Boletim Municipal #12 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2004 a Janeiro de 2005

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FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal DELIBERAÇÕES TOMADAS EM SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAMPILHOSA DA SERRA Sessão de 26 de Junho de 2004 Foi designado o Sr. Presidente da Assembleia Municipal - Dr. José Augusto Cortez Henriques da Cunha, para inte­ grar a Comissão Municipal que estab­ elece o novo regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e modifi­ cação de estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais - Lei nº 12/2004, de 30 de Março; Foi eleito, por voto secreto, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Janeiro de Baixo, José de Jesus Martins, para integrar a composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - no cumprimento da Lei n° 14/2004, de 08 de Maio. EDIÇÃO E PROPRIEDADE Municipio de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Cristina Ventura TEXTOS - Carla Lucas FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da C. M. Pampilhosa da Serra Jornal O Ribeira de Pêra (Exposição Sobral de Cima) Sessão de 25 de Setembro de 2004 Foi aprovado por unanimidade a adesão à Comunidade lntermunicipal do Pinhal, bem como a proposta de Estatutos da Comunidade; ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes Imagem e Impressão DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 · exemplares - Aprovado por unanimidade o Projecto de Regulamento a Vigorar na Concessão de Pesca Desportiva do Rio Unhais; Através de voto secreto, foi aprovado por maioria, com um voto contra, a atribuição de Mérito excepcional, à fun­ cionária !dália de Fátima Tavares Gomes Francisco - Auxiliar dos Serviços Gerais; Foi aprovada por maioria, com uma abstenção, a composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. PERIODICIDADE Semestral Boletim MunJcipal . Depósito Legal 189189/02 N.0 12, Dezembro 2004 - SUMÁRIO 3 Acessibilidades P rojectos e Obras 4 9 12 Ambiente Cultura, Turismo e Desporto 17 Acção Social Transferências e Subsídios 20 23

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EDITORIAL em sido nosso propósito, através deste boletim semestral, dar-vos a conhecer a obra realizada pelo município e os seus projectos. Ser objectivo, frontal e verdadeiro sempre foi a nossa principal preocupação. Definimos como prioridade das prioridades, levar água e uma estrada pavimentada a todas as povoações que ainda possuam residentes. Neste último semestre concluímos os abastecimentos de água ao domicílio a Cadavoso, Vale de Carvalho e Safra. No que se refere a pavimentações, foram concluídas as estradas do Papão, Travessa e Vale da Abutra, estando a ser equa­ cionada a pavimentação da Safra. Quem percorreu o concelho neste semestre viu obras em todas as freguesias. Contudo, há algumas que requerem um esclarecimento adicional, até pelos incómodos que causam, como é o caso da reformu­ lação das Redes de Água e Saneamento à vila de Pampilhosa da Serra, que há muito deixaram de responder às necessidades da população. Afinal, a Rede de Água contava já com 50 anos e a de Saneamento com 35 anos. Esta é uma obra dis­ pendiosa e morosa, que exige alguns sacrifícios e incó­ modos aos moradores e utentes, mas absolutamente indispensável. Por isso, peço a vossa compreensão e adianto que tudo iremos fazer para que esteja concluí­ da antes do próximo Boletim Municipal. Neste momento quero anunciar-vos novas grandes obras, que já foram para concurso, esperando que estejam adjudicadas no fim do 2.0 trimestre de 2005. São elas, o Edifício Multiusos da vila (aquele imóvel inacabado ao lado do quartel da GNR), que irá albergar balneários e bancada de imprensa com ligação ao Pavilhão Gimnodesportivo, qimaratas de apoio ao desporto, um anfiteatro com 180 lugares, sala de exposições e a futura sede da Comunidade Intermunicipal. Para esta obra estimamos um custo que rondará 1 milhão de euros. O Casal da Lapa é seguramente, quer pela qualidade da água de Santa Luzia quer pelo enquadramento pais­ agístico que possui, o polo central do futuro desen­ volvimento turístico que tanto ambicionamos. Assim, está a concurso a cónstrução de uma ciclovia, de um circuito de manutenção, de um mini-golfe e de um par­ que de desporto radical. A autarquia está a negociar com um grupo imobiliário, a construção de um hotel, que poderá ser uma realidade num prazo de 3 anos. Entretanto, tiveram inicio as obras de construção da Estação de Tratamento de Água no Casal da Lapa e as condutas adutoras que irão abastecer todas as povoações nas linhas Cabril-Pampilhosa-Alto da Maria T Caros munícipes, Gomes e Selada da Porta-Machialinho-Porto de Vacas­ Dornelas do Zêzere. No campo do combate aos incêndios florestais, desde há 6 anos que vínhamos reclamando a urgência da colocação de um helicóptero para combate aos fogos florestais. Finalmente, ganhámos esta. batalha e os resultados deste Verão provam que tínhamos razão. Para que um concelho tenha futuro, necessita de uma boa educação. Infelizmente, ela é deficiente, mas a autarquia não desiste de lutar para que os nossos jovens tenham cada vez mais e melhores condições. Assim, quanto à educação pré-primária deu-se início ao projecto da itinerância, para o qual a autarquia disponibiliza duas viaturas. No ensino básico, con­ seguiu-se manter em funcionamento os estabeleci­ mentos do ano lectivo anterior, apesar da maioria não contar com o número mínimo de alunos, e apoiámos a aquisição de livros escolares a cerca de 50% desta população. Quanto ao secundário, também se con­ seguiu manter o 10.0 ano, apesar da existência de ape­ nas 11 alunos. A nova Residência de Estudantes é uma realidade concretizada, que possui excelentes condições logísti­ cas, quer ao nível do alojamento quer ao nível didácti­ co, onde não faltam espaços complementares como biblioteca, sala de jogos e sala de informática. Dado que a sua conclusão coincidiu com o início do ano lec­ tivo, convido todos os munícipes a visitar esta infra­ estrutura, para se inteirarem das reais condições exis­ tentes e poderem aferir da vantagem que ela poderá ter para os nossos jovens. Apesar do muito que foi feito e do que agora vos anuncio, o município de Pampilhosa da Serra mantém uma situação financeira estável. Tem sido esta a razão que mais nos orgulha e que motiva os muitos empreit­ eiros a concorrerem às nossas obras. Termino, desejando-vos um Santo Natal em harmo­ nia e paz, com. votos de um 2005 mais risonho. Um abraço amigo, Pampilhosa da Serra, Junho de 2004. Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente do Município

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ACESSIBILIDADES Arruamentos Pavimentação da Rua da Catraia do Farrapo e do Largo da Capela. Foto 01 Pavimentação de várias ruas em Pampilhosa da Serra, nas quais já foram construídas as diversas infra-estru­ turas. Foto 02 Repavimentação do Largo do Cemitério e da rua que lhe dá acesso em Pessegueiro (início e conclusão). Foto 03 Pavimentação dos acessos ao cemitério de Malhadas da Serra. Reforço de um muro de suporte da estrada Pampilhosa da Serra - Cabril, na zona do Pombal. Foto 04 Levantamento e reposição da calçada numa rua do Trinhão. Pavimentação de uma rua em Aldeia Cimeira. Foto 05 Pavimentação da rua principal de Aldeia do Meio. Foto 06

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ACESSIBILIDADES Pavimentação de uma rua em Porto de Vacas. Foto 07 Pavimentação de uma rua e do Largo da Junta, em Machio de Cima. Foto 08 Pavimentação de uma Rua em Pescanseco Fundeiro. Foto 09 Repavimentação de diversas ruas no Carregal. Foto 10 Repavimentação da estrada de acesso ao Aeródromo Municipal. Foto 11 Repavimentação de diversas ruas em Maria Gomes. Foto 12 Pavimentação de duas ruas em Lomba do Barco. Foto 13

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ACESSIBILIDADES Pavimentação e melhoria de algumas ruas e Largos nas Moradias, com reforço de muros de suporte. Melhoria de um acesso em Machio de Baixo. Colocação de manilhas numa extensão de 40 metros, em. frente à Casa da Professora, em Maria Gomes. Rectificação do acesso ao Trinhão. Foto 14 Selagem das seguintes estradas e arruamentos: - Arruamentos de Pescanseco do Meio - Arruamentos e Estradas de Vale Derradeiro - Estrada Raseira-Fajão - Estrada do Vale Grande - Estrada Cavaleiros-Vale Pardiero Estradas Municipais Conclusão da pavimentação da estrada Pessegueiro Casal da Silva - Sobral Bendito. Foto 15 Terminados os trabalhos de reforço da Ponte do Pisão. Foto 16 Pavimentação da estrada Pescanseco Fundeiro - Casal do Papão e dos respectivos arruamentos. Foto 17 Pavimentação da estrada de acesso à Travessa. Foto 18 Pavimentação da estrada de acesso ao Vale da Abutra. Foto 19

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ÃCESSIBtLIDADES . Terminada a rectificação e repavimentação entre a estrada de Janeiro de Baixo e a ponte que liga a Janeiro de Cima. Foto 20 Colocação de guardas-metálicas na estrada de Vale Grande e noutras estradas do concelho. Foto 21 Construção de um muro de suporte na estrada Malhada do Rei '.... Unhais-o-Velho. Início da rectificação e alargamento da estrada Brejo de Baixo - Brejo de Cima - Relvinha. Foto 22 Estradas Florestais Abertura de diversas estradas florestais na FregLJesia de Janeiro de Baixo. Foto 23 Limpeza de estradas e aceiros florestais nas freguesias de Fajão e Vidual. Iniciados os trabalhos de limpeza de estradas e aceiros na freguesia de Unhais-o-velho e Dornelas do Zêzere. Foto 24 !_, . c-,li:t..'j'. � :., 2:,

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ACESSIBILIDADES Abertura de estradões para prevenção de incêndios em torno do Ceiroco. Foto 25 Abertura de estradão para prevenção de incêndios na Camba. Foto 26 Abertura de estradas e estradões na Covanca. Limpeza de Bermas e Valetas Iniciados os trabalhos de limpeza de bermas e valetas em algumas estradas do município.Foto 27 Corte de mato nas bermas das seguintes estradas: - Selada da Porta - Portas do Souto - Adurão - Pisão - Portela de Unhais - Machialinho - Dornelas do Zêzere - Machialinho - Porto de Vacas - Esteiro - Meãs - Vale da Ermida - Meãs - Covanca - Covanca - Camba - Pampilhosa da Serra - Pescansecos - Sobral Valado Pintura de estradas Pintura das seguintes estradas: Foto 28 Acesso à Póvoa Estrada de Vale Gande Cabril - Sobral Valado Vale da Arca - Lobatos - Lobatinhos Signo Sarno - Sobral Magro

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PROJECTOS E OBRAS Visita do Secretário de Estado da Administração Local à Pampilhosa da Serra No passado dia 19 de Outubro, o Secretário de Estado da Administração local, Dr. José Almeida Cesário, deslocou-se à Pampilhosa da Serra para a assinatura dos protocolos T NS (Trabalhos de Natureza Simples) com 4 colectividades locais. Com o consumar deste acordo, estas colectividades receberam uma verba do Estado para poderem concluir as suas obras e consequentemente a população usufruir dos respectivos espaços. As entida.des beneficiadas foram a Fábrica da Igreja de Machio de'"Cima, o Grupo de Melhoramentos de Signo Sarno, a Liga de Melhoramentos da Freguesia do Cabril e a Uniãó Progressiva do Armadouro. Fotos 1. 2 e' 3 Plano de Aldeia de Fajão. Conclusão dos trabalhos referentes à parte pública e privada Após longos meses de intensas obras que visaram recuperar imóveis particulares e espaços públicos, foram concluídos os trabalhos nesta aldeia de xisto. Com o término desta obra, o GT L (Gabinete Técnico Local) vê o seu esforço compensado, uma vez que Fajão se apresenta agora uma aldeia renovada e pronta para receber quem a queira descobrir! Fotos 4. 4a. 5 9 - N. 0 1�\ \\> �i��i;-1- J bro 2004

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PROJECTOS E OBRAS Obras pelo concelho Início da reformulação da iluminação pública junto ao polidesportivo e parque de campismo de Janeiro de Baixo. Foto 6 Terminada a construção dos balneários de apoio ao Polidesportivo da Portela do Fojo. Foto 7 Reparação das propriedades, muros, aquedutos e linhas de água nos locais afectados pelos incêndios em Machio de Baixo. Foto 8 Continuação da remodelação exterior da escola do 1 ciclo de Janeiro .de Baixo. Foto 9 \\ °

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PROJECTOS E OBRAS Conclusão dos arranjos exteriores da zona envolvente do edifício de apoio ao polidesportivo de Janeiro de Baixo. Remodelação do exterior, das salas é dos sanitários na escola do 1 ciclo de Dornelas do Zêzere. Foto 10 Inicio dos trabalhos de limpeza, reposição de aquedutos, reparação de caminhos e reposição de co.ndutas, na zona afectada pelos incêndios no Trinhão. Construção de um muro de suporte de grandes dimensões que permita a ligação de uma rua a S. Jerónimo e assegure a estabilidade do antigo edifício da escola primária. Foto 1 1 ° Obras apoiadas pela Câmara Municipal Apoio à Junta de Freguesia do Machio na reparação de muros e arranjo da zona envolvente da sede da Junta. Viaturas Aquisição de um novo autocarro. Foto 12 Doação do autocarro Volvo 810 à Santa Casa da Misericórdia. Foto 13

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DESTAQUE VII Feira de Artesanato e Gast e A Feira de Artesanato e Gastronomi, este ano a sua VII edição, trazendd l e interacção cultural. Neste certame, que se rea_lizou de 1 expositores de diferentes pontos do Fundão, Castelo Branco, Oleiros, FigL Castanheira de Pêra, Lousã, Coiml Avelar, Marinha Grande, Alenquer e r sibilitada a preservação da memória , regiões do país), sendo proporcionad ciais de escoamento dos seus produt a produção de artigos manufactura tradicionais formas de fabrico. Nova Residênci No dia 27 de Setembro do presente ano, decorreu a apresentação pública deste espaço que entrou em funcionamento a par do novo ano lectivo . Esta residência dispõe de largos corredores que dão acesso aos quartos, refeitório, cozinha, lavandaria, enfermaria e sala de estar. Existe ainda um espaço desti­ nado à Directora com direito a quarto e a sala de reuniões, bem como de 6 quartos para os professores e outros 2 destinados a auxiliares que fazem o acompanhamento nocturno dos alunos. Relativamente aos tempos livres, os jovens dispõem de diversos equipamentos para se entreterem: biblioteca, sala de computadores, sala de estar ( com mesa de snooker, televisão, DVD e aparelhagem) e um grande pátio no exterior do edifício. Actualmente, a residência encontra-se quase lotada, uma vez que os alunos ocupam 27 das 30 vagas existentes. É portanto de salientar que este espaço já se encontra em. pleno fun­ cionamento, oferecendo excelentes condições aos alunos e professores que aqui residem durante a semana . I t f i

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1nomia de Pampilhosa da Serra a de Pampilhosa da Serra cumpriu até nós 3 dias de grande diversão 2 a 14 de Agosto, participaram 45 país: Vila Nova de Gaia, Covilhã, Jeiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Jra, Ançã, Vila Nova de Poiares, v'lértola. Com esta iniciativa, é pos­ colectiva das populações ( de várias as aos expositores condições espe­ :os artesanais e estimulando assim idos bem como a divulgação das '. a de Estudantes Para darmos conta da evolução qualitativa que se deu com esta nova infa-estrutura, entrevistámos dois alunos que tiveram oportunidade de morar na antiga e na nova: Nome: Pedro Miguel Neves Fernandes Idade: 21 anos Ano Escolar: 11 ano (trabalha à noite) Localidade: Fajão ° Nome: Catarina Inês Gonçalves Almeida Idade: 19 anos Ano Escolar: 11º ano Localidade: Gralhas Relativamente a esta nova residência, o Pedro, que também morou na antiga, ref­ ere que "em relação à anterior, esta é um mundo". O espaço é maior, a relação com as pessoas é boa e considera que ape·sar dos horários estipulados para cada activi- · dade, todos eles têm liberdade para fazer aquilo que querem. Nos seus tempos livres, o Pedro gosta de jogar computador e ir ao café. A Catarina também é uma adepta incon­ dicional· desta nova residência. Para ela, os aspectos· mais positivos são as condições de habitabilidade que não tinha na antiga. Relativamente a esta nova "casa", a Catarina refere' apenas um aspecto negativo: é muito··distante da vila, sendo esta falta ultrapassada pelo modo como ocupa os seus tempos livres na residência: jogar snooker e ler.

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AMBIENTE Depois de construídas as infra-estruturas necessárias para a operacionalidade de um helicóptero e respe­ ctiva brig.:1da, entrou em funcionamento o CMA de Pampilhosa da Serra, constituindo esta obra uma preciosa ajuda no combate aos fogos florestais no Verão. Foto 01 Entrac;la em funcionamento do Centro de Meios Aéreos de Pampilhosa da Serra Conclusão dos trabalhos de beneficiação do Pinhal Municipal da Cabeça Gorda. No âmbito do Projecto AGRO 2002.310011418 ..4 - Perímetro Florestal Pampilhosa da Serra, foram concluí­ dos, no passado mês de Junho, os trabalhos de beneficiação ( corte de mato, desrama e desbaste do Pinhal Municipal da Cabeça Gorda em Pampilhosa da Serra). Em consequência dos fogos florestais que, em Agosto de 2003 consumiram uma vasta área de mato e flo­ resta incluindo esta caprinicultura, foram recentemente inauguradas as novas instalações do Capril do senhor António Estêvão no Machio. Foto 02 Inauguração das novas instalações do Capril do Senhor António Estêvão no Machio Águas e Saneamento Continuação dos trabalhos de substituição das condutas de distribuição de água ao domicilio e das condutas de águas residuais em Pampilhosa da Serra. Foto 03 Continuação da construção da rede de esgotos e da substituição das condutas de distribuição de água ao domicilio no Casal da Lapa. Foto 04

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AMBIENTE Prolongamento das redes de água e saneamento numa rua de Unhais-o-Velho. Foto 05 Conclusão das obras da rede de distribuição de água ao domicilio no Cadavoso, com colocação de condutas, construção de uma estação elevatória, estação de tratamento e depósito. Foto 06 Colocação de um aqueduto em Pessegueiro, de forma a permitir o alargamento da rua junto ao recinto das festas. Construção de uma fonte na estrada que liga DÔrnelas do Zêzere ao Santuário de Nossa Senhora ,de Fátima. Foto 07 Inicio da substituição das condutas de distribuição de água ao domicílio no Machialinho. Foto 08 Inicio das obras de substituição de toda a rede de distribuição de água ao domicílio na ê:ovanca. Foto 09 Em fase final as obras de distribuição de água ao domicílio na Safra, com a construção de uma estação de tratamento, depósito e toda a rede de adução e distribuição. Abertura de furo hertziano para reforço do abastecimento de água ao domicílio na Lomba do Barco e na Safra. Melhoria da captação de água no Machio de Baixo. Foto 10 -- _·:::-

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