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presidente da república luiz inácio lula da silva vice-presidente da república josé alencar gomes da silva ministro do meio ambiente carlos minc ministro do desenvolvimento agrário guilherme cassel comitê gestor carlos eduardo sturm incra/mda cássio trovatto saf/mda cláudia azevedo-ramos sfb/mma cláudia maria calório sedr/mma cristiane de queiroz pinheiro sfb/mma débora guimarães incra/mda júlio pinho sedr/mma luísa rocha sbf/mma márcia muchagata sfb/mma marco pavarino secex/mda secretaria executiva serviço florestal brasileiro andréa arean oncala cláudia azevedo-ramos márcia muchagata brasília 2009 impresso no brasil

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redação andréa arean oncala sfb/mma bruno martinelli sfb/mma fernando ambrozio sfb/mma gabriel salles rego sfb/mma hélio pontes sfb/mma karla oliveira sfb/mma márcia muchagata sfb/mma thiago ungaretti marcondes sfb/mma revisão comitê gestor revisão de textos daniel mendes pinto sfb/mma gabriel salles rego sfb/mma márcia gutierrez aben-athar bemerguy sfb/mma fotos arquivo do serviço florestal brasileiro projeto gráfico diagramação e capa grifi comunicação figuras thiago ungaretti marcondes sfb/mma serviço florestal brasileiro plano anual de manejo florestal comunitário e familiar período 2010 brasília sfb 2009 99 p il 30 cm issn 2176-851x 1 manejo florestal comunitário 2 florestas comunitárias 3 programa governamental i brasil ministério do meio ambiente ii brasil ministério do desenvolvimento agrário iii brasil instituto nacional de colonização e reforma agrária incra iv comitê gestor este plano atende ao disposto no art 5º do decreto nº 6.874 de 05 de junho de 2009

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resumo executivo este é o primeiro plano anual de manejo florestal comunitário e familiar pamfc referente ao período de 2010 atende ao disposto no artigo 5º do decreto nº 6.874/2009 que institui no âmbito dos ministérios do meio ambiente e do desenvolvimento agrário o programa federal de manejo florestal comunitário e familiar pmcf este pamfc 2010 está organizado em duas partes uma contextualização do plano e de seu objeto e o plano em si a primeira ao contextualizar o plano 2010 apresenta a um histórico da criação do programa federal de manejo florestal comunitário e familiar e uma descrição dos termos do decreto nº 6.874/2009 e de seus respectivos regulamentos que instituem o comitê gestor e o grupo de trabalho do programa b um panorama sobre as florestas comunitárias e familiares no brasil e c um panorama sobre a evolução e situação do manejo florestal comunitário e familiar no país com um histórico até os dias atuais as áreas de florestas manejadas de forma comunitária ou familiar as principais políticas do governo federal relacionadas ao tema um levantamento do marco legal federal e de alguns estados que disciplinam a atividade do manejo florestal e por fim seus principais gargalos e um leque de ações que podem ser realizadas para mitigá-los a segunda parte a qual será sumarizada neste resumo apresenta a o escopo e objetivos deste plano b seu processo de construção c as áreas e ações prioritárias definidas para 2010 com seus devidos detalhamentos d os recursos envolvidos e e como se dará o monitoramento deste plano escopo e objetivo do pmcf 2010 este pamfc apresenta as áreas ações e seus respectivos detalhamentos do pmcf para o ano de 2010 por se tratar do primeiro e ter sido elaborado após um curto período menos de seis meses apresenta caráter simplificado abrange as ações em andamento nos órgãos do governo federal membros do comitê gestor ou do grupo de trabalho do programa e concentradas no bioma amazônico processo de construção do plano este plano foi elaborado a partir de diversas reuniões do comitê gestor e de duas reuniões deste com membros do grupo de trabalho ademais foram ouvidos os órgãos consultivos do plano a comissão de gestão de florestas públicas cgflop e o conselho nacional de desenvolvimento rural sustentável condraf

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o comitê gestor do programa é composto por três representantes do ministério do meio ambiente entre eles o serviço florestal brasileiro e três representantes do ministério do desenvolvimento agrário ­ um deles o instituto de colonização e reforma agrária a composição do grupo de trabalho pode ser vista a seguir quadro 1 composição do grupo de trabalho do pmcf governo federal · ministério do desenvolvimento social e combate à fome mds · empresa brasileira de pesquisa agropecuária embrapa · instituto brasileiro de meio ambiente e dos recursos naturais renováveis ibama · instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio · fundação nacional do Índio funai · membros do comitê gestor · associação brasileira de entidades estaduais de meio ambiente abema · associação brasileira das entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural asbraer · confederação nacional dos trabalhadores na agricultura contag · federação dos trabalhadores da agricultura familiar do brasil fetraf­brasil · movimento dos pequenos agricultores mpa · fórum nacional das atividades de base florestal fnabf · fórum brasileiro de organizações não-governamentais e movimentos sociais para meio ambiente e desenvolvimento fboms · rede de centros familiares de formação por alternância do brasil ceffas · conselho nacional dos seringueiros cns · grupo de trabalho amazônico gta · coordenação das organizações indígenas da amazônia brasileira coiab · movimentos dos trabalhadores rurais sem terra mst governos estaduais sociedade civil fonte gfc/serviço florestal brasileiro novembro 2009 Áreas prioritárias para 2010 foram utilizados quatro critérios para a seleção das áreas prioritárias para este plano são eles 1 foco na amazônia por abranger 92,1 das florestas públicas comunitárias brasileiras 2 áreas com maior sobreposição de ações entre os diversos órgãos 3 concentração de manejadores florestais comunitários e familiares e 4 arco do desmatamento tais áreas foram organizadas em duas macrorregiões denominadas de a br-163 e transamazônica e b sudoeste amazônico e em quatro regiões,

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quais sejam a vale do jari b calha norte c barcelos e d médio mearim dispostas no mapa a seguir e detalhadas no plano tais áreas no total abrangem sete estados 85 municípios 35 florestas comunitárias ou familiares ­ 17 ucs entre florestas nacionais flonas e reservas extrativistas resexs e 15 assentamentos entre projetos de assentamento pas projetos de assentamento agroextrativista paes projetos de desenvolvimento sustentável pdss e projetos de assentamento florestal pafs são 121.281.284 ha compreendidos por tais municípios envolvendo 9.109.409 ha de áreas de florestas selecionadas figura 1 Áreas prioritárias para o pamfc 2010 fonte gfc/serviço florestal brasileiro novembro de 2009 ações para 2010 para o ano de 2010 além das diversas ações voltadas à atividade do manejo florestal comunitário e familiar e aos seus manejadores já em curso nos diversos órgãos do governo federal com atribuição relacionada ao tema foram destacadas dez ações prioritárias para atuação conjunta e sinérgica entre esses órgãos e voltadas para as áreas selecionadas assim foram definidas ações nas seguintes linhas fortalecimento organizacional fortalecimento institucional regularização ambiental crédito assistência técnica e extensão florestal capacitação de base florestal infra-

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estrutura e produção beneficiamento e comercialização para essas ações foram detalhadas atividades locais de atuação meta órgãos responsávelis possíveis parceiros e recurso previsto o quadro a seguir apresenta as dez ações selecionadas seus detalhamentos constam do documento do plano quadro 2 ações prioritárias para o pamfc 2010 linhas de aÇÃo fortalecimento organizacional fortalecimento institucional aÇÕes cursos de empreendedorismo para líderes comunitários envolvendo gestão financeira e administrativa fortalecimento da capacidade dos Órgãos estaduais de meio ambiente oemas e do ibama na análise de pmfs comunitários nivelamento e clareamento das exigências e procedimentos na aprovação de planos de manejo florestais entre ibama e oemas respeitadas as diversidades locais habilitação das ucs localizadas nas áreas prioritárias do plano priorização da regularização ambiental de assentamentos localizados nas áreas prioritárias do plano ampliação das linhas de crédito específicas para o manejo florestal comunitário e familiar e facilitação de acesso às linhas de crédito para investimento em geral e em especial à linha pronaf florestal com condições diferenciadas promoção de assistência técnica e extensão rural ater e assessoria técnica social e ambiental à reforma agrária ates voltadas para a atividade florestal comunitária com adequação à realidade regional e aos biomas capacitação das comunidades em boas práticas para a produção florestal fornecimento de infraestrutura para implantação dos assentamentos e ucs prioritários para esse plano fortalecimento da cadeia produtiva florestal em áreas prioritárias regularizaÇÃo ambiental crÉdito assistÊncia tÉcnica e extensÃo florestal capacitaÇÃo de base florestal infraestrutura produÇÃo beneficiamento e comercializaÇÃo fonte gfc/serviço florestal brasileiro novembro de 2009 no quadro seguinte pode ser vista uma estatística do pamfc 2010 que consolida algumas das principais metas e dados levantados a partir das ações que serão realizadas nas áreas prioritárias.

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quadro 3 estatísticas pamfc 2010 geral · sete estados ac ap am mt pa ro e ma · 85 municípios · 35 florestas comunitárias ­ destas quinze assentamentos e dezessete unidades de conservação · 17.867 famílias envolvidas · 121.281.284 ha totais ­ destes 9.109.409 ha de florestas comunitárias selecionadas estruturante · oito ucs habilitadas para aprovar planos de manejo florestais comunitários e familiares · nove assentamentos com licenciamento ambiental protocolados · 4.200 casas construídas/reformadas em assentamentos · 700 km de estradas em assentamentos · 600 km de demarcação topográfica em assentamentos · 4.360 declarações de aptidão ao pronaf daps emitidas para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares estratÉgica · 6.241 famílias assistidas para elaboração de 11 planos de manejo florestal em assentamentos · cinquenta experiências inovadoras sistematizadas com ensino pesquisa e extensão para agricultores familiares em manejo florestal · dezessete milhões de reais disponíveis para crédito rural na linha programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar pronaf florestal · 891 manejadores capacitados na gestão do empreendimento · 85 técnicos capacitados para analisar planos de manejo florestal · 287 agentes de ater e ates capacitados em práticas de manejo florestal · 718 manejadores capacitados em técnicas de manejo florestal e beneficiamento de produtos florestais · sessenta participantes de intercâmbios entre experiências de manejo florestal comunitário · sete cadeias produtivas florestais apoiadas açaí castanha óleos madeira borracha babaçu e piaçava · oito apls diagnosticados · cartilhas sobre marco regulatório ambiental fiscal e sanitário relacionado aos produtos da sociobiodiversidade publicadas fonte gfc/serviço florestal brasileiro novembro de 2009.

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recursos para implantação das ações para 2010 para este plano foram definidas ações no montante total de r 40.718.900 discriminadas por linhas de ação e por órgão conforme as tabelas a seguir como instrumentos legais utilizados para efetivar a transferência desses recursos às comunidades estão previstos de forma indireta a realização de convênios e termos de cooperação técnica entre entes do governo e a contratação de serviços de terceiros e diretamente o repasse de recursos por meio de projetos com editais lançados para este fim tabela 1 recurso investido por linha de ação no pamfc 2010 linhas de aÇÃo fortalecimento organizacional instituiÇÃo mma/dex recurso valor em r 133.000 fonte ogu fundo francês para o desenvolvimento florestal ffem agência francesa de desenvolvimento afd ogu ogu ogu ogu ogu fao arpa fao ogu ogu ppg7-pnuma ogu/fao ogu ogu ogu ogu/cee ogu ogu fundo francês para o desenvolvimento florestal ffem agência francesa de desenvolvimento afd ogu/cee ibama 40.000 sfb icmbio fortalecimento institucional regularizaÇÃo ambiental mma/dflor ibama sfb mma/dex icmbio sfb incra ibama sfb mma/dflor mda incra mma/dex sfb mda mma/dflor 448.000 25.000 40.000 60.000 40.000 350.000 505.000 800.000 3.489.400 130.000 90.000 quantitativo em negociação sem previsão orçamentária 17.000.000 2.940.000 99.000 2.630.000 500.000 1.302.500 crÉdito fomento e incentivos assistÊncia tÉcnica e extensÃo florestal capacitaÇÃo de base florestal ibama 140.000 sfb 480.000

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assistÊncia tÉcnica e extensÃo florestal capacitaÇÃo de base florestal mda incra mma/dex sfb mda mma/dflor orçamentária 17.000.000 2.940.000 99.000 2.630.000 500.000 1.302.500 ogu ogu ogu ogu/cee ogu ogu fundo francês para o desenvolvimento florestal ffem agência francesa de desenvolvimento afd ogu/cee ogu ogu ogu ogu ogu ogu/cee/gtz/ppg7pnuma fundo francês para o desenvolvimento florestal ffem agência francesa de desenvolvimento afd ibama 140.000 sfb dex/mma infraestrutura produÇÃo beneficiamento e comercializaÇÃo incra dex/mma mma/dex icmbio sfb 480.000 122.000 2.940.000 100.000 3.231.000 145.000 2.689.000 ibama 250.000 fonte gfc/serviço florestal brasileiro dezembro de 2009 tabela 2 recurso investido por instituição no pamfc 2010 instituiÇÃo ibama icmbio incra mda mma/dex mma/dflor sfb total recurso investido 620.000 675.000 9.369.400 17.500.000 4.035.000 1.342.500 7.177.000 40.718.900 fonte gfc/serviço florestal brasileiro dezembro de 2009 monitoramento do plano prevê-se a realização pelo comitê gestor de um levantamento da execução parcial deste plano na metade de 2010 o qual será apresentado ao grupo de trabalho do programa e aos órgãos consultivos cgflop e condraf sem prejuízo de demais consultas ao público diretamente envolvido nesse momento será apresentado também o andamento dos trabalhos relativos à elaboração do pamfc 2011 ao final do ano será elaborado um relatório de atividades do pamfc 2010 com sua avaliação conclusiva.

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lista de quadros quadro 1 composição do grupo de trabalho do pmcf quadro 2 marco legal do mfcf quadro 3 principais gargalos do mfcf quadro 4 rol de ações-base para o mfcf norteadoras para o plano 2010 quadro 5 cronograma ­ pamfc 2010 quadro 6 lista dos municípios que mais desmatam na amazônia legal quadro 7 ações prioritárias para o pamfc 2010 quadro 8 ações prioritárias para o pamfc 2010 por área prioritária quadro 9 estatísticas ­ pamfc 2010 lista de tabelas tabela 1 Área estimada de florestas comunitárias no país em 2009 tabela 2 população e área dos municípios contemplados pela macrorregião da br-163 e transamazônica tabela 3 população área e número de famílias das florestas comunitárias e familiares da macrorregião da br-163 e transamazônica tabela 4 população e área dos municípios contemplados pela macrorregião do sudoeste amazônico tabela 5 população área e número de famílias das florestas comunitárias e familiares da macrorregião do sudoeste amazônico tabela 6 população e área dos municípios contemplados pelas regiões do vale do jari calha norte barcelos e médio mearim tabela 7 população área e número de famílias das florestas comunitárias e familiares das regiões do vale do jari calha norte barcelos e médio mearim tabela 8 recurso investido por linha de ação no pamfc 2010 tabela 9 recurso investido por instituição no pamfc 2010 lista de figuras figura 1 florestas públicas comunitárias e familiares figura 2 distribuição das florestas públicas comunitárias e familiares figura 3 iniciativas de manejo florestal comunitário e de pequena escala na amazônia legal figura 4 Áreas prioritárias para o pamfc 2010 figura 5 macrorregião da br-163 e transamazônica figura 6 distribuição das florestas públicas comunitárias na macrorregião da br-163 e transamazônica figura 7 mapa da macrorregião do sudoeste amazônico figura 8 distribuição das florestas públicas comunitárias na macrorregião do sudoeste amazônico figura 9 mapa das regiões do vale do jari calha norte barcelos e médio mearim figura 10 distribuição das florestas públicas comunitárias nas regiões do vale do jari calha norte barcelos e médio mearim lista de boxes box 1 quilombos de saracá-taquera manejo florestal comunitário e concessões florestais box 2 projeto piloto de manejo florestal comunitário madeireiro na flona do tapajós ­ projeto ambÉ box 3 manejo florestal praticado por comunidades no interior da reserva extrativista verde para sempre box 4 projeto de assentamento florestal paf jequitibá desafios do manejo florestal comunitário e familiar box 5 cooperfloresta uma cadeia produtiva em construção box 6 modelos de gestão do mfcf em projetos de assentamento rurais

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