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UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Diretoria de Pós- graduação Stricto Sensu e Pesquisa; MESTRADO PROFISSIONAL EM ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ADENILDO DE LIMA UM OLHAR SOCIOEDUCATIVO: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR SÃO PAULO 2012

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L696u Lima, Adenildo de Um olhar socioeducativo: mediação de conflitos no ambiente escolar. /. – São Paulo, 2012. 118 f.: il.; 30 cm. Dissertação (Mestrado – Área de concentração: Modelos e práticas socioeducativas) – Universidade Bandeirante de São Paulo / Anhanguera Educacional. Programa de PósGraduação - Mestrado Profissional Adolescentes em conflito com a lei. “Orientação: Professor Dr. Adalberto Botarelli” 1. Professor mediador. 2. Diálogo 3. Liberdade assistida. 4. Conflitos. 5. Ambiente escolar. I. Título. CDD: 362.74

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UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO - UNIBAN Diretoria de Pós- graduação Stricto Sensu e Pesquisa; MESTRADO PROFISSIONAL EM ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ADENILDO DE LIMA UM OLHAR SOCIOEDUCATIVO: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial dos requisitos do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, para obtenção do título de MESTRE em Adolescente em Conflito com a Lei, sob a orientação do Prof. Dr. Adalberto Botarelli. SÃO PAULO 2012

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UM OLHAR SOCIOEDUCATIVO: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR Esta Dissertação de Mestrado foi julgada adequada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Modelos e Práticas Socioeducativas da Universidade Bandeirante de São Paulo. São Paulo, 15 de dezembro de 2012. __________________________________________________________ Profº Dr. Adalberto Botarelli. (Presidente) Universidade Bandeirante de São Paulo _____________________________________________________ Profª Drª. Isabel de Andrade Moliterno (1º Membro Titular) UNIFMU ______________________________________________________ Profª Dra. Neusa Francisca de Jesus (2º Membro Titular Interno) Universidade Bandeirante de São Paulo

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RESUMO: A presente dissertação problematiza o acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, nas escolas da rede estadual de São Paulo, tendo como incremento a possibilidade do Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC) reunir recursos metodológicos que o habilite a atuar como facilitador deste processo. Tal proposição decorre não apenas do fato desse profissional já estar inserido em algumas escolas, ou pela perspectiva desta possibilidade ocupacional ser ampliada para toda a rede de ensino, mas principalmente devido ao fato do encargo funcional do PMEC ensejar a finalidade explícita de mediar conflitos, de maneira pacífica e restaurativa. Ao longo dos levantamentos realizados buscou-se descrever a atuação peculiar desta função e articular seus fundamentos aos modelos que seriam adequados para as práticas socioeducativas, sendo que o diálogo é apresentado como um diferencial e capaz de qualificar a ação e a ser promovido junto aos diversos atores envolvidos (gestores e equipe pedagógica), e que permitiria a eles desenvolverem um olhar acolhedor para esse aluno em conflito com a lei, pois o foco a ser considerado nessa situação é a sua condição de estudante que se encontra em igualdade com os demais, mas que, no entanto, por tratar-se de alguém que cumpre uma medida implicada pelo imperativo da escolarização, necessita de atenção pedagógica não apenas voltada para o acesso do ensino regular, mas acrescida de outras garantias que lhe possibilite transitar com isonomia no ambiente escolar e em seu entorno. E, ao procurar identificar os facilitadores para operacionalizar este processo, valeu-se neste estudo das experiências anteriores do próprio pesquisador responsável como um dos professores que, anteriormente, já havia atuado como mediador, condição esta que contribuiu para sistematizar as ações e reforçar a pertinência da análise do papel do PMEC em relação ao acompanhamento da medida. Quanto à metodologia desenvolvida ao longo do estudo, promoveu-se uma contextualização a partir da análise documental acerca das questões pedagógicas relacionando a convergência entre a mediação no ambiente escolar e a conflitualidade com a lei. Nesta etapa foi possível nos apropriarmos da compreensão diante do marco lógico adotado pelo programa de capacitação da Secretaria Estadual de Educação do Estado de SP, destinado à capacitação dos PMECs, além de estabelecermos algumas referências legais para o acompanhamento das medidas socioeducativas na escola tendo como destaque a Lei nº 12.594, que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). E, em uma segunda etapa, buscamos elucidar aspectos qualitativos dos termos levantados na fase anterior tendo como referência o ponto de vista dos próprios mediadores e, para isto, analisamos entrevistas semiestruturadas, envolvendo três PMECs: um do primeiro ano de implantação do projeto (2010); um do segundo (2011); e outro do terceiro (2012), tornando possível reunir elementos que permitiram analisar o papel do mediador e o alcance do diálogo nas práticas socioeducativas nas escolas. Espera-se que os elementos constatados contribuam com alguns subsídios para o desenvolvimento de metodologias e práticas socioeducativas voltadas ao acolhimento do adolescente em liberdade assistida dentro do ambiente das escolas públicas. Palavras-chave: Professor Mediador, Diálogo, Liberdade Assistida, Conflito, Ambiente Escolar.

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ABSTRACT This dissertation discusses the monitoring of educational social measures in an open environment, in schools of the state of São Paulo, have for purpose to show the role of the Teacher School and Community Mediator gather methodological resources allowing him to act as facilitator in this process. This proposition derive not only from the fact that professional already be inserted in some schools, or through of the prospect of this possibility Occupational be expanded in all school system, but mainly due to the fact of the cost functional of the teachers mediator give rise to explicit purpose of mediating conflicts, a peaceful and restorative way. Throughout the surveys sought itself to describe the peculiar role of this function and articulate its fundamentals to the models that would be suitable for the social educational practices, and the dialogue is presented as a differential and capable of qualifying action and be promoted together the various actors involved (managers and teaching staff), and that would allow them to develop a welcoming look for that student in conflict with the law, so the focus to be considered in this situation is your student status that is equal with the others, but that, however, because it is someone who fulfills a measure implied by the imperative of schooling, needs teaching attention staff not only to put emphasis to access of mainstream education, but plus other guarantees which enable the transition with equality in the school environment and around it. And, look for identify the facilitators to operationalize this process, in this study took advantage of previous experience of the researcher himself as a responsible teacher who previously had acted as a mediator, a condition that contributed to systematize actions and strengthen the relevance examining the role of the teachers mediator in relation to the monitoring of the measure. Regarding the methodology developed during the study, promoted itself a context from the documentary analysis about the pedagogical issues relating to convergence between the mediator in the school environment and the conflict with the law. At this stage it was possible to appropriate understanding on the logical framework adopted by the training program of the State Education Department of the State of São Paulo, for the training of teachers mediator, apart from establishments some legal references for monitoring of educational social measures at school having as highlighted the Law number 12.594, which regulates the National Educational Social Service System. And, in a second step, we seek to elucidate the qualitative aspects of the terms find out in the previous phase having how reference the point of view of the themselves mediators and, for this, we analyze semi-structured interviews, involving three teachers mediator: the first year of implementation of the project one (2010 ), the second one (2011), and another one third (2012), making it possible to gather elements that helped analyze the role of the mediator and the scope of dialogue on educational social practices in schools. It is expected that the elements noted contribute with some subsidies to the development of methodologies and educational social practices geared to the welcoming adolescents at assisted freedom within the public school environment. Keywords: teacher mediator, dialogue, assisted freedom, conflict, environment school.

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RESUMEN Esta tesis analiza seguimiento de las medidas educativas medio abierto, las escuelas de la red estado de São Paulo, con el incremento posibilidad de Profesor Mediador Escuela y Comunidad (PMEC) en común los recursos metodológico que le permita actuar como facilitador de este proceso. Tal proposición deriva no sólo del hecho de que profesional ya insertarse en algunas escuelas, o por perspectiva ocupacional de esta posibilidad se extenderá a todo el sistema escolar, pero principalmente debido a la carga PMEC dar lugar a propósito explícito funcional para mediar en conflictos de manera pacífica y de restauración. Durante el levantamiento realizada tuvo como objetivo describir el comportamiento esta función peculiar y articular sus motivos modelos que serían adecuados para la prácticas sociales y educativas, y el diálogo es presenta como un diferencial y capaz calificar la acción y ser promovido al siguiente diferentes actores (directivos y docentes) y que les permita desarrollar una mirada de bienvenida para este estudiante en conflicto con la ley, debido a que el foco que está considerado en esta situación es su condición estudiante que es igual a el otro, pero, sin embargo, debido a que es alguien que cumple una medida implicado por el imperativo de las necesidades de escolarización atención no sólo hacia pedagógico acceso a la educación general, sino más otras garantías que permite el tránsito con la igualdad en el ámbito escolar y sus alrededores. Y, al tratar de identificar el facilitadores para poner en práctica este proceso, Este estudio se basó en las experiencias investigador responsable anterior se como un maestro que previamente había actuado como mediador, condición que contribuyó a sistematizar las acciones y realza la importancia de analizar el papel de la PMEC en relación con el seguimiento medido. En cuanto a la metodología desarrollada durante todo el estudio, promovido un contextualización del análisis documental sobre las cuestiones pedagógicas sobre la convergencia entre la mediación en el ambiente escolar y el conflicto con la ley. En esta etapa, fue posible hurtar comprensión antes de que el marco lógico programa de formación aprobado por el Departamento de Educación del Estado de São Paulo, dirigida a PMECs de formación, algunas referencias también establecen legal para el seguimiento de las medidas educativas Apareció en la escuela como de la Ley N º 12594, que regula la Sistema Nacional de Socioeducativo (SINASE). Y, en un segundo paso, hemos tratado de dilucidar Socioeducativo aspectos cualitativos del Socioeducativo términos planteado en la etapa anterior como un punto de referencia Socioeducativa de vista de los mediadores y, para esto, analizar las entrevistas estructuradas, que involucra a tres PMECs: un primer año la ejecución del proyecto (2010), un segundo (2011), y otro tercio (2012), por lo que posible reunir los elementos que ayudaron a analizar el papel de mediador y el alcance de diálogo sobre las prácticas sociales y educativas en las escuelas. Se espera que los elementos observó algunos subsidios contribuyen al desarrollo de metodologías y prácticas socioeducativo orientado a la sede de la adolescente en período de prueba en el entorno de la escuela pública. Palabras clave : Mediador Maestro, diálogo, libertad condicional, Conflicto, ambiente escolar.

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PENITÊNCIA Adenildo Lima Lágrimas caem As pessoas observam Uma voz clara e rouca Reclama Sentada na calçada ela observa os pertences do filho E procura saber onde errou Lágrimas caem E no silêncio dos olhares vem um respeito dos transeuntes É lágrima de mãe Não importa o que o filho seja É lágrima de mãe E as imagens passam diante dos seus olhos Seu filho desce para cumprir penitência Numa área fechada Lágrimas caem São lágrimas de mãe e merecem respeito As mãos correm pela cabeça procurando aliviar a dor O amor escorre pela face O pai, calado, Ama e reclama em seu silêncio Não diz nada Não fala nada E os olhos dos dois se abraçam Procurando entender onde foi que erraram Uma lágrima cai É lágrima de amor E precisa ser respeitada

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SUMÁRIO: AGRADECIMENTOS............................................................................................................11 LISTA DE ABREVIATRUAS E SIGLAS............................................................................13 1. APRESENTAÇÃO......................................................................................................14 1.1 Dos anos iniciais na escola ao mestrado.......................................................................14 1.1.1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................20 1.2.1. O tema e a mediação de conflitos no ambiente escolar no Brasil............................20 1.2.2. A hipótese, os objetivos, o problema, a metodologia e a justificativa......................23 2. VIOLÊNCIA, CONFLITOS E O ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA NO AMBIENTE ESCOLAR...............................................................25 2.1. Violência no ambiente escolar.....................................................................................25 2.1.1. Conflitos no ambiente escolar...................................................................................29 2.2.1. O adolescente em liberdade assistida e as escolas da rede estadual de São Paulo...33 2.2.2. O estudante em liberdade assistida de acordo com o manual da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo..................................................................................................36 3. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR.......................................43 3.1. Mediação de conflitos..................................................................................................43 3.1.1. O professor mediador e o acolhimento ao estudante em cumprimento de medida socioeducativa.....................................................................................................................49 4. O OLHAR DOS PROFESSORES MEDIADORES DIANTE DE SUAS ATUAÇÕES......................................................................................................................56 4.1. Apresentando os PMECs entrevisitados......................................................................56 4.1.1. Dialogando com a fala dos entrevistados.................................................................57 4.2.1. O olhar do PMEC1....................................................................................................58 4.2.2. O olhar do PMEC2....................................................................................................64 4.2.3. O olhar do PMEC3....................................................................................................69 5. EXPERIÊNCIAS E RELATOS DE MINHA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR MEDIADOR......................................................................................................................75 5.1. O início de minha atuação como professor mediador..................................................75 5.1.1. Experiência e relato sobre o caso de indisciplina de uma estudante.........................76

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5.2.1. Experiência e relato de um conflito de uma professora com um estudante..............78 5.2.2 Experiência e relato sobre o caso de um aluno que estava prestes a ser transferido da escola...................................................................................................................................81 5.3 Experiência e relato de uma agressão física entre alunos.............................................82 5.3.1 Experiência e relato de um conflito de uma mãe com seu filho: aluno.....................84 5.3.2 Experiência e relato sobre um aluno do 3º ano do ensino médio que estava praticamente reprovado por notas vermelhas......................................................................85 5.3.3 Experiência e relato dos diálogos com o estudante em cumprimento de medida socioeducativa, LA..............................................................................................................86 6. O PESQUISADOR E A PESQUISA...........................................................................89 6.1. O olhar analítico do pesquisador diante do tema abordado.........................................89 6.2. A relevância do Manual na atuação do mediador........................................................92 6.2.1. O professor mediador e a escola...............................................................................94 6.2.2. Dialogando com Makarenko através do tema abordado...........................................98 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................100 BIBLIOGRAFIAS................................................................................................................104 ANEXOS: Transcrição das entrevistas semiestruturadas com professores mediadores...........................107 PARECER FINAL DO CONCELHO DE ÉTICA............................................................117 ATA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO............................................................................118

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Agradecimentos Particularmente falando, não sou de fazer agradecimentos, mas com a conclusão deste mestrado abro uma exceção, pois entendo que para chegar aqui houve a participação de muitas pessoas. A família e os amigos mais próximos sabem da relevância que têm, por isso não vou citar nomes; todos sabem o quanto sou grato. Mas, algumas pessoas, sinto a necessidade de citá-las: da professora e amiga Maria Augusta, que é uma das grandes responsáveis por eu fazer este mestrado. Foi ela, na época que eu era mediador, que me falou e deu todo incentivo e apoio para eu participar do processo seletivo. As professoras Neusa Francisca, Adriana Palheta, Irandi Pereira... Elas sabem da relevância que tiveram para mim, desde o início. E a Walkiria Cibelle. Muito obrigado a todas! Tive a felicidade de ter um orientador que todo mestrando gostaria de ter, pois é um grande profissional e um grande ser humano, o professor Adalberto Botarelli. E não posso esquecer do carinho das pessoas que trabalham na secretaria da pós-graduação, que sempre atenderamme com todo o profissionalismo e carisma, com um sorriso, com um olhar carinhoso e atencioso. E faço questão de citar alguns nomes como: Mackelle, Débora, Renaldo, Anália, entre outros. Deixo o meu carinho para Maria Penha (Penha). Ela que sempre me atendeu, no programa de mestrado, com todo o profissionalismo e carisma que é natural dela. Não posso esquecer os vários colegas no decorrer da caminhada, e prefiro não citar nomes, são vários. Tantas vezes paramos para bebericar uma cerveja. E tantas vezes discutimos, através de e-mails, assuntos relacionados ao nosso mestrado, e muitos desses colegas passaram para mim a imagem amigável, e acredito que durará por muitos anos. Também não posso esquecer-me dos momentos que várias vezes encontrei alguns funcionários fazendo a limpeza da universidade para que nós, estudantes, sentíssemos bem. Sei que muitos nunca conseguiram vê-los, parecem até despercebidos aos olhos de alguns, mas aquele olhar ao responder um bom dia, assustados até, quando eu os cumprimentava, descreve como estamos distantes do que é o relacionamento igualitário, até mesmo no 11

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ambiente frequentado por todos, e que chamamos de ambiente educacional, pois, para mim, eles sempre tiveram e têm a mesma importância que tem um professor para a minha formação educacional, porque para o processo educativo, quer seja nas Universidades, nas Escolas Públicas ou Privadas, todos que trabalham têm a mesma significância para a construção cidadã de nossas crianças, jovens e adultos. Agradeço ao olhar acolhedor da professora Isa Guará, no dia da entrevista, no processo seletivo. E o meu carinho a todos os professores e professoras que tive aula com eles e com elas. A troca de conhecimentos através do diálogo... sei que renderá muito no meu caminhar, como educador e como ser humano. Obrigado às professoras Maria do Carmo e Neusa Francisca pelas orientações na qualificação. E a professora Lavínia, pela sua imagem amigável, no decorrer desses anos e, na oficina de projetos, ajudou-me bastante. E a todos os professores que tive desde os anos iniciais até o momento. Meu muito obrigado a todos e a todas de forma geral, inclusive a universidade por ter concedido 30% para descontos nas mensalidades. E a todos professores mediadores que concederam as entrevistas. E a alguns gestores das escolas públicas da rede estadual de ensino de São Paulo, que colaboraram para a realização da pesquisa com os professores mediadores. E agradeço às professoras que compuseram a banca de defesa: Isabel de Andrade Moliterno e Neusa Francisca de Jesus e ao professor Adalberto Botarelli. E a todos que estiveram presentes, no momento da defesa. 12

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF – Constituição da República Federativa do Brasil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística JR – Justiça Restaurativa LA – Liberdade Assistida LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional PENSE – Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar PMEC – Professor Mediador Escolar e Comunitário PSC – Prestação de Serviço a Comunidade SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 13

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1. APRESENTAÇÃO 1.1 Dos anos iniciais na escola ao mestrado Sempre estudei em escola pública. Conheço a realidade da educação brasileira do Nordeste e do Sudeste do país, como aluno, e hoje, como professor. Dentro do ambiente escolar a falta de diálogo foi e é o que mais me incomoda. Na infância, na primeira série do ensino fundamental, ao ser reprovado, fui à procura da professora, na esperança de ser ouvido; eu queria saber o motivo que me levou à reprovação. Ela apenas disse que eu não tinha condições de passar. Não aceitei como resposta. Senti-me naquele momento como um ser inexistente: sem o direito de falar e sem o direito de ser ouvido. No ano seguinte voltei preparado para mostrar que ela tinha cometido um equívoco diante de minha reprovação. Dentro de três meses, aproximadamente, ela percebeu: conversou com o professor da segunda série, pensando na possibilidade de me transferir. Alegou que os demais alunos estavam sendo prejudicados por minha causa, já que eu respondia as perguntas antes mesmo de serem concluídas. O professor aceitou que eu fosse estudar com ele e, mesmo sabendo que continuaria na primeira série, fui. E assim aconteceu: cursei a segunda série, sendo primeira; a terceira, sendo segunda e a quarta sendo terceira. E a quarta mais uma vez para poder passar para a quinta série. O professor era excelente, conversava, ouvia, ao contrário das regras tradicionais que regiam a escola como formar fila para entrar e rezar no início da aula. O tempo passou. Concluí o ensino fundamental, o ensino médio, a graduação e, no momento, o mestrado. Parece que não mudou muito durante todo esse percurso de tempo, da minha infância aos dias atuais: na escola pública as mesmas cenas se repetem, os gritos nos corredores com os alunos, a falta de comunicação da entidade escola com os estudantes e com a comunidade, representada pelos profissionais da educação; muitos professores continuam fazendo uso do “eu sei, você é apenas um aluno, está aqui para aprender e eu para ensinar”, e esquecem que o verdadeiro educador é aquele que sabe que ensinar é aprender sempre, pois o conhecimento existe para ser compartilhado, do contrário, é pura imposição. E esse profissional (infelizmente) está presente em algumas escolas e universidades brasileiras. 14

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Diante de todo esse conflito1 presenciado por mim no ambiente escolar cheguei à conclusão que criticar apenas não é o melhor caminho para se resolver a situação. Fui ser professor. Lecionando, percebi que o melhor meio para resolução de conflitos é o diálogo: é permitir que o estudante se expresse, é olhá-lo com um olhar cauteloso e humano e não como um profissional que muitas vezes se coloca como máquina diante da situação. É saber que aquela criança, aquele adolescente não são apenas mais um na sala de aula, são seres humanos com histórias próprias, diferentes de todos os demais, que cada um precisa ser ouvido conforme a sua realidade, e não ser etiquetado como mais um na escola. Como educador, e observador que sou, comecei a me questionar: por que os alunos dificilmente são ouvidos? Quando vão à direção, ouvem um monte de palavras e no final assinam um livro de ocorrência. O resultado? Ali, começa a se construir um conflito, e o que seria para ser mediado, passa a ser um combate. Os pais são chamados para ouvir que seus filhos estão de pior a pior, causando um distanciamento da participação da família na educação dos filhos. Por que as mães, os pais ou os demais responsáveis não são chamados para ouvir que determinado aluno, aluna estão melhorando, que são bons, que podem melhorar, fazendo, assim, o uso da comunicação para que a família não seja coadjuvante na educação dos filhos? Por quê...? Esta interrogação ficou pairando por muito tempo sobre mim. No primeiro semestre de 2010, um professor, colega de trabalho, falou para mim que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo estava com um projeto que tinha a minha cara. Ri, meio sem entender, e em seguida perguntei que projeto era esse. Ele disse que era para mediar conflitos dentro da escola. Pensei comigo mesmo: parece que agora surge algo na educação para fazer uso do diálogo. Fui procurar saber. Descobri que se tratava de um projeto que tinha como nome Professor Mediador Escolar e Comunitário, PMEC2. Participei do processo seletivo e fui selecionado. E comecei a exercer a função. 1 De acordo com Chrispino e Chrispino, 2002, os conflitos originam-se da diferença de interesses, desejos, valores e aspirações evidenciados no convívio com a diversidade social (do Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, P. 11). 2 Resolução SE 19, de 12-2-2010. Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Proteção Escolar, que coordenará o planejamento e a execução de ações destinadas à prevenção, mediação e resolução de conflitos no ambiente escolar, com o objetivo de proteger a integridade física e patrimonial de alunos, funcionários e servidores, assim como dos equipamentos e mobiliários que integram a rede estadual de ensino, além da divulgação do conhecimento de técnicas de Defesa Civil para proteção da comunidade escolar. 15

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