Revista Mineração & Sustentabilidade - Edição 22

 

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mineracão sustentabilidade Entrevista revistamineracao.com.br . Outubro . Junho de 2015 Setembro 2013 Maio . Especial Edição 12 2 Edição 22 .. Ano 4 Leonardo Quintão, relator do Novo Marco da Mineração Produto Final Lítio, o mineral da tecnologia Meio Ambiente O caminho a ser seguido pequena mineração Empreendimentos de pequeno e médio porte, que representam mais de 90% das minas do país, enfrentam um cenário adverso Desafios da

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clique Tânia Rêgo/Agência Brasil Lixo Olímpico Exposição O Mar não Está para Peixe, realizada no início de junho por alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), transformou o lixo encontrado na Baía de Guanabara em esculturas. É um alerta sobre a agonia de um ponto da Terra abençoado por Deus e amaldiçoado pelos homens. É também um recado direto para os organizadores dos Jogos Olímpicos e autoridades de todas as esferas da República. Ao que tudo indica, o mundo sentirá náuseas com os detritos boiando no paraíso. EXPEDIENTE Diretor Geral Wilian Leles diretor@revistamineracao.com.br Diretor de relações institucionais Francisco Stehling Neto francisco@revistamineracao.com.br Editor Geral Thobias Almeida REG. 12.937 JPMG edicao@revistamineracao.com.br Redação Márcio Antunes Thailor Gonçalves Bruna Ribeiro redacao@revistamineracao.com.br Projeto Gráfico, Editoração e Design Leopoldo Vieira Anúncios / Comercial + 55 (31) 3544 . 0040 comercial@revistamineracao.com.br Distribuição e Assinaturas atendimento@revistamineracao.com.br Impressão Atividade Editora Gráfica Tiragem 10 mil exemplares Circulação Esta publicação é dirigida ao setor minerário, siderúrgico e ambiental, além de governos, fornecedores, entidades de classe, consultorias, instituições acadêmicas e assinantes. Foto da capa Divulgação / Mineração Santiago On-line www.revistamineracao.com.br revista@revistamineracao.com.br Conselho Editorial Eduardo Costa Jornalista Rádio Itatiaia / Rede Record José Mendo Mizael de Souza Engenheiro de Minas e Metalurgista J. Mendo Consultoria Marcelo Mendo de Souza Advogado Mendo de Souza Advogados Associados Rua Guaicuí, 82 . Brasileia Betim . MG - 32.600.456 + 55 (31) 3544 . 0040 | 3544 . 0045 Acompanhe Não são de responsabilidade da revista os artigos de opinião e conteúdos de informes publicitários. 4 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 /RevistaMineracao @RevMineracao

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Estante Recursos Minerais e Comunidade Minas a céu aberto Adilson Curi Oficina de Textos Francisco Rego Chaves Fernandes, Renata de Carvalho Jimenez Alamino e Eliane Araújo CETEM Tradutor: José Manoel dos Reis Neto Oficina de Textos Rochas Metamórficas: classificação e glossário Este ampliado trabalho reuniu 105 estudos de caso de mais de cem localizações no território brasileiro com atividades minerais. A publicação decorre do projeto “Recursos Minerais e Territórios”, iniciado em 2010. • Ano: 2014 • 392 páginas • 180 páginas • ISBN: 978.85. 8261.003-9 Disponível para download: www.cetem.gov.br O livro aborda o processo de planejamento da lavra, desde os conceitos básicos de mineração e projeto até a determinação dos limites da lavra. Esses aspectos, fundamentais para empresas de mineração, agentes governamentais de planejamento e gestão de recursos naturais e até mesmo bancos envolvidos no financiamento de projetos de mineração, são abordados de forma didática e eficaz. • R$ 69,00 • 23 x 16 cm • 232 páginas • ISBN: 978.85. 7975.149-3 O livro apresenta mais de 1.100 termos, divididos em doze capítulos que definem como determinar os nomes corretos para rochas e processos metamórficos, além de discutir a lógica para a definição de terminologias importantes. Uma obra de referência a professores e pesquisadores, e indispensável nas bibliotecas. • R$ 94,00 • 17 x 24 cm • 328 páginas • 2ª edição • ISBN: 978.85. 7975.135-6 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 5

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sumário revistamineracao.com.br Maio . Junho de 2015 Edição 22 . Ano 4 24 Especial Os desafios da pequena mineração 10 Entrevista Leonardo Quintão detalha as negociações sobre o Novo Marco 32 Cidades Minerárias Araçuaí, a mineira do sertão 42 14 Seções Meio Ambiente A caminhada da mineração rumo à sustentabilidade 38 44 46 48 50 Produto Final Lítio, o mineral da tecnologia Surpreenda-se A briga pela Esmeralda Bahia 48 24 30 32 38 42 Especial Cetem Cidades Minerárias Produto Final Surpreenda-se Ceamin Internacional Comunidade Agenda Paz, Amor e Educação 22 Siderurgia Usiminas e Jeep fecham acordo 7 Editorial 8 Panorama 10 Entrevista 14 Meio Ambiente 22 Siderurgia Comunidade 6 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015

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Editorial Uma onda de pessimismo Altos fornos desligados, preços despencando, regulamentações ainda em debate, investidores aguardando para ver como é que fica, indústria automobilística com o freio de mão puxado. Esses e outros sintomas mostram que não só a mineração brasileira, mas a economia do país está doente e a liberação do remédio prescrito pelo médico especialista está cercada de dúvidas e críticas. Com um cenário assim como pano de fundo, o setor minerário brasileiro se prepara para realizar de 14 a 19 de setembro, em Belo Horizonte, a Exposibram e o XIX Congresso de Mineração. Em seu artigo nesta edição, o engenheiro de minas e metalurgista, José Mendo Mizael de Souza, apresenta dados de uma pesquisa liberada pelo presidente da Fraklin Templeton no Brasil, Marcus Vinicius Gonçalves, que aponta forte depressão entre os investidores brasileiros. Foram ouvidas 11,5 mil pessoas com recursos livres para aplicar valores mínimos de mais de R$ 50 mil. A conclusão é de que 29% deles vão esperar. É um resultado três vezes maior do que há um ano. Para os analistas, o desencontro político na base de apoio do governo federal no Congresso tende a se estabilizar e, a partir desse rearranjo, com a participação mais efetiva do vice-presidente da República, Michel Temer, no auxílio à presidente Dilma Rousseff, as coisas comecem a se estabilizar. Daí, as duras medidas econômicas começarão a ser implementadas. Que o remédio será amargo, todos sabem, como também sabem que ele é necessário. A dosagem é que está sendo discutida. Mas, pelo menos para o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da Comissão Especial da Câmara Federal que prepara um substitutivo para o projeto de lei que estabelece o Novo Marco Regulatório da Mineração, a expectativa é de otimismo. Em entrevista nas páginas verdes da revista, Quintão revela que o substitutivo aproveita também todos os pontos principais de outros projetos apresentados por parlamentares e que já estavam em tramitação desde 2011. A cobrança da CFEM, um dos aspectos que despertam muito interesse, inclusive dos prefeitos dos municípios mineradores, deve caminhar para um sistema variando entre 1% a 4%, de maneira a acompanhar as oscilações de mercado e incidir sobre o faturamento líquido, no caso do minério de ferro, e não no faturamento bruto, como o governo queria. Leonardo Quintão reconhece que o atraso na votação do Novo Marco Regulatório tem retardado investimentos no setor nos últimos anos, o que atribuiu a disputas ideológicas dentro do próprio governo. Isso, garante ele, está contornado. Diretor de Relações Institucionais Francisco Stehling Neto Com mais de 45 anos de experiência no jornalismo, atuou nas sucursais mineiras dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, além de 17 anos na editoria política do Estado de Minas. Foi também Secretário de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte e Superintendente de Comunicação Empresarial da Cemig. O deputado se queixou também do que chamou de rigor da legislação ambiental, mas disse acreditar que as coisas nesse campo também vão melhorar e deu um exemplo, lembrando que até agora o licenciamento de uma jazida demorava até 10 anos. Mas seu maior otimismo com a aprovação do substitutivo, além do fato de ter sido discutido amplamente com os interessados, mineradores, parlamentares e governo, é que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem interesse parlamentar no setor mineral. E, todos sabemos, quem faz a pauta da Câmara Federal é ele, unilateralmente. Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 7

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panorama Mineração menos produtiva A consultoria McKinsey divulgou no início de junho estudo que apresentou novas métricas para medição da produtividade da mineração. Segundo o trabalho, que adotou o padrão batizado MineLens Productivity Index (MPI), a produtividade do setor caiu 3,5% ao ano na última década, ocasionando uma perda de 28% no período. De 2005 a 2012, a América Latina perdeu 4,1% de produtividade ao ano, enquanto a Austrália perdeu 4,2% anualmente, entre 2004 e 2013. A forma de cálculo da produtividade considera fatores como teor e profundidade do corpo mineral. O acentuado declínio é evidente em diferente commodities minerais incluindo cobre, minério de ferro, carvão e metais do grupo de platina. As maiores perdas de produtividade foram causadas pela falta de disciplina com despesas de capital e despesas operacionais. Em seguida vêm a produção, medida em volume minerado, e o número de trabalhadores. Demissões I Matéria publicada pela agência de notícias Reuters dá conta de um processo de demissões na “linha de frente” da mineração de minério de ferro no Brasil, qual seja, Minas Gerais. Apenas em Itatiaiuçu, conforme informações do sindicato local, 20% dos empregos ligados à mineração foram extintos. Apenas na ArcelorMittal, 30 funcionários de um total de 300 foram demitidos, relata a reportagem. A empresa diz que ocorreram 20 demissões. A Usiminas, segue a agência, demitiu outros 300 colaboradores na cidade, de um total de 1,3 mil. Na vizinha Brumadinho, a Ferrous cortou 350 postos. O crescimento mais lento da economia chinesa e o início da produção em unidades como o Minas-Rio, da Anglo American, que elevou a oferta do produto no mercado, são apontadas como causas principais. Segundo a Reuters, pequenas minerações sofrem mais com os efeitos do preço depreciado do minério de ferro. A matéria calcula que o custo de produção de uma tonelada da commodity em Minas Gerais gira entre US$ 52 e US$ 57, já contado o frete para China, o que proporciona prejuízo ou margem de lucro ínfima com a cotação atual, que varia entre US$ 55 e US$ 60. Demissões II Desde 2009, no auge da crise financeira internacional, o parque guseiro de Minas Gerais vem operando com menos da metade de sua capacidade instalada. Houve cortes de postos de trabalho na mesma proporção ao longo dos anos, o que provocou a demissão de aproximadamente 37,5 mil trabalhadores entre diretos e indiretos. Com a produção reduzida, o parque opera com 55% de ociosidade e luta para manter a produção nos mesmos patamares dos últimos anos. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer-MG), Fausto Varela Cançado, as usinas sofrem as consequências do processo iniciado em 2008, agravado pelo atual momento econômico do país. 8 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015

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Vista aérea da área portuária de Porto Velho (RO). O voo de Rondônia A economia de Rondônia cresce a 7% ao ano desde 2010. O número é apresentado pelo governo estadual, comandado por Confúcio Moura (PMDB). Considerando-se apenas a indústria, o crescimento chega a 9% na soma dos dois últimos anos. Rondônia tem a maior renda per capta do Norte e Nordeste, um dos menores déficits habitacionais das duas regiões e bons números na saúde, como na relação entre leitos e habitantes. São vários os fatores para os resultados comemorados pelo governador, dentre eles, o agronegócio e a mineração. A extração de cassiterita superou 10 mil toneladas em 2014. O mineral é processado para a produção de estanho. A atividade reverteu aos cofres do estado R$ 6,1 milhões em royalties e contribuiu com uma receita oriunda de exportações da ordem de US$ 21 milhões. Wilson Dias/Agência Brasil MMX tem prejuízo de R$ 263 mi A MMX Mineração e Metálicos S/A, controlada pelo empresário Eike Batista, apresentou prejuízo líquido de R$ 263 milhões no primeiro trimestre de 2015. Além disso, a empresa está em recuperação judicial e atolada em dívidas. O rombo cresceu em relação aos montantes anteriores de R$ 176 milhões no 4º trimestre de 2014 e R$ 70 milhões no mesmo período do ano passado. O resultado financeiro líquido da MMX (receitas x despesas) no primeiro trimestre do ano foi negativo em R$ 10 milhões. Segundo o balanço da MMX, o principal motivo para a redução em relação ao 4º trimestre de 2014 foi o reflexo da alta do dólar e do euro no fim de 2014, quando foram registrados R$ 31 milhões de receita de variação cambial, referentes aos adiantamentos a fornecedores registrados no balanço. SAFM entra em recuperação judicial A mineradora australiana South American Ferro Metals (SAFM), controladora do Complexo Ponto Verde, em Itabirito, cidade da Região Central de Minas Gerais, entrou com pedido de recuperação extrajudicial. Diante do endividamento do grupo, os planos de investimento na unidade mineira ficarão engavetados em um primeiro momento. A possibilidade de venda do projeto para uma empresa com caixa mais robusto também não foi descartada. A dívida da SAFM seria da ordem de US$ 15 milhões, e a primeira medida tomada foi a suspensão da negociação dos títulos da empresa. Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 9

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entrevista Antônio Augusto / Câmara dos Deputados Leonardo Quintão Finalmente? Relator da Comissão do Novo Marco da Mineração na Câmara, Leonardo Quintão acredita que a apreciação da matéria começará a andar ainda no final do semestre; CFEM e direitos minerários sofrem várias alterações Thobias Almeida 10 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015

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O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o relator da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração. Como parlamentar responsável pelo exame da proposta a ser apresentada no Congresso, teve a tarefa de equilibrar em um único texto sete proposições diferentes. Em 2013, o Executivo enviou ao parlamento o texto original. A peça se juntou a outros seis projetos de lei sobre o mesmo tema, que tramitavam na Casa desde 2011. Uma negociação que se supõe complexa e demorada. Tanto que a previsão de Quintão de votar o substitutivo em junho soa otimista. O momento não parece ser o mais oportuno. Por outro lado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem interesse direto nos temas caros ao setor minerário. Como já deixou claro, a pauta de votação da Câmara é 100% comandada por ele. Abre-se uma brecha. Na entrevista, Leonardo Quintão também apresenta o esboço do que seriam as faixas de cobrança da CFEM, que tentariam acompanhar o momento do mercado e dos preços e amenizariam os efeitos da flutuação sobre as empresas. Variando de 1% a 4%, o modelo já tem consenso. O relator garante que, hoje, há mais pontos de concordância do que de discordância sobre o substitutivo. Ao que parece, o governo cedeu em várias frentes, principalmente no campo dos direitos minerários. A defesa da criação de uma agência reguladora e a crítica a uma “tendência ideológica” do governo de querer avançar além da soleira são outros pontos comentados por Quintão. “Eu defendo que o governo recue e não tenha maior controle sobre o setor minerário no Brasil”, afirma. Mineração & Sustentabilidade Dada o clima de embate entre o Congresso e o Executivo, há condições políticas de se votar o projeto do Novo Marco da Mineração em 2015? Leonardo Quintão Nós estamos com a minuta do projeto com algumas modificações apenas no substitutivo. Trabalhando com o Ministério de Minas e Energia, fechamos o texto na semana passada em reunião no próprio ministério e agora nós vamos concluir o processo, faremos a apresentação em reunião com o ministro (Eduardo Braga). Acredito que até semana que vem (meados de junho) estarei com o texto pronto já para enviar à Casa Civil para tentar esse acordo. A expectativa é votar ainda nesse mês (junho) na Câmara. Eu tenho o apoio do presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e nós vamos pautar o tema na Casa. M&S O senhor concorda que a demora em votar a matéria tem provocado insegurança e fuga de investimentos no setor? LQ Concordo. Precisamos votar o mais rápido possível. Eu já queria ter votado essa matéria, como relator, antes do período eleitoral. Mas, o governo tinha algumas disputas políticas ideológicas conosco. O outro governo preferiu adiar a votação. Eu sou defensor de votar o mais rápido possível. O temor que os investidores tinham de todo o direito adquirido ser revogado, isso nós garantimos no projeto que não vai ocorrer. Estamos dando toda garantia jurídica Quem é Leonardo Quintão está no terceiro mandato como deputado federal, sendo filiado ao PMDB de Minas Gerais. Já ocupou uma cadeira de vereador em Belo Horizonte (2000) e em seguida foi eleito deputado estadual (2002). É formado em economia pela Universidade Central da Flórida. Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 11

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Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados de que o direito minerário aqui no Brasil poderá ser transformado em uma jazida. Estamos garantindo o prazo de seis anos para pesquisa no projeto. Estamos aprimorando na lei vários termos que vão de encontro à necessidade do setor minerário. Por exemplo, os processos de direito minerário não serão licitados. De início, caso a pessoa requeira o direito minerário de uma área livre, ele terá o direito e a preferência em fazer a sua pesquisa e fazer a sua extração, como era na lei antiga, nós estamos garantindo isso. Estamos criando a agência, será uma agência que terá condições de dar maior retorno governamental para as demandas do setor. Enviamos o recado da estabilidade jurídica. Nós garantimos isso, voltamos com o direito de preferência e estamos dando prazo de pesquisa de seis anos corridos. M&S O Novo Marco da Mineração foi concebido na esteira do superciclo das commodities, de alta demanda e preços elevados. Hoje o cenário é outro e nada indica que os patamares da década passada voltarão. O senhor considera que a proposta continua condizente com a realidade do setor? LQ Nós estamos adequando. Um exemplo é o caso do minério de ferro. Nós estamos achando a alíquota intermediária, que vai começar de 1% até 4%. Isso é muito importante, porque, como você disse, o minério de ferro principalmente, o carro-chefe da CFEM, ele baixou de US$ 140 para cerca de US$ 50. Então, vamos implantar a alíquota de faixas, saindo de 1% e chegando a até 4%. M&S Na visão do senhor, entre os parlamentares, quais os consensos e quais os pontos de discordância do Novo Marco? LQ O projeto original do governo colocava o recolhimento da CFEM sobre o faturamento bruto das empresas, hoje é sobre o faturamento líquido, só isso já foi um avanço grande. Colocamos o sistema de faixa de alíquota, que pode chegar a 4%. Também temos esse consenso dentro da comissão. Um ponto de discordância que havia era que o governo desejava que a CFEM fosse de12 Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 finida por decreto. Nem os governadores, nem os prefeitos e nem as empresas aceitaram isso. Eles querem saber claramente como a CFEM ficará. Esse é um ponto de discordância que o governo já aceitou ceder, a alíquota será definida em forma de lei. Nós criamos as cédulas de crédito, mas nós estamos negociando com o governo, que, creio, concorda com a medida. São pontos como este que nós estamos negociando, junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil. O direito de prioridade é inegociável, o governo já entendeu isso. Estamos caminhando para um consenso neste ponto. Eu tenho apoio dos parlamentares no relatório. Creio que, na comissão, não teremos dificuldades, nem na Câmara. A maior dificuldade é ideológica, por parte do governo, em defender a tendência de ter maior poder de intervenção no setor mineral. Eu discordo. Quando o governo interviu no setor elétrico ele teve dificuldades, a conta de luz aumentou. Quando o governo obrigou a Petrobras a, por exemplo, investir 30% em contrapartida, descapitalizou a empresa. Eu defendo que o governo recue e não tenha maior controle sobre o setor minerário no Brasil. M&S O senhor afirma que a proposta modernizará a mineração. Como? LQ Para fazer o texto substitutivo, analisamos a legislação da Austrália, do Canadá, do Peru, do Chile, todos grandes países minerários, e pegamos as boas coisas de lá, adequando-as à nossa legislação. Pontos jurídicos também, como o direito superficiário e a servidão, que é um problema que continuamente acontece no setor minerário. Nós clareamos vários artigos para melhorar a garantia jurídica de todo o processo minerário no país. Nós estamos dando uma estrutura adequada para a futura agência funcionar. Por exemplo, o DNPM hoje tem um orçamento de R$ 50 milhões. Esse orçamento é insuficiente para atender a demanda do setor. Nós precisaríamos hoje, para atender essa demanda de forma básica, de R$ 400 a R$ 500 milhões. Então, estamos adequando a agência, enquadrando-a na lei das agências, colocando um plano de cargo e de salários claro para os servidores do DNPM. Isso tudo vai agilizar e facilitar o atendimento da demanda do setor. Hoje nós temos mais de 70 mil processos parados no DNPM por falta de análise. M&S Por que o DNPM deve virar uma agência reguladora? LQ Isso trará maior independência ao órgão, maior poder de regulação e está de acordo com a tendência que vemos hoje no Brasil. Todos os setores estão tendo as suas agências, a saúde tem a sua agência, o setor de energia, o de petróleo, por exemplo. Então, criaremos também uma agência para a mineração, por ser uma atividade que lida com commodities de extrema importância, os minérios, principalmente o minério de ferro. Ao criar uma agência, o Brasil terá uma melhor estrutura governamental para atender as demandas do setor. M&S Com a atual estrutura regulatória e legislativa, o Brasil chegou à condição de quarta economia mineral do planeta. O Novo Marco levará o país mais à frente?

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Entrevista com Leonardo Quintão mercado. As faixas poderão ser organizadas da seguinte forma, por exemplo: até US$ 60, 1%; de US$ 60 a US$ 80, 2%; de US$ 80 a US$ 100, 3%, acima de US$ 100, 4%. Estamos agora em processo de adequação dessas faixas. M&S O senhor afirma que o Novo Marco atrairá mais investimentos para o setor? LQ Certamente, nós vamos ter regras claras. No Brasil, temos um potencial mineral muito grande, nós conhecemos menos de 20% da riqueza mineral do país. O investidor quer regras claras e agilidade. M&S O senhor recebe críticas e enfrentou procedimentos formais pelo fato de ser o relator do Novo Marco e ter forte ligação com o setor mineral, relevante doador de recursos para suas campanhas. Como afastar a hipótese alegada de conflito de interesses? LQ Eu defendo o setor mineral por se tratar de um importante setor para economia brasileira. E no meu estado, Minas Gerais, ele é vital para a economia. O que a legislação permite não é ilegal. No relatório não estamos privilegiando nenhuma empresa em específico. Nós estamos fazendo uma lei para o setor, que é de extrema importância para o país. Todas as doações que eu recebi são legais e declaradas para a Justiça Eleitoral. Eu não vejo problema algum nesse sentido. Defendo um setor que emprega milhares de pessoas e tem extrema importância para o país e, em especial, para o meu estado, Minas Gerais. Eu tenho muito orgulho disso. Minas Gerais é o terceiro PIB do Brasil hoje. Caso não houvesse o setor mineral em nossa economia, nós cairíamos para o 17º lugar. M&S Algo que queira acrescentar, deputado? LQ Estou lutando muito para votar essa matéria e a minha expectativa é que ela seja apreciada na Câmara dos Deputados para, posteriormente, ser enviada ao Senado. Vou conversar com o Eduardo Cunha e pedir que a pauta seja votada até o final de junho. Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 Leonardo Quintão revela que a CFEM terá um modelo variável de cobrança Layse Lacerda / MME LQ Certamente. Caso tenhamos estrutura orçamentária e de pessoal adequada para a agência, será possível liberar os processos parados por falta de análise. Isso já vai dar uma grande amplitude ao setor mineral brasileiro. O que nós precisamos é liberar todos esses processos que estão parados no DNPM M&S Quais os principais desafios do setor no Brasil? LQ O principal desafio que eu vejo é a morosidade do órgão executor. O segundo é uma legislação ambiental que tem inviabilizado novos projetos minerais no Brasil. O licenciamento no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil. Por exemplo, para você licenciar uma jazida de minério de ferro está demorando 10 anos no Brasil, devido à demora do DNPM e também ao andamento do processo de licenciamento ambiental, que tem sido muito moroso. Nós temos que atacar essas duas frentes. Nós temos que clarear a legislação ambiental e melhorar a infraestrutura da futura agência. M&S Críticos do Novo Marco ressal- tam que a proposta pode matar a pesquisa mineral no Brasil. Como o senhor avalia esse argumento? LQ Nós consertamos isso no projeto. Nós estamos garantindo o direito de pesquisa e o direito de prioridade. Numa área livre, quem requerer terá a primeira preferência e terá seis anos para fazer a sua pesquisa. Isso resolve esse problema. M&S Uma das propostas do Novo Marco é modificar os padrões de recolhimento da CFEM, aumentando a alíquota e modificando a incidência. Em um momento de baixa dos preços e retração de investimento, não seria um duro golpe para o setor? LQ Eu sempre foco no minério de ferro porque é o carro-chefe. Nós estamos baixando a alíquota. Não será 4%. Nós teremos alíquota de 1% até 4%. Enquanto a commodity estiver com preço baixo, vai começar com 1%. Nós estamos achando as faixas intermediárias que irão chegar a até 4%, quando os preços estiverem acima de US$ 100 a tonelada. Vai refletir o momento do 13

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meio ambiente Boas Práticas O CAM

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1 2 3 4 5 6 7 As sete tarefas da mineração Promover a governança para potencializar a participação de todos na adoção de estratégias de preservação e recuperação ambientais. Criar ou patrocinar a criação e manutenção de viveiros para o plantio e cultivo de espécies arbóreas nativas dos biomas impactados por sua atividade. Apoiar e nanciar a reprodução assistida de espécies da fauna ameaçadas de extinção ou impactadas pela extração mineral. ????????????????? Cobranças Além de possibilitar a produção de boa parte dos bens de consumo da sociedade moderna, o setor tem forte pegada econômica. No Brasil, a atividade representa entre 4% e 5% do PIB brasileiro e emprega, direta e indiretamente, mais de dois milhões de trabalhadores, conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Assim, a sensatez não permite que se exija o fim da mineração, mas sim o fortalecimento do caminho da sustentabilidade. O percurso ainda está repleto de desafios. Há quem esteja descrente, caso da doutora em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em ecologia de comunidades e monitoramento ambiental, Yasmine Antonini. “O termo sustentabilidade não se aplica no caso da indústria, principalmente aquelas de grande porte”, defende. A professora salienta que os impactos causados pela mineração afetam ecossistemas de forma permanente. “Muitas dessas perdas são irreversíveis quando atinge ecossistemas insubstituíveis ou irrecuperáveis como campos ferruginosos, cavernas, riachos e igarapés, dentre outros”, exemplifica. Antonini afirma que a poluição atmosférica é pouca considerada, reflexo mais vinculado à saúde humana. “Muitos elementos químicos dispersos no ar pela atividade minerária são altamente tóxicos para animais e plantas”, alega. Promover centros de pesquisa da biodiversidade juntamente com instituições de ensino. Incentivar ações de disseminação de práticas de recuperação e restauração de áreas impactadas entre estudantes e acadêmicos. Estabelecer metas de redução de insumos como água e energia nos processos. Reduzir drasticamente a emissão de gases e rejeitos poluentes na atmosfera e no meio ambiente. Revista Mineração & Sustentabilidade | Maio . Junho de 2015 15

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