Plano Estratégico

 

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estratégico 2011 2014 tribunal de contas do estado do acre plano estratégico 2011-2014 plano 1

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2 tribunal de contas do estado do acre o planejamento só é ético quando visa um crescimento que possa se traduzir em melhor qualidade da vida coletiva um cenário melhor para a vida de todos e só é democrático quando procura incorporar todos os envolvidos no processo de planejar joão caramez plano estratégico 2011-2014

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tribunal de contas do estado do acre plano estratégico 2011 2014 rio branco 2010 plano estratégico 2011-2014 3

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conselheiros josé augusto araújo de faria presidente plano estratégico 2011-2014 diretoria de auditoria financeira e orçamentária maria ilanice lima de souza diretora diretoria administrativa e financeira nucineide celestino de lima diretora secretaria das sessões cleudo da rocha mendonça secretário equipe do tribunal de contas do rio grande do norte cesar glaúcio torquato reginaldo ­ tce-rn ricardo barbosa villaça ­ tce-rn equipe responsável maria de jesus carvalho de souza mirla de oliveira lopes maria valdiza ferreira muniz colaboradores antonio oliveira neto lourival da silva nolasco maria ilanice lima de souza marcus vinicius de lucas fleming edição leonildo rosas projeto gráfico e diagramação gean cabral fotografias site do governo do estado do acre adonay melo amazônia photos acervo tce antonio cristóvão correia de messias vice-presidente antonio fernando jorge ribeiro de carvalho malheiro corregedor valmir gomes ribeiro ouvidor ronald polanco ribeiro diretor da escola de contas dulcinéa benício de araújo presidente da 1ª câmara naluh maria lima gouveia dos santos presidente da 2ª câmara auditoria maria de jesus carvalho de souza auditora ministério público especial sérgio cunha mendonça procurador-chefe procuradores anna helena de azevedo lima mário sérgio néri de oliveira joão izidro de melo neto 4 tribunal de contas do estado do acre

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sumário apresentaÇÃo 7 11 15 19 23 29 30 31 33 35 35 35 37 41 41 42 43 43 45 55 plano estratégico 2011-2014 histÓricodotribunal introduÇÃo metodologia 1 2 3 4 processodeelaboraÇÃodoplanejamentoestratÉgico cenÁrios 4.1 4.2 cenáriointerno cenárioexterno 5 identidadeorganizacional 5.1 5.2 5.3 missão visão valores 5 tribunal de contas do estado do acre 6 7 mapaestratÉgico perspectivas 7.1 7.2 7.3 7.4 perspectivaderesultados perspectivadeprocessosinternos perspectivadepessoaseinovações perspectivadeorçamentoelogística 8 objetivosestratÉgicos glossÁrio

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6 plano estratégico 2011-2014 tribunal de contas do estado do acre

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o apresentação tribunal de contas do estado do acre tce/ac completa 21 anos de instalação em 2010 nos quais foi obtendo maturidade para poder traçar metas cada vez mais ousadas com o objetivo de atender os anseios da sociedade acreana no que tange à correta aplicação dos recursos públicos assim como instituição mais amadurecida tem que trabalhar com base num bom planejamento que possibilita com maior probabilidade de acerto pensar a instituição e definir antecipadamente o alvo a ser atingido na administração pública o gestor deve ter claro que o principal e real desafio das organizações de um modo geral não está só em aprender a planejar mas sobretudo em manter atitudes que realizem a ação de planejamento de acordo com as prioridades organizacionais dentro dessa perspectiva o planejamento estratégico é imprescindível para se aprimorar a gestão pública permitindo reduzir os níveis de incerteza conhecendo o sentido e a direção das ações tribunal de contas do estado do acre plano estratégico 2011-2014 7

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8 tribunal de contas do estado do acre cotidianas bem como apoiando o processo decisório sabedor da importância dessa ferramenta de gestão foi construído o primeiro planejamento consolidado do tribunal de contas do estado do acre para o período de 2011 a 2014 o desenvolvimento do processo de planejamento ocorreu de forma participativa foi primordial se ouvir as demandas dos servidores de todas as áreas que compõem a instituição além do apoio dos técnicos do escritório de planejamento do tribunal de contas do rio grande do norte um dos objetivos traçados no mesmo consiste em aperfeiçoar o controle externo a ser exercido de forma efetiva eficaz e eficiente planejando suas ações para se conseguir auxiliar os jurisdicionados a obterem melhoria contínua da gestão da coisa pública disponibilizando-lhes serviços de controle com caráter orientador preventivo sem contudo se descuidar do caráter legal o grande desafio da instituição é portanto executar o planejamento estratégico no qual o comprometimento de todos é condição primordial para que os resultados alcançados representem o esforço empregado ao final de cada avaliação os trabalhos que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos também estão dentro de um novo contexto histórico para o acre em 2012 o estado completará 50 anos de emancipação política e administrativa e em 2014 ano de conclusão deste plano estratégico esta corte de contas chegará aos 25 anos o tribunal de contas do estado do acre ainda é uma corte de contas nova inserida numa unidade da federação que também procura dar passos decisivos para o seu fortalecimento político econômico e social mas se planejar e executar bem as suas ações poderá ser reconhecido como uma instituição que sempre esteve à altura do seu tempo e dos nossos sonhos plano estratégico 2011-2014 cons josé augusto araújo de faria presidente do tce/acre

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conselheiro presidente josé augusto araújo de faria conselheiro valmir gomes ribeiro conselheiro ronald polanco ribeiro conselheira dulcinéa benício de araújo conselheira naluh maria lima gouveia dos santos procurador-chefe sérgio cunha mendonça tribunal de contas do estado do acre conselheiro corregedor antonio fernando jorge ribeiro de carvalho malheiro conselheiro vice-presidente antonio cristóvão correia de messias plano estratégico 2011-2014 9

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o histórico do tribunal tribunal de contas do estado do acre foi criado pela emenda constitucional nº 17 publicada no diário oficial nº 4.649 do dia 18 de setembro de 1987 o diploma constitucional determinava que os seus membros denominados conselheiros seriam em número de sete nomeados pelo governador do estado os conselheiros depois de aprovadas as suas indicações pela assembléia legislativa gozariam das mesmas garantias prerrogativas vencimentos vantagens e impedimentos dos desembargadores do tribunal de justiça do estado a primeira composição do tribunal de contas do estado do acre porém veio a ser nomeada somente no dia 27 de setembro de 1989 foram nomeados pelo então governador flaviano flávio baptista de melo os seguintes conselheiros alcides dutra de lima hélio saraiva de freitas marciliano reis fleming josé eugênio de leão braga isnard bastos barbosa leite josé augusto araújo de faria e valmir gomes ribeiro os sete conselheiros foram empossados no mesmo dia em sessão solene realizada no plenário da assembléia legislativa pelo excelentíssimo senhor deputado raimundo sales da costa presidente daquela casa empossados os conselheiros realizaram em ato contínuo ainda na assembléia legislativa a primeira sessão com finalidade especial de efetuar a eleição do primeiro presidente e vicepresidente os trabalhos da primeira sessão foram conduzidos pelo conselheiro alcides dutra de lima e secretariado pelo conselheiro hélio saraiva de freitas tribunal de contas do estado do acre plano estratégico 2011-2014 11

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12 tribunal de contas do estado do acre foram eleitos por unanimidade os conselheiros alcides dutra de lima e josé augusto araújo de faria para os cargos de presidente e vice-presidente respectivamente que administraram a corte até janeiro de 1991 antes da criação do tribunal de contas a fiscalização da administração orçamentária e financeira do estado e dos municípios era exercida pela auditoria geral de contas órgão auxiliar do poder legislativo que automaticamente foi extinto no final de dezembro de 1989 depois de haver funcionado provisoriamente nas dependências do palácio das secretarias o tribunal de contas do estado foi instalado no prédio da extinta colonacre situado na avenida nações unidas estação experimental a lei complementar estadual nº 25 de 14 de setembro de 1989 foi a primeira lei orgânica que normatizou sua forma de organização em dezembro de 1993 uma nova lei orgânica foi criada lei complementar nº 38 adaptando a lei anterior às novas atribuições destinadas às cortes brasileiras face às inovações constitucionais previstas na constituição de 1988 novas alterações vieram por meio das leis complementares nºs 48 e 59 de 13 de dezembro de 1995 e 15 de outubro de 1998 respectivamente alterando dentre outros dispositivos o que trata do tempo de mandato de presidente e vice-presidente que passou a ser de dois anos consecutivos proibindo a reeleição até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade em 1994 na gestão do conselheiro­presidente isnard bastos barbosa leite o tribunal de contas do estado do acre transferiuse para a sua sede própria localizado na av ceará 2994 jardim nazle denominado edifício governador edmundo pinto de almeida neto o prédio foi inaugurado em 15 de junho daquele ano durante a administração do governador romildo magalhães da silva em 30 de outubro de 1989 foi aprovado através da resolução nº 2 o primeiro regimento interno em 1996 na primeira gestão do conselheiro-presidente josé augusto araújo de faria foi criado um novo regimento interno do tribunal de contas do estado do acre resolução nº 30 de 28 de novembro de 1996 dispondo sobre a constituição estrutura atribuições competência e julgamento dos processos o regimento interno foi alterado posteriormente pelos assentos regimentais números 01 e 02 de 02 e 30 de março de 2000 respectivamente a atual organização do tribunal de contas do estado é assim baseada na constituição acreana de 1989 que normatizou os poderes e o âmbito da fiscalização plano estratégico 2011-2014

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1 introdução s instituições tanto públicas quanto privadas vivem em constantes mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos e da implantação de novos modelos de gestão para fazer face a essas mudanças e responder aos anseios da sociedade por eficiência eficácia e efetividade os órgãos de controle precisam estar preparados e respaldados por um modelo de gestão voltado para os resultados a proposta de se promover o planejamento estratégico como ferramenta de gestão pública foi então considerada como decisão estratégica e produto obrigatório do programa de modernização do sistema de controle externo dos estados distrito federal e municípios brasileiros promoex para se propiciar a modernização das instituições de controle externo ajudando-as a enfrentar as resistências às mudanças que muitas vezes colocam em risco as oportunidades de crescimento e desenvolvimento institucional nesse sentido o presidente do tribunal de contas do estado do acre constituiu uma comissão por meio da portaria nº 084/2010 e determinou a elaboração do seu planejamento estratégico para o quadriênio 2011 a 2014 o processo de construção dessa ferramenta de gestão no tribunal de contas do estado do acre aconteceu de forma participativa pela qual todos os servidores foram convidados a responder a uma pesquisa sobre a situação atual e dando oportunidade para sugestões de mudança na instituição num segundo momento foi realizado um workshop com representantes de cada unidade administrativa do tribunal que contribuíram com idéias a tribunal de contas do estado do acre plano estratégico 2011-2014 15

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