Programa Eleitoral 2015 - MPT

 

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Programa Eleitoral 2015 - MPT - Partido da Terra

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fazer diferente pela felicidade dos portugueses

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Mensagem do Presidente do Partido da Terra - MPT Compromisso por Portugal e pela Felicidade Os próximos anos serão anos de intenso desafio para Portugal e para os portugueses. O País, findo o programa de assistência financeira da "troika", tem que estar à altura das exigências que ainda lhe serão pedidas para recuperar o Bem-Estar Social e retomar o caminho do crescimento económico. O Partido da Terra-MPT, que se assume como um partido ecologista, humanista e liberal, quer marcar o início de um novo paradigma político para Portugal. O paradigma da diferença na intervenção e acção políticas tendo como objectivo principal promover a Felicidade de todos os que vivem em Portugal, nacionais e estrangeiros, reforçando os valores clássicos de um Estado liberal, social e democrático: a liberdade, a igualdade e a solidariedade. A recente ligação à Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa e aos Liberais Internacionais, demonstra a importância estratégica da nossa presença além-fronteiras e o reconhecimento da qualidade e da solidez do nosso projecto político. Temos a ambição, a vontade e a coragem de perseguir o objectivo de colocar o Partido da Terra-MPT no CENTRO. O novo centro, onde a liberdade, a cidadania, a economia e a relação sustentável do homem com a natureza terão que ser concretizadas em acções que envolvam a participação dedicada e empenhada de todos. Porque acreditamos que é possível fazer diferente, com ideias novas, cidadãos empenhados e impulsionando novas políticas, apresentamo-nos às próximas eleições legislativas com o objectivo de eleger deputados que pugnem por um Portugal mais moderno, justo, inclusivo, desenvolvido e acima de tudo, um País onde todos se sintam mais felizes. Esta é a nossa estratégia e o gigantesco desafio que temos pela nossa frente! Este é o rumo certo...é o caminho pela Felicidade que percorreremos. Contamos com o Vosso apoio! José Inácio Faria Presidente do Partido da Terra - MPT 1 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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Resumo do documento Por um Futuro com Esperança - Pela Felicidade dos Portugueses 01. O Partido da Terra - MPT Enquadramento histórico do Partido da Terra - MPT em Portugal e apresentação dos nossos Valores. A nossa estratégia para a acção O nosso programa político 02. O nosso Programa Político A nossa Identidade e os Princípios que defendemos nos diferentes domínios temáticos relevantes. 08 Sustentabilidade 01 Cidadania 07 Saber Humanista 02 Portugal 03. A nossa Estratégia para a Acção O nosso programa de acção para as “Legislativas 2015” com apresentação dos nossos Objectivos, as nossas Causas e o nosso Modelo de Acção. Ecologista 06 Bem-estar Liberal 03 Direitos 05 Economia 04 Estado 2 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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01. O Partido da Terra - MPT Enquadramento histórico do Partido da Terra - MPT em Portugal e apresentação dos nossos Valores

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Um Partido com história O Partido da Terra - MPT O Partido da Terra - MPT deve a sua fundação em 12 de Agosto de 1993 ao Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, figura incontornável do ambiente e do ordenamento do território português. Vinte e dois anos passados assume-se como um partido ecologista e humanista tendo como centro das suas preocupações as relações entre o ambiente, a terra e os cidadãos. Humanista e liberal o MPT situa-se no centro do espectro político português assumindo-se como um Novo Centro, uma alternativa credível na política portuguesa. Em 2005/2009 teve dois deputados na Assembleia da República através de um acordo com o Partido Social Democrata e um deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, juntamento com cerca de 50 eleitos locais nas eleições autárquicas de 2013. Nas eleições Europeias de 25 de Maio de 2014, o MPT obteve o seu melhor resultado de sempre elegendo, com mais de 234.000 votos, 2 eurodeputados. É actualmente a sexta força política a nível do poder local e a quarta força politica nacional, após as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu. Gonçalo Ribeiro Telles é o Presidente Honorário do MPT e José Inácio Faria o actual Presidente Executivo, eleito no IX Congresso (Ordinário) no dia 22 de Novembro de 2014 em Lisboa. 4 Nesse mesmo Congresso foi criada a JpT, a Juventude pela Terra cujo actual presidente é Fábio Simões. O MPT é filiado internacionalmente no World Ecological Parties, na Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, pertencendo, no Parlamento Europeu, ao Grupo da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa e, desde 12 de Junho de 2015, aos Liberais Internacionais. O Partido da Terra-MPT adopta como símbolo um trevo de quatro folhas e respectivo pé, de cor verde sobre fundo branco. O Partido da Terra-MPT tem como objectivos primordiais a defesa da Terra e a melhor gestão dos seus recursos; a gestão sustentável dos recursos hídricos; a defesa do Mar e a gestão adequada dos seus recursos; a promoção do bem-estar e da saúde individual e social; a defesa da cultura, da Língua, da História e o desenvolvimento da educação; a defesa e a promoção da Lusofonia como forma identitária de afirmação; a reforma do sistema político, a luta contra a corrupção e a promoção da transparência na actividade política e cívica; a melhoria e o fortalecimento da participação dos cidadãos na vida activa do País. Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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Os nossos Valores O Partido da Terra - MPT Defendemos que o ser Humano, entendido enquanto indivíduo, seja a medida de todas as decisões políticas. Queremos que a igualdade perante a lei seja uma realidade em todas as dimensões, que todas as discriminações com base nas origens étnicas, convicções políticas, religião, género ou orientação sexual sejam eliminadas e que a soberania moral do indivíduo seja respeitada. Defendemos o desenvolvimento sustentável, a preservação da biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas, sustentáculo do bem-estar humano e do desenvolvimento sustentável para as gerações actuais e futuras. Acreditamos que a justiça intergeracional seja um critério determinante da acção governativa, tanto ao nível da sustentabilidade ambiental, quanto ao nível das responsabilidades sociais. Humanista Ecologista Liberal Defendemos que a liberdade de cada indivíduo se exprime de forma determinante na sua emancipação económica e que essa liberdade é geradora de benefícios para a Sociedade. Defendemos o papel do Estado como regulador, dinamizador e supervisor, capaz de administrar e controlar de forma eficiente os recursos públicos. 5 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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Somos pela Felicidade O Partido da Terra - MPT Defendemos os portugueses e o seu direito à Felicidade. No Partido da Terra - MPT acreditamos que o desenvolvimento de Portugal e a Felicidade dos Portugueses apenas poderão ser alcançados através do compromisso de todos num modelo de desenvolvimento socioeconómico sustentável, assente na preservação e promoção dos Valores que nos caracterizam como Povo e na defesa e conservação da nossa Terra. O MPT entende que a preservação dos valores culturais é, para além de um dever colectivo de todos nós portugueses, uma obrigação do poder político e do poder público orientada para a permanência e identidade da cultura do povo português. Só com esta base é possível criar e inovar. Os poderes públicos têm por obrigação preservar, transmitir e deixar todo o legado que herdamos e continuamos a produzir, às gerações vindouras. A tomada de decisão, em particular dos agentes públicos, deverá ter como guia de orientação o contributo para o bem-estar dos cidadãos. O nosso compromisso com a promoção de uma Boa Governação passa por garantir que a satisfação das necessidades e expectativas dos Portugueses é assegurada através de uma adequada e sustentável utilização dos recursos disponíveis e uma avaliação rigorosa do impacto nas gerações futuras. Todos os portugueses têm de ser livres para poderem decidir sobre a forma de serem Felizes e para contribuírem para a Felicidade e o bem-estar colectivo. 6 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt Desenvolvimento sustentável Preservação dos valores culturais Conservação do ambiente Boa Governação

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Somos pela criação de Valor O Partido da Terra - MPT Visão de Valor do Partido da Terra - MPT Acreditamos nos portugueses e na sua capacidade de criar valor na nossa Terra. No Partido da Terra - MPT defendemos a igualdade de oportunidades para que todos os portugueses possam acreditar que é possível contribuírem para o seu desenvolvimento, das suas famílias e de Portugal. Num mundo cada vez mais conectado, em que os riscos e as ameaças globais afectam a vida de cada indivíduo, acreditamos que é na nossa Terra e na nossa Gente que iremos encontrar as forças e as vantagens competitivas para o desenvolvimento local mas também para permitir que Portugal fortaleça o seu reconhecimento e competitividade global. Assumimos o nosso compromisso com a criação de incentivos para que a nossa Terra seja o nosso “porto de abrigo” mas também de todos aqueles que queiram contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de um Portugal com melhores instituições; melhores infra-estruturas; um ambiente macroeconómico mais estável; melhor educação e cuidados de saúde, com um mercado de trabalho mais eficiente e flexível; e tendencialmente mais empreendedor, mais inovador, mais competitivo e mais digital. Quer seja em Portugal, na Europa, na Lusofonia ou no Mundo, teremos sempre orgulho da ambição e do sucesso dos portugueses. Utilização dos recursos em função de um desenvolvimento sustentável 7 Foco na satisfação das necessidades das famílias, empresas e outras organizações Administração e gestão eficiente dos recursos públicos e privados Partido da Terra - MPT Desenvolvimento dos portugueses e promoção de uma cultura de inovação www.mpt.pt

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Somos por um Desenvolvimento Sustentável O Partido da Terra - MPT O desenvolvimento só faz sentido se for sustentável. Vivemos num tempo em que as preocupações e as pressões macroeconómicas relegam muitas vezes para segundo plano o direito dos cidadãos exigirem e defenderem um modelo de desenvolvimento sustentável que garanta um uso responsável dos recursos da nossa terra, a preservação das espécies e dos seus habitats naturais. No Partido da Terra MPT, desde o início, acreditamos na necessidade de garantir a boa relação da nossa Gente com a nossa Terra. Os recursos naturais do país são um dos principais traços da nossa cultura e a sua preservação e potencialização um desígnio crítico para a dinamização das nossas vantagens competitivas locais e globais. Num mundo onde cada vez mais tudo se copia, tudo se troca e tudo se vende, continuaremos convencidos de que a satisfação das necessidades da geração actual não pode, nem deve, ser conseguida comprometendo a capacidade de gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. O desempenho ambiental de Portugal é uma prioridade do Partido da Terra - MPT e a saúde ambiental e vitalidade dos ecossistemas uma convicção. Modelo de referência para um desenvolvimento sustentável em Portugal: Somos pela saúde ambiental: • Defendemos um ambiente favorável à saúde e ao bemestar dos portugueses; • Defendemos a qualidade da água e do saneamento em Portugal; • Defendemos a qualidade do ar na nossa Terra. Somos pela vitalidade dos ecossistemas: • Defendemos menos poluição do ar; • Defendemos a utilização eficiente dos recursos hídricos; • Defendemos a biodiversidade, a conservação dos habitats e dos serviços dos ecossistemas; • Defendemos a utilização eficiente e sustentável dos recursos naturais; • Defendemos o combate às alterações climáticas. Somos pelas energias renováveis: • Defenderemos o incentivo à Inovação e ao desenvolvimento de novas formas de energia renovável; • Defenderemos a mobilidade eléctrica e a intermodalidade nos transportes públicos; • Seremos intransigentes na luta contra a energia nuclear, em qualquer das suas fases ou gerações. 8 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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Somos pela Família O Partido da Terra - MPT A Família como elemento central da nossa Sociedade. A rede de suporte no contexto das Famílias é desde sempre um elemento fundamental do desenvolvimento das sociedades e da transmissão e preservação dos Valores humanistas. No Partido da Terra - MPT acreditamos que a relação entre indivíduos e instituições, públicas ou privadas, deverá ter como ponto central a Família, independentemente da sua forma, promovendo e incentivando uma visão alargada dos direitos e deveres individuais. O direito a constituir família deverá ser complementado pelo direito ao bem-estar no contexto familiar, devendo para tal ser desenvolvidas políticas e incentivos que, mantendo a igualdade de todos perante a lei, possam acautelar as singularidades de cada agregado familiar ao longo da vida. Outra família e amigos Filhos Pais Netos Avós Na defesa do superior interesse das crianças e dos jovens, o regime da adopção terá que se transformar num regime eficaz, que pugne pela celeridade dos mecanismos de adopção. Neste capítulo, o regime da adopção tem que ser extensível aos casais monoparentais e do mesmo sexo. Assumimos o nosso compromisso com a liberdade de escolha individual mas reforçamos as nossas convicções de valorização dos sistemas de solidariedade e interajuda entre os cidadãos e as suas famílias. A solidariedade intergeracional deverá ser promovida como factor de transmissão de Valores mas sobretudo como instrumento fundamental para a igualdade de oportunidades e exercício das responsabilidades e direitos entre todos os portugueses ao longo da vida. Acreditamos na importância da preservação dos direitos e garantias individuais para o desenvolvimento da sociedade e defendemos o fomento de todos os mecanismos que incentivem uma maior flexibilidade na adaptação às ameaças e oportunidades actuais e futuras. A flexibilidade e a segurança deverão coexistir num contexto alargado de Família para que todos os seus elementos possam ser elementos activos no seu desenvolvimento. www.mpt.pt Família Estado Empresa 9 Partido da Terra - MPT

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Um Partido de Causas O Partido da Terra - MPT As causas dos portugueses em primeiro lugar. Afirmamo-nos como um partido de causas e representamos todos os portugueses que tal como nós acreditam nos Valores Humanistas, Ecologistas e Liberais. Não nos guiamos por combates ideológicos e não nos queremos enquadrar numa visão minimalista “de Esquerda” ou “de Direita”. O Partido da Terra - MPT nasceu da convicção de mulheres e homens da nossa Terra que conhecem a sua Gente e os seus Valores e que acreditam que devemos contribuir para construir um futuro melhor. No Partido da Terra - MPT acreditamos que a nossa afirmação como Partido não resulta da colheita de feitos ou até de méritos passados, mas da nossa convicção de que vale a pena ter uma visão para o futuro de Portugal e sobretudo de que vale a pena lutar por ela. No Partido da Terra - MPT defendemos todos os modelos de participação cívica e política que promovam um envolvimento activo e participativo dos cidadãos na tomada de decisões sobre o seu futuro colectivo. A legitimidade das decisões e acções políticas do Partido da Terra - MPT resulta do seu compromisso permanente e continuado com os cidadãos que, a cada momento e de forma livre e responsável, defendam as causas em que acreditamos, contribuam para a definição dos objectivos a que nos comprometemos e nos apoiem na identificação de acções concretas para os atingir. Assumimos o compromisso da transparência no funcionamento interno do Partido da Terra - MPT e no exercício dos poderes que nos são confiados pelos portugueses. Acreditamos que a representatividade deverá ter em consideração critérios geográficos de satisfação de interesses locais mas também critérios temáticos em áreas de interesse nacional, possibilitando desta forma uma maior participação dos cidadãos em assuntos locais, nacionais e Europeus. 10 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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02. O nosso Programa Político A nossa Identidade e os Princípios que defendemos nos diferentes domínios temáticos relevantes

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Visão geral do Programa Político O nosso Programa Político O Programa Político do Partido da Terra - MPT representa a visão, clara e transparente, de como pretendemos guiar a nossa intervenção política para que possamos colocar em prática os Valores em que acreditamos e, sobretudo, para que possamos ser continuamente um reflexo das necessidades dos portugueses que representamos. Não nos regemos por estereótipos ideológicos, muitas vezes datados e factores geradores de preconceitos e radicalismos, mas pretendemos contribuir para uma forma diferente de fazer política; mais transparente, mais participativa e realmente representativa das causas dos portugueses. O Programa Político do Partido da Terra - MPT foi desenvolvido com o objectivo de demonstrar que nos afirmamos como um partido de Causas, demonstrando que os Valores, a visão e os objectivos que temos para Portugal não se podem limitar a uma mera polarização ideológica, mas antes a uma afirmação de que é possível construir um Novo Centro. Com o Programa Político do Partido da Terra - MPT pretendemos comunicar de forma clara e transparente os princípios orientadores da nossa acção política para cada uma das oito áreas que consideramos fundamentais para o desenvolvimento de Portugal: • Cidadania activa; • Portugal na Europa, na Lusofonia e no Mundo; • Justiça, Segurança e Defesa dos cidadãos; • Administração e gestão das funções do Estado; E Esquerda Conservador C 08 Sustentabilidade 01 Cidadania 07 Saber Humanista D L Liberal Direita 02 Portugal Ecologista Liberal 06 Bem-estar 03 Direitos Enquadramento de Princípios • • • Economia, Emprego e Competitividade; Saúde e bem-estar das famílias; Educação, Conhecimento e Competências ao longo da vida; • Desenvolvimento sustentável. Este conjunto de linhas temáticas e princípios orientadores servirão de base a toda a intervenção política do Partido da Terra - MPT, quer seja ao nível interno, local, regional e/ou Europeu. 05 Economia 04 Estado Linhas Programáticas 12 Partido da Terra - MPT www.mpt.pt

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Cidadania Activa O nosso Programa Político Conservador Cidadania C E Esquerda Sustentabilidade D Direita L Cidadania Liberal Saber Humanista Portugal Bem-estar Ecologista Liberal Direitos Assistimos hoje a um verdadeiro colapso do tempo e do espaço, onde tudo parece mais perto, mais rápido e, sobretudo, mais interdependente. Estes factores representam por si só um novo mapa de oportunidades e ameaças que impactam directamente na nossa afirmação como Povo. A preservação dos nossos Valores culturais é um elemento fundamental para a manutenção da identidade da nossa Gente e a valorização da nossa Terra. Hoje é exigido a todos os portugueses que, mais do que nunca, afirmem as suas capacidades singulares de resposta a contextos complexos, fortalecendo os seus Valores humanistas, de respeito pelo desenvolvimento sustentável e de flexibilidade e adaptação a contextos de mudança. Assumimos como princípios fundamentais do Partido da Terra - MPT: • A promoção de uma ética humanista, ecologista e liberal na sociedade portuguesa; • O reconhecimento do papel central da Família no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, equitativa e com igualdade de oportunidades; • A valorização da cidadania activa e a promoção da solidariedade intergeracional; • A afirmação do sentido de responsabilidade e cooperação de Portugal no contexto Europeu, Lusófono e Global; • Fomentar uma democracia “rica” e transparente na esfera partidária de modo a que os cidadãos se reaproximem da política. Economia Estado Temas relevantes: 13 Partido da Terra - MPT Ética Cidadania Assuntos Constitucionais www.mpt.pt

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