Boletim Municipal #11 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2004

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N. 0 11 Junho 2004 BOLETIM MUNICIPAL

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NÃO SE DEIXE RODEAR PELO FOGO! • Não faça queimadas nem lume de qualquer espécie na floresta; • Limpe o mato num mínimo de 50 metros à volta da sua casa, armazém ou outras instalações; • Na floresta utilize apenas máquinas equipadas com tapa­ chamas; • Em caso de incêndio contacte de imediato Bombeiros, Servi­ ..._����..... ços Florestais ou Forças de Segurança, utilizando o 117. FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal SUMÁRIO Editorial 3 EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Fax: 235 590 329 Acessibilidades 4 Tel.: 235 590 320 E-mail: municipio@cm-pampilhosadaserra.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt Projectos e Obras 8 COORDENAÇÃO Cristina Ventura FOTOGRAFIAS Destaque 12 Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Jornal de Arganil J. Moreira Vigaprintes Imagem e Impressão Ambiente 14 ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO • Cultura, Turismo e Desporto 17 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -TIRAGEM 2000 exemplares Semestral Acção Social 19 PERIODICIDADE Boletim Municipal N.0 11, Junho 2004 189189/02 Deliberação Transferências e Subsídios 22 Depósito Legal 23 2 - N.0 11 Junho 2004

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EDITORIAL Caros munícipes, o século XXI ainda existem pequenas povoações sem rede de abastecimento de água ao domicílio e sem um acesso pavimentado. A Câmara Municipal considera isto inadmissível, até porque sempre tem afirmado que a solidariedade não se apregoa, pratica-se. Assim, temos vindo contin­ uamente a intervir nestas áreas estruturantes, de que resulta, dia após dia, uma melhor qualidade de vida para os nossos munícipes. Neste momento, estamos a executar o abastecimen­ to de água a Cadavoso, Vilar da Amoreira e adquirimos já uma nascente que irá permitir o abastecimento a Vale de Carvalho. Quanto às pavimentações, devemos salientar os acessos a Vale Pardieiro (Fajão), Algar (Cabril), Casal da Silva (Pessegueiro), Travessa (Machio) e Papão (Pampilhosa da Serra), estando agendada a execução •das duas últimas para este Verão. A antiga vila de Fajão está a ser objecto de uma pro­ funda transformação, que dela fará um dos mais importantes polos culturais do concelho. A lendária terra do "Juiz" foi integrada no Programa das Aldeias do Xisto, que visa criar uma marca que identifique e promova o território delineado por aquele programa, através do xisto, a pedra que durante séculos foi sendo trabalhada por hábeis mãos e aplicada de diversas for­ mas na casa, no muro, na calçada ou na ponte. A obra tem uma componente pública (arranjos da parte cen­ tral da localidade) e uma componente privada (com intervenção em 22 habitações), cuja finalização se prevê ainda este Verão. As obras decorrem em todas as freguesias, no entanto permitam-me salientar a substituição integral da rede de abastecimento de água e a reformulação da rede de saneamento da vila de Pampilhosa da Serra. A sede deste concelho está a crescer substancialmente tornando-se, deste modo, imperioso realizar estas obras. Sabemos de antemão dos inconvenientes que causam aos residentes e transeuntes, mas sem este incómodo não seria possível realizar e beneficiar desta significativa melhoria. Estamos em fase final da aprovação do Plano de Pormenor do Casal da Lapa/Barragem de Santa Luzia que será o futuro centro turístico do concelho. Este plano contempla não só as redes de saneamento bási­ co, mas também instalações hoteleiras e desportivas, devendo salientar-se o campo polivalente, a ciclovia, o mini-golf e o circuito de manutenção, obras que gostaríamos de concluir no próximo ano. N No âmbito da cultura e educação, gostaria de salien­ tar o papel importante que a Ludoteca/Biblioteca Itinerante «Pampilho» tem ocupado junto das crianças e jovens do nosso concelho que, pela distância que as separa da vila, vêem desta forma colmatadas necessi­ dades importantes nos domínios da educação e cul­ tura, proporcionando-lhes ainda um leque diversificado de actividades extra lectivas, baseadas na utilização de material lúdico e didáctico. É já do conhecimento de todos o empenhamento que a autarquia tem tido em matéria de ambiente e das energias renováveis. O grande Parque Eólico, que desejamos venha a ser uma realidade a curto prazo, foi adquirido à RES por um grupo financeiro liderado pela CGD e pela ENERSIS, tendo-se já dado início à terra­ planagem da subestação eléctrica. Este grupo garan­ tiu-nos que o Parque estará em funcionamento até finais de 2005. Tal a suceder irá permitir ao município obter dividendos anuais estimados em mais de 700 mil euros, uma receita que constituirá mais do dobro da que a autarquia actualmente recebe dos impostos e das receitas directas. Termino com uma boa notícia. Foi aprovada pelas Câmaras e Assembleias Municipais dos concelhos de Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande e Sertã a Comunidade Intermunicipal do Pinhal, que representará cerca de 74 mil habitantes e ocupará uma área de cerca de 1780 Km2. A escritura pública irá ser realizada em breve e a sede desta comunidade será instalada na Pampilhosa da Serra. Com esta união intermunicipal, julgamos poder ter força suficiente para nos fazermos ouvir e podermos reivindicar aquilo que ansiamos para a nossa região. Como sempre, continuamos a trabalhar para o bem de todos. Um abraço amigo, Pampilhosa da Serra, Junho de 2004. Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal 3 - N. 0 J-1 Jwr:i,mo 2004

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ACESSIBILIDADES Arruamentos Pavimentação dos arruamentos de Pescanseco do Meio. Pavimentação dos arruamentos de Praçais. Pavimentação do largo da Igreja Paroquial de Janeiro de Baixo. Pavimentação da rua principal de Vale Grande. Pavimentação de um acesso na Quinta de S. Silvestre, em Pampilhosa da Serra. Alargamento de uma rua em Porto de Vacas. 4 - N.0 11 Junho 2004

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ACESSIBILIDADES Alargamento da Rua de S. Jerónimo, em Pampilhosa da Serra. Construção de um muro de suporte para alargamento de uma rua, em Pampilhosa da Serra. Construção de muros de suporte para alargamento de ruas, na Amoreira. Construção de muros de suporte de ruas, nas Moradias (foto) e em Machio de Baixo. Melhoria de um caminho de acesso a várias habitações, no Alto Calvário (início dos trabalhos). Abertura de caminhos na zona turística do Casal da Lapa. 5 - N. 0 11 Junho 2004

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ACESSIBILIDADES ;. _,_..,,.. Remodelação das valetas junto ao acesso da escola de Carvalho. Cimentação de uma rua em Carregal do Zêzere. Melhoria de um acesso, com construção de um muro de suporte e drenagem de águas pluviais, na Ereira. Revestimento de uma valeta, proporcionando o alargamento da rua, em Pessegueiro. Melhoria das drenagens das águas pluviais em duas ruas da Aldeia Cimeira. Estradas Municipais Início da Pavimentação da estrada Pessegueiro-Casal da Silva-Sobral Bendito. Pavimentação da estrada de acesso ao Algar. 6 - N. 0 1 1 Junho 2004

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ACESSIBILIDADES Pavimentação da Estrada Raseira-Fajão Pavimentação do caminho que liga Pescanseco do Meio a Pescanseco Cimeiro. Colocação de manilhas de grandes dimensões para ligar a estrada entre a encosta do Souto do Brejo e o Esteiro. Conclusão da construção dos muros de suporte, pavi­ mentação e revestimento de valetas na parte norte, da estrada do Vale Grande. Estradas Florestais Limpeza dé estradas florestais nas áreas ardidas das freguesias de Machio e Portela do Fojo. Limpeza e alargamento de estradas florestais, na freguesia de Pampilhosa da Serra. Abertura de estradas florestais, na freguesia de Unhais-o-Velho. Limpeza de estradas e aceiros florestais, na freguesia do Cabril. Conclusão da limpeza de estradas e aceiros florestais, na freguesia de Pessegueiro. Limpeza de Bermas Limpeza e corte de mato nas bermas das _estradas: Unhais-o-Velho- Portela de Unhais Portela de Unhais-Arranhadouro Portela de Unhais-Dornelas do Zêzere Esteiro-Janeiro de Baixo Janeiro de Baixo-Brejo de Baixo-Brejo de Cima Aldeia Cimeira-Aldeia Fundeira-Vale Serrão Amoreira-Padrões Amoreira-Vilar Pessegueiro-Telhada-Coelhal Pessegueiro-Malhadas da Serra Malhadas da Serra-E. N. 112 Pessegueiro-Ramalheira-Covões-Sobral E. N. 1 12-Sobral Bendito E. N. 1 12-Carvalho-Pessegueiro Soeirinho�Fajão Ceiroquinho�Boiças Cavaleiros-Vale Pardieiro i,'1_,'jui:i'ho 2004 7 - N.o.;c e<\,·,,,; '' ,.. 1 \.

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PROJECTOS E OBRA S Fajão está a mudar! Integrada no "Programa das .Aldeias do Xisto", Fajão está a sofrer profundas mudanças. As intervenções em curso, baseadas no Plano de Aldeia de Fajão traçado pelo Gabinete Técnico Local (GT L), estão a decorrer nas vertentes pública e privada. Na componente pública o investimento é aplicado na requalificação de infra-estru­ turas e espaços públicos, enquanto que a na componente privada o investimento é direccionado para inter­ venções em imóveis particulares. Com esta dupla intervenção pretende-se promover o património e a identidade da aldeia, conservar o seu genius loci, melhorar a qualidade de vida dos fajaenses e promover o aparecimen­ to/desenvolvimento de actividades económicas locais. Obras retomadas na Residência de Estudantes Após o interregno na construção da nova residência de estudantes, foi assinado o auto de consignação refer­ ente à continuação das obras. Os trabalhos já foram retomados e a futura residência dos jovens estudantes locais encontra-se na fase que se observa na imagem. Espera-se a sua conclusão para 31 de Julho. Obras pelo concelho Continuação do arranjo urbanístico da Praça, em Janeiro de Baixo (fase final). Conclusão da construção do bar·e balneários de apoio à praia e ao polidesportivo de Janeiro de Baixo. 8 - N.0 1 1 Junho 2004

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PROJECTOS E OBRAS Conclusão da construção de dois novos bungalows, no parque de Campismo Rural de Janeiro de Baixo. Início dos arranjos exteriores do bar e balneários de apoio ao polidesportivo e parque de merendas de Janeiro de Baixo. Conclusão da construção do quiosque de divulgação turística e produtos artesanais, no Casal da Lapa. Continuação da construção das infra-estruturas da nova urbanização, no Casal da Lapa. Conclusão da construção do polidesportivo do Casal da Lapa. Conclusão do polidesportivo de Carregal do Zêzere, com a remodelação do acesso e 'drenagem das águas pluviais na zona envolvente. 9 - N.0 11 Junho 2004

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PROJECTOS E OBRAS Início da Construção dos balneários de apoio ao polidesportivo da Portela do Fojo. Conclusão dos arranjos exteriores na Escola do 1.º Ciclo de Dornelas do Zêzere. Remodelação do interior e exterior da Escola do 1.0 Ciclo de Janeiro de Baixo. Vedação do Parque Infantil da Praça do Regionalismo, na vila de Pampilhosa da Serra. Construção das infra-estruturas necessárias à colocação de um novo PT, em Pampilhosa da Serra. 10 - N. 0 11 Junho 2004

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PROJECTOS E OBRAS Obras apoiadas pela Câmara Municipal Terraplanagens para o polidesportivo que a Junta de Freguesia do Cabril pretende vir a construir. Apoio na recuperação do largo da Casa de Convívio da Aldeia Cimeira. Apoio à Comissão de Melhoramentos do Moninho, na recuperação da antiga escola. Apoio à Junta de Freguesia de Portela do Fojo, na construção de vários muros. Apoio à construção da Casa de Convívio da Ramalheira, através do fornecimento de materiais. 11 - N. 0 11 Junho 2004

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DESTAQUE Comemorações do Feriado O Dia do Município de Pampilhosa da Serra é celebrado a 10 de Abril, dia em que no ano de 1423, D. João I confirmou à do pelos pampilhosenses como um marco significativo da história do município. Hoje, apesar das dificuldades, somos um concelho livre, com homens, mulheres e instituições de valor ímpar. Por isso, n perseverança, teimam em amar a sua terra. Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra - Atribuída a Medalha de Mérito Municipal. Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra - Atribuída a Medalha de Mérito Municipal. Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra Atribuída a Medalha de Mérito Municipal. Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense Atribuída a Medalha de Mérito Municipal. 12 - N. 0 1 1 Junho 2004

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Municipal -10 de Abril vila de Pampilhosa da Serra os seus direitos, foros e garantias de vila isenta. Este documento foi sabiamente reconheci- 1estas comemorações homenagearam-se algumas dessas pessoas e instituições que, pelo seu desempenho, dedicação e Dr. José Augusto Cortez Henriques da Cunha Atribuída a Medalha de Valor e Altruísmo. Prof.ª Maria Virgínia Martins Antunes - Atribuída a Medalha de Valor e Altruísmo. Sr. António Augusto Nunes - Atribuída a Medalha Municipal de Bons Serviços. Sr. João Fernandes Carlota - Atribuída a Medalha Municipal de Bons Serviços, a título póstumo. 13 - N. 0 .H Jul)ho 2004

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AMBIENTE Entrega das Casas Destruídas pelos Incêndios Está ainda bem presente na memória de todos nós, a tragédia que se abateu sobre Portugal no Verão passado. No concelho de Pampilhosa da Serra as chamas consumiram uma área total de 3600 hectares de matos e floresta, explorações agrícolas, uma caprinicultura e duas habitações familiares. Passados que foram seis meses da calamidade, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra procedeu à entrega das chaves das casas, entretanto recuperadas. A cerimónia realizou-se no passado dia 30 de Janeiro e contou com a presença do Senhor Governador Civil de Coimbra, Dr. Fernando Antunes. Ponto Final no CIRVER Depois de lançada a proposta de criação de um CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos) no concelho de Pampilhosa da Serra e de apresen­ tadas algumas contrapartidas, o Presidente da Câmara Municipal entendeu, antes de avançar para qualquer decisão afirmativa ou negativa, rodear-se de informações mais detal­ hadas e de pareceres técnicos credíveis. Neste sentido foram contactados os Senhores Secretário de Estado do Ambiente e Presidente do Instituto de Resíduos, foi dado conhecimento do assunto à Câmara e Assembleia Municipais, foi promovida uma visita a Nerva (Espanha) para percepção do processo construtivo e foram solicitados estudos à QUERCUS e ao Laboratório de Geotecnia da Universidade de Coimbra. Face aos pareceres técnicos emitidos, o Presidente da Câmara Municipal propôs ao executivo, em reunião do passado dia 7 de Abril, o encerramento deste processo, que mereceu a aprovação unânime. Centro de Meios Aéreos na Pampilhosa da Serra Na sequência da política de prevenção florestal levada a cabo pela autarEJuia, foi possível criar para 2004 um CMA, no Aeródromo Municipal. Assim, estão em anda­ mento as infra-estruturas necessárias à operacionaliza­ ção de um meio aéreo para o combate a fogos florestais, com destaque para a rectificação do pavimento da pista, pavimentação de uma nova helipista, colocação de um reservatório de água, bem como a extensão da rede eléctrica para o local. 14 - N.º 11 Junho 2004

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AMBIENTE Comemorações do Dia Mundial da Árvore O Dia Mundial da Árvore foi comemorado pelas crianças e jovens do concelho de Pampilhosa da Serra, nos dias 22 e 25 de Março. Na manhã do dia 22, os jovens estudantes do Agrupamento Vertical Escalada deslocaram-se até ao Machio, para dar o seu contributo na reflorestação da área ardida, nos incênd ios do Verão passado. No dia 25, foi a vez dos mais pequenos assi­ nalarem a efeméride, tendo por cenário o Parque de Campismo Rural de Janeiro de Baixo, junto ao Rio Zêzere. O programa, destinado às crianças do Pré-Escolar e Jardins de Infância, teve início às 10:30, com a realização de várias actividades rela­ cionadas com a floresta, de onde se destacaram as demonstrações do trabalho dos Sapadores Florestais. Águas e Saneamento Continuação dos trabalhos de substituição das condutas de distribuição de água ao domicílio e de parte das con­ dutas de águas residuais, na vila da Pampilhosa da Serra. Início da construção da rede de distribuição de água ao domicílio, com colocação de condutas, estação ele­ vatória, estação de tratamento e . depósito, no Cadavoso. Conclusão dos trabalhos de substituição da conduta adutora das Meãs. 15 - N.0 11 Junho 2004

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