. Nem apenas cuidados, nem tampouco a escolarização precoce, mas o acesso à Educação e a uma escola de qualidade continua um direito a ser garantido. “É importante a criança estar em um espaço coletivo, institucional de Educação, convivendo com outras crianças e outros adultos fora do seu círculo familiar, pois terá mais oportunidades para se desenvolver e exercer a sua autonomia”, lembra a presidente do Fórum Estadual de Educação Infantil, Mariete Félix Rosa. Inverter a pirâmide A UFMS foi a terceira universidade no país a implantar um curso de Pedagogia voltado à formação de professores para a Educação Infantil, em 1981. Em virtude do pioneirismo, era de se esperar que houvesse mais avanços com relação à qualidade da Educação Infantil oferecida no Estado. Nesse sentido, um primeiro critério seria fixar a exigência de nível superior nos concursos para professor desde o berçário, conforme alerta a professora Ângela Costa. “Quanto mais formação esse professor tiver, melhor. É preciso inverter essa pirâmide, porque as pessoas acreditam que os melhores professores, doutores, mestres, têm que ser lá para o ensino superior. E não é verdade. Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 19

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ARTIGO A grande mudança na Educação vai se dar quando as pessoas que estão no poder entenderem isso: quem tem que ter a melhor formação é o professor do berçário, são os professores do nível 1, com crianças de zero a três anos de idade”, garante, lembrando ainda que “só a formação inicial não pode dar conta de tudo. Ela dá uma base, mas é necessário que haja a formação continuada, durante a vida profissional”. Em abril, o Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, realizado em Brasília pela Câmara dos Deputados, teve como objetivo central “estabelecer uma legislação em consonância com os novos descobrimentos da ciência, que valorizem e garantam a atenção integral mais adequada para todas as crianças de zero a seis anos, do Brasil e do continente americano”. Com base nas descobertas da neurociência, já se sabe que, quando a criança nasce, não está no “zero”, pois já teve nove meses para trás, no período da gestação. As crianças, então, nascem com uma série de possibilidades neuronais, pois o cérebro tem plasticidade nesse período, mas depois vai perdendo, se não for estimulado. “Esses nove meses na barriga da mãe são importantíssimos. De nove meses na barriga da mãe, a criança na gestação, até os três anos de idade, é o período em que o ser humano mais se desenvolve. A criança aprende a falar, engatinhar, andar, tudo, de zero a três. Então, esse período está sendo desperdiçado, nós estamos queimando a inteligência do povo brasileiro”, considera a professora Ângela. Drogas o Mal do século? Desde que o homem é homem, em seu processo sócio-histórico, observamos que as drogas sempre estiveram presentes, como na Grécia Antiga, de que temos, através dos mitos, a figura do deus Baco, deus do vinho. Ao longo da trajetória humana, o álcool assume um papel de destaque social, e a ligação do homem com o álcool é um culto que vem sendo praticado por muito tempo. Hoje, através das relações de consumo em um mundo globalizado, de sistema capitalista, se estabelece um relacionamento de busca de prazer por fatores compensatórios externos ao sujeito, a satisfação de consumir e sentir “prazer”. Mesmo dentro desse panorama, observamos sujeitos usuários e abusadores de drogas, mas que não se tornam dependentes. A questão da dependência surge para o indivíduo que passa a ter prejuízos e perdas significativas nas áreas da sua vida, cujo o papel das drogas assume a função principal. Focamos, então, nossas atenções em alternativas e meios de enfrentamento, mas como cada indivíduo é um universo diferente, nem sempre o mesmo remédio serve para o outro. Temos que definir o que é drogadicção e o que é adicção, primariamente, para podermos organizar e esquematizar um plano de ação, dentro de uma abordagem sistêmica, com uma equipe interdisciplinar e práticas multidisciplinares. A psicoterapia individual e em grupo é sempre recomendada e é essencial. Grupos de mútua ajuda, como AA/ NA, também são importantes, e grupos para os familiares, como AE e Nar-Anom, são recomendados, mas existem casos que a intervenção medicamentosa, em “Eu sou uma das poucas pessoas, desde o início, favorável ao funcionamento dos Ceinfs durante as férias. Quando discuti isso com o promotor da Vara da Infância, ele me relatou que, no período das férias, aumenta em 80% o índice de violência sexual contra crianças pequenas. Só isso, para mim, já é um dado que não precisa nem discutir” Professora Ângela Maria Costa, da UFMS, doutora em Educação e coordenadora da Aliança pela Infância em Campo Grande primeira instância, é necessária para uma desintoxicação. O uso e abuso de álcool e outras drogas é uma questão de saúde pública agora, e alguns dizem se tratar do mal do século, uma verdadeira epidemia. Essas notícias são disparadas todos os dias, mas temos que tomar certa cautela ao examinar as notícias dadas à revelia, que ficam soltas dentro do contexto social. Pensar que toda pessoa que usou drogas se torna um drogado é algo muito precipitado e prematuro sobre o assunto, assim como é sabido que se trata de uma doença incurável, progressiva e recorrente. E também é preciso lembrar que nem todos os indivíduos respondem ao mesmo tratamento. Temos comunidades terapêuticas que se propõem a fazer uma intervenção voluntária, porém a sua grande maioria não segue os padrões mínimos exigidos pelo Senad, que tenta regulamentar a atuação dessas instituições. E muitas delas são dirigidas e coordenadas por agentes oriundos de um assistencialismo e de fundo religioso. A sociedade civil organizada acaba dando uma resposta para essa demanda, pois a necessidade de se tratar é emergencial. Porém, a que preço? Ou melhor: como isso é feito? O Conselho Federal de Psicologia entregou um relatório nas mãos da presidente Dilma, com um panorama da realidade dessas instituições no território nacional. Esse documento público está disponível para ser consultado. Em uma pesquisa feita pelo Lenad temos que “a idade de experimentação é um indicador importante, uma vez que estudos mostram que há uma relação entre a precocidade do uso e o aumento do risco de desenvolvimento de dependência e de outras doenças psiquiátricas. Constatamos que quase metade dos Ezequiel de Almeida Azevedo Psicólogo clínico em atendimento de dependentes e familiares, consultor especializado dependência química e saúde familiar, trabalha com comunidades terapêuticas e clinicas de tratamento em dependência química. usuários (45%) experimentou cocaína pela primeira vez antes dos 18 anos de idade”. Com esse dado, é consensual que o dito popular, de que “prevenir é melhor que remediar”, é verdadeiro. No entanto, um planejamento estratégico deve ser usado, caso a caso, para encaminhar o paciente a um atendimento adequado e encontrar alternativas no sentido também da prevenção, através da promoção do diálogo entre os poderes públicos, ambientes escolares e sociedade civil organizada. O grande desafio é a interlocução das áreas da educação, saúde e poder público, chegando a um denominador comum. Abreviaturas: AA – Alcoólicos Anônimos NA – Narcóticos Anônimos AE – Amor Exigente Nar-Anom – Grupo para pais (familiares/ amigos) de dependentes Senad – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Lenad – Levantamento Nacional de Álcool e Drogas 20 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 21

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ENTREVISTA Qual é a realidade da educação brasileira com relação ao debate sobre o meio ambiente dentro da escola? E qual é o incentivo que os alunos recebem para que tenham atitudes que prezem pela sustentabilidade? Leonardo Boff fala sobre a Sustentabilidade na Reinvenção da Educação O filósofo e teólogo aborda o tema com a “Visão de Um Apaixonado Pelo Criador e Pela Criatura” eonardo Boff foi um dos palestrantes da Educar 2013, 20ª edição do evento, realizada em São Paulo no final de maio e considerada a maior feira e congresso educacional da América Latina. Com o tema “Sustentabilidade na Reinvenção da Educação na Visão de Um Apaixonado Pelo Criador e Pela Criatura”, Boff abordou questões referentes ao meio ambiente e à importância de a humanidade zelar pelo seu planeta. Esse é um debate oportuno, que pode e deve fazer parte da escola, sobretudo para marcar o 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Confira a entrevista de Leonardo Boff à jornalista Patrícia Melo, da Presença Comunicação Educacional, disponibilizado no site Educar - Futuro Eventos. 22 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 L Mais e mais as escolas estão despertando para temáticas ligadas à ecologia. A consciência geral na sociedade é muito insuficiente e mesmo no governo, que trata esta questão como uma externalidade, vale dizer, que pode ser sacrificado em nome do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do progresso imediato. É importante descolar o conceito de sustentabilidade daquele do desenvolvimento. Pois o tipo de desenvolvimento que temos supõe a dominação da natureza e a acumulação ilimitada. Isso é totalmente insustentável. Desenvolvimento sustentável significa atingir um crescimento econômico que seja amplamente compartilhado pela sociedade e que proteja os bens e serviços vitais do planeta. Sustentabilidade é permitir que todos os seres sejam vistos como tendo um valor em si, independentemente do uso humano, zelar para que continuem a existir e que possam ser passados “Desenvolvimento sustentavel significa atingir um crescimento economico que seja amplamente compartilhado pela sociedade e que proteja os bens e servicos vitais do planeta” às futuras gerações enriquecidos. A educação supõe transmitir um novo olhar para com a natureza e para com a Terra. Esta é mãe que nos dá tudo o que precisamos. Nossa missão é cuidar dela. Isso implica cuidar de seu sangue que é a água para que seja limpa, de sua pele que é a mancha verde, de sua respiração que é o ar que não pode ser poluído, dos solos onde vivem quintilhões de quintilhões de microorganismos para que não sejam destruídos pelos agrotóxicos etc. O título de sua palestra afirma que a visão a ser apresentada sobre a “Sustentabilidade na Reinvenção da Educação” será a partir dos olhos de um “apaixonado pelo criador e pela criatura”. O senhor poderia explicar em outras palavras esta afirmação? Ninguém se engaja pelas questões ecológicas que têm a ver com a vida, com a mãe Terra e com o futuro de nossa civilização se não for tomado pela paixão de amar, cuidar, proteger e defender essa herança sagrada que o universo ou Deus nos legaram. Não basta a razão. Ela é fria e calculista. Precisamos de coração e de afeto. Quer dizer, precisamos resgatar a razão cordial e sensível que é a sede dos valores, da ética e da espiritualidade. Ver em cada criatura a marca registrada de Deus, descobrir as mensagens que cada criatura nos quer transmitir, essa é a singularidade do ser humano, portador de consciência e de inteligência. Esta atitude de encantamento e de respeito diante de cada ser, por insignificante que possa parecer, é urgente hoje, pois maltratamos a natureza e tiramos mais dela do que ela pode repor. Esta estratégia é irresponsável e hostil à vida. Os professores estão preparados para trabalhar com os alunos questões sobre sustentabilidade? Ninguém está preparado porque no processo de formação dos docentes não havia ainda a preocupação ecológica. Ela surgiu mundialmente só a partir dos anos 70, quando se deu o primeiro alarme ecológico com a detecção dos limites da Terra, que obrigava a propor limites ao crescimento. Hoje não temos alternativa: ou nos preparamos para um novo modo de habitar o planeta, convivendo com seus limites e com as possibilidades reduzidas dos ecossistemas ou então não teremos futuro. Já construímos uma máquina de morte que nos pode eliminar a todos e agravar profundamente o sistema-vida. Então, importa que todos os saberes sejam ecologizados, quer dizer, deem a sua colaboração no sentido de limitar nosso consumismo, respeitar a capacidade de suporte dos ecossistemas e viver uma sobriedade compartilhada. Se respeitarmos a dinâmica na natureza, ela nos dará tudo o que precisamos. Mas precisamos escutar a natureza e conhecer seus mecanismos. Leonardo Boff, filósofo e teólogo. www.facebook.com/leonardoboff Qual o papel dos pais para que os jovens e as crianças tenham atitudes responsáveis com relação ao meio ambiente e que isto não seja apenas um incentivo da escola? A família é fundamental para uma educação ecológica. Pois é na família que os filhos e filhas aprendem os hábitos de cuidar do lixo, da água, das plantas, de não queimar nada, de reduzir o consumo, de reusar e reciclar. Porém, mais do que tudo: é na família que se aprende a ter limites, tarefa principal dos pais. Precisamos hoje de limites na exploração da natureza, limites no consumo, limites nas relações sociais. Devemos buscar a justa medida em todas as coisas. A justa medida é o meio termo entre o mais e o menos, mas aquilo que nos satisfaz e deixa espaço para os outros. No fundo devemos aprender a ser responsáveis por tudo. Isto significa darmo-nos conta das con- “Se respeitarmos a dinamica na natureza, ela nos dara tudo o que precisamos. Mas precisamos escutar a natureza e conhecer seus mecanismos” “A educacao supoe transmitir um novo olhar para com a natureza e para com a Terra. Esta e mae que nos da tudo o que precisamos” Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 23

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“Ninguem se engaja pelas questoes ecologicas que tem a ver com a vida, com a mae Terra e com o futuro de nossa civilizacao se nao for tomado pela paixao de amar, cuidar, proteger e defender essa heranca sagrada que o universo ou Deus nos legaram” sequências de nossos atos e de nossas palavras para que sejam construtivos e não destrutivos, para que favoreçam a continuidade da natureza, da vida e de nossa civilização. Se não tivermos responsabilidade poderemos conhecer os caminhos já percorridos pelos dinossauros, que despareceram após uma grande catástrofe ecológica. Como a tecnologia pode estar inserida neste contexto? E como ela pode ser utilizada como uma ferramenta que incentive a sustentabilidade? Grande parte da tecnologia hoje não se orienta pela melhoria da vida, mas para o aumento dos lucros no mercado. Tudo virou commodities, tudo virou mercadoria com a qual se pode fazer dinheiro. 70% da tecnologia atual é tecnologia para fins militares. Podemos destruir toda a vida na Terra por 25 formas diferentes. Então devemos perder o fascínio pela tecnologia. Ela pode ser a grande arma de destruição coletiva. Mas ela pode nos ajudar a 24 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 curar as chagas da Terra, prolongar a vida humana, tornar mais leve o fardo da existência e facilitar a comunicação entre todos. Mas ela nunca substitui a pessoa humana. Um computador ou um iPad não estende um braço virtual e nos enxuga uma lágrima ou nos coloca a mão ao ombro para nos dar força. O ser humano, solidário e amigo de outro ser humano, pode. Hoje, foram desenvolvidas tecnologias que agridem menos a natureza e assim favorecem uma perspectiva ecológica. Mas o que precisamos mesmo não é de novas tecnologias, mas um novo paradigma, vale dizer, uma forma nova de nos relacionar com a Terra e a natureza de tal modo que entremos em sinergia com elas. E aí, sim, usaremos as tecnologias que nos ajudarão na preservação dos bens e serviços escassos da Terra. Qual a importância em levar este debate para um grande evento, como a Educar? Hoje, encostamos nos limites da Terra. O aquecimento global é a forma como a Terra, supe- “O proprio Governo americano, que sempre relutava em aceitar esse fenomeno porque atrapalhava os negocios das grandes corporacoes, hoje trata o aquecimento global como uma questao de seguranca nacional” rorganismo vivo (chamado Gaia) revela seu estado doentio. Daí se entende os eventos extremos de secas e enchentes, nevascas de grande magnitude e tufões devastadores. O próprio Governo americano, que sempre relutava em aceitar esse fenômeno porque atrapalhava os negócios das grandes corporações, hoje trata o aquecimento global como uma questão de segurança nacional. A educação deve introduzir os estudantes para essa nova fase da Terra e da humanidade. Se nada fizermos poderemos chegar tarde demais, e seguir um caminho que nos conduz a um abismo sem volta. Não dá para seguir com uma educação alienada da situação global da Terra e da vida. Não seria responsável e nem estaria à altura dos desafios atuais. Agora não temos uma arca de Noé que salve alguns e deixa perecer os demais. Ou nos salvamos todos ou pereceremos todos. Por isso a importância dos valores do cuidado, do respeito pela vida, da responsabilidade por tudo o que fazemos em termos dos bens essenciais à vida, como água, fibras, solos, ar, alimentos etc. Esse debate deve ser levado aos estudantes para que sejam ativos e não passivos diante da gravidade da situação geral do planeta. Toda Poesia Autor: Paulo Leminski Editora: Companhia das Letras, 2013 Fonte: Editora Companhia das Letras www.companhiadasletras.com.br “Toda Poesia” reúne mais de 630 poemas do escritor Paulo Leminski Filho. O escritor nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 24 de agosto de 1944. Foi professor, escritor, poeta e crítico literário. Sua obra tem exercido marcante influência mesmo 24 anos após sua morte. Leminski foi corajoso o bastante para se equilibrar entre duas enormes construções que rivalizavam na década de 1970, quando publicava seus primeiros versos: a poesia concreta, de feição mais erudita e superinformada, e a lírica que florescia entre os jovens de vinte e poucos anos da chamada “geração mimeógrafo”. Ao conciliar a rigidez da construção formal e o mais genuíno coloquialismo, o autor praticou ao longo de sua vida um jogo de gato e rato com leitores e críticos. Se por um lado tinha pleno conhecimento do que se produzira de melhor na poesia - do Ocidente e do Oriente -, por outro parecia comprazer-se em mostrar um “à vontade” que não raro beirava o improviso, dando um nó na cabeça dos mais conservadores. Pura artimanha de um poeta consciente e dotado das melhores ferramentas para escrever versos. Paulo Leminski morreu jovem, aos 44 anos, por consequencia de uma cirrose hepática que sofria já havia alguns anos. Dicas para uma boa leitura Amor Líquido - Sobre a Fragilidade dos Laços Humanos Autor: Zygmunt Bauman Editora: Zahar, 2004 A modernidade líquida – um mundo repleto de sinais confusos, propenso a mudar com rapidez e de forma imprevisível – em que vivemos traz consigo uma misteriosa fragilidade dos laços humanos, um amor líquido. Zygmunt Bauman, um dos mais originais e perspicazes sociólogos em atividade, investiga nesse livro de que forma nossas relações tornam-se cada vez mais “flexíveis”, gerando níveis de insegurança sempre maiores. A prioridade a relacionamentos em “redes”, as quais podem ser tecidas ou desmanchadas com igual facilidade – e frequentemente sem que isso envolva nenhum contato além do virtual –, faz com que não saibamos mais manter laços a longo prazo. Mais que uma mera e triste constatação, esse livro é um alerta: não apenas as relações amorosas e os vínculos familiares são afetados, mas também a nossa capacidade de tratar um estranho com humanidade é prejudicada. Como exemplo, o autor examina a crise na atual política imigratória de diversos países da União Européia e a forma como a sociedade tende a creditar seus medos, sempre crescentes, a estrangeiros e refugiados. Com sua usual percepção fina e apurada, Bauman busca esclarecer, registrar e apreender de que forma o homem sem vínculos — figura central dos tempos modernos — se conecta. Fonte: Livraria Saraiva – www.saraiva.com.br Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 25

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CAPA Na ZONA CINZENTA do tráfico de pessoas Um crime invisível, que movimenta mais de US$ 32 milhões e atinge cerca de 3 milhões de pessoas, preocupa autoridades e provoca mobilização da sociedade 26 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 27

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Minha família conheceu um povo, da mesma igreja nossa, evangélicos, de São Paulo. Eles se ofereceram para me levar para eu estudar lá, com eles. Eu tinha dez anos. Chorei muito, sentia muita falta de minha família. Trabalhava muito, cuidava de seis crianças menores, fazia todo o serviço da casa. Não recebia dinheiro, nem roupas, nem calçados. Fiquei quatro anos e meio, até que achei um rapaz muito bom, e me casei para sair de lá. Agora, nessa capacitação é que tô me dando conta de que o que aconteceu comigo pode ser tráfico de criança. de exploração sexual comercial, é comum a alegação de que não há crime, pois houve o consentimento da pessoa. No entanto, legalmente, isso não é levado em consideração, uma vez que tal consentimento é, geralmente, obtido porque a pessoa é enganada ou obrigada a tal. O que é afinal? Para caracterizar o tráfico de pessoas é preciso identificar quatro elementos básicos: o recrutamento ou aliciamento da vítima, o transporte, o alojamento ou abrigo e, finalmente, a exploração. A exploração é, geralmente, a do trabalho forçado, incluindo aí a prostituição e o trabalho doméstico. Mas existem também outras modalidades, como o tráfico de pessoas para retirada de órgãos, para o casamento servil, e, ainda, o tráfico de crianças para adoção. Os meios empregados tam- sse é o relato de uma mulher indígena brasileira, que participou do Projeto Cunã (pesquisa sobre tráfico de pessoas e violência contra mulheres nas comunidades indígenas da fronteira Brasil/Paraguai). Exatamente como ela, numa ação silenciosa, quase invisível, milhares de crianças, geralmente meninas, sempre Professora Nilda da Silva Pereira, doutora em Educação e coordenadora do Programa Direito de Ter Direitos, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável – Centro-Oeste (Ibiss-CO) E pobres e vulneráveis, têm a infância roubada e o futuro comprometido. De forma semelhante, iludidas por promessas de trabalho e dinheiro, jovens mulheres, também pobres, acabam forçadas à prostituição. Muitas não conseguem ganhar qualquer dinheiro. Muitas não dão mais notícias às famílias. Muitas nunca voltam. São situações mais comuns do que se imagina, que ilustram o grau de invisibilidade das diversas violações dos direitos que estão envolvidas e compõem o nebuloso quadro do tráfico de pessoas, em especial nas regiões de fronteira, e mais especificamente em Mato Grosso do Sul, que é, ao mesmo tempo, ponto de partida, destino e rota, inclusive de outras ações do crime organizado. “Existe também uma questão cultural em Mato Grosso do Sul, porque os fazendeiros traziam muitas índias e filhas de peões para trabalharem na cidade. Muitas meninas ainda são levadas para casas de famílias, onde, em troca de alimentação e moradia, fazem todo o serviço doméstico, sem receber salário, sem registro em carteira. Isso é trabalho escravo. É uma cultura que já mudou muito, mas ainda existe”, diz a psicóloga Odete Fiorda, que trabalha com o projeto Capacitando para o Enfrentamento ao Tráfico e Exploração Sexual de Mulheres, desenvolvido pelo Governo do Estado. Alvo de Investigações, CPIs e pesquisas, o tráfico de pessoas ainda é um universo envolto em grande desconhecimento, seja por parte das autoridades e organismos que têm a atribuição do enfrentamento à questão, seja por parte das próprias vítimas, que muitas vezes nem se reconhecem nessa condição, e, mais ainda, pela sociedade como um todo. “Eu costumo dizer que é uma zona cinzenta”, comenta a professora Nilda da Silva Pereira, doutora em Educação e coordenadora do Programa Direito de Ter Direitos, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável – Centro-Oeste (Ibiss-CO), que realizou também o Projeto Cunã. E a definição se justifica pela complexidade da questão, que envolve grande diversidade e variada tipologia de crimes, contravenções e violações de direitos. Nos casos de tráfico para fins bém são marca do tráfico de pessoas, que utiliza sempre formas como a ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima. O tráfico de pessoas pode ser internacional ou, ainda, se dar na condição de migração interna, incluindo aí, no caso específico de Mato Grosso do Sul, a movimentação das populações indígenas da fronteira (que não é caracterizada como tráfico internacional). Na maior parte dos casos, o tráfico internacional está ligado à exploração sexual, sendo mulheres a grande maioria das vítimas. Mas, considerando que a prostituição, nesse caso, é, também, uma modalidade de trabalho forçado, verifica-se que a finalidade maior do tráfico de pessoas é o trabalho escravo, que está também por trás da produção e posterior comercialização do mais variado tipo de mercadoria, em diversos ramos de atividade. “A gente tem mania de comprar aquelas bugigangas, as pessoas gostam de roupas e tênis que imitam os de marca famosa e são vendidos bem barato, mas ninguém para para pensar que, muitas vezes, tem trabalho escravo por trás desse precinho bacana. Assim, as pessoas acabam contribuindo com esse crime, e, também, sem ter consciência disso”, comenta a professora Nilda Pereira. “No caso do trabalho escravo, a pessoa também não sabe o que está realmente acontecendo. Não se percebe como vítima, pois, geralmente, vivia em condições sub-humanas. Então, trabalhar em troca de alimento e moradia, para essa pessoa, é bem melhor do que a vida que levava antes”, explica a psicóloga Odete Fiorda. “Existe também uma questão cultural em Mato Grosso do Sul, porque os fazendeiros traziam muitas índias e filhas de peões para trabalharem na cidade. Muitas meninas ainda são levadas para casas de famílias, onde, em troca de alimentação e moradia, fazem todo o serviço doméstico, sem receber salário, sem registro em carteira. Isso é trabalho escravo. É uma cultura que já mudou muito, mas ainda existe” Odete Fiorda, psicóloga Revista ATUAÇÃO | Julho 2013 | 29 28 | Revista ATUAÇÃO | Julho 2013

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