Boletim Municipal #10 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Julho de 2003 a Janeiro de 2004

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BOLETIM MUNICIPAL FICHA TÉCNICA DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal DELIBERAÇÕES TOMADAS EM SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAMPILHOSA DA SERRA Sessão de 14 de Junho de 2003 - Autorização para alienação de parte do imóvel junto ao Pavi­ lhão Gimnodesportivo, designa­ do por "Casa da Cultura"- Apro­ vado por unanimidade. Sessão de 27 de Setembro de 2003 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos) Aprovada por maioria, com duas abstenções do Partido Socialista. Empréstimo até 500.000 € Aprovado por maioria, com uma abstenção. - Projecto de Regulamento Muni­ cipal para Atribuição de Bolsas de Estudo - Aprovado por unan­ imidade. Regulamento Municipal de Ins­ pecção de Ascensores, Monta­ Cargas, Escadas Mecâ-nicas e Tapetes Rolantes - Apro-vado por unanimidade. EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: cmapps@mail.telepac.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Cristina Ventura FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Jornal de Arganil (CIC 2003) Pedro Freitas Santos ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes Imagem e Impressão DISTRIBUIÇÃO GRATUITA TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral · Boletim Municipal N. 0 10, Dezembro 2003 Depósito Legal 189189/02 SUMÁRIO 3 4 8 12 Editorial Acessibilidades Projectos e Obras Destaque 14 15 19 23 Águas e Saneamento Cultura, Turismo e Desporto Acção Social Transferências e Subsídios 2- N.0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL ----------- ---- -- ---- -- ---- .

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EDITORIAL com grande satisfação que volto ao vosso encontro para vos dar conta das actividades da Câmara Municipal, desenvolvidas no decurso deste segundo semestre. As minhas primeiras palavras vão, desde logo, para os incêndios. Este ano, como é do conhecimento de todos, tivemos um Verão catastrófico para o país. A Pampilhosa não foi excepção. A tragédia abateu-se sobre o concelho, consumindo muitos hectares de floresta, explorações e utensílios agrícolas, pastos, uma caprinicultura e duas casas de habitação. Contudo, apesar da des­ graça, podemos considerar-nos satisfeitos, pois con­ seguimos dominar os incêndios no Machio, Amoreira e Janeiro de Baixo em tempo record. O sucesso do combate só foi possível graças a uma acção concer­ tada entre Bombeiros, Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia, Associação de Produtores Florestais e ADESA que, em grande articulação, conseguiram debelar as chamas com eficácia. Finda a tragédia, a autarquia iniciou de imediato o levantamento dos prejuízos que, com os apoios concedidos por várias entidades - quer públicas quer privadas -, se estão a conseguir repor. Não posso deixar de expressar aqui o meu profundo agradecimento a todos aqueles que, solidariamente, contribuíram para minimizar os efeitos desta catástrofe. No passado dia 14 de Agosto, visitou o nosso con­ celho o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, a quem reclamei a necessi­ dade de se criar na Pampilhosa da Serra, um Centro de Meios Aéreos. O projecto que estamos a elabo­ rar para este fim está praticamente concluído, devendo ser apresentado em Lisboa ainda no decur­ so deste mês de Dezembro. Como sabem, os projectos e as obras municipais continuam a desenvolver-se. Finalmente, con­ seguiu-se iniciar a tão necessária substituição inte­ gral da Rede de Águas e ampliação da Rede de Saneamento, da vila da Pampilhosa. Esta é, sem dúvida, a maior obra (em termos de montante) deste mandato que, pela sua envergadura, causará naturalmente alguns transtornos. Pelo facto, peço desde já a compreensão de todos e adianto que, se tudo correr bem, veremos esta importante obra concluída nos finais de 2004. Por todo o concelho vão-se desenrolando obras, de que adiante damos conta. O nosso grande objectivo é, até ao final deste mandato, dotar todas as aldeias com habitantes de uma rede de abastecimento de E , Caros munícipes, água domiciliária e de, pelo menos, um acesso alca­ troado. Sei que é um objectivo ambicioso e difícil, mas que esperamos poder ver alcançado. Quanto ao PIDDAC 2004, devo dizer que todas as obras que eu entendi serem importantes para o concelho foram inscritas, nomeadamente a ampli­ ação da Escola Básica Integrada, a E.N. 344 (Alto da Maria Gomes-E. N. 2), a verba para a conclusão da E.N. 112 e para o terminus da Residência de Estudantes que, como sabem, ficou parada devido à falência do empreiteiro, tendo sido necessário lançá-la novamente a concurso. Apesar de tudo isto não estou satisfeito, dado que o montante com que foram dotadas todas estas obras não irá permitir o seu arranque atempado. A construção da estrada Coimbra-Fundão é uma batalha que agarrámos e pretendemos vencer. Neste momento, a E.N. 17 (Estrada da Beira), entre Coimbra e Vila Nova de Poiares, já está adjudicada, embora a variante à Lousã ainda não esteja e a E. N. 342, entre Lousã e Góis, esteja inscrita com uma verba reduzidíssima, prevendo-se desta forma que não avance em 2004. Apesar de todas as con­ trariedades, é preciso continuar a lutar. Por isso, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra não se cansará de reclamar mais e melhores acessos, não só para o concelho mas também para a região. Antes de terminar, gostaria de vos falar do novo diploma legal que está a ser criado em matéria de descentralização e que irá prever a criação de áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comu­ nidades intermunicipais. Depois de analisarmos quer a legislação quer o interesse concelhio, é nossa intenção criar nesta zona de charneira, entre litoral e interior, uma comunidade intermunicipal com os municípios da Sertã, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, que gostaríamos ver alargada a Oleiros, Góis, Arganil e a Oliveira do Hospital. Se conseguirmos uma comunidade inter­ municipal com esta dimensão, será possível formar uma área geográfica representativa, quer em ter­ ritório quer em número de habitantes, o que nos poderá dar maior força reivindicativa para criação de projectos concertados, dentro de uma perspecti­ va regional. Neste tempo de meditação e de solidariedade, desejo a todos um.Santo Natal, com esperança num futuro cada vez mais próspero para a nossa terra. Um abraço amigo. Pampilhosa da Serra, Dezembro de 2003. Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 3

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ACESSIBILIDADES ARRUAMENTOS Conclusão dos trabalhos de construção civil nos arruamentos de Foz do Ribeiro. Construção de três muros de suporte para alargamento de algumas ruas nas Moradias. Pavimentação de largo e arruamento em Cavaleiros de Baixo. Pavimentação de diversas ruas em Dornelas do Zêzere. Revestimento superficial do largo e do acesso a Covões. Pavimentação de uma rua em Pisão. 4 - N. 0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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ACESSIBILIDADES} Pavimentação de diversas ruas em Vale Derradeiro. Pavimentação de ruas em Vale Pardieiro. Abertura e revestimento (a cimento) de uma rua em Sobral Magro. Abertura de arruamentos na zona da Barragem de Santa Luzia, de acordo com o ante-projecto de desenvolvimento turístico. ESTRADAS MUNICIPAIS · Pavimentação da estrada Cavaleiros-Vale Pardieiro-Quinta da Safra. BOLETIM MUNICIPAL N.0 10 Dezembro 2003 - 5

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{ACESSIBILIDADES Conclusão da pavimentação do acesso a Vale Derradeiro. Pavimentação da estrada Machial - Aldeia de S. Francisco. Continuação da rectificação e alargamento da estrada do Vale Grande, com construção de muros de suporte. Corte e pavimentação de algumas curvas na estrada de acesso a Ceiroquinho. Regularização de bermas na estrada Alto do Soeirinho-Rolão. Construção de um muro de suporte na estrada Soeirinho-Alto de Belide. 6 - N. 0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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ACESSIBILIDADES ESTRADAS FLORESTAIS Terminada a aberturá de uma estrada flores­ tal, na zona de Ceiroquinho e Boiças. Continuação de limpeza de estradas e aceiros florestais, na Freguesia de Portela do Fojo. Abertura de uma estrada florestal, no alto, de Vale Pardieiro. Limpeza de estradas e aceiros florestais, na Freguesia de Pessegueiro. LIMPEZA DE BERMAS Corte de mato nas bermas de diversas estradas: - Rolão-Fajão - Machio de Baixo-Machi.o de Cima-Vale de Pereiras - Lobatos - Lobatinhos-Signo Sarno-Sobral Magro - Sobral Bendito - Indioso - Alto do Vidual-Cabril-Sobral Valado-Pampilhosa da Serra - Pessegueiro-Malhadas da Serra - Cartamilo-Mata-Cavaleiros (de Cima e de Baixo) - Acesso a Pescansecos - Acesso a Ceiroquinho Limpeza de bermas na estrada Rolão-Fajão. BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 7

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PROJECTOS E OBRAS Construção de dois bungalows, no Parque de Campismo Rural de Janeiro de Baixo. Obras de terraplanagem e pavimentação na zona envolvente à Escola Primária de Carvalho. Arranjos exteriores na Escola Primária de Dornelas do Zêzere. Construção de um polidesportivo , em Carregal do Zêzere (fase final). Construção de um polidesportivo , em Janeiro de Baixo. Obras de terraplanagem na futura Zona Industrial da Portela de Unhais, para instalação de uma central de betão. 8 - N.0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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PROJECTOS E OBRAS} Construção de muros de suporte e escadas de acesso no Bairro de Santo António, Pampilhosa da Serra. Construção de muros (com pedra à vista), na zona envolvente à sede da Junta de Freguesia do Machio. Colocação de comportas em aço, com sistema elevatório, no açude do Rio Unhais, em Pampilhosa da Serra. Construção de um bar e de balneários de apoio à praia fluvial e ao polidesportivo, de Janeiro de Baixo. Arranjo urbanístico da praça, �.m Janeiro de Baixo. Adaptação de duas salas na Escola Básica Integrada de Pampilhosa da Serra, para aulas do curso Educação - Formação em Electricidade. BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 9

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{ PROJECTOS E OBRAS No decurso do segundo semestre deste ano, a Câmara Municipal prestou apoio a algumas entidades, na concretização de várias obras: Apoio à Comissão de Melhoramentos da Soalheira, na reconstrução da Escola Primária e no arranjo da zona envolvente. Apoio à Junta de Freguesia de Pessegueiro, no revestimento (com calçada) de alguns espaços. ... Apoio à Junta de Freguesia de Dornelas do Zêzere, no revestimento (a pedra) de muros, na zona de lazer da Portela. Apoio à Junta de Freguesia de Vidual, na construção de um polidesportivo. Apoio à Junta de Freguesia de Unhais-o-Velho no revestimento (a cimento) de uma rua na Póvoa da Raposeira. PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CASAL DA LAPA Início dos trabalhos de infra-estruturas para loteamento da EDP, no Casal da Lapa. 10 - N. 0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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PROJECTOS E OBRAS Construção de um quiosque para divulgação turística e venda de artesanato, no Casal da Lapa. Construção de um polidesportivo, no Casal da Lapa. PLANO DE ALDEIA DE FA.JÃO As obras subjacentes ao Plano de Aldeia de Fajão, traçado pelo Gabinete Técnico Local (GT L), foram iniciadas recentemente. Os trabalhos estão a decorrer nas vertentes pública e privada e visam, mediante regras estabelecidas, garantir a qualidade do con­ junto arquitectónico da aldeia. BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 11

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DESTAQUE INCÊNDIOS FLORESTAIS O concelho de Pampilhosa da Serra tem sido ao longo de muitas décadas conhecido dos portugueses, fundamentalmente no Verão, devido à tragédia dos fogos florestais. Este ano os incêndios atingiram as freguesias do Machio, Amoreira e Janeiro de Baixo, consumindo uma área total de 3600 hectares. A eficácia dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra e de todas as corporações do Distrito, o tra­ balho concertado de várias entidades e a qualidade dos caminhos florestais existentes no município, · impediu maior catástrofe. Apesar de tudo,. não foi possível evitar a destruição de uma exploração cap­ rina e de duas casas de habitação que, felizmente, já se encontram reconstruídas: Extintos os incêndios e apurados os prejuízos, a Câmara Municipal rapidamente tomou em mãos o processo de reparação das perdas, quer através da elaboração de projectos e celebração de protoco­ los, quer através da distribuição de subsídios e donativos provenientes de entidades públicas e privadas. VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO AD.JUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Pais de Sousa, esteve de visita ao concelho de Pampilhosa da Serra, no passado dia 14 de Agosto, no âmbito dos incêndios florestais. Na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal, Hermano Almeida, aproveitou para lembrar o Senhor Secretário de Estado da necessidade do municí­ pio estar dotado de um helicópetero ligeiro, de modo a reduzir o tempo entre o conhecimento de um incêndio e o início do ataque. 12 - N. 0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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DESTAQUE ASSINATURA DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA E O BES Na sequência dos incêndios que assolaram o nosso município este Verão, e tendo em conta os prejuízos causados, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra assinou com o Banco Espírito Santo (BES), um protocolo de concessão de 50 000 € (cinquenta mil euros), para recuper­ ação das duas casas destruídas pelas chamas. Trata-se da casa da ramília da D. Lucinda de Jesus Mendes, da freguesia do Machio, e da casa da família do Sr. Tor Herman Frederick Tveter, da freguesia da Portela do Fojo. A cerimónia proto­ colar decorreu na presença das vítimas, no pas­ sado dia 5 de Setembro (sexta-feira), pelas 11: 00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. ASSINATURA DE CONTRATOS DE APOIO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS Foram assinados no passado dia 16 de Outubro, sexta-feira, pelas 12: 30 h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os contratos de ajuda aos prejuízos causados pelos incêndios deste Verão, referentes ao concelho de Pampilhosa da Serra. Estes contratos foram inseridos na Medida 5, do Programa AGRO Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola. A sessão contou com as presenças do Senhor Governador Civil de Coimbra, do Presidente do IFADAP e do Director Regional da Agricultura da Beira-Litoral. BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 13

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AGUAS E SANEAMENTO Drenagem e filtragem de água para reforço do caudal da estação ele­ vatória de Janeiro de Baixo. Drenagem de águas pluviais e sobras da mina de Soeirinho. Substituição da conduta de água na rua de acesso ao Santuário de N. Senhora da Guia, em Fajão. Substituição das condutas de adução e de distribuição de água ao domicílio, em Pescanseco do Meio. Substituição das condutas de dis­ tribuição de água ao domicílio, con­ tinuação da con­ strução da rede de esgotos e pavi­ mentação das respectivas ruas, em Porto de Vacas. Início da substi­ tuição de condutas de dis­ tribuição de água ao domicílio e de parte das condutas de águas residuais, na vila da Pampilhosa da Serra. Início da obra de saneamen­ to e substitu­ ição da conduta de dis­ tribuição de água ao domicílio, no Casal da Lapa. Saneamento da Malhada do Rei: con­ clusão da reposição de pavimentos. Substituição da conduta de distribuição de água ao domicílio, numa rua de Machio de Cima. Colocação de bebedouros em várias localidades do concelho. Reparação e revestimento interior da mina do Moninho e do Sobral. Limpeza de fossas de acordo com as solicitações dos munícipes. 14 - 1\1. 0 10 Dezembro 2003 BOLETIM MUNICIPAL

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CULTURA, TURISMO E DESPORTO} EXPOSIÇÕES SERRAS E SERRANOS O Museu Municipal acolheu, pelo segundo ano consecutivo, trabalhos da autoria de Paulo Almeida, um jovem fotógrafo com raízes em Vale Derradeiro. "Serras e Serranos" foi o título da exposição de fotografia, que esteve patente ao público de 2 a 30 de Junho de 2003. O interesse dos seus registos conduziu a uma nova exposição, patente de 3 de Setembro a 5 de Outubro, na Sala de Exposições Temporárias do Museu Monsenhor Nunes Pereira, em Fajão. ARTESANATO DE SOBRAL DE CIMA As Senhoras de Sobral de Cima brindaram o con­ celho com mais uma exibição dos seus trabalhos, que estiveram expostos na Sala de Exposições Temporárias do Museu Municipal, entre 15 de Julho e 13 de Agosto. Uma iniciativa promovida pela União Progressiva e Recreativa de Sobral de Cima e apoiada pela Câmara Municipal. "ARTES MANUAIS OFÍCIOS TRADICIONAIS" Uma das grandes preocupações da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, tem sido a de incentivar o sector do artesanato local, não só como forma de preservação de técnicas ancestrais de laboração, mas também como modo de promover os trabalhos baseados em técnicas manuais de fabrico. É neste contexto que surgem as "Artes Manuais Ofícios Tradicionais", uma exposição colectiva que pretende jun­ tar no mesmo espaço, trabalhos e técnicas diversificadas: o linho (Pampitece), recolhas da floresta (Amélia Vítor), artes aplicadas (Lurdes Cruz) e rendas e bordados (Manuela Nunes). Esta exposição está aberta ao público no Museu Municipal, até 31 de Dezembro. BOLETIM MUNICIPAL N. 0 10 Dezembro 2003 - 15

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