O Sumiço de Carolina - cartilha sobre Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

 

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Este material é uma realização da Rede Um Grito pela Vida, em parceria com o Núcleo de Estudos em Gênero, Famílias, Conflitos e Sexualidades – Azulilás/UFAM e Instituto Castanheira.

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O Sumiço de Carolina

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Copyright 2015 © Rede Um Grito pela Vida - Regional AM/RR © Cáritas Arquidiocesana de Manaus © Instituto Castanheira © Azuliás Edição: Azulilás - Núcleo de Estudos em Gêneros, Famílias, Conflitos e Sexualidades - DAN/ICHL/UFAM. Supervisão: Dra. Raquel Wiggers Autor: Natã Souza Lima Revisão: Raabe Emy Souza Lima Ilustrações: Samantha Karlia Blog: http://gritopelavida.blogspot.com E-mail: gritopelavidaam@gmail.com Para mais histórias e trabalhos como este: nsouzalima@gmail.com institutocastanheira@gmail.com O Sumiço de Carolina - cartilha sobre tráfico de pessoas e exploração sexual Lima, Natã Souza et al. Rede Um Grito pela Vida; Cáritas Arquidiocesana de Manaus; Instituto Castanheira; Azuliás. Manaus: EDUA, 2015. Série Azulilás, 3 22 p. ISSN: 978-85-7401-487-6 1. Tráfico de Pessoas 2. Exploração Sexual 3. Abuso Sexual

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ste material é uma realização da Rede Um Grito pela Vida - Regional AM/RR, em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, concebido a partir das discussões do Núcleo de Estudos em Gênero, Famílias, Conflitos e Sexualidades – Azulilás, da Universidade Federal do Amazonas. A concepção conceitual e gráfica foi realizada pelo Instituto Castanheira, organização de ex-alunos do Azulilás/UFAM que atua na construção de metodologias, realização de pesquisas e consultorias sobre direitos humanos. O objetivo principal dessa cartilha é a divulgação de informações sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual, para crianças, adolescentes e jovens. Buscamos construir uma linguagem adaptada à realidade da região Norte do Brasil, onde ocorre grande parte dos casos de tráfico de pessoas, relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse enredo, Carolina, uma aluna da rede pública de ensino básico, some durante o recreio, e todos na escola se mobilizam para encontrá-la. Durante as buscas, a professora de Carolina e seus colegas discutem o que pode ter ocorrido, e são informados sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao longo do sumiço de Carolina, relatos sobre a vida de cada criança são trazidos à tona. Desejamos boa leitura e aprendizado. E 3

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a escola municipal Santa Etelvina, localizada próximo ao porto – aonde chegam barcos e mercadorias – às margens do rio, as crianças brincavam de esconde-esconde no recreio. N Dessa vez o manja era João, hábil em achar os colegas escondidos. Carolina, que era menina esperta, se escondeu num lugar tão difícil, mas tão difícil, que acabou o recreio e ninguém a encontrou! 4

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Deram voltas na escola inteira! Até o diretor ajudou a procurar Carolina. E NADA! Aos poucos vinham carros, com sirenes barulhentas, com luzes vermelhas e azuis que piscavam sem parar. 5

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A mãe e a avó de Carolina já chegaram chorando. Junto veio o Conselho Tutelar. Era um entra e sai de gente, uma confusão tão grande que os amigos de Carolina, começaram a gritar: “AHHHHHHHHHH!”. 6

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“Por que tanta confusão? Cadê a Carolina?”, indagou João. Naquele desespero e barulho, o grito das crianças, tudo silenciou. Foi quando os adultos se deram conta de que as perguntas de João faziam mais sentido que toda aquela ação – que parecia filme! Entra e sai; buzina; luzes piscando! 7

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Fizeram um círculo e prece. Foi quando tudo se acalmou um pouco e a professora começou a explicar aos alunos, pouco a pouco, o que se passava. “Quando uma criança desaparece precisamos procurar, prestar atenção. Pode ser apenas alguma brincadeira, mas pode ser que não. Então, se alguém some de repente a gente deve logo contar para uma pessoa de confiança que deve chamar a polícia”. 8

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“Tem gente que some porque foi traficada, e há alguns casos em que a criança pode até estar sendo traficada.” As crianças fizeram cara de dúvida, franzindo a testa, coçando a cabeça. Foi quando Joana perguntou “Como assim professora? O que é tráfico? E essa exploração?”. “Esperem”, respondeu a professora, “vou lhes explicar”. 9

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Tráfico de pessoas é como chamamos quando alguém é induzido, enganado ou aliciado, para sair de seu lugar habitual, e levado pra outro lugar conhecido ou desconhecido, inclusive para fins de exploração sexual. O protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas, define tráfico de pessoas como: “A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” (ONU, 2000) 10

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“Nossa professora!”, exclamou Carlos. “Um dia desses, eu estava brincando na rua, então um carro preto parou bem do meu lado. Eu achei estranho, mas fiquei por ali mesmo. De repente, um homem abriu a janela e me chamou para entrar... até me ofereceu um chocolate! Eu fiquei com medo e saí correndo pra casa!”. , ^ , “Você fez muito bem Carlos! Não podemos aceitar convites de estranhos, nem entrar em lugares com pessoas desconhecidas. É assim que começa o tráfico de pessoas!” - exclamou professora Raquel. 11

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Existem várias finalidades para o tráfico de pessoas: 1 - Trabalho escravo; 2 – Exploração do trabalho infantil; 3 – Adoção irregular; 4 – Servidão doméstica; 5- Tráfico de órgãos; 6 – Tráfico de drogas, pequenos furtos e mendicância; 7 – Exploração Sexual de crianças e adolescentes. “Nossa professora, quantas maldades numa coisa só!”, exclamou João. 12

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Enquanto todos na sala falavam, alguns bem aliviados com a sorte de Carlos, Joana ficava cada vez mais calada. Quieta, Joana já estava há algum tempo. Era amiga bem próxima de Carolina, desde que entraram juntas na escola, no primeiro ano fundamental. Mas fazia cerca de três meses que não brincava muito. Gostava de ficar sozinha num canto e já não participava mais, tanto, durante as aulas. A professora Raquel percebeu isso. Pediu algumas vezes para conversar com Joana, mas a menina dizia não ter nada para contar. “Está tudo bem”, falava. 13

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Entre a agitação dos alunos, Joana, meio sem graça, perguntou: “Professora, o que é mesmo esse negócio sexual que a senhora falou?”. “Exploração sexual de crianças e adolescentes. É um tema bastante delicado Joana. Primeiro preciso explicar o que é abuso sexual, onde começa o problema. O abuso sexual ocorre quando alguma criança ou adolescente é forçado(a) a tocar no corpo de alguém contra sua vontade, ou quando a criança recebe toques e carícias sob ameaça ou violência. Geralmente, são adultos que fazem isso.” O abuso e a exploração sexual são problemas que partem do mesmo princípio: a violência, a negação de que as crianças têm direitos sobre seu corpo. 14

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É muito importante sabermos disso: cada pessoa é dona de seu próprio corpo. Não podemos deixar alguém nos tocar contra nossa vontade. Para isso, existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante os direitos das crianças e assegura sua proteção diante de alguma violação. Mesmo com toda a explicação, Joana permanecia inquieta. “Professora, mas qual é a diferença entre esse abuso sexual e a exploração?”. “A diferença entre as duas violências está no objetivo da exploração sexual. O abuso e a exploração sexual são quase a mesma coisa. Mas a exploração sexual, geralmente ocorre em troca de algo, pode ser por comida, doces, por dinheiro ou por algum tipo de bem material, que muitas vezes não fica com a criança, mas com um adulto.” 15

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