Boletim de greve nº 06

 

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Boletim de greve nº 06

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Filiado à: CEA #SINASEFEemGREVE há 54 dias | Nº 6 | 4 de setembro de 2015 Reajuste rebaixado e em quatro anos NÃO! Em semana de reuniões com MEC e MPOG, a postura intransigente do governo se repetiu. Seguem nos oferecendo um reajuste parcelado e com índices abaixo da inflação, agora com novos elementos: a chantagem de termos que aceitar esse acordo para negociar os demais pontos da greve e o corte das consignações às entidades sindicais, na tentativa de desmobilizar as greves. Apesar dos ataques e da intransigência, a luta segue. destaques Editorial CNG indica que resistência dos trabalhadores é a arma a ser usada contra a intransigência do governo PÁG. 2 Negociação Reuniões com MEC e MPOG põem pautas da greve à mesa, porém continuamos sem avanços PÁG. 3 Dívida pública CNG expõe o problema que inviabiliza todo o orçamento da União e reduz investimentos sociais PÁGS. 4 e 5

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EDITORIAL Resistência dos trabalhadores versus a intransigência do governo Dilma Os Servidores Públicos Federais (SPF) seguem em mais uma semana de lutas por direitos e melhores condições de trabalho. Já espantamos o “Fantasma do PLOA” que rondava as bases e isso foi uma importante vitória. Agora seguimos com atos e mobilizações por todo o país. A 134ª PLENA, realizada nos dias 22 e 23 de agosto, encaminhou a expansão e o fortalecimento do movimento e obteve êxito triplicando o número de representantes de base no Comando Nacional de Greve (CNG). O ato do dia 27 de agosto também mostrou a força dos trabalhadores. As entidades sindicais fizeram o chamado e os servidores responderam vindo a Brasília-DF, de diversas partes do país. Esse movimento das bases foi duvidasse da força dos trabalhadores unidos, essa foi a prova de que juntos somos fortes e podemos sim obrigar o governo a reverter posições tomadas! De sua parte, enquanto os trabalhadores aumentam sua união enquanto categoria, o governo mantêm, de forma impositiva, sua proposta original para tratar da pauta da Campanha Salarial 2015 dos SPF: 5,5% de reajuste para 2016 e índices menores ainda nos três anos posteriores (5%, 4,75% e 4,5%). Porém, com o tom de intransigência já conhecido: ou a entidade assina o “termo de acordo” em torno dessa proposta rebaixada, ou sequer os 5,5% em 2016 será dado à categoria. Diante de tamanha rigidez nas negociações, o Fonasef, disse NÃO ao governo! Não aos cortes de ponto para servidores em greve! Não ao corte do repasse mensal aos sindicatos em momento importante da luta! Não ao reajuste em quatro anos! Não a vinculação da negociação de outros eixos da pauta ao aceite dos 21,3% proposto! Mas é preciso salientar que somente uma ampliação e radicalização da greve neste momento poderão criar novas condições de reverter essa posição de prepotência para com os servidores, bem como reverter a política de ajuste fiscal, arrocho aos direito trabalhistas e cortes no orçamento das políticas sociais públicas no país. O governo já dá sinais de que identificou em nós a resistência necessária dentro do movimento paredista. Não aceitamos prazos falaciosos e permanecemos até agora na luta! Neste sentido, as bases devem ampliar ainda mais suas ações para dar visibilidade ao nosso movimento e desenvolver atividades que pontuem a força do trabalhador em luta. Já mostramos que unidos somos mais fortes para protestar e reivindicar a garantia e efetividade de nossos direitos. À luta, companheiros e companheiras! Comando Nacional de Greve do SINASEFE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 fundamental para o “trancaço” promovido nas portas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), que impediu a entrada de todos os servidores e funcionários no recinto. Desta ação, o Secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sergio Mendonça, chamou uma representação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) para uma conversa. Conseguimos, assim, reverter a posição do governo que, antes do ato, era de não mais receber o Fonasef, além de tentar dividir o movimento, articulando reuniões segmentadas com cada entidade sindical, mesmo sabendo que essas entidades sempre buscaram um debate unificado. Foi neste encontro que o MPOG encaminhou uma nova data para rodada de negociação para o dia 31 de agosto. Se ainda havia quem

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sinasefe Reuniões com MEC, MPOG e Fonasef abriram as atividades desta semana anos Comando Nacional de Greve (CNG) e Direção Nacional (DN) do SINASEFE participaram de quatro reuniões na última segundafeira (31/08). Os encontros aconteceram com o MEC, MPOG (em duas oportunidades) e com o Fonasef. MEC Em mais uma reunião do processo negocial da nossa pauta de reivindicações, SINASEFE e representantes do Ministério da Educação (MEC) voltaram a sentar à mesa para debater as demandas dos servidores da Educação Federal. No encontro, o principal ponto de discussão levantado foi a jornada de turnos contínuos dos técnico-administrativos – pauta que também foi debatida no último dia 27, em conjunto com a Fasubra Sindical. A racionalização dos cargos do PCCTAE e a abertura de uma nova janela para migração dos docentes da carreira do EBF à carreira do EBTT também foi apresentada pelo SINASEFE, com a entrega de um documento logo na abertura da reunião. Leia o resumo em nosso site: www.goo.gl/AJ73pu. MPOG COM FONASEF Em paralelo à reunião no MEC, as entidades classistas que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) se reuniam noutra mesa com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em outra rodada negocial que tratava da pauta geral do funcionalismo federal. Nesta reunião, em que o SINASEFE também se fez representado, nada novo foi exposto além do já conhecido índice de 21,3% dividido em quatro anos e reajustes nos auxílios creche, saúde e alimentação. Problemas com corte de ponto, cancelamento de consignações de entidades sindicais, tempo de acordo de quatro anos e necessidade de acordo global com as entidades foram postos em discussão na reunião. Leia o relatório da reunião: www.goo.gl/eHdjE8. MPOG COM ANDES-SN, PROIFES E SINASEFE Na parte da tarde, foi a vez de tratar com o MPOG da pauta setorial dos docentes federais, em reunião que teve a participação do Andes-SN, Proifes e SINASEFE. O secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, reforçou as proposições anteriormente rejeitadas e pautou a possibilidade de criação de um “comitê provisório”, novo nome para os já conhecidos e infrutíferos grupos de trabalho, sobre a reestruturação das carreiras de MS e EBTT. SINASEFE e Andes-SN pontuaram a contrariedade em debater a carreira na concepção que o governo pretende e sem caráter deliberativo. Além disso, cabe ressaltar que os resultados do comitê provisório só teriam efeito no ano de 2020, caso fosse assinado o acordo plurianual, pois a negociação de carreira estaria atrelada ao aceite do reajuste salarial de 21,3% parcelado em quatro anos. Ou seja, além de manter a proposta de reajuste, o MPOG propõe reestruturar a carreira apenas ao final do acordo: daqui a cinco anos. Leia mais: www.goo.gl/PeIBEz. FONASEF Por fim, às 18 horas, na sede da Condsef, as entidades componentes do Fonasef se reuniram para avaliar a “negociação” da mesa da manhã com o MPOG e traçar estratégias. Confira o relatório completo do encontro: www.goo.gl/IordQb.

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4 DÍVIDA PÚBLICA Quais são as reais priorida A SANGRIA DO POVO BRASILEIRO Para onde vão nossos impostos? Eles deveriam beneficiar e garantir os direitos sociais (Art. 6, caput, CF. A saber: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados) de todos os brasileiros, mas não é isso que acontece. ENTENDA Pensem em um pai de família, que tem 45,11% do seu rendimento usado para pagar juros de dívidas bancárias, e que aplica apenas 3,73% na Educação de seus filhos. Ou ainda uma família de tendo uma remuneração de R$1.000,00, paga R$451,100 de juros e apenas R$37,30 na educação de seus filhos. Absurdo não? Mas é assim que o Brasil funciona, ou não funciona. Uma verdadeira transfusão de sangue ao contrário. O Brasil não pode continuar pagando mais de R$2 bilhões de juros por dia, para pagamento de juros apenas, sem que nenhum investimento seja feito com esse recurso. Essa dívida beneficia algumas poucas centenas de famílias brasileiras e no exterior e que fazem parte do setor financeiro e de grandes corporações. Pensem nisso! CRISE PRA QUEM? Quando a economia brasileira vai bem, os bancos vão bem. Quando a economia vai mal, os bancos vão melhor ainda. Segundo um levantamento feito pela consultoria econômica para a BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre o patrimônio dos grandes bancos de capital aberto do Brasil foi de 18,23% em 2014. PANFLETO O Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE lançou este panfleto por deliberação dos debates da 134ª PLENA, que teve uma mesa específica sobre o tema. Baixe a versão para impressão do material que está disponível em nosso site: www.goo.gl/DI6i16. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (EXECUTAD FONTE: www8d.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=92718. NOTAS: 1)Inclui o “renanciamento” da dívida, pois o governo contabi amortizações da dívida se referem aos GND 2 e 6, e foram desmembra municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Trans também foram desmembradas da função “Encargos Especiais”. 4)Os de como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmen subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre o 2015.

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ades desse governo? Corte de ponto! O Comando Nacional de Greve (CNG) informa às bases que não tem ciência de nenhuma comunicação oficial do governo que oriente os gestores das Instituições Federais de Ensino (IFE) a proceder com o chamado corte de ponto. Ademais, considerando a autonomia de que gozam as IFE, não acreditamos que haverá a implementação de tal procedimento, haja vista nossa greve ser justa e legítima, fato político reconhecido pelo próprio Conif por meios dos ofícios 73/2015 (endereçado ao MEC: www.goo.gl/SXnE5a) e 74/2015 (endereçado ao MPOG: www.goo.gl/8TgtLp). O SINASEFE NACIONAL reitera seu compromisso ético com a Educação Pública - o que implica a oferta de, no mínimo, 200 dias letivos - e sublinha a fala dos reitores para que o “MEC e MPOG ultrapassem os procedimentos até agora adotados importantes pelo canal de diálogo mas pouco efetivos no que tange às demandas do movimento grevista”. Pela Educação Pública, Gratuita, de Qualidade, Laica, Socialmente Referenciada e livre de todas as Opressões! 5 DO EM 2014) – TOTAL = R$ 2,168 TRILHÃO iliza neste item grande parte dos juros pagos. 2)Os gastos com juros e ados da função “Encargos Especiais”. 3)As transferências a estados e sferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Especíca”, e emais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráco nte despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, outras. 5)O gráco não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em

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6 história, chega às 255 unidades paralisadas Nosso movimento paredista atual já alcançou, após 54 dias, a segunda maior marca de unidades paralisadas da nossa história: 255 campi e prédios administrativos das IFE com bases organizadas do SINASEFE aderiram 4 UNIDADES RR Greve 2015, a segunda maior da nossa à nossa greve. 51 Seções Sindicais de 25 estados constróem atualmente o movimento. Confira o quadro de greve com o mapa detalhado em nosso website: www.goo.gl/yz8C1e. QUADRO DA GREVE 21 UNIDADES 3 UNIDADES 11 UNIDADES AM PA 1 UNIDADE MA CE RN PB PE AL BA SE 14 UNIDADES 3 UNIDADES 8 UNIDADES 3 UNIDADES AC RO TO 3 UNIDADES PI 4 UNIDADES MT 7 UNIDADES 9 UNIDADES 12 UNIDADES 13 UNIDADES GO 23 UNIDADES MG ES 6 UNIDADES 13 UNIDADES MS 7 UNIDADES SP RJ 14 UNIDADES 7 UNIDADES 14 UNIDADES PR 14 UNIDADES SC 25 UNIDADES RS 16 UNIDADES Este boletim é uma publicação do Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE. É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo, desde que seja citada a fonte. Responsáveis por esta edição: Adalberto Santos (IFAL), Agnaldo Santos (IFMT), Augusto Miceno (IFSP), David Gatenha Neto (IFAM), Estelamaris Borges (IFMG), Eugenia Martins (DN), Evaldo Gonçalves Silva (IFG), João Cichaczewski (IFC), Márcia Raquel Araújo (IFPI), Maria Marlete de Souza (IFAC), Moisés Monteiro (DN) e Xavier Filho (DN). Jornalistas profissionais: Mário Júnior (MTE-AL 1374) e Monalisa Resende (MTE-DF 8938) Diagramação: Mário Júnior Ilustrações: Carlos Latuff e Ricardo Borges Infográfico: Auditoria Cidadã da Dívida Contatos: cng.sinasefe.2015@gmail.com | (61) 2192-4050

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