Boletim Municipal #09 | Município de Pampilhosa da Serra

 

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Atividade Municipal de Janeiro a Julho de 2003

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N. 0 9 Junho 2003 -' - . -

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,, r" r ·-...,j Fr.1 .r-.), -r f:: r'J'J r e_\ --" ._,, --' ·� .... . DIRECTOR Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rua Rangel de Lima 3320-229 Pampilhosa da Serra Tel.: 235 590 320 Fax: 235 590 329 E-mail: cmapps@mail.telepac.pt www.cm-pampilhosadaserra.pt COORDENAÇÃO Cristina Ventura FOTOGRAFIAS Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Jornal de Arganil (Turisserra) Pedro Freitas Santos ARRANJO GRÁFICO e IMPRESSÃO Vigaprintes Imagem e Impressão DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ����!�!:!?Bt SERR N.º9Juoho2003 A Editorial 4 Acessibilidades Projectos e Obras 11 12 14 19 Águas e Saneamento TIRAGEM 2000 exemplares PERIODICIDADE Semestral Boletim Municipal N. 0 9, Junho 2003 Depósito Legal 189;89/02 Destaque Cultura, Turismo e Desporto Acção Social · 22 23 Transferências e Subsídios �] l Deliberações da Assembleia Municipal 2 - N.º 9 Junho 2 003

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Caros munícipes, Passados que são cerca de seis meses após a minha última comuni­ cação, impõe-se dar­ vos a conhecer o tra­ balho realizado. Na sequência das procupações manifes­ ta-das no último edito­ rial, devo esclarecer­ vos que no decurso destes seis meses con­ segui-mos a compartic­ ipação de várias obras. Face aos elevados custos, candidatámos a Zona Industrial à medida 1.1. do FEDER, onde obtivemos uma comparticipação de 65 % do valor da obra (247 574.00 €). Após a adjudicação de 11 lotes de terreno, aguarda-se pela entrada dos projectos que, a médio prazo, irão criar 40 postos de trabalho. Nesta medida foi também comparticipada a rectificação da estrada Moradias-Soeirinho-Rolão, em 65 % do custo total, ou seja 533 242.95 €, obra que se encontra em fase de acabamento. Uma das nossas grandes preocupações é, sem dúvi­ da, dotar o concelho de uma eficaz rede de águas e saneamento. Por isso, apresentámos à medida 1.2. as obras das redes de. águas e saneamento da Malhada do Rei e de Porto de Vacas, que obtiveram por parte do FEDER uma comparticipação de 75 % (411 714.59 €). A substituição da rede de águas e ampliação da rede de saneamento à Pampilhosa da Serra é uma grande prioridade do actual executivo. Os altos encargos financeiros inerentes à execução desta obra têm leva­ do a autarquia a lutar pela sua comparticipação. Não tendo sido possível este ano, esperamos que no próxi­ mo haja um reforço de verbas, que permita a sua con­ templação. No entanto, e porque já foi assinado con­ trato com o empreiteiro, fomos obrigados a formalizar um empréstimo, autorizado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, no valor de 100 000.00 €. Objecto de comparticipação foi ainda a estrada inter­ municipal Dornelas do Zêzere-Aldeia de S. Francisco, uma obra candidata à medida 1.3. do FEDER e com­ participada em 75 % do seu valor (170 717.40 €). Na realidade a autarquia tem vindo a aproveitar os fun­ dos comunitários, essencialmente para a criação de infra-estruturas necessárias à qualidade de vida das populações. No âmbito do trabalho desencadeado pelo GTL Gabinete Técnico Local, foi traçado para Fajão um Plano de Aldeia, cuja vertente pública foi rem·etida ao Tribunal de Contas, estando a componente privada em fase de apreciação. As obras não devem tardar, prevendo-se o seu início ainda no decurso de 2003. O Feriado Municipal - 10 de Abril - foi comemorado pela primeira vez este ano. Para além da. assinatura de um contrato-programa com a Direcção-Geral das Autarquias Locais, com vista à comparticipação em 50 % da obra de reformulação da rede de abasteci­ mento de água e construção da rede de saneamento no Casal da Lapa, a Câmara Municipal estabeleceu protocolos de colaboração com várias associações concelhias. Neste dia inaugurámos a remodelação da Rua de Santo António e prestámos homenagem, através da toponímia, ao Regionalismo Serrano e a algumas figuras que, pelo seu trabalho e amor à terra, muito fizeram pela Pampilhosa da Serra. Um dos mais ambiciosos projectos para o concelho foi finalmente conseguido. Trata-se do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra, cujas obras estão em marcha, prevendo-se a sua conclusão para finais de 2004. A receita que esta unidade irá gerar após a sua entra­ da em funcionamento, será uma grande mais valia para o município, possibilitando a cobertura do défice da autarquia. No âmbito da "Presidência Aberta ao Distrito de Coimbra", o Senhor Presidente da República esteve no nosso concelho, visitando o novo Parque Eólico. Com ele e com o Secretário de Estado das Obras Públicas abordámos a problemática das vias de comunicação e demos-lhes a conhecer a nossa perspectiva de desenvolvimento para o Casal da Lapa, através da implementação do projecto turístico que estamos a elaborar. Na sequência desta visita, tivemos uma reunião com o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, no Ministério dás Obras Públicas, Transportes e Habitação, no passado dia 28 de Maio, onde obtivemos a garantia da entrada em PIDDAC e execução já no próximo ano, da repavi­ mentação da E.N. 344, ehtre o Alto da Maria Gomes e a E.N. 2/Cruzamento de Alvares. A luta pela melhoria das acessibilidades continua a ser a nossa prioridade. Queremos ainda ver alterado o Plano Rodoviário 2000, de modo a ser possível criar um eixo que ligue Coimbra ao Fundão. Pelo exposto, é fácil verificar que o trabalho tem sido imenso. Dentro do nosso espírito exigente, não baixamos os braços às dificuldades que se nos vão deparando, pelo que continuaremos a trabalhar no ritmo de sempre. Um abraço amigo. Pampilhosa da Serra, Junho de 2003 Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida Presidente da Câmara Municipal N. 0 9 Junho 2003 - 3

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Arruamentos Pavimentação do s arruamento s em Fo z do Ribeiro (co nclusão ). Pavimentação do s arruamento s no s Co vões (co nclusão ). Pavimentação do acesso à Secção do s Bo mbeiro s Vo luntário s, em Unhais o ­ Velho ,e co nstrução de passeio junto ao edifício (co nclusão ). Pavimentação da estrada da Póvo a, largo principal e algumas ruas (conclusão ). Co lo cação de calçada nal­ guns lo cais de Pessegueiro . Abertura de acesso à Esco la Primária de Pampilho sa da Serra. 4 _ _ -_ N_.º _ 9 _ _J u_nh _o _ 2_ 0_03 ����������������������� �

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Arruamentos Construção de muro de suporte para alargamento de um caminho, em Santo António ( Pampilhosa da Serra). 1'11.1..._.i.. Selagem de várias ruas no Esteiro. Estradas Municipais Continuação da rectificação e alargamento da estrada do Vale Grande, estando á j pavimentado o lado sul. Rectificação e alargamento da estrada de acesso a Vale Derradeiro (conclusão). Rectificação da estrada Pessegueiro Casal da Silva - Alto do Sobral Bendito (con­ clusão). N. 0 9 Junho 2 003 - 5

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ACESSIBILIDADES} Estradas Municipais Rectificação e alargamento de parte da estrada Machial Aldeia de S. . Francisco Pavimentação do acesso a Vale de Carvalho e do largo principal. Pavimentação da estrada Almas de lão Belide - Ro ). nclusão (co Pavimentação da estrada radias Mo . eirinho So . Regularização de bermas na freguesia de Pessegueiro � _3����������������������2_ 00 _ J_ nh_o_ _ u N_. º _ 9 _6_ - _

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Estradas Nacionais Co ntinuação das o bras da E. N. 112, no tro ço Pampilho sa da Serra - Po rtela do Vento . Estradas Florestais Limpez a de mato s e flo restação no s terreno s da Câmara Municipal, situado s nas Aradas e em Unhais-o-Velho . Limpez a de estradas e aceiro s flo restais na freguesia de Machio e Po rtela do Fô jo . Co rte de mato nas bermas de estrada, nas freguesias de Fa jão , Unhais o -Velho , Do rnelas do Zêz ere, Janeiro de Baixo e Po rtela do Fo jo . Sinalização Co lo cação de .. �. sinalização vertical po r to do o co ncelho . N. 0 9 Junho 2 003 - 7

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Projectos Florestais Plantação de cere jeira brava nalguns terreno s da autarquia, co m vista à diversificação da flo resta e à criação de uma barreira natural co ntra o risco de incêndio s. Apro vado o projecto de limpez a flo restal para o terreno da autarquia, na Cabeça Go rda. Serviço Local de Apoio ao Empresário A Câmara Municipal de Pampilho sa da Serra e a A CI C ( Asso ciação Co mercial e Industrial de Co imbra), assinaram nopassado dia 5 de Dez embro um pro to co lo , co m vista à criação de um canal de acessoe co municação entre o s no sso s empresário s e aquela asso ciação . En_ergia Eólica Co nstrução da linha de alta tensão , que irá transpo rtar a energia t pro veniente do s Parques Eólico s. --- 8 - N. 0 9 Junho 2 003

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Obras na Rua de Santo António Alargamento , pavimentação e calcetamen­ to de passeio s da Rua de Santo António (co nclusão ). Urbanização da Quinta de S. Martinho Co ntinuam a deco rrer, na Quinta de S. Martinho , a co nstrução de infra-estruturas de apo io àquela urbaniz ação . Os trabalho s de águas e saneamentoestãoprestes a ser co ncluído s e as no vas ruas fo ram pavimentadas e a jardinadas. Plano de Aldeia de Fajão A elabo ração de um Plano de Aldeia para Fa jão , inserido no pro grama da Rede de Aldeias do Xisto , visa assegurar o refo rço de identidade urbana do núcleo , criando um «sentido de lugar» e estabelecendo o s princípio s básico so rientado res de desenvo lvimento so cial e de crescimentoo u manutenção da aldeia. Pretende-se, desta fo rma, que a o cupação do so lo urbano em Fa jão se realiz e em função de regras estabeleci­ das, po r fo rma a garantir a qualidade do co n junto , a evitar a descaracteriz ação e a perda de referências. N. 0 9 Junho 2003 - 9

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Outras Obras Delimitaçãoe abertura de acesso s ao terreno nego ­ ciado co ma E D P, no Casal da Lapa. No deco rrer do primeiro semestre de 2 003 , a Câmara Municipal presto u apo io a algumas co lec­ tividades, na co nstrução de algumas o bras: Apo io à asso ­ ciação de Po rto de Vacas, através do fo rneci­ mento de materiais para a co nstrução de um grande muro de supo rte. Apo io à asso ­ ciação das Aradas, através do fo rnecimento de materiais para arran jo da z o na envo lvente à esco la e residência da pro fesso ra. r,..,...,.....___ Aquisição de Viaturas Varredo ra Urbana 10 - N-. 0 9 Junho 2 003

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Substituição da conduta de distribuição de água ao domicílio na Aldeia Fundeira, com reposição de pavimentos (conclusão). Reforço do caudal de abastecimen­ to de água à sede de con­ celho, com colocação de uma segunda conduta ele­ vatória. Reparações de rupturas na rede de distribuição de água a algumas povoações, na sequência dos trabalhos da E. N. 112. Construção de valas e sub­ stituição das condutas de distribuição de água e de saneamento, na Malhada do Rei (conclusão). Colocação de uma ET A R compacta, na Malhada do Rei. Continuação da construção da rede de esgotos e da substi­ tuição das condutas de distriq1Jição de água ao domicílio, em Porto de Vacas. Início da construção de duas lagoas de macrófitas, no Casal da Lapa Substituição da conduta de água e reposição de pavimentos, nas Meãs (conclusão). Construção da rede de saneamento e lagoa de macrófitas, nas Meãs (conclusão). N. 0 9 Junho 2 00 3 - 11

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Comemorações do Feriado Municipal 10 de Abril 2003 Porquê 10 de Abril? O Feriado Municipal de Pampilhosa da Serra é celebrado a 10 de Abril. Esta data está relacionada com um facto histórico muito importante para o concelho, pois prende-se • com uma questão de autonomia. Em 1380, D. Fernando anexou a Pampilhosa ao julga­ do da Covilhã. Desta decisão real surgiu grande descontentamento entre os Homens Bons da Pampilhosa, que não hesitaram em enviar uma petição ao Rei, no sentido deste concelho continuar a gozar de autonomia. D. João 1, dando razão aos protestos dos habitantes da Pampilhosa, confirma-lhe os seus títulos de vila isenta, a 10 de Abril de 1423. Celebrações Protocolares Este ano, comemorou se pela primeira vezo rJ Dia do Município. A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença de várias individualidades, entre as quais o Governador Civil de Coimbra, Dr. Fernando Antunes, e a Directora geral das Autarquias Locais, Dr.ª Maria Eugénia de Almeida Santos. Na sua presença firmou se um contrato programa entre a autarquia e aquela Direcção geral, com vista ao apoio do Pro jecto Turístico do Casal da Lapa -Rede • de Águas e Saneamento. A cerimónia prosseguiu com a celebração de protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal e várias associações concelhias: Casa do Concelho, Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra, Rancho Folclórico de Dornelas do Zêz ere, Grupo Musical Fraternidade Pampilhosense, Associação Desportiva e Cultural Dornelense, Comissão Progressiva da Povoação do Trinhão e Comissão de Melhoramentos das Povoações da Soalheira. 12 - N. 0 9 Junho 2003

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Homenagem Toponímica ,.. A autarquia escolheu o 10 de Abril para ,; prestar homenagem, através da I toponímia, ao Regionalismo Serrano e a algumas personalidades que, pelo seu trabalho e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do município . Assim, a sede de concelho passou a dispor de dez novas artérias: Praça do Regionalismo, Rua Padre Carlos Borges das Neves, Rua """' r---�,��:.-J'......:: ����.J... Arlindo Almeida Esteves, Praceta José ;;.;i · Bernardo das Neves, Alameda Dr.ª Helena"' Barateiro, Praceta António Almeida Alves, Rua Monsenhor Nunes Pereira, Rua José Augusto Veiga Nunes de Almeida, Rua · 1 ·' Fernando Augusto Gomes da Silva e Rua João da Silva Leitão. Para além da inauguração destas novas artérias, foi inaugurada também a obra de beneficiação da Rua de Santo António, na presença . da Dr.ª Maria José Castanheira Neves, em representação .da Comissão de Coordenação da Região ��.::ili Centro . Presidente Sampaio Em Pampilhosa da Serra O Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, esteve de visita ao concelho de Pampilhosa da Serra, no passado dia 24 de Maio (Sábado), no âmbito da "Presidência Aberta ao Distrito de Coimbra". A cerimónia de recepção e guarda de honra decorreu pelas 16:30, à entrada dos Paços do Concelho, seguida .dos discursos à população, proferidos por Sua Excelência O Presidente da República e pelo Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, na Praça do Regionalismo, junto ao edifício dos Paços do Concelho. N. 0 9 Junho 2003 - 1 3

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CULTU A, TURISMO E DESPORTO} Campanha Natal Solidário 2002 A Câmara Municipal de Pampilho sa da Serra aderiu à campanha Natal So lidário 2 00 2, pro mo vida pela A CI C - Asso ciação Co mercial e Industrial de Co imbra, que deco rreu durante o s meses de Dez embro e Janeiro último s. O Po sto de Turismo fo i o po nto de reco lha municipal desta acção so lidária, que reco lheu brinquedo s, ro upa de adultoe de criança. Pampilhosa da Serra na Bolsa de Turismo de Lisboa Deco rreu de 2 2 a 2 6 de Janeiro , na FI L - Feira Internacio nal de Lisbo a, a edição 2 003 da Bo lsa de Turismode Lisbo a. O co ncel­ ho de Pampilho sa da Serra esteve presente neste certame, co n juntamente co m o utro s · município s viz inho s adstrito s à Pinhais do Zêz ere - Asso ciação • para o Desenvo lvimento . Concerto do Orfeão de Vale Cambra O Orfeão de Vale Cambra esteve em.co ncerto , no passado dia 2 3 de Março , na Pampilho sa da Serra. So b a direcção artística do maestro Artur Pinho , o Orfeão executo u um repertório de luxo , que deslumbro u a assistência. Uma iniciativa da Câmara Municipal, inserida no seu calendário de actividades culturais. _ 1_4_ -_ N_. º_9 _ J_unh_ _ o _ 2_ 0_03 ����������������������� �

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CULTURA, TURIS O E DESPORT . } Exposição <> "Flo res de Carvalho " fo i otítuloda expo siçãode Maria Amélia Víto r, que esteve patente na Sala de Expo sições Tempo rárias do Museu Municipal, de 14a 30 de Abril. O êxitodesta mo stra resulto u noseu pro lo ngamentoaté 17de Maio ,data até à qual fo i po ssível co ntemplar trabalho s o riginais, e f ito s a partir de reco lhas na Naturez a. Afinal, co mo diz a artesã "Feliz mente vivonuma aldeia e num co ncelho que em tudoestãoligado s à Naturez a, ... até no no me: Carvalho - Pampilho sa da Serra"! ,..... Agenda Cultural A partir do início do mês de Abril a Câmara Municipal passo u a dispo r de uma Agenda Cultural, pro duz ida pela Biblio teca Municipal Dr. Jo sé Fernando Nunes Barata. Neste do cumento info r­ mativo são divulgado s to do so s evento s de âmbito cultural, turístico , despo rtivo e lúdico pro mo vido s no co ncelho , dandose co nta ainda das Festas, . Feiras e Ro marias. Ageada Cullu,al IDOS Abtil lloio Junho N.º 9 Junho 2 003 - 15

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