Revista Atuação - Março/2014

 

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Março/2014

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UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL EDIÇÃO 09 | MARÇO 2014 Pág. 10 Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 1

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EXPEDIENTE WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br Diretoria Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar Vice-Presidente: Elaine Aparecida Sá Costa Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Secretária-Adjunta: Maria Ildonei de Lima Pedra Secretário de Finanças: Jaime Teixeira Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin Sec. de Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos Sec. de Assuntos Educacionais: Edevagno P. da Silva Sec. dos Funcionários Administrativos: Idalina da Silva Sec. de Comunicação Social: Ademir Cerri Sec. de Administração e Patrimônio: Wilds Ovando Pereira Sec. de Políticas Municipais: Ademar Plácido da Rosa Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho Sec. de Políticas Sociais: Iara G. Cuellar Sec. dos Especialistas em Educação e Coord. Pedagógica: Sueli Veiga Melo Dep. dos Trabalhadores em Educação em Assent. Rurais: Rodney C. da Silva Ferreira Dep. dos Trabalhadores em Educação Antirracismo: Edson Granato Dep. da Mulher Trabalhadora: Leuslania C. de Matos Vice-presidentes regionais: Amambai: Humberto Vilhalva; Aquidauana: Francisco Tavares da Câmara; Campo Grande: Paulo César Lima; Corumbá: Raul Nunes Delgado; Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro; Dourados: Admir Candido da Silva; Fátima do Sul: Manoel Messias Viveiros; Jardim: André Luiz M. de Mattos; Naviraí: Nelfitali Ferreira de Assis; Nova Andradina: Maurício dos Santos; Paranaíba: Sebastião Serafim Garcia; Ponta Porã: Vitória Elfrida Antunes; Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo Delegados de base à CNTE: Jardim: Sandra Luiza da Silva; São Gabriel do Oeste: Marcos Antonio Paz da Silveira; Costa Rica: Rosely Cruz Machado Conselho Fiscal da FETEMS: Fátima do Sul: Adair Luis Antoniete; Naviraí: José Luis dos Santos; Dourados: Nilson Francisco da Silva; Miranda: Robelsi Pereira Assessoria de Imprensa da FETEMS: Karina Vilas Boas Redação e Produção Íris Comunicação Integrada Rua Chafica Fatuche Abussafi, 200 Parque dos Poderes - 79036-112 Campo Grande/MS + 55 67 3025.6466 Diretora de criação: Nanci Silva Diretor de arte: Ivan Cardeal Nunes Jornalista responsável e editora: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) Revisão: Vanda Escalante (DRT-MS 159) e Greice Maciel Colaboraram nesta edição Vanda Escalante Dani Reis Fotos Wilson Jr. Dani Reis Betinho Escalante Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista. 4 | Revista ATUAÇÃO | Março 2014

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DESTAQUES Política ....................................................................................................................................................7 A FETEMS e seus sindicatos afiliados estão engajados na campanha do Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Capa ......................................................................................................................................................10 Fruto da luta e da perseverança de quem sempre acreditou na educação, a FETEMS comemora 35 anos num cenário de boas histórias e grandes conquistas Escola Pantaneira .............................................................................................................................36 Por meio de várias ações, o Acaia Pantanal conjuga educação, proteção e desenvolvimento ambiental nas comunidades ribeirinhas de Corumbá Mulher ..............................................................................................................................40 Mesmo com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher continua aumentando. Autoridades afirmam que a maior arma nesse combate é a informação Cultura ..................................................................................................................................................46 Ícone da cultura sul-mato-grossense, a cantora Delinha, aos 77 anos, ainda embala gerações de fãs Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 5

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EDITORIAL Tempo de comemorar, hora de refletir A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) completa 35 anos de existência. É uma história de lutas e desafios, de vitórias e conquistas, de muito aprendizado. Ao longo da caminhada, encontramos muitos companheiros e companheiras de valor, que ousaram acreditar numa educação melhor, para construir uma sociedade melhor. Muitos permanecem conosco, outros já se foram. A todos eles, nossa gratidão e nossa homenagem. Ao longo desse tempo, também encontramos vários desafios e, sem medo, conseguimos superar a maioria deles, transformando os obstáculos do caminho em oportunidades de melhora e crescimento. Agregamos forças, aprendemos que a organização é a melhor estratégia para alcançar objetivos comuns, entendemos que a ação política é parte necessária e essencial à vida sindical. Crescemos em número de filiados, ampliamos a base, articulamos entendimentos, ganhamos respeito, conquistamos reconhecimento e valorização profissional. No entanto, e apesar de tantas importantes vitórias, a Educação Pública ainda tem grandes problemas a superar, e nós, educadores, a cada dia temos novos desafios nessa luta incansável pela educação de qualidade, uma educação cidadã e igualitária. Ao comemorar os 35 anos da FETEMS, ao olhar para trás e ver o quanto já avançamos, devemos também centrar foco nos desafios do presente, para continuar aprimorando nosso fazer de educadores, nosso interminável ensinar e aprender. A realidade nos impõe novas questões, que precisam de posicionamento e reflexão, não apenas na relação com os estudantes, os pais e a comunidade, mas também nas relações de trabalho, com os colegas de escola, com os companheiros e companheiras da luta sindical, com os representantes do poder público. Nesta edição comemorativa, a revista Atuação traz, mais uma vez, grandes temas para debate e reflexão, como a crescente violência contra a mulher, os desafios de manter uma escola no meio do Pantanal, as transformações no tradicional modelo escolar retratadas no cotidiano do Educandário Getúlio Vargas, em Campo Grande, e também traços importantes da cultura sulmato-grossense, como as histórias da cantora Delinha, que, inclusive, está virando personagem de cinema. Nossa revista, assim como a própria FETEMS, é feita para você, com a sua participação. Colabore, mande sua sugestão ou opinião. E aproveite a leitura. Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul 6 | Revista ATUAÇÃO | Março 2014

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POLÍTICA Movimentos sociais vêm se articulando para realizar plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 7

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Expectativa A expectativa é de que a Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político sirva para melhorar a vida da população brasileira. Com um novo sistema político, mais participativo, será possível buscar mudanças que no passado não foram feitas, como as reformas agrária, urbana, tributária e outras, que assegurem a igualdade de direitos econômicos, sociais e civis. Para que a Assembleia Constituinte Exclusiva aconteça é preciso que a sociedade brasi- Plebiscito Diante do caos, entidades, movimentos sociais e a própria presidente Dilma Rousseff propuseram um Plebiscito Popular, por uma Assembleia Cons8 | Revista ATUAÇÃO | Março 2014 Assembleia Nacional Constituinte é a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado, como o Governo, o Congresso e o Judiciário. Suas decisões resultam em uma Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988. DIFERENTES TIPOS o mês de junho de 2013, o Brasil, internacionalmente conhecido pela grandiosidade do Carnaval, pelo drible do futebol, praias paradisíacas, sol, calor, e por ser habitado por um povo brando e pacífico, ganhou as manchetes dos principais jornais estrangeiros. O motivo: os brasileiros resolveram tomar as ruas, movidos pela insatisfação com os rumos e resultados em setores essenciais, como educação, saúde, transporte, moradia e segurança. A capa do New York Times, do dia 19 de junho, trazia o título “Protestos crescem enquanto brasileiros culpam seus líderes”. A reportagem, que começava na primeira página do jornal americano, exibia uma foto de um flagrante de abuso policial ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Um policial militar lançava, de uma distância mínima, spray de pimenta no rosto de uma manifestante. E assim, mundo afora, os meios de comunicação transmitiam a confusão. O estopim que deu vazão à onda de protestos foi o aumento das tarifas de transportes públicos em diversas capitais brasileiras. Os milhões que saíram às ruas contestaram os preços das tarifas e reivindicaram melhores condições na saúde, educação de qualidade, transparência na gestão pública, reforma agrária e urbana, combate à corrupção etc.. A situação revelou um abismo entre o povo e os poderes que regem o país. Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram com a imagem profundamente abalada. N tituinte, com poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro e exclusivamente eleita para esse fim. Somente com a mudança do Sistema Político será possível atender as reivindicações exaltadas durante as manifestações de 2013. É importante esclarecer que, no Brasil, apenas o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito, que é uma consulta na qual os cidadãos e as cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. Como o Congresso não deve “abrir seus ouvidos” à voz das ruas, a alternativa é a organização de um Plebiscito Popular para saber se a população está de acordo com a formação ou não de uma Assembleia Constituinte Exclusiva. Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais se reuniu e aprovou a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Até lá, há muito trabalho pela frente. Uma luta que contribuirá decisivamente para a democratização do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte

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leira esteja mobilizada e informada sobre a importância de uma reforma política no país. Para isso, movimentos e entidades sociais vêm se articulando para esclarecer a população a respeito da realização desses dois processos (plebiscito e constituinte). FETEMS A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), maior entidade sindical do estado, esteve presente nas manifestações de 2013. No dia 11 de julho, a FETEMS e demais entidades marcharam em defesa da classe trabalhadora e reivindicaram o fim do fator previdenciário; reajuste digno para os aposentados; jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial; transporte público de qualidade, fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a terceirização; reforma agrária; fim dos leilões do petróleo; mais recursos para educação e saúde; piso salarial nacional e carreira; plano nacional de educação; profissionalização dos funcionários da educação. Agora, a FETEMS está engajada na campanha do Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Por meio dos sindicatos afiliados, está também coletando assinaturas em prol da realização do plebiscito. No final de janeiro, a FETEMS e os demais movimentos sociais e sin- dicais estiveram reunidos para o lançamento da campanha. Segundo o secretário de finanças da Federação, Jaime Teixeira, o Plebiscito Popular permite que os brasileiros expressem suas reais necessidades e pressionem o poder público para atendê-los. “Queremos um sistema político participativo que, de fato, atenda o povo”, comenta. Atiliana Brunetto, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/MS), que também integra a organização do Plebiscito Popular no estado, compartilha dessa opinião. Para ela, o Brasil só será efetivamente democrático quando o sistema político mudar. “Somente através da mudança será possível resolver os problemas que afligem o país”, afirma. DE CONSTITUINTE Assembleia Constituinte Exclusiva Na proposta de uma Constituinte Exclusiva, os representantes eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro, consultando de forma criativa a cidadania, e retornarão à vida de cidadãos e cidadãs, iguais aos demais, ao término desse processo. Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 9

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“Quando o movimento começou, nós não tínhamos nada. Só tínhamos a cara e a coragem de fazer acontecer. Éramos muito jovens. Mas, acho que tinha que ser assim mesmo, sem medo e com muita ousadia. A gente era até mal visto, ninguém queria nos receber. Professor e ainda sindicalista não tinha crédito em lugar nenhum” Ademir Cerri, secretário de comunicação da FETEMS 12 | Revista ATUAÇÃO | Março 2014 a década de 1970, nasce, junto com Mato Grosso do Sul, um movimento sindical de vanguarda, organizado pelos professores que lecionavam na rede pública de ensino do novo estado. Era o princípio de um ideal, que se transformou em lutas, que se transformaram em direitos e conquistas. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) é fruto da ousadia e da perseverança de homens e mulheres que acreditaram que a educação é capaz de transformar a sociedade. “Quando o movimento começou, nós não tínhamos nada. Só tínhamos a cara e a coragem de fazer acontecer. Éramos muito jovens. Mas, acho que tinha que ser assim mesmo, sem medo e com muita ousadia. A gente era até mal visto, ninguém queria nos receber. Professor, e ainda sindicalista, não tinha crédito em lugar nenhum”, conta o professor e atual secretário de comunicação da FETEMS, Ademir Cerri, que participa do movimento da Educação no estado desde o começo. As primeiras reuniões sindicais tinham que ser discretas, pois o país ainda sentia a repressão da ditadura militar. Na década de 1980, havia muito a fazer. O tempo era de mudanças e desafios, e a categoria da Educação lutava em defesa dos interesses dos trabalhadores. A Educação era precária em todos os sentidos, não havia condições estruturais, faltavam escolas, não existia concurso público, não havia uma carreira estabelecida. Na pauta de reivindicações, junto com as questões salariais, sempre esteve a luta por uma educação de qualidade, bem como pela valorização profissional da categoria, tanto professores quanto administrativos. N Diante das dificuldades, o jeito era ir à luta e tentar mudar as coisas. Foi o que fizeram os jovens que compunham o movimento sindical da Educação de Mato Grosso do Sul. A mobilização dos trabalhadores em Educação era feita boca a boca, de cidade em cidade. Tudo era longe, as estradas eram ruins. Mesmo assim, as reuniões aconteciam. O resultado do esforço coletivo foi a fundação da Federação dos Professores de Mato Grosso do Sul (FEPROSUL), em 3 de março de 1979. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) veio dez anos depois, em 1989, quando a entidade se filiou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) durante o Congresso Estadual realizado no município de Amambai. Naquele momento aconteceu também a unificação da carreira: professores e funcionários administrativos de escolas passaram a ser reconhecidos como tralhadores em Educação, e as associações passaram a ser chamadas de sindicatos. “Participei do momento mais difícil do movimento sindical no estado, em que os governos não reconheciam o direito de associação e o sindicato. Eles não aceitavam nossa organização. Tratar do Piso Salarial e de melhorias na vida profissional era tabu. A sociedade, em sua maioria elitizada, era contrária às reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras”, lembra o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), que foi presidente da FETEMS por três mandatos. Para Ademir Cerri, que já vive três décadas e meia militando no movimento sindical, o sentimento é de satisfação: “Não me arrependo de nada, faria tudo novamente. Entrei no movimento para nunca mais sair. O que nós conquistamos, o que nós

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vivemos, isso não tem preço. Quem vê a FETEMS hoje, não sabe o que passamos para chegar até aqui.” O professor François de Oliveira Vasconcelos, que também foi presidente da FETEMS, entre os anos de 1993 e 1995, lembra que a principal reivindicação da categoria era manter os salários em dia. “Nós ficávamos meses sem receber. Em 1990 estávamos com os salários atrasados e, por conta disso, fizemos uma greve e invadimos a sede da governadoria. Ficamos acampados na governadoria por 40 dias, até conseguirmos negociar os salários e garantir a eleição para diretores nas escolas. A primeira eleição para diretor aconteceu em junho de 1991”, conta. Ao longo do tempo e somando avanços, o movimento sindical foi passando por grandes transformações e hoje já não exige tanto uma postura de enfrentamento, mas sim de manutenção das conquistas e renovação das bandeiras de luta. Missão Desde sua fundação, a FETEMS tem procurado desempenhar um papel transformador da realidade, a partir da educação. Junto com os sindicatos municipais, tem sido um dos principais instrumentos da categoria na luta pela conquista de uma sociedade em que haja distribuição da renda socialmente produzida, os direitos sociais sejam respeitados, e haja valorização do ser humano com autonomia e liberdade. A FETEMS é, hoje, a maior entidade sindical de Mato Grosso do Sul, reunindo 72 sindicatos municipais filiados, mais de 25 mil trabalhadores na base, representando mais de 50% do funcionalismo público do Estado. Depois de 35 anos de luta, a FETEMS, ao lado de seus traba- “À frente da FEPROSUL, hoje FETEMS, por três gestões, fui membro fundador da Federação, onde iniciei a vida de luta sindical em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Mato Grosso do Sul. Luta essa que faço atualmente na Câmara dos Deputados e no dia a dia no Estado. Participei do momento mais difícil do movimento sindical no estado, em que os governos não reconheciam o direito de associação e do sindicato. Eles não aceitavam nossa organização. Tratar do Piso Salarial e de melhorias na vida profissional era tabu. A sociedade, em sua maioria elitizada, era contrária às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras. Tenho orgulho de fazer parte da história do movimento sindical dessa entidade, ao lado de companheiros guerreiros que marcaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela primeira greve no estado e diversos enfrentamentos para garantirmos boas conquistas aos educadores” Antônio Carlos Biffi, deputado federal (PT/MS), ex-presidente da FETEMS (1983 a 1984, 1985 a 1986, 1990 a 1992) Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 13

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“No final do ano de 1990, estávamos com os salários atrasados e, por conta disso, fizemos uma greve e invadimos a sede da governadoria. Ficamos acampados na governadoria por 40 dias, até conseguirmos negociar os salários e garantir a eleição para diretores nas escolas. A primeira eleição para diretor aconteceu em junho de 1991” Francois de Oliveira Vasconcelos, ex-presidente da FETEMS (1993 a 1995) 14 | Revista ATUAÇÃO | Março 2014 lhadores e trabalhadoras, conseguiu garantir vários direitos. A categoria conta atualmente com concurso público e plano de cargos e carreiras, e os dois últimos anos, 2012 e 2013, foram marco de grandes vitórias para a FETEMS. Em 2012, a categoria conseguiu garantir a unificação da carreira de administrativos e professores, acrescentando oito mil profissionais ao Estatuto da Educação Básica, ampliando a promoção funcional, bem como a regulamentação e implantação de 1/3 da hora-atividade. A unificação da carreira era uma reivindicação que vinha sendo debatida por mais de 20 anos. Outros pontos conquistados são a política salarial do magistério, contemplando a política salarial nacional, a progressão funcional dos administrativos da Educação, a realização do concurso de remoção do magistério, e a realização do concurso público para o magistério e para os administrativos da Educação, que aconteceu no primeiro semestre de 2013. Piso por 20 horas A FETEMS fechou o ano de 2013 com chave de ouro, garantindo a implantação do Piso Nacional por 20 horas semanais. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do país a pagar o piso salarial para os professores com base em jornada de 20 horas. O acordo entre a categoria e o Governo do Estado prevê quatro anos para a implantação da medida. A Lei nº 11.738 diz que o piso pode ser pago para uma jornada de até 40 horas. Assim, ao invés de receber R$ 1.698 por 40 horas, os professores da rede estadual vão receber esse valor por 20 horas, em uma correção que vai levar quatro anos para ser finalizada. O índice de reajuste para o magistério da Rede Estadual de Ensino, para 2014, foi estabelecido em 8,5%, com a incorporação de 20% da regência no vencimento base, o que significa que, em quatro anos, o professor terá 100% de aumento. Ao comemorar os 35 anos de fundação neste mês de março, a FETEMS reconhece que ainda existe muita luta pela frente, mas se pauta nas conquistas obtidas para continuar a batalha pela Educação Pública de qualidade, uma educação que seja mais justa, humana e igualitária.

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Comunicação e cidadania A defesa da Educação Pública de qualidade, com valorização profissional dos trabalhadores e trabalhadoras, implica também o reconhecimento e a integração com a sociedade de modo geral. Ao longo do tempo, a FETEMS implementou e utilizou diversos instrumentos de interação e comunicação que permitem o constante fortalecimento do movimento sindical, ao passo em que legitimam as lutas e as vitórias da categoria como conquistas sociais. O projeto Aula da Cidadania é um exemplo. O projeto foi desenvolvido durante 15 anos, entre 1997 e 2012. De início, a Aula da Cidadania foi concebida como mais uma estratégia de luta, uma forma diferente para envolver alunos e comunidade no debate sobre os problemas da Educação. Material impresso em formato de jornal, com notícias e informações, além de propostas de atividades, temas e provocações para reflexão era o principal subsídio nos encontros, envolvendo professores, pais e alunos. Com o tempo, e com a crescente aceitação da proposta, até mesmo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) adotou a Aula da Cidadania como ferramenta que, pela amplitude que alcançou, passou a abranger a discussão de outros temas, como as questões étnicas, de gênero e de política. Assim, datas como o 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) e o 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) ganharam edições especiais da Aula da Cidadania. Em 2011, a FETEMS organizou, no dia 11 de maio, um debate ao vivo, com uma hora de duração, por uma televisão aberta para 74 municípios sul-mato-grossenses. O programa recebeu o nome de “A Educação no centro do debate” e foi transmitido pela TV Campo Grande e pela internet, por meio da página da FETEMS. Há mais de 30 anos, a FETEMS edita o periódico Quadro Verde, que, junto com as várias ferramentas do site – como a TV FETEMS – e, mais recentemente, com as redes sociais, constitui um canal de comunicação direta com os educadores, via SIMTEDs e escolas, em todos os 72 municípios que compõem a base da Federação. E a Revista Atuação chega à 9ª edição como importante veículo para o debate e para a luta pela Educação Pública de qualidade. “Começamos do zero e na labuta. Hoje, me sinto feliz por ter contribuído com a formação da maior entidade sindical do estado” Eusébio Garcia Barrio, ex-presidente da FETEMS (1979 a 1980 e 1981 a 1982) Revista ATUAÇÃO | Março 2014 | 15

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