Jornal Sintufes - Nº 163 - Julho de 2015

 

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M I T E L O B DA E V E R G SINTUFES Foto: Ascom Sintufes Filiado à FASUBRA INFORMATIVO MENSAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES – Nº 163 – JULHO DE 2015 Governo faz proposta indecente aos trabalhadores A MPOG faz projeção fantasiosa da inflação para ter um jogo de cena frente à decisão do STJ. Mas greve se fortalece, e categoria fica ainda mais forte para seguir na luta tiva de uma greve vitoriosa para a categoria se fortalece. Todos os dias, na tenda da greve – instalada em frente ao Teatro Universitário –, o Comando de Greve se reúne com os trabalhadores para realizar atividades. Muitos companheiros estão mobilizados em setores que têm grande força para a construção do movimento, a exemplo da Biblioteca Central, o Restaurante Universitário, que está funcionando com a grande maioria de terceirizados; o DGP, que priorizou apenas atendimento de serviços essenciais e os vigilantes. NO HUCAM. No início da greve, a Superintendência ignorava o movimento, divulgando a imprensa que o hospital estava funcionando normalmente. Entretanto, este teve de rever sua posição passando a negociar com os técnico-administrativos do Hospital das Clínicas. Essa foi uma importante conquista para os trabalhadores, que ainda tiveram avanços em pontos reivindicados antes mesmo da greve. No Ceunes, no Norte do Estado, os trabalhadores têm realizado atividades de greve, visando a conscientização política dos trabalhadores e a contribuição para um movimento paredista coeso e cada vez mais forte. Hoje no Centro a composição do CLG tem a participação de diversos TAEs recém-contratados. Em Alegre, no Sul do Estado, temos um aperfeiçoamento do movimento, os trabalhadores instalaram o CLG e várias atividades têm sido desenvolvidas. A participação de todos é importante. E o Comando Geral de Greve vai seguir com “Arrastões” para aumentar e fortalecer ainda mais a nossa greve. greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação já é realidade em todas as universidades. Como em anos anteriores a base da Fasubra saiu na frente. São hoje 65 instituições federais em greve em todo o país. Esse movimento paredista em curso foi essencial para que o governo federal abrisse um canal de negociação com os servidores públicos federais (SPFs). Na primeira reunião do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com entidades dos SPFs, na qual apresentou a seguinte proposta do governo: 21,3% divididos em quatro anos. (5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,75% em 2018; 4,5% em 2019). A CATEGORIA NÃO ACEITOU! A posição da categoria é de que o governo fez uma proposta rebaixada que prevê um parcelamento desse percentual (21,3%) nos próximos quatro anos. No entanto, a categoria reconhece que só houve esta proposta porque existe um movimento forte na base da Fasubra, o que nos mostra que estamos no caminho certo e a necessidade de seguir fortalecendo esta luta. E mais: a apresentação da proposta é um o jogo de cena do Planalto. Pois o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo à solicitação da Fasubra, determinou que o governo abrisse negociação. Além disso, entende-se que a proposta é fantasiosa ao projetar que a inflação em 2016 será de 5,5%. Isso é mentira, pois a inflação de 2015 já está próximo dos 6% e deve chegar a 10% até 31 de dezembro, além de desconsiderar as perdas de 2011 A força e a participação do trabalhador fazem a greve crescer! a julho de 2016. Outro ponto que a categoria considerou para rechaçar a proposta do governo é que a pauta dos trabalhadores da educação da FASUBRA possui outros elementos a serem negociados, principalmente na Carreira (PCCTAE) que vem se estendendo há vários anos sem resolução.  Se a categoria aceitar uma proposta com reajuste para os próximos quatro anos, complicará as demais propostas de nossas reivindicações. Greve é forte na Ufes! Os trabalhadores da Ufes dos campi de Goiabeiras, São Mateus (Ceunes), Alegre (CCA) e de Maruípe (CCS), estão na luta desde o dia 28 de maio, quando teve início o movimento paredista em diversas entidades filiadas à Fasubra. No Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam/ Maruípe), a greve começou no dia 1º de junho para que o Sintufes comunicasse com antecedência à população sobre os serviços que seriam afetados pelo movimento. Desde então, cada vez mais a perspec-

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2 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br Greve: perguntas e respostas Esta seção traz respostas às principais dúvidas dos trabalhadores relacionadas a questões jurídicas e administrativas sobre o movimento grevista Qual a orientação do Comando de Greve em relação ao registro do ponto eletrônico durante o movimento paredista? Registre, no local de trabalho, o ponto normalmente: entrada, saída e retorno do almoço (para a jornada de 8 horas diárias) e saída. Além disso, o trabalhador deve assinar, DIARIAMENTE, o livro de presença que fica nas tendas da greve. Qual a diferença entre “código de greve” e “falta por greve”? O registro “código de greve” é uma indicação de que o trabalhador fez adesão ao movimento grevista, mas não gera prejuízo financeiro ao trabalhador. Já a “falta por greve” configura ausência injustificada ao trabalho, que poderia acarretar desconto no contracheque. Entretanto, o Ministério do Planejamento e o Ministério Público Federal orientam que se registre “código de greve”. Estágio probatório pode fazer greve? Quem está em estágio probatório pode fazer greve tanto quanto o trabalhador estável. Há entendimento do STF favorável a isso, inclusive. E a participação no movimento não deve prejudicar sua avaliação nem gerar qualquer retaliação. Não. O que existe é o Memo. 006/2015 da Progep no qual a pró-reitora informa que, em momento oportuno, estabelecerá diálogo com as chefias para definição sobres os procedimentos a serem adotados. Junto a este memorando foi anexada orientação do Ministério Público Federal (MPF). Existe uma determinação da reitoria para as chefias registrarem “falta por greve”? A recomendação n°. 11/2015 do MPF orienta que a reitoria da Ufes determine o registro “código de greve” nos apontamentos funcionais dos trabalhadores, quando estes aderirem ao movimento, ainda que estejam presentes no local de trabalho. No entanto, exercendo a autonomia da universidade, o reitor não acatou a recomendação. O que o Ministério Público está orientando? Segundo consta no memorando, a recomendação do MPF foi encaminhada por solicitação das chefias. Entretanto, para o Comando Geral de Greve, o documento foi anexado e divulgado como forma de coagir os trabalhadores a não entrar em greve. Essa é mais uma demonstração de que a administração não respeita o direito de greve dos TAEs. Por qual motivo a Progep encaminhou às chefias a recomendação do Ministério Público Federal? O que garante o meu direito de greve? O direito de greve é garantido pela Constituição Federal: VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer definidos em lei específica;” dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MuComo não existe uma regulamentação específica para greve no nicípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, serviço público, a Justiça utiliza, por analogia, a Lei n°. 7783/89, que moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] dispõe sobre o exercício do direito de greve na iniciativa privada. Cenas da greve

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JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br 3 Pressão dos TAEs faz EB$ERH abrir negociação Superintendência reconhece importância da categoria para o HUCAM e assume compromissos com o Comando A greve começou no Hospital Universitário no dia 1º de junho, numa segunda-feira. No final de semana anterior, o Sintufes veiculou pela televisão, para todo o Estado, um informe publicitário divulgando que apenas os programas especiais do hospital funcionariam durante a greve. Na primeira semana da greve no Hucam, o Comando de Greve informou à imprensa como andava o movimento no Hospital e os serviços que estavam paralisados. Enquanto que o superintendente da EB$ERH, sempre que entrevistado, dizia que a greve não existia e que a situação estava normal no hospital, com 100% dos serviços funcionando. Para tentar esconder a greve, o superintendente da EB$ERH realocou terceirizados e funcionários da empresa para os serviços afetados pelo movimento da categoria. Mas, essa atitude fortaleceu ainda mais o movimento paredista e levou outros trabalhadores a aderirem à greve. O hospital parou! Com isso, no dia 10 de junho, o superintendente abriu as negociações. E reconheceu que precisa dos técnicos, inclusive, para garantir os programas especiais e que sem os TAEs o Hucam não funciona. Por isso, abriu negociação com o Comando Local de Greve. • Será estabelecida uma comissão entre o sindicato e a administração para verificação de todos os locais que têm direito à jornada de 30 horas; • Será criada uma seção da Progep/Ufes, no Hucam, ponto este confirmado com a pró-reitora Lucia Casate; • Haverá um protocolo para garantir os casos (de trabalhadores) que serão atendidos no Pronto Socorro; • Adicional noturno será lançado direto no sistema da Ufes, sem gerar folha para chefia assinar; • Há outros pontos pendentes que vão ser retomados durante a greve. Pontos acordados Em toda greve, a Reitoria faz de tudo para manter os restaurantes universitários sempre abertos. Neste ano, a Progep até realocou trabalhadores de outro campus para substituir os grevistas do RU de Goiabeiras. Na tentativa de enfraquecer e desmoralizar o movimento, a Progep desrespeitou o direito de greve dos trabalhadores do RU e abriu o restaurante sem dialogar com a categoria com o argumento de que os alunos “carentes” não podem ficar sem alimentação. Mas, se a Reitoria está tão preocupada com os estudantes, por que não fornece alimentação nas férias? E nos finais de semana? Os estudantes não sentem fome pela manhã? RU – Reitoria está realmente preocupada com a alimentação dos estudantes? Pauta interna: ajude nesta construção! A greve é nacional, portanto as negociações e os acordos serão discutidos com os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Porém, a categoria tem problemas locais, específicos de cada campus, que podem ser identificados e têm de ser resolvidos pela Reitoria. É a pauta interna, que reúne todas as demandas da categoria na Universidade. Ninguém melhor que o trabalhador de cada setor para identificar as necessidades do seu local de atuação. Por isso, o Comando Geral de Greve convida você para apresentar demandas a serem incluídas na pauta interna da greve. Dessa forma, apresentaremos as reivindicações de forma clara e unificada nas rodadas de negociações com a Reitoria. Envie sua colaboração para o e-mail sindicato@sintufes.org.br. A assembleia unificada da categoria, realizada na tenda da greve, no Hucam, no dia 12 de junho, decidiu que a pauta interna deve ser discutida diretamente com o reitor. Os trabalhadores rechaçaram a possibilidade de negociar a pauta interna com uma comissão criada pela Reitoria, uma vez que esta não tem autonomia para deliberar. Nada de comissão!

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4 JORNAL DO SINTUFES | www.sintufes.org.br Foto: Ascom Sintufes A greve em imagens Ato no 3º Encontro Internacional de Política Social (23/06) dos HUs (17/06) Dia Nacional em Defesa Sarau da greve (10/06 ) es (29/05) Dia Nacional de Luta e Paralisaçõ (1º/06) Reunião com reitor sobre Hucam Dia Nacional de Luta e Paralisações (29/05) Foto: Ascom Sintufes Oficina de Libras (10/06) EXPEDIENTE: Bandeiras da greve, Goiabeir as INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES SINTUFES - Avenida Fernando Ferrari, s/nº, Campus Universitário, Vitória, ES - Tel: (27) 3325-6450. Fax: (27) 3227-4000. Subsede - Avenida Marechal Campos, s/nº , Campus de Maruípe, Vitória, ES - Tel: (27) 3335-7262, Fax(27) 3315-3444. Diagramação: Nova Pauta Comunicação. Edição e fotos: Luciano Gomes MTb-ES/01743. Os textos publicados neste jornal são de inteira responsabilidade da Diretoria Colegiada do Sintufes.

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