Sinpol Agosto 2015

 

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Informativo Oficial do Sindicato dos Policiais Civis - Ano XXI - Agosto de 2.015 - nº 224 Em assembleia realizada na sede do Sinpol, a diretoria quis saber quais medidas os policiais civis querem ver tomadas pelo sindicato. Apesar da convocação, houve um comparecimento mínimo de policiais civis da ativa. Os aposentados, em contrapartida, compareceram em grande número. Sindicato vai ouvir categoria nas delegacias e unidades policiais. Veja na página 2. FALTARAM BARRA POLICIAIS CIVIS DA ATIVA DIG SÃO JOAQUIM DA CONSEGUE CONDENAÇÃO DE TRAFICANTES Em penas que, somadas, ultrapassam 150 anos de prisão, os policiais civis da DIG de São Joaquim da Barra festejaram a condenação de 17 integrantes de quadrilha que dominava o tráfico naquela cidade, até 2013. O grande trabalho de investigação foi Foto: DIG São Joaquim da Barra fundamental para a condenação da grande maioria dos réus. Saiba na página 9.  Policiais civis de Barretos prendem casal que vendia anabolizantes;  Departamento Jurídico do Sinpol obtém novas conquistas;  Dr. Luiz Carlos Pires aborda ética do policial civil;  Família de delegado morto em rebelião será indenizada;  Veja como foi a Festa Julina na Chácara do Sinpol;  Saiba o que foi notícia nas delegacias da região;  Sindicato firma convênio para propor novas ações. E MAIS: O presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, e os diretores Célio Antonio Santiago e Fátima Aparecida Silva participaram, ao lado de outros sindicalistas, de uma audiência com o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes na sede da SSP. O encontro ocorreu no dia 11 de agosto de 2015 e, na opinião de Eumauri, o secretário foi sincero. “Gostei de suas colocações, ele declarou com firmeza o que pensa a respeito de diversos temas discutidos. Não descartou não haver reajuste salarial, mas disse que os 15% pedidos não serão praticados. Ele falou que, caso haja, o reajuste dificilmente ultrapassará dois dígitos e, se aprovado pelo governo, poderá contemplar apenas as pastas da Educação e Segurança Pública”, adiantou Eumauri. A reportagem completa será publicada na próxima edição do Jornal do Sinpol e já está disponível no site do sindicato: www.sinpolrp.com.br. EM CIMA DA HORA Impresso Especial 9912250402 - DR/SPI VICE-PRESIDENTE DO SINPOL Agosto/2015 O investigador aposentado, Célio Antonio Santiago, vicepresidente do Sinpol, fala sobre sua carreira, sua vida sindical e a evolução do Sinpol, desde os tempos da fundação, que contou com sua participação. Confira na página 14. É ENTREVISTADO Sinpol CORREIOS SINPOL - Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto Rua Goiás, 1.697 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - SP CEP: 14085-460 - Fone: (16) 3612-9008 Fone Jornal: (16) 3610-2886 - jornaldosinpol@uol.com.br

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SINDICALISMO Apesar da presença de bom número de policiais civis, Sinpol lamenta o pouco comparecimento de policiais não aposentados na discussão das reivindicações da categoria Dezenas de policiais civis estiveram presentes na sede social do Sinpol, para AGE (Assembleia Geral Extraordinária) realizada no dia 17 de julho de 2015, com o objetivo de ouvir dos policiais civis quais os rumos que eles desejam ver tomados pelo sindicado na negociação por reposição salarial e para o aumento dos recursos humanos na Polícia Civil. Segundo Eumauri, as negociações chegaram a um momento de estagnação. Durante o ano de 2015, o governo pouco fez em relação às reivindicações da categoria, já devidamente apresentadas durante o ano de 2014. Para agilizar as negociações, o Sinpol, ao lado da Feipol/SE (Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste) e de outros sindicatos que integram a Federação, elencou as seis principais reivindicações. A categoria pede, com maior urgência: - Reajuste salarial, que não ocorre há mais de um ano; - Definição a respeito da DEJEC (Diária Especial de Jornada Extraordinária do policial Civil); - Equiparação das diárias de alimentação às pagas aos policiais militares; - Valorização das carreiras que foram classificadas no Ensino Médio e nas classificadas de Nível Universitário; - Reestruturação, com valorização para todas as 14 carreiras; - Contratação de milhares de policiais civis de todas as carreiras com urgência, agilizando concursos e utilizando outros já encerrados. Assembleia Para contar com um grande número de policiais civis, o Sinpol enviou correspondência aos associados, convocando-os para a assembleia onde seriam decididos os rumos da negociação com o governo. Um bom número de policiais civis, na avaliação da diretoria, compareceu. Porém, a grande maioria era composta por aposentados. “O que passa na cabeça do aposentado nós já sabemos. Gostaríamos que viessem mais policiais da ativa, que trouxessem suas ideias e sugestões, para dinamizarmos as negociações. Afinal, se a categoria chegar a cogitar a greve, não é o aposentado quem faz greve. É o policial civil da ativa”, analisa Eumauri. A assembleia, todavia, transcorreu de acordo com o esperado. O presidente do sindicato explicou todo o processo, falando sobre as diversas viagens feitas para reuniões e encontros com a equipe de governo e o que pouco andou até o momento por conta do próprio governo. “A equipe simplesmente não está aberta ao diálogo. Ouvem, dizem que vão providenciar e nada fazem. Agora é com a categoria para decidir o que devemos fazer”, lamentou Eumauri. Os presentes foram unânimes em hipotecar solidariedade ao trabalho feito pelo sindicato. Vários policiais civis fizeram questão de elogiar o trabalho da diretoria. Entre as propostas apresentadas, duas mereceram maior destaque. Os policiais civis sugeriram, num primeiro momento, iniciar uma operação padrão, com paralisação por duas horas no expediente da Polícia Judiciária. Também foi discutida a possibilidade da realização de uma greve, nos moldes do histórico movimento de 2008, que terminou com um enfrentamento, chamado pela imprensa mundial de “Batalha dos Bandeirantes”, entre policiais civis em greve e policiais militares impedindo o avanço da manifestação rumo ao Palácio do Governo. “Mas esses dois assuntos, operação padrão e greve, carecem de uma decisão de pessoas que estejam na ativa, obviamente porque aposentados não teriam como fazê-lo, a não ser dar apoio”, destacou Eumauri. Diante da falta de um número significativo de policiais civis da ativa, os presentes decidiram intensificar as visitas às delegacias e unidades da Polícia Civil, para conscientizar os colegas em seus locais de trabalho e ter um posicionamento, inclusive, em relação à realização de assembleia geral em todas as Delegacias Seccionais da região. O Sinpol pretende também intensificar as ações, esperando conseguir algo que auxilie os policiais civis. “Não podemos nos esquecer de que a Polícia Militar está unida em suas reivindicações e nós estamos muito dispersos. Atitude é o que precisamos”, concluiu o presidente do Sinpol. ASSEMBLEIA REÚNE POUCOS POLICIAIS DA ATIVA Assembleia reuniu bom número de associados, porém grande maioria de policiais civis aposentados; Sinpol quer saber o que pensa o policial civil da ativa 02 Agosto/2015

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CONVÊNIO Sindicato firmou convênio com advogados para buscar ingressar com novas ações, como de danos morais e incorporações de décimos O Sinpol realizou, no dia 29 de julho, uma reunião em sua sede social, para firmar um convênio jurídico e propor novas ações que beneficiem os associados. O presidente do sindicato, Eumauri Lúcio da Mata, ao lado do vice-presidente Célio Antonio Santiago, do diretor-financeiro Júlio Cesar Machado, e do diretor Arnaldo Vaz Ferreira, reuniu-se com os advogados Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, para definir os moldes do convênio e dirimir dúvidas quanto às novas ações a serem patrocinadas pelo sindicato. Durante o encontro, ficou definido que tais ações sõ serão propostas para policiais civis filiados ao Sinpol. Quem não for sindicalizado não terá direito a ingressar com ações semelhantes pelo convênio. Uma das ações que serão propostas trata do dano moral contra o Estado, em virtude do desrespeito às jornadas semanais ou mensais trabalhadas. De acordo com Eumauri, muitos policiais civis estão cumprindo normalmente sua jornada prévia de trabalho e acabam ficando em sobreaviso nas horas restantes do dia. Acabam, em muitos casos, ficando à disposição da administração 24 horas por dia, impedidos de ter seus momentos de lazer e convívio familiar. Já existe jurisprudência reconhecendo o dano moral, onde o Estado será notificado e terá que indenizar os policiais civis. A outra ação trata da incorporação de “décimos” ao salário, correspondentes ao período em que o policial civil trabalhou em desvio de função. As ações que muitos já impetraram poderão condenar o Estado a pagar a diferença do desvio de função. Contudo, as diferenças não são incorporadas ao salário automaticamente. Se um servidor, por exemplo, ganhou na justiça os últimos cinco anos em desvio de função ele recebe a diferença, mas não há alteração no salário. Com a nova ação, será pleiteada judicialmente a incorporação de cinco décimos ao salário, para sempre, nos mesmos moldes dos que são incorporados nos cargos de chefia e encarregado. Outra linha de atuação a ser proposta com o novo convênio são impetrar ações de desvio de função, no caso onde o funcionário continue exercendo-a, ou seja, a ação vale até o período fechado, retroagindo em alguns casos até cinco anos. Mas se o funcionário continua trabalhando no mesmo desvio, faz-se necessária uma nova ação, desta vez correspondente ao período em que ele continuou trabalhando foram das atribuições de sua carreira. O policial civil poderá receber um período e ajuizar períodos novos para recebimento. “O Sinpol está sempre buscando alternativas para reparar as injustiças praticadas pelo governo contra os policiais civis. Estamos estudando outros tipos de ação, com objeto diferente e, assim que decidirmos impetrá-las, comunicaremos os filiados. Também em breve publicaremos julgados de ações idênticas às que estamos patrocinando”, acrescentou Eumauri. Os interessados podem solicitar a procuração na Central de Atendimento Sinpol, telefones (16) 3625-3890 / 3612-9008 / 3979-2627, ou na sede social do sindicato, à Rua Goiás, 1697, Campos Elíseos, Ribeirão Preto. SINPOL QUER PROPOR NOVAS AÇÕES Reunião na sede do Sinpol selou acordo entre advogados e sindicato A partir da esquerda: Eumauri, Reginaldo, Célio, Adauto e Júlio EXPRESSO BARRETOS Rua 28, nº 15 - Barretos - SP Fone: (17) 3321-2411 Agosto/2015 Transporte Rodoviário de Gado em Geral Nossa homenagem aos policiais civis!!! 03

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EDITORIAL Apesar de sempre contar com grande respeito, sobretudo no século passado, a Polícia Civil, é bom que se admita, sempre enfrentou algumas dificuldades ao longo dos anos. Nos anos 1960, não apenas o delegado, mas todos os policiais civis eram respeitados. A Instituição acabava se reportando às diretrizes traçadas pelo Governo Militar, mas nunca deixou de ser respeitada. Nos anos 1970, quando ingressei na carreira de investigador, lembro bem que os bandidos temiam os policiais civis e nunca partiam para o enfrentamento. A não ser durante uma ação criminosa. Mas quando fazíamos a abordagem durante um processo de investigação, o respeito era algo que sempre imperou. A bandidagem sabia que não teria vida fácil se desacatasse uma autoridade. E todas as carreiras da Polícia Civil eram vistas com a devida autoridade e tratada com o devido respeito. Nos anos 1980 e 1990, diante da infração crescente e de muitos desacertos por parte dos governos, a Polícia Civil começou a conhecer um lado preocupante. Enquanto os criminosos se organizavam e tinha acesso a armas com tecnologia cada vez mais modernas, na Polícia Civil tudo caminhava no sentido contrário. Pode-se dizer que os anos 1970 representaram uma espécie de empate. Os marginais chegavam aos calibre 32, enquanto nós está- DO EXPEDIENTE MATERIAL AO PESSOAL vamos nos calibre 38. No final da década empatou. Depois houve uma distância abismal. Nos anos 1990, a coisa descambou de vez. Faltava de tudo. De armamento a papel para redigir um Boletim de Ocorrência. O Jornal do Sinpol noticiou, por diversas vezes, as mais bizarras situações. Vimos policiais civis fazendo vaquinha para colocar combustível em viatura e realizar o trabalho, pois o governo não tinha quem fornecesse por falta de pagamento. Outros que se cotizavam para comprar bobinas de fax ou clipes. Tínhamos escassez de material de trabalho. Mas, em contrapartida, tínhamos recursos humanos em número suficiente para mantermos o bom nome da Instituição. Sempre fomos respeitados e sempre realizamos grandes trabalhos. Neste século a coisa começou a mudar de forma drástica. Se no século passado basicamente nos equiparávamos em recursos humanos à Polícia Militar, na região de Ribeirão Preto, hoje há uma diferença enorme entre as duas forças policiais. A Polícia Militar tem um efetivo quatro vezes maior que o da Polícia Civil. E mesmo assim, dizem que para eles ainda é insuficiente, diante do crescimento da população. Que dirão de nós, policiais civis? A população cresceu na mesma proporção que nossos recursos humanos diminuíram. Hoje temos boas viaturas - embora ainda faltem via- turas descaracterizadas, para trabalho de campanas, importantíssimos no dia a dia da Polícia Judiciária. Temos uma tecnologia jamais imaginada no século passado para grampos. Temos armamentos bons. Temos setores totalmente informatizados. Mas, em contrapartida, não temos quem opere a Polícia Civil. A Instituição está engessada. A falta de recursos humanos é tão absurda, que estamos chegando a uma proporção onde cada policial civil faz o trabalho de outros três da sua carreira. Desvio de função, salários sem reajuste, falta de motivação, policial civil com alta média de idade, inexistência de plano de carreira, desrespeito à data base. São tantas as queixas, que seria preciso páginas e mais páginas deste jornal para relatá-las. Acho que não poderíamos ser mais claros, senhor governador. O Jornal do Sinpol, prestes a completar 20 anos de existência, nunca noticiou uma situação como essa, embora tenha apontado vários problemas na Instituição. Problemas que, depois de nossas denúncias, passaram a ser resolvido dentro das possibilidades. Esperamos que o governador continue nos lendo e ouvindo nosso clamor. Precisamos de muitos policiais civis, senhor governador. Esse é o caminho. EUMAURI LÚCIO DAMATA Presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto) O Jornal do Sinpol é uma publicação oficial, de circulação mensal, do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto. Rua Goiás, 1697 - Campos Elíseos CEP: 14085-460 - Ribeirão Preto - SP e-mail: sinpolrp@sinpolrp.com.br Diretoria: Presidente: Eumauri Lúcio da Mata Vice-Presidência: Célio Antonio Santiago, Darci Gonzales, João Gonçalo Palaretti, Dorlei Morales, Luís Henrique Maringolli de Lima e José Gonçalves Neto; Suplentes: Adilson Massei, Sérgio Ribeiro dos Santos, Luiz Henrique Batista, Carlos Henrique Carneiro Scarparo, Targino Donizete Osório, Adhemar Pereira da Costa e Cláudio Expedito Martins; Secretários: Fátima Aparecida Silva e Doracy Alves da Silva; Suplentes: José Álvaro Ament Júnior e Luís Henrique Zanoello. Diretores Financeiros: Júlio Cesar Machado e Carlos Henrique Pischiotini; Suplentes: José Angelo Marques e Josiane Kátia P. do Nascimento. Patrimônio: Arnaldo Vaz Ferreira; Suplente: Olavo Elias dos Santos. Conselho Fiscal: Prisclia Yoshi S. Hashimoto, Clévis Samuel Lors de Faria e Diva Rodrigues dos Santos; Suplentes: Robert Schmengler Guilhaume, Marisa Lelis Takata e Jefferson Pessoti; Delegados Sindicais: Antonio Carlos Schivo e Josiane K. P. de Souza; Suplentes: Décio Kury Marques e Hélio Augusto da Silva. O JORNAL DO SINPOL É UMA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DO LABORATÓRIO DE NOTÍCIAS R. Paschoal Bardaro, 633-A - Jd. Irajá Ribeirão Preto - SP Fone/fax: (16) 3610-2886 DIRETOR DE JORNALISMO: Adalberto Luque - MTb 19.218 EDITOR CHEFE: Júlio Castro O Jornal do Sinpol não se responsabiliza por especificações ou informações que não estejam previstas no contrato de publicidade AS COBRANÇAS SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE POR: Martha J. Araújo Luque Tadeu José Prates DEPARTAMENTO COMERCIAL: CONTATOS EXCLUSIVOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS: Fernando Mendonça Antonio Pereira Alvin Aparecido Donizete Tremura Marco Aurélio Scridelli Marcos Antonio Fernandes Israel Leal de Souza EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Laboratório de Notícias Fone: (16) 3610-2886 e-mail: jornaldosinpol@uol.com.br Os artigos assinados não refletem, necessariamente, o conceito do jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores. Novos Associados Associaram-se ao Sinpol em julho os seguintes policiais civis: - Maurício Roberto do Amaral, investigador; - Anderson Aparecido Chrispim, perito. A diretoria do Sinpol dá boas vindas aos novos associados e está à disposição de todos os policiais civis que quiserem integrar o quadro associativo do sindicato. Notas Plano de Saúde Atenção associados. Verifiquem a data de validade no cartão magnético do convênio São Francisco, especialmente dos dependentes que cursam faculdade. Para que não ocorra carência, a declaração escolar deverá ser enviada, impreterivelmente, 20 dias antes da data limite de validade. Na dúvida, confira o verso da carteira do plano de saúde, onde consta a data do término da validade. Não deixe para a última hora. Maiores informações na Central de Atendimento Sinpol, telefones (16) 3625-3890 / 3612-9008 / 3979-2627. Cantina para o Associado A Cantina da Chácara do Sinpol, sob o comando de Paulo e Cristina, tem agradado bastante aos associados. Além de porções, aos sábados e domingos estão sendo servidos pratos feitos. A cerveja, o suco e o refrigerante estão sempre na temperatura ideal e constantemente há muitas novidades para os associados. Maiores informações e reservas nos telefones (16) 99398-6912, com Paulo ou (016) 99398-8820 com Cristina. IAMSPE O Sinpol informa que o advogado Antonio Roberto Sandoval Filho, de São Paulo, não está mais ingressando com a ação do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Ação Judicial O departamento jurídico do Sinpol já entrou com Ação Civil Pública contra a Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 3, de 04/11/2014, publicado no DOE de 05/ 11/2014, que estabeleceu normas e diretrizes que muito prejudicam as aposentadorias dos policiais civis, por entender que não há amparo legal. O departamento entende que a referida instrução conjunta não está apenas instruindo os setores de pessoal de como se deve ser pautada a questão da aposentadoria, mas sim funcionando como legislação complementar, ao se basear em pareceres meramente consultivos da Procuradoria Geral do Estado e torná-los procedimento e normas a serem seguidas, dando status de Lei. A diretoria solicita aos associados que acompanhem a evolução deste tema pelo site do Sinpol. Falecimento A diretoria do Sinpol comunica, com pesar, o seguinte falecimento: + Adolfo Bezerra Almeida de Souza, carcereiro em Ribeirão Preto, o corrido em 28 de julho. O Sinpol manifesta seus sentimentos aos familiares. Aposentada Associada do Sinpol que ingressou no quadro de aposentados em julho: - Gislene Vieira Teixeira da Silva, auxiliar de necropsia de 1ª Classe. A diretoria do Sinpol felicita a policial civil por sua brilhante carreira, desejando-lhe poder usufruir seu merecido descanso com muita saúde e alegria. 04 Agosto/2015

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POLÍTICA Delegado em seu terceiro mandato como vereador em Ribeirão Preto, aproveita visibilidade política para reivindicar melhorias para a categoria O vereador por Ribeirão Preto, cidade onde também atua como delegado da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), dr. Samuel Zanferdini tem utilizado seu mandado parlamentar para cobrar melhorias para os policiais civis e para apresentar moções de apoio às lutas da categoria. A última moção apresentada pelo parlamentar e aprovada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foi de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição, a PEC 01/2015, que tramita no Congresso Nacional e trata da equiparação salarial dos Delegados de Polícia para com os salários dos advogados públicos estaduais, os Defensores Públicos do Estado, visto que, pela Lei 12,830/13, sancionada pela Presidência da República, ficou reconhecido em âmbito nacional a carreira de Delegado de Polícia como integrante das Carreiras Jurídicas. Diante disso, dr. Zanferdini encaminhou cópias do documento aprovado para o governo do Estado, Geraldo Alckmin; para o presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo); a todos os deputados estaduais; ao presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata; para a diretoria da Adpesp, no sentido de convidar a todos para que se unam pela aprovação da PEC. Ao lado dos policiais civis Desde que assumiu seu primeiro mandato parlamentar, dr. Zanferdini tem se pautado em lutar a favor dos policiais civis, não esquecendo-se também das reivindicações de toda a população. Foi graças a um trabalho do vereador e delegado, por exemplo, que o Sinpol obteve a doação de uma área do município para a construção da sede social do Sindicato. O vereador também apresentou diversas moções de apoio ao que ele considera justa reivindicação salarial e de reestruturação aos policiais civis do Estado de São Paulo. Também lutou pela doação de uma área do município para a construção do 5º DP (Distrito Policial), na zona norte da cidade. Entre outros projetos, ele instituiu a divulgação dos telefones de disque denúncia anônima da Polícia Civil, números 197 e 181, nos espaços de publicações da prefeitura, como carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), constas de água, diário oficial, entre outros. Há projetos que auxiliam o trabalho de investigação da Polícia Civil. Um deles é o que estabeleceu um convênio entre a Prefeitura e a SSP para que a Polícia Civil possa ter acesso, através de senha, ao cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, para auxiliar nas investigações. O projeto 117/2005 cassa alvará de funcionamento de empresas do ramo de venda de ferro velho que forem surpreendidas comercializando produtos de crime, como ouro fios de cobre etc. Atualmente da DISE, dr. Zanferdini realiza diversos trabalhos em relação ao combate e prevenção ao uso de drogas. Ele, inclusive, profere palestras gratuitas em toda a região. Já esteve, por exemplo, em cidades como Tambaú. Sempre buscando levar informações nas escolas. E por conta dessa luta, o delegado e vereador criou diversos projetos. Um deles, de 2007, criou convênio entre o Denarc e o município, para capacitação de professores da rede municipal de ensino para orientação e prevenção ao uso de drogas. Criou o projeto “Sou mais eu, não uso drogas”, que estabelece a realização de palestras em escolas, empresas, igrejas e comunidade, sobre prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas. Criou ainda o projeto “Sou feliz sem drogas”, que visa a distribuição de cartilhas de orientação e prevenção às drogas nas escolas. O delegado é presidente da CDD (Comissão Especial de Estudos) sobre o programa “Crack, é possível vencer”. É autor do projeto para criação da Casa Abrigo para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Atuando em diversas frentes, o delegado Foto: Divulgação DEFENDENDO OS POLICIAIS CIVIS vem se destacando não somente na defesa dos interesses do policial civil, mas também em melhorar a questão da segurança pública na cidade e região. Ouvido recentemente pelo Jornal do Sinpol, o delegado destacou a importância de que policiais civis representem a categoria em todas as esferas políticas eletivas, seja como vereadores, deputados estaduais, federais, senadores ou até mesmo em cargos de executivo. “É importante que tenhamos cada vez mais representantes na política em todos os níveis municipal, estadual, federal, quer executivo ou legislativo, a fim de defenderem nossos interesses e lutarem por benefícios para a instituição e categoria. Quanto mais representantes tivermos, mais fortes seremos. É importante que votemos em pessoas que tenhamos acesso quando precisarmos, pessoas que defendam nossos interesses, que façam parte do nosso dia a dia. No meu gabinete a regra é atender todas as pessoas que nos procuram e prioridade e atenção especial quando se tratar de Polícia Civil”, esclareceu dr. Zanferdini. O delegado da DISE de Ribeirão Preto, dr. Samuel Zanferdini, está em seu terceiro mandato como vereador e tem apresentado propostas que beneficiem os policiais civis, além das demais que beneficiam a população da cidade Agosto/2015 05

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A ARTIGO ÉTICA DO POLICIAL CIVIL NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E COMO CIDADÃO Por: Dr. Luiz Carlos Pires (*) pode-se inferir que ao policial civil, mormente àquele que exerce cargo de chefia, é imprescindível para a consecução de seus objetivos no campo da segurança, como dirigente de um grupo, um comportamento ético irrepreensível, de modo que não sofra quaisquer tipos de reparos em sua conduta profissional, a ensejar a irrestrita confiança de seus subordinados em sua maneira de conduzilos. Como exigirmos de nossos comandados maior produtividade, no difícil campo da segurança, senão por meio de um relacionamento fraterno, de respeito recíproco e da valorização do ego pelo sistema de incentivos e estímulos funcionais? A função do policial, quer o denominado operacional, quer o administrativo, é sumamente desgastante, estressante ao extremo. Assim, temos que buscar, no campo ético, mecanismos capazes de reverter o quadro, propiciando ao homem-policial satisfação no desempenho de suas funções, como, por exemplo, por meio de salários condignos e uma permanente atenção de sua chefia imediata, diria eu, até no que diz respeito a problemas de ordem sócioeconômica que, com indesejável frequência assolam seus comandados, influindo de forma negativa em suas produtividades. Uma palavra amiga, um sorriso, um caloroso aperto de mão ou um fraterno abraço, como demonstração da chefia de reconhecimento ao bom desempenho de seus agentes, quando de uma feliz sortida no campo da contenção da criminalidade, funciona. E bem. Devemos nos lembrar, ainda, que a ética de que devem revestir-se todos os atos que advêm de um bem formado caráter – e, aí, é bom que se diga que a Universidade não forma a personalidade, e sim o berço –, a ser observada nos atos e atitudes do cidadão comum no seu dia-a-dia, é a mesma ética do policial. Não há distinção a ser feita quando se trata de comportamento irrepreensível, nos moldes ditados pela moral e pela razão. Tanto se aplica ao homem comum como àquele componente de uma instituição, como a policial. Aliás, diríamos, sem medo de errar, que ao policial mais há que ser exigido em razão mesmo das funções que exerce. Seus exemplos – a todo momento – hão que ser reconhecidamente corretos, procedendo na vida pública e particular de modo a dignificar a função policial, concorrendo, de maneira eficaz, para que a sociedade, que nos incumbe proteger de forma inarredável, possa, um dia, orgulhar-se de nossa Polícia. Julho de 2015 (*) Dr. Luiz Carlos Pires é membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP e da dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; ex-Delegado Regional de Polícia de Ribeirão Preto; exProfessor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” Desde tempos imemoriais os homens se questionam acerca do bem e do mal. Chama-se ética o corpo de conhecimentos relativos às distinções entre ambos os conceitos e as considerações sobre como tornar ética nossa conduta. Homero, na antiguidade grega, considerava que a virtude existia somente na aristocracia. Hesíodo, ao contrário, afirmava que a ética era feita de esforços e do trabalho. A ética, assim, estava ligada à política, o que persistiu até Aristóteles, no século IV a.C., que afirmava que ética é a conduta do homem para servir a Deus, e a virtude o caminho para atingi-lo. O Cristianismo cria o conceito de ética à religião, ou seja, os homens que vivem segundo os preceitos religiosos serão éticos. A partir de Maquiavel, porém, a religião foi separada do conceito ético. Ético, segundo ele, é o que predomina de acordo com as razões do Estado. Depois dele os filósofos continuaram afirmando essa separação (Kant e o formalismo ético, Helelius e o intencionismo). Em nossos dias, o existencialismo e o personalismo cristão reduzem o problema ético às relações entre as criaturas humanas, no dia-a-dia (ser-com-ooutro). Dessas relações entre os homens – que serão boas ou más – dependendo da ênfase que será dada ao trabalho grupal e à valorização dos elementos que o compõem, 06 Agosto/2015

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JURÍDICO Presidente do Sinpol evidencia atuação do departamento jurídico não somente em aposentadorias, mas em todos os âmbitos em favor do filiado O departamento jurídico do Sinpol contabilizou no mês de julho mais quatro vitórias em favor dos associados. Destas ações, três são referentes aos mandados de segurança para garantir a aposentadoria com direito à paridade e integralidade. Segundo Eumauri Lúcio da Mata, presidente do Sinpol, as vitórias tornaram-se constantes a partir do momento em que o sindicato conscientizou seus filiados a recorrerem na Justiça, brigando por seu direito à aposentadoria especial, com paridade e integralidade. “O governo insistia em seguir com a Lei 1062/ 2008. Era uma Lei estadual que cortava a paridade e integralidade do salário de quem se aposentasse”, acrescentou Eumauri. De acordo com os advogados do jurídico do Sinpol, Ricardo Ibelli e Viviane C. Ibelli Pinheiro, muitas vitórias ocorreram e outras tantas estão por vir. Eles recorreram ao mandado de segurança para simplificar na busca pelo direito do associado. A paridade garante a quem se aposenta o direito aos mesmos reajustes de quem está na ativa. Já a integralidade garante que o policial civil se aposente com seu salário integral. Com exceção de São Paulo, todos os demais estados brasileiros utilizavam a LCF (Lei Complementar Federal) 51/1985 para tratar da aposentadoria especial aos policiais civis. Esta Lei Federal garantia ao servidor o direito à paridade e integralidade quando de sua aposentadoria. Já o governo paulista adotava a LCE (Lei Complementar Estadual) 1062/2008, que não contemplava o direito dos policiais civis à paridade e integralidade. A alegação é que a LCF 51/85 não havia sido recepcionada pela CF (Constituição Federal). Diante disso, muitos policiais civis acabaram tendo perdas significativas ao se aposentar. Para barrar isso, o Sinpol passou a ingressar com mandados de segurança. E as vitórias começaram a surgir. Numa segunda etapa, o sindicato também ingressou com ações para reversão da aposentadoria da Lei Estadual para a Lei Federal e também obteve vitórias. Beneficiados No mês de julho, três policiais civis tiveram o direito a se aposentar com paridade e integralidade garantidos através de mandados de segurança obtidos pelo jurídico do Sinpol. Um deles foi o carcereiro de Franca, Nilton Antonio Gomes. O departamento jurídico do sindicato impetrou o Mandado de Segurança referente à aposentadoria especial e, na 13ª Vara da Fazenda Pública, o juiz concedeu a segurança, garantindo assim a vitória do policial civil sindicalizado. Outro sindicalizado beneficiado foi o auxiliar de papiloscopista em Batatais, Antonio Cabral. O jurídico entrou com Mandado de Segurança pleiteando a aposentadoria especial. Cabral obteve vitória em primeira instância. O governo ingressou com agravos, que foram rejeitados pela 7ª Câmara de Direito Público. A terceira vitória veio para o investigador de Jaboticabal, José Roberto Lopes Filho. O jurídico do Sinpol ingressou com mandado de segurança pleiteando paridade e integralidade na aposentadoria do policial civil. O processo correu na 5ª Vara da Fazenda Pública. Lopes Filho foi derrotado em primeira instância. O jurídico recorreu e obteve vitória no Tribunal. Segundo Eumauri, foram novas e importantes vitórias dos sindicalizados. “Nosso objetivo é garantir ao policial civil filiado ao Sinpol o direito à aposentadoria especial, com paridade e integralidade, coisa que o governo insistiu e insistem em negar. Um direito constitucional, mas ignorado pelo governo. Nós só estamos fazendo cumprir o que é de direito do policial civil. Quem descumpre é o governador e sua burocrática equipe”, dispara Eumauri. Defesa O presidente do Sinpol também destaca a importância do jurídico na defesa dos policiais civis em diversas situações. Uma dessas situações envolve as ações de Sindicância Administrativa instauradas contra policiais civis. “O objetivo do Sinpol não é defender o mau policial. É defender o policial civil que se empenha e, em algumas situações, acaba tendo algum problema administrativo. Há casos também de chefia ou de corregedoria que querem intimidar ou punir gratuitamente o policial civil, numa espécie de assédio moral. Isso o Sinpol não permite. Estamos sempre atentos para que o policial civil tenha direito de defesa e prove sua capacidade”, destacou Eumauri. Foi o que aconteceu com o agente policial de Motuca, Levi Mendes. Em julho ele foi absolvido, pelo jurídico do Sinpol, de uma Sindicância Administrativa Disciplinar. O processo foi arquivado. Com estas vitórias, o jurídico do sindicato segue seu rumo para garantir mais conquistas a outros associados. EUMAURI DESTACA NOVAS VITÓRIAS Eumauri e Ibelli têm comemorado as sucessivas vitórias em favor dos sindicalizados Agosto/2015 07

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DIG/DISE BARRETOS Casal era investigado há cerca de quatro meses e foi flagrado comercializando medicamentos e drogas sintéticas durante ação da especializada ram diversos medicamentos, principalmente anabolizantes e redutores de apetite. Havia também medicamentos de uso veterinário, mas que são usados por frequentadores de academias para ganhar massa muscular - mesmo que tais medicamentos ofereçam sérios riscos para a saúde, inclusive letais. Os medicamentos estavam debaixo do carpete do veículo. Depois de abordarem o casal na rua, os policiais civis foram até a residência e conseguiram apreender 899 comprimidos e micro-pontos. As drogas foram identificadas como ecstasy e LSD e forma encaminhadas para a perícia para posterior confirmação. Entre os medicamentos apreendidos, a maioria contém substâncias de uso proibido no Brasil. Em informações à imprensa, dr. Brocanello informou que o suspeito admitiu que pretendia comercializar os medicamentos e a droga na cidade de Barretos e em uma cidade no estado de Minas Gerais. Monitoramento Segundo a Assessoria de Imprensa da Seccional de Barretos, esse trabalho somente foi possível depois dos agentes monitorarem por um bom tempo as atividades rotineiras desenvolvidas pelo casal. O delegado responsável pelo caso informou que a especializada já havia conseguido provas materiais suficientes para comprovar que o casal, plenamente ciente da natureza criminal e da gravidade de suas condutas, trouxe ilegalmente as substâncias do Paraguai para serem comercializadas na região de Barretos. “Nós autuamos o casal pela violação do artigo 273, em que a pena mínima é de 10 e a máxima é de 15 anos. E também por tráfico e associação para o tráfico, que a pena é de 5 a 15 anos de reclusão”, explicou em coletiva o dr. Brocanello. Após o flagrante, a Vigilância Sanitária de Barretos foi acionada para dar encaminhamento adequado aos medicamentos apreendidos PRENDE CASAL E APREENDE MEDICAMENTOS durante a ação. Já o casal foi levado até a sede da especializada, onde acabou sendo autuado em flagrante. M.A.P.F. foi encaminhado para a Cadeia Pública de Severínia e, posteriormente, seguiu para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taiúva. Já sua namorada T.T.P. foi encaminhada para a Cadeia Pública de Colina. Por ser crime inafiançável, os dois seguirão presos à disposição da Justiça. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Delegacia Seccional de Barretos Os policiais civis da DIG/DISE (Delegacia de Investigações Gerais/Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Barretos realizaram uma importante apreensão, que resultou na prisão de um casal responsável por comercializar medicamentos e drogas sintéticas. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Delegacia Seccional de Barretos, as investigações foram realizadas com um intenso trabalho que durou mais de quatro meses. Ao cabo do levantamento feito pelos policiais civis, foi possível identificar e prender em flagrante M.A.P.F., de 28 anos e sua namorada, T.T.P., de 22 anos. A equipe comandada pelo dr. João Brocanello Neto foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com a agravante da chamada transnacionalidade das infrações penais, isto é, eles traziam os produtos do exterior de forma irregular. Depois de reunir informações suficientes para incriminar o casal, os investigadores Luigi, Adriana e Eduardo, coordenados pelo dr. Brocanello Neto, realizaram a abordagem quando chegavam em casa, na avenida Sacadura Cabral, periferia de Barretos. Eles estavam em um Fiat Pálio trazendo medicamentos comprados no Paraguai. Com o casal, os policiais civis encontra- Foto: Seccional de Barretos Medicamentos apreendidos por casal pela equipe da DIG/DISE de Barretos 08 Agosto/2015

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SÃO JOAQUIM DA BARRA TRAFICANTES Em 2013 a especializada prendeu na cidade e em Franca 17 pessoas envolvidas com tráfico; somatória da pena agradou policiais civis deram diversos tipos de drogas comercializados pelos integrantes da quadrilha. Condenação No dia 16 de julho, o Fórum de São Joaquim da Barra foi palco do julgamento. Foram julgados 212 réus, dos quais cinco foram absolvidos. Os outros 16 foram condenados. Durante o julgamento, todos os acusados tiveram oportunidade de se defenderem. Contudo, com a qualidade das provas obtidas durante o trabalho de investigação, tudo devidamente autorizado pela Justiça, a defesa dos criminosos teve dificuldade para tentar desvinculá-los das ações de tráfico. Ao final, os envolvidos pegaram, somadas todas as penas, mais de 150 anos de prisão. As maiores penas foram aplicadas a Flaviano de Assis de Souza, conhecido por Meladinho, sentenciado a mais de 25 anos de prisão; e Tatiane Cristina Pereira dos Santos, conhecida por Tati, que pegou quase 23 anos de reclusão. As demais penas variaram entre três anos e dez meses até 19 anos e oito meses. O julgamento apresentou uma pena considerada alta e que gerou comemoração entre os policiais civis que participaram da ação. “Na verdade são trabalhos assim que mostram que uma investigação realizada com dedicação e afinco realmente dá resultado, valorizando todo esforço dedicado pela equipe e subsidiando a Justiça para a aplicação da justa condenação e o principal, atendendo não só os anseios dos policiais, como também de toda a sociedade”, concluiu o investigador Said de Souza Silva Filho, que participou da ação contra as quadrilhas de traficantes. PEGOS PELA DIG TÊM PENA DE 150 ANOS Um caso de grande repercussão, solucionado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Joaquim da Barra, teve sua conclusão no dia 16 de julho, quando o juiz decretou, ao término do julgamento da quadrilha, uma punição que, somada, ultrapassa 150 anos de reclusão. O grupo foi surpreendido após um minucioso trabalho realizado pelos policiais civis, que reuniu provas contundentes e garantiu o sucesso da ação e a punição dos envolvidos. Os policiais civis passaram a interceptar, com autorização judicial, ligações telefônicas entre integrantes do grupo. As investigações mostraram que dois grupos organizados atuavam em São Joaquim da Barra, comandando o tráfico de drogas. As quadrilhas dividiram de forma delineada a cidade. Uma das quadrilhas era liderada por Zé Treva e agia nos bairros Jardim Paraíso, Sambra, Jardim Canadá e imediações. Já a segunda agira no restante da cidade e era liderada por Tati e Meladinho, apelidos com os quais os condenados eram conhecidos. Depois de análise de provas colhidas cautelarmente e com um organograma das duas associações de tráfico definido, os policiais civis optaram por agir e montaram uma operação, devidamente amparada por mandados de busca e apreensão. No dia 09 de maio de 2013, 70 policiais, em 23 viaturas, contando com o apoio e cães farejadores, foram para as ruas cumprir os mandados de busca e apreensão. A ação foi coordenada pelo delegado Vinícius Marini, após exatos cinco meses de investigações. Um dos líderes do tráfico em São Joaquim da Barra foi preso em Franca. Os outros 16 condenados foram presos em diversos pontos de São Joaquim da Barra. Durante a operação, os policiais civis apreen- Foto: DIG São Joaquim da Barra A partir da esquerda: o escrivão Sandro Aparecido Bonadio; o agente Marcio Antonio Zanquieta; o investigador Sílvio Machado Júnior; o investigador Said de Souza Silva Filho; o investigador Hélio Rodrigues de Almeida Costa e o delegado Vinícius Alexandre Marini Agosto/2015 09

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SOCIAL INDENIZAÇÃO SINPOL REALIZA FAMÍLIA DE DR. TAROCO SERÁ INDENIZADA Delegado foi morto em 2006 depois de ser atacado e queimado vivo durante rebelião na Cadeia Pública de Jaboticabal O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o governo do Estado a indenizar a família do dr. Adelson Taroco, delegado de polícia morto em 2006 durante uma rebelião ocorrida na Cadeia Pública de Jaboticabal, simultânea à série de rebeliões e ataques desencadeados no dia das mães naquele ano, coordenada por uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios. Segundo a sentença deferida pelo TJSP, o Estado deverá indenizar a família do delegado em R$ 394 mil por danos morais. O delegado era bastante querido e respeitado em Jaboticabal, onde trabalhava. Em maio de 2006 as rebeliões e ataques contra bases das Polícias Civil e Militar passaram a ocorrer em todo o Estado. Em Jaboticabal, dr. Taroco realizava um trabalho elogiável na Cadeia Pública. Quando a rebelião teve início naquele domingo, inclusive com policiais civis mantidos reféns, o delegado dirigiu-se até o local para tentar dialogar com os presos. Ele foi chamado para entrar e conversar sobre a rendição mas, quando entrou na área onde estavam os presos rebelados, acabou sendo dominado por vários deles. Os amotinados enrolaram o delegado em um colchão e atearam fogo. Dr. Taroco não morreu na hora, mas teve queimaduras gravíssimas e sofreu por vários dias até não resistir e morrer 19 dias depois. O caso causou dor e revolta não só na família, mas entre os policiais civis. A decisão da Justiça também manteve o pagamento da pensão vitalícia por danos materiais, determinado por sentença em primeira instância. A pensão terá o valor de dois terços do salário do delegado, devidamente reajustado. A 12ª Câmara de Direito Público do TJ aceitou o recurso impetrado pela família e quase dobrou o valor da indenização por danos morais, fixado inicialmente em R$ 200 mil em 2011. Ainda cabe recurso ao Estado mas, se a condenação for mantida, a Fazenda Pública deverá pagar a pensão vitalícia com data retroativa à morte do delegado. Isso deve corresponder a R$ 5 milhões. “Isso não vai trazer a vida do meu marido de volta e a Justiça é demorada, o Estado deve recorrer”, lamentou a viúva do dr. Taroco em entrevista ao Jornal A Cidade. Foto: Arquivo FESTA JULINA Dezenas de associados e familiares participaram da Festa Julina no Clube de Campo Chácara do Sinpol. A reunião festiva ocorreu no dia 18 de julho, das 16h00 às 23h00 e contou com muita animação. A dupla Rogério e Fábio se encarregou das músicas para animar o ambiente. O Sinpol também organizou diversas barracas com comidas típicas e um grande bingo animou os presentes ao evento, que disputavam as prendas sorteadas. Confira nas fotos alguns momentos da Festa Julina da Chácara do Sinpol. Não faltou animação na Festa Julina realizada na Chácara do Sinpol Dr. Taroco morreu em 2.006, após ser atacado durante rebelião em Cadeia 10 Agosto/2015

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R ADAR Bicicleta de 30 mil Policiais civis do 5º DP (Distrito Policial) de Franca estão à procura do dono de uma bicicleta avaliada em R$ 30 mil reais. Em meio a objetos recuperados, proveniente de furtos a ranchos do condomínio “Garrafão”, próximo a Ibiraci, que fica a 31 quilômetros de Franca, a bicicleta avaliada em R$ 30 mil está à espera de seu proprietário. De acordo com o investigador Reginaldo Cabral Calil, responsável pela ocorrência no 5º DP francano, diversos itens que foram pegos com um suspeito, morador do Jardim Tropical, estão à disposição de seus donos. “O autor está preso e os objetos estão na delegacia. O delegado, dr. Helder Rodrigues, mediante termo de entrega, faz a restituição para as vítimas”, informou Calil. Denúncia A bicicleta, ao lado de outros objetos, foram recuperados no dia 28 de junho, quando a Polícia recebeu uma denúncia anônima sobre um homem que havia furtado diversos ranchos no “Garrafão”. Em dois quartos de sua casa os policias encontraram nove garrafas de bebidas alcoólicas, seis objetos de decoração, um micro-ondas, um aparelho DVD, três TVs, uma lavadora elétrica, um lampião à gás, dois abajures, um kit para churrasco, uma caixa de som amplificada, duas colchas e um celular. Como houve o reconhecimento de alguns objetos por parte de uma das vítimas, o suspeito foi autuado em flagrante por receptação e está à disposição da Justiça no CDO (Centro de Detenção Provisória) de Franca. São Joaquim da Barra Policiais civis do 2º DP (Distrito Policial) de São Joaquim da Barra, pertencentes ao Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), prenderam no dia 23 de julho um homem de 47 anos que disse ser pedreiro. Ele estava armazenando irregularmente artefatos explosivos em um imóvel localizado no bairro Jardim Santa Lúcia. Os policiais civis que estavam investigando o caso descobriram que, na residência do suspeito, eram armazenados e comercializados diversos tipos de fogos de artifício sem autorização legal e sem acondicionamento que obedecesse às normas de segurança vigentes. Os policiais civis que atuaram na ocorrência obtiveram mandado de busca e apreensão e, durante seu cumprimento, conseguiram apreender mais de 24 mil unidades de fogos de artifício dos mais variados tipos. São Carlos Policiais civis de São Carlos realizaram, sob a coordenação da Delegacia Seccional de Polícia Civil da cidade, uma megaoperação que teve como principal objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. A Seccional, que integra o Deinter-3, organizou a ação dos policiais civis que resultou na prisão de 22 pessoas, três das quais em flagrante delito. Além disso, os policiais civis apreenderam drogas, armas e munições. A ação foi considerada um sucesso tanto pela Seccional, quanto pelo Deinter três e ocorreu, no dia 16 de julho, de forma simultânea nos sete municípios que integram a Seccional de São Carlos. Foram mobilizados 58 policiais civis, que se utilizaram de 17 viaturas para realizar a operação. DISE Franca Policiais civis da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Franca) indiciaram, no dia 23 de julho, dois homens por tráfico de drogas, além de apreenderem 27 quilos de maconha. A especializada, que integra o Deinter-3, com sede em Ribeirão Preto e que coordena a Polícia Civil em 93 cidades da região, chegou até os indiciados após trabalho de inteligência sobre o tráfico de drogas na região. Os policiais civis identificaram dois suspeitos e, de posse dos respectivos mandados de busca e apreensão, tiveram acesso à residência dos homens investigados. Na primeira casa, onde mora um desempregado de 21 anos, a equipe da DISE apreendeu 16 tijolos de maconha, totalizando cerca de 22 quilos da droga. A maconha estava escondida em um cercadinho infantil. No segundo imóvel, o envolvido, um sapateiro de 22 anos, foi flagrado com três tijolos de maconha, totalizando cerca de cinco quilos da droga. Além disso, os policiais civis apreenderam ainda uma balança de precisão e um rolo de filme plástico para embalar a maconha em porções menores. Os objetos foram apreendidos e os dois homens foram presos em flagrante. Porto Ferreira Policiais civis de Porto Ferreira, que integram a Delegacia Seccional de São Carlos e o Deinter-3, prenderam no dia 13 de julho um homem de 20 anos, no Parque Residencial do Cristo Redentor, periferia daquela cidade. O homem foi flagrado com uma arma de fogo e com produtos roubados, tendo sido autuado por receptação. Os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do investigado e localizaram uma pistola calibre 380 com numeração raspada e um carregador com oito cartuchos íntegros. Além disso, localizaram um notebook, um rádio e um par de tênis de procedência duvidosa. O Notebook foi devolvido à dona. Fotos: Polícia Civil de Franca O investigador do 5º DP de Franca, Reginaldo Calil, buscava o dono de uma bicicleta avaliada em R$ 30 mil, recuperada pelos policiais civis da unidade Droga apreendida por policiais civis da DISE de Franca, que resultou na prisão de dois homens Agosto/2015 11

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ANIVERSARIANTES A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário aos nascidos em setembro! 01 Jayme da Silva Ribeiro Filho Luiz Carlos Pires Ernesto Renan de Morais Ronaldo Alessandro Perussi Estevo Fernando Tavelin Antonio Cândido Naves Odair Rodrigues de Freitas 02 Sirlei Murari Élcio Marcos Bezerra Wandson de Sousa Roberto Leandro Del Sant Rodrigo Angelo da Costa 03 Carlos Elias Thomé Speltz Sérgio Kreniski Augusto César Vaquero Marques 05 Salazar Furloni Agnaldo Modesto 06 José Ventura Perroni Marcus Vinícius Souza Pedrozo Wagner Issa Farah Cynthia Patrícia Campos Tavoti 07 Evandro de Oliveira Gilmar Roberto Gregório Joel Martins Luiz Francisco Tonetti Ailton Faion Luiz Alberto Galíssia 08 Wilson Graciano Ribeiro Luís Quirino do Nascimento Cléia Maria Jardim Avila Júlio César Cocito Sônia Aparecida Vieira Rodrigues 09 João Carlos Fuzzio Cadelca José Gaspar Ciachero Cirene Aparecida dos Santos Americano Antonio Juraci Crovador Luís Henrique da Silva 10 Ismael Ribeiro de Mendonça Cícero Jesus de Souza Rodrigo da Silva Gislene Martins de Souza Volpini 11 Márcio Luiz de Vicentes Virgílio Ferreira Fernandes Walter Martins Donizeti de Fátima Camilo Ieda Luciane Barcellos Leite Pádua 12 Alcides Batista de Oliveira Cláudia Adriana M. Nicoleti da Silva Gianete Martins Garcia Anderson Rodrigo Dionizio Edson Aparecido da Silva Eduardo Rodrigues Martinez 13 Humberto Tozi Mateus da Silva Gumiero Daniel Bassi Cláudia Cristina Carmello dos Santos 14 Maria Therezinha Lourenço de Biaggi Isildo Pereira Valdimir Azarias da Silva Marcelo Luís Megda Dario de Souza Sidney Rodrigues Martinez 15 Luiz Fernando Junqueira Azevedo Maria do Rosário Leone F. Agostinho Walter José Francisco José Eduardo Velludo Elaine Bombonato Pereira Marcos Antonio de Oliveira 16 Fabiana Leal Ribeiro Nelson Abadias Rogério Batista da Silva 17 Maria Imaculada Silva Ricoldi Daniel de Oliveira Pires Fábio Alcione Tavares José Roberto Gibim Fernando Donizette Antonialli Evania Borges Dias de Menezes 18 Eduardo Baratella Alexandre Roberto Machado 19 Dorlei Morales José Álvaro Ament Júnior Ocimara Aparecida Paiola 20 Francisco de Assis Furtado Wilson Abdalla Mansur Zaquia Júlio Cesar Lourenço Guilherme da Mata Sousa 21 Joval Pereira Borges Everson Leandro Deloi 22 Carlos Alberto Lino Elaine Aparecida de Oliveira 23 Marcelo José Greghi Haroldo Chaud Mauro Ferreira dos Santos 24 Rubens Loyola Leite Reinaldo Barboza Maria Ap. Boncompagni Lellis e Silva Iguatemy Brasil Machado de Camargo 25 Gerson Antonio de Oliveira Conceição Aparecida da Silva Celso Gerolim Marcos Antonio Rodrigues Adriano Romanini de Andrade Sérgio Luiz Corrêa 26 Targino Donizeti Osório Ruth Iracema Valentin Reina Riberto Cassiani Nelson Valentim de Moraes Aparecida Imaculada Cristino Guizzilime 27 Paulo Sérgio Pin Divaldo Rodrigues dos Santos Vanderly Tomé Soraia Pinhone Ravagnani Gustavo André Alves José Roberto Hussar Eduardo Borges dos Santos Filho 28 Milton Rodrigues Dorival de Paula e Silva Paulo César de Sousa Benedito Aparecido Vezzoni Sebastião Domingos Pereira 29 Luís Henrique Maringoli de Lima Kyoshi Airton Ogassavara Rosângela Maria de Toledo Carlos Henrique da F. Ferreira 30 Israel Francisco Pereira Ricardo Souza Silveira Emerson Pereira José Roberto Cavallini Elis Regina Zero de Araújo MEMÓRIA SELEÇÃO INESQUECÍVEL Dois dos melhores times que disputavam campeonatos internos realizados entre policiais civis, no início da década de 1980, posaram para a posteridade, marcando uma época em que o futebol reunia profissionais de várias carreiras. Os campeonatos internos eram muito aguardados e disputados entre os policiais civis da então Delegacia Regional de Polícia Civil de Ribeirão Preto. Na foto, em pé: Bettini, Alisson, Roberto, Edison Silveira, Célio, Jorge Miguel Koury Neto e Marcos. Agachados: Jairo, Ivair, Reinaldo, Haddad, Kyoshi, Passeto e Roberto Rudon Bettini. DO FUNDO DO BAÚ O Sinpol lembra aos aniversariantes que é preciso fazer o recadastramento anual junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência ou naquela onde receber seus vencimentos ou, em caso de portabilidade, no banco em que o beneficiário optou. Quem não se recadastrar corre o risco de ter os vencimentos suspensos. O Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto está mantendo um acervo de imagens relacionadas à Polícia Civil. Para tanto, a Diretoria está incentivando a participação de associados que tenham em seus arquivos fotografias que possam ilustrar diferentes aspectos da história da Instituição. “Temos certeza que muitos colegas guardam várias fotos com lembranças de reuniões, eventos e de situações cotidianas dentro da Instituição, com um valor inestimável pelas lembranças que representam”, ressalta o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Os interessados em colaborar com esse resgate da memória da Polícia Civil da região podem entrar em contato com a Secretaria do Sinpol, através dos telefones (16) 3612-9008, 3625-3890 e 3979-2627, ou do e-mail sinpolrp@sinpolrp.com.br. “As fotografias serão digitalizadas e prontamente devolvidas aos seus proprietários”, garante Eumauri. O material reunido pelo Sinpol será publicado no Jornal do Sinpol e no site da entidade (www.sinpolrp.com.br). 12 Agosto/2015

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LEGISLAÇÃO Presidência da República aprovou Lei que considera crime hediondo o assassinato de policiais e texto está em vigor desde 06 de julho de 2015 A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto que considera crime hediondo assassinato de policiais civis, militares, bombeiros e de todas as formas policiais do País, que estiverem no exercício de suas funções. Agora as penas para quem pratica homicídio contra policiais conta com penas mais rígidas. A nova Lei também protege a família dos policiais. Quando o delito for praticado contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau dos agentes de segurança, passa a ser considerado crime qualificado e a punição passa dos atuais entre seis e 20 anos para 12 a 30 anos. Veja, a seguir, a íntegra da Lei. Além disso, as regras de progressão do regime fechado para um mais brando também serão mais rígidas nos casos destes crimes agora considerados hediondos. Para passar ao semiaberto, por exemplo, o condenado precisará cumprir pelo menos dois quintos da pena em caso de réu primário ou três quintos da pena se for reincidente. Em casos de crimes não considerados hediondos, basta apenas cumprir um sexto da pena para ter direito a pleitear a progressão. Outro ponto considerado importante para profissionais da Segurança Pública é que, com a nova Lei, os crimes que passaram a ser considerados hediondos tiveram estabelecido que a pena a seu autor seja obrigatoriamente cumprida em regime inicialmente fechado. Não prevê benefícios ou reduções significativas. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.142 de 06/07/2015 sem emendas, alterando assim os artigos 121 e 129 do Decreto-Lei 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal) e o artigo 1º da Lei 8.072 de 25/07-1990 (lei de Crimes Hediondos). “LEI No 13.142, DE 6 DE JULHO DE 2015 Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O § 2o do art. 121 do DecretoLei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VII: "Art. 121..... § 2o ..... VII - contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: ............................" (NR) Art. 2o O art. 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar acrescido do seguinte § 12: "Art. 129...... § 12. Se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, a pena é aumentada de um a dois terços." (NR) Art. 3o O art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1o ..... I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII); I-A - lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; ............................" (NR) Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República. DILMA ROUSSEFF” CONHEÇA A LEI FEDERAL 13.142 Assassinos de policiais civis e militares, terão penas mais rígidas com nova Lei Federal Agosto/2015 13

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ENTREVISTA Vice-presidente do Sinpol fala sobre sua carreira como investigador e analisa os rumos da Polícia Civil e do sindicato que ajudou a fundar Além de muitos elogios, o policial civil Célio Antonio Santiago colecionou muitos amigos dentro da Instituição, nos 25 anos em que serviu ao órgão subordinado à SSP (Secretaria da Segurança Pública). Ingressou como motorista policial, carreira que, anos mais tarde, passou a ser considerada de agente policial. Prestou concurso nos chamados “anos de chumbo”, da ditadura militar. Foi aprovado em 1975 e, por quatro anos, atuou como motorista, ocasião em que teve contato com o trabalho de grandes investigadores que atuavam na região de Ribeirão Preto. Nesse período, concluiu o segundo grau, hoje ensino médio, e prestou concurso para investigador, sendo aprovado em meados de 1978. Já na carreira em que se aposentou em 2.000, Célio teve passagens por diversas unidades. Atuou no 2º DP (Distrito Policial). Depois passou pelo IC (Instituto de Criminalística), 8º DP, 3º DP e DIG (Delegacia de Investigações Gerais). Durante o período em que militou na Polícia Civil, Célio manteve a determinação. Cursou e concluiu o curso de Direito. Prestou concurso na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, uma vez aprovado, depois de aposentado, montou seu próprio escritório de advocacia, atuando até hoje. Ele sempre participou ativamente da vida sindical ao lado de diversos policiais civis que ainda militam neste meio, dentre os quais, o atual presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata. Célio também participou dos áureos tempos de APOCIRP (Associação dos Policiais Civis da região de Ribeirão Preto) e foi um dos fundadores do Sinpol. Em entrevista, ele avaliou a evolução da Polícia Civil, abordou a preocupante questão da falta de recursos humanos na categoria e analisou o crescimento vertiginoso do sindicato que ajudou a fundar e que hoje se orgulha em ser seu vice-presidente. Confira a seguir. Jornal do Sinpol - O que o levou a se tornar investigador de Polícia? Célio Antônio Santiago – Gosto da Polícia Civil, desde moleque, nós temos essa coisa de ser policial, ser médico. Eu então achei que o melhor caminho na época era ser policial, ser investigador de Polícia. Entrei como motorista porque não tinha o colegial ainda, e como tinha o concurso aberto, eu acabei fazendo para motorista policial e passei. Fiquei como motorista por quatro anos para depois vir a ser investigador de Polícia. Jornal do Sinpol - Como era trabalhar na Polícia Civil antes da informatização? Célio Antônio Santiago – Trabalhei no 2º DP na década de 80. Éramos em 12 investigadores e cinco escrivães. Não tinha nada de informática. O que tínhamos eram os chamados “caguetas”. Levantávamos o serviço, prendíamos o pessoal num tal de “Pela Porco”, que hoje não existe mais. O suspeito ficava por três ou quatro dias à disposição da Polícia. Nem o Judiciário, ninguém se metia naquilo. Depois desses dias você já tinha tirado todo serviço, apreendido tudo o que tinha que ser apreendido dos furtos, roubos e homicídios e nessa época nós esclarecíamos 95% de todos os crimes acontecidos na área do distrito. Para saber da ficha do suspeito você puxava pelo CEPOL [Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil], tinha rádio nas viaturas, não existia celular. Você solicitava o CEPOL e ficava sabendo como estava a vida do cara sem problemas. Os mandados ficavam na Delegacia Seccional onde ou ligava ou pedia pelo radio também e eles então te passavam se o sujeito era procurado por alguma bronca, pelo menos da nossa região inteira tinha essas informações. Jornal do Sinpol - Em relação ao efetivo, o senhor já mencionou equipes numerosas, como a que atuou na década de 1970 no 2º DP de Ribeirão Preto. Como era naquela época e como é hoje? Célio Antônio Santiago – Para se ter uma ideia, eu saí do 2º DP e fui para DIG. Nós éramos em 39 investigadores. O 2º DP hoje tem dois investigadores, na época tinha 12. É uma diferença muito grande, a cidade cresceu, a criminalidade aumentou, mas o governo não abre concurso e não tem gente para trabalhar. Hoje precisaríamos de mais de cem por cento de investigadores para trabalhar, para fazer o serviço de acordo com o que a população deseja. Jornal do Sinpol - A Polícia Civil, apesar de respeitada, enfrentava, principalmente a partir da década de 1990, problemas de materiais. Não foram poucos os casos em que os próprios policiais civis abasteciam as viaturas com dinheiro do bolso para realizar investigação. Faltava de tudo, mas o efetivo era razoável. Isso é um CÉLIO ANTONIO SANTIAGO O vice-presidente do Sinpol, Célio Antonio Santiago, atua na área sindical desde os tempos da Apocirp 14 Agosto/2015

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contrassenso? Célio Antônio Santiago – Sim, que tinha que ter gente. Informatização e viaturas têm, está muito bem estruturado, mas, não tem gente para trabalhar. Não temos gente para exercer as funções necessárias da Polícia Civil hoje em dia. Mesmo com a informática tem que ter gente. Não adianta você ter uma informatização e viaturas sem gente para operar isso tudo. A informatização não vai buscar o bandido na rua. Ela facilita levantar o serviço através de gravações telefônicas, mas, tem que ter alguém para ir até o local prender o bandido e fazer o levantamento do serviço. Jornal do Sinpol - Paralelamente à sua atuação como policial civil, o senhor desenvolveu um trabalho na área sindical, estando sempre atuante no Sinpol e na Apocirp. O que o levou a isso? Célio Antônio Santiago – Gosto pela Polícia Civil. Aqui me sinto muito bem porque através do Sindicato estou em contato com todos os policiais de Ribeirão Preto e da região. Tanto aqui na sede como lá no clube [Chácara do Sinpol]. Vim para cá como vice-presidente da Maria Alzira há nove anos, depois vim com o Eumauri e tornei a vir novamente com ele. Gosto disso, faço realmente por amor. Desde o tempo da Apocirp, já fui diretor frequentava, estive sempre no sindicato. Quando começou a se montar a Apocirp, a montagem era às escondidas, não podia existir isso na época, mas, devagar montou, teve apoio do Delegado Regional da ocasião. Começou lá com 20 ou 30 associados e depois passou a ser Sindicato que hoje conta com milhares de sindicalizados. Jornal do Sinpol - Como o senhor vê a evolução do sindicato, desde sua fundação até os dias atuais? Célio Antônio Santiago – Mudou muita coisa. Na época da Apocirp, alugávamos uma casa na Avenida da Saudade. Hoje a sede aqui da Rua Goiás é nossa. Estamos terminado, até o ano que vem, a sede na Ribeirânia. Temos um clube grande, muito bem frequentado. Acho que o nosso sindicato melhorou mais de 1000% da época da Apocirp até hoje. Também nas reivindicações temos atuado sempre. Na primeira semana de Agosto temos audiência com o Secretário da Segurança. Tanto eu quanto Eumauri, como era na época da Maria Alzira, sempre brigamos pela Polícia Civil. Difícil o mês que não vamos até São Paulo reivindicando alguma coisa. Jornal do Sinpol - Os governadores do PSDB normalmente não costumam negociar. Como o senhor vê essa situação e o que pode ser feito para tentar minar essa falta de diálogo? Célio Antônio Santiago – O que precisa é o nosso pessoal ter consciência e não votar mais no PSDB. Nossa pior época foi com o PSDB. Infelizmente há quase três décadas que o PSDB está ai e o pessoal continua votando nele. Jornal do Sinpol - Como investigador, qual o caso que mais marcou sua carreira, aquele de grandes lembranças? Célio Antônio Santiago – Houve um latrocínio no Jardim Jandaia, onde mataram o dono de um supermercado. Estávamos em ronda noturna e detivemos um elemento para cobrar um outro homicídio praticado por ele. Ao chegar ao Plantão ele já disse que tinha sido ele que tinha matado o sujeito e que tinha um dinheiro e umas moedas em casa. Esclarecemos além do homicídio o latrocínio que ninguém sabia quem era o autor. Foi algo que marcou na minha vida. Jornal do Sinpol - Sua carreira como investigador inspirou sua filha, que também é policial civil. Como o senhor reagiu quando soube que a havia influenciado profissionalmente? Célio Antônio Santiago – Tenho duas filhas, graças a Deus. Uma nunca quis ser policial, mas a Elba, sempre quis ser policial, desde menina ela fala em ser policial. Aceitei com a maior naturalidade e confio muito nela. Eu sei que ela faz um trabalho muito bom e sem nenhum problema graças a Deus. Jornal do Sinpol - No que a Polícia Civil melhorou com a tecnologia e onde ela piorou? Célio Antônio Santiago – A Polícia melhorou com as tecnologias. Hoje você trabalha com o grampo telefônico, o pessoal levanta muito serviço através do telefone. É feito um relatório, vai até um Juiz pede um Busca e Apreensão ou Mandado de Prisão, o Juiz autoriza e já sai para fazer o serviço. Completamente diferente da nossa época que tudo isso tinha que ser feito utilizando informantes. Melhorou muito. Outro sentido que houve melhora foi nas informações sobre pessoas procuradas e informações de outras localidades e até de outros Estados. Isso se tornou mais rápido, facilita muito porque dentro da viatura, você fica sabendo da situação do sujeito. Jornal do Sinpol - Que lutas devem ser travadas pelo Sinpol para melhorar as condições dos policiais civis? Célio Antônio Santiago – A luta do Sinpol sempre foi por melhores salários e por efetivo. Brigamos sempre com Secretário da Segurança e com Governador, por melhores salários para a Polícia Civil e mais gente para trabalhar. Nossa região está muito grande e não tem policiais civis para trabalhar, são pouquíssimos. Essa falta de Policiais acaba por sobrecarregar também aqueles que estão trabalhando. Veja o 2º DP hoje em dia com dois investigadores. Éramos em 12 na década de 80. A população triplicou, esses dois já não fazem mais serviço de rua porque não tem como só dois policiais num área como a dos Campos Elíseos, que é enorme. Precisava pelo menos mais 15 Investigadores só na área do 2º DP. A Polícia Militar tem hoje um contingente muito grande. Na nossa época, não tinha essa desigualdade, trabalhávamos em conjunto, eram menos PMs e nós tínhamos mais acesso. Hoje já ficou um pouco distante. Hoje existe também uma diferença de tratamento da Secretaria entre as Polícias, cada uma tem um comando e trabalha de um jeito. Por Exemplo, o vale alimentação nosso é de R$ 200, 00 e o da PM é de R$ 600,00. Essa é uma das nossas brigas com o Governo. Temos convênio medico, mas esse convênio é pago pelo policial, o que não é barato. Já o PM tem tudo à disposição. A luta do sindicato é para que ambas Polícias tenham todos os benefícios contemplados nas categorias. Nossa luta, já faz alguns anos, é para que haja igualdade entra as Polícias Civil e Militar. Agosto/2015 15

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